O Ministério da Saúde vai investir este ano R$ 560 milhões no Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários (Rehuf), desenvolvido e financiado em parceria com o Ministério da Educação. De imediato, serão repassados R$ 100 milhões referente à primeira parcela desse total. O recurso, disponibilizado por meio da Portaria 1464/2013, é destinado ao custeio de atividades assistenciais e de ensino (R$ 460 milhões), obras, reformas e a compra de equipamentos (R$ 100 milhões), para a melhoria da infraestrutura dessas instituições. Considerando a previsão de investimento, entre 2010 – quando o programa foi instituído -, até o final deste ano, os valores chegam a R$ 1,95 bilhão.

De 2010 a 2012, foram repassados R$ 1,39 bilhão no Rehuf. O maior volume de recursos (65%) foi destinado ao custeio das unidades, R$ 904,4 milhões. Outros R$ 488,1 milhões contribuíram para a compra de novos equipamentos, reforma ou ampliação. “Esses recursos visam não somente garantir a assistência, mas também qualificar a infraestrutura dos serviços para que os médicos e demais profissionais de saúde possam exercer suas atividades”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Os recursos do Rehuf beneficiam diretamente a 45 hospitais e a outras duas unidades de saúde ligadas às universidades. Essas instituições estão localizadas em 32 cidades do país, sendo 22 capitais.

O programa foi criado para melhorar a gestão administrativa, financeira e hospitalar no campo da assistência e do ensino. Os benefícios abrangem tanto o acesso e a qualidade dos serviços prestados à população, quanto às condições de trabalho e de ensino para os alunos de graduação e pós-graduação na área da saúde. Os hospitais universitários também são importantes formadores de profissionais para a rede pública.

Os hospitais universitários são vinculados às instituições de ensino superior do Ministério da Educação, responsável pelo pagamento dos profissionais concursados. Já o Ministério da Saúde repassa, além do financiamento do Rehuf, recursos para o custeio dos serviços prestados à população nas unidades, entre outros incentivos.

Fonte: www.saude.gov.br

O Ministério da Saúde ampliou a faixa etária de vacinação contra a hepatite B. A partir de agora, homens e mulheres com até 49 anos poderão receber a vacina gratuitamente em qualquer posto de saúde. A medida beneficia um público-alvo de 150 milhões de pessoas – 75,6% da população total do Brasil. No ano passado, a idade limite para vacinação gratuita era até 29 anos.  A vacina é a medida de prevenção mais segura e eficaz contra a hepatite B e hepatite D.

O secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, explica que a proteção é garantida quando a pessoa recebe três doses da vacina. A segunda dose deve ser aplicada 30 dias após a primeira e, a terceira, seis meses após a primeira.  “Todas as crianças recém-nascidas são vacinadas, mas estamos expandindo a faixa etária a outros grupos visando à eliminação da doença no futuro. Ela é segura, feita com engenharia genética e não tem contraindicação”, ressaltou o secretário.

A vacina também é oferecida aos grupos mais expostos à doença, independentemente da faixa etária, como gestantes, manicures, pedicures, podólogos, caminhoneiros, bombeiros, policiais civis, militares, rodoviários, doadores de sangue, profissionais do sexo e coletores de lixo domiciliar e hospitalar. Em 2012, mais de 15,7 milhões de pessoas foram protegidas contra a hepatite B.

SOBRE A DOENÇA – As hepatites são doenças que atacam o fígado, um dos órgãos mais importantes do corpo humano. Estimativas apontam que 2,3 milhões de brasileiros são portadores das hepatites, sendo (800 mil) do tipo B e (1,5 milhão) do tipo C. Toda a produção da vacina de hepatite B é feita pelo Instituto Butantan. O laboratório público abastece o Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde desde 1996.  

A hepatite B é uma doença sexualmente transmissível, mas também pode ser transmitida pelo contato com sangue e por materiais cortantes contaminados, como alicate de unha. Por isso, o Ministério da Saúde alerta que, além do uso da camisinha em todas as relações sexuais, não se deve compartilhar escova de dente, alicates de unha, lâminas de barbear ou depilar. É importante também sempre usar materiais esterilizados ou descartáveis em estúdios de tatuagem e piercing, serviços de saúde, acupuntura, procedimentos médicos, odontológicos e hemodiálise.

