MINISTÉRIO DA SAÚDE E ANS CRIAM NORMAS PARA REDUZIR CESARIANAS

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A partir desta quarta-feira (15/10), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) coloca em consulta pública duas resoluções que visam à redução de cesarianas desnecessárias entre consumidoras de planos de saúde. Entre as medidas sugeridas pela Agência, está a ampliação do acesso à informação pelas beneficiárias, que poderão solicitar as taxas de cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico – independentemente de estarem grávidas ou não. 

Confira a apresentação do ministro. 

As propostas para a mudança do modelo de assistência vigente foram anunciadas nesta terça-feira (14), em Brasília, pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo. As medidas foram elaboradas por um Grupo de Trabalho específico constituído por servidores da ANS. 

Na ocasião, o ministro da Saúde destacou a importância do enfrentamento ao que pode ser considerada uma epidemia de cesarianas no país. "No setor privado, o percentual que temos de partos cesáreos deveríamos ter de partos normais. Precisamos inverter essa situação, senão a vida vira uma mercadoria. A natureza deu nove meses para que a gestante se prepare para o parto. Respeitar a mulher é acima de tudo disponibilizar a ela todas as informações sobre o parto normal e fazer com que o parto cirúrgico seja adotado apenas quando indicado”, ressaltou Chioro. 

Além da transparência das informações, as resoluções preveem ainda a apresentação do partograma, um documento que deverá conter as anotações do desenvolvimento do trabalho de parto, das condições maternas e fetais. O documento, além de uma importante ferramenta de gestão para as operadoras, será parte integrante do processo para pagamento do parto. Em casos excepcionais, o partograma poderá ser substituído por relatório médico detalhado.

“O partograma vai mostrar a evolução do parto, com as informações sobre dilatação, contrações, que vão auxiliar inclusive na troca de plantão médico. Com o documento, será possível identificar a realização das cesárias sem indicação médica. No entanto, mais do que adotar medidas coercivas, a ANS acredita que é necessária uma mudança de cultura. A Agência vai fiscalizar essas ações assim que as resoluções entrarem em vigor e contamos com o apoio das mulheres nesse processo”, explicou o diretor-presidente da ANS, André Longo.  

As resoluções também incluem a distribuição, por parte das operadoras de planos de saúde, do Cartão da Gestante com a Carta de Informação à Gestante, instrumento para registro das consultas de pré-natal, com orientações e dados de acompanhamento da gestação.

As novas normas e os demais documentos necessários para detalhamento da consulta pública estarão disponíveis para análise dos interessados. O envio das contribuições ocorrerá de 24 de outubro a 23 de novembro e deverá ser feito exclusivamente em formulário disponível no portal da ANS. A expectativa é que elas entrem em vigor em dezembro.

A cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados a prematuridade. Atualmente, o percentual de partos cesáreos chega a 84% na saúde suplementar.

“Não estamos demonizando a cesariana; existem muitos casos em que elas salvam vidas. A cesariana é uma conquista científica, mas não podemos ter este excesso. A escolha do modelo de parto é, fundamentalmente, uma questão de saúde, e deve estar condicionada ao que for mais adequado para cada caso e ao que for mais seguro para a mãe e o bebê”, destacou a gerente de Atenção à Saúde da ANS, Karla Coelho.

AÇÕES – Com o objetivo de mudar essa realidade e incentivar que o setor adote um comportamento mais focado na promoção da saúde e na melhoria da assistência ao parto, desde 2004 a ANS tem promovido uma série de iniciativas.

Um dos destaques é a criação de indicador no Programa de Qualificação da Saúde Suplementar, com melhor pontuação para as operadoras com menor proporção de parto cesáreo. As ‘notas’ das operadoras são publicadas no portal da ANS e apresentadas anualmente à imprensa. Outra ação é a inclusão, no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, da cobertura para parto acompanhado por enfermeira obstétrica e acompanhante – sem cobranças adicionais – durante o pré-parto, parto e pós-parto imediato. O rol é a cobertura mínima obrigatória para todos os planos de saúde.

