SOLENIDADE NA CÂMARA FEDERAL MARCA OS 25 ANOS DO CONASEMS

A Câmara realizou nesta segunda-feira (10), sessão solene em homenagem aos 25 anos do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, solicitada pela deputada federal Cida Borghetti – PP/PR. A instituição surgiu em 1988 com o objetivo de auxiliar na busca de polÍticas públicas e eficiência dos municípios brasileiros e oferecer saúde com qualidade para todos os cidadãos.

Para o representante do CONASS, secretário de Estado da Saúde do Distrito Federal, Rafael Barbosa, os avanços obtidos na gestão municipal, além do compromisso dos gestores locais, contam com a orientação do CONASEMS, que prima pelo fortalecimento dos sistemas locais de saúde. “É preciso enaltecer todos que construíram essa história. É preciso reiterar a importância da entidade para consolidação do SUS”, disse. 

Segundo o secretário, na articulação tripartite (Ministério da Saúde, CONASS e CONASEMS), a instituição tem desempenhado seu papel de forma estratégica e comprometida com os princípios do Sistema Único de Saúde.

O presidente do CONASEMS, Antônio Carlos Figueiredo Nardi, ressaltou que é preciso lembrar de  todos que fizeram história na entidade. Além disso, parabenizou todos os presidentes dos COSEMS pelos esforços feitos para o aperfeiçoamento do SUS. “Agradeço a todos que, com sua missão, procuram desenvolver um sistema de saúde melhor e mais forte”, disse.  Nardi falou ainda que é preciso mobilizar os governantes, conselheiros de saúde e a sociedade brasileira na defesa da Saúde Pública. “Precisamos de mais recursos para saúde, pois subfinanciamento, é hoje, um dos maiores desafios da saúde pública brasileira". 

O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde – SAS/MS,  Helvécio Miranda, falou da importância dos municípios e o SUS avançarem juntos. “Os municípios são fundamentais para o crescimento do sistema e para ao avanço dos programas sociais”, disse. Miranda reforçou que a luta por mais financiamento para o SUS deve ser mantida pelos gestores e ressaltou o papel importante da Câmara dos Deputados, mencionando a criação da Comissão Especial criada para discutir o financiamento da saúde pública.

A cerimônia contou também com as presenças da deputada Cida Borghetti – PP/PR, do representante da OPAS, Joaquim Molina, do deputado Darcísio Perondi, do secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde , Odorico Monteiro, além de parlamentares e secretários municipais.

Fonte: www.conass.org.br

MINISTÉRIO AMPLIA ASSISTÊNCIA A GESTANTES DE ALTO RISCO

O Ministério da Saúde vai investir na implantação e na qualificação dos serviços especializados em atendimento às gestantes de alto risco. Ampliar a oferta de maternidades especializadas e garantir maior segurança e melhor atendimento às gestantes e aos bebês em situações especiais é o que prevê a Portaria 1.020, publicada nesta sexta-feira (31). Com essa iniciativa, o Ministério da Saúde estima um investimento de R$ 123 milhões por ano. A estimativa é que cerca de 390 mil mulheres em situação de risco sejam beneficiadas.

“A iniciativa vai permitir que a mulher e o bebê recebam os cuidados adequados às condições de alto risco desde o pré-natal até o pós-parto, conforme preconizado pela estratégia Rede Cegonha, que reforça a humanização do atendimento e as boas práticas de atenção ao parto e nascimento. Com a qualificação do pré-natal, é possível reduzir as taxas de prematuridade, de mortalidade materna e neonatal”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Hoje, existem 196 maternidades de referência em gestação de alto risco habilitadas pelo Ministério da Saúde. A expectativa, com a nova portaria é de que o número de maternidades dobre, chegando a 390, e de que o número de leitos qualificados em Gestação de Alto Risco seja de 2.885 até 2014.

A partir de agora, todas as maternidades habilitadas como Alto Risco Tipo 1 (de menor complexidade) e Alto Risco Tipo 2 (de maior complexidade) receberão do Ministério da Saúde valores de custeio diferenciados por cada procedimento (partos e cesarianas em gestação de alto risco). Os valores serão escalonados de acordo com a habilitação – a maternidade Tipo 2 receberá um incremento de 30% nos valores em relação à Tipo 1). A diferença entre as duas maternidades é em relação aos recursos tecnológicos e recursos humanos, sendo a Tipo 2 mais preparada para atendimento de casos mais graves.

A nova portaria prevê ainda o repasse de incentivos da Rede Cegonha para as maternidades habilitadas por cada leito obstétrico qualificado como alto risco. Os leitos já reservados hoje para atendimento de alto risco vão receber um incentivo de R$ 220 por diária. Os novos leitos obstétricos que forem habilitados receberão os R$ 220 de incentivo mais R$ 260 correspondentes aos procedimentos diferenciados, ou seja, R$ 480.

