MÃES AVALIAM ATENDIMENTO PRESTADO PELA REDE CEGONHA

Para conhecer a avaliação de mulheres que tiveram filhos na rede hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS), a Ouvidoria Geral do Ministério da Saúde está entrando em contato com todas por telefone. As primeiras mulheres entrevistadas realizaram partos nos meses de março e abril deste ano. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, fez o primeiro telefonema e a mãe consultada foi Nathália dos Santos, 20 anos, moradora de Recife.

 

 

 

 

 

 

 

“Fiquei com um pouquinho de vergonha, mas achei bom que ele perguntou como fui atendida e se deu tudo certo no parto”, contou Nathália que acabou de ter o primeiro filho e se disse surpresa por ter sido contatada pelo próprio ministro da Saúde. O ministro aproveitou a oportunidade para explicar a existência da lei que garante o direito a toda gestante de ter um acompanhante durante o parto e ressaltou a importância do aleitamento materno.

A partir de agora, as mães atendidas pelo SUS poderão avaliar a qualidade dos serviços prestados desde a descoberta da gravidez até o parto, além do acompanhamento médico da criança até os dois anos. A ação é inédita e faz parte da estratégia da Rede Cegonha, lançada ano passado pelo governo federal.

O ministro Alexandre Padilha explicou a importância da Ouvidoria Rede Cegonha para o trabalho desenvolvido pelo ministério. “Essa ligação é para ouvir diretamente da gestante se foi oferecido para ela o direito ao acompanhante, se ela foi desrespeitada em algum momento no atendimento, para premiar os hospitais que estão atendendo bem, com qualidade, identificar onde precisamos melhorar e punir se tiver algum tipo de irregularidade”, afirmou.

Até o momento, a ouvidoria já cadastrou o telefone de mais de 75 mil mulheres para receberem a ligação da central telefônica. O novo serviço da ouvidoria geral do SUS funcionará com uma equipe de 40 pessoas, divididas em dois turnos, que funcionará das 8h às 20h. As regiões com o maior número de cadastros é a Sudeste (55,65%), seguido da Nordeste (19,38%), Sul (16,78%), Norte (5,91%) e Centro-Oeste (2,28%).

Os números dos telefones serão obtidos nos formulários de Autorização para Internação Hospitalar (AIH), instrumento utilizado pelo Ministério da Saúde para avaliar as ações e serviços do SUS. A AIH, preenchida pelos profissionais de saúde no momento da internação, é ferramenta essencial para a gestão dos hospitais e controle de gastos públicos e integra o Sistema de Informação Hospitalar (SIH/SUS), que fornece os dados de quais e quantos procedimentos hospitalares foram realizados, além dos recursos repassados aos estados e municípios para pagamento ao hospital, com regras e critérios pactuados.

Além da avaliação do atendimento às gestantes, a inclusão do campo TELEFONE na AIH possibilitará o aperfeiçoamento na identificação dos usuários, ajudando o Ministério da Saúde a monitorar os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde. O ministro reforçou a importância de que as gestantes mantenham seu cadastro sempre atualizado. “O ministério estabeleceu uma norma onde todo o hospital tem que registrar o endereço e o telefone do paciente na ficha de internação, então é importante que os dados informados no momento do preenchimento da ficha de internação e AIH estejam corretos”, ressaltou.

Rede Cegonha – A Rede Cegonha, lançada em 2011 pelo governo federal, vem qualificando a assistência prestada às gestantes no SUS. A estratégia já conta com R$ 213 milhões para propostas apresentadas por estados e municípios. As ações vão desde o reforço do planejamento familiar à confirmação da gravidez, passando pelo pré-natal, parto, pós-parto, até os dois primeiros anos de vida da criança. Até o momento, 25 estados e 2.731 municípios já iniciaram o processo de adesão à rede, com previsão de atendimento de 1,58 milhão de gestantes. Também já foram destinados R$ 25 milhões para a oferta de novos exames de pré-natal em 228 municípios de 13 estados.

