NOTA TÉCNICA – 15ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE E AS ETAPAS MUNICIPAIS

Neste ano de 2015 teremos a oportunidade de vivenciar um importante processo democrático e participativo  – A 15ª Conferência Nacional de Saúde (15ª CNS). A Conferência está prevista para os dias 1 a 4 de dezembro, em Brasília, com o tema “Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas. Direito do povo brasileiro”.

A 15ª Conferência Nacional de Saúde é construída de forma ascendente, com  Etapas Municipais que iniciam em abril. Este é um rico momento de diálogo e debate sobre o destino do SUS. Esta etapa não pode ser vista apenas como um evento comemorativo com fim em si mesmo, mas como um processo contínuo que envolva de forma ampla todos os brasileiros.

Considerando a responsabilidade dos gestores municipais do SUS quanto à realização das Etapas Municipais, o CONASEMS vê como pertinente lançar nota técnica com o intuito de esclarecer, orientar e incentivar o conjunto de secretários e secretárias municipais a realizar as Etapas Municipais da Conferência Nacional.

Tal documento tem caráter norteador e esclarecedor com sugestões e propostas, sem contudo ferir a autonomia ou interferir na iniciativa de cada gestor, considerando as especificidades e a diversidade de realidades do país. Pretende-se esclarecer dúvidas consideradas como mais frequentes e apontar caminhos para o trabalho da gestão na realização das Etapas Municipais.

A proposta é apresentar o posicionamento da diretoria do CONASEMS diante do tema apresentado, destacar a importância de se promover discussões qualificadas com cidadãos e cidadãs sobre os rumos da saúde, defender os princípios e diretrizes constitucionais deste direito, e fortalecer o papel protagonista dos gestores municipais na construção dos Planos Estadual e Nacional de Saúde.

Veja a NOTA TÉCNICA na íntegra.

Fonte: www.conasems.org.br

 

MAIS MÉDICOS: 90% DOS PROFISSIONAIS BRASILEIROS RECOMENDAM O PROGRAMA

Os médicos brasileiros que atuam no Mais Médicos estão altamente satisfeitos com a presença no Programa. É o que demonstra a pesquisa encomendada pelo Ministério da Saúde, em que 90% dos profissionais com CRM Brasil responderam que indicariam a participação para outros médicos. A avaliação dos entrevistados reforça os resultados obtidos com as inscrições para o edital deste ano. Nas três primeiras chamadas do Mais Médicos em 2015, 92% das vagas ofertadas já foram preenchidas por profissionais com CRM Brasil. As vagas remanescentes serão abertas aos brasileiros formados no exterior a partir desta sexta-feira (10/4).

Acesse a apresentação do ministro

“Tivemos um resultado surpreendente e extremamente positivo. O preenchimento de 92% das vagas com médicos com CRM Brasil mostra a consolidação do Mais Médicos. A adesão indica de que o programa tem qualidade, que os participantes brasileiros, além de satisfeitos com a participação, já estão indicando a outros profissionais. Mesmo locais com difícil acesso e com consequente dificuldade de provimento, tiveram alta taxa de preenchimento”, destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Essa é a segunda pesquisa de opinião apresentada pelo Ministério da Saúde sobre as avaliações dos profissionais que atuam pelo Mais Médicos. O levantamento foi feito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). Ao todo, foram realizadas 391 entrevistas nas cinco regiões do país com médicos do Programa, no período de 17 a 23 de novembro de 2014.

Além do elevado potencial de recomendação, quase a totalidade dos médicos brasileiros entrevistados (93%) afirmaram estar satisfeito ou muito satisfeito com a participação no Programa. O contentamento com a supervisão também foi alto. Os médicos deram, em média, nota 9,3 para seu relacionamento com o supervisor. Essa constatação dos profissionais da seriedade e legalidade do Mais Médicos ratifica o aumento de interesse dos candidatos com diplomas do Brasil em atuar no Mais Médicos.

No total, das 4.146 oportunidades disponíveis em 1.294 municípios e 12 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), 3.830 já foram ocupadas por médicos CRM Brasil. Em relação às cidades, 1.088 (84%) municípios e três distritos indígenas já atraíram médicos para ocupar integralmente as vagas nas unidades básicas de saúde. Até o momento, 120 (9%) tiveram a solicitação parcialmente atendida e 77 (6%) localidades ainda não conseguiram atrair nenhum médico.