A ANS também propôs ações para a mudança do modelo de atenção ao parto, com a elaboração, implantação e coordenação de projeto-piloto baseado nas melhores evidências científicas disponíveis, em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein, o Ministério da Saúde e o Institute for Healthcare Improvement; e o incentivo à habilitação de hospitais privados à iniciativa Hospital Amigo da Criança, que estimula as Boas Práticas de Atenção ao Parto e Nascimento, de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Fonte: www.saude.gov.br

PLANO ESTADUAL DE CONTIGÊNCIA PARA FEBRE HEMORRÁGICA DO EBOLA

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Uma epidemia de uma Febre Hemorrágica Viral eclodiu em Fevereiro de 2014 na Guiné, país da África Ocidental, cujas amostras de sangue enviadas ao Instituto Pasteur de Lyon foram confirmadas em finais do mês de Março como infecção pelo ebola vírus, e a OMS emitiu alerta mundial para a existência de um evento de Saúde Pública em curso naquela região.
A febre hemorrágica Ebola mata 60-90% das pessoas que se tornam
clinicamente doentes com ele. O vírus é transmitido pelo contato com o sangue, fluido e tecidos corporais de pessoas infectadas.
Os grupos mais afetados pela doença são os familiares dos doentes, devido ao contato direto com secreções das pessoas vivas ou mortas, este último, ligado a práticas tradicionais que envolvem o contacto direto com cadáveres durante as cerimônias fúnebres e os profissionais da saúde através do contacto direto com fluidos corporais no momento de prestação de cuidados aos pacientes.
A atuação coordenada é, portanto, essencial para que ocorra a interação com as diversas organizações governamentais e não governamentais envolvidas na resposta a uma emergência em saúde pública, articulando e organizando o esforço para a minimização de seus efeitos, fortalecendo, assim, a capacidade do SUS para atuação no enfrentamento às emergências em saúde pública.

O Plano de Contingência Estadual para Febre do Vírus Ebola estabelece a

atuação da Secretaria de Saúde do Estado (SES), da esfera federal do Sistema Únicode Saúde (SUS), na resposta frente a essa emergência em saúde pública. O Plano foi estruturado tendo como princípio a utilização de um sistema de coordenação e controle, para uma resposta oportuna, eficiente e eficaz.

Para conhecer o plano acesse:

CONSUMO DE ÁCOOL ASSOCIADO Á DIREÇÃO REDUZ 45%

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Um estudo do Ministério da Saúde revela que a frequência de adultos que dirigem após o consumo abusivo de álcool foi reduzida em 45% em sete anos. O índice passou de 2% em 2007, para 1,1% em 2013. A redução mostra uma mudança significativa nos hábitos da população após a aprovação das duas edições da lei seca (2008-2012), tornando mais rígida a proibição do consumo de álcool associado à direção. Os dados são da pesquisa Vigitel (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico) do Ministério da Saúde, que entrevistou 52,9 mil pessoas maiores de 18 anos durante o ano de 2013.

Confira a reportagem da Web Rádio Saúde

A coordenadora de Vigilância de Agravos e Doenças Não Transmissíveis do Ministério da Saúde, Deborah Malta, explica que a redução significativa pode ser atribuída ao rigor da legislação, implantada pelo Governo Federal. “Uma lei mais rígida, mexe com o comportamento da população de todo o país”, destaca a coordenadora. 

De acordo com o estudo, houve uma queda de 47% no consumo de bebidas alcóolicas entre os homens associado à direção. De 4,0% em 2007 para 2,1% em 2013. Já entre as mulheres, este percentual se manteve estável 0,3 no mesmo período.  A pesquisa identificou também queda de 62% no consumo de álcool relacionado ao volante na faixa etária de 35 a 44 anos, passando de 2,1% para 0,8%. Houve ainda uma redução no consumo de álcool quando se trata do número de anos de escolaridade. Entre pessoas com mais de 12 de escolaridade, a redução passou de 2.8% para 1.7%.