De acordo com a coordenadora da área da Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Esther Vilela, o documento aborda o cuidado continuado da mulher e do recém-nascido e enfatiza a implantação de uma rede de saúde, por meio de um cuidado que vai desde o pré-natal, o parto, o puerpério e o planejamento reprodutivo, com equipes multidisciplinares formadas por médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais, entre outros. “Todos preparados para atender e acolher na rede pública essas usuárias, colaborando com a boa evolução da gestação e do parto e, consequentemente, com a redução da mortalidade materna e neonatal”, diz.

CASAS DE GESTANTE –Outra ação prevista na portaria é o repasse de incentivos para a implantação, ampliação, reforma e custeio das Casas da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP), espaços de cuidado vinculados às maternidades de alto risco. No ano passado, foram aprovados 33 projetos para implantação de CGBP no país, sendo 14 para construção, dois para reforma e 17 para ampliação. Desse total de obras, estão previstas pelo menos 18 CGBP em funcionamento até o fim de 2014.

Os incentivos variam de acordo com a capacidade de acolhimento de usuárias, que podem ser de 10, 15 ou 20 gestantes e puérperas por Casa. As variações vão de R$ 40 mil a R$ 50 mil para implantação, R$ 238,5 mil a R$ 447,7 mil para ampliação, R$ 143,1mil a R$ 268,6 mil para reforma, e R$ 20 mil a R$ 60 mil de custeio mensal.

As CGBP proporcionam um atendimento humanizado às pacientes em situação de vulnerabilidade que precisam de monitoramento. A medida evita que a mulher fique internada no hospital, contribuindo para melhorar a gestão dos leitos de gestação de alto risco dentro das maternidades.

São consideradas gestantes de alto risco as grávidas portadoras de doenças que podem se agravar durante a gestação ou que apresentarão problemas que podem ter sido desencadeados nesse período. São exemplos de alto risco: hipertensão, diabetes, infecções, doenças do coração e do aparelho circulatório.

Fonte: www.saude.gov.br

SECRETÁRIO DA SGEP/MS APRESENTA DIAGNÓSTICO DA REALIDADE MÉDICA NO PAÍS





O diagnóstico da realidade médica no país foi o tema da apresentação que o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde proferiu nesta terça, 28, na reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite. O evento aconteceu durante o I Congresso das Secretarias do Norte e Nordeste, em São Luís, Maranhão.

O secretário fez um comparativo com a quantidade de médicos para mil habitantes em vários países como o México, que tem 2,0, Uruguai com 3,7 e Cuba 6,7. Já o Brasil tem 1,8. Segundo Odorico, o parâmetro da Organização Mundial de Saúde de 1 médico por mil habitantes é referente apenas à Atenção Básica. Completa ele que para o Brasil atingir, por exemplo, o padrão da Inglaterra, que é 2,7, seriam necessários hoje mais de 168 mil novos profissionais.



Odorico alertou que há 700 municípios no país que apresentam altos índices de insegurança por escassez de médicos, sendo que a maioria não tem sequer um médico residindo no município. "Só sabe o que é uma situação dessas quem mora lá e precisa do serviço", ressaltou, informando que hoje há uma carência de 54 mil novos postos de trabalho, acumulada em dez anos.

Segundo ele, somente as ações do Ministério da Saúde até 2014 vão abrir 26.311 novas vagas para o setor. As Unidades Básicas de Saúde, que estão sendo reestruturadas e construídas vão demandar 8.069 médicos, enquanto que as Unidades de Pronto Atendimento precisarão de 14.479 profissionais.

Odorico Monteiro informou as medidas estruturantes da atual gestão voltadas à qualificação e ampliação da categoria médica no país. Até 2014, serão abertas 2.415 vagas em cursos de Medicina. "No entanto, esses profissionais levam, no mínimo, seis anos para se formar. Um neurocirurgião leva 11 anos", lembrou.

Também está prevista a oferta de 4 mil bolsas de Residência Médica nas especialidades em que os estados mais precisam. O Programa de Valorização Profissional da Atenção Básica (Provab) destina R$ 8 mil mensais para cada um dos 3.800 médicos que hoje atuam nas periferias dos grandes centros e interior pelo programa.

Também está sendo concedido um desconto na dívida do Fies aos profissionais que trabalharem onde o SUS precisa. De acordo com o secretário, o investimento na ampliação da Residência Médica chegará a R$ 46,4 milhões este ano.

ESTRANGEIROS – Em relação à atração de médicos estrangeiros para atuar no Brasil, o secretário explicou que o Ministério da Saúde estuda duas estratégias: o médico se submete à revalidação do diploma e obtém o direito de exercer a Medicina em qualquer região; o médico recebe autorização especial para atuação restrita, em áreas específicas e por um período fixo. "É uma situação específica, não se trata de burlar o Revalida".

