CURSO DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DOS NASFs

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Vejam o Edital:

EDITAL PREAE Nº 16, DE 23 DE ABRIL DE 2013
O Pró-Reitor de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis da
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições, torna público o presente Edital para abertura das inscrições
visando à seleção de candidatos para o preenchimento de vagas no CURSO
DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DOS NÚCLEOS DE
APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF – DO MATO GROSSO DO
SUL, com área de concentração em Saúde da Família, na modalidade à
distância, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde- CCBS/UFMS ,
FIOCRUZ Mato Grosso do Sul e do Programa da Universidade Aberta do
SUS (UNA-SUS), com 260 (duzentas e sessenta) vagas para o ano de 2013.
1. PERÍODO, HORÁRIO E LOCAL DE INSCRIÇÃO.
a) Período: 06/05/2013 a 15/06/2013;
b) Horário: das 8:00 h às 11:00 h – das 13:00 h às 17:00 h, 2ª a 6ª feira (para
a entrega de documentos);
Os documentos poderão ser entregues pessoalmente ou por outra pessoa e
também poderão ser enviados via correio (sedex) para o seguinte endereço:
FIOCRUZ MATO GROSSO DO SUL
Rua Gabriel Abrão 92, Jardim das Nações,
CEP: 79081-746
Campo Grande/ MS
c) Local para entrega dos documentos: Rua Gabriel Abrão 92, Jardim das
Nações, Campo Grande/ MS, CEP: 79081-746, FIOCRUZ MATO
GROSSO DO SUL.
2. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ATO DA INSCRIÇÃO.
a) Preencher o formulário no endereço eletrônico www.ead.ufms.br/seleção,
no período de 06/05/2013 a 15/06/2013;
b) Imprimir o formulário de Inscrição, já preenchido e assinar;
c) Entregar os documentos listados abaixo na FIOCRUZ MATO GROSSO
DO SUL,no período de 06/05/2013 a 15/06/2013 das 8:00 h às 11:00h e das
13:00 às 17:00 h.
d) Cópia autenticada do diploma de conclusão de curso de graduação na
área da saúde;
e) Declaração pessoal de vínculo com o Núcleo de Apoio a Saúde da
Família- NASF /Estratégia de Saúde da Família do Estado de Mato Grosso
do Sul, seja como profissional da equipe ou membro da equipe da
coordenação municipal/ Estadual, ou também trabalhador na formação de
profissionais em Saúde da Família, conforme anexo;
f) Declaração pessoal de disponibilidade para realizar as atividades à
distância (03 encontros presenciais de um dia cada encontro), bem como
possuir habilidade e disponibilidade de acesso ao uso de computadores e
recursos de conectividade (modelo em anexo);
g) Declaração da chefia imediata liberando o profissional para fazer o curso,
bem como para a liberação de participação em seus encontros presenciais
(modelo anexo);
h) Formulário de inscrição, devidamente preenchido e assinado;
i) Cópia da Carteira de Identidade ou Carteira Profissional;
j)Curriculum Vitae atualizado e comprovado.
k) Memorial descrevendo sua trajetória profissional (modelo anexo);
3. CRITÉRIOS, PERÍODOE LOCAL DA SELEÇÃO.
a) PERÍODO DA SELEÇÃO:
Período: 17/06/2013 a 21/06/2013 – Análise de Currículo e de Memorial
(Nº de Vagas: 260 alunos) LOCAL: Coordenadoria de Educação à
Distância/RTR/UFMS.
b) CRITÉRIOS: O candidato deverá ter vínculo com um Núcleo de Apoio a
Saúde da Família nos municípios do Estado de Mato Grosso do Sul, seja
como profissional da equipe ou membro da equipe da coordenação
Municipal/Estadual ou trabalhador na formação de profissionais em Saúde
da Família, conforme declaração em anexo. O candidato deve ser
profissional da área da saúde.
4. PERÍODO E LOCAL DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS.
a) PERÍODO: 24/06/2013.
b) LOCAL: Acessando o site www.ead.ufms.br ou comparecendo na
EAD/UFMS, Campo Grande/MS.
5. PERÍODO DE MATRÍCULA.
a) PERÍODO: 25/06/2013 a 28/06/2013.
