O diagnóstico da realidade médica no país foi o tema da apresentação que o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde proferiu nesta terça, 28, na reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite. O evento aconteceu durante o I Congresso das Secretarias do Norte e Nordeste, em São Luís, Maranhão.

O secretário fez um comparativo com a quantidade de médicos para mil habitantes em vários países como o México, que tem 2,0, Uruguai com 3,7 e Cuba 6,7. Já o Brasil tem 1,8. Segundo Odorico, o parâmetro da Organização Mundial de Saúde de 1 médico por mil habitantes é referente apenas à Atenção Básica. Completa ele que para o Brasil atingir, por exemplo, o padrão da Inglaterra, que é 2,7, seriam necessários hoje mais de 168 mil novos profissionais.



Odorico alertou que há 700 municípios no país que apresentam altos índices de insegurança por escassez de médicos, sendo que a maioria não tem sequer um médico residindo no município. "Só sabe o que é uma situação dessas quem mora lá e precisa do serviço", ressaltou, informando que hoje há uma carência de 54 mil novos postos de trabalho, acumulada em dez anos.

Segundo ele, somente as ações do Ministério da Saúde até 2014 vão abrir 26.311 novas vagas para o setor. As Unidades Básicas de Saúde, que estão sendo reestruturadas e construídas vão demandar 8.069 médicos, enquanto que as Unidades de Pronto Atendimento precisarão de 14.479 profissionais.

Odorico Monteiro informou as medidas estruturantes da atual gestão voltadas à qualificação e ampliação da categoria médica no país. Até 2014, serão abertas 2.415 vagas em cursos de Medicina. "No entanto, esses profissionais levam, no mínimo, seis anos para se formar. Um neurocirurgião leva 11 anos", lembrou.

Também está prevista a oferta de 4 mil bolsas de Residência Médica nas especialidades em que os estados mais precisam. O Programa de Valorização Profissional da Atenção Básica (Provab) destina R$ 8 mil mensais para cada um dos 3.800 médicos que hoje atuam nas periferias dos grandes centros e interior pelo programa.

Também está sendo concedido um desconto na dívida do Fies aos profissionais que trabalharem onde o SUS precisa. De acordo com o secretário, o investimento na ampliação da Residência Médica chegará a R$ 46,4 milhões este ano.

ESTRANGEIROS – Em relação à atração de médicos estrangeiros para atuar no Brasil, o secretário explicou que o Ministério da Saúde estuda duas estratégias: o médico se submete à revalidação do diploma e obtém o direito de exercer a Medicina em qualquer região; o médico recebe autorização especial para atuação restrita, em áreas específicas e por um período fixo. "É uma situação específica, não se trata de burlar o Revalida".

Entre os critérios para aceitar esse profissional está o fato de que ele deve ser formado por instituição de ensino reconhecida em seu país de origem e este deve ter a proporção de médicos maior que a do Brasil. "Não pretendemos trazer qualquer médico, mas o mesmo profissional que atende o português e o espanhol, por exemplo", pontuou.

Fonte: www.saude.gov.br