SINTOMAS – Nem sempre a hepatite B apresenta sintomas. Quando aparecem, podem provocar cansaço, tontura ou ânsia de vômito. A pessoa pode levar anos para perceber que está doente. O diagnóstico e o tratamento precoce podem evitar a evolução da doença para cirrose ou câncer de fígado, por exemplo. O teste, o tratamento e o acompanhamento das hepatites virais estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2012, foram distribuídos 759,2 mil testes rápidos para triagem de hepatite B. Outros 5,1 milhões de testes convencionais foram realizados no SUS.

Fonte: www.saude.gov.br

O Ministério da Saúde aumentou o valor da bolsa mensal paga aos médicos do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que leva profissionais para atuarem na atenção básica das regiões onde faltam profissionais, como no interior e periferias dos grandes centros. O valor passará dos atuais R$ 8 mil mensais para R$ 10 mil. O reajuste começa a valer a partir de setembro.

“Esse é mais um estímulo para que os médicos continuem neste programa, que garante a formação com acompanhamento da universidade e que levou quase 4 mil profissionais para municípios do interior e periferias das grandes cidades. O Provab, como parte do Mais Médicos, já é o maior programa de interiorização desses profissionais que o país já teve. Queremos manter essa iniciativa, para melhorar a formação dos médicos com sua atuação mais perto da população e fazer com que o atendimento no interior e periferias seja de maior qualidade”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Atualmente, há 3.568 médicos atuando pelo Provab, sob supervisão de universidades e hospitais de ensino em 1.260 municípios. Além da bolsa mensal, outro benefício do programa é a pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica, caso o profissional cumpra todos os requisitos, a carga horária do programa e seja aprovado na avaliação final. Com o reajuste, o investimento mensal no programa passa de R$ 30,7 milhões para R$ 38 milhões.

Nesta semana, o Governo Federal anunciou o Programa Mais Médicos, um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades. A iniciativa prevê a expansão do número de vagas de medicina e de residência, o aprimoramento da formação médica no Brasil e a contratação imediata de médicos com foco nos municípios de maior vulnerabilidade social e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

DISTRIBUIÇÃO– O Provab iniciou com 4.392 médicos. Atualmente, o programa conta com 3.568 médicos distribuídos pelo país. São 2.092 profissionais em 618 municípios da região Nordeste; 780 médicos em 321 municípios do Sudeste; 303 profissionais em 150 municípios do Sul; 212 médicos em 84 municípios e 2 DSEIs no Centro-Oeste; e 181 em 80 municípios e 2 DSEIs na região Norte.

Os participantes do programa participam de curso de especialização na atenção básica ofertado por instituições federais de ensino. As atividades práticas realizadas nas unidades de saúde da família são supervisionadas por médicos especialistas remunerados com bolsa federal no valor de R$ 4 mil. Para receber a bolsa e a pontuação adicional de 10% nos exames de residência, os profissionais cumprem 32 horas semanais de atividades práticas nas unidades básicas e 8 horas de atividades acadêmicas a distância.

Os médicos participantes têm acesso às ferramentas do Telessaúde Brasil Redes, programa do Ministério da Saúde que promove a orientação dos profissionais da Atenção Básica, por meio de teleconsultorias com núcleos especializados localizados em instituições formadoras e órgãos de gestão.

Outra ferramenta disponível é o Portal Saúde Baseada em Evidências, plataforma que disponibiliza gratuitamente um banco de dados composto por documentos científicos, publicações sistematicamente revisadas e outras ferramentas (como calculadoras médicas e de análise estatística) que auxiliam a tomada de decisão no diagnóstico, tratamento e gestão.

INFRAESTRUTURA –Além do investimento na formação de médicos e em medidas para levar médicos para as regiões carentes desses profissionais, o Ministério da Saúde está investindo R$ 15 bilhões para melhorar as condições físicas das unidades de saúde. Já estão em execução R$ 7,4 bilhões, distribuídos para equipar, reformar, ampliar e construir mais de 16 mil UBS, 818 hospitais e 877 UPAs. E R$ 7,5 bilhões são recursos novos – R$ 5,5 bilhões para construção de seis mil unidades básicas de saúde (UBS), reforma e ampliação de 11,8 mil UBS e para construção de 225 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), além de R$ 2 bilhões para a construção de 14 hospitais universitários. 

Fonte: www.saude.gov.br