Arquivo para o ano: 2017

Governo Federal lança no Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira (8), publicação inédita das diretrizes de assistência ao parto normal no Brasil. É a primeira vez que o Ministério da Saúde constrói um documento com essa finalidade baseado em evidências científicas e que serve de consulta para os profissionais de saúde e gestantes. A partir de agora, toda mulher terá direito e definir o seu plano de parto que trará informações como local onde será realizado, orientações e benefícios do parto normal. Essas medidas visam o respeito no acolhimento e mais informações para o empoderamento da mulher no processo de decisão ao qual tem o direito. Assim, o parto deixa ser tratado como um conjunto de técnicas, e sim como um momento fundamental entre mãe e filho.

O presidente da República, Michel Temer, destacou a importância de investir na assistência à saúde da mulher. “Essas diretrizes reforçam nosso compromisso em garantir um parto humanizado. Mas também precisamos combater a violência sexual e psicológica que muitas mulheres sofrem caladas. Estamos fazendo um plano de segurança para combater esse tipo de crime”, destacou o presidente.

Confira a apresentação completa

Diretrizes de assistência ao parto normal

Entre as novidades do documento estão o reconhecimento dos Centros de Parto Normal como um local seguro para o parto de baixo risco, e a possibilidade de ser feito pela enfermeira obstétrica ou obstetriz. A experiência demonstra que o envolvimento dessas profissionais tem reforçado o cuidado humanizado. As maternidades também deverão incorporar na assistência: liberdade de posição durante o parto, dieta livre (jejum não obrigatório), presença de doulas, acompanhante, respeito à privacidade da família e métodos de alívio da dor como massagens e imersão em água. Outras recomendações são o contato pele-a-pele imediato com a criança logo após o nascimento; e o estímulo à amamentação.

Para o ministro da Saúde, Ricardo Barros, “as diretrizes são um avanço que garantem a autonomia da mulher e reduzem as cesáreas desnecessárias. Ela terá que ser informada de todo o plano de parto durante o pré-natal. Elas garantem mais informação, mais acesso e mais respeito”, destacou.

Com as diretrizes, o Ministério da Saúde pretende reduzir as altas taxas de intervenções desnecessárias como a episiotomia (corte no períneo), o uso de ocitocina (hormônio que acelera o parto), a cesariana, aspiração naso-faringeana no bebê, entre outras. Tais intervenções, que deveriam ser utilizadas de forma parcimoniosa, apenas em situações de necessidade, são muito comuns o que deixou de considerar os aspectos emocionais, humanos e culturais envolvidos no processo. Estas práticas podem colocar em risco a segurança das parturientes e seus filhos ou filhas já que, em muitos casos, não estão de acordo com as melhores evidências científicas. A manobra de Kristeller, em que o útero da mulher é pressionado para tentar auxiliar a expulsão, passa a ser contraindicada.

O parto normal oferece muitas vantagens para a mãe e a criança, como destacou a embaixadora do Criança Feliz, Marcela Temer. “A mulher tem o direito de ser informada durante todo seu pré-natal. As diretrizes são um avanço e resultado de muito trabalho conjunto entre governo federal e instituições”, ressaltou.

O documento foi elaborado por um grupo multidisciplinar, composto por médicos obstetras, médicos de família, clínicos gerais, médico neonatologista, médico anestesiologista e enfermeiras obstétricas, convidados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) e pela coordenação de Saúde da Mulher do Ministério. Foram recebidas 396 contribuições, sendo a maioria (84%) feita por mulheres. Entre os participantes estão membros do Conselho Federal de Medicina, Febrasgo, Cofen, ANS, Anvisa, Aben, AMB, CNS, Centro Cochrane do Brasil, Febrasgo, Fenasaúde, Fiocruz, Opas, Rehuna, Unimed, SBP, Hospital Albert Einstein, Geap e Abenfo. Ao todo, são mais de 200 recomendações com base em evidências científicas, que tomam como referência normas de diversos países, entre eles Inglaterra, Região Basca e Galícia e Bélgica.