Ouvidoria Ativa – O Ministério da Saúde está aprimorando os mecanismos de comunicação direta com o cidadão para melhorar o atendimento e ampliar a transparência do SUS. Neste ano, o ministério começou a distribuir a Carta SUS, uma nova ferramenta que permite aos usuários avaliar o atendimento e os serviços prestados nos hospitais da rede pública ou unidades conveniadas. Para evitar que o usuário seja cobrado indevidamente, a carta informa ainda quanto o SUS pagou pelo atendimento e pede que eventuais cobranças realizadas sejam comunicadas.

Além da Carta SUS, o usuário pode fazer a avaliação, sem custos, por meio do Disque-Saúde 136. A ligação pode ser feita de telefones fixos, públicos ou celulares, de qualquer local do país. A avaliação também está disponível na internet, no Portal Saúde.

Fonte: www.conass.org.br

USUÁRIOS DE PLANO DE SAÚDE TERÃO REGISTRO DO CARTÃO SUS

O Ministério da Saúde realiza, nesta quarta-feira (9), a entrega de 31 milhões de registros do Cartão Nacional de Saúde (CNS) para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Estes dados ficarão disponíveis para as operadoras a partir de junho de 2012. Desta forma, o Ministério da Saúde e a ANS concluíram a primeira etapa do cadastramento de beneficiários de planos de saúde no Sistema Cartão Nacional de Saúde. A meta é universalizar o Cartão até 2014.

Nesta primeira etapa foram processados dados de beneficiários do Sistema de Informações de Beneficiários (SIB), da ANS, que passaram por um cruzamento de informações com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na base de dados da Secretaria da Receita Federal. Os usuários não identificados nesse processamento serão cadastrados, posteriormente, pelas operadoras de planos de saúde.

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esse processo está em curso desde o ano passado e faz parte do esforço da aproximação do sistema nacional público com o setor de saúde suplementar. “Nós pegamos uma base de dados da ANS, organizamos os dados e vamos devolver para a ANS, que vai estabelecer um calendário de devolução desses dados para cada uma das operadoras”, explica.

Ainda segundo o ministro, nenhum beneficiário de plano de saúde poderá ter seu atendimento negado caso ainda não tenha o número do CNS. Da mesma forma, nenhum usuário poderá ter seu plano de saúde cancelado devido à ausência deste número. “As pessoas não precisam ir a uma unidade de saúde tirar o seu cartão. Se a pessoa não tiver o número do cartão no momento da internação, o próprio serviço de saúde checa com a base de dados do MS e estabelece um número para a pessoa naquele momento”, afirma Alexandre Padilha.

PRAZO DE CADASTRAMENTO –De acordo com a Resolução Normativa aprovada pela diretoria colegiada da ANS nesta quarta-feira, 09 de maio de 2012, as operadoras de planos de saúde terão até 05 de junho de 2013 para cadastrar os usuários não identificados nesse primeiro processo e informar os números do CNS.

Para o cidadão, a identificação via CNS vai possibilitar o registro eletrônico de saúde nas bases de dados dos hospitais públicos e privados. Além disso, o registro será feito nos planos de saúde, contribuindo para a continuidade qualificada da assistência à saúde recebida, independente do financiamento público ou privado.

RESSARCIMENTO –O Ministério da Saúde anunciou ontem uma arrecadação recorde de reembolso de Planos de Saúde. De acordo com o ministro Alexandre Padilha, em 2011, o ministério superou mais de R$ 80 milhões de ressarcimento dos planos de saúde ao SUS, sete vezes mais do que foi ressarcido em 2010. “Nós queremos aprimorar esse mecanismo e uma das formas é fazer com que todo usuário de planos de saúde também tenha o número do Cartão SUS”, completa.

Fonte: www.saude.gov.br

MAIS DE 5 MILHÕES DE BRASILEIROS JÁ FORAM VACINADOS CONTRA A GRIPE

 

                             Balanço parcial do Ministério da Saúde mostra que 5.068.416de brasileiros, o equivalente a 17% do público-alvo (30,1 milhões de pessoas), já foram imunizados contra a gripe nos primeiros quatro dias de campanha. Os números – fornecidos pelas secretarias municipais e estaduais de Saúde – foram apurados até as 16 horas desta terça-feira (8). A 14ª Campanha de Vacinação Contra a Gripe teve início no último sábado e prossegue até o dia 25 de maio. A meta é vacinar 80% do grupo prioritário, atingindo 24,1 milhões de pessoas entre idosos (com 60 anos ou mais), trabalhadores de saúde, crianças entre seis meses e menores de dois anos, gestantes em qualquer fase da gravidez e povos indígenas.

A coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Carla Domingues, orienta a população a buscar um dos pontos de vacinação com antecedência. “O inverno está chegando e é preciso que as gestantes, em qualquer fase da gravidez, as crianças de 6 meses a menores de 2 anos e as pessoas com 60 anos ou mais sejam vacinadas o quanto antes para se protegerem”, alerta.  A detecção de anticorpos protetores se dá, em média, entre 2 a 3 semanas, após a vacinação.

BALANÇO PARCIAL –Dentre os públicos prioritários, até o momento, o maior alcance foi verificado entre o público infantil. Já foram vacinadas com a primeira dose 1 milhão de crianças, o que corresponde a 24% deste público-alvo. Mais de 325 mil trabalhadores de saúde também foram vacinados, atingindo uma cobertura vacinal de 13% em relação ao total, que é de 2,4 milhões de pessoas. Procuraram ainda postos de saúde 365 mil gestantes, correspondendo a 17% do total de futuras mães, que é de 2,1 milhões de mulheres. Entre os idosos, 3,3 milhões já receberam a dose da vacina contra a gripe, resultando em uma cobertura vacinal de 16% do total, que é de 20,5 milhões.

A população indígena recebeu 37,8 mil doses da vacina, o que corresponde a 6% dos povos indígenas, somados em 586,6 mil pessoas. Neste público, a vacinação ocorre nas aldeias onde eles vivem. Trata-se de uma população que habita em áreas remotas, de difícil acesso, e, por isso, os dados só são inseridos no sistema de informações depois que as equipes retornam das aldeias.

A campanha deste ano tem como lema “proteger é cuidar”. O Ministério distribuiu para os estados e Distrito Federal, 31,1 milhões de doses da vacina e repassou R$ 24,7 milhões do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos estaduais e municipais. Esses recursos são usados para custear a infraestrutura das campanhas, como a aquisição de seringas e agulhas, o deslocamento das equipes e o material informativo distribuído. Cerca de 240 mil profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) estão envolvidos na ação.

CRIANÇAS– Os pais devem estar atentos para a vacinação das crianças. Como a composição da vacina é a mesma da campanha do ano passado, crianças que receberam uma ou duas doses da vacina em 2011 deverão tomar apenas uma dose neste ano. Já as crianças que serão vacinadas pela primeira vez, deverão tomar duas doses, com 30 dias de intervalo.

É importante que todas as pessoas que procurarem um posto de saúde levem o cartão de vacinação, para que seja feita a atualização das doses aplicadas.

Balanço Parcial da Vacinação
contra a Gripe 2012

UF

Público-alvo

Doses

Cobertura (em %)

AC

109.848

27.763

25,27

AM

575.873

123.700

21,48

AP

82.404

26.547

32,22

PA

981.169

186.710

19,03

RO

201.219

36.274

18,03

RR

103.990

7.439

7,15

TO

202.080

43.179

21,37

AL

452.944

96.713

21,35

BA

2.158.077

354.040

16,41

CE

1.312.364

212.177

16,17

MA

962.715

176.703

18,35

PB

636.595

87.656

13,77

PE

1.378.653

247.984

17,99

PI

487.772

108.919

22,33

RN

484.349

104.695

21,62

SE

294.608

49.888

16,93

ES

526.613

108.281

20,56

MG

3.089.288

607.324

19,66

RJ

2.773.591

270.561

9,75

SP

6.827.173

995.022

14,57

PR

1.658.911

340.628

20,53

RS

1.918.791

290.598

15,14

SC

915.756

194.616

21,25

DF

322.525

38.484

11,93

GO

835.862

192.212

23

MS

427.023

69.728

16,33

MT

425.125

70.575

16,6

Brasil

30.145.318

5.068.416

17

PRÉ-NATAL É FUNDAMENTAL PARA UMA GRAVIDEZ SAUDÁVEL

Depois da descoberta da gravidez, é hora da futura mamãe cuidar ainda mais da saúde. Os próximos nove meses serão marcados por muitas mudanças no corpo e o período exigirá cuidados especiais. Na semana do Dia das Mães, o Ministério da Saúde destaca a importância do pré-natal para uma gestação tranquila e saudável.

