Estão abertas as inscrições para os profissionais de saúde de todo o país que tenham interesse em participar da 12ª Mostra Nacional de Experiências Bem Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças – EXPOEPI.  A mostra acontecerá em Brasília/DF, entre os dias 16 e 19 de outubro de 2012.

O evento, realizado pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde, foi criado em 2001 e tem como principal objetivo difundir temas importantes para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio de sua Mostra Competitiva, são premiados profissionais e serviços de saúde do país que se destacaram no desenvolvimento de ações de vigilância em saúde. As inscrições serão realizadas somente pela Internet, no site www.saude.gov.br/svs, e as vagas são limitadas.

Na Expoepi também são promovidos, com a apresentação de painéis e mesas redondas, debates de cunho técnico-científico relevantes para o aprimoramento das ações de vigilância em saúde. "A Expoepi premia, debate e valoriza as experiências bem sucedidas no país. Precisamos contribuir com a eliminação da extrema pobreza e contar com o apoio do ser humano – o principal personagem da luta por uma melhor qualidade do SUS. Por isso, a presença de profissionais da saúde e a realização da Expoepi são importantes para alcançarmos juntos esses objetivos", frisou o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

Na edição de 2012, as experiências e trabalhos técnico-científicos serão premiados nas diferentes áreas constitutivas da vigilância em saúde. São dez grandes áreas das experiências que concorrerão, com os seguintes temas:

1 – Vigilância em saúde ambiental e em saúde do trabalhador
2 – Integração das ações de vigilância, prevenção e controle das doenças e agravos com os serviços de saúde
3 – Vigilância, controle e prevenção das DST/aids e hepatites virais
4 – Vigilância, controle e prevenção da dengue
5 – Melhoria da qualidade da informação em saúde
6 – Vigilância, controle e prevenção dos agravos e doenças não transmissíveis e promoção da saúde
7 – Vigilância, controle e prevenção da hanseníase, leishmanioses e outras doenças relacionadas à pobreza
8 – Vigilância, controle ou eliminação das doenças imunopreveníveis
9 – Vigilância, controle e prevenção da tuberculose
10 – Investigações de surtos conduzidas pelas esferas estadual e municipal do SUS – Prêmio Carlos Chagas

Além dessas áreas de premiação, há uma modalidade voltada para a premiação dos profissionais da saúde que atuam no SUS e desenvolveram trabalhos técnico-científicos, em nível de pós-graduação, que tenham contribuído para o aprimoramento das ações de vigilância em saúde, prevenção e controle de doenças e agravos de interesse da Saúde Pública.

Para este ano, os prêmios foram reajustados, sendo no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) para as experiências vencedoras e de R$ 6.000,00 (seis mil reais), R$ 9.000,00 (nove mil reais) e R$ 12.000,00 (doze mil reais) para os trabalhos de especialização, mestrado e doutorado vencedores, respectivamente.

A Expoepi 2012 traz ainda grandes novidades, como duas exposições: "Percurso Histórico das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças no Brasil" e o "Novo Festival Internacional de Humor e Arte em Aids", além da divulgação do "Concurso Cultural: Arte, prevenção e hepatites virais para tatuadores e manicures".

PERCURSO HISTÓRICO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS NO BRASIL – Durante a 12ª Expoepi, será realizada uma exposição sobre a história da Prevenção e Controle de Doenças no Brasil. A exposição abordará a saúde como uma dimensão da vida humana e social que transcende em muito os aspectos puramente médicos e biológicos. Extremamente complexa e abrangente, a história da saúde pública será contada através de um amplo panorama que possa contar ao grande público parte dos vínculos que unem as condições sanitárias de um país aos temas da construção da nacionalidade, da cidadania e do Estado.