b) A matricula será feita através do site www.ead.ufms.br.
6. OUTRAS INFORMAÇÕES.
a) Início das aulas: 03/07/2013
b) Período de funcionamento do curso: de julho de 2013 a dezembro de
2013, a distância (com 03 encontros presenciais de um dia cada, dentro do
período de curso).
c) Caberão recursos aos resultados divulgados nas etapas do processo de
seleção;
d) Não haverá taxa de inscrição;
e) Em nenhuma hipótese o candidato poderá matricular-se sem que tenha o
comprovante de conclusão do curso de graduação.
f) Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones: (67) 3346-
4480/3346-4632 (Fiocruz Mato Grosso do Sul) ou (67)3345-7409
(DTA/UFMS) ou pelo e-mail esc.fiocruz@saude.ms.gov.br.
g) Acompanhe também informações no site www.portalsaude.ufms.br
Valdir Souza Ferreira
Pró-Reitor de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis
ANEXO I
INSTRUÇÕES PARA A DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE E
HABILIDADE
A declaração deve ser escrita pelo candidato e endereçada à Coordenação do
curso enfatizando os seguintes pontos:
1)Habilidade e facilidade de acesso ao uso de computadores e recursos de
conectividade;
2)Disponibilidade para realizar as atividades a distância com carga horária
estimada em 20 horas semanais;
3)Disponibilidade para participar dos momentos presenciais do curso
ANEXO II
INSTRUÇÕES PARA A DECLARAÇÃO DE LIBERAÇÃO DA
CHEFIA
A declaração deve ser escrita pela chefia imediata e endereçada à
Coordenação do curso enfatizando os seguintes pontos:
1-Liberação para a realização do Curso;
2-Liberação para participar dos momentos presenciais do Curso.
MODELO DA DECLARAÇÃO
Declaro, para os devidos fins, que eu
____________________________________(nome), _________________
(Nº Conselho Regional Correspondente), sou_________________
(categoria profissional) da___________________________ (CNS
(Cadastro Nacional de Saúde) nº ____________________ e CNES
(Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde) nº _____________no
município _________________________.
Por ser verdade, firmo a presente declaração.
______________________________(Assinatura),
Data______________________________
ANEXO III
FICHA DE INSCRIÇÃO
SELEÇÃO DE CURSO DE CANDIDATOS PARA CURSO
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DOS NÚCLEOS DE APOIO À
SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF – DO MATO GROSSO DO SUL –
EDITAL 016/2013
TÍTULO DO PROJETO/PROGRAMA
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DOS NÚCLEOS
DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF – DO MATO
GROSSO DO SUL
UNIDADE:
COORDENADOR DO PROJETO/PROGRAMA:
Fernando Pierette Ferrari
NOME COMPLETO DO(A) CANDIDATO(A): RGA:
CPF: RG/ÓRGÃO
EMISSOR:
NOME DA MÃE:
UNIDADE SETORIAL (Município/Equipe/Unidade):
Profissão: Tempo de Atuação
no NASF
ENDEREÇO RESIDENCIAL (Logradouro,
número, complemento): BAIRRO:
CEP: CIDADE/UF:
TELEFONE
FIXO:
TELEFONE
CELULAR:
E-MAIL PESSOAL: (USAR
LETRA LEGIVEL!)*
ANEXOS:
( ) Currículo lattes (atualizado) ( ) Histórico Escolar
(atualizado)
(*) Atenção: este e-mail será utilizado para os comunicados e convocações oficiais relativos ao
processo seletivo. A correta informação, bem como o acesso aos comunicados e atendimento em
tempo hábil é de única e exclusiva responsabilidade do(a) candidato(a).
DECLARO, sob as penas da lei, que:
1. Não sou beneficiário(a) de bolsa de qualquer órgão financiador;
2. Conheço e aceito as regras, exigências e condições estabelecidas no
Edital nº 016/2013-PREAE;
3. Conheço e aceito as regras, exigências e condições estabelecidas nas
Normas que Regulamentam as Ações de Extensão da UFMS;
Campo Grande, ______ de_______________ de 2013.
_____________________________________________
ASSINATURA DO (A) CANDIDATO (A)