Os dados apontam ainda diminuição no consumo de álcool associado à direção entre os homens nos estados: Salvador, Maceió, Macapá, Porto Velho, Palmas e Belo Horizonte. E um aumento significativo entre as mulheres, de 0.1 para 0.4%  entre 2007 e 2013 em São Paulo. Já entre os homens, o consumo em São Paulo registrou 2.9%.

Foram encontradas também diferenças entre as regiões entre homens e mulheres. Na região Norte a redução foi 54% – passando de 2.2% para 1.0% – e no Nordeste de 50% – de 2.4% para 1.2%. Na região sul, a queda de consumo de álcool associado ao volante foi de 47% – de 2.1% para 1.1%; na região Centro-Oeste a diminuição foi de 40% – passando de 3.0% para 1.8% – e  no Sudeste também foi 40%, de 1.5% para 0.9%.

ACIDENTES: No Brasil, a violência no trânsito é uma das principais causas de mortes. Em 2012, 44.812 mil pessoas perderam a vida no trânsito Essa violência reflete diretamente no Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2013, foram registradas 169.869 mil internações no SUS relacionadas a acidentes de trânsito, o que representou um custo de mais de 229 milhões de reais.

Com o objetivo de reduzir as mortes e número de pessoas feridos em decorrência de acidentes no trânsito, em junho de 2010, o Ministério da Saúde implantou o Projeto Vida no Trânsito. Entre suas as ações está a realização de campanhas educativas e a qualificação dos sistemas de informação sobre acidentes, feridos e vítimas fatais. Com o banco de dados atualizado, os gestores de saúde podem identificar os fatores de risco e as vítimas mais vulneráveis nos respectivos municípios, assim como os locais onde o risco de acidente é maior. Desde a implantação do Vida no Trânsito, já foram liberados cerca de R$ 41,3 milhões para as atividades do projeto.

LEI SECA: Para inibir o consumo de bebidas alcóolicas antes de dirigir, em dezembro de 2012, o Governo Federal sancionou e tornou mais rígida a Lei 12.760, conhecida como Lei Seca. A medida autoriza o uso de testemunhos, exame clínico, imagens e vídeos como meios de provas para confirmar a embriaguez de motoristas. Quem for pego dirigindo sob influência de álcool ou outra substância psicoativa terá a carteira de habilitação recolhida e o veículo retido. O motorista está sujeito à multa, no valor de R$ 1.915,40, e à suspensão do direito de dirigir por 12 meses. O valor da multa dobrará em caso de reincidência.

Fonte: www.saude.gov.br

MINISTÉRIO DA SAÚDE REFORÇA A IMPORTÂNCIA DA SEGUNDA DOSE DA VACINA CONTRA HPV

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No primeiro mês de vacinação contra o HPV (Papiloma Vírus Humano), 914 mil meninas já tomaram a segunda dose da vacina, o que garante a proteção contra o vírus até que recebam a dose de reforço, em cinco anos. O número representa 18,4% do público-alvo, formado por 4,9 milhões de meninas de 11 a 13 anos. A vacinação da segunda dose começou no dia 1º de setembro.

Confira a reportagem da Web Rádio Saúde

Veja também o vídeo da TV Saúde

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, reforça a importância da segunda dose para a proteção contra o HPV e, consequentemente, contra o câncer do colo do útero – terceiro tumor mais frequente na população feminina e terceira causa de morte de mulheres por câncer no Brasil. “A primeira dose sozinha não protege contra o vírus. Por isso, a segunda dose é essencial. Com isso, é fundamental que as famílias busquem saber se haverá vacinação nas escolas das adolescentes. Se não tiver, levem suas filhas a um posto de vacinação mais próximo de casa. A vacina é segura e é uma estratégia importante na prevenção do câncer do colo do útero. Ela só terá eficácia se as meninas tomarem todas as doses”, alerta o ministro.

A vacina contra HPV faz parte do calendário nacional e está disponível nas mais de 36 mil salas de vacinação espalhadas pelo país. Cada adolescente deverá tomar três doses para completar a proteção: a segunda, seis meses depois da primeira e a terceira, de reforço, cinco anos após a primeira dose. Neste ano, são vacinadas as adolescentes do primeiro grupo, de 11 a 13 anos. Em 2015, a vacina passa a ser oferecida para as adolescentes de nove a 11 anos e, em 2016, as meninas de nove anos.