Dos médicos em atividade, 3.155 médicos são das duas primeiras chamadas e chegaram às cidades em março. Os outros 675 foram alocados na terceira seleção. Esses profissionais começaram a se apresentar no início desta semana e os gestores locais têm até esta quinta-feira (9) para homologar a presença deles em 402 municípios.

O Nordeste foi a região que mais atraiu profissionais: das 1.799 oportunidades ofertadas aos médicos, 1.726 (95%) vagas já foram ocupadas. O Sudeste conseguiu ocupar 975 (95%), das 1.022 vagas disponíveis, seguido do Centro-Oeste, que preencheu 370 (93%) das 396 oportunidades, do Sul, que atraiu médicos para 476 (91%) vagas das 520 disponíveis e o Norte que ocupou 283 (69%) vagas das 409 oportunidades. Os distritos indígenas já ocuparam 13 (37%) das 35 vagas ofertadas aos médicos. Dentre os estados, 20 já preencheram mais de 90% das vagas e três deles (Amapá, Distrito Federal e Sergipe) sua totalidade. O Amazonas foi o estado com menor percentual de ocupação por candidatos CRM Brasil (60%).

PRÓXIMAS ETAPAS – As 286 vagas remanescentes estarão disponíveis entre 10 e 20 de abril para os brasileiros formados no exterior. Caso tenham a inscrição validada, os candidatos escolherão os municípios nos dias 29 e 30 de abril. Persistindo vagas, médicos estrangeiros poderão se inscrever no programa entre 5 e 15 de maio. O módulo de acolhimento para os profissionais está previsto para 8 de junho e o início das atividades nos municípios começa a partir do dia 7 de julho.

Confira as vagas disponíveis para brasileiros formados no exterior

Entre as 197 cidades e nove distritos indígenas com vagas restantes, a maioria está na região Norte. São 109 postos em 51 municípios, além de sete DSEIs. O Nordeste também tem 51 cidades e um distrito indígena com oportunidades, porém estão disponíveis 66 vagas. A região Sudeste, com 44 oportunidades, Sul (43) e Centro-Oeste (24) completam as vagas a serem preenchidas.

A previsão é que a cada trimestre o Ministério da Saúde lance novas chamadas para os postos em aberto.  As seleções contemplarão as vagas referentes aos médicos que desistirem nas etapas anteriores e as cidades que não conseguirem aderir ao programa pela ausência de capacidade instalada. Até o momento, nove municípios abdicaram de 30 vagas.

PERFIL DOS PROFISSIONAIS – A maioria (68%) dos médicos CRM Brasil optou pelo benefício da pontuação de 10% nas provas de residência médica, caso tenha conceito satisfatório durante os 12 meses de atuação no programa. Já os benefícios do Mais Médicos foi a escolha de 32% dos candidatos. Além disso, 51,6% têm experiência em Saúde da Família e 12,2% foram bolsistas do Programa de Educação pelo Trabalho (PET) Saúde.

“A participação de médicos com CRM Brasil também aponta para a mudança da formação médica no país. A vivencia na Saúde da Família fará do médico, mesmo que opte por uma outra especialidade, um profissional com visão mais global da saúde, a visão de quem já fez atenção básica, onde se resolvem 80% dos problemas de saúde. Muitos deles vão se realizar como médico de família e comunidade e seguirão nessa especialidade”, acrescentou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Heider Pinto.

As mulheres são maioria entre os novos participantes do Programa, representando 54% dos médicos selecionados. Enquanto 78% dos participantes que passam a atuar na atenção básica são solteiros. As pessoas entre 26 e 30 anos são a faixa etária com a maior presença (55%) entre os profissionais alocados.

Até 2014, 14.462 médicos foram enviados para 3.785 municípios, beneficiando 50 milhões de pessoas. Com a ocupação das 4.146 vagas apontadas pelos municípios no novo edital, o Governo Federal garantirá em 2015 a permanência de 18.247 médicos nas unidades básicas de saúde de todo o país, levando assistência para aproximadamente 63 milhões de pessoas. Serão 4.058 municípios beneficiados, 72,8% de todas as cidades do Brasil, além dos 34 distritos indígenas.

Fonte: www.saude.gov.br

 

ESCLARECIMENTOS SOBRE O DESABASTECIMENTO DE IMUNOBIOLÓGICOS DO CALENDARIO NACIONAL DE VACINAÇÃO

O Ministério da Saúde vem enfrentado alguns problemas para manutenção da distribuição referente às solicitações mensais de vacinas. Diante desta impossibilidade houve redução dos quantitativos distribuídos acarretando em desabastecimento.Estes são problemas de ordem técnica, inerentes à produção de imunobiológicos. A produção de vacinas exige grande conhecimento técnico e científico.

A  produção pode ser dividida em duas fases, biológica e farmacêutica.Na primeira acontece a identificação e cultura dos microorganismos, que após crescimento microbiológico serão purificados e atenuados. A fase farmacêutica é um processo onde serão acrescentados adjuvantes e conservantes com intuito de garantir eficácia ao produto e robustez, requer estudos complexos de compatibilidade referente aos componentes para garantir estabilidade. Algumas vacinas podem levar nestes processos 22 meses para serem produzidas.  

O controle de qualidade é outro fator complicador, mais de 50% do tempo de fabricação e absorvido por este processo, devido ao grande número de componentes envolvidos e às inúmeras interações possíveis. Existem vacinas que necessitam de mais de 50 testes de controle de qualidade para serem liberadas para uso.

Além dos desafios de produção citados a adequação dos Laboratórios Oficiais às Boas Práticas de Fabricação (BPF) determinadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) agravou o problema. O BPF consiste em um conjunto de medidas que devem ser adotadas pela indústria no intuito de garantir a qualidade sanitária e a conformidade dos produtos com os regulamentos técnicos da Anvisa.

Diante deste cenário seguem as previsões de normalização do abastecimento e as sugestões para este momento de contingenciamento.

– BCG: Um lote será distribuído esta semana e existem mais dois lotes com as previsões de liberação para 31/3 e 10/4. Mesmo sendo liberado pelo controle de qualidade a normalização da distribuição levará um tempo. Sugestão: Agendamento da vacinação priorizando as maternidades.

– Dupla adulto: Previsão de regularização até o final de abril.

– HIB (Haemophilus influenza tipo B): Houve uma aquisição emergencial no mercado internacional. Aguardando laudo do controle de qualidade para distribuição.

– Febre Amarela: Problema continua na produção, a distribuição está contingenciada e passa por análise técnico-epidemiológica para ser liberada.

– Vero (Vacina contra raiva em cultura celular). A distribuição está prevista para este mês.

Fonte: www.conasems.org.br

 

AUMENTO PERMITIDO NO PREÇO MÁXIMO DOS MEDICAMENTOS FICA ABAIXO DA INFLAÇÃO

Percentual de ajuste médio deste ano é de 6%, segundo resolução publicada pela CMED no Diário Oficial da União. Novos valores passam a valer a partir desta terça-feira, 31

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED) fixou em 6% o ajuste anual médio do preço máximo dos medicamentos. O índice se mantém abaixo da inflação dos últimos 12 meses, cujo IPCA acumulado de março de 2014 até fevereiro de 2015 foi de 7,7%. Para a fixação do valor são seguidos critérios técnicos definidos na Lei Federal 10.742/2003, que consideram a produtividade da indústria, a variação de custos dos insumos e a concorrência dentro do setor, além da inflação do período. O reajuste passa a valer a partir desta terça-feira (31), data da sua publicação no Diário Oficial da União.

A regulação atinge 9.120 medicamentos e varia de acordo com níveis de concorrência. Este ano, a maior parte (50,18%) dos produtos teve o menor percentual de ajuste, de 5%. Fazem parte desse grupo medicamentos de alta tecnologia e de maior custo, como a ritalina (tratamento do déficit de atenção e hiperatividade) e a stelara (psoríase). Esse grupo é considerado de menor concorrência, pois compõem mercado altamente concentrado. 

Os medicamentos da categoria dois, referentes a mercados moderadamente concentrados (25,37% do total), sofrerão aumento máximo, autorizado pelo Governo Federal, de até 6,35%. Entre eles, estão lidocaína amoxicilina (antibiótico para infecções urinárias e respiratórias) e imipenem (antibiótico). Já o grupo um, de maior concorrência e que tende à manutenção de preços mais baixos (24,45% do total), terá o maior ajuste, que pode chegar ao teto de 7,7%. Dentre estes medicamentos, estão o omeprazol (tratamento de gastrite e úlcera) e a risperidona (antipsicótico).

O secretario-executivo da CMED, Leandro Safatle, esclarece que a resolução define o limite de aumento autorizado pelo Governo, o que não significa que, na prática, o consumidor sentirá esse acréscimo, devido à concorrência entre empresas e descontos oferecidos.

Em fevereiro deste ano, o Ministério da Saúde, juntamente com a Anvisa, anunciou a definição de novos critérios para melhor adequar o índice à realidade do mercado farmacêutico, tendo como um dos principais impactos a redução do rol de medicamentos sujeitos ao maior reajuste de preço, diminuindo o peso no bolso do consumidor. O atual índice de reajuste já reflete essas mudanças.  

A medida possibilitou chegar a um menor percentual de aumento em relação ao formato anterior, reduzindo os custos para o mercado farmacêutico do país, para as famílias, governos e prestadores de serviços que compram medicamento. “A nova metodologia trouxe maior precisão à realidade do mercado, dando transparência ao processo e previsibilidade ao setor.”, informa Jarbas Barbosa, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.

POLÍTICA DE PREÇO – As mudanças apresentada em fevereiro incluíram sugestões da consulta pública realizada pela CMED em 2014, com a participação de entidades que representam mais de 150 indústrias farmacêuticas. Os três níveis de reajuste de preço foram definidos conforme a concorrência dos grupos de mercados, classificados como não concentrados, moderadamente concentrados e altamente concentrados.

A ampliação do grupo autorizado a fazer o menor reajuste de preço ocorre porque o novo cálculo adota modelo internacional para a medição do poder de mercado individual de empresas ou grupos econômicos, o Índice Herfindahl-Hirschman (IHH). Também foi considerado o mercado como um todo, não somente o varejista; pela primeira vez foram incluídas as vendas hospitalares e compras públicas.

Cada um dos fatores que compõem a fórmula, como produtividade (x), os ajustes de preços relativos entre setores (y) e intrassetor (Z), terá uma data para serem publicados pela CMED. O fator X deve ser divulgado em setembro, o Y 30 dias antes do ajuste e o Z até 60 dias após as empresas entregarem seus relatórios de comercialização com informações sobre faturamento e quantidade de produtos vendidos.

MAIOR ACOMPANHAMENTO DO MERCADO – Juntamente com as mudanças nos critérios de ajuste de preços da CMED, o Ministério da Saúde apresentou novidades relacionadas ao Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos (Sammed), que passam a vigorar para o setor farmacêutico a partir de setembro de 2015. Agora, as informações que compõem esse banco de dados deverão ser enviadas pelas empresas semestralmente ao invés de uma vez ao ano, permitindo melhor acompanhamento do mercado farmacêutico.

Outra novidade é que a Sammed trará informações de comercialização das empresas produtoras de medicamentos por tipo de comprador. Será possível identificar se o comprador do medicamento é o governo, distribuidor, estabelecimento privado ou público de saúde, rede de farmácias e drogarias privadas ou pessoa física. A CMED é um órgão interministerial que tem entre as suas principais atribuições regular o mercado de medicamentos. Destaca-se a fixação do índice de ajuste do preço de fábrica anualmente, com base em critérios técnicos definidos na Lei Federal 10.742 de 2003.

Fonte: www.saude.gov.br

 

SAÚDE LANÇA SISTEMA PARA MONITORAR PROCEDIMENTOS DE TRANSFUSÃO

Para garantir o maior controle dos processos que envolvem a doação de sangue na rede pública de saúde – da coleta e realização dos testes até a transfusão do sangue – foi lançado nesta terça-feira (31) pelo ministro da Saúde, o Sistema Hemovida Web – Módulo Transfusional. O sistema, produzido pelo Datasus, vai facilitar a rastreabilidade dos componentes de sangue, como plasma, plaquetas e hemácias, recebidos e distribuídos pelas Agências Transfusionais (ATs) que ficam, em sua maioria, dentro de hospitais. O lançamento aconteceu durante a Reunião Hemorrede Pública com gestores do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (Sinasan), em Brasília.