SES/MS PROMOVE OFICINA DE AÇÕES PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES) realiza hoje (6) e amanhã (7) a Oficina de Trabalho para a implantação e discussão de ações para a população em situação de rua. A oficina será às 8 horas, no Hotel Gran Park em Campo Grande, e é direcionada a profissionais das áreas de saúde, assistência social, representantes do controle social, ONGs atuantes nas ações junto à população de rua, Ministério Público, Defensoria Pública e Ministério da Saúde.
 De acordo com a SES, a oficina tem como objetivo principal, a integração entre as políticas de saúde mental, da população em situação de rua e da atenção básica para a garantia do acesso e acolhimento desta população que se encontra em estado de vulnerabilidade. Também serão debatidas as articulações intra e intersetorial no Estado para o enfrentamento das iniquidades e desigualdades. Entre os palestrantes estão representantes do Ministério da Saúde, Secretaria de Estado de Saúde e Secretarias Municipais.
 Desde o ano passado a Secretaria de Estado de Saúde tem pautado entre as áreas técnicas, discussões e ações pactuadas no Contrato Organizativo da Ação Pública (COAP) em Saúde juntamente com as diretrizes e estratégias pactuadas estabelecidas na Política Nacional para a população em situação de rua.
 Confira aqui a programação da Oficina de Trabalho para a implantação de ações para a população em situação de rua.
Fonte: www.saude.gov.br

PROVAB: MÉDICOS DO PROGRAMA PODEM TIRAR DÚVIDAS POR 0800

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A partir deste mês, os médicos que estão participando do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab) do Ministério da Saúde podem recorrer ao número 0800 644 6543 para tirar dúvidas sobre procedimentos e diagnósticos ou obter segunda opinião formativa. O serviço, que conta com equipe composta por especialistas em Medicina da Família e Comunidade, funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30. A ligação é gratuita e está disponível aos médicos do Provab, que visa levar profissionais às regiões mais carentes.

Ao todo, 3.895 médicos participam da atual edição do programa. Eles trabalham em Unidades Básicas de Saúde de 1.287 municípios localizadas, principalmente, nas periferias dos grandes centros urbanos, em regiões de difícil acesso, com população rural e pobreza elevada. Por meio do programa, cursam pós-graduação com duração de 12 meses e atuam com a supervisão de Instituições de Ensino Superior e acompanhamento dos gestores locais. Contam ainda com ferramentas digitais de apoio ao seu trabalho, como o 0800.

“O 0800 é mais um instrumento para dar apoio ao médico que está na periferia de uma grande cidade ou em um município distante ou do interior. Através deste canal, o médico da Atenção Básica, antes de encaminhar o paciente para outra unidade ou nível da assistência, pode ter acesso a um médico especialista experiente, que vai tirar dúvidas e orientá-lo sobre como cuidar daquele paciente ali mesmo na periferia ou no interior. Isso vai qualificar e agilizar todo o processo de atendimento do SUS, reduzindo, por exemplo, o tempo de espera e as filas para exames", esclarece o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

SERVIÇO –Ao ligar para o 0800 644 6543, o médico é atendido por um profissional de call-center que confirma a participação dele no Programa e remete o atendimento para uma equipe qualificada, composta por médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade. O novo canal de comunicação faz parte do Telessaúde Brasil Redes, programa do Ministério da Saúde que utiliza as tecnologias de informação para apoiar os profissionais de saúde na sua prática clínica e processo de trabalho, oferecendo teleconsultorias, telediagnósticos e ações de teleducação aplicadas às questões e dificuldades vivenciadas na prática clínica, na gestão do cuidado e no processo de trabalho em saúde.

Além do telefone 0800 644 65 43, os serviços de teleconsultorias, telediagnósticos e ações de teleducação, podem ser feitos de duas outras maneiras: pela Plataforma Online do Telessaúde Brasil Redes (disponível no endereço: www.telessaude.gov.br), onde o profissional envia a pergunta por texto e receberá a resposta em até 72 horas e também por webconferência por meio de software de comunicação online, que deve ser agendada junto aos núcleos de Telessaúde que dão suporte a região onde o profissional atua. “Desta forma integramos Unidades Básicas de Saúde (UBS) e serviços de saúde a Núcleos de Telessaúde Técnico-científicos, capazes de imergir no problema apresentado pelo médico da atenção primária e apresentar respostas mais rápidas para a população”, afirma Mozart Sales, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.