Desde 10 de março, quando a imunização passou a ser ofertada gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS), 4,5 milhões de meninas receberam a primeira dose, o que representa 92,6% do público-alvo. O SUS oferece a vacina quadrivalente, que confere proteção contra quatro subtipos do vírus (6, 11, 16 e 18), com 98% de eficácia. Os subtipos 16 e 18 são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer de colo do útero em todo mundo e os subtipos 6 e 11 por 90% das verrugas anogenitais.

SEGURANÇA – Atualmente, a vacina é utilizada como estratégia de saúde pública em mais de 50 países, por meio de programas nacionais de imunização. Estimativas indicam que, até 2013, foram aplicadas cerca de 175 milhões de doses em todo o mundo. A sua segurança é reforçada pelo Conselho Consultivo Global sobre Segurança de Vacinas da Organização Mundial de Saúde (OMS).

De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, a conclusão dos casos de efeitos adversos registrados no Brasil só reforça a segurança da vacina. “O desfecho desses casos, sem qualquer lesão ou sequela, é uma comprovação que a vacina é segura” salienta, lembrando que muitas reações são psicológicas, comuns em vacinação em ambientes fechados como escolas, quarteis e trabalhos. Para o secretário, a meta de vacinar 80% das meninas será alcançada. “Eu não creio que as famílias vão perder esta oportunidade. É sempre bom lembrar que, apesar dos avanços na redução das mortes por câncer do colo do útero no Brasil, 14 mulheres morrem todos os dias com esse tipo de câncer no país”, enfatiza.}

Barbosa destaca ainda que essas meninas podem ser a primeira geração praticamente livre do risco de morrer do câncer do colo do útero. “As mães dessas meninas só tinham o Papanicolau para se prevenir. Essas meninas podem ser a primeira geração livre do câncer do colo do útero, porque elas vão combinar a proteção da vacina com a do Papanicolau. Isso é algo impensável há 10 anos”, ressaltou o secretário. 

PREVENÇÃO – Tomar a vacina na adolescência é o primeiro de uma série de cuidados que a mulher deve adotar para a prevenção do HPV e do câncer do colo do útero. No entanto, a imunização não substitui a realização do exame preventivo e nem o uso do preservativo nas relações sexuais. O Ministério da Saúde orienta que mulheres na faixa etária dos 25 aos 64 anos façam o exame preventivo, o Papanicolau, a cada três anos, após dois exames anuais consecutivos negativos.

O HPV é um vírus transmitido pelo contato direto com pele ou mucosas infectadas por meio de relação sexual. Também pode ser transmitido da mãe para filho no momento do parto. Estimativas da Organização Mundial da Saúde indicam que 290 milhões de mulheres no mundo são portadoras da doença, sendo 32% infectadas pelos tipos 16 e 18.  Em relação ao câncer de colo do útero, estudos apontam que 270 mil mulheres, no mundo, morrem devido à doença. Neste ano, o Instituto Nacional do Câncer estima o surgimento de 15 mil novos casos.

Fonte: www.saude.gov.br

BOLETIM Nº 21 – INFLUENZA – MATO GROSSO DO SUL

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BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO Nº 21 – INFLUENZA – MATO GROSSO DO SUL / 2014.

Seguem os números da gripe no Estado do Mato Grosso do Sul, considerando os três tipos de vírus de maior circulação (Influenza A H1N1, Influenza A H3N2 e Influenza B):

 

Critério de confirmação: LABORATORIAL – LACEN/MS
Fonte: SINAN INFLUENZA
*Dados até 01/10/2014

 

 

 

 

 

Dados até: 01/10/2014

 

 

 

 

Dados até: 01/10/2014

 

 

 

Dados até: 01/10/2014

 

 

 

 

Fonte: SINAN INFLUENZA
*Dados até 01/10/2014

 

 

 

 

