VACINAÇÃO CONTRA SARAMPO É PRORROGADA ATÉ DIA 30

     

                                           A Campanha de Vacinação de Seguimento contra o Sarampo, prevista para encerrar nesta sexta-feira (16), foi prorrogada até o dia 30 deste mês. Até agora, mais de 16 milhões de crianças, entre um a menores de sete anos, foram imunizadas contra a doença em todo o país. O número corresponde a 94,70 % do público alvo, que é de 17.094.514. A meta é vacinar 95% da população desta faixa etária. (Confira os resultados da vacinação abaixo)

Devem ser vacinadas crianças com mais de um e menos de sete anos, de todos os municípios, nos estados que não atingiram a meta. Dos oito estados (SP, MG, RJ, RS, PE, BA, CE e AL) que começaram a campanha na primeira fase, dia 18 de junho, apenas a Bahia terá a prorrogação da campanha.  A vacina é a única maneira de proteger contra o sarampo. Até mesmo as crianças que já tomaram a vacina, devem ser imunizadas novamente.  

O secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, explica que a prorrogação da campanha permitirá aos gestores estaduais identificar os municípios que não atingiram a meta, para intensificar a campanha nessas localidades. “É importante que todas as crianças sejam vacinadas contra o sarampo para que esta doença não volte a circular no país”, observou o secretário.

Para a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Carla Domingues, os estados com baixos índices de imunizações são mais vulneráveis a surtos da doença, principalmente aqueles com grande fluxo de turistas. Ela ressalta que em muitos países o sarampo ainda é uma doença endêmica. “Se houver a importação de casos, pode ocorrer a transmissão do vírus. Por isso, é muito importante que todos os estados alcancem a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde”, observou.

Investimento– O Ministério da Saúde investiu R$ 146,7 milhões na compra e distribuição das doses, agulhas e seringas (a vacina é injetável); e repassou mais R$ 16,3 milhões aos estados e municípios, para organizarem a campanha nos municípios, nas duas etapas da campanha.

A Campanha de vacinação contra o sarampo ocorre em intervalos de três a cinco anos para reforçar a proteção das crianças contra a doença e manter o Brasil sem transmissão disseminada do vírus. Planejada para 2011, a campanha aconteceria, em todo o país, na segunda etapa da vacinação contra a paralisia infantil, dia 13 de agosto. Porém, com o surto de sarampo na Europa, o Ministério da Saúde, juntamente com estados e municípios, decidiu antecipar a ação em áreas prioritárias.

Sintomas – O sarampo é uma doença aguda, altamente contagiosa. Os sintomas mais comuns são febre, tosse seca, exantema (manchas avermelhadas), coriza e conjuntivite. A transmissão ocorre de pessoa a pessoa, por meio de secreções expelidas pelo doente ao tossir, falar ou respirar. O período de transmissão varia de quatro a seis dias antes do aparecimento do exantema até quatro dias após o surgimento das manchas. A vacina é o meio mais eficaz de prevenção.

Histórico– A vacina contra o sarampo passou a ser utilizada no Brasil em meados da década de 1960, embora sem um plano de continuidade. A doença, introduzida pelos colonizadores na descoberta das Américas, era epidêmica e responsável por elevada mortalidade de crianças, em associação com a desnutrição. Entre 1969 e 1971 era a principal causa de mortalidade em crianças entre um e quatro anos de idade na América Latina, segundo estudo conduzido pela OPAS.  Na década de 70, no Brasil, a letalidade era de 5% do infectados. A partir dos anos 90, a estratégia de vacinação ganhou reforço, alcançando coberturas acima de 95% na última década, com a adoção em todo o país da vacina triplice viral para crianças de um ano. Em 2010, o Ministério da Saúde solicitou à OPAS (Organização Panamericana de Saúde) a certificação de país livre da doença.

Em 2011, até 19 de julho, os estados e os municípios notificaram ao Ministério da Saúde a ocorrência de 18 casos de sarampo no Brasil, relacionados vírus do tipo D-4, que circula na Europa. Os seja, são casos importados. As ocorrências foram relatadas nos estados do Rio Grande do Sul (7), Rio de Janeiro (4), São Paulo (3), Bahia (1), Mato Grosso do Sul (1), Piauí (1) e no Distrito Federal (1). É importante ressaltar que, desde 2000, o vírus selvagem não circula no país.