Outra ferramenta que os médicos têm a disposição para subsidiar a tomada de decisão no diagnóstico, no tratamento e na gestão é o Portal Saúde Baseada em Evidências(disponível no endereço periodicos.saude.gov.br), que possibilita o acesso as melhores publicações científicas, de conteúdo atualizado e com práticas clínicas.

TELESSAÚDE

A rede do Telessaúde Brasil é composta por 14 núcleos localizados em instituições formadoras de referência e órgãos de gestão. Conta com aproximadamente 2 mil pontos em Unidades Básicas de Saúde (UBS) de 1.152 municípios e 21.260 profissionais das equipes de Saúde da Família. Desde 2007, foram realizadas mais de 109 mil teleconsultorias, 859 mil telediagnósticos (análise de exames de apoio a distância) e mais de 346 mil participações em atividades de teleducação. “Onde o Telessaúde já foi implantado evitamos o encaminhamento dos pacientes para atendimento em outro serviço de saúde em 70% a 80% dos casos. Isso tem um relevante impacto financeiro, além de ampliar o acesso e melhorar a resolubilidade da atenção à saúde prestada à população”, enfatiza o Secretário Mozart Sales.

Em 2012, o Telessaúde Brasil Redes recebeu um reforço de R$ 70 milhões para implantação de novos pontos e 64 núcleos, e estará presente, até o final de 2013, em 3.266 municípios de todas as unidades federativas.

 Fonte: www.saude.gov.br 

MAIS DE 5,5 MILHÕES FORAM VACINADOS CONTRA A GRIPE

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Balanço parcial do Ministério da Saúde mostra que 5.585.779 brasileiros, o equivalente a 17,5% do público-alvo (39,2 milhões de pessoas), já foram imunizados contra a gripe na primeira semana de campanha. Os números – fornecidos pelas secretarias municipais e estaduais de Saúde – foram apurados até as 12 horas deste sábado (20), o Dia D de Mobilização, com 65 mil postos funcionando. A meta do Ministério da Saúde é vacinar 31,3 milhões de pessoas, o que equivale a 80% do público-alvo.

"A vacina é segura e é a principal arma para a gente reduzir as complicações, casos graves e óbitos da gripe. Eu mesmo como ministro da saúde tomei a vacina hoje, mais cedo”, declarou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que neste sábado este nos estados de São Paulo e no Rio Grande do Sul para a mobilização para vacinação contra a influenza. “Ano passado, o Brasil foi o único país da nossa extensão, do nosso tamanho, que chegou a 80% de cobertura dos recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Nós queremos superar e vacinar ainda mais. E queremos chamar atenção para as grávidas e também para aquelas que estão até 45 dias pós-parto, o chamado puerpério. É muito importante se vacinar para não correr risco por complicações da gripe e nem levar complicações para o seu bebê”, alertou Padilha.

O público-alvo é formado por pessoas com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a dois anos, indígenas, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto (em puerpério), pessoas privadas de liberdade, profissionais de saúde, além dos doentes crônicos, que este ano terão o acesso ampliado a todos os postos de saúde e não apenas aos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIEs). Para quem ainda não conseguiu se vacinar, a campanha segue até a próxima sexta-feira (26) em todos os estados brasileiros.

BALANÇO PARCIAL – Já foram vacinadas 599 mil de crianças, o que corresponde a 13,71% deste público-alvo. Mais de 432 mil trabalhadores de saúde também foram vacinados, atingindo uma cobertura vacinal de 12,67%. Procuraram ainda postos de saúde 301 mil gestantes, correspondendo a 13,81 % do total de futuras mães. Entre os idosos, 3,5 milhões já receberam a dose da vacina contra a gripe, resultando em uma cobertura vacinal de 16,8% do total.