Com os exames médicos, é possível identificar e reduzir muitos problemas de saúde que costumam a atingir a mãe e seu bebê. Doenças, infecções ou disfunções podem ser detectadas precocemente e tratadas de forma rápida. Segundo a coordenadora da área técnica de Saúde da Mulher, Esther Vilela, o ideal é que a mulher inicie o pré-natal assim que descobrir a gravidez e que tenha seis consultas durante o período gestacional e uma sétima no puerpério (depois do parto).

“É importante que uma mulher, ao constatar a gravidez, procure o mais rapidamente o serviço de pré-natal para já começar o vínculo com os serviços de saúde para fazer os primeiros exames, tomar as vacinas e ter as devidas orientações. Esse é o momento que ela tem para preencher corretamente o seu cartão, que é um instrumento importante de acompanhamento”, destaca a coordenadora.

Esther Vilela detalha quais são os exames realizados durante o pré-natal: “Nós temos exame de sangue para ver anemia e outras questões, temos o de glicemia, para ver diabetes, temos o de urina para ver infecção urinária, temos a tipagem sanguínea para ver se o sangue da mulher combina com o do pai do bebê, temos o de VDRL, para ver sífilis, temos alguns sorológicos para ver HIV e hepatite B, temos agora eletroforese hemoglobina para rastrear a anemia falciforme e temos um ultrassom por gestante que agora o SUS está oferecendo”.

O pré-natal pode ser realizado gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS). O Programa Rede Cegonha oferece a realização de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) com realização dos exames e acesso aos resultados em tempo oportuno e às gestantes nos deslocamentos para as consultas de pré-natal e para o local em que será realizado o parto. Em um ano, o programa realizou mais de 20 milhões de consultas para o pré-natal. Isso representa 133% a mais do que em 2003 quando foram atingidas mais de oito milhões de consultas.

Os medicamentos básicos, como sulfato ferroso e o ácido fólico, são oferecidos pelo SUS. Além disso, depois da MP 557, as gestantes podem ter o auxílio deslocamento. “A gestante que faz o pré-natal pelo SUS e tiver inscrita no Sistema de Acompanhamento do Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (SispreNatal), pode requerer o auxílio no total de R$ 50,00, em duas parcelas, para ajudá-la nos deslocamentos para consultas e o momento do parto”, explica Esther Vilela.

A estudante Hiris Bastos, de 22 anos, é mamãe de Luan, de três anos, e realizou as consultas do pré-natal em Unidade Básica de Saúde do Distrito Federal. Ela afirma que todo o procedimento foi de extrema importância para um parto seguro. “O pré-natal foi importante para auxiliar a médica que fez meu parto. Ela tinha todas as informações de como tinha sido minha gravidez para saber como agir na hora, como estava o bebê e se a minha saúde estava boa. As consultas serviram para ver se eu estava tendo uma gravidez saudável, porque se estivesse tendo algum tipo de problema, eles me mandariam para o hospital para tratar”, relata.

Em março, foi anunciado que 228 municípios brasileiros que fazem parte da Rede Cegonha vão começar a receber recursos para reforçarem as ações oferecidas às gestantes durante o pré-natal. O Ministério da Saúde autorizou o repasse de quase R$ 25 milhões que serão usados no componente pré-natal da Rede Cegonha. A ação prevê a realização de exames iniciais da gestação, visitas das futuras mamães às maternidades e qualificação profissional. Também haverá a oferta do teste rápido de gravidez para as mulheres, que diminui o tempo do diagnóstico de cinco dias para cinco minutos após a coleta da urina. Com o teste rápido de gravidez, a mulher pode começar a fazer o pré-natal assim que a gravidez é confirmada.
Fonte: www.saude.gov.br