Resultados da vacinação por UF 
 

UF

Total

Meta

Doses

Cob.

AC

96.800

80.065

82,71

AM

453.769

347.795

76,65

AP

84.288

68.672

81,47

PA

901.061

725.299

80,49

RO

158.411

136.623

86,25

RR

57.869

41.701

72,06

TO

151.189

141.492

93,59

NORTE

1.903.387

1.541.647

80,99

AL

335.015

323.570

96,58

BA

1.324.102

1.253.929

94,7

CE

791.360

771.819

97,53

MA

783.657

671.311

85,66

PB

356.449

334.653

93,89

PE

841.379

848.674

100,9

PI

307.711

287.763

93,52

RN

292.200

269.950

92,39

SE

207.638

202.556

97,55

NORDESTE

5.239.511

4.964.225

94,75

ES

302.240

294.172

97,33

MG

1.580.409

1.594.991

100,9

RJ

1.235.980

1.192.846

96,51

SP

3.339.134

3.359.529

100,6

SUDESTE

6.457.763

6.441.538

99,75

PR

879.743

823.866

93,65

RS

805.694

802.475

99,6

SC

499.305

482.419

96,62

SUL

2.184.742

2.108.760

96,52

DF

236.967

224.913

94,91

GO

539.567

503.660

93,35

MS

234.108

216.880

92,64

MT

298.474

252.306

84,53

C.OESTE

1.309.116

1.197.759

91,49

BRASIL

17.094.519

16.253.929

95,08 

 Fonte: www.saude.gov.br

MAIS DE R$ 85 MILHÕES PARA QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS

     

                                              O Ministério da Saúde destinou, nesta quinta-feira (15), novos recursos para ações de qualificação de profissionais que atuam em todos os níveis de atenção no Sistema Único de Saúde (SUS). Até o final deste ano, o governo federal investirá mais R$ 85 milhões na Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, conforme estabelece a Portaria 2.200 , publicada no Diário Oficial da União de hoje.

Os recursos financeiros são destinados ao atendimento das demandas e prioridades na formação e qualificação da força de trabalho da rede pública, estabelecidas no Pacto pela Saúde – um conjunto de reformas institucionais pactuado entre os três entes que administram e financiam o SUS (União, Estados e Municípios). Eles deverão ser aplicados em ações estabelecidas nos Planos Estaduais de Educação Permanente em Saúde, definidos conjuntamente pelas secretarias estaduais e municipais de saúde.

A medida está voltada para a formação de profissionais de saúde por meio de escolas técnicas e centros de formação do SUS. Os recursos financeiros vão apoiar o desenvolvimento de cursos de graduação e pós-graduação (stricto e latu sensu) em áreas estratégicas para o SUS, com ênfase nas Redes Temáticas de Atenção à Saúde; entre elas, as redes Cegonha, de Atenção às Urgências e de Atenção Psicossocial; a rede de cuidados aos usuários de álcool, crack e outras drogas e o programa de prevenção e qualificação do diagnóstico e tratamento do câncer de colo de útero e da mama.

Os programas de formação e qualificação profissional deverão ser definidos a partir do diagnóstico epidemiológico dos estados, de forma coerente com os programas prioritários do Ministério da Saúde na área de gestão do trabalho e da educação na saúde, como o Profaps (Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde), o Pró-Saúde, o PET-Saúde (Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde), o Telessaúde (também conhecido como “segunda opinião médica a distância”), o Pró-Residências (Médicas), UNA-SUS (Universidade Aberta do SUS) e o Progesus (Programa de qualificação e estruturação da gestão do trabalho e da educação no SUS).

PRIORIDADES – As ações deverão, ainda, priorizar práticas profissionais e conteúdos relativos às políticas estruturantes do Sistema Único de Saúde. Na educação profissional técnica, os programas de qualificação profissional estarão voltados ao aperfeiçoamento, capacitação e especializações dos trabalhadores de nível fundamental e médio, principalmente nas especialidades de radiologia, citopatologia e hemoterapia, como também em Saúde Bucal, Vigilância em Saúde, Enfermagem e Saúde do Idoso e manutenção de equipamentos. Os recursos financeiros do governo federal apoiarão, ainda, a formação e capacitação de equipes que atuam na Estratégia Saúde da Família; especialmente, agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias.