A população indígena recebeu 59,8 mil doses da vacina, o que corresponde a 9,94% dos povos indígenas. Neste público, a vacinação ocorre nas aldeias onde eles vivem. Trata-se de uma população que habita em áreas remotas, de difícil acesso, e, por isso, os dados só são inseridos no sistema de informações depois que as equipes retornam das aldeias.

Também foram vacinadas 68,8 mil mulheres que deram à luz há menos de 45 dias, o que representa 19,18% do total. Ainda foram imunizados 665 mil doentes crônicos e aplicadas 14 mil doses na população privada de liberdade.

EFICÁCIA – Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade global. Entre os idosos, pode reduzir o risco de pneumonia em aproximadamente 60%, e o risco global de hospitalização e morte em cerca de 50% a 68%, respectivamente.

A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da OMS, e é respaldada por estudos epidemiológicos e na observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.

PRESCRIÇÃO – Os doentes crônicos precisam apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes já cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do SUS, deverão se dirigir aos postos em que estão cadastrados para receberem a vacina. Se na unidade de saúde onde são atendidos regularmente não existir um posto de vacinação, os pacientes devem solicitar prescrição médica na próxima consulta.

Fonte: www.saude.gov.br

MINISTÉRIO DESTINA R$ 1,7 BILHÃO PARA EQUIPES BEM AVALIADAS

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Serviços de atenção básica de todo o país terão recursos adicionais disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O valor total previsto é de R$ 1,7 bilhão noPrograma Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). No Brasil inteiro, 5.213 municípios (o equivalente a 93,6%) aderiram ao segundo ciclo do programa, relativo ao período 2013/2014, e estão aptos a receber os valores adicionais para ampliar e qualificar a atenção à saúde.

O anúncio ocorreu nesta quinta-feira (18) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. “O PMAQ é um programa criado exatamente para buscar ajudar o município a melhorar a saúde local, o atendimento da população, os cuidados das pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, e a manter bons serviços mais perto da casa das pessoas. É justamente para reforçar a atuação da atenção básica”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o evento.

No Brasil, os municípios que aderiram têm 38.390 Equipes de Atenção Básica (EAB), 27.159 Equipes de Saúde Bucal (ESB), 3.802 Núcleos de Atenção à Saúde da Família (NASF) e 1.276 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Todas essas equipes e serviços poderão ser habilitados para participar do programa e a receber os recursos.

A partir da adesão ao PMAQ, as equipes passam a receber 20% do recurso total designado a cada equipe participante. O prazo de adesão encerrou-se no último dia 5 de abril. A portaria que homologa os municípios e equipes que aderiram ao PMAQ e poderão contratualizar foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18).

Este ano, o PMAQ foi ampliado para todas as equipes de Atenção Básica (incluindo as equipes de Saúde da Família, equipes de atenção básica organizadas em outras modalidades e equipes de Saúde Bucal) dos municípios. Além disso, o programa incluiu os NASF e os CEO, que antes não faziam parte do programa.

“Com este programa, damos a oportunidade para que cada prefeito cadastre suas equipes de médicos, enfermeiros, nutricionistas e outros profissionais de saúde, que são acompanhadas pelo Ministério da Saúde mensalmente e depois são avaliadas em parceria com as universidades locais”, afirmou o ministro. “Com as equipes que melhorarem o atendimento, o ministério pode até dobrar o recurso que passa para o município”.

O QUE É O PROGRAMA – Lançado em 2011, contemplou 4 mil municípios em seu primeiro ciclo (2011/2012). Um total de 17,5 mil equipes de Atenção Básica foi avaliada e 16.938 equipes foram certificadas em mais de 70% dos municípios brasileiros habilitados a receber incentivos PMAQ, naquele período.

A partir da adesão ao programa, as equipes passam a receber 20% do recurso total designado a cada equipe participante. Após a avaliação externa, as equipes poderão perder o incentivo, mantê-lo ou ampliar para 60% ou 100%, de acordo com o desempenho. O programa está organizado em quatro fases complementares, que funcionam como um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica: Adesão e Contratualização, Desenvolvimento, Avaliação Externa e Pactuação.

