INCLUSÃO DE NOVAS ESPECIALIDADES PROFISSIONAIS NOS NASFs

 

Os Núcleos de Apoio ao Saúde da Família (NASFs) serão aprimorados na Nova Política Nacional de Atenção Básica. Dentre as mudanças, está definida a ampliação das especialidades profissionais que poderão passar a atuar nos NASFs. Atualmente, os Núcleos podem ser compostos – por decisão das secretarias municipais de saúde – por psicólogo, assistente social, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, profissional da educação física, nutricionista, terapeuta ocupacional, ginecologista, homeopata, acupunturista, pediatra e psiquiatra. Agora, o Ministério da Saúde ampliará este elenco de profissões, incluindo, nos NASFs, a possibilidade de os gestores locais do SUS contratarem profissionais como médico veterinário e sanitarista, entre outros.

Com as mudanças, a estimativa é que a quantidade de municípios com NASFs na modalidade II – que atualmente são compostos por, no mínimo, três profissionais de nível superior, vinculado a uma quantidade mínima de três equipes de Saúde da Família – passará de 870 para 4.524. A partir da reestruturação, os Núcleos do tipo II poderão ter de três a sete equipes, independente da densidade demográfica da região.

Os NASFs são constituídos por equipes multiprofissionais que trabalham no apoio às equipes da Estratégia Saúde da Família. Nos Núcleos, os profissionais desenvolvem atividades como consultas e diagnósticos conjuntos e ações de educação em saúde entre a população. Para a definição dos profissionais que compõem os NASFs, as secretarias municipais de saúde utilizam critérios como as especificidades e prioridades em saúde das comunidades como também a disponibilidade dos profissionais na região. “A inclusão de novas especialidades profissionais nos NASFs e outras propostas de avanços na Atenção Básica estão sendo definidas em conjunto com os Estados e Municípios”, explica o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães. “A inclusão dos médicos veterinários é uma das importantes novidades”, acrescenta.

RESTRUTURAÇÃO – Os critérios para a implementação dos NASFs, pelas secretarias municipais de saúde, também serão simplificados. Atualmente, os Núcleos são classificados nas modalidades I, II e III. O tipo I deve ser composto, por no mínimo, cinco profissionais de saúde de nível superior, vinculado a uma quantidade que vai de oito até 20 Equipes Saúde da Família. Com as mudanças em análise, o NASF I terá de cumprir apenas o critério de ter mais de sete equipes de Saúde da Família vinculadas a ele.

O NASF II atualmente é composto por, no mínimo, três profissionais de nível superior, vinculado a uma quantidade mínima de três equipes de Saúde da Família. Com a reestruturação, o NASF II poderá ter de três a sete equipes, independente da densidade demográfica da região. Com isso, a estimativa do Ministério da Saúde é que o número de municípios que poderão ter esse tipo de Núcleo ampliará de 870 para 4.524. Já a modalidade III, que foi instituída no final do ano passado, será incorporada ao NASF II.

Atualmente, o país conta com 1.371 NASFs, sendo 1.234 tipo I e 137 tipo II, presentes em 998 cidades. Os municípios que contam com o NASF I recebem, do Ministério da Saúde, R$ 20 mil para a instalação e mais R$ 20 mil mensais para o custeio dos Núcleos. A modalidade tipo II conta com R$ 6 mil para implantação e mais R$ 6 mil mensais para custeio. Os recursos são repassados do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde.

Fonte: www.saude.gov.br

CONGRESSO NACIONAL DEBATE MELHORIA NA QUALIDADE DA SAÚDE PÚBLICA

Com o fechamento das inscrições antecipadas na última segunda-feira, 27, o XXVII Congresso do Conasems já contabiliza 3.500 participantes entre gestores, profissionais, técnicos, educadores e pesquisadores da área de saúde de todo o Brasil, que vão se reunir entre os dias 09 a 12 de julho, em Brasília, para debater a “Saúde no Centro da Agenda de Desenvolvimento do Brasil e a Ampliação e Qualificação do Acesso do Cidadão ao SUS”.