Fonte: SINAN INFLUENZA
*Dados até 01/10/2014

Fonte: www.saude.ms.gov.br

MINISTÉRIO ANUNCIA INCORPORAÇÃO DE NOVOS MEDICAMENTOS

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Com o objetivo de ampliar o acesso da população a novos medicamentos e tecnologias, o Ministério da Saúde anuncia nesta semana duas novas incorporações no Sistema Único de Saúde (SUS). O Raltegravir, tratamento oral para crianças portadoras do HIV/aids e o Mesilato de Imatinibe, para o tratamento da Síndrome Hipereosinofílica (SHE), uma doença rara caracterizada pelo aumento persistente de eosinófilos, um tipo de célula presente no sangue. Nos últimos dois meses, o Ministério da Saúde, por meio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), já incorporou oito novas tecnologias ao SUS. A previsão é de que elas estejam disponíveis na rede pública de saúde no início de 2015. 

Para incluir um medicamento no SUS, o Ministério da Saúde obedece às regras da Conitec, que garantem a proteção do cidadão quanto ao uso e eficácia do medicamento, por meio da comprovação da evidência clínica consolidada e o custo-efetividade dos produtos. Após a incorporação, o medicamento ou tecnologia pode levar até 180 dias para estar disponível ao paciente.

Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, o Ministério da Saúde realiza um trabalho permanente de avaliação e esforço para a ampliação de oferta de tratamentos. “Foram muitos os avanços na incorporação de novas tecnologias no SUS. Nossa política de incorporação tecnológica é muito mais ativa e esse trabalho triplicou a média anual de incorporações. Nos últimos dois anos e meio, o Ministério incorporou 114 novas tecnologias, sendo cerca de 70% de medicamentos”, avalia.

O Raltegravir será utilizado em crianças de 2 a 12 anos, com investimento de R$ 66 mil, no primeiro ano, e previsão de investimento de aproximadamente R$ 350 mil ao final de cinco anos. A AIDS é uma doença que pode ser transmitida pelo sangue, pelas relações sexuais desprotegidas ou da mãe portadora do HIV para o filho, maior causa de AIDS nesta faixa etária. “A incorporação do Raltegravir para crianças é mais um diferencial da resposta brasileira a epidemia de AIDS em relação a imensa maioria dos países do mundo, onde o tratamento de AIDS para crianças quando excepcionalmente é oferecido, não é em formulações e medicamentos apropriados para esta faixa etária”, explica o Diretor do Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais, Fábio Mesquita.

Em relação ao imatinibe, para a Síndrome Hipereosinofílica, a previsão do Ministério da Saúde é R$ 1,15 milhão para o tratamento em cinco anos no tratamento de 180 pessoas. A doença é mais comum entre pessoas de 25 a 55 anos e a taxa de incidência é de aproximadamente 0,035 por cada 100.000 mil habitantes. A Síndrome aumenta as células do sangue e pode prejudicar o funcionamento do coração, dos pulmões, da pele e do sistema nervoso.

OUTRAS INCORPORAÇÕES – Entre as principais incorporações recentes no SUS está a Risperidona, medicamento que auxilia na diminuição dos sintomas do autismo, como irritação, agressividade e agitação. Apesar da doença não ter cura, técnicas, terapias e medicamentos podem proporcionar qualidade de vida para os pacientes e suas famílias. Os principais sintomas do paciente é olhar pouco para as pessoas, não reconhecer nome e ter dificuldade de comunicação e interação com a sociedade. A previsão de investimento do Ministério da Saúde para a compra do medicamento é R$ 668,5 mil ao ano. No Brasil, a taxa de prevalência da doença é de 27,2 para cada 10 mil habitantes com idade entre 5 e 18 anos.

“O avanço na incorporação de tecnologias mostra o compromisso do Ministério da Saúde em garantir os princípios Constitucionais de Universalidade e Integralidade. É a tecnologia a serviço do acesso sempre seguindo a base científica e a análise das evidências para que os produtos e serviços incorporados beneficiem a saúde pública com o que há de mais avançado, efetivo e seguro para o cidadão”, informa o secretário Carlos Gadelha.