MINISTÉRIO AVALIA TRABALHO DE 17,5 MIL EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA

                                                Como forma de incentivar a melhoria da qualidade do atendimento feito aos usuários do SUS, o Ministério da Saúde inicia, nesta segunda-feira (7), a avaliação das equipes de atenção básica que atuam nos municípios. A primeira análise in loco será feita na no Rio de Janeiro, na Clínica da Família Sérgio Vieira de Melo. Ela se dá através de um questionário realizado com o gestor, um trabalhador e quatro usuários atendidos por cada equipe de saúde. Avaliadores certificarão o trabalho de 17,5 mil equipes de saúde em 3.972 municípios.

O resultado servirá de indicador para aumento nos repasses às equipes que conseguirem desempenho positivo, que poderão receber até o dobro de recursos por mês. Além da entrevista, serão analisadas a qualidade do atendimento, a infraestrutura das unidades e a disponibilidade de medicamentos. Este conjunto de critérios compõe uma certificação, pelo qual será definido o desempenho das equipes.

A avaliação faz parte da terceira fase do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), que busca a ampliação do acesso e a melhoria do atendimento, com garantia de um padrão de qualidade. Ao todo, serão destinados quase R$ 800 milhões para as equipes avaliadas pelo PMAQ apenas em 2012. Cada unidade participante receberá uma placa de participação no programa e, posteriormente, uma placa de certificação.

A equipe de avaliação conta com um supervisor e até quatro avaliadores, dependendo do tamanho da unidade a ser visitada. Para realizar o questionário, os membros estarão uniformizados e portarão tablets, nos quais serão respondidas as perguntas. Após a coleta das respostas, os dados são exportados para um banco do Ministério da Saúde. São quase 800 avaliadores em todo país, de 38 instituições de ensino e pesquisa.

Hêider Pinto, diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, explica que a iniciativa vai melhorar o atendimento básico das equipes de todo país. “Com o PMAQ, tanto os trabalhadores quanto os usuários passam a ter um padrão a ser buscado. O usuário fica mais informado para cobrar e ajudar no serviço, enquanto o profissional passa a ter referência para qualificar mais sua ação e o Ministério da Saúde dá mais condições para os gestores investirem. O programa é um processo de melhoria permanente da qualidade dos serviços. É melhor atendimento para a população e melhores condições de trabalho aos profissionais”, afirma.

Etapas – O PMAQ está organizado em quatro fases que se complementam e formam um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica: Adesão e Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa (que se inicia hoje); e Recontratualização. O programa está dentro da Rede Saúde Mais Perto de Você, cujo objetivo é incentivar os gestores locais do Sistema Único de Saúde a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida aos usuários do SUS nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e por meio das equipes de Atenção Básica de Saúde.

 Fonte: www.saude.gov.br

REDE CEGONHA BUSCA REDUZIR ÍNDICE DE NASCIMENTOS PREMATUROS

 

Relatório divulgado nesta quarta-feira (2) pela Organização Mundial de Saúde (OMS) revela que, a cada ano, cerca de 15 milhões de bebês nascem prematuros no mundo. Segundo o relatório, o Brasil aparece na 10ª posição em números absolutos, com 279,3 mil partos de prematuros por ano. Quando se leva em consideração a taxa de nascimentos prematuros para cada 100 nascimentos, o país tem 9,2% de prematuros.

O aumento das taxas de prematuridade foi um dos motivos que levou o Ministério da Saúde a lançar, no ano passado, a estratégia Rede Cegonha. Com um pré-natal de qualidade, como preconiza a estratégia, é possível reduzir esses índices.

Segundo o levantamento da OMS, a taxa de nascimentos prematuros do Brasil é igual a da Alemanha e inferior a dos Estados Unidos, que está na faixa de 12% de bebês nascidos antes da hora. O levantamento contou com diversas fontes e não apenas com dados oficiais, como agências da Organização das Nações Unidas (ONU) e Organizações não Governamentais (ONGs).