Fonte: www.saude.gov.br

MINISTÉRIO DA SAÚDE DEFINE CUSTEIO PARA A ACADEMIA DE SAÚDE

    

                                                            Ministério da Saúde divulga os critérios de similaridade de iniciativas preexistentes ao Programa Academia da Saúde e informações sobre procedimento do cadastro das propostas para habilitação. O documento disponível na página do programa (   www.saude.gov.br/academiadasaude ) traz orientações técnicas sobre o incentivo para custeio das atividades do Programa Academia da Saúde, instituído pela Portaria 1.402 de 15 de junho de 2011, que prevê o repasse para os Municípios e o Distrito Federal nos valores de R$ 3 mil mensais ou de R$ 36 mil por ano.

Os incentivos de custeio destinam-se ao pagamento das despesas correntes, ou seja, aquelas que não contribuem, diretamente, para formação ou aquisição de um bem de capital. São despesas que se realizam de forma contínua. São consideradas despesas correntes: capacitação, pagamento de profissionais, aquisição de material de consumo, entre outros. Para cada Polo do Programa Academia da Saúde será obrigatório o cadastramento de profissionais de saúde de nível superior na quantidade mínima de um profissional com carga horária semanal de 40 horas ou dois profissionais com carga horária mínima individual de 20 horas semanais.

Período para o cadastro- O prazo para cadastro das propostas para custeio de iniciativas similares ao Academia da Saúde será divulgado no site do Programa Academia da Saúde  www.saude.gov.br/academiadasaude e no site do Fundo Nacional de Saúde www.fns.saude.gov.br.

Estabelecimento de saúde – Para controlar os repasses de recursos e garantir o acesso, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), publicou, na última sexta-feira (9), a Portaria n° 536 que inclui na tabela do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), o tipo de estabelecimentos – Polo Academia da Saúde. A partir de agora, as Academias da Saúde passam a ser consideradas estabelecimentos de saúde.

A medida serve para adequar o SCNES para registro das informações de implementação do Programa Academia de Saúde. Segundo a Portaria n° 536, os polos de programas preexistentes devem caracterizar-se como espaços de livre acesso à população, especialmente construídos, reformados ou ampliados para o desenvolvimento de atividades físicas, de lazer e de modos de vida saudáveis, em articulação com a Unidade Básica de Saúde (UBS) do território, não podendo possuir nenhum tipo de barreira física que o delimite espacialmente ou intimide o acesso das pessoas ao local.

Equipamentos esportivos como ginásios, quadras esportivas e poliesportivas, clubes comunitários de esporte, lazer e recreação, centro de treinamento desportivo, Centro Social Urbano; UBS e conjunto de equipamentos para exercício físico resistidos dispostos em praças, parques e clubes não são considerados polo do Programa Academia da Saúde.

 Fonte: www.saude.gov.br

 

ACESSO A MEDICAMENTOS GRATUITOS CRESCE 800% EM MATO GROSSO DO SUL

 

                                           A ação “Saúde Não Tem Preço” – lançada este ano pelo governo federal – está beneficiando cada vez mais brasileiros e ampliando o acesso ao tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). No Mato Grosso do Sul, a iniciativa do Ministério da Saúde, que oferece gratuitamente 11 medicamentos para hipertensão e diabetes, aumentou em 800% o acesso ao tratamento dessas doenças nas 191farmácias e drogarias credenciadas. Em janeiro, 2,9 mil pacientes de hipertensão e diabetes foram atendidos pelo programa, enquanto que, em agosto, o número saltou para 26,1 mil.

No país, a quantidade de pacientes beneficiados triplicou nos primeiros oito meses do ano. O total brasileiros assistidos pelo Saúde Não Tem Preço passou de 853 mil, em janeiro, para 2,7 milhões em agosto. Em todo o período, 5,4 milhões de pessoas foram beneficiadas. Destes, 52,4 mil foram beneficiados no Mato Grosso do Sul.