FESTIVAL INTERNACIONAL DE HUMOR E ARTE EM AIDS – Com o sucesso do Salão do Humor, ficou demonstrado que trabalhar assuntos difíceis de forma lúdica é uma excelente estratégia para educar e informar as pessoas. Assim, por meio de uma parceria entre Ministério da Saúde, Ministério da Cultura e Unesco, o Festival irá  incentivar a produção de obras criativas para a promoção de estilos de vida saudáveis relacionados ao HIV/AIDS a partir da discussão de três grandes eixos: Prevenção, Tratamento e Direitos Humanos.

Os trabalhos selecionados em cartuns, tirinhas cômicas e arte urbana ficarão à mostra durante a 12ª Expoepi, onde acontecerá votação dos trabalhos pelos participantes presentes no evento. E no Dia Mundial de Luta contra a Aids, 1º de dezembro, serão premiados os vencedores do concurso.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo fones (61) 3315-3919/3429/3422 ou pelo e-mail  expoepi.svs@saude.gov.br.

Para acessar o site da 12ª Expoepi clique aqui!

Acesse aqui o Edital de abertura das inscrições da 12ª Expoepi.

Fonte: www.conasems.org.br

O Saúde Não Tem Preço – marca do Aqui Tem Farmácia Popular – beneficia cada vez mais brasileiros e amplia o acesso ao tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). No Mato Grosso do Sul, a iniciativa garantiu medicamentos gratuitos para 503.805 pacientes. No estado, o número de pessoas assistidas com a oferta de medicamentos para diabetes e hipertensão aumentou em 1.411% desde o início da gratuidade.O total mensal de atendimentos passou de 2.908, em janeiro de 2011, para 43.940, em agosto de 2012. Em todo o País, 10,7 milhões pessoas já foram beneficiadas desde o início da gratuidade (diabetes e hipertensão).

Em junho deste ano, com intuito de aumentar o acesso e diminuir o número de internações por asma, o governo federal decidiu incluir no Saúde Não Tem Preço três medicamentos para asma, beneficiando 204 mil pessoas em três meses. Desses, 386 estão no Mato Grosso do Sul, aumento de 267%. Ao total, são 17 medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão e asma.

Em todo o País, são mais de 20 mil farmácias, entre públicas e particulares credenciadas, que distribuem os medicamentos. No Mato Grosso do Sul, são 211 estabelecimentos. Para obter os produtos disponíveis no Saúde Não Tem Preço, o usuário precisa apresentar CPF, documento com foto e receita médica dentro do prazo de validade. Pessoas com mais de 60 anos ou com dificuldades de locomoção ficam dispensadas da presença física, podendo o medicamento ser retirado com procuração por familiares ou amigos.

FARMÁCIA POPULAR – Criado em 2004 para ampliar o acesso da população a medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos, o programa Farmácia Popular do Brasil oferta medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto. São medicamentos para o tratamento de doenças como colesterol, osteoporose, doença de Parkinson, além de contraceptivos e fraldas geriátricas.

No último ano, o programa registrou um crescimento de 300% no número de pessoas beneficiadas, saltando de 1,2 milhão em janeiro de 2011 para 5 milhões em agosto de 2012. Já no Mato Grosso do Sul, o aumento foi de 860%, passando de 5.155 atendidos em janeiro, para 49.483 em agosto.

O número de farmácias que ofertam esses medicamentos também aumentou. A participação das farmácias privadas credenciadas cresceu de 14 mil, no ano passado, para cerca de 20 mil em 2012. No mesmo período, o número de municípios cobertos com farmácias credenciadas passou de 2.467 para 3.353. Desses, 1.060 são municípios de extrema pobreza — eram 578, em 2011. A meta é contemplar mais 1.305 municípios de extrema pobreza até 2014.

Na rede pública de saúde, o ministério ampliou a quantidade de produtos da lista de medicamentos do SUS de 342, em 2008, para 550, em 2010. Este ano, a lista já soma 810 itens.

