Arquivo para o mês: março, 2017

Objetivo é alertar para necessidade de adesão ao tratamento. Incidência da doença teve redução de 14,1% nos últimos dez anos

Para marcar o Dia Mundial de Combate à Tuberculose, o Ministério da Saúde lança, nesta quinta-feira (23), campanha nacional para sensibilizar a população sobre a importância de aderir e completar o tratamento para a doença, que tem duração de, pelo menos, seis meses. O Brasil conseguiu atingir as Metas dos Objetivos do Milênio (ODM) de combate à tuberculose com três anos de antecedência e, em 2015, aderiu ao compromisso global de redução de 95% dos óbitos e 90% do coeficiente de incidência da doença até 2035.

A campanha vai ao ar entre os dias 23 e 30 de março com o objetivo de contribuir para o controle da tuberculose no Brasil. “Essa campanha enfatiza que a responsabilidade pelo sucesso do tratamento não é somente do paciente, e deve ser compartilhada com a equipe de saúde, família e amigos. Todos são partes importantes no processo de cura da doença”, explica a coordenadora do Programa Nacional de combate à tuberculose, Denise Arakaki.

O Ministério da Saúde está elaborando o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose. O documento irá definir os indicadores utilizados para monitorar as ações empregadas por estados e municípios na rede de atenção à saúde. Dividido em três pilares: prevenção e cuidado integrado e centrado no paciente; políticas públicas arrojadas e sistema de apoio; e intensificação de pesquisa e inovação, o objetivo do plano é diagnosticar precocemente a doença e garantir o tratamento contínuo, diminuindo o abandono antes do período recomendado, que é de no mínimo seis meses. “Somente conseguiremos eliminar a tuberculose no Brasil como problema de saúde pública a partir de ações integradas entre os diferentes atores da sociedade, por isso a importância de um plano que reúna todas as orientações”, destaca Denise Arakaki.

O monitoramento das ações de controle da tuberculose nos serviços de saúde reflete diretamente no desempenho dos serviços prestados no Sistema Único de Saúde (SUS) e na qualidade do cuidado à pessoa portadora da tuberculose. Este controle passará a ser feito com base em indicadores relacionados à detecção, ao diagnóstico, à coinfecção TB-HIV, à conclusão do tratamento e aos casos de tuberculose latente, sensível e drogarresistente.

CASOS – Em 2016, foram registrados 66,7 mil casos novos e 12,8 mil casos de retratamento (abandono ao tratamento) de tuberculose no Brasil. No período de 2007 a 2016, o coeficiente de incidência da doença apresentou uma variação média anual de -1,7%, passando de 37,90/100 mil habitantes em 2007 para 32,4/100 mil habitantes em 2016. A redução da incidência nos 10 anos foi de 14,1% e a meta até 2035 é ter a incidência menor que 10/100 mil habitantes.

O coeficiente de mortalidade por tuberculose apresentou redução de 15,4%, passando de 2,6/100 mil habitantes, em 2006, para 2,2/100 mil habitantes em 2015. O Brasil ainda registrou 4,5 mil óbitos por tuberculose em 2015. Os estados do Rio de Janeiro (5,0/100 mil hab.), de Pernambuco (4,5/100 mil hab.), do Amazonas (3,2/100 mil hab.) e do Pará (2,6/100 mil hab.) apresentaram os maiores riscos para o óbito por tuberculose. No mundo, em 2015, a tuberculose foi a doença infecciosa que mais causou mortes.

Denise Arakaki, coordenadora do Programa Nacional de Controle da Tuberculose/ MS, detalha para a TV Saúde como acontece a transmissão da tuberculose

SINTOMAS – O principal sintoma da tuberculose é a tosse por mais de três semanas, com ou sem catarro. Qualquer pessoa com esse sintoma deve procurar uma unidade de saúde para fazer o diagnóstico. São mais vulneráveis à doença as populações indígenas; as populações privada de liberdade, os que vivem em situação de rua – estes devido à dificuldade de acesso aos serviços de saúde e às condições específicas de vida -; além das pessoas vivendo com o HIV. Dentre as pessoas com diagnóstico confirmado de tuberculose, 9,7% apresentaram coinfecção por HIV em 2015.

TESTE RÁPIDO – Em 2014, o Ministério da Saúde implantou no país a Rede de Teste Rápido para Tuberculose (RTR-TB), que utiliza a técnica de biologia molecular PCR em tempo real. Denominado “Teste Rápido Molecular (TRM), conhecido como Xpert MTB/Rif ®”, o teste detecta a presença do bacilo causador da doença em duas horas e identifica se há resistência ao antibiótico rifampicina, um dos principais medicamentos usado no tratamento.

Foram distribuídos 160 equipamentos para laboratórios de 92 municípios, em todas as unidades da federação. Os municípios escolhidos notificam, anualmente, cerca de 60% dos casos novos de tuberculose diagnosticados no país.

O investimento inicial do Ministério da Saúde para estas ações foi de cerca de R$ 17 milhões. Para monitorar a implantação desta rede, mensurar a realização dos testes e auxiliar a vigilância epidemiológica da doença, o Programa Nacional de Controle da Tuberculose publicou, em dezembro de 2015, um relatório em que estão descritas as principais atividades desenvolvidas pelos programas de controle da doença (nacional, estadual e municipal) e laboratórios municipais e centrais no primeiro ano de implantação da RTR-TB.  

Para 2017, está prevista a distribuição de 70 novos equipamentos, com capacidade para realizar, inicialmente, 250 mil testes. Os equipamentos serão distribuídos de acordo com critérios técnicos e operacionais para municípios brasileiros. Com a medida, o percentual de diagnóstico da doença, com esta tecnologia, será ampliado para cerca de 75% de cobertura de casos novos. 

Fonte: www.saude.gov.br

 

Já está disponível no site do Ministério da Saúde, a nova versão do Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB). O cadastro de novas propostas deverá ser realizado no sistema atualizado.

Para tanto, todos os usuários do SISMOB deverão ser recadastrados. As orientações para acesso estão disponíveis em portalsaude.saude.gov.br/sismob. Os Estados, Municípios e Distrito Federal deverão cadastrar os Gestores e técnicos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da obra. Importante não deixar para última hora esta atualização, tendo em vista a proximidade da abertura do calendário de apresentação de propostas vinculadas a recursos de emendas.

O monitoramento das obras fundo a fundo passa a ser no novo ambiente e também por meio de aplicativo disponível para Android. As informações sobre as obras devem ser atualizadas a cada 60 dias.

As propostas aprovadas a partir de 2017 seguem os prazos dispostos na Portaria GM/MS 381 de 6 de fevereiro de 2017. As propostas de anos anteriores obedecem às regas vigentes em sua habilitação. Assim, com a nova portaria, quem fizer o pedido para UBS, CER e demais serviços terá que realizar planejamento prévio e pactuar estrutura necessária para manter o serviço. Após a aprovação do projeto pela Vigilância Sanitária e comprovação de que a obra já pode ser iniciada, o repasse do Ministério da Saúde será feito integralmente

Importante lembrar que as obras em situação de execução, com prazo vencido, foram notificadas em 1º de março do ano corrente para posicionamento do Gestor sobre a sua execução. Os gestores que tiverem interesse na prorrogação de prazo, deverão solicitar no SISMOB 2.0. Os gestores que não se posicionarem até 12/05 ou que não apresentarem justificativa suficiente terão as suas obras canceladas e será adotado o procedimento de solicitação para que os recursos já transferidos sejam devolvidos ao Ministério da Saúde.

Fonte: www.conaems.org.br

Governo Federal lança no Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira (8), publicação inédita das diretrizes de assistência ao parto normal no Brasil. É a primeira vez que o Ministério da Saúde constrói um documento com essa finalidade baseado em evidências científicas e que serve de consulta para os profissionais de saúde e gestantes. A partir de agora, toda mulher terá direito e definir o seu plano de parto que trará informações como local onde será realizado, orientações e benefícios do parto normal. Essas medidas visam o respeito no acolhimento e mais informações para o empoderamento da mulher no processo de decisão ao qual tem o direito. Assim, o parto deixa ser tratado como um conjunto de técnicas, e sim como um momento fundamental entre mãe e filho.

O presidente da República, Michel Temer, destacou a importância de investir na assistência à saúde da mulher. “Essas diretrizes reforçam nosso compromisso em garantir um parto humanizado. Mas também precisamos combater a violência sexual e psicológica que muitas mulheres sofrem caladas. Estamos fazendo um plano de segurança para combater esse tipo de crime”, destacou o presidente.

Confira a apresentação completa

Diretrizes de assistência ao parto normal

Entre as novidades do documento estão o reconhecimento dos Centros de Parto Normal como um local seguro para o parto de baixo risco, e a possibilidade de ser feito pela enfermeira obstétrica ou obstetriz. A experiência demonstra que o envolvimento dessas profissionais tem reforçado o cuidado humanizado. As maternidades também deverão incorporar na assistência: liberdade de posição durante o parto, dieta livre (jejum não obrigatório), presença de doulas, acompanhante, respeito à privacidade da família e métodos de alívio da dor como massagens e imersão em água. Outras recomendações são o contato pele-a-pele imediato com a criança logo após o nascimento; e o estímulo à amamentação.

Para o ministro da Saúde, Ricardo Barros, “as diretrizes são um avanço que garantem a autonomia da mulher e reduzem as cesáreas desnecessárias. Ela terá que ser informada de todo o plano de parto durante o pré-natal. Elas garantem mais informação, mais acesso e mais respeito”, destacou.

Com as diretrizes, o Ministério da Saúde pretende reduzir as altas taxas de intervenções desnecessárias como a episiotomia (corte no períneo), o uso de ocitocina (hormônio que acelera o parto), a cesariana, aspiração naso-faringeana no bebê, entre outras. Tais intervenções, que deveriam ser utilizadas de forma parcimoniosa, apenas em situações de necessidade, são muito comuns o que deixou de considerar os aspectos emocionais, humanos e culturais envolvidos no processo. Estas práticas podem colocar em risco a segurança das parturientes e seus filhos ou filhas já que, em muitos casos, não estão de acordo com as melhores evidências científicas. A manobra de Kristeller, em que o útero da mulher é pressionado para tentar auxiliar a expulsão, passa a ser contraindicada.

O parto normal oferece muitas vantagens para a mãe e a criança, como destacou a embaixadora do Criança Feliz, Marcela Temer. “A mulher tem o direito de ser informada durante todo seu pré-natal. As diretrizes são um avanço e resultado de muito trabalho conjunto entre governo federal e instituições”, ressaltou.

O documento foi elaborado por um grupo multidisciplinar, composto por médicos obstetras, médicos de família, clínicos gerais, médico neonatologista, médico anestesiologista e enfermeiras obstétricas, convidados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) e pela coordenação de Saúde da Mulher do Ministério. Foram recebidas 396 contribuições, sendo a maioria (84%) feita por mulheres. Entre os participantes estão membros do Conselho Federal de Medicina, Febrasgo, Cofen, ANS, Anvisa, Aben, AMB, CNS, Centro Cochrane do Brasil, Febrasgo, Fenasaúde, Fiocruz, Opas, Rehuna, Unimed, SBP, Hospital Albert Einstein, Geap e Abenfo. Ao todo, são mais de 200 recomendações com base em evidências científicas, que tomam como referência normas de diversos países, entre eles Inglaterra, Região Basca e Galícia e Bélgica.

CAPACITAÇÃO – Por meio de cooperação com a Universidade Federal de Minas Gerais, o Ministério da Saúde vai capacitar profissionais de saúde em 86 hospitais de ensino que fazem mais de mil partos ao ano e estão nas 27 unidades federadas. Trata-se de um projeto de qualificação da atenção obstétrica e neonatal hospitalar com atividades de ensino, com produção de impacto em toda a rede de serviços da linha de cuidado da saúde da mulher e criança. A medida totaliza o investimento, em quatro anos, de R$ 13,6 milhões.

CESARIANA ESTABILIZA – O Ministério da Saúde comemora que pela primeira vez, desde 2010, o número de cesarianas não cresceu no país. O número de partos cesáreos que estavam numa curva ascendente caiu 1,5 pontos percentuais em 2015. E em 2016 com dados ainda preliminares, a tendência de estabilização se mantém.

A estabilização das cesáreas refere-se a uma série de medidas como a implementação da rede Cegonha, com investimentos para implementação de Centros de Parto Normal (já são 15 habilitados), qualificação das maternidades de alto risco, ampliação da atenção da enfermagem obstétrica na cena do parto, entre outros. Destaca-se a ação da Agência Nacional de Saúde (ANS) junto às operadoras de planos de saúde. 

PLANEJAMENTO REPRODUTIVO – O Ministério da Saúde anuncia nova medida para garantir os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres: a ampliação do acesso ao Dispositivo Intrauterino de Cobre (DIU) nas maternidades brasileiras, após o parto e pós-abortamento. Apesar de ser o método anticoncepcional mais usado no mundo, no Brasil ainda é pouco difundido. As maternidades terão até 180 dias para se adaptar às medidas. O DIU já é ofertado nas unidades básicas de saúde para mulheres, incluindo adolescentes. Ainda este mês, será publicado um guia prático para profissionais de saúde com orientações sobre manuseio.

A iniciativa do Ministério da Saúde pretende reafirmar o direito da mulher engravidar apenas quando ela quiser. Dados da Pesquisa Nascer Brasil mostram que 55% das gravidezes não são planejadas, nas adolescentes esse percentual chega a 66%. Até 2018, serão investidos mais de R$ 12 milhões na oferta do DIU no SUS e a expectativa é aumentar a prevalência do DIU para 10% entre os métodos contraceptivos utilizados até 2020.

O dispositivo irá evitar gravidez indesejada na maioria das mulheres. “Em saúde pública, este poderá ser um momento “único” e importante para realizarmos o planejamento reprodutivo. A inserção do DIU no pós-parto imediato, tanto do parto normal quanto na cesariana, é muito utilizada em outros países. Este é um momento oportuno, no qual a mulher está mais motivada para contracepção, sendo mais conveniente”, explicou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

O DIU tem longa duração, em média 10 anos, e é um dos métodos contraceptivos mais seguros. É um método reversível, podendo ser retirado a qualquer momento, se a mulher desejar ou se apresentar algum problema. A fertilidade retorna logo após a sua remoção. Ele pode ser inserido em qualquer dia do ciclo menstrual, desde que excluída gravidez, no pós-parto ou pós-abortamento. Em usuárias de DIU que desejam substituí-lo, a remoção do antigo e inserção do novo pode ser efetuada no mesmo momento e em qualquer dia do ciclo.

Fonte: www.saude.gov.br