As equipes de Atenção Básica que recebem conceito muito acima da média na avaliação externa recebem adicional de R$ 8,5 mil por mês; conceito acima da média recebe um adicional de R$ 5,1 mil; e conceito mediano ou abaixo da média, recebe um adicional de R$ 1,7 mil. As equipes que não cumprem os requisitos mínimos – conceito insatisfatório – perderão recurso se não se adequarem aos requisitos mínimos de qualidade.

Ao todo, em 2012, o Ministério da Saúde investiu R$ 12,5 bilhões para custear o trabalho das equipes de Atenção Básica. Em 2013, estão previstos R$ 16,1 bilhões.

Fonte: www.saude.gov.br

BRASIL RETOMA PRODUÇÃO NACIONAL DE INSULINA

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                          O Ministério da Saúde, por meio de parceria do laboratório público Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com a empresa brasileira Biomm, promoverá a retomada da produção nacional de insulina, medicamento vital para o controle de diabetes. A previsão de investimento é de R$ 430 milhões nos próximos cinco anos – R$ 80 milhões do Ministério da Saúde e Fiocruz, e o restante via financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O anúncio ocorreu na manhã desta terça-feira (16) em Belo Horizonte, em cerimônia com a presidenta da República, Dilma Rousseff, e os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel. (Confira a apresentação do ministro) 

“Vivemos um momento importante de ressurgimento que muito tem a ver com o momento do Brasil, da forma como olhamos o país. Impossível um país como o Brasil ter a indústria fragilizada. Temos uma grande vantagem: quase 200 milhões de habitantes. Temos de transformar esse mercado em plataforma para o mundo. Consumo e investimento andam de mãos dadas”, ressaltou a presidenta Dilma.

A fábrica da Biomm pode começar a produzir a partir de 2014. A produção nacional de insulina – interrompida em 2001 – representa avanço não apenas na assistência, mas também confere ao Brasil autonomia e reduz a vulnerabilidade do país frente a potenciais crises internacionais de produção. “Hoje, política industrial tem de competir no mercado global com preço, prazo e qualidade. Não é admissível que o Brasil faça substituição de importação. Este é um passo importante: unir área industrial, ciência e tecnologia, e educação para aumentar a produtividade”, acrescentou a presidenta.

Com a retomada da produção, o Brasil volta a fazer parte do seleto grupo de grandes produtores de insulina, ao lado de França, Dinamarca e Estados Unidos. “A retomada só se tornou viável porque o programa Farmácia Popular, do Ministério da Saúde, criou um mercado que sustenta a produção. Aumentou cinco vezes o número de pessoas com acesso a medicamentos de graça. Subiu de 15 mil para 25 mil o número de farmácias que ofertam esses medicamentos”, afirmou o ministro Padilha. “Mercado garantido no Brasil, podendo ousar no mercado global”.

ASSISTÊNCIA – Atualmente, há cerca de 10 milhões de diabéticos no país. Desses, 1,1 milhão utilizam a insulina disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).  Em 2012, o consumo médio de medicamentos antidiabéticos pela rede pública de saúde foi de cerca de 15 milhões de frascos NPH e cerca de 1,7 milhão de frascos de insulina – 1,2 milhão de frascos do tipo NPH e 145 mil frascos da regular. A Biomm produzirá 50% da insulina distribuída no SUS.

“O Brasil está entre o segundo e o quarto mercado do mundo para todo e qualquer produto que se consuma: de grampo de cabelo a avião a jato. Quem tem mercado desses tem obrigação de deter produção de qualidade, com domínio tecnológico. Aqui estamos diante de um exemplo vitorioso”, acrescentou o ministro Fernando Pimentel. O Ministério da Saúde ampliou o acesso dos diabéticos aos medicamentos para diabetes por meio do Saúde Não Tem Preço – ação lançada em 2011 pelo governo federal – que tornou gratuitos os medicamentos para diabetes, além de hipertensão e asma, nas farmácias credenciadas ao programa Farmácia Popular.

Em pouco mais de dois anos, o número de diabéticos atendidos pelo Saúde Não Tem Preço passou de 306 mil (em janeiro de 2011) para 1,5 milhão (em março de 2013). No total, 4,8 milhões de pessoas foram atendidas em dois anos. O programa também contribuiu para reduzir as internações por diabetes. Em 2012, houve 6,6 mil menos pacientes internados do que em 2010 – queda de 148,6 mil para 142 mil.