Fonte: www.saude.gov.br

 

                       O Ministério da Saúde lança em Porto Alegre (RS), nesta quarta-feira (5), o Manual das Cantinas Escolares Saudáveis: promovendo a alimentação saudável. O objetivo é incentivar as escolas particulares a oferecer lanches menos calóricos e com maior valor nutritivo aos alunos e assim diminuir a incidência da obesidade infantil. O manual traz diversas orientações às instituições de ensino, como substituição de alimentos fritos por assados e industrializados por opções mais naturais e livres de conservantes.

A iniciativa faz parte do acordo de cooperação técnica assinado entre o Ministério da Saúde e a Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP), que tem de perto de 18 mil escolas associadas. O evento na capital gaúcha contará com a presença de representantes das escolas particulares vinculadas ao SINEPE-RS – Sindicato do Ensino Privado. 

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destaca que os muitos hábitos alimentares começam a ser formados na infância e que o ambiente escolar tem um papel fundamental neste processo. “Oferecer um ambiente favorável às escolhas alimentares saudáveis às crianças ajuda a prevenir a obesidade infantil”. O ministro também reforça que a inciativa terá impacto positivo em um futuro próximo. “Crianças com hábitos saudáveis tendem a se tornar adultos saudáveis”, concluiu o ministro.

Segundo a Pesquisa de Orçamento Familiar de 2009 (POF), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 34,8% das crianças com idade entre 5 e 9 anos está acima do peso recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde.

Já na faixa de 10 a 19 anos, 21,7% dos brasileiros apresentam excesso de peso – em 1970, este índice estava em 3,7%. Neste grupo, o índice de massa corporal (IMC) — razão entre o peso e o quadrado da altura — deve ficar entre 13 e 17. A manutenção do peso adequado desde a infância é um dos principais fatores para a prevenção de doenças na fase adulta.

Os maus hábitos alimentares dos estudantes brasileiros também podem ser constatados nos resultados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PENSE/2009). A avaliação apontou que apenas um terço dos alunos matriculados no ensino fundamental da rede privada consome frutas e hortaliças em cinco dias ou mais na semana. Já refrigerantes e frituras fazem parte da rotina alimentar de 40% dos alunos.

Os hábitos ruins da infância podem se refletir na idade adulta. Nos últimos seis anos, o Brasil tem aumentado o percentual de pessoas acima do peso. De acordo com o Vigitel, a proporção de adultos com sobrepeso avançou de 43%, em 2006, para 49%, em 2011. No mesmo período, o percentual de obesos subiu de 11,4% para 15,8%.

DCNT – No Brasil, 72% das mortes registradas estão relacionadas a Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT).  Pessoas obesas também têm mais chance de sofrer com doenças cardiovasculares, além de problemas ortopédicos, asma, apneia do sono e alguns tipos de câncer.

PLANO– Lançado em 2011, o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das DCNT estabeleceu metas para combater os fatores de riscos nos próximos dez anos.  Em relação à obesidade e ao excesso de peso, a intenção do Plano é  deter o crescimento entre os adultos brasileiros e reduzir entre crianças aos mesmos patamares de 1988: 8% entre os meninos e 5% entre as meninas, revertendo a curva atual. Já na faixa de 10 a 19 anos, o objetivo é diminuir as taxas de 5,9% para 3,2% entre os meninos e de 4% para 2,7% entre as meninas.

MENOS SAL – Com o objetivo de melhorar a dieta do brasileiro e promover maior qualidade de vida o Ministério da Saúde, a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (ABIA) fecharam acordo voluntário para redução de sódio nos alimentos. Entre os alimentos que preveem a redução estão varias guloseimas comumente consumidas pelas crianças, como bisnaguinha, batata palha, salgadinhos de milhos e biscoitos recheados.  De acordo com dados do IBGE, os adolescentes brasileiros consomem mais salgadinhos (sete vezes mais), biscoitos recheados (quatro vezes mais), biscoitos doces (mais de 2,5 vezes mais) e biscoitos salgados (50% a mais) que os adultos.