Os dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) do Ministério da Saúde mostram que o percentual de nascidos vivos prematuros em 2010 foi de 7,1%, o que corresponde a 204.299 nascidos vivos de mães com menos de 37 semanas de gestação.

Ainda de acordo com o relatório da OMS, nos países mais desenvolvidos, o crescimento no número de nascimentos prematuros está ligado ao número de gestantes mais velhas e ao aumento no uso de medicamentos para a fertilidade, que consequentemente resulta em gravidezes múltiplas.

Além disso, induções médicas desnecessárias e cesarianas antes do tempo têm também aumentado o número de nascimentos prematuros. Em muitos países de baixa renda, as principais causas de nascimentos prematuros incluem infecções, malária, HIV, e altas taxas de adolescentes grávidas.

REDE CEGONHA –A Rede Cegonha se propõe a organizar o cuidado às gestantes por meio de uma rede qualificada de atenção obstétrica e neonatal. “Como o crescimento das taxas de prematuridade está diretamente ligada ao aumento da taxa de cesarianas, a Rede Cegonha veio justamente para mudar esse modelo de atenção obstétrica no Brasil”, explica o diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde, Dário Frederico Pasche.

Além disso, a questão da prematuridade é um dos quatro temas de discussão e estudo permanente do Comitê de Especialistas da Rede Cegonha, que assessora o Ministério da Saúde. Outra ação é a parceria do Ministério da Saúde e a Fundação Bill & Melinda Gates, que lançará um edital internacional para, entre outros, analisar e sugerir medidas que previnam a prematuridade, bem como, promover um melhor cuidado aos recém-nascidos prematuros.

FONTE: www.saude.gov.br

APROVADO PL QUE TORNA CRIME EXIGIR CHEQUE CAUÇÃO

 

                                       A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2), por unanimidade, o Projeto de Lei 3331/2012, que torna crime a exigência de cheque-caução, nota promissória ou mesmo o preenchimento de formulários administrativos como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial. A proposta segue agora para votação no Senado.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, comemorou a aprovação da medida, que ainda eleva a pena se a negativa de atendimento resultar em lesão corporal de natureza grave. “Aquilo que era uma resolução passa a ser crime previsto pelo Código Penal. Essa é uma forma de punir e até triplicar a punição em caso de morte”, explica.

O projeto, elaborado pelos ministérios da Saúde e da Justiça, também aumenta a pena para instituições e profissionais que condicionarem o atendimento médico emergencial a qualquer tipo de garantia financeira. A pena definida pelo projeto é de detenção de três meses a um ano e multa. “A expectativa do ministério é coibir o crime, que é exigir a cobrança de qualquer pagamento antes que se salve a vida de quem precisa de atendimento”.

Também passa a ser obrigatória a divulgação de cartaz alertando para a nova regra. “Essa medida reforça o conhecimento da população sobre seus direitos na hora de um atendimento emergencial”, diz o ministro, que afirma ainda que o próximo passo é avançar para a regulação do atendimento dos serviços de urgência e emergência dos hospitais privados. “Ainda esperamos a aprovação no Senado, mas a assistência ao paciente nas emergências sempre será prioridade absoluta”, completa o ministro.

MELHORIAS NA SÁUDE SUPLEMENTAR– O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)já atuam na melhoria permanente do atendimento na saúde suplementar. Ocumprimento da garantia dos prazos máximos de atendimento para consultas, exames e cirurgias junto às operadoras de planos de saúde tem fiscalização constante.

Aquelas que não cumprirem os prazos definidos pela ANS estão sujeitas a penalidade de multa de R$ 80 mil e R$ 100 mil para situações de urgência e emergência. Além disso, em caso de prática reiterada, podem sofrer medidas administrativas, tais como a suspensão da comercialização de parte ou de todos os seus produtos e a decretação do regime especial de direção técnica, inclusive com a possibilidade de afastamento dos seus dirigentes.

A fiscalização dos prazos máximos de atendimento é, portanto,uma forma eficaz de garantir ao consumidor a assistência à saúde contratada, exigindo que as operadoras de planos ampliem o credenciamento de prestadores, quando necessário.

