O departamento de Atenção Básica comunica a todos os municípios que possuem obras de construção, reforma e ampliação de UBS que foram contemplados no período de 2009 a 2012, que houve a prorrogação do prazo para a inserção da Ordem de Início de Serviço até o dia 21/03/2014.

Caso a Ordem de Início de Serviço não seja inserida nos referidos sistemas até a data de 21/03/2014, o município terá sua proposta cancelada e deverá devolver ao Fundo Nacional de Saúde o valor referente à primeira parcela recebida no ato da contemplação.

Fonte: www.conasems.gov.br

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, participou nesta quarta-feira (12), em Brasília (DF), da abertura da IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica/Saúde da Família. Esta edição do evento reunirá, até o próximo sábado (15), cerca de 10 mil profissionais, gestores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para promover a troca de experiências sobre as práticas de saúde na Atenção Básica no país. A mostra conta com mesas redondas, minicursos, oficinas, palestras, espaços para apresentação e discussão de experiências e atividades culturais.

“A realização dessa mostra, numa área em que contamos com quase um milhão de trabalhadores, é de fundamental importância. Esse encontro contribuirá para a reflexão e constante melhoria na promoção do cuidado em saúde nos serviços que constituem o principal ponto de contato dos usuários com o SUS”, disse o ministro durante a cerimônia de abertura. “Nos últimos anos, levamos a Atenção Básica para 45 milhões de pessoas que não tinham acesso”, completou Chioro, destacando que os investimentos na área vêm crescendo ano a ano. A previsão para 2014 é de que sejam investidos mais de R$ 18 bilhões em melhorias na infraestrutura, no acesso e na qualidade do atendimento primário em saúde. Em 2013, o Ministério da Saúde destinou R$ 16,1 bilhões para a Atenção Básica.

Na ocasião, o ministro anunciou o aumento de recursos para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e assinou portarias que ampliam o valor repassado para custeio e flexibilizam a composição das equipes dos Consultórios na Rua. Também anunciou a expansão do serviço 0800 Telessaúde para as equipes que participam do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), medida que beneficiará 17.482 equipes e 3.965 municípios, considerando o primeiro ciclo do PMAQ.

Para os Agentes Comunitários, profissionais vinculados às Unidades Básicas de Saúde que realizam ações individuais ou coletivas de prevenção a doenças e promoção de saúde, o valor repassado pelo Ministério da Saúde por profissional passa de R$ 950 para R$ 1.014, ou seja, um aumento de 6,31%. A portaria que fixa o novo valor foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 5 de março. Atualmente, existem 257.074 ACS em todos os estados do país, que cobrem 64,58% da população, aproximadamente 125,4 milhões de habitantes.

Já a ampliação dos valores de custeio das equipes dos Consultórios na Rua será de realizada conforme as diferentes modalidades. Na Modalidade I, o valor passa de R$ 9,5 mil para R$ 19,9 mil (aumento de 110%), na Modalidade II, de R$ 13 mil para R$ 27,3 mil (110%), e na Modalidade III, de R$ 18 mil para R$ 35,2 mil (95%). Além disso, será aumentada a possibilidade de composição das equipes. Além dos profissionais de saúde que podem compor as equipes atualmente (enfermeiro, psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, médico, agente social, técnico ou auxiliar de enfermagem e técnico em saúde bucal), agora também poderão compor as equipes um dentista, um profissional de educação física, e um arte-educador, de acordo com as necessidades do território. As portarias com essas definições deverão ser publicadas até o final do mês.

SAÚDE NA ESCOLA – Outra iniciativa é o NutriSUS, uma estratégia lançada pelo Ministério da Saúde para garantir o pleno desenvolvimento infantil e a prevenção e o controle de deficiências ocasionadas pela falta de vitaminas e minerais na infância. A partir do segundo semestre deste ano, os sachês da suplementação em pó compostos por 15 vitaminas e minerais serão distribuídos nas creches participantes do Programa Saúde na Escola (PSE). A ação integra o Brasil Carinhoso, que compõe o Plano Brasil Sem Miséria do governo federal. 