A abertura oficial do evento será dia 9, às 10h, no auditório master do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A solenidade de abertura vai contar com a presença do ministro da Saúde e presidente do Conselho Nacional de Saúde, Alexandre Padilha, do representante da Organização Pan-Americana no Brasil, Diego Victória, do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, do secretário de Saúde do DF, Rafael Aguiar, Presidente do Conass, Beatriz Figueiredo Dobashi, presidente da Câmara Federal e do Senado, e o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Carlos Coser. Além diretoria executiva, presidentes dos Cosems e o Conselho Honorário do Conasems. A mesa será coordenada pelo presidente do Conasems e secretário municipal de Saúde de Maringá (PR), Antônio Carlos Figueiredo Nardi.

O XXVII Congresso tem como objetivo promover a discussão e troca de experiências entre os participantes, discutir as políticas de saúde adotadas pelas esferas federal, estaduais e municipais e o respectivo impacto nos municípios, além de troca de experiências, promovendo o aperfeiçoamento da gestão do SUS e os serviços prestados à população brasileira.

Ao longo dos quatro dias de evento serão desenvolvidas oficinas, seminários, cursos, lançamentos de publicações, painéis, mesas redondas e Café com Idéias abordando diversos temas ligados a saúde pública e as políticas de saúde, ao SUS e principalmente, a gestão municipal de saúde. Além dessas atividades, o Congresso conta ainda com a Feira Aqui tem SUS, onde serão montados estandes de diversas instituições que vão expor suas experiências e mecanismos de interação com o SUS.

Melhoria do financiamento do SUS

O destaque desta edição será as mesas Saúde no Centro da Agenda de Desenvolvimento do Brasil, com o ministro da Saúde Alexandre Padilha, e O Parlamento e a Construção do SUS, com parlamentares de todo o país. Além destas estão programadas outras quatro mesas: Intersetorialidade; Gestando a Rede de Atenção a Saúde por Meio das Linhas de Cuidado; Valorização, Qualificação e Fortalecimento da Atenção Básica e a Mesa Congresso Saúde e Paz.

O Congresso pretende ser decisivo para a continuidade das lutas pela melhoria do financiamento do SUS e para o enfrentamento de questões ligadas à gestão da saúde. Entre os temas já debatidos em anos anteriores, destacam-se a mudança do modelo de atenção à saúde, tendo como eixo os sistemas municipais de saúde; a garantia do cuidado integral aos cidadãos e cidadãs; o foco no acolhimento aos novos gestores municipais e a defesa da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29.

Acontecerão também treze cursos, e mais de cem oficinas e painéis com temas diversos, que vão desde Financiamento e Execução Orçamentária à Articulação da Rede de Atenção a Saúde do Trabalhador e a Atenção Básica, passando por: Informação em Saúde; Rede de Urgência e Emergência; Desafios da Gestão; Pacto Pela Saúde e Relações Interfederativas; Apoio Matricial: Qualificação da Assistência e Saúde e Vigilância; Determinantes Sociais da Saúde na Promoção da Equidade; Gestão de Projetos de Investimento em Saúde; Observatório Ibero-americano de Políticas de Saúde; Rede de Atenção a Saúde da Mulher; Organizando a Rede de Atenção a partir do Planejamento Regional; Consorcio de Saúde como Ferramenta para Organização das Regiões de Saúde; Enfretamento da epidemia de Crack; Organizando a Rede de Atenção a partir do Planejamento Regional; Plano Municipal de Resíduos Sólidos; Práticas Integrativas e Complementares na Saúde; Assistência Farmacêutica na rede de Atenção a Saúde; Articulação entre os Instrumentos de Gestão e Pactuação; Gestão do Trabalho e Educação em Saúde; Judicialização; Comunicação em Saúde; Direito Sanitário, entre outros.

No dia 10 de julho, das 9 às 12h, vai acontecer também a Assembléia Geral Ordinária do Conasems, com a eleição da Diretoria para biênio 2011/2013.

Por Caroline Rocha, do Conasems

MOSQUITO DA DENGUE PODE SOBREVIVER SE ALIMENTANDO APENAS DE PLANTAS

A dengue é uma das doenças de maior impacto na saúde pública do Brasil. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES/MS) somente em 2011 já foram notificados mais de 12.500 casos e 03 óbitos confirmados em Mato Grosso do Sul. Em Campo Grande, somam mais de 4.000 casos, até agora.