Entre os critérios para aceitar esse profissional está o fato de que ele deve ser formado por instituição de ensino reconhecida em seu país de origem e este deve ter a proporção de médicos maior que a do Brasil. "Não pretendemos trazer qualquer médico, mas o mesmo profissional que atende o português e o espanhol, por exemplo", pontuou.

Fonte: www.saude.gov.br

MINISTÉRIO LANÇA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A POLIOMIELITE

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lança nesta terça-feira (4) a 34ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, em Brasília. A campanha é realizada pelo Ministério da Saúde em parceria com as secretarias estaduais e municipais, no período de 8 a 21 de junho, e abrange todos os estados do país e o Distrito Federal. Crianças de 6 meses a menores de 5 anos devem ser vacinadas contra a paralisia infantil. Por isso, elas devem ser levadas aos postos de vacinação entre 8 e 21 de junho. Não se esqueça de levar a caderneta.

O evento terá transmissão ao vivo pela Web Rádio Saúde e pelo @institucionalms, no twitter.

Lançamento da 34ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite
Data:04/06 (terça-feira)
Horário:10h30
Local:Auditório Emílio Ribas, edifício-sede do Ministério da Saúde, bloco G, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF

Fonte: www.saude.gov.br

INFROME Nº 4 – INFLUENZA EM MATO GROSSO DO SUL

INFORME Nº 4 – INFLUENZA – SEMANA 1 a 22* 

MATO GROSSO DO SUL / 2013.

 

Fonte: SINAN-INFLUENZA

*Dados parciais até 28/05/2013

 

1 óbito em investigação de Campo Grande (25/05/2013)


SAÚDE JÁ ENVIOU AOS ESTADOS 1 MLHÃO DE CAIXAS DE TAMIFLU

Todos os estados estão abastecidos com o Fosfato de Oseltamivir, medicamento conhecido comercialmente como Tamiflu.  O Ministério da Saúde mantém estoque estratégico do remédio. Só neste ano, foram enviados às secretarias estaduais 1.074.180 tratamentos do medicamento na fórmula adulto (75mg) e 151.300 caixas de uso pediátrico.  Antes desta distribuição, no entanto, os estados já possuíam estoque de 720.280 caixas para adultos e 87.666 para crianças. Cada caixa contém 10 comprimidos, suficientes para um tratamento completo.

Técnicos do Departamento da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde monitoram os almoxarifados estaduais e, caso haja necessidade ou novas solicitações, mais remessas serão enviadas. O medicamento é oferecido gratuitamente na rede pública e reduz complicações e óbitos pela doença. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recomenda aos estados e municípios que facilite o acesso ao medicamento. Para isso, sugeriu que o antiviral seja disponibilizado em todas as unidades de saúde, nas UPAs, nos prontos socorros, facilitando o acesso ao tratamento. Para retirar o antiviral, basta apresentar a prescrição médica emitida tanto por médicos da rede pública como da rede privada.

A prescrição e o acesso rápido ao Tamiflu é uma das principais recomendações do Protocolo de Tratamento de Influenza 2013, manual que orienta e atualiza a conduta dos profissionais de saúde no manejo da doença.  Para atingir sua eficácia máxima, o medicamento deve ser tomado nas primeiras 48 horas após o início da doença, na forma grave. Entretanto, mesmo ultrapassado esse período, o Ministério da Saúde indica a prescrição do antiviral. 

Todas as pessoas integrantes dos grupos que tenham condição ou fator de risco e que apresentem sintomas de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) – como crianças menores de dois anos, gestantes, puérperas, indígenas, idosos, obesos e doentes crônicos – devem tomar o medicamento mesmo que não ocorra o agravamento da doença “O tratamento deve ser iniciado de imediato. Não se deve esperar a confirmação laboratorial ou o agravamento do caso”, explicou o ministro. 

O manual orienta ainda atenção especial às gestantes, reiterando a necessidade do uso do antiviral em até 48 horas após o aparecimento dos sintomas, mesmo para as que receberam a vacina, além da investigação do caso com exames complementares.  Quem não pertence aos grupos mais vulneráveis, mas apresente sinais de agravamento da síndrome gripal, o tratamento com o antiviral deve ser iniciado com urgência.

SINTOMAS: Os sintomas da gripe são: febre, tosse ou dor na garganta, além de outros como dor de cabeça, dor muscular e nas articulações. Já o agravamento pode ser identificado por falta de ar, febre por mais de três dias, piora de sintomas gastro-intestinais, dor muscular intensa e prostração 

PREVENÇÃO: Para a população em geral, cuidados simples podem evitar a doença. Para se prevenir, o Ministério da Saúde orienta que a população adote medidas de higiene pessoal, como lavar as mãos várias vezes ao dia, cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar, evitar tocar o rosto e não compartilhar objetos de uso pessoal.  Em caso de síndrome gripal, deve-se procurar um serviço de saúde o mais rápido possível.

