CIT 2024: Saúde, Reforma Tributária e Mudanças Climáticas em Foco na 8ª Reunião

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A Presidente do COSEMS-MS Josiane de Oliveira cumpriu agenda, nesta quinta-feira (29), em Brasília, para participar da Reunião da Diretoria do CONASEMS e da 8ª reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Na abertura da CIT os temas centrais foram o orçamento da saúde e a Reforma Tributária, além da agenda de mudanças climáticas.

 A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância de a saúde participar do debate sobre a reforma tributária para proteger e potencialmente expandir o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS), que tem enfrentado dificuldades de crescimento.

Fábio Baccheretti, presidente do Conass, enfatizou a necessidade de garantir recursos suficientes para o SUS e criticou a percepção errônea de que há uma abundância de dinheiro na saúde pública.

Hisham Hamida, presidente do Conasems, também ressaltou a dificuldade em demonstrar a real necessidade de financiamento para o SUS, dada a dimensão e complexidade das desigualdades regionais.

Além disso, a representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), Socorro Gross, sublinhou a relevância das mudanças climáticas na saúde pública, elogiando a colaboração entre o Ministério da Saúde e o Ministério do Meio Ambiente, bem como a inclusão do tema na pauta do G20. Gross afirmou que os planos de adaptação às mudanças climáticas devem ser integrados aos sistemas de saúde para enfrentar os desafios emergentes de forma eficaz.

Na reunião os gestores pactuaram a proposta de pactuação da ampliação do uso medicamento Mepolizumabe para crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos acometidas de asma osinofílica refratária no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e Alocação do medicamento Ravulizumabe no CEAF, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, e a portaria que dispõe sobre o Regulamento Técnico da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade e das Centrais Estaduais de Regulação de Alta Complexidade, apresentada pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Como informes, a situação de entrega dos Relatórios de Gestão (2018 a 2022) no Brasil; as ações de saúde para o Povo Yanomami e o Programa Mais Médicos.

Com informações do CONASEMS. Fotos: Mateus Vidgal

Assista a reunião abaixo:

COSEMS/MS participa do Fórum de Debates sobre Reforma Tributária e seus Efeitos na Saúde

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No dia 28/08, em Brasília (DF), o Conasems, em parceria com a OPAS/OMS, realizou um Fórum sobre a Reforma Tributária, com o objetivo de discutir e analisar as principais propostas de regulamentação e compreender suas implicações.

Josiane de Oliveira, Presidente do COSEMS/MS e diretora Conasems comentou: “Foi um evento de extrema importância, onde mais uma vez, o CONASEMS e a OPAS estão de parabéns. É importante levar aos parlamentares a nossa visão sobre a saúde em relação a este projeto que está sendo estudado pela Comissão de Relatoria da Câmara dos Deputados e pelo Senado.”

“Precisamos garantir que a saúde não perderá recursos e que não haja a desvinculação, pois eles já são poucos para a tamanha demanda. Todos os municípios do Brasil, inclusive os de Mato Grosso do Sul, fazem aportes que ultrapassam 15% da RCL, pois é na municipalidade que temos a missão de executar as ações para garantir o acesso, a equidade e a universalidade preconizados pela Constituição Federal”, complementa Josiane.

Participaram do evento Socorro Gross, representante da OPAS/OMS no Brasil; Mauro Benevides Filho, deputado federal e relator do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária (PLP 108/2024); Luiz Carlos Hauly, deputado federal e membro do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária; Hisham Mohamad Hamida, presidente do Conasems; e Fábio Baccheretti, presidente do Conass.

Assista a íntegra abaixo: https://www.youtube.com/watch?v=G3O5eNSuSFA


Nota Técnica – utilização dos recursos financeiros e prestação de contas do recurso SUS Digital

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COSEMS/MS celebra 20 anos de fundação

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Hoje, celebramos duas décadas de compromisso e dedicação à saúde pública.

O COSEMS/MS completa 20 anos de fundação, uma trajetória marcada por grandes conquistas, desafios superados e, acima de tudo, pelo fortalecimento do SUS em nosso estado.

Ao longo desses anos, temos trabalhado incansavelmente para garantir que cada cidadão sul-mato-grossense tenha acesso a uma saúde de qualidade. Parabéns a todos que fazem parte dessa história!

Seguimos juntos, construindo um SUS cada vez melhor para todos.

Assista a mensagem da Presidente do COSEMS/MS no link abaixo:

/https://www.instagram.com/reel/C-4m9f9Oq04/?igsh=dmZ4cXNsZXJ2NjV3

Josiane de Oliveira
Presidente do COSEMS/MS
Secretária de Vicentina