Fonte: www.saude.gov.br

 

                        O programa Farmácia Popular, do Ministério da Saúde, registrou crescimento de 270% no número de beneficiados desde 2011, saltando de 1,2 milhão em janeiro do ano passado para 4,8 milhões em julho de 2012. Lançado para ampliar o acesso da população a medicamentos para doenças de alta prevalência, como hipertensão, diabetes, asma, colesterol, glaucoma e osteoporose, o programa oferta medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto.

O Farmácia Popular já beneficiou mais de 18 milhões de brasileiros desde a sua criação em 2004. Pelo programa, são disponibilizados 113 itens nas 557 unidades da rede própria (farmácias administradas pelo governo federal) e 25 nas mais de 20 mil unidades privadas, conveniadas ao programa. Para ter acesso aos medicamentos do programa, o usuário precisa apenas apresentar um documento de identidade com foto, CPF e receita médica dentro do prazo de validade. Caso tenha dificuldades de locomoção ou tenha mais de 60 anos, o usuário pode solicitar a retirada do medicamento por um representante legal – amigo ou parente. Basta que o representante apresente na farmácia a receita médica atualizada, documentos de identificação do paciente beneficiário e do próprio representante, além de uma procuração simples que autorize a retirada, com firma reconhecida. A procuração pode ser escrita de próprio punho.

CONTROLE – Com o objetivo de evitar irregularidades, o Ministério da Saúde intensificou, no ano passado, os mecanismos de controle e fiscalização sobre as vendas. Entre as medidas para garantir segurança, está o controle das transações eletrônicas, por meio do cadastramento dos computadores e dos funcionários das farmácias que registram as vendas. Além disso, o Ministério exige para a transação, por meio do “cupom vinculado”, a descrição obrigatória de uma série de informações adicionais sobre venda, beneficiário, medicamento, e farmácia, entre outras, que complementam o comprovante fiscal e dificultam ações ilegais.

O sistema de vendas do Farmácia Popular também efetua o cruzamento de informações com a base de dados do Sistema de Óbito do Ministério da Previdência (SISOBI). Esse procedimento permite identificar indivíduos registrados como falecidos, evitando que as compras sejam feitas em nome dessas pessoas.

O ministério descredenciou 235 farmácias e multou 569 por irregularidades em todo o país desde 2011. Quando há indício de irregularidade, o Ministério aciona o Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS) para abertura de auditorias. Os usuários do Farmácia Popular devem exigir o cupom fiscal e a população em geral, ao suspeitar de possível irregularidade, deve denunciar à Ouvidoria do Ministério, pelo telefone 136.

Fonte: www.saude.gov.br

A solenidade contou com a participação de parlamentares, secretários estaduais e municipais de saúde, prefeitos e representantes das instituições que apoiam o movimento, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional de Mato Grosso do Sul, Conselho Regional de Medicina, Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul e outras instituições ligadas à saúde.

O secretário executivo do CONASS, Jurandi Frutuoso explicou que o movimento é motivo de caminhada do Conselho pelo país a fora. “Este movimento foi criado para mobilizar a população brasileira da necessidade de se recompor os recursos da saúde. Nosso objetivo é leva-lo a todos os fóruns de discussão, assembleias, igrejas,  Câmaras municipais etc, e mostrar que defendemos uma causa que tem fundamento.”, explicou.

Frutuoso citou estudo do Institute for Business Value (IBM), publicado em 2007 que constatou que a saúde está em crise.  Chamado de “A Saúde em 2015: ‘Ganha, Ganha ou ‘Todos perdem’, o estudo afirma que “ainda que isso não seja novidade para muitos países, nós acreditamos que a diferença agora é que o caminho trilhado por muitos sistemas de saúde ao redor do mundo se tornará insustentável até 2015”. (Acesse aqui a apresentação).

O secretário fez comparações do gasto público em Saúde no Brasil com diversos países da América Latina e também dos gastos privados com saúde no país.