Fonte: www.saude.gov.br

REUNIÃO DO COSEMSMS MÊS DE MAIO

No item apresentação e debates os técnicos da ANVISA/MS irão realizar a palestra: “Compras Públicas de Medicamentos e Aplicação do Coeficiente de Adequação de preços – CAP".

PAUTA DA 94ª REUNIÃO ORDINÁRIA COSEMS-MS

LOCAL:

Escola de Saúde Pública – SES/MS

ENDEREÇO:

Av.Filinto Muller, 1480

Campo Grande/MS

DATA:

28 de maio de 2013 (terça-feira)

HORÁRIO:

15 horas

 

APROVAÇÃO DA ATA DA 93ª REUNIÃO

APROVAÇÃO DA PAUTA DA 94ª REUNIÃO

 

ORDEM DO DIA

 

1)    PACTUAÇÕES

 

1.1)  Novos Valores do Piso Fixo de Vigilância em   Saúde/PFVS

          Apresentação: Diretoria de Vigilância em Saúde/SES

        Tempo: 10 minutos

 

1.2)  Cursos do Projeto Gestão na Clinica nas RAS do HSL – RAS Campo Grande

 Apresentação: Diretoria de Gestão Estratégica/SES

        Tempo: 10 minutos

 

1.3)   Cirurgias Eletivas

    Apresentação: Coord. de Atenção especializada/SES

       Tempo: 10 minutos

 

2) APRESENTAÇÃO E DEBATES

 

           2.1)  “Compras Públicas de Medicamentos e Aplicação do Coeficiente de Adequação de preços – CAP"

     Apresentação: ANVISA/MS

     Tempo: 03 horas

 

          2.2)  Transportes de pacientes para procedimentos eletivos

    Apresentação: CGP/DGE/SES/MS

    Tempo: 40 minutos

 

 

  3) INFORMES 

 

           3.1)  Curso de Capacitação para profissionais dos NASF

 Apresentação: FIOCRUZ/ MS – Fernando Ferrari

 Tempo: 05 minutos

 

           3.2)  Viagem ao Congresso Nacional

Apresentação:  COSEMS/MS

Tempo: 05 minutos

 

 

PROVAB: CENTRO-OESTE RECEBE 227 MÉDICOS EM PERIFERIAS E INTERIOR

A população de 91 municípios localizados nos quatro estados da região Centro-Oeste Norte do país contam com 227 médicos a mais atuando em Unidades Básicas de Saúde. Esses profissionais integram o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) do Ministério da Saúde e, desde março deste ano, atendem nas periferias de grandes cidades, interior do país e áreas remotas. Em todo o Brasil, 3.800 médicos participam da iniciativa, atuando em 1.307 municípios.

Na edição deste ano do programa, lançado em 2011, o estado de Goiás foi o que recebeu maior número de profissionais no Centro-Oeste – são 171 médicos em 70 municípios. Mato Grosso recebeu 26 médicos em 12 municípios, e Mato Grosso do Sul, 13 em oito municípios. O Distrito Federal recebeu 17 médicos.

Em todo país, a região Nordeste foi a que contou com o maior número de médicos e municípios participantes, são 2.241 profissionais em 645 cidades. Em seguida vem o Sudeste com 821 médicos em 333 cidades; o Norte, que recebeu 199 profissionais em 86 municípios e o Sul, com 312 profissionais em 152 cidades.

“O Provab é mais uma iniciativa do Ministério da Saúde destinada a enfrentar um dos maiores desafios do SUS, ter mais médicos, bem formados e próximos da população que precisa”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que ressalta ainda o esforço, junto com o Ministério da Educação, em abrir vagas de medicina em regiões que carecem desses profissionais e com uma estrutura de saúde adequada a formação do profissional. “Além disso, estamos estudando o que foi feito em alguns países, como Inglaterra e Canadá, que enfrentaram a dificuldade de levar médicos ao interior”, acrescenta.

No início do ano, a Frente Nacional de Prefeitos apresentou a presidenta Dilma Rousseff dificuldade de contratar médicos em pequenos municípios e regiões mais carentes. Entre as sugestões apresentadas pelos gestores municipais estão politicas para atração de médicos estrangeiros. O governo federal estuda experiências de outros países nessa área.

BALANÇO – Dos 3.800 médicos que aderiram ao Provab, cerca de 20% estão em municípios com população rural e pobreza elevada. As periferias dos grandes centros (regiões metropolitanas) também receberam 20% dos profissionais. Outras regiões prioritárias que contam com os médicos do Provab são: população maior que 100 mil habitantes (5%); intermediários (33%); população rural e pobreza intermediária (21%); e populações quilombola; indígena e dos assentamentos rurais (1%).

