INFORME Nº 07 – INFLUENZA EM MATO GROSSO DO SUL
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Arquivo para o mês: junho, 2013
SOLENIDADE NA CÂMARA FEDERAL MARCA OS 25 ANOS DO CONASEMS
A Câmara realizou nesta segunda-feira (10), sessão solene em homenagem aos 25 anos do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, solicitada pela deputada federal Cida Borghetti – PP/PR. A instituição surgiu em 1988 com o objetivo de auxiliar na busca de polÍticas públicas e eficiência dos municípios brasileiros e oferecer saúde com qualidade para todos os cidadãos.
Para o representante do CONASS, secretário de Estado da Saúde do Distrito Federal, Rafael Barbosa, os avanços obtidos na gestão municipal, além do compromisso dos gestores locais, contam com a orientação do CONASEMS, que prima pelo fortalecimento dos sistemas locais de saúde. “É preciso enaltecer todos que construíram essa história. É preciso reiterar a importância da entidade para consolidação do SUS”, disse.
Segundo o secretário, na articulação tripartite (Ministério da Saúde, CONASS e CONASEMS), a instituição tem desempenhado seu papel de forma estratégica e comprometida com os princípios do Sistema Único de Saúde.
O presidente do CONASEMS, Antônio Carlos Figueiredo Nardi, ressaltou que é preciso lembrar de todos que fizeram história na entidade. Além disso, parabenizou todos os presidentes dos COSEMS pelos esforços feitos para o aperfeiçoamento do SUS. “Agradeço a todos que, com sua missão, procuram desenvolver um sistema de saúde melhor e mais forte”, disse. Nardi falou ainda que é preciso mobilizar os governantes, conselheiros de saúde e a sociedade brasileira na defesa da Saúde Pública. “Precisamos de mais recursos para saúde, pois subfinanciamento, é hoje, um dos maiores desafios da saúde pública brasileira".
O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde – SAS/MS, Helvécio Miranda, falou da importância dos municípios e o SUS avançarem juntos. “Os municípios são fundamentais para o crescimento do sistema e para ao avanço dos programas sociais”, disse. Miranda reforçou que a luta por mais financiamento para o SUS deve ser mantida pelos gestores e ressaltou o papel importante da Câmara dos Deputados, mencionando a criação da Comissão Especial criada para discutir o financiamento da saúde pública.
A cerimônia contou também com as presenças da deputada Cida Borghetti – PP/PR, do representante da OPAS, Joaquim Molina, do deputado Darcísio Perondi, do secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde , Odorico Monteiro, além de parlamentares e secretários municipais.
Fonte: www.conass.org.br
SAÚDE FINANCIA A ESTRUTURAÇÃO DE FARMÁCIAS EM 453 MUNICÍPIOS
Municípios de extrema pobreza interessados em fortalecer o uso racional e a qualidade do acesso a medicamentos da atenção básica já podem se inscrever no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QualifarSUS. O Ministério da Saúde vai selecionar mais 453 municípios que serão beneficiados com R$ 17 milhões, ao todo. O recurso deve ser investido em equipamentos, contratação de pessoal e mobiliário das Centrais de Abastecimento Farmacêutico e das farmácias nas Unidades Básicas de Saúde.
A proposta é contribuir para o aprimoramento, implementação e integração das atividades da assistência farmacêutica no país. O investimento na estruturação dos serviços farmacêuticos – para proporcionar atenção mais contínua, segura e responsável – é um dos principais objetivos. “Neste programa, o medicamento e a tecnologia se apresentam como um meio, onde o foco é o cuidado, a saúde e o cidadão”, destaca o Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.
Em 2012, também foram selecionados 453 municípios, prioritários na estratégia Brasil Sem Miséria, com até 100 mil habitantes, para receber o aporte e dar prioridade à estruturação das farmácias, contratação de profissionais, acesso à internet e utilização prioritária do Sistema Hórus. Para isso, os mesmos municípios receberam R$ 17 milhões no ano passado. Além desse montante, os municípios selecionados recebem mais R$ 24 mil por ano para custeio e manutenção dos serviços.
COMO SE INSCREVER – Os gestores municipais de saúde podem preencher a ficha de inscrição no sitewww.saude.gov.br/qualifarsus. As inscrições podem ser realizadas até o dia 27 deste mês. Têm prioridade na seleção municípios que fazem parte de outros programas da Atenção Básica, como o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS) e utilizarem o sistema Hórus ou sistemas próprios.