Cabe às agências transfusionais a responsabilidade por armazenar o sangue e seus derivados, realizar exames pré-transfusionais, liberar e transportar os produtos sanguíneos para as transfusões nos setores do Complexo Hospitalar. O sistema estará disponível a partir desta terça-feira (31) para todas as Agências mediante adesão dos gestores locais. A expectativa é que a ferramenta atenda cerca de 1.700 serviços da rede de hemoterapia brasileira, que representa aproximadamente 70% da rede. No total, o Brasil conta hoje com 2.700 serviços de coleta e distribuição de componentes do sangue.

Durante o lançamento do sistema, o ministro lembrou que, apenas no ano passado, foram realizadas no Brasil mais de três milhões de transfusões de sangue. “Esse sistema é de fundamental importância para garantir qualidade e segurança em todo o procedimento, desde a coleta até a transfusão sanguínea”, afirmou Chioro. Segundo ele, o monitoramento mostra que o país, apesar de suas diferenças regionais, pode ter uma rede de qualidade, com agilidade nos processos de transfusão de sangue.

A secretária de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, Lumena Furtado, fez um apelo aos gestores locais pela adesão ao novo sistema. “A adesão é fundamental para que o sistema funcione, portanto, é importante que vocês façam um esforço para integrarem à nova ferramenta", afirmou a secretária. O Coordenador da Área de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, João Baccara, explicou que o sistema tem como objetivo fortalecer a Hemorrede Pública.    

DOAÇÃO– O novo módulo faz parte do Hemovida Web Ciclo do Sangue que deverá ter sua implantação concluída em dezembro e contemplará outras categorias de Serviços de Hemoterapia. As principais funcionalidades do software são o controle e o monitoramento dos componentes de sangue coletados e distribuídos em todo o país. Além disso, a ferramenta vai contar com cadastro de pacientes, médicos e técnicos, informações sobre o resultado de exames realizados em cada bolsa de sangue, tipagem sanguínea e destinação final do material. Além de garantir o controle dos processos envolvidos na coleta e transfusão de sangue, o sistema vai acelerar o processo e propiciar maior segurança aos pacientes.

Atualmente, 1,6% da população brasileira tem o hábito de doar sangue. O índice está dentro do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para autossuficiência dos países que é de 1% a 3% da população doando sangue. Para manter os estoques e evitar o desabastecidos, o Ministério da Saúde incentiva a população a fazer doações por meio de iniciativas, como a realização de campanhas publicitárias e ações estratégicas para o aumento e a qualificação do estoque.

HEMOVIDA WEB DOENÇA FALCIFORME – Em novembro de 2014, o Ministério da Saúde lançou o sistema voltado aos mais de 40 mil brasileiros que recebem tratamento para doença falciforme no Sistema Único de Saúde (SUS). Com a ferramenta, os pacientes passaram a contar com um sistema informatizado capaz de reunir informações cadastrais, clínicas e medicamentosas sobre cada paciente atendido na rede pública de saúde.

O software tem o objetivo de sistematizar os indicadores sobre a doença sanguínea hereditária, caracterizada pela alteração dos glóbulos vermelhos, contribuindo para o direcionamento das políticas públicas de doença falciforme. A implantação do sistema também está sujeita a adesão de gestores e serviços de hemoterapia, feita por termo de confidencialidade de uso e adesão.

NOVAS TECNOLOGIAS – Nos últimos anos, o Ministério da Saúde vem investindo em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, com parceiros públicos para nacionalizar os insumos e kits diagnósticos já disponibilizados pelo SUS. Além disso, a pasta investe na introdução de novas tecnologias voltadas para a qualificação da atenção hemoterápica.

Desde 2004, R$ 43 milhões foram investidos pelo Ministério da Saúde em pesquisa, desenvolvimento e compra de equipamentos para qualificação da atenção hemoterápica. Até 2016, o ministério pretende repassar mais R$ 21 milhões para pesquisas na área.

Fonte: www.saude.gov.br