Os municípios e regiões que contam com médicos do Provab foram indicados pelos gestores locais devido à carência de profissionais. As demandas apresentadas pelos municípios foram disponibilizadas para que os médicos interessados em participar da iniciativa escolhessem entre cinco opções em quais cidades gostariam de trabalhar.

“O objetivo do programa é investir no SUS como Sistema Saúde Escola, onde o médico tem o aprendizado diretamente com a comunidade vivenciando de perto suas necessidades”, afirmou o Secretário de Gestão Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, ao apresentar o balanço.

 

Neste ano, dos 2.856 municípios inscritos pelos Secretários de Saúde municipais, 1.291 conseguiram médicos interessados em atuar nessas regiões. Nesta edição, em relação ao ano passado, o número de profissionais que participam do programa é dez vezes maior – passando de 381, em 2012, para os 3.800 atuais.

REMUNERAÇÃO – Os médicos participantes do Provab recebem uma bolsa mensal de R$ 8 mil, paga integralmente pelo Ministério da Saúde e devem cumprir 32 horas semanais de atividades práticas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 08 horas semanais de curso de pós-graduação em Saúde da Família com duração de 12 meses.

Para garantir a qualidade do serviço prestado, a atuação desses profissionais é supervisionada por 55 instituições e Hospitais de Ensino. A supervisão é feita mensalmente. Os médicos que cumprirem as atividades estabelecidas pelo programa e receberem nota mínima de sete na avaliação terão pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica, conforme resolução da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). A avaliação final é realizada de três formas – pelo supervisor, que vale 50% da nota, 30% pelo gestor e pela equipe na qual ele atuará, e 20% por auto avaliação.

SUPORTE –Os médicos do Provab tem acesso às ferramentas do Telessaúde Brasil Redes, programa do Ministério da Saúde que promove a orientação dos profissionais da Atenção Básica, por meio teleconsultorias com núcleos especializados localizados em instituições formadoras e órgãos de gestão.

Outra ferramenta disponível é o Portal Saúde Baseada em Evidências, plataforma que disponibiliza gratuitamente um banco de dados composto por documentos científicos, publicações sistematicamente revisadas e outras ferramentas (como calculadoras médicas e de análise estatística) que auxiliam a tomada de decisão no diagnóstico, tratamento e gestão.

Fonte: www.saude.gov.br

NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS, BRASIL TEM DÉFICIT DE 54 MIL MÉDICOS

Ao longo dos últimos dez anos, o número de postos de emprego formal criados para médicos ultrapassa em 54 mil o de graduados no País. De 2003 a 2011, surgiram 147 mil vagas neste mercado de trabalho, contra 93 mil profissionais formados, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

A este quadro de carência de profissionais, soma-se a perspectiva de contratação de 26.311 médicos para trabalhar nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) cuja construção está sendo custeada com recursos do Ministério da Saúde até 2014.

Confira a apresentação

Com estes dados, o Brasil tem 1,8 médico para cada mil brasileiros, índice abaixo de outros latino-americanos como Argentina (3,2) e México (2). Para igualar-se à média de 2,7 médicos por mil habitantes registrada na Inglaterra, em cujo sistema de saúde se inspirou o Sistema Único de Saúde (SUS), o Brasil precisaria ter hoje mais 168.424 médicos.

Este déficit, que é um dos principais gargalos para ampliar o atendimento no SUS, está sendo enfrentado por medidas do Governo Federal para levar mais médicos para perto de onde as pessoas vivem. Entre estas ações destaca-se o Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab), que oferece bolsa mensal de R$ 8 mil e bônus de 10% na prova de residência aos médicos participantes do programa.

“O SUS agora tem três desafios: financiamento, esforço da gestão compartilhada  — federal, estadual e municipal — e a oferta de qualidade e quantidade de profissionais de saúde para a dimensão de um país como o nosso. A solução não é só trazer médicos estrangeiros. Essa é só uma parte da solução. Precisamos também abrir vagas de graduação, formar mais especialistas e continuar investindo em infraestrutura”, afirmou o ministro durante o evento em Belo Horizonte (Minas Gerais), nesta quinta-feira (23), onde apresentou balanço do Provab na região Sudeste.

Neste ano, a população de 333 municípios dos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo recebeu 821 médicos a mais nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) – contingente que só deu conta de atender 32% da demanda por 2.519 por profissionais apresentada pelos municípios da região Sudeste.

Em todo o Brasil, são 3.800 participantes, em 1.307 municípios, o equivalente a 29% da necessidade apontada para contratar 13 mil profissionais. Na edição deste ano do programa, o Sudeste foi a segunda região do país que contou com maior número de médicos e participantes, atrás apenas do Nordeste. Minas Gerais é o estado do Sudeste com maior número de participantes: são 398 profissionais em 182 municípios. Em São Paulo, são 186 médicos em 91 municípios; no Rio de Janeiro, 148 profissionais em 32 cidades. Aregião Nordeste foi a que contou com o maior número de médicos e municípios participantes. Ao todo, são 2.241 profissionais em 645 cidades.