Trabalhadores demitidos e aposentados também contam com benefícios garantidos pela ANS. Os brasileiros que se enquadram nesse perfil, têm direito a manutenção do plano de saúde empresarial a que tinham durante o contrato de trabalho, sem alterações na cobertura. Além disso, a Resolução Normativa publicada pela ANS no fim de 2011 prevê a portabilidade especial para outra operadora durante a vigência do direito de manutenção do plano ou após o término deste prazo, dando a possibilidade de o usuário migrar para um plano individual ou coletivo por adesão.

Fonte: www.saude.gov.br

CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE EM 2012

 
 A campanha deste ano reforça que a vacinação é para quem precisa de mais proteção, além de ser um direito assegurado pelo SUS. Portanto, entre os dias 5 e 25 de maio, gestantes, pessoas com 60 anos ou mais e crianças de 6 meses a menores de 2 anos devem tomar a vacina contra a gripe. Se você faz parte de um desses grupos, procure um posto de vacinação.

Em Mato Grosso do Sul, a meta da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe deste ano é imunizar 341.596 pessoas, segundo o Ministério da Saúde. O número representa 80% da população considerada vulnerável à manifestação grave da doença (idosos, gestantes, crianças entre 6 meses e 2 anos de idade, profissionais de saúde, indígenas e presos), que é de 426.995.

A campanha será realizada entre 5 e 25 de maio nos postos de saúde de todo o Brasil e em unidades móveis. Para a imunização em Mato Grosso do Sul, o ministério disponibilizou 469,7 mil doses.

No Brasil, a ação visa imunizar 80% do público-alvo de 30,1 milhões de pessoas. O principal objetivo, de acordo com o ministério, é reduzir a mortalidade, as complicações e as internações que ocorrem em consequência das infecções pelo vírus da influenza. Este ano, pela primeira vez, cerca de 500 mil pessoas que estão cumprindo pena em presídios também estarão cobertas pela campanha.

A vacina protege contra os três principais vírus que circulam no hemisfério Sul, entre eles o da influenza A (H1N1), como recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Reações
O Ministério da Saúde alerta que a vacina não é recomendável para quem tem alergia à proteína do ovo – usada na sua fabricação – ou para quem teve reações adversas a doses anteriores. Em casos de doenças agudas e febris ou de pacientes com doenças neurológicas, recomenda-se a busca por avaliação médica. Quem pretende doar sangue deve aguardar 48 horas após a dose para realizar a doação.

Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e 39% a 75% a mortalidade global, de acordo com o ministério. Entre os residentes em lares de idosos, a vacinação pode diminuir em 60% o risco de pneumonia e em cerca de 50% a 68% o risco global de hospitalização, respectivamente.

BRASIL REDUZ TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL EM 47 %

 

Os dados do Censo 2010, divulgados nesta sexta-feira, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) destaca que a mortalidade infantil no Brasil reduziu praticamente pela metade (47%) na última década. Em 2000, 29,7 a cada mil crianças nascidas vivas não completavam o primeiro ano de vida. Em 2010, o índice reduziu para 15,6/1.000.

Os dados divulgados hoje estavam dentro das expectativas do Ministério da Saúde e revelam que o Brasil já alcançou os índices de redução definidos pelas metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, acordo internacional, que prevê uma taxa de mortalidade infantil de 15,7/1.000 nascidos vivos no país, para 2015, além de reforçar a política social que vem sendo conduzida pelo governo.

O Ministério da Saúde tem investido fortemente em políticas públicas voltadas para a família, à gestante e à criança. A Rede Cegonha, conjunto de medidas que garantem assistência integral às grávidas e ao bebê, criou em 2011, 348 leitos neonatais e requalificou mais 86.

A rede Amamenta Brasil e a Estratégia Nacional de Promoção da Alimentação Complementar Saudável qualificam profissionais da Atenção Básica para acompanhar e fortalecer ações de promoção, proteção e apoio do aleitamento materno e da alimentação complementar.

A região Nordeste, que historicamente concentra os maiores índices, desta vez apresentou a maior redução, de 59%. Em 2000,44,7 crianças – a cada mil nascidas vivas – morriam antes de um ano. Atualmente, a taxa é de 18,5/1.000.