O número constante de casos da doença no Brasil vem alertando profissionais de saúde e instigando novos estudos na área. Na UFMS, por exemplo, uma pesquisa financiada pela Fundect e desenvolvida pelo professor Antônio Pancrácio de Souza, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, da UFMS, estuda os hábitos alimentares do mosquito Aedes aegypti – transmissor da Dengue, bem como o uso eficiente de um inseticida de origem natural.
Pancrácio explica que o primeiro passo da pesquisa foi perguntar em diversas floriculturas de Campo Grande quais eram as plantas mais vendidas para uso em residências. Foram elencadas sete plantas e, em seguida, observados em laboratório os hábitos alimentares do mosquito diante de cada uma destas plantas. "Já era sabido que as orquídeas têm a capacidade de armazenar água, formando criadouros para os mosquitos adultos depositarem seus ovos. A grande surpresa foi descobrir que a planta "Coroa de Cristo" (Euphorbia milii), bastante popular em residências do Brasil, é uma excelente fonte de néctar para o mosquito que se alimenta e sobrevive tranquilamente", afirma. A descoberta foi feita pela orientanda de Pancrácio, Nathalia Cavichiolli de Oliveira.
A planta Coroa de Cristo se mostrou excelente para a biologia da espécie porque oferece nectários florais e extraflorais em uma arquitetura que facilita a exploração do inseto. Segundo o professor, as plantas ornamentais presentes em nossos quintais podem favorecer a sobrevivência dos mosquitos adultos e isso deve servir de alerta tanto para a população, como também para as autoridades em saúde, que poderão observar e identificar outras plantas de diferentes regiões brasileiras que também tenham características semelhantes à Coroa de Cristo. "Estamos padronizando os experimentos nesta planta, de modo a servir como modelo para testes com outras espécies", justifica.
O professor ressalta que o mosquito A. aegypti é antropofílico, ou seja, tem preferência pelo sangue humano a qualquer outra fonte de sangue, daí explica-se a presença dele em grande quantidade nos centros urbanos e, mais raramente, no meio rural.
Além disso, já está comprovado que, se o A. aegypti se alimentar somente de sangue humano, conseguirá manter sua longevidade e fecundidade de ovos para perpetuar a espécie. É importante lembrar que a fêmea do mosquito precisa se alimentar de sangue para a maturação dos seus ovos. "Na próxima etapa do projeto serão observados e delimitados os horários mais propícios para alimentação do mosquito. Para isso, os alunos da iniciação científica irão revezar na observação dos mosquitos em laboratório", afirma.
Outro ponto estudado na pesquisa de Antônio Pancrácio com a acadêmica de Iniciação Científica Natália Aguiar Paludetto é a manipulação do Cardol – um produto químico de origem natural, obtido por meio da castanha de caju e que se mostrou como um eficiente larvicida. Na UFMS, inclusive, dois professores do Departamento de Química – Denis Pires de Lima e Adilson Beatriz já patentearam uma técnica da síntese do Cardol. Assim, "abre-se a perspectiva para a manipulação da síntese do cardol de modo a torná-lo o menos tóxico possível ao ambiente, ou, ainda, aumentar o seu efeito residual, o que é crucial para o combate ao mosquito", conclui.
O professor Pancrácio explica que durante os trabalhos com compostos naturais foi aprimorada uma técnica de testes inseticidas mais adequada para o trabalho com esses compostos, tendo também submetido um artigo científico a respeito.
Em 12 meses de pesquisa e contando com a colaboração de dois alunos de Iniciação Científica, Antônio Pancrácio de Souza já realizou cerca de 70% do trabalho previsto no início do projeto. Além da prática em laboratório, o grupo participou de congressos na área de entomologia que destacam a importância de se conhecer a fundo os hábitos do mosquito da Dengue, a fim de melhor combatê-lo. 
Alice Feldens Carromeu – Fundect

BRASILÂNDIA REALIZA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A Secretária Municipal de Saúde de Brasilândia convida para participar da 6ª Conferência Municipal de Saúde, com o Tema: "Acesso e Acolhimento com Qualidade: Um Desafio para o SUS".

