COSEMS/MS participa do Fórum de Debates sobre Reforma Tributária e seus Efeitos na Saúde

No dia 28/08, em Brasília (DF), o Conasems, em parceria com a OPAS/OMS, realizou um Fórum sobre a Reforma Tributária, com o objetivo de discutir e analisar as principais propostas de regulamentação e compreender suas implicações.

Josiane de Oliveira, Presidente do COSEMS/MS e diretora Conasems comentou: “Foi um evento de extrema importância, onde mais uma vez, o CONASEMS e a OPAS estão de parabéns. É importante levar aos parlamentares a nossa visão sobre a saúde em relação a este projeto que está sendo estudado pela Comissão de Relatoria da Câmara dos Deputados e pelo Senado.”

“Precisamos garantir que a saúde não perderá recursos e que não haja a desvinculação, pois eles já são poucos para a tamanha demanda. Todos os municípios do Brasil, inclusive os de Mato Grosso do Sul, fazem aportes que ultrapassam 15% da RCL, pois é na municipalidade que temos a missão de executar as ações para garantir o acesso, a equidade e a universalidade preconizados pela Constituição Federal”, complementa Josiane.

Participaram do evento Socorro Gross, representante da OPAS/OMS no Brasil; Mauro Benevides Filho, deputado federal e relator do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária (PLP 108/2024); Luiz Carlos Hauly, deputado federal e membro do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária; Hisham Mohamad Hamida, presidente do Conasems; e Fábio Baccheretti, presidente do Conass.

Assista a íntegra abaixo: https://www.youtube.com/watch?v=G3O5eNSuSFA