AÇÃO – O programa Saúde Não Tem Preço fornece medicamentos gratuitos para diabetes e hipertensão, desde fevereiro. Antes, nas drogarias credenciadas ao Aqui Tem Farmácia Popular, os produtos eram oferecidos com até 90% de desconto.

No Mato Grosso do Sul, a quantidade mensal de diabéticos beneficiados pelo programa cresceu 675% – pulou de 851, em janeiro, para 6.596 em agosto. No caso da hipertensão, o número aumentou 866% no mesmo período – passou de 2.410 para 23.278 beneficiados. “Os números mostram que o brasileiro está mais e melhor assistido para o tratamento dessas doenças diretamente relacionadas aos novos hábitos de vida da população, que são a diabetes e a hipertensão”, observa o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A hipertensão arterial atinge 23,3% da população adulta brasileira (maiores de 18 anos), de acordo com o estudo Vigilância de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), 2010, que considera o diagnóstico médico referido pelo entrevistado. Em Campo Grande, o percentual de hipertensos é de 23,5% da população adulta, abrangendo 22,1% dos homens e 24,6% das mulheres. Ainda pelo Vigitel, o diagnóstico de diabetes atinge 5,1% da população adulta, sendo maior em mulheres 6,1% do quem em homens, 4%.

Além dos medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes, o Saúde Não Tem Preço oferece mais 14 tipos de medicamentos, com até 90% de desconto, utilizados no tratamento de asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma, gripe, e dislipedemia (para o tratamento a colesterol alto e outras disfunções sanguíneas), além de anticoncepcionais e fraldas geriátricas. No país, os medicamentos são oferecidos em mais de 19 mil farmácias e drogarias da rede privada credenciadas ao Aqui Tem Farmácia Popular e em mais de 500 unidades próprias do programa (administradas pelo governo federal).

ORIENTAÇÕES AOS USUÁRIOS– Para obter os produtos disponíveis no Saúde não Tem Preço, o usuário precisa apresentar CPF, documento com foto e receita médica, que é exigida pelo programa como uma forma de se evitar a automedicação, incentivando o uso racional de medicamentos e a promoção da saúde.

Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas e comunicadas ao Ministério da Saúde – pelos estabelecimentos credenciados ou pelos usuários do programa – por meio da Ouvidoria do SUS, no telefone 136, como também pelo e-mail analise.fpopular@saude.gov.br.

Os medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes são identificados pelo princípio ativo, que é a substância que compõe o medicamento. Os itens disponíveis são informados pelas unidades do programa, onde os usuários podem ser orientados pelo profissional farmacêutico. É ele que deverá informar, ao usuário, o princípio ativo que identifica o nome comercial do medicamento (de marca, genérico ou similar) prescrito pelo médico.  

Fonte: www.saude.gov.br

BOLETIM Nº 35 – DENGUE – MATO GROSSO DO SUL

MINISTÉRIO DA SAÚDE ANUCIOU QUE VAI INVESTIR R$ 1,5 BILHÃO NA ÁREA DE PESQUISA

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, este trabalho é parte do esforço para garantir saúde de qualidade a todos os Brasileiros. “No momento em que o Ministério da Saúde tem como meta a ampliação do acesso com qualidade a todos os brasileiros, é fundamental o fortalecimento de iniciativas pela pesquisa, desenvolvimento e inovação em saúde", disse o ministro.

O ministro também anunciou duas medidas que devem dar mais agilidade ao processo de aprovação e acompanhamento das pesquisas clínicas realizadas no país e que servem de base para o lançamento de novos medicamentos no mercado. Trata-se da Plataforma Brasil e do Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos (Rebec). A Plataforma é um sistema que reúne a base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos. Com este sistema, a expectativa é que haja maior agilidade e transparência na aprovação dos projetos de pesquisa e testes com novos medicamentos.

Já a Rebec é um sistema para o registro de ensaios clínicos. É o primeiro sistema deste tipo feito em língua portuguesa e coloca o Brasil entre o seleto grupo de países que possuem sistemas semelhantes. Com isso, os pesquisadores nacionais não precisarão mais recorrer a plataformas estrangeiras para registrar seus ensaios.

Para o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, estas iniciativas são resultado do esforço para promoção da saúde pública. “Essas iniciativas reafirmam, mais uma vez, o empenho de fazer com que os sistemas de controle e gestão sejam os mais eficientes possíveis no estímulo à pesquisa em saúde com resultados diretos para a população”, afirma Barbano. No Brasil, o Estado é o maior investidor em pesquisas na área de saúde.

Durante o encontro, o ministro Alexandre Padilha também anunciou a Agenda de Pesquisas Estratégicas para o Sistema de Saúde (Pess). A nova agenda reúne 151 linhas prioritárias de pesquisa e inclui temas da vigilância sanitária, como percepção do risco sanitário no consumo de produtos, efeitos da vigilância sanitária na prevenção de riscos em serviços de saúde, intervenções em situações de emergência, desenvolvimento de modelos de avaliação para tecnologias de uso em saúde, entre outros.

Conheça a plataforma: www.saude.gov.br/plataformabrasil

Fonte: www.saude.gov.br

ACADEMIADA SAÚDE TEM MAIS DE SETE MIL PROPOSTAS

 

 

 

O Ministério da Saúde recebeu 7.606 propostas de municípios interessados em aderir ao Programa Academia da Saúde, que prevê a construção de espaços públicos voltados para a promoção de atividades físicas e práticas corporais. “O número de propostas cadastradas reflete uma grande sintonia entre as políticas de saúde desenvolvidas nos municípios e o Ministério da Saúde”, comemora Heider Pinto, diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde.

Confira a íntegra do Plano

Do total de propostas cadastradas por 3.907 municípios, 6.509 foram concluídas e estão em análise pelas Secretarias de Atenção à Saúde (SAS) e Vigilância em Saúde (SVS), do Ministério. As propostas que tiveram cadastros incompletos poderão ser reapresentadas no próximo ano. A meta do Ministério da Saúde é implantar mil polos do Programa por ano, até o final de 2014. As propostas que não forem contempladas podem ser reapresentadas para avaliação no ano que vem.

ADESÃO – Os municípios que tiverem as propostas escolhidas receberão incentivos que vão de R$ 80 mil a R$ 180 mil por polo do Programa, a depender do tipo de modalidade escolhida, para a implantação de polos de Academias da Saúde. Com esse recurso será custeada a construção de espaços físicos para o desenvolvimento das atividades previstas pelo programa. Os recursos adicionais poderão ser complementados pelos estados e municípios. Ainda em 2011 será publicada Portaria específica com as propostas contempladas pelo Programa em 2011.

Em relação à manutenção, caso o projeto aprovado esteja vinculado a um Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), será feita transferência fundo a fundo, regular e continuada, de R$ 3 mil mensais. Se não possuir um NASF, o município receberá uma única parcela anual de R$ 36 mil. A exigência é a mesma: um profissional com carga de 40 horas semanais ou dois com mínimo de 20 horas cada, vinculados à atividade do Programa Academia da Saúde.

Também está prevista a abertura para cadastro de propostas de custeio para iniciativas preexistentes ao Programa Academia da Saúde e similares ao mesmo e para polos construídos com os incentivos da portaria nº 1.401, de 15 de junho de 2011.  

ESTRATÉGIA – Lançado em abril de 2011, o Programa Academia da Saúde estimula a criação de espaços adequados para a prática de atividade física e de lazer, a exemplo de iniciativas bem sucedidas realizadas em cidades como Recife, Aracaju e Belo Horizonte. “Esses programas buscaram eliminar barreiras como, por exemplo, a inexistência de espaços públicos de lazer que diminuem a possibilidade de acesso às práticas corporais pela maioria da população”, explica Deborah Malta, coordenadora de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis, do Ministério da Saúde.

A construção desses espaços é uma das estratégias do governo federal para a promoção da saúde, prevenção e redução de mortes prematuras por doenças crônicas não transmissíveis, previstas no Plano de Ações Estratégicas para Enfretamento das DCNT. O Plano, lançado em agosto, tem por meta a redução de 2% ao ano nas mortes prematuras por essas doenças. Para isso, atuará para a melhoria de indicadores como tabagismo, álcool, alimentação inadequada, sedentarismo e obesidade.

De acordo com a pesquisa Vigitel 2010, 16,4% dos brasileiros são sedentários, ou seja, pessoas que não fazem nenhuma atividade física no tempo livre, no deslocamento diário ou em atividades como a limpeza da casa e trabalho pesado. A pesquisa também mostra que, nos períodos de lazer, 25,8% dos brasileiros passam três ou mais horas em frente à TV, cinco vezes ou mais na semana. Além disso, apenas 15% dos adultos são ativos no tempo livre, com maior proporção nos homens (18,5%) em relação às mulheres (12%). A Organização Mundial de Saúde recomenda a prática de 30 minutos de atividade física, em cinco ou mais dias por semana.

Outro indicador preocupante se refere ao sobrepeso e à obesidade. O Vigitel 2010 mostra que 48% dos brasileiros estão acima do peso e, desses, 15% são obesos. “A obesidade é, em geral, conseqüência de alimentação inadequada e inatividade física, o que pode levar ao desenvolvimento de doenças cardiovasculares e diabetes”, explica Deborah Malta.

Distribuição, por Unidade da Federação (UF), das propostas cadastradas

 

UF

Propostas Cadastradas

Municípios Cadastrados

Propostas Concluídas

Municípios com propostas concluídas

AC

56

19

53

18

AL

159

91

127

77

AM

73

35

49

22

AP

20

8

8

3

BA

705

331

622

297

CE

298

153

261

142

DF

22

1

22

1

ES

127

55

105

51

GO

339

189

286

171

MA

264

152

222

132

MG

1171

661

1017

607

MS

138

69

127

68

MT

211

102

181

89

PA

266

117

237

104

PB

276

177

264

172

PE

292

110

256

94

PI

233

165

205

152

PR

514

251

431

227

RJ

215

59

160

49

RN

227

118

199

113

RO

36

23

30

17

RR

13

8

9

7

RS

448

287

402

261

SC

399

182

346

160

SE

81

49

69

44

SP

865

392

694

310

TO

156

103

127

94

TOTAL

7.606

3.907

6.509

3.482

REDE CEGONHA LANÇA GUIA DE ATENÇÃO AO RECÉM-NASCIDO

  

O Ministério da Saúde acaba de lançar um guia com o que há de mais atual na literatura científica sobre atenção à saúde do recém-nascido. O livro é um dos produtos da estratégia da Rede Cegonha, que servirá para atualização de profissionais de saúde.

(Confira a publicação: Volume 1:Cuidados Gerais; Volume 2:Intervenções Comuns, Icterícia e Infecções; Volume 3:Problemas Respiratórios, Cardiocirculatórios, Metabólicos, Neurológicos, Ortopédicos e Dermatológicos; Volume 4:Cuidados com o Recém-Nascido Pré-Termo.)

A publicação “Atenção à Saúde do Recém-Nascido – Guia para os Profissionais de Saúde” traz orientações, baseadas em evidências científicas, que possibilitarão aos profissionais de saúde oferecer atenção qualificada, segura e humanizada ao recém-nascido sob seu cuidado, em todos os níveis de complexidade.

“A nossa expectativa com o guia é que ele se torne um marco no fortalecimento da atenção prestada ao recém-nascido e que seu uso possa contribuir de forma significativa para a redução dos índices de mortalidade infantil no país, em especial nas áreas mais vulneráveis, como Nordeste e Amazônia Legal”, explica o coordenador da área técnica de Saúde da Criança, do Ministério da Saúde, Paulo Bonilha.

Bonilha lembra ainda que a mortalidade neonatal é hoje responsável por quase 70% das mortes de bebês no primeiro ano de vida, o que torna evidente a necessidade de qualificar a atenção prestada ao recém-nascido nos serviços de saúde.

O guia foi enviado para diversos hospitais e maternidades do país, instituições de ensino, secretarias estaduais e municipais de saúde, conselhos de medicina e enfermagem, associações de saúde, entre outros.

A publicação é divida em quatro volumes que abordam questões como os cuidados na hora do nascimento, prevenção de infecção hospitalar, as intervenções mais comuns em unidades de internação neonatal, como atuar em problemas respiratórios, cardiocirculatórios, metabólicos, neurológicos, ortopédicos, dermatológicas, atenção humanizada ao recém-nascido de baixo peso: Método Canguru, entre outros temas.