Dia: 08 de Julho de 2011

Local: Anfiteatro Ramez Tebet – Praça Santa Maria

Abertura Oficial: 07 hora                                                    

                                                             

A VI Conferência Municipal de Saúde de Brasilândia tem por finalidade propor diretrizes que visem a otimização do acolhimento no atendimento em saúde, comprometendo-se a prevenir, cuidar, proteger, tratar, recuperar, promover, enfim produzir saúde. Compreendendo que muitos são os desafios a enfrentar quando nos propomos a lidar com a defesa da vida, porém persistimos no aperfeiçoamento do sistema, assim esta conferência propõe o acolhimento como postura e prática nas ações de atenção a gestão nas unidades de saúde, favorecendo uma relação de confiança e compromisso entre os clientes e equipes de saúde.

 

 

 

Programação:                                                                    

 

7:00 – Credenciamento e Entrega dos materiais

7:30 – Abertura Oficial – Leitura do Regimento interno da Conferência

8:15 – Dinâmica

8:30 – Apresentação dos serviços oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde/Hospital Julio Maia e Conselho Municipal de Saúde

9:15 – Coffe breack

9:30 – Palestra “Todos usam o SUS –  Carlos Romero/Auditor da Secretaria de Estado de Saúde

11:00 – Almoço

13:00 –  Apresentação dos eixos temáticos e metodologia para o desenvolvimento dos trabalhos em grupo – Carlos Romero/Auditor da Secretaria de Estado de Saúde

13:45 – Coffe breack

14:00 – Distribuição dos grupos

15:00 – Apresentação das Propostas

16:00 – Aprovação do relatório final

16:45 – Eleição dos delegados

17:00 – Encerramento da VI Conferência Municipal de Saúde

        

 

 

 

 

 

FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA SAÚDE INDÍGENA É TEMA DE SEMINÁRIO NA FIOCRUZ

                           A formação de profissionais que atuam na saúde indígena está sendo discutida por pesquisadores, lideranças indígenas, profissionais e gestores de 4 a 6 de Julho na sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Rio de Janeiro. Este é dos temas estratégicos para a sustentabilidade do Subsistema de Saúde Indígena (SasiSUS).

O seminário “Povos indígenas educação e saúde: a formação profissional do agente indígena de saúde” tem por objetivo discutir os diversos aspectos que envolvem formação profissional dos agentes indígenas de saúde (AIS) e também apresentar experiências de formação desses profissionais no país. O evento que é promovido pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fiocruz e conta com a parceria e a presença de gestores da Secretária Especial de Saúde Indígena (Sesai) e da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (SGTES), ambas do Ministério da Saúde.

Durante a abertura do evento, o secretário especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, destacou a importância de se discutir a formação de profissionais para saúde indígena e falou da necessidade de se desenvolver um projeto nacional para a formação de profissionais indígenas e para saúde indígena.

De acordo com o secretário, o Ministério da Saúde pretende fazer parcerias não só com a Fiocruz, mas também com o Ministério da Educação e com as universidades federais para que o SasiSUS seja mais um dos campos para formação do profissional de saúde no país. “Nossa meta é formar profissionais e gestores indígenas para que num futuro próximo possamos ter indígenas à frente da gestão do Subsistema”, acrescentou.

Rede de Formação – A proposta de uma política nacional de formação profissional para saúde indígena também foi defendida pela coordenadora-geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde da SGTES, Clarice Feraz. “É essencial pensarmos um projeto nacional de formação para saúde indígena que utilizem o potencial da Rede de Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje nós temos experiências isoladas para formação nessa área e o que queremos é uma política nacional”, destacou.

A Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS) é uma rede governamental criada pelo Ministério da Saúde e pelos Conselhos Nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) que visa fortalecer a educação profissional em Saúde por meio da articulação entre as 36 Escolas Técnicas do SUS.

O vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Valcler Fernandes, também destacou a necessidade de integrar as diversas iniciativas existentes na Fiocruz com foco na saúde indígena, sejam elas nas áreas de formação ou de pesquisa.

