165º reunião ordinária do COSEMS/MS trata do piso da enfermagem

Cerca de 80 pessoas participaram da 165º reunião ordinária do COSEMS/MS, realizada no dia 18 de maio, em Campo Grande, no auditório da Assomasul. Na ocasião foi feita  a premiação dos 6 classificados da 8ª Mostra de experiências exitosas de Mato Grosso do Sul, e da etapa estadual da I Mostra ImunizaSUS. Os vencedores vão participar do XXXVII Congresso CONASEMS, que acontecerá em Goiânia.

O assessor jurídico do COSEMS/MS Christofer Ferro Pinho Scapinelli, falou sobre o Piso da Enfermagem  “a decisão desta semana em que o Ministro Barroso, reanalisou a suspensão dos efeitos da lei que eu estabelece o piso da enfermagem, ela foi remetida ao plenário do Supremo, onde vão analisar de forma colegiada a manutenção da suspensão dos efeitos da lei ou a revogação dos efeitos da lei, sendo que para os órgãos públicos fica pendente essa análise do colegiado do STF, mas para a iniciativa privada fica estabelecido o prazo de 1º de julho para fazer valer a lei, após a tramitação dos acordos coletivos”.

“O governo Federal publicou portaria destinando 7.3 bilhões para 2023, mas os levantamentos iniciais indicam a necessidade é de 27, por isso é fundamental que todos os gestores respondam o levantamento que o Conselho esta fazendo, levando em consideração todas as condicionantes, só assim saberemos o impacto real. Estamos esperando a decisão colegiada do STF para emitir uma nota técnica”, complementou o Presidente do Conselho, José Lourenço de Braga Liria Marin.

A Secretária de Sonora, Indiana Dantas, reforçou a importância da participação no I Simpósio Estadual de Prevenção do óbito materno e infantil, que será realizado no dia 30 de maio, em Campo Grande.  As inscrições podem ser realizadas até o dia 26, pelo site https://www.even3.com.br/i-simposio-estadual-de-prevencao-do-obito-materno-e-infantil-337579/

Foi pactuado o Plano Estadual de redução de Filas de Cirurgias Eletivas no Estado de Mato Grosso do Sul, e dito sobre 10ª Conferência Estadual de Saúde (Participação dos Delegados) que será realizada de 25 a 26 de maio.