“Esta significativa redução faz parte da expansão da Atenção Básica no país e reflete ainda o compromisso do Ministério da Saúde para acelerar a redução das desigualdades na região Nordeste e na Amazônia Legal dentro do Pacto Pela Redução da Mortalidade Infantil, da ampliação da Estratégia Saúde da Família (ESF) e de ações já preconizadas para a melhoria da atenção integral a saúde das crianças”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

ADOLESCÊNCIA – A pesquisa do IBGE também traz dados sobre a fecundidade das brasileiras. As famílias estão cada vez menores e as mulheres estão adiando a maternidade. Uma boa notícia é a redução da taxa de adolescentes gestantes. As mulheres entre 15 e 19 anos que se tornaram mães passou de 18,8% a 17,7%.

Criada em 2007, a Política Nacional de Planejamento Familiar prevê a oferta de métodos contraceptivos gratuitamente e a venda de anticoncepcionais na rede Farmácia Popular, com redução de preços em até 90%, além da ampliação do acesso vasectomias e laqueaduras. “Para muitas mulheres, tornar-se mãe é um sonho. É importante que toda brasileira possa escolher o momento para torná-lo realidade”, conclui Padilha.

Fonte: www.saude.gov.br

MINISTÉRIO DA SAÚDE VAI APRIMORAR GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

O Ministério da Saúde lançou o Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS (Qualifar-SUS) destinado a qualificar a gestão dos serviços farmacêuticos no Sistema Único de Saúde (SUS). A ação foi pactuada durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do SUS, que reúne representantes do ministério, e das secretarias de saúde estaduais e municipais. O objetivo da ação é aprimorar a distribuição de medicamentos, principalmente em localidades de maior pobreza, ampliando e tornando mais eficiente o acesso da população a esses produtos.

O programa vai ser executado por meio de quatro eixos – cuidado, educação, estrutura e informação -, e vai incluir ações de estruturação física dos serviços de assistência farmacêutica, de capacitação e de aprimoramento dos processos e práticas de trabalho adotados pelas gestões locais. Municípios que integram o Brasil Sem Miséria, programa do governo de combate à pobreza, serão priorizados.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Carlos Gadelha, ressalta a importância de uma ação nacional integrada de estímulo ao aprimoramento da assistência farmacêutica no país. “Além de capacitarmos profissionais a fim de promovermos a adoção de boas práticas farmacêuticas em todos os cantos do país, vamos investir na estruturação das unidades de saúde onde os medicamentos são retirados pelos usuários, e na organização da logística de distribuição dos produtos”, declara o secretário.

Inicialmente, em 2012, serão executadas ações de estruturação em 20% dos municípios do programa Brasil Sem Miséria com até 100 mil habitantes. Serão contemplados 453 municípios – 377  com até 25 mil habitantes, 56 com 25 a 50 mil habitantes e 20 com 50 a 100 mil habitantes. Os municípios que aderirem e forem habilitados e selecionados para participar do programa vão receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e ao custeio dos serviços. Também serão capacitados profissionais por meio do curso à distância do sistema HÓRUS. Para o ano de 2012, o Ministério da Saúde prevê o investimento de R$ 17 milhões nos municípios habilitados no programa.

EFICIÊNCIA NA DISTRIBUIÇÃO – Entre os benefícios que o Qualifar-SUS traz, está o estímulo à implantação, nos municípios participantes, do sistema HÓRUS, software desenvolvido pelo próprio Ministério da Saúde usado na gestão do fluxo de medicamentos e insumos, e que permite o controle de estoque, o conhecimento do perfil de consumo, o acompanhamento do uso dos medicamentos, entre outras vantagens. “Esse sistema possibilita a gestão de uma assistência farmacêutica eficiente e econômica, ampliando e otimizando o acesso da população a produtos essenciais à saúde”, explica o secretário Gadelha. Até o momento, 1.349 municípios já aderiam ao HÓRUS e 19 Secretarias Estaduais de Saúde.

Fonte: www.saude.gov.br