COSEMS/MS Participa do Fórum Nacional da Saúde Itinerante – FONAJUS

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No dia 10 de outubro, Campo Grande sediou a terceira edição do Fórum Nacional da Saúde Itinerante (FONAJUS), realizado no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já ocorreu anteriormente em São Paulo e Recife.

Durante o seminário, a Presidente do COSEMS/MS, Josiane de Oliveira, representou os 79 municípios do estado e participou do Painel II, abordando o tema “Desafios da Judicialização da Saúde na Perspectiva dos Temas 6 e 1234 do STF”. “É uma honra participar deste evento, onde podemos dar voz à gestão municipal, que desempenha um papel crucial na implementação das determinações”, destacou Josiane.

O COSEMS/MS é um dos órgãos integrantes do Comitê Estadual de Saúde. O coordenador do Comitê, desembargador Nélio Stabile, ressaltou que Mato Grosso do Sul ocupa a sétima posição no país em termos de judicialização, mas também na resolutividade. “Embora sejamos um estado pequeno, proporcionalmente temos os maiores índices do Brasil. Nosso objetivo é reduzir esses números por meio de um comitê onde todos têm voz e vez”, afirmou.

“Através do COSEMS/MS, conseguimos alcançar todos os municípios, desde os menores até os maiores, utilizando o CEJUSC Saúde, uma plataforma pré-consensual disponível no site e no aplicativo TJMS Mobile, que visa auxiliar na resolução de conflitos”, acrescentou Stabile.

A ação tem como objetivo elaborar estudos e propor melhorias na análise e na tramitação dos processos judiciais da área da saúde pública e suplementar, assim como atuar na prevenção de conflitos nessa área, evitando que os casos cheguem ao Judiciário.

O evento marcou a assinatura da Resolução nº 334, de 10 de outubro de 2024, que cria o Juizado Especial da Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. O seminário reuniu magistrados e especialistas na área da saúde, e contou com a presença da conselheira do CNJ e supervisora do Fonajus, Daiane Nogueira de Lira, que formou a mesa de abertura do evento ao lado do presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, e do presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Carlos Muta.

O evento está disponível no site : Fonajud Itinerante – YouTube


https://www.youtube.com/live/QXA6qSfeGxA

Seminário de Saúde Mental e Trabalho será no dia 17

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Campo Grande, MS – O Bioparque Pantanal será o palco do Seminário de Saúde Mental e Trabalho, que acontece na próxima semana, com uma programação repleta de discussões relevantes para profissionais da saúde e da segurança do trabalho. O evento será no dia 17 de outubro, com atividades divididas entre as 07:30h e 17:00h.

Destinado a um público diversificado, incluindo técnicos da vigilância em saúde do trabalhador, profissionais da atenção primária e especialistas em saúde coletiva, o seminário busca abordar temas cruciais como a evolução da Rede Nacional de Atenção à Saúde do Trabalhador (RENAST) e o papel dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) na vigilância da saúde dos trabalhadores.

Entre os destaques da programação, estão as palestras de renomados especialistas na área. Roque Manoel Perusso Veiga, consultor técnico da Coordenadoria-Geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, discutirá a evolução e perspectivas da RENAST. Já a Dra. Marcia Bandini, do Departamento de Saúde Coletiva da UNICAMP, abordará a função dos SESMT no monitoramento de fatores psicossociais que afetam a saúde dos trabalhadores.

A saúde mental será um tema central do seminário, com palestras como “Saúde Mental e Trabalho: desafios para uma atuação coletiva e transdisciplinar”, ministrada pelo Prof. Dr. Maelison Silva Neves, e uma discussão aprofundada sobre a Síndrome de Burnout, liderada pela Dra. Liliana A. M. Guimarães.

Outro ponto importante na programação será a palestra da Dra. Cândice Gabriela Arosio, Procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em MS, que abordará o tema do assédio moral no ambiente de trabalho, ressaltando a necessidade de uma abordagem mais atenta à saúde mental no contexto profissional.

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas através do link disponível no site da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul. O evento é uma realização da Superintendência de Vigilância em Saúde, em parceria com o Ministério Público do Trabalho e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

Com uma programação robusta e a presença de especialistas renomados, o seminário promete contribuir significativamente para a formação de profissionais e o fortalecimento das práticas de saúde mental no trabalho.

Link de inscrição: https://www.saude.ms.gov.br/saude-mental-e-trabalho/