Também foi incluído, na rede pública, uma nova opção de tratamento para a Doença Arterial Coronariana (DAC), conhecida como a principal causa de infartos, o Stent farmacológico. O dispositivo é indicado principalmente para pacientes diabéticos ou com lesões em vasos finos e é responsável pelo entupimento de vasos sanguíneos que levam sangue e oxigênio ao coração. A expectativa é que a nova tecnologia beneficie cerca de 38 mil pacientes ao ano.

Outra novidade incorporada ao SUS é o fingolimode, primeiro tratamento oral para Esclerose Múltipla. A nova tecnologia oral é mais uma alternativa aos pacientes que não se adaptaram à medicação injetável já disponibilizada na rede pública. Para receber a indicação de uso, o paciente deve ter apresentado resistência ou não ter apresentado resposta aos tratamentos com o betainterferona e glatirâmer e a impossibilidade do uso de natalizumabe, além de não apresentar problemas adversos quanto ao uso de fingolimode.

A esclerose múltipla é uma doença autoimune crônica que atinge o sistema nervoso central com uma taxa de prevalência, no Brasil, de aproximadamente 15 casos por cada 100 mil habitantes ao ano.  Até então, todo o tratamento para a doença era realizado por meio de medicamentos injetáveis.

Fonte: www.saude.gov.br

REPASSES PMAQ

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Os municípios beneficiados com o recurso referente ao repasse do Programa de Melhoria do Acesso

e da Qualidade – PMAQ (RAB-PMAQ-SM), competência 07/2014, podem se acessados por essa planilha.

 

Lembramos que a ordem bancária foi realizada em 01/10/2014.

 

Fonte: www.conasems.org.br

QUESTIONÁRIO BANCO DE PREÇOS EM SAÚDE

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BOLETIM Nº 20 – INFLUENZA – MATO GROSSO DO SUL

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BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO Nº 20 – INFLUENZA – MATO GROSSO DO SUL / 2014.

Seguem os números da gripe no Estado do Mato Grosso do Sul, considerando os três tipos de vírus de maior circulação (Influenza A H1N1, Influenza A H3N2 e Influenza B):

 

 

Critério de confirmação: LABORATORIAL – LACEN/MS
Fonte: SINAN INFLUENZA
*Dados até 24/09/2014

 

 

 

 

Dados até 17/09/2014

 

 

Dados até 17/09/2014

 

Dados até 17/09/2014

 

 

 

Fonte: SINAN INFLUENZA
*Dados até 24/09/2014

 

 

 

Fonte: SINAN INFLUENZA
*Dados até 24/09/2014

 

SAÚDE: FINANCIAMENTO DEVE SER PRIORIDADE

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A qualidade dos serviços públicos em saúde foi colocada em xeque pelos brasileiros durante as manifestações de junho de 2013. Às vésperas da Copa das Confederações, evento realizado pela Federação Internacional de Futebol (Fifa), os brasileiros foram às ruas exibir cartazes pedindo “hospitais padrão Fifa” e mais recursos para o setor. As reivindicações em relação à saúde foram uma das principais bandeiras dos protestos populares que se estenderam até meados deste ano.

Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, apesar das grandes conquistas do sistema universal de saúde consagrado na Constituição Federal de 1988, ainda há gargalos a serem resolvidos, entre eles, o financiamento adequado do Sistema Único de Saúde (SUS), a qualificação dos profissionais de acordo com as necessidades da população e uma gestão mais ágil.

Na avaliação dos especialistas, apesar do consenso de que os recursos necessários para o financiamento da saúde pública não serão alcançados em um mandato de 4 anos, a questão precisa ser enfrentada imediatamente.

Para o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Antônio Carlos Nardi, o projeto de lei de iniciativa popular, com 1,9 milhão de assinaturas, que destina 10% da receita corrente bruta da União ao SUS precisa ser aprovado pelo Congresso. O projeto, protocolado em agosto do ano passado, está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados desde o dia 3 de junho.