O Seminário segue até quarta-feira com mesas-redondas que irão discutir, entre outros temas, a atenção diferenciada e o trabalho dos AIS e experiências de formação profissional de agentes indígenas de saúde no Brasil.

Fonte: www.saude.gov.br

SAÚDE AMPLIA FAIXA ETÁRIA PARA RASTREAMENTO DO CANCER DE COLO DE ÚTERO

                  O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, lançou na noite dessa segunda-feira (4), na capital fluminense, as novas diretrizes nacionais para o rastreamento do Câncer do Coloco de Útero. Uma das novidades é a ampliação da faixa etária da população a ser submetida ao exame preventivo, que antes era dos 25 aos 59 anos, e, agora, segue até os 64 anos de idade. O documento foi divulgado durante a abertura do 14º Congresso Mundial de Patologia Cervical e Colposcopia, que reúne mais dois mil profissionais do mundo inteiro.no Rio de Janeiro.

De acordo com o secretário, o Ministério da Saúde está em uma busca incansável para aumentar o acesso e a qualidade dos exames preventivos e de diagnóstico. Para tanto, nos próximos três anos serão investidos US$ 5 bilhões na área de câncer. “Vamos organizar as redes de atenção à saúde nos vários territórios, com fluxos definidos e o atendimento centrado na atenção primária. A nossa meta é reduzir drasticamente os casos e a mortalidade por câncer, evitando o sofrimento”, destacou.

Durante o discurso, o secretário explicou que entre as novas diretrizes é recomendado que o intervalo entre os exames deva ser de três anos, após dois exames negativos, com intervalo anual. O método de rastreamento do câncer do colo do útero e de suas lesões precursoras é o exame de Papanicolaou, popularmente conhecido como preventivo. O procedimento identifica lesões que antecedem o câncer, permitindo o tratamento antes que a doença se desenvolva. A coleta de material deverá ser feita a partir dos 25 anos de idade. Os exames preventivos devem seguir até os 64 anos e serem interrompidos quando, após essa idade, as mulheres tiverem pelo menos dois exames negativos consecutivos, nos últimos cinco anos. No caso das mulheres, com mais de 64 anos e que nunca realizaram o exame, devem ser feitos dois preventivos com intervalo de um a três anos. Se os dois resultados forem negativos, essas mulheres poderão ser dispensadas de exames adicionais.

“Estamos também investindo em treinamento de profissionais. O que nós queremos é que cada brasileira tenha acesso igual ao diagnóstico e ao melhor tratamento que possa ser oferecido”, afirmou o secretário ao exemplificar que a mulher que vive na Amazônia tem duas vezes mais casos câncer em relação às moradoras da região Centro-Sul. Para ele, isso significa dificuldades de acesso ao serviço em algumas regiões do país. As novas diretrizes fazem parte de uma ação conjunta entre o ministério, o seu órgão vinculado o Instituto Nacional de Câncer (INCA), a Universidade Federal do Rio de Janeiro e as sociedades médicas.

A ampliação da faixa etária para o rastreamento do câncer do colo do útero, segue a tendência internacional relacionada ao aumento da longevidade. Hoje as brasileiras têm expectativa de vida até os 76 anos. “O novo protocolo vai dar clareza ao médico para um diagnóstico precoce e qualificado. Nós temos clareza que é possível o Brasil também alcançar excelência em câncer, a exemplo de outros programas”, ressaltou Helvécio Magalhães.

INCIDÊNCIA: O câncer do colo do útero é o segundo tumor mais frequente na população feminina, atrás apenas do câncer de mama. Também é a quarta causa de morte de mulheres por câncer no Brasil. Por ano, faz 4.800 vítimas fatais e apresenta 18.430 novos casos, conforme as estimativas de câncer do INCA. Diante desse quadro, o INCA em parceria com o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Instituto de Ginecologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IGUFRJ), da Associação Brasileira de Patologia do Trato Genital Inferior e Colposcopia (ABPTGIC) e da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) produziram a elaboração das novas diretrizes para o rastreamento do câncer de colo do útero no país. O texto foi disponibilizado para Consulta Pública no período de 21 de fevereiro a 23 de março de 2011 e, logo após a incorporação das contribuições dadas pelos profissionais de saúde, foi realizada a revisão final para o lançamento das novas diretrizes.