CAPACITAÇÃO – Por meio de cooperação com a Universidade Federal de Minas Gerais, o Ministério da Saúde vai capacitar profissionais de saúde em 86 hospitais de ensino que fazem mais de mil partos ao ano e estão nas 27 unidades federadas. Trata-se de um projeto de qualificação da atenção obstétrica e neonatal hospitalar com atividades de ensino, com produção de impacto em toda a rede de serviços da linha de cuidado da saúde da mulher e criança. A medida totaliza o investimento, em quatro anos, de R$ 13,6 milhões.

CESARIANA ESTABILIZA – O Ministério da Saúde comemora que pela primeira vez, desde 2010, o número de cesarianas não cresceu no país. O número de partos cesáreos que estavam numa curva ascendente caiu 1,5 pontos percentuais em 2015. E em 2016 com dados ainda preliminares, a tendência de estabilização se mantém.

A estabilização das cesáreas refere-se a uma série de medidas como a implementação da rede Cegonha, com investimentos para implementação de Centros de Parto Normal (já são 15 habilitados), qualificação das maternidades de alto risco, ampliação da atenção da enfermagem obstétrica na cena do parto, entre outros. Destaca-se a ação da Agência Nacional de Saúde (ANS) junto às operadoras de planos de saúde. 

PLANEJAMENTO REPRODUTIVO – O Ministério da Saúde anuncia nova medida para garantir os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres: a ampliação do acesso ao Dispositivo Intrauterino de Cobre (DIU) nas maternidades brasileiras, após o parto e pós-abortamento. Apesar de ser o método anticoncepcional mais usado no mundo, no Brasil ainda é pouco difundido. As maternidades terão até 180 dias para se adaptar às medidas. O DIU já é ofertado nas unidades básicas de saúde para mulheres, incluindo adolescentes. Ainda este mês, será publicado um guia prático para profissionais de saúde com orientações sobre manuseio.

A iniciativa do Ministério da Saúde pretende reafirmar o direito da mulher engravidar apenas quando ela quiser. Dados da Pesquisa Nascer Brasil mostram que 55% das gravidezes não são planejadas, nas adolescentes esse percentual chega a 66%. Até 2018, serão investidos mais de R$ 12 milhões na oferta do DIU no SUS e a expectativa é aumentar a prevalência do DIU para 10% entre os métodos contraceptivos utilizados até 2020.

O dispositivo irá evitar gravidez indesejada na maioria das mulheres. “Em saúde pública, este poderá ser um momento “único” e importante para realizarmos o planejamento reprodutivo. A inserção do DIU no pós-parto imediato, tanto do parto normal quanto na cesariana, é muito utilizada em outros países. Este é um momento oportuno, no qual a mulher está mais motivada para contracepção, sendo mais conveniente”, explicou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

O DIU tem longa duração, em média 10 anos, e é um dos métodos contraceptivos mais seguros. É um método reversível, podendo ser retirado a qualquer momento, se a mulher desejar ou se apresentar algum problema. A fertilidade retorna logo após a sua remoção. Ele pode ser inserido em qualquer dia do ciclo menstrual, desde que excluída gravidez, no pós-parto ou pós-abortamento. Em usuárias de DIU que desejam substituí-lo, a remoção do antigo e inserção do novo pode ser efetuada no mesmo momento e em qualquer dia do ciclo.

Fonte: www.saude.gov.br

Gestores têm até o dia de 30 de março para informar a pasta os tipos de equipamentos e materiais permanentes. Medida servirá para a criação de um mapa das necessidades dos estados, reforçando o atendimento a milhares de pessoas que dependem do SUS

 

O Ministério da Saúde, em iniciativa inédita, acaba de lançar um cadastro para que todos os gestores possam informar a pasta quais equipamentos e materiais permanentes estão faltando para ampliar o atendimento e a assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é promover um levantamento detalhado sobre a necessidade de aquisição e distribuição de desses produtos para regiões com maiores vazios assistenciais. Os dados levantados permitirão estudo de ações regionalizadas e integradas do Governo Federal. O cadastro das unidades deve ser feito até 30 de março, por meio de um formulário disponibilizado no site www.saude.gov.br.

A medida está aliada à informação e transparência, que são consideradas prioridades pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. “Com o preenchimento correto desse formulário teremos condições de fazer um estudo minucioso das áreas das unidades de saúde que mais precisam de equipamentos de diagnóstico, como ressonância magnética, mamógrafos, tomógrafos e raio-x e/ou de terapia, como desfibrilador, bisturi elétrico e laser oftalmológico”, destacou o ministro da Saúde.

Todas as instituições que prestam serviço assistencial em saúde podem preencher o formulário e participar da seleção, que terá critérios específicos para cada tipo de equipamento e os devidos parâmetros para implantação, infraestrutura e especialidades da unidade, recursos humanos disponíveis, além da capacidade de funcionamento e financiamento dos serviços.

Após o preenchimento do formulário e análise das áreas técnicas do Ministério da Saúde, serão selecionadas as instituições que receberão os equipamentos, de acordo com o quantitativo e, principalmente, com as áreas de maiores vazios assistenciais. “Queremos reforçar o atendimento onde há mais carência atualmente, levando equipamentos de última geração para as unidades que comprovarem capacidade técnica, financeira e, claro, expertise para gerenciar as novas máquinas”, concluiu Barros.

Fonte: www.saude.gov.br

Todos os municípios com mais de 2 mil imóveis terão que realizar o LIRAa. Medida tem como objetivo estimular os gestores locais a reforçar as ações de prevenção e controle ao mosquito

O Levantamento Rápido do Índice de Infestação para Aedes aegypti (LIRAa), ferramenta criada para identificar os locais com focos do mosquito nos municípios, passa a ser obrigatório para todas as cidades com mais de 2 mil imóveis. O objetivo é que, com a realização do levantamento, os municípios tenham melhores condições de fazer o planejamento das ações de combate e controle do mosquito Aedes aegypti. A portaria com a medida foi publicada, nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União. Até então, o levantamento era feito a partir da adesão voluntária de municípios. A obrigatoriedade da realização do levantamento é uma proposta do ministro Ricardo Barros e foi acordada com estados e municípios durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada nesta semana.

Os municípios que não realizarem o levantamento não receberão a segunda parcela do Piso Variável de Vigilância em Saúde, recurso extra que é utilizado exclusivamente para ações de combate ao mosquito. Em 2017, o Piso Variável de Vigilância em Saúde é R$ 152 milhões e será liberado aos gestores locais em duas etapas.

Vale esclarecer que o repasse do Piso Fixo de Vigilância em Saúde não depende da realização do levantamento. Este recurso é destinado à vigilância das doenças transmissíveis, entre elas dengue, Zika e chikungunya, e repassado mensalmente a estados e municípios. O Piso Fixo de Vigilância em Saúde cresceu 83% nos últimos anos, passando de R$ 924,1 milhões para R$ 1,70 bilhão em 2016. Para 2017, a previsão é de o orçamento do piso fixo chegue a R$ 1,96 bilhão.

Para municípios com menos de dois mil imóveis,  o repasse do recurso extra dependerá da realização do Levantamento de Índice Amostral (LIA). As cidades sem infestação do mosquito devem realizar monitoramento por ovitrampa ou larvitrampa. Excepcionalmente, serão consideradas as metodologias alternativas de levantamento de índices executados pelos municípios, desde que essas informações sejam repassadas ao Governo Federal. As metodologias alternativas são medidas utilizadas pelas vigilâncias locais para monitorar o nível de infestação do mosquito.

No último LIRAa, realizado no segundo semestre de ano passado, 2.284 municípios participaram do levantamento, o que representa 62% das cidades com mais de 2 mil imóveis. Em comparação com 2015, houve um aumento de 27,3% em relação ao número de municípios participantes. Realizado em outubro e novembro deste ano, o levantamento é um instrumento fundamental para o controle do mosquito Aedes aegypti. Com base nas informações coletadas, o gestor pode identificar os tipos de depósito onde as larvas foram encontradas e, consequentemente, priorizar as medidas mais adequadas para o controle do Aedes no município.

DENGUE – Entre janeiro e 24 de dezembro de 2016, foram notificados 1.496.282 casos prováveis de dengue em todo o país, uma redução de 11,4% em relação a 2015 (1.677.013). Também houve queda expressiva no número de óbitos. A redução foi de 36%, passando de 984 em 2015 para 629 em 2016. Também caíram os registros de dengue grave e com sinais de alarme. Foram 844 casos graves em 2016, queda de 50,5% em relação a 2015, quando foram 1.706. O número de casos com sinais de alarme passou de 21.591, em 2015, para 8.237 no ano passado.

A região Sudeste registrou o maior número de casos prováveis (857.013 casos; 57,3%) em relação ao total do país, seguida das regiões Nordeste (324.299 casos; 21,7%), Centro-Oeste (202.875 casos; 13,6%), Sul (73.193 casos; 4,9%) e Norte (38.902 casos; 2,6%).

Em relação à proporção de casos por habitantes (incidência), as regiões Centro-Oeste e Sudeste apresentam as maiores taxas: 1.313,8 casos/100 mil hab. e 999,5 casos/100 mil hab., respectivamente. Entre as Unidades da Federação (UF), destacam-se Minas Gerais (2.529,5 casos/100 mil hab.), Goiás (1.830,7 casos/100 mil hab.), Rio Grande do Norte (1.73,9 casos/100 mil hab.), e Mato Grosso do Sul (1.682,5 casos/100 mil hab.).

CHIKINGUNYA – Em 2016, até 17 de dezembro, foram registrados 265.554 casos de febre chikungunya, em 2.785 municípios brasileiros, o que representa uma taxa de incidência de 129,9 casos para cada 100 mil habitantes e um aumento de 594% em relação ao mesmo período de 2015 (38.240) registros. A taxa de incidência no mesmo período de 2015 foi de 18,7. O aumento do número de óbitos também foi expressivo, passando de 14 em 2015 para 159 em 2016 (1.035%).

No Brasil, a transmissão autóctone foi confirmada no segundo semestre de 2014, inicialmente nos estados do Amapá e da Bahia. Atualmente, todos os estados têm casos autóctones. Em 2016, a região Nordeste concentrou 86% do total de casos registrados no país (230.582). O Sudeste teve 9% dos casos (23.793); a região Norte 2,9% (7.686); Sul e Centro-Oeste 0,7% (1.765 e 1.728, respectivamente).

ZIKA – Desde o início da notificação compulsória do Zika, em fevereiro de 2016, até 17 de dezembro, foram registrados 214.193 casos prováveis da doença no Brasil, com incidência de 104,8 casos para cada 100 mil habitantes. A região Centro-Oeste apresentou a maior taxa de incidência: 219,2 casos/100 mil hab. Entre as Unidades da Federação, destacam-se Mato Grosso (670,5 casos/100 mil hab.), Rio de Janeiro (407,7 casos/100 mil hab) e Bahia (338,5 casos/100 mil hab.).

Em 2016, foram confirmados laboratorialmente seis óbitos por vírus Zika: quatro no Rio de Janeiro e dois no Espírito Santo, ocorridos entre os meses de janeiro e maio. Em 2015, foram três mortes confirmadas.  Em relação às gestantes, foram registrados 16.923 casos prováveis, sendo 10.820 confirmados por critério clínico-epidemiológico ou laboratorial.

Fonte: www.saude.gov.br