Municípios de extrema pobreza interessados em fortalecer o uso racional e a qualidade do acesso a medicamentos da atenção básica já podem se inscrever no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QualifarSUS. O Ministério da Saúde vai selecionar mais 453 municípios que serão beneficiados com R$ 17 milhões, ao todo. O recurso deve ser investido em equipamentos, contratação de pessoal e mobiliário das Centrais de Abastecimento Farmacêutico e das farmácias nas Unidades Básicas de Saúde.

A proposta é contribuir para o aprimoramento, implementação e integração das atividades da assistência farmacêutica no país. O investimento na estruturação dos serviços farmacêuticos – para proporcionar atenção mais contínua, segura e responsável – é um dos principais objetivos. “Neste programa, o medicamento e a tecnologia se apresentam como um meio, onde o foco é o cuidado, a saúde e o cidadão”, destaca o Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.

Em 2012, também foram selecionados 453 municípios, prioritários na estratégia Brasil Sem Miséria, com até 100 mil habitantes, para receber o aporte e dar prioridade à estruturação das farmácias, contratação de profissionais, acesso à internet e utilização prioritária do Sistema Hórus. Para isso, os mesmos municípios receberam R$ 17 milhões no ano passado. Além desse montante, os municípios selecionados recebem mais R$ 24 mil por ano para custeio e manutenção dos serviços.

COMO SE INSCREVER – Os gestores municipais de saúde podem preencher a ficha de inscrição no sitewww.saude.gov.br/qualifarsus. As inscrições podem ser realizadas até o dia 27 deste mês. Têm prioridade na seleção municípios que fazem parte de outros programas da Atenção Básica, como o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS) e utilizarem o sistema Hórus ou sistemas próprios.

Outros investimentos nos demais eixos do programa – Educação, Informação e Cuidado – serão realizados. Isso corresponderá a uma destinação de recursos do Ministério da Saúde superior a R$ 35 milhões somente em 2013, além de R$ 1,2 bilhão repassado à aquisição de medicamentos e insumos para a farmácia básica em todos os municípios brasileiros.

Fonte: www.saude.gov.br

O Ministério da Saúde vai investir na implantação e na qualificação dos serviços especializados em atendimento às gestantes de alto risco. Ampliar a oferta de maternidades especializadas e garantir maior segurança e melhor atendimento às gestantes e aos bebês em situações especiais é o que prevê a Portaria 1.020, publicada nesta sexta-feira (31). Com essa iniciativa, o Ministério da Saúde estima um investimento de R$ 123 milhões por ano. A estimativa é que cerca de 390 mil mulheres em situação de risco sejam beneficiadas.

“A iniciativa vai permitir que a mulher e o bebê recebam os cuidados adequados às condições de alto risco desde o pré-natal até o pós-parto, conforme preconizado pela estratégia Rede Cegonha, que reforça a humanização do atendimento e as boas práticas de atenção ao parto e nascimento. Com a qualificação do pré-natal, é possível reduzir as taxas de prematuridade, de mortalidade materna e neonatal”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Hoje, existem 196 maternidades de referência em gestação de alto risco habilitadas pelo Ministério da Saúde. A expectativa, com a nova portaria é de que o número de maternidades dobre, chegando a 390, e de que o número de leitos qualificados em Gestação de Alto Risco seja de 2.885 até 2014.

A partir de agora, todas as maternidades habilitadas como Alto Risco Tipo 1 (de menor complexidade) e Alto Risco Tipo 2 (de maior complexidade) receberão do Ministério da Saúde valores de custeio diferenciados por cada procedimento (partos e cesarianas em gestação de alto risco). Os valores serão escalonados de acordo com a habilitação – a maternidade Tipo 2 receberá um incremento de 30% nos valores em relação à Tipo 1). A diferença entre as duas maternidades é em relação aos recursos tecnológicos e recursos humanos, sendo a Tipo 2 mais preparada para atendimento de casos mais graves.

A nova portaria prevê ainda o repasse de incentivos da Rede Cegonha para as maternidades habilitadas por cada leito obstétrico qualificado como alto risco. Os leitos já reservados hoje para atendimento de alto risco vão receber um incentivo de R$ 220 por diária. Os novos leitos obstétricos que forem habilitados receberão os R$ 220 de incentivo mais R$ 260 correspondentes aos procedimentos diferenciados, ou seja, R$ 480.

De acordo com a coordenadora da área da Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Esther Vilela, o documento aborda o cuidado continuado da mulher e do recém-nascido e enfatiza a implantação de uma rede de saúde, por meio de um cuidado que vai desde o pré-natal, o parto, o puerpério e o planejamento reprodutivo, com equipes multidisciplinares formadas por médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais, entre outros. “Todos preparados para atender e acolher na rede pública essas usuárias, colaborando com a boa evolução da gestação e do parto e, consequentemente, com a redução da mortalidade materna e neonatal”, diz.

CASAS DE GESTANTE –Outra ação prevista na portaria é o repasse de incentivos para a implantação, ampliação, reforma e custeio das Casas da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP), espaços de cuidado vinculados às maternidades de alto risco. No ano passado, foram aprovados 33 projetos para implantação de CGBP no país, sendo 14 para construção, dois para reforma e 17 para ampliação. Desse total de obras, estão previstas pelo menos 18 CGBP em funcionamento até o fim de 2014.