As novas diretrizes fazem parte do Plano Nacional de Fortalecimento das Ações de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer do Colo de Útero, do Ministério da Saúde, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, no último mês de março. O plano prevê, ainda, um programa de capacitação de ginecologistas para padronizar o diagnóstico de acordo com as novas diretrizes. No país, o Acre já iniciou a qualificação dos profissionais e outros 13 estados iniciam a criação de centros regionais de qualificação dos profissionais.

Fonte: www.saude.gov.br

SAÚDE AMPLIA FAIXA ETÁRIA PARA RASTREAMENTO DO CANCER DE COLO DE ÚTERO

                  O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, lançou na noite dessa segunda-feira (4), na capital fluminense, as novas diretrizes nacionais para o rastreamento do Câncer do Coloco de Útero. Uma das novidades é a ampliação da faixa etária da população a ser submetida ao exame preventivo, que antes era dos 25 aos 59 anos, e, agora, segue até os 64 anos de idade. O documento foi divulgado durante a abertura do 14º Congresso Mundial de Patologia Cervical e Colposcopia, que reúne mais dois mil profissionais do mundo inteiro.no Rio de Janeiro.

De acordo com o secretário, o Ministério da Saúde está em uma busca incansável para aumentar o acesso e a qualidade dos exames preventivos e de diagnóstico. Para tanto, nos próximos três anos serão investidos US$ 5 bilhões na área de câncer. “Vamos organizar as redes de atenção à saúde nos vários territórios, com fluxos definidos e o atendimento centrado na atenção primária. A nossa meta é reduzir drasticamente os casos e a mortalidade por câncer, evitando o sofrimento”, destacou.

Durante o discurso, o secretário explicou que entre as novas diretrizes é recomendado que o intervalo entre os exames deva ser de três anos, após dois exames negativos, com intervalo anual. O método de rastreamento do câncer do colo do útero e de suas lesões precursoras é o exame de Papanicolaou, popularmente conhecido como preventivo. O procedimento identifica lesões que antecedem o câncer, permitindo o tratamento antes que a doença se desenvolva. A coleta de material deverá ser feita a partir dos 25 anos de idade. Os exames preventivos devem seguir até os 64 anos e serem interrompidos quando, após essa idade, as mulheres tiverem pelo menos dois exames negativos consecutivos, nos últimos cinco anos. No caso das mulheres, com mais de 64 anos e que nunca realizaram o exame, devem ser feitos dois preventivos com intervalo de um a três anos. Se os dois resultados forem negativos, essas mulheres poderão ser dispensadas de exames adicionais.

“Estamos também investindo em treinamento de profissionais. O que nós queremos é que cada brasileira tenha acesso igual ao diagnóstico e ao melhor tratamento que possa ser oferecido”, afirmou o secretário ao exemplificar que a mulher que vive na Amazônia tem duas vezes mais casos câncer em relação às moradoras da região Centro-Sul. Para ele, isso significa dificuldades de acesso ao serviço em algumas regiões do país. As novas diretrizes fazem parte de uma ação conjunta entre o ministério, o seu órgão vinculado o Instituto Nacional de Câncer (INCA), a Universidade Federal do Rio de Janeiro e as sociedades médicas.

A ampliação da faixa etária para o rastreamento do câncer do colo do útero, segue a tendência internacional relacionada ao aumento da longevidade. Hoje as brasileiras têm expectativa de vida até os 76 anos. “O novo protocolo vai dar clareza ao médico para um diagnóstico precoce e qualificado. Nós temos clareza que é possível o Brasil também alcançar excelência em câncer, a exemplo de outros programas”, ressaltou Helvécio Magalhães.