Para ele todo dinheiro que o governo usa sai do bolso do povo, que por sua vez, tem o direito de dizer onde quer que o seu dinheiro seja usado. “O dinheiro do povo que o governo destina para a saúde é pouco. É preciso aumentar este percentual para que o Governo Federal possa investir mais e melhor no SUS”.

Finalizando seu discurso, Frutuoso chamou a atenção para a importância da mobilização em torno da causa e afirmou que a mesma comprovará a capacidade que o SUS tem de mobilizar a população. “Nós queremos até abril do próximo ano, recolher, não apenas 1,5 milhão de assinaturas para esse projeto, mas sim o dobro disso, para comprovarmos a nossa força. O SUS é muito mais do que dizem um sistema público, universal, gratuito e que o mundo reconhece como bem concebido”.

Para a vice-governadora do estado, Simone Tebet,  o movimento conseguirá atingir muito mais do que o esperado. “Os instrumentos de democracia direta são usados em momento emergenciais, quando a União não atende aos anseios da sociedade, e não tenho dúvida que nós conseguiremos muito mais que 1,5 milhão e meio de assinaturas e posso assumir que Mato Grosso do Sul fará a sua parte”

Tebet afirmou ainda que só possível fazer saúde pública no Brasil graças ao trabalho dos profissionais de saúde que conseguem superar a falta de financiamento público com carinho e atenção aos usuários do sistema, mas lembrou que é preciso haver financiamento. “Precisamos dos 10% das Receitas Correntes Brutas da União investidos na saúde. Isso já aconteceu no passado, quando em 1995, 11% da receita do país eram aplicados em saúde. É possível sim e não tenho dúvida de que o Congresso não vai ter coragem de dizer não aos 140 milhões de usuários do SUS”, finalizou

O presidente do CONASS, Wilson Alecrim, ressaltou que a iniciativa não é um movimento político partidário, embora esteja incluído na agenda política do país, mas afirmou que é importante, que as lideranças políticas dos estados estejam empenhadas no projeto, assim como aconteceu com o Projeto Ficha Limpa.

Wilson Duarte Alecrim – secretário de Estado da Saúde do Amazonas e presidente do CONASS

Para ele “o movimento não se destina apenas a aumentar os recursos para o SUS, mas configura-se como um movimento de defesa do SUS que representa o exercício da cidadania de cada um que nele se envolve”, explicou.

Alecrim afirmou ainda que o movimento mostra a capacidade mobilizadora de militância e que será concretizado por meio da conscientização dos cidadão da importância da causa.

Para ele, o Movimento Saúde + 10 seguirá o mesmo caminho do Projeto de Lei Ficha Limpa. “Estamos nos esforçando para termos êxito, assim como aconteceu com a Lei da Ficha Limpa e tenho certeza que em 2013, quando estivermos discutindo o Orçamento da União iremos pode inserir o que precisamos de recursos na saúde para fazermos o que o SUS precisa para ser sustentável e atender às necessidades da população.

O presidente do Conselho Nacional de Secretarias  Municipais de Saúde, Antonio Carlos Nardi, conclamou os secretários de saúde, os dirigentes de associações, os conselhos de saúde, conselhos de classe etc, a participarem efetivamente da iniciativa. Segundo Nardi é preciso que cada cidadão brasileiro coloque sua assinatura no abaixo-assinado, para que dessa forma, o projeto seja levado com honra ao Congresso Nacional. “O SUS, mais uma vez está sendo exposto desde o início da campanha eleitoral. Falta dinheiro e são esses 10% que nós estamos reivindicando para se agregar ao orçamento da saúde”.

Para a secretária de Saúde de Mato Grosso do Sul, Beatriz, o movimento é importante para todos que lutam pela efetivação do SUS. Dobashi afirmou ainda que é preciso mobilizar não só as pessoas que trabalham no SUS, mas a sociedade como um todo. “Precisamos chamar a atenção daquelas pessoas que são usuárias e que precisam valorizar o sistema de saúde que possuem, pois ele é o nosso patrimônio”.

Fonte: www.conass.org.br