COMPLEXO DA SAÚDE – A construção de uma fábrica nacional de insulina está inserida na estratégia do governo federal de aumentar a autonomia do país em relação ao mercado externo de medicamentos e equipamentos de Saúde. Na semana passada, o ministro Alexandre Padilha anunciou uma série de medidas para impulsionar a indústria brasileira no setor Saúde. Foram firmadas oito parcerias entre laboratórios públicos e privados para a produção nacional de medicamentos e equipamentos, que vão gerar economia de R$ 354 milhões em cinco anos.

Com os novos acordos, estão em vigor um total de 63 parcerias entre 15 laboratórios públicos e 35 privados para a produção nacional de 61 medicamentos e seisequipamentos. Estima-se que essas parcerias resultem em uma economia anual aproximada de R$ 2,8 bilhões para o Ministério da Saúde. O governo federal também vai disponibilizar R$ 7 bilhões para a concessão de crédito a empresas brasileiras com projetos inovadores no campo da saúde, além da injeção de R$ 1,3 bilhão na infraestrutura de laboratórios públicos.

Na ocasião, também foram assinados acordos de cooperação entre Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e Associação Brasileira de Notas Técnicas (ABNT) para dar celeridade ao processo de concessão de patentes e registro a produtos prioritários para a saúde pública. Com isso, será possível reduzir o déficit do setor, que atualmente está em R$ 10,5 bilhões.

Fonte: www.saude.gov.br

PROGRAMA DE QUALIDADE É AMPLIADO NOS MUNICÍPIOS

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A partir de agora, os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) vão receber as melhorias proporcionadas pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). A medida foi possível por meio de portaria publicada na última sexta-feira (05). Agora, além das Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), os NASF também vão contar com aumento do recurso. 

Os recursos são repassados de acordo com o tipo de modalidade do Núcleo. Os valores variam de R$ 8 mil a R$ 20 mil, em parcela única, para a implantação da equipe, e de R$ 8 mil a R$ 20 mil/ mês para custeio das ações. Caso a equipe esteja participando do PMAQ poderá ser acrescido – mensalmente – de R$ 3 mil a R$ 5 mil, dependendo do desempenho de cada equipe. 

A partir da adesão das equipes dos municípios e do Distrito Federal, o NASF passa a contar com 20% do valor total do incentivo financeiro do PMAQ-AB. No segundo momento, esses municípios terão que atender as exigências estabelecidas pelo PMAQ para receber o valor integral do incentivo financeiro. Para 2013 estão previstos R$ 15,3 milhões a serem repassados para as equipes de NASF avaliadas. 

Atualmente, cada equipe de Atenção Básica recebe, do governo federal, R$ 7,1 mil a R$ 10,6 mil por mês, conforme critérios socioeconômicos e demográficos, acrescidos ainda recursos para as equipes com Agentes Comunitários de Saúde e profissionais de Saúde Bucal. As equipes bem avaliadas podem receber, mensalmente, até R$ 11 mil de recursos adicionais. 

PROGRAMA –O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) é um dos componentes da rede Saúde Mais Perto de Você e tem o objetivo de estabelecer um padrão de qualidade na assistência básica ao estimular a instituição de processos que assegurem maior acesso e qualidade aos serviços ofertados pelas equipes de Atenção Básica. 

O programa busca induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde, em todo o Brasil. 

O PMAQ foi criado em julho de 2011e instituiu pela primeira vez na Atenção Básica o repasse de recursos em função da adequação a um padrão de qualidade e resultados alcançados pelas equipes. 

Link da portaria 
http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=05/04/2013&jornal=1&pagina=62&totalArquivos=120 

Fonte: www.saude.gov.br

VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE TEM INÍCIO NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 15/04

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MOVIMENTO SAÚDE + 10 ENTREGA COLETA COM MAIS DE 1 MILHÃO DE ASSINATURAS

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Manifestantes participaram ontem (10), em Brasília, do Ato em Defesa da Saúde Pública. O objetivo foi entregar para presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves, assinaturas coletadas a favor do movimento Saúde + 10, que tem como objetivo coletar 1,5 milhão de assinaturas em todo o Brasil para formar uma emenda de iniciativa popular que resultará em um projeto de lei que determina a aplicação de pelo menos 10% das receitas brutas da União em saúde.