Outros investimentos nos demais eixos do programa – Educação, Informação e Cuidado – serão realizados. Isso corresponderá a uma destinação de recursos do Ministério da Saúde superior a R$ 35 milhões somente em 2013, além de R$ 1,2 bilhão repassado à aquisição de medicamentos e insumos para a farmácia básica em todos os municípios brasileiros.
Fonte: www.saude.gov.br
MINISTÉRIO LANÇA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A POLIOMIELITE
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lança nesta terça-feira (4) a 34ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, em Brasília. A campanha é realizada pelo Ministério da Saúde em parceria com as secretarias estaduais e municipais, no período de 8 a 21 de junho, e abrange todos os estados do país e o Distrito Federal. Crianças de 6 meses a menores de 5 anos devem ser vacinadas contra a paralisia infantil. Por isso, elas devem ser levadas aos postos de vacinação entre 8 e 21 de junho. Não se esqueça de levar a caderneta.
O evento terá transmissão ao vivo pela Web Rádio Saúde e pelo @institucionalms, no twitter.
Lançamento da 34ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite
Data:04/06 (terça-feira)
Horário:10h30
Local:Auditório Emílio Ribas, edifício-sede do Ministério da Saúde, bloco G, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF
Fonte: www.saude.gov.br
SECRETÁRIO DA SGEP/MS APRESENTA DIAGNÓSTICO DA REALIDADE MÉDICA NO PAÍS
O diagnóstico da realidade médica no país foi o tema da apresentação que o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde proferiu nesta terça, 28, na reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite. O evento aconteceu durante o I Congresso das Secretarias do Norte e Nordeste, em São Luís, Maranhão.
O secretário fez um comparativo com a quantidade de médicos para mil habitantes em vários países como o México, que tem 2,0, Uruguai com 3,7 e Cuba 6,7. Já o Brasil tem 1,8. Segundo Odorico, o parâmetro da Organização Mundial de Saúde de 1 médico por mil habitantes é referente apenas à Atenção Básica. Completa ele que para o Brasil atingir, por exemplo, o padrão da Inglaterra, que é 2,7, seriam necessários hoje mais de 168 mil novos profissionais.
O secretário fez um comparativo com a quantidade de médicos para mil habitantes em vários países como o México, que tem 2,0, Uruguai com 3,7 e Cuba 6,7. Já o Brasil tem 1,8. Segundo Odorico, o parâmetro da Organização Mundial de Saúde de 1 médico por mil habitantes é referente apenas à Atenção Básica. Completa ele que para o Brasil atingir, por exemplo, o padrão da Inglaterra, que é 2,7, seriam necessários hoje mais de 168 mil novos profissionais.
Odorico alertou que há 700 municípios no país que apresentam altos índices de insegurança por escassez de médicos, sendo que a maioria não tem sequer um médico residindo no município. "Só sabe o que é uma situação dessas quem mora lá e precisa do serviço", ressaltou, informando que hoje há uma carência de 54 mil novos postos de trabalho, acumulada em dez anos.
Segundo ele, somente as ações do Ministério da Saúde até 2014 vão abrir 26.311 novas vagas para o setor. As Unidades Básicas de Saúde, que estão sendo reestruturadas e construídas vão demandar 8.069 médicos, enquanto que as Unidades de Pronto Atendimento precisarão de 14.479 profissionais.
Odorico Monteiro informou as medidas estruturantes da atual gestão voltadas à qualificação e ampliação da categoria médica no país. Até 2014, serão abertas 2.415 vagas em cursos de Medicina. "No entanto, esses profissionais levam, no mínimo, seis anos para se formar. Um neurocirurgião leva 11 anos", lembrou.
Também está prevista a oferta de 4 mil bolsas de Residência Médica nas especialidades em que os estados mais precisam. O Programa de Valorização Profissional da Atenção Básica (Provab) destina R$ 8 mil mensais para cada um dos 3.800 médicos que hoje atuam nas periferias dos grandes centros e interior pelo programa.
Também está sendo concedido um desconto na dívida do Fies aos profissionais que trabalharem onde o SUS precisa. De acordo com o secretário, o investimento na ampliação da Residência Médica chegará a R$ 46,4 milhões este ano.
ESTRANGEIROS – Em relação à atração de médicos estrangeiros para atuar no Brasil, o secretário explicou que o Ministério da Saúde estuda duas estratégias: o médico se submete à revalidação do diploma e obtém o direito de exercer a Medicina em qualquer região; o médico recebe autorização especial para atuação restrita, em áreas específicas e por um período fixo. "É uma situação específica, não se trata de burlar o Revalida".