INCIDÊNCIA: O câncer do colo do útero é o segundo tumor mais frequente na população feminina, atrás apenas do câncer de mama. Também é a quarta causa de morte de mulheres por câncer no Brasil. Por ano, faz 4.800 vítimas fatais e apresenta 18.430 novos casos, conforme as estimativas de câncer do INCA. Diante desse quadro, o INCA em parceria com o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Instituto de Ginecologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IGUFRJ), da Associação Brasileira de Patologia do Trato Genital Inferior e Colposcopia (ABPTGIC) e da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) produziram a elaboração das novas diretrizes para o rastreamento do câncer de colo do útero no país. O texto foi disponibilizado para Consulta Pública no período de 21 de fevereiro a 23 de março de 2011 e, logo após a incorporação das contribuições dadas pelos profissionais de saúde, foi realizada a revisão final para o lançamento das novas diretrizes.

As novas diretrizes fazem parte do Plano Nacional de Fortalecimento das Ações de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer do Colo de Útero, do Ministério da Saúde, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, no último mês de março. O plano prevê, ainda, um programa de capacitação de ginecologistas para padronizar o diagnóstico de acordo com as novas diretrizes. No país, o Acre já iniciou a qualificação dos profissionais e outros 13 estados iniciam a criação de centros regionais de qualificação dos profissionais.

Fonte: www.saude.gov.br

APROVADA NORMA PARA COMUNIDADES TERAPÊUTICAS

 

A Anvisa aprovou uma norma que vai reforçar o apoio no tratamento das pessoas que tentam se livrar das drogas e precisam retornar ao convívio social. Foi publicada, nesta sexta-feira (1/7), a Resolução RDC no 29, que trata das instituições que prestam serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.

Conhecidas como comunidades terapêuticas, esses locais oferecem aos dependentes químicos um ambiente de convívio livre das drogas e a oportunidade de adotar novos hábitos de vida. Até então, não havia uma norma específica para o funcionamento das comunidades terapêuticas. As entidades que trabalham com dependentes químicos tinham que se adequar às normas gerais de serviços de saúde. Para o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, este é um passo decisivo na política de saúde. “Fizemos uma norma que ampara uma ação prioritária do governo que é o combate às drogas”, enfatiza Barbano.

A nova norma traz requisitos mais adequados à realidade das comunidades terapêuticas. As instituições precisarão ter um profissional de nível superior como responsável técnico, mas este profissional não precisará ser de alguma área específica da saúde.

Também foi instituída uma ficha individual para cada interno das unidades. Esta ficha trará dados sobre a rotina de cada um, atividades físicas e lúdicas, informações sobre rotinas de estudo e atendimento às famílias, entre outros.

Para a diretora da Anvisa, Maria Cecília Brito, as comunidades terapêuticas têm uma importância social enorme e, por isso, a norma vai ajudar a organização deste tipo de espaço. “Em boa parte das vezes são instituições mantidas por pessoas voluntárias que dedicam a vida ao resgate de jovens. Assim, as exigências sanitárias tem que ser compatíveis com o trabalho que realizam”, destaca Cecília.

As comunidades terapêuticas não têm caráter de assistência à saúde. Pessoas que precisem de serviços de saúde não poderão ser admitidas nestes locais se o serviço não for oferecido pela instituição.

Principais pontos da Norma:
• As instituições abrangidas por esta Resolução deverão manter responsável técnico de nível superior legalmente habilitado, bem como um substituto com a mesma qualificação;
• Cada residente das instituições abrangidas por esta Resolução deverá possuir ficha individual em que se registre periodicamente o atendimento dispensado;
• Fica vedada a admissão de pessoas cuja situação requeira a prestação de serviços de saúde não disponibilizados pela instituição;
• As instituições devem explicitar em suas normas e rotinas o tempo máximo de permanência do residente na instituição;
• As instituições devem garantir respeito à pessoa e à família, independentemente da etnia, credo religioso, ideologia, nacionalidade, orientação sexual, antecedentes criminais ou situação financeira;
• As instituições devem garantir a permanência voluntária.

Fonte: www.saude.gov.br

BOLETIM Nº 25 – DENGUE EM MATO GROSSO DO SUL

COSTA RICA REALIZA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

O Secretário Municipal de Costa Rica, Jovenaldo Francisco dos Santos, convida a todos para participarem da VI Conferência Municipal de Saúde em seu município. Veja a programação abaixo: