Arquivo para o ano: 2016

Ao lançar campanha mundial deste ano, Ministério da Saúde enfatiza que leite materno não agride meio ambiente e reduz mortalidade infantil. Brasil é referência mundial em aleitamento materno

Amamentar faz bem à saúde da mãe, do bebê e também do planeta. Esse é o alerta da campanha publicitária lançada nesta segunda-feira (1) pelo Ministério da Saúde em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria. Cartazes, folders e cartões para internet chamam atenção das pessoas sobre as metas de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e como elas se relacionam com a amamentação. O Brasil é referência no mundo quando se trata de aleitamento materno, registrando uma taxa de 41%. Está a frente de países como os Estados Unidos, Reino Unido e China, com o dobro das taxas de aleitamento exclusivo até os seis meses e 12 meses de vida quando comparado a estes países.

Confira aqui peças da campanha publicitária que incentiva o aleitamento materno

A Organização Mundial da Saúde recomenda que os bebês recebam leite materno até os dois anos ou mais associado à alimentação complementar saudável, sendo exclusivamente até 6º mês de vida. Além de fazer bem para a saúde da criança e da mulher, o aleitamento materno é a forma mais econômica e ecológica de alimentar uma criança. Para fabricação dos leites em pó ou longa vida é necessário o uso de energia, assim como materiais para embalagem, combustível para a distribuição e de água, além de produtos de limpeza tóxicos para o preparo diário. Por isso, só devem ser utilizados por orientação médica, quando a mulher estiver impedida de amamentar. “O leite materno já vem pronto, está sempre na temperatura correta para o bebê e não necessita de nenhum preparo prévio, nem gasto de energia, ou seja, não agride o meio ambiente“, afirma o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Mas a recomendação da OMS não está sendo seguida a risca pelo mundo. Segundo o Programa das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 77 milhões de recém-nascidos – ou um a cada dois – não são amamentados em sua primeira hora de vida, sendo privados de nutrientes e anticorpos e do contato corporal com suas mães, essenciais para protegê-los de doenças e da morte. Atrasar o aleitamento materno entre 2 e 23 horas após o nascimento aumenta em 40% o risco de morte nos primeiros 28 dias de vida. Atrasá-lo por 24 horas ou mais aumenta esse risco em 80%. Segundo a Unicef, apenas 43% dos bebês no mundo com menos de 6 meses de idade são amamentados exclusivamente. “Nenhuma outra estratégia isolada alcança o impacto que a amamentação tem na redução das mortes de crianças nessa faixa etária”, enfatiza  a coordenadora de Saúde da Criança e Aleitamento Materno, Thereza de Lamare.

A coordenadora enfatiza que cerca de seis milhões de crianças podem ser salvas a cada ano com o aumento das taxas de amamentação exclusiva até o sexto mês de vida. Isso porque, metade dos casos de diarreia e um terço das infecções respiratórias em crianças seriam evitadas com o leite materno. Além disso, seria possível evitar, 72% e 57% das internações hospitalares provenientes dessas doenças. “Amamentar ainda traz benefícios para a saúde da mulher, como a redução do risco de  desenvolver câncer de mama e de ovário”, completa a coordenadora.

BRASIL É DESTAQUE – Início do ano, a revista britânica The Lancet na série especial sobre aleitamento materno, alertou sobre os índices globais de amamentação exclusiva em crianças menores de seis meses, que ainda estão abaixo de 50% na maioria dos países. De acordo com dados da revista, os avanços destacados nesse estudo mostram que as crianças brasileiras em 1974-1975 eram amamentadas em média dois meses e meio, sendo que em 2006-2007 essa média subiu para 14 meses. A revista indica que um aumento de 10 pontos percentuais no índice de amamentação exclusiva até os seis meses ou da amamentação continuada até os dois anos ou mais se traduziria numa economia em tratamentos de saúde de 6 milhões de dólares no Brasil.

POLÍTICA – As expressivas taxas de aleitamento materno no Brasil se deve ao fato da Política Nacional de Aleitamento Materno possuir diversas ações que apoiam, promovem e protegem a amamentação. Na atenção primária, o ministério capacitou 22.371 profissionais das Unidades Básicas de Saúde (UBS) para promover a prática do aleitamento materno e alimentação complementar saudável nas famílias. Na atenção secundária e terciária, existe a Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC com 326 certificados em todo o país), além dos 220 Bancos de Leite Humano que compõe a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (BLH) e o Método Canguru, voltados aos recém-nascidos de baixo peso.

O Ministério da Saúde também possui ações que são transversais e intersetoriais como a estratégia “Mulher Trabalhadora que Amamenta”, que entre seus eixos, incentiva as empresas a implementar salas de apoio amamentação. Atualmente existem 160 salas de apoio certificadas em todo Brasil. Outra importante iniciativa é a “Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL)”,E as mobilizações sociais o “Dia de Doação de Leite Humano” e a Semana Mundial de Amamentação

Fonte: www.saude.gov.br

Após muita pressão de prefeituras e políticos, o TCU (Tribunal de Contas da União) mudou sua posição e liberou um edital do Ministério da Educação que permite a criação de novos cursos de medicina pelo país dentro do programa Mais Médicos.

Em novembro, o órgão havia paralisado a aberturade 2.290 vagas de medicina alegando supostas irregularidades na sua criação. Ao lançar o Mais Médicos, o governo federal passou a indicar os municípios em que poderiam ser abertas novas vagas de medicina.

A partir dessa lista, coube ao MEC, então, selecionar as melhores propostas de faculdades particulares interessadas na disputa. Essa seleção, entretanto, motivou questionamentos na Justiça e recursos ao TCU, que decidiu paralisar o processo até análise final do plenário.

A ministra Ana Arraes, que havia determinado a suspensão parcial do edital em novembro, manteve na votação desta quarta-feira (20) seu voto determinando a anulação do processo, alegando que as regras foram modificadas no meio do edital, o que o tornaria ilegal. Para a ministra responsável pelo tema no TCU, os procedimentos adotados "descumpriram princípios basilares" da Lei de Licitações. Ao todo, o edital motivou sete ações na Justiça.

Ao longo dos últimos seis meses, caravanas de prefeitos e parlamentares visitaram os ministros do TCU para apresentar seus argumentos a favor da liberação do edital. A pressão funcionou.

O ministro Vital do Rego fez um voto revisor permitindo que o edital seja concluído da forma como está. Ele foi acompanhado por todos os outros ministros do órgão e a principal alegação foi que muitas cidades já haviam feito investimentos para receber esses cursos e eles seriam perdidos.

"Entendo que o Tribunal, ao decidir sobre matéria tão relevante, deve sobretudo considerar se os vícios detectados no processo licitatório são suficientes para que se determine a anulação do referido chamamento público, com os ônus dela decorrentes", escreveu o ministro Vital do Rego que considerou insuficientes para a anulação os vícios apontados.

Via Folha de São Paulo

Fonte: www.conasems.org.br

Ministério da Saúde também criará grupo de trabalho com representantes de estados, municípios e agentes comunitários de saúde para rediscutir política de atenção básica

O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, decidiu nesta quinta-feira (9/6), revogar as portarias 958 e 959/2016, que ampliavam as possibilidades de composição das equipes de atenção básica ao permitir a contratação de técnicos de enfermagem para a realização dos trabalhos realizados pelos agentes comunitários de saúde (ACS). Aliada a revogação, o Ministério também anunciou que será criado um grupo de trabalho, com representantes de gestores municipais, estaduais, governo federal e representantes dos ACS para analisar a reformulação da política de atenção básica. O grupo de trabalho irá reavaliar, dentro outros assuntos, as atribuições das atividades das categorias que fazem parte da estratégia.  

A suspensão das Portarias foi anunciada aos representantes de agentes comunitários de saúde e também aos deputados federais que fazem parte da Comissão de Seguridade Social e Família e acompanhavam o assunto na Câmara Federal. O Ministro Ricardo Barros, ressaltou a importância da ampliação do diálogo para construção de qualquer política pública. “Entendemos que o agente comunitário de saúde tem um papel importante nas equipes de saúde da família e que o tema precisa ser discutido com a participação de todos”, enfatizou o ministro.

A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ilda Angélica Correia, comemorou a rapidez com que o tema foi tratado dentro do Ministério e comemorou a criação do grupo de trabalho. “Agradecemos ao Ministro que avaliou nossa demanda com prioridade. Tenho certeza que com o diálogo construiremos um consenso para essa categoria fundamental na aplicação da política de atenção básica no país”, afirmou.

O deputado federal Luiz Henrique Mandetta defendeu que o modelo de atenção básica precisa ser rediscutido e que os agentes serão imprescindíveis nesse debate. “A experiência de vocês, que enxergam dentro da casa das pessoas, que sabem, a necessidade e o que a população realmente precisa é valiosa e o ministro Ricardo Barros foi sensível e possibilitou a e abertura para esse diálogo”, enfatizou o deputado.

O Brasil tem hoje 265 mil agentes comunitários nos 27 estados do país, que atuam visitando as casas de família, identificando os problemas de saúde e encaminhando os cidadãos que necessitam às unidades básicas de saúde.

Fonte: www.saude.gov.br

Ricardo Barros quer aperfeiçoar sistemas de informação para identificar aplicação dos recursos do SUS, nos três níveis de gestão, e promover boas práticas para o uso

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou nesta segunda-feira (16) que o aperfeiçoamento dos sistemas de informação sobre a aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) é a “primeira grande prioridade” da sua gestão. A estratégia busca qualificar a utilização do orçamento da saúde nas três esferas de gestão, dar maior transparência aos gastos e promover o investimento em áreas mais sensíveis da atenção à saúde.

A intensificação do uso dos sistemas de controle de gastos é uma das 11 ações prioritárias para a Saúde do Governo Federal. Para o ministro, o objetivo é saber “como é gasto cada centavo no SUS”. “A gestão da informação vai permitir tratar com clareza e transparência quanto e onde é utilizado na saúde os R$ 110 bilhões do governo federal, R$ 70 bilhões dos estados e R$ 60 bilhões dos municípios”, argumenta. 

Confira também:

Ministro da Saúde, Ricardo Barros, informa suas prioridades de ação 

As estratégias do Ministério da Saúde foram apresentadas durante a primeira agenda oficial do ministro em São Paulo (SP). Barros visitou a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e, em seguida, se reuniu com o Conselho Deliberativo do Hospital das Clínicas, localizado no campus. O ministro também esteve com o secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Davi Uip. 

Barros planeja percorrer todos os estados brasileiros nos próximos dois meses e articular uma mobilização nacional para promover uma melhor gestão dos recursos do SUS. “Precisamos ter essa informação qualificada para encontrar as áreas de excelência e, entre essas áreas, identificar as boas práticas”, ressalta. 

A uma plateia de especialistas e gestores em saúde, o ministro enumerou as ações prioritárias da gestão, destacando a manutenção de compromissos e o empenho para a organização do financiamento dos serviços, especialmente nas redes de assistência. Entre essas ações, Barros ressaltou a necessidade de identificar mecanismos para ajustar o financiamento de estratégias regionais, possibilitando colocar em funcionamento estruturas de UPA e UBS já concluídas, além de ambulâncias do SAMU. 

Soma-se à ampliação da estrutura e da oferta de atenção à saúde disponível para a população, a intenção do ministro de estreitar a relação com os gestores locais para mantê-los em ação permanente no combate a endemias, especialmente ao Aedes aegypti. Outro tema em destaque é  atender a reivindicação da Confederação Nacional dos Municípios para a permanência de incentivos para a atuação de profissionais do programa Mais Médicos. “Nas últimas chamadas do Mais Médicos, só brasileiros se qualificaram e, portanto, podemos continuar o avanço nesta solução de incentivo à participação de brasileiros no programa”. 

OLIMPÍADAS – O ministro reforçou que estão garantidos os investimentos do Ministério da Saúde para o fortalecimento da rede de urgência e emergência e dos hospitais para as Olimpíadas do Rio de Janeiro. A pasta assumiu a destinação de 146 ambulâncias para os Jogos e as Paralimpíadas, além da disponibilização de 130 leitos de retaguarda nos hospitais federais e institutos do Rio de Janeiro, sendo 62 clínicos, 58 cirúrgicos, quatro coronarianas e seis pediátricos. 

Além disso, estão sendo contratados 2.493 profissionais de saúde temporários, entre médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e outras áreas para a rede federal de saúde no estado. Esses profissionais apoiarão o atendimento prestado à população durante os Jogos.

Fonte: www.saude.gov.br

Candidatos disputarão 1,4 mil vagas de reposição em cidades que já participam do Programa. Adesão de novos municípios, com prazo até esta quarta-feira (20), é novidade deste edital

Profissionais brasileiros com registro no país interessados em ocupar uma das 1,4 mil vagas ofertadas neste edital de reposição do Mais Médicos têm até a próxima sexta-feira (22) para se inscrever. As adesões devem ser realizadas por meio sistema do Programa, e o resultado com as inscrições válidas será divulgado no dia 26 de abril. Os candidatos deverão, em seguida, no período de 27 a 28 de abril, escolher quatro opções de município onde desejam atuar. A previsão é que os médicos CRM Brasil selecionados iniciem as atividades em 16 de maio.

No momento da seleção, os novos candidatos com registro no país deverão escolher entre o direito de concorrer à pontuação adicional de 10% nas provas de residência ou permanecer no município por até três anos. Os profissionais disputam somente com aqueles que optarem pelas mesmas cidades. O número exato de vagas para reposição só será efetivamente definido após a renovação da adesão dos municípios com vagas ociosas e a confirmação dessas vagas pelas prefeituras até esta quarta-feira (20). A lista completa de vagas disponíveis será divulgada no dia 26 de abril. Caso as vagas não sejam preenchidas na chamada de médicos com CRM Brasil, serão abertas inscrições para brasileiros que se formaram no exterior.

Confira o edital dos médicos

Confira a lista de municípios com vagas para reposição

MUNICÍPIOS – Também municípios com interesse em participar do Programa Mais Médicos terão nova chance de aderir à ação. Estão sendo recebidas novas adesões de prefeituras até esta quarta-feira (20). O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde do Ministério da Saúde, Hêider Pinto, afirma que a possibilidade de novas adesões vai beneficiar as cidades que, por algum motivo, acabaram não ingressando no Programa anteriormente. “Nós estamos dando esta nova oportunidade para municípios aderirem e conseguirem, assim, expandir com qualidade o atendimento à população na Atenção Básica”, explica. “Além disso, municípios cujos médicos saíram do Programa por algum motivo poderão repor novamente este quantitativo”, completou o secretário.

Confira o edital dos municípios 

Para a concessão de vagas a novos municípios ingressantes serão obedecidos critérios já definidos anteriormente em resolução, como a estimativa da população que necessita ser coberta pela Atenção Básica no município, a quantidade de equipes necessárias para atendimento de 100% da população com maior prioridade, o teto de financiamento do Ministério da Saúde para equipes de Saúde da Família e a infraestrutura física das unidades básicas de saúde.

Todos os municípios que tiverem vagas ociosas ou aqueles municípios interessados em ingressar no Programa devem realizar ou renovar adesão por meio do sistema de gerenciamento do Mais Médicos. O número de postos destinados aos novos municípios ingressantes está limitado ao quantitativo máximo de vagas atualmente no Programa Mais Médicos. 

REPOSIÇÃO – O Ministério da Saúde garante a reposição constante de todas as desistências, por meio de editais trimestrais para preenchimento dessas vagas. No primeiro edital de reposição, lançado em julho de 2015, foram ofertadas 276 vagas, no segundo, em outubro de 2015, 326, e no terceiro, em janeiro de 2016, 1.173. A tendência é que o número de vagas desocupadas passe a coincidir com o quantitativo de médicos que completam seus períodos de atuação, de um ou três anos. Todas as vagas dos editais de reposição vêm sendo ocupadas por médicos com CRM Brasil.

No primeiro chamamento de 2015, os médicos brasileiros ou brasileiros graduados no exterior preencheram todas as 4.139 oportunidades ofertadas. Com a expansão, o programa conta com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas.

SOBRE O PROGRAMA – Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e expansão da formação médica no país.

No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São mais de R$ 5 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de 26 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS. Destas, já foram autorizadas 5.849 vagas de graduação e 7.782 vagas de residência.

Fonte: www.saude.gov.br