Os incentivos variam de acordo com a capacidade de acolhimento de usuárias, que podem ser de 10, 15 ou 20 gestantes e puérperas por Casa. As variações vão de R$ 40 mil a R$ 50 mil para implantação, R$ 238,5 mil a R$ 447,7 mil para ampliação, R$ 143,1mil a R$ 268,6 mil para reforma, e R$ 20 mil a R$ 60 mil de custeio mensal.

As CGBP proporcionam um atendimento humanizado às pacientes em situação de vulnerabilidade que precisam de monitoramento. A medida evita que a mulher fique internada no hospital, contribuindo para melhorar a gestão dos leitos de gestação de alto risco dentro das maternidades.

São consideradas gestantes de alto risco as grávidas portadoras de doenças que podem se agravar durante a gestação ou que apresentarão problemas que podem ter sido desencadeados nesse período. São exemplos de alto risco: hipertensão, diabetes, infecções, doenças do coração e do aparelho circulatório.

Fonte: www.saude.gov.br

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lança nesta terça-feira (4) a 34ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, em Brasília. A campanha é realizada pelo Ministério da Saúde em parceria com as secretarias estaduais e municipais, no período de 8 a 21 de junho, e abrange todos os estados do país e o Distrito Federal. Crianças de 6 meses a menores de 5 anos devem ser vacinadas contra a paralisia infantil. Por isso, elas devem ser levadas aos postos de vacinação entre 8 e 21 de junho. Não se esqueça de levar a caderneta.

O evento terá transmissão ao vivo pela Web Rádio Saúde e pelo @institucionalms, no twitter.

Lançamento da 34ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite
Data:04/06 (terça-feira)
Horário:10h30
Local:Auditório Emílio Ribas, edifício-sede do Ministério da Saúde, bloco G, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF

Fonte: www.saude.gov.br

Todos os estados estão abastecidos com o Fosfato de Oseltamivir, medicamento conhecido comercialmente como Tamiflu.  O Ministério da Saúde mantém estoque estratégico do remédio. Só neste ano, foram enviados às secretarias estaduais 1.074.180 tratamentos do medicamento na fórmula adulto (75mg) e 151.300 caixas de uso pediátrico.  Antes desta distribuição, no entanto, os estados já possuíam estoque de 720.280 caixas para adultos e 87.666 para crianças. Cada caixa contém 10 comprimidos, suficientes para um tratamento completo.

Técnicos do Departamento da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde monitoram os almoxarifados estaduais e, caso haja necessidade ou novas solicitações, mais remessas serão enviadas. O medicamento é oferecido gratuitamente na rede pública e reduz complicações e óbitos pela doença. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recomenda aos estados e municípios que facilite o acesso ao medicamento. Para isso, sugeriu que o antiviral seja disponibilizado em todas as unidades de saúde, nas UPAs, nos prontos socorros, facilitando o acesso ao tratamento. Para retirar o antiviral, basta apresentar a prescrição médica emitida tanto por médicos da rede pública como da rede privada.

A prescrição e o acesso rápido ao Tamiflu é uma das principais recomendações do Protocolo de Tratamento de Influenza 2013, manual que orienta e atualiza a conduta dos profissionais de saúde no manejo da doença.  Para atingir sua eficácia máxima, o medicamento deve ser tomado nas primeiras 48 horas após o início da doença, na forma grave. Entretanto, mesmo ultrapassado esse período, o Ministério da Saúde indica a prescrição do antiviral. 

Todas as pessoas integrantes dos grupos que tenham condição ou fator de risco e que apresentem sintomas de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) – como crianças menores de dois anos, gestantes, puérperas, indígenas, idosos, obesos e doentes crônicos – devem tomar o medicamento mesmo que não ocorra o agravamento da doença “O tratamento deve ser iniciado de imediato. Não se deve esperar a confirmação laboratorial ou o agravamento do caso”, explicou o ministro. 

O manual orienta ainda atenção especial às gestantes, reiterando a necessidade do uso do antiviral em até 48 horas após o aparecimento dos sintomas, mesmo para as que receberam a vacina, além da investigação do caso com exames complementares.  Quem não pertence aos grupos mais vulneráveis, mas apresente sinais de agravamento da síndrome gripal, o tratamento com o antiviral deve ser iniciado com urgência.

SINTOMAS: Os sintomas da gripe são: febre, tosse ou dor na garganta, além de outros como dor de cabeça, dor muscular e nas articulações. Já o agravamento pode ser identificado por falta de ar, febre por mais de três dias, piora de sintomas gastro-intestinais, dor muscular intensa e prostração 

PREVENÇÃO: Para a população em geral, cuidados simples podem evitar a doença. Para se prevenir, o Ministério da Saúde orienta que a população adote medidas de higiene pessoal, como lavar as mãos várias vezes ao dia, cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar, evitar tocar o rosto e não compartilhar objetos de uso pessoal.  Em caso de síndrome gripal, deve-se procurar um serviço de saúde o mais rápido possível.

Fonte: www.saude.gov.br