Em todo país, a região Nordeste foi a que contou com o maior número de médicos e municípios participantes, são 2.241 profissionais em 645 cidades. Em seguida vem o Sudeste com 821 médicos em 333 cidades; o Centro-Oeste, que recebeu 227 médicos em 91 cidades e o Norte, que recebeu 199 profissionais em 86 municípios.

“O PROVAB se consolida como algo que olha para o processo de formação do médico, e se potencializa na formação de especialistas para o melhor atendimento à população”, disse o secretário de Gestão Estratégica do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Salles durante a apresentação do balanço do Provab em Belo Horizonte.

“Esperamos que essa ‘sedução’ do médico que o Provab faz gere frutos. Quem sabe o SUS consiga fazer os médicos entenderem que a atenção básica é, sim, uma atenção complexa e essencial”, declarou o secretário de Saúde de Minas Gerais, Antonio Jorge de Souza Marques.

MAIS MÉDICOS –Além do Provab, o Ministério da Saúde tem outras iniciativas para suprir a carência nacional de médicos, como o programa que abate 1% ao ano da dívida do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) para médicos que atuarem na Atenção Básica.

Realiza ainda esforço junto ao Ministério da Educação para abrir vagas de medicina em regiões que carecem desses profissionais e com uma estrutura de saúde adequada à formação.

O Ministério da Saúde também estuda a possibilidade de trazer médicos estrangeiros para atuar na atenção básica do país, o que foi feito em alguns países como Inglaterra e Canadá, que enfrentaram a dificuldade de levar médicos ao interior.

BALANÇO – Dos 3.800 médicos que aderiram ao Provab, cerca de 20% estão em municípios com população rural e pobreza elevada. As periferias dos grandes centros (regiões metropolitanas) também receberam 20% dos profissionais. Outras regiões prioritárias que contam com os médicos do Provab são: população maior que 100 mil habitantes (5%); intermediários (33%); população rural e pobreza intermediária (21%); e populações quilombola; indígena e dos assentamentos rurais (1%).

Os municípios e regiões que contam com médicos do Provab foram indicados pelos gestores locais devido à carência de profissionais. As demandas apresentadas pelos municípios foram disponibilizadas para que os médicos interessados em participar da iniciativa escolhessem entre cinco opções em quais cidades gostariam de trabalhar.

Neste ano, dos 2.856 municípios inscritos pelos Secretários de Saúde municipais, 1.291 conseguiram médicos interessados em atuar nessas regiões. Nesta edição, em relação à do ano passado, o número de profissionais que participam do programa é dez vezes maior – passando de 381, em 2012, para os 3.800 atuais.

REMUNERAÇÃO – Os médicos participantes do Provab recebem uma bolsa mensal de R$ 8 mil, paga integralmente pelo Ministério da Saúde e devem cumprir 32 horas semanais de atividades práticas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 08 horas semanais de curso de pós-graduação em Saúde da Família com duração de 12 meses.

Para garantir a qualidade do serviço prestado, a atuação desses profissionais é supervisionada por 55 instituições e Hospitais de Ensino. A supervisão é feita mensalmente. Os médicos que cumprirem as atividades estabelecidas pelo programa e receberem nota mínima de sete na avaliação terão pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica, conforme resolução da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). A avaliação final é realizada de três formas – pelo supervisor, que vale 50% da nota, 30% pelo gestor e pela equipe na qual ele atuará, e 20% por autoavaliação.

SUPORTE – Os médicos participantes têm acesso às ferramentas do Telessaúde Brasil Redes, programa do Ministério da Saúde que promove a orientação dos profissionais da Atenção Básica, por meio de teleconsultorias com núcleos especializados localizados em instituições formadoras e órgãos de gestão.

Outra ferramenta disponível é o Portal Saúde Baseada em Evidências, plataforma que disponibiliza gratuitamente um banco de dados composto por documentos científicos, publicações sistematicamente revisadas e outras ferramentas (como calculadoras médicas e de análise estatística) que auxiliam a tomada de decisão no diagnóstico, tratamento e gestão.

Fonte: www.saude.gov.br

MINISTÉRIO DA SAÚDE ANUNCIA AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA GRIPE

O Ministério da Saúde está adotando uma série de medidas para o enfrentamento da influenza deste ano. Além da campanha nacional de vacinação, que imunizou mais de 32 milhões de pessoas e ultrapassou a meta de 80% do público-alvo, diversas ações em curso visam à prevenção e a redução do número de casos e óbitos por agravamento da doença.    

As medidas foram anunciadas nesta terça-feira (21) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e abrangem deste a disponibilização de R$ 30 milhões para a preparação da rede ambulatorial e hospitalar ao tratamento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), como a distribuição de 1,2 milhão de tratamentos de oseltamivir (tamiflu). Os recursos foram repassados aos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo.

Confira a apresentação da coletiva

Durante a entrevista coletiva, o ministro ressaltou que estes recursos foram direcionados aos estados que apresentam maior incidência de casos de gripe. Entre eles, o de maior preocupação, no momento, é São Paulo, onde foram notificados, neste ano, 1.863 casos de SRAG e 183 óbitos, sendo 55 para H1N1. Padilha anunciou que o Ministério da Saúde vai enviar ao estado uma equipe para investigação dos casos de óbitos; ampliar os pontos de distribuição do oseltamivir; realizar semanalmente videoconferências com a participação de 42 hospitais para monitoramento da influenza no estado, além de reuniões com as operadoras de planos de saúde para reforçar o protocolo da Influenza 2013. 

O ministro destacou a importância do uso do oseltamivir e fez um apelo para que estados e municípios facilite o acesso ao medicamento. Para isso, sugeriu que o Tamiflu seja disponibilizado em todas as unidades de saúde, nas UPAs, nos prontos socorros, facilitando assim  a prescrição pelo profissional de saúde. “O Ministério da Saúde garante a distribuição desse medicamento de graça e todos os estados estão abastecidos”, afirmou Padilha.

Segundo o ministro, estudo sobre os óbitos no ano passado no Rio Grande do Sul, demonstrou que apenas 5% das vítimas receberam o medicamento nas 48 horas. “ O tratamento deve ser iniciado de imediato, sobretudo para pessoas que estão no grupo de risco. Não se deve esperar a confirmação laboratorial ou o agravamento do caso”, explicou Padilha. Ele ressaltou ainda que o antiviral deve ser utilizado em pessoas  que fazem parte do grupo de risco e moram com alguém que teve influenza. A mesma recomendação serve para os moradores de asilos. “Essas pessoas devem receber o Tamiflu, mesmo que não tenham sinais e sintomas da doença”, observou;

O diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovich, explicou que um dos cuidados durante a revisão do protocolo de Influenza para 2013, foi a de reafirmar a recomendação para o uso do medicamento. “Existe uma falta do hábito dos nossos profissionais de saúde em prescrever o antiviral Tamiflu, talvez por entender que não existe tratamento específico para a gripe. Porém, há alguns anos existe este medicamento, com estudos confirmando a sua eficácia”, ressaltou.

RECURSOS – A aplicação do recurso (R$ 30 milhões) vai ampliar a capacidade de internações, com a criação de leitos extras para o tratamento de influenza, de acordo com a necessidade local. A estimativa é de criação de aproximadamente 450 leitos para o tratamento da influenza, distribuídos nos quatro estados, possibilitando 1,8 mil internações por mês.

O montante vai permitir a compra ou locação de cerca de 450 ventiladores respiratórios e 555 monitores cardíacos para equipar leitos de cuidados intermediários ou intensivos. Além disso, deverão ser adquiridos 1.500 oxímetros para os estabelecimentos de primeiro atendimento e unidades 24 horas de pronto atendimento clínico e pediátrico. O equipamento é usado na classificação de risco do paciente com síndrome gripal e facilita a identificação precoce de formas graves da doença.

O repasse do recurso foi baseado na análise dos locais com maior número de casos de Influenza em 2009. Ao estado de São Paulo foram destinados R$ 12,7 milhões; para o Rio Grande do Sul foram disponibilizados R$ 5,6 milhões; Santa Catarina R$ 5,4 milhões; e Paraná R$ 6,7 milhões. Os estados vão articular com os municípios o uso do recurso, de acordo com a situação epidemiológica prevista ou detectada. Nesses quatros estados foram realizadas 310.895 internações por SRAG, em 2009.

CURSO– Também como parte das medidas de preparação da rede pública, o Ministério da Saúde oferecerá, em parceria com a Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), curso de Educação a Distância (EAD) sobre o protocolo de influenza 2013. Voltado aos médicos que atuam na rede assistência à saúde, a capacitação tem o objetivo de reforçar o manejo correto de influenza, de acordo com protocolos atualizados.

O curso apresenta casos clínicos interativos, com explicações sobre os erros e acertos a cada decisão que o médico tomar. Ao final de cada caso, o profissional poderá assistir a um vídeo com comentários de médicos especialistas sobre o tema abordado. Além disso, o curso permite o acesso a materiais de apoio, como fluxograma de tratamento, orientações de etiqueta respiratória e links para outros conteúdos. Outros profissionais da saúde podem fazer o curso como visitante, mas não receberão declaração de conclusão. As inscrições podem ser feitas no link http://unasus.gov.br/influenza.