Segundo a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro, o movimento  contou com apoio de várias entidades e foi um passo importante para a saúde. “Hoje conseguimos 1.250.00 assinaturas, mas até julho deste ano queremos aumentar esse número para 1,5 milhão de assinaturas”, disse. 

Para o coordenador do Saúde + 10, Ronald dos Santos, a defesa está crescendo. “Temos mais de 100 entidades apoiando o nosso movimento, até o meio do ano é possível que a gente passe de 1.500.00 de assinaturas”, disse. 

Esteve presente também na manifestação o representante do CONASS, Haroldo Pontes, secretário adjunto do Ceará. 

Comissão Especial

A câmara criou hoje (10), uma comissão especial para discutir o financiamento da saúde. A comissão será presidida pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), coordenador da Frente Parlamentar da Saúde e terá como relator o deputado, Rogério Carvalho (PT-SE). Além disso a comissão terá como 1º vice-presidente o deputado Mandetta (DEM-MS); o 2º vice o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) e 3º vice o deputado Dr. Paulo César (PSD-RJ). 

Segundo Eduardo Alves, a regulamentação da Emenda 29, em 2012 (Lei Complementar 141/12), não obteve o resultado esperado e, por isso, buscará caminhos para que o tema volte à discussão. “Essa comissão especial vai buscar propostas, um diálogo produtivo com o governo para que encontremos uma solução que venha a atender a expectativa imensa do Brasil, de todos os estados, que é dar uma saúde de respeito e altivez ao cidadão”, afirmou o presidente.

Durante a comissão a  ex-secretária de Saúde de Santa Catarina, deputada Carmen Zanotto, ressaltou que a nova comissão é a esperança para resolver o problema de financiamento do SUS. “Nós precisamos de dinheiro para melhorar a saúde do Brasil. É preciso que essa comissão busque soluções para que a saúde seja prioridade nesse país”, afirmou.

Fonte: www.conass.org.br

PORTARIA CRIA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROVAB

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O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), publicou nesta segunda-feira (8/04) a portaria que cria as Comissões de Coordenação Estadual e do Distrito Federal do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB). O objetivo das Comissões é acompanhar e monitorar as atividades do Provab no âmbito estadual e distrital.

As Comissões terão a composição mínima de um representante do Ministério da Saúde; um da Secretaria Estadual de Saúde; um do Conselho de Secretários Municipais de Saúde – COSEMS; e um das Instituições Supervisoras. O Coordenador Estadual será indicado pelas Secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito Federal entre os membros da respectiva Comissão.

A Portaria nº 568 também institui um incentivo financeiro para manutenção e execução das atividades da Comissão no valor total de R$ 3.776.880,00, no qual será transferido do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde e do Distrito Federal em parcela única.

O recurso repassado a cada ente federativo teve como critério o número de médicos participantes do programa. Onde o valor mínimo será de R$ 60 mil para os Estados com até 50 médicos e de R$ 100 mil aos com mais de 50 médicos. Caso o Estado ou Distrito Federal tenha número de médicos validados no PROVAB superior a 100 profissionais, então receberão um valor adicional de R$ 600,00 para cada médico validado no Programa que exceda o limite mínimo.

Para se habilitar ao recebimento dos recursos financeiros previstos, o ente federativo deverá encaminhar expediente físico ao Ministério da Saúde, especificamente à Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS), com Termo de Compromisso assinado pelo gestor local.

É de responsabilidade da SGTES/MS monitorar, avaliar e acompanhar periodicamente as atividades executadas pelas Coordenações Estaduais e Distrital do PROVAB e da aplicação dos recursos financeiros de que trata esta Portaria, que devem ser comprovados por meio do Relatório de Gestão.

Para mais informações acesse a Portaria na íntegra pelo endereço: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=08/04/2013&jornal=1&pagina=55&totalArquivos=132.

Fonte: Ministério da Saúde