Entre os critérios para aceitar esse profissional está o fato de que ele deve ser formado por instituição de ensino reconhecida em seu país de origem e este deve ter a proporção de médicos maior que a do Brasil. "Não pretendemos trazer qualquer médico, mas o mesmo profissional que atende o português e o espanhol, por exemplo", pontuou.
Fonte: www.saude.gov.br
MINISTÉRIO AMPLIA ASSISTÊNCIA A GESTANTES DE ALTO RISCO
O Ministério da Saúde vai investir na implantação e na qualificação dos serviços especializados em atendimento às gestantes de alto risco. Ampliar a oferta de maternidades especializadas e garantir maior segurança e melhor atendimento às gestantes e aos bebês em situações especiais é o que prevê a Portaria 1.020, publicada nesta sexta-feira (31). Com essa iniciativa, o Ministério da Saúde estima um investimento de R$ 123 milhões por ano. A estimativa é que cerca de 390 mil mulheres em situação de risco sejam beneficiadas.
“A iniciativa vai permitir que a mulher e o bebê recebam os cuidados adequados às condições de alto risco desde o pré-natal até o pós-parto, conforme preconizado pela estratégia Rede Cegonha, que reforça a humanização do atendimento e as boas práticas de atenção ao parto e nascimento. Com a qualificação do pré-natal, é possível reduzir as taxas de prematuridade, de mortalidade materna e neonatal”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Hoje, existem 196 maternidades de referência em gestação de alto risco habilitadas pelo Ministério da Saúde. A expectativa, com a nova portaria é de que o número de maternidades dobre, chegando a 390, e de que o número de leitos qualificados em Gestação de Alto Risco seja de 2.885 até 2014.
A partir de agora, todas as maternidades habilitadas como Alto Risco Tipo 1 (de menor complexidade) e Alto Risco Tipo 2 (de maior complexidade) receberão do Ministério da Saúde valores de custeio diferenciados por cada procedimento (partos e cesarianas em gestação de alto risco). Os valores serão escalonados de acordo com a habilitação – a maternidade Tipo 2 receberá um incremento de 30% nos valores em relação à Tipo 1). A diferença entre as duas maternidades é em relação aos recursos tecnológicos e recursos humanos, sendo a Tipo 2 mais preparada para atendimento de casos mais graves.
A nova portaria prevê ainda o repasse de incentivos da Rede Cegonha para as maternidades habilitadas por cada leito obstétrico qualificado como alto risco. Os leitos já reservados hoje para atendimento de alto risco vão receber um incentivo de R$ 220 por diária. Os novos leitos obstétricos que forem habilitados receberão os R$ 220 de incentivo mais R$ 260 correspondentes aos procedimentos diferenciados, ou seja, R$ 480.
De acordo com a coordenadora da área da Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Esther Vilela, o documento aborda o cuidado continuado da mulher e do recém-nascido e enfatiza a implantação de uma rede de saúde, por meio de um cuidado que vai desde o pré-natal, o parto, o puerpério e o planejamento reprodutivo, com equipes multidisciplinares formadas por médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais, entre outros. “Todos preparados para atender e acolher na rede pública essas usuárias, colaborando com a boa evolução da gestação e do parto e, consequentemente, com a redução da mortalidade materna e neonatal”, diz.
CASAS DE GESTANTE –Outra ação prevista na portaria é o repasse de incentivos para a implantação, ampliação, reforma e custeio das Casas da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP), espaços de cuidado vinculados às maternidades de alto risco. No ano passado, foram aprovados 33 projetos para implantação de CGBP no país, sendo 14 para construção, dois para reforma e 17 para ampliação. Desse total de obras, estão previstas pelo menos 18 CGBP em funcionamento até o fim de 2014.
Os incentivos variam de acordo com a capacidade de acolhimento de usuárias, que podem ser de 10, 15 ou 20 gestantes e puérperas por Casa. As variações vão de R$ 40 mil a R$ 50 mil para implantação, R$ 238,5 mil a R$ 447,7 mil para ampliação, R$ 143,1mil a R$ 268,6 mil para reforma, e R$ 20 mil a R$ 60 mil de custeio mensal.
As CGBP proporcionam um atendimento humanizado às pacientes em situação de vulnerabilidade que precisam de monitoramento. A medida evita que a mulher fique internada no hospital, contribuindo para melhorar a gestão dos leitos de gestação de alto risco dentro das maternidades.
São consideradas gestantes de alto risco as grávidas portadoras de doenças que podem se agravar durante a gestação ou que apresentarão problemas que podem ter sido desencadeados nesse período. São exemplos de alto risco: hipertensão, diabetes, infecções, doenças do coração e do aparelho circulatório.
Fonte: www.saude.gov.br