Durante o evento o ministro informou que o período de adesão dos municípios ao Programa Saúde na Escola para o ciclo 2014/2015 estará aberto a partir de 17 de março. O PSE é aberto a todos os municípios do país, com todas as equipes de Atenção Básica, e contempla escolas desde a educação infantil (creches e pré-escolas) até o ensino médio, incluindo Educação de Jovens e Adultos (EJA). Este ano, a Semana Saúde na Escola – mobilização realizada anualmente dentro das ações desenvolvidas pelo PSE – será realizada de 7 a 11 de abril.

IV MOSTRA – A IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica/Saúde da Família terá a apresentação de 4.351 experiências relacionadas ao tema de todas as regiões do país. Os relatos foram inscritos de agosto a outubro de 2013 por pessoas ligadas a instituições e sociedade civil que desenvolvem experiências na Atenção Básica: estudantes, trabalhadores, docentes, gestores e usuários do SUS. Desse total, 100 relatos serão premiados no encerramento da mostra.

Os temas das apresentações são os mais amplos e vão desde saúde bucal, atenção à saúde de mulheres e gestantes, homens, idosos, crianças e adolescentes, saúde mental, saúde na escola e práticas integrativas e complementares do SUS. Nas mesas redondas, serão discutidos os resultados e as perspectivas do PMAQ-AB, a educação permanente e a formação profissional na prática das equipes e desafios do Programa Mais Médicos. Já as oficinas e os minicursos abordarão, entre outros temas, a qualidade da saúde indígena na Rede de Atenção à Saúde, o cuidado à pessoa com deficiência, da pessoa com tuberculose e do trabalhador, a atenção nutricional e a assistência farmacêutica na Atenção Básica.

Fonte: www.saude.gov.br

A Portaria Nº 314, que fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), foi publicada no dia 28 de fevereiro de 2014. O valor do incentivo financeiro foi fixado em R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais) a cada mês, por Agente Comunitário de Saúde (ACS) a partir da competência janeiro de 2014.

Meta é vacinar 80% do público-alvo, formado por 5,2 milhões de meninas de 11 a 13 anos. O vírus HPV é a principal causa do câncer do colo de útero, terceiro tipo mais frequente entre as mulheres.

Nesta segunda-feira (10), postos de saúde e escolas públicas e privadas iniciam a vacinação contra HPV em meninas de 11 a 13 anos. A meta do Ministério da Saúde é vacinar 80% do público-alvo, formado por 5,2 milhões de meninas nessa faixa-etária. O vírus HPV é a principal causa do câncer do colo de útero, terceiro tipo mais frequente entre as mulheres, atrás apenas do de mama e de cólon e reto. A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Saúde, Arthur Chioro, darão início à vacinação em cerimônia, nesta segunda-feira (10), no Centro de Ensino Unificado Professora Elisabeth Gaspar Tunala, em São Paulo (SP).

Para garantir maior cobertura vacinal, o Ministério da Saúde recomenda que a primeira dose (de um total de três) seja aplicada nas escolas públicas e privadas que aderiram à estratégia. A vacina – que passa a integrar o calendário nacional – também estará disponível nas 36 mil salas de vacinação da rede pública de saúde durante todo o ano. A segunda será aplicada com intervalo de seis meses e a terceira, de reforço, cinco anos após a primeira dose.

As secretarias municipais de Saúde foram orientadas a programar a vacinação nas escolas a partir desta segunda-feira (10). As instituições de ensino devem informar, com antecedência, aos pais ou responsáveis a data de vacinação. Tanto no ambiente escolar como nos postos de saúde, a vacina será aplicada por profissionais de saúde.

Os pais ou responsáveis que não quiserem que a adolescente seja vacinada deverão preencher e enviar à escola o termo de recusa distribuído pela instituição de ensino antes da vacinação. No caso das unidades de saúde, é importante que a adolescente apresente a caderneta de vacinação. Para assegurar a aplicação das três doses, o serviço de saúde vai registrar cada adolescente imunizada, monitorar a cobertura vacinal e realizar, se necessário, a busca ativa das meninas.

ESQUEMA VACINAL – O esquema adotado pelo Ministério da Saúde é chamado de “estendido” e composto por três doses. Recomendado pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS) e utilizado em países como Canadá, México, Colômbia e Suíça, o modelo garante maior duração da proteção fornecida pela vacina.

Ao iniciar a imunização, seja na escola ou no posto de saúde, a adolescente receberá orientações sobre a administração da segunda dose, que ocorrerá na unidade de saúde. Neste ano, serão vacinadas meninas de 11 a 13 anos.

Em 2015, a vacina passa a ser oferecida para as adolescentes de 9 a 11 anos e, em 2016, às meninas que completam nove anos. Com isso, o Brasil, em apenas dois anos, protegerá a faixa etária (meninas de 9 a 13 anos) que melhor se beneficia da proteção da vacina.

PROTEÇÃO –  O Ministério da Saúde adquiriu 15 milhões de doses para o primeiro ano de vacinação. A vacina utilizada é a quadrivalente, que confere proteção contra quatro subtipos (6, 11, 16 e 18) do HPV, dos quais dois (subtipos 16 e 18) são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer de colo do útero em todo mundo.Usada como estratégia de saúde pública em 51 países, a quadrivalente é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e tem eficácia de 98% contra o vírus HPV.

A vacinação é o primeiro de uma série de cuidados que a mulher deve adotar para a prevenção do HPV e do câncer do colo do útero. Ela não substitui a realização do exame preventivo e nem o uso do preservativo nas relações sexuais. O Ministério da Saúde orienta que mulheres na faixa etária dos 25 aos 64 anos façam o exame preventivo, o Papanicolau, a cada três anos, após dois exames anuais consecutivos negativos.

CAMPANHA – O Ministério da Saúde iniciou, neste sábado (8), veiculação da campanha publicitária para orientar a população sobre a importância da prevenção contra o câncer do colo de útero em TV, rádios e jornais. Com o tema “Cada menina é de um jeito, mas todas precisam de proteção”, as peças convocam as adolescentes para se vacinar e alertam as mulheres sobre a prevenção.

As informações são veiculadas por meio de cartazes, spot de rádio, filme para TV, anúncio em revistas, outdoors e campanhas na internet, especialmente nas redes sociais. O investimento do Ministério da Saúde na campanha publicitária é de R$ 20 milhões.

PRODUÇÃO NACIONAL – Para a produção da vacina contra o HPV, o Ministério da Saúde firmou Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) com o Instituto Butantan e o laboratório privado Merck Sharp & Dohme (MSD). Será investido R$ 1,1 bilhão na compra de 41 milhões de doses da vacina durante cinco anos – período necessário para a total transferência de tecnologia ao laboratório brasileiro. A PDP possibilitou uma economia estimada de R$ 83,5 milhões na compra da vacina em 2014. O Ministério da Saúde pagará R$ 31,02 por dose, o menor preço já praticado no mercado. 

O HPV é um vírus transmitido pelo contato direto com pele ou mucosas infectadas por meio de relações sexuais. Por tratar-se de um vírus que se transmite com muita facilidade, considera-se que o HPV seja a infecção sexualmente transmitida mais comum no mundo, com quase todas as pessoas sexualmente ativas tendo contato com o vírus em algum momento da sua vida.

Na grande maioria, o HPV cura-se espontaneamente, mas em algumas mulheres eles produzem lesões que podem desencadear o câncer de colo do útero. O HPV também pode ser transmitido da mãe para filho no momento do parto. Estima-se que 270 mil mulheres, no mundo, morrem devido ao câncer de colo do útero. No Brasil, o Instituto Nacional do Câncer estima o surgimento de 15 mil novos casos e cerca de 4,8 mil óbitos nesse ano.

*Ministério da Saúde envia 5% a mais de doses para estoque estratégico.

Fonte: www.saude.gov.br