“O Movimento Saúde+10 teve uma grande mobilização nacional e o projeto de lei está parado no Congresso, não foi para frente. Hoje, já temos a obrigatoriedade do repasse das receitas municipais para a saúde no percentual de 15% e das receitas estaduais, de 12%. Para a União, ainda não temos a garantia de um percentual fixo. Esses 10% acrescentariam R$ 40 bilhões para a saúde em 2014. O grande desafio é garantir financiamento estável e solidário entre as três esferas de governo para manter as condições mínimas do SUS de atendimento universal, gratuito e integral.”

De acordo com o Ministério da Saúde, os recursos destinados à rede pública devem chegar a R$ 91,6 bilhões este ano.

A advogada e doutora em saúde pública pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Lenir Santos, reforça que o financiamento atual é insuficiente. “Qualquer país com acesso universal à saúde vai aplicar um mínimo de 7% do PIB [Produto Interno Bruto]. Nós aplicamos menos de 4%. Por aí a gente vê que faltam recursos para se ter um sistema em quantidade e qualidade suficientes.”

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as despesas do governo com saúde em 2007 e 2008 foram de 3,5% do PIB. Em 2009, esse percentual chegou a 3,8%.

Outro problema apontado pelos especialistas ouvidos pela Agência Brasil diz respeito à formação dos profissionais que, cada vez mais, tem se distanciado das características do SUS e das necessidades de saúde da população. Coordenador da Rede de Direito Sanitário: Saúde e Cidadania, o médico Neilton Araújo de Oliveira avalia que as universidades têm formado profissionais que atendem mais às necessidades da “indústria dos planos de saúde” do que a atenção integral voltada para a população.

“Nos últimos anos, houve avanço na atenção primária e na saúde da família. Setenta por cento dos problemas de uma comunidade se resolvem na atenção primária, sem grandes sofisticações tecnológicas, sem grandes especialistas. Hoje, dos médicos formados, 70%, 80% são especialistas, quando a gente precisa de pelo menos 60%, 70% de clínicos gerais.”

O presidente do Conasems acredita que as deficiências da falta de profissionais e da formação médica começaram a ser supridas por meio da mudança curricular e do aumento da oferta de vagas em cursos de medicina. Segundo estimativa do governo federal, o Brasil tem um déficit de 50 mil médicos.

“Nossas universidades não estavam formando médicos para atender no SUS. Com a mudança curricular, nós já estamos hoje nos aproximando das necessidades do sistema, para fortalecer a atenção básica como a porta de entrada”, disse Nardi.

Para ele, é preciso investir na atenção básica por meio da consolidação do Programa Saúde da Família e de programas de prevenção com a promoção da atividade física, da alimentação saudável e do combate ao tabagismo para diminuir a migração dos pacientes para unidades de média e alta complexidade.

Para o 1º secretário do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Callegari, além do financiamento, outro gargalo é a falta de profissionalização e de qualificação dos gestores na área. “Precisamos preparar melhor o gestor na saúde, para que, com o dinheiro que tem, faça o máximo que puder.” Ele aponta ainda a necessidade de conclusão de obras de unidades básicas de saúde e prontos-socorros.

Lenir Santos defende uma urgente reforma administrativa. “Há muitas amarras administrativas, que encarecem o serviço público. A nossa administração pública não se modernizou ao longo desses anos para quase todas as questões e fundamentalmente para a saúde. E o SUS é extremamente complexo do ponto de vista organizativo porque pressupõe interdependência dos entes federativos.”
Apesar dos problemas, a política de construção do SUS é considerada vitoriosa, segundo os entrevistados. “Há muitos êxitos: a diminuição da mortalidade materno-infantil, da desnutrição, o aumento da cobertura das vacinações”, disse o presidente do Conasems. “Todo o debate que fazemos é para defender, apoiar e ampliar o SUS, não para combatê-lo O SUS é um sistema que tem salvado milhões de vidas no Brasil”, destaca Neilton Araújo de Oliveira, um dos coordenadores da Rede de Direito Sanitário.

Reportagem: Ana Cristina Campos – Agência Brasil
Foto: Luiz Felipe Barcelos / Ascom CONASEMS