O Ministério da Saúde também vai distribuir 680 mil materiais informativos e educativos para orientação aos profissionais da área e também à população, como cartazes sobre tratamento e prevenção da gripe, display de mesa sobre tratamento, filipeta orientando a diluição do oseltamivir para crianças, algoritmo de atendimento.

PROTOCOLO – A orientação aos médicos para receitar o Fosfato de oseltamivir (Tamiflu), sem aguardar resultados de laboratório ou sinais de agravamento, em todas as pessoas que integrem o grupo de risco e que apresentem sintomas de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) – como crianças menores de dois anos, gestantes, puérperas, indígenas que moram em aldeias, idosos, obesos e doentes crônicos – é uma das recomendações do Protocolo de Tratamento da Influenza 2013. O protocolo orienta ainda atenção especial às gestantes, reiterando a necessidade do uso do antiviral em até 48 horas após o aparecimento dos sintomas mesmo para as que receberam a vacina, além da investigação do caso com exames complementares.  Quem não pertence aos grupos mais vulneráveis, mas apresente sinais de agravamento da síndrome gripal, o tratamento com o antiviral deve ser iniciado com urgência.

DISTRIBUIÇÃO –O medicamento é oferecido gratuitamente na rede pública e reduz complicações e óbitos pela doença. Para retirar o medicamento, o paciente deve apresentar prescrição médica emitida tanto por profissionais da rede pública como da rede privada.  A adoção de ações de higiene pessoal, como lavar as mãos várias vezes ao dia, cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar, evitar tocar o rosto e não compartilhar objetos de uso pessoal são algumas das recomendações para a prevenção da gripe.  Em caso de síndrome gripal, deve-se procurar um serviço de saúde o mais rápido possível. O Ministério da Saúde distribuiu aos estados 1.066.082 tratamentos do oseltamivir na fórmula adulto (75mg) e 141.900 tratamentos de uso pediátrico. 

AMPLIAÇÃO: A validade do antiviral usado no tratamento da Influenza foi ampliada, conforme resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida atendeu a solicitação do laboratório produtor (Roche) e do Ministério da Saúde, já que o prazo do antiviral com registro no Brasil era de dois anos. O mesmo medicamento possui vencimento de quatro anos em países europeus e nos Estados Unidos.

Com a resolução, o prazo de validade do Tamiflu com concentração 30mg e 45mg (fórmula infantil) passará de dois para quatro anos, a partir da data de fabricação. A modificação está amparada por estudos de estabilidade feitos pelo laboratório produtor. A extensão vale para todos os lotes do medicamento em posse do Ministério da Saúde. A iniciativa contribuirá para a garantia do tratamento adequado aos pacientes.

A alteração será apresentada em etiquetas na embalagem, que também manterá o lacre original de fábrica para demonstrar a integridade do produto. O Ministério da Saúde monitora a quantidade em estoque e avalia a necessidade do envio de novas remessas do medicamento.

IMUNIZAÇÃO:O balanço nacional aponta que foi superada a meta da 15ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Até as 11h desta segunda-feira (20), foram vacinadas 32,4 milhões de pessoas em todo o Brasil. O número representa uma cobertura de 83,7% do público alvo, excluídas as doses aplicadas em doentes crônicos e pessoas privadas de liberdade.  A meta era vacinar 80%, de um total de 39,2 milhões.

Dezenove estados e o Distrito Federal atingiram 80% ou mais de cobertura vacinal. O Ministério da Saúde (MS) recomenda aos estados e municípios que não atingiram a meta para que continuem vacinando quem faz parte dos grupos prioritários. Na análise por grupo prioritário, a campanha teve melhor adesão entre as mulheres em puerpério (45 dias após o parto) com 100% de cobertura, seguido dos trabalhadores em saúde 93%, crianças 88,4% e pessoas acima dos 60 anos 82,3%. A população indígena teve 74,7% de imunização e gestantes alcançaram o menor índice com 73,6%. Grávidas ainda podem se vacinar. A vacina é segura e a melhor forma de prevenção antes do inverno. Foram ainda aplicadas 5,7 milhões de doses em doentes crônicos e 226,1 mil doses em pessoas privadas de liberdade. As pessoas que formam o grupo prioritário são consideradas mais vulneráveis a desenvolver a forma mais grave da doença e ter complicações, como internação e mortes. 

RAIO X DA DOENÇA:  De 1º de janeiro a 12 de maio de 2013, foram notificados 4.713 casos hospitalizados de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), destes 388 casos foram confirmados para o vírus Influenza A(H1N1). No mesmo período deste ano, foram confirmados 391 óbitos por SRAG, sendo 61 por A(H1N1). Durante o ano de 2012, foram registrados 20.539 casos da SRAG, sendo confirmados 2.614 para A (H1N1). No ano passado, foram contabilizadas 1.931 mortes, sendo 351 pelo vírus pandêmico.

Fonte: www.saude.gov.br