Rede Cegonha –A estratégia da Rede Cegonha consiste em um conjunto de medidas lançado no começo do ano pelo governo federal para garantir a todas as brasileiras, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), atendimento adequado, seguro e humanizado desde o planejamento familiar e confirmação da gravidez, passando pelo pré-natal e o parto, até a atenção integral à saúde do bebê nos seus dois primeiros anos de vida. 

Fonte: www.saude.gov.br

MINISTÉRIO DA SAÚDE DIVULGA FORMULÁRIO PARA ADESÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB)

 

O Ministério da Saúde iniciou a primeira fase do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), lançado em julho. Os municípios podem, a partir de 01 de Setmbro, inscrever até 17.600 equipes da Atenção Básica ao plano. Elas serão avaliadas regularmente e receberão até o dobro do financiamento, dependendo dos resultados obtidos no atendimento à população. Um dos critérios será a satisfação do usuário.

“Para o Ministério da Saúde, é preciso enfrentar de maneira direta e permanente a necessidade de qualificação dos serviços de atenção básica, ofertados a população brasileira”, diz o diretor de Atenção Básica do Ministério da Saúde,
Hêider Pinto. Segundo ele, os repasses vinculados ao programa representam um importante incremento no orçamento dos municípios. “Os recursos contribuem fortemente no financiamento de ações, com o objetivo de assegurar uma atenção básica mais preparada para atender à população”, completa.

Pelo programa, serão verificados indicadores como atendimento pré-natal, acompanhamento de pessoas em situação crônica, redução do tempo de espera por consulta e adequada atenção à saúde do idoso. Nesta primeira etapa de implantação do programa, o Ministério prevê a adesão de, no máximo, 17.600 equipes de todo Brasil.

Assim que tiver a sua adesão ao Programa efetivada, o município receberá 20% do Componente de Qualidade do PAB-variável, o que representa um valor adicional de até R$ 1.700,00 por equipe a cada mês. A verificação in loco do Ministério, que determinará novos valores de repasse para o município, acontecerá seis meses após a adesão ao Programa. Nas situações em que o desempenho da equipe for considerado ótimo, o município poderá receber mensalmente até R$ 8.500 por equipe, ou seja, 100% a mais.

Pela primeira vez, o Ministério da Saúde incorpora em sua política de atenção básica a possibilidade de reconhecer o esforço dos gestores municipais e profissionais de saúde, por meio da transferência de recursos mediante desempenho”, afirma o diretor. Ele explica que o programa prevê um conjunto de estratégias que apoiarão os municípios e equipes a alcançarem bons resultados. Ao longo do programa, o resultado será comparado entre as equipes  e a evolução do trabalho de cada grupo.

 

PADRÕES – Além de avaliar a satisfação do usuário, acesso, utilização e qualidade dos serviços, o Ministério estipulará metas para os municípios. Para isso serão emitidos certificados de desempenho, o que contará com o envolvimento de instituições de ensino e pesquisa, além dos gestores municipal, estadual e federal. O programa também estimula a educação permanente, o apoio institucional e monitoramento.
Só neste ano, serão destinados R$ 104 milhões para a ação. A expectativa é que, em 2012, sejam aplicados R$ 900 milhões no programa. As equipes que tiverem um desempenho insatisfatório terão o incentivo suspenso

 

Formulário de adesão – http://dab.saude.gov.br/sistemas/ContratoAb/?contratoAb=adesaoPmaq

Outras informações – http://dab.saude.gov.br/sistemas/Pmaq/

 

Ministério da Saúde divulga formulário para adesão do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)

Fonte: Assessoria de Comuncações CONASEMS

QUALIDADE DOBRARÁ RECURSO DE 17 MIL EQUIPES DE SAÚDE

 

                                            O Ministério da Saúde iniciou a primeira fase do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), lançado em julho. Os municípios podem, a partir desta quinta-feira (1º), inscrever até 17.600 equipes da Atenção Básica ao plano (confira formulário). Elas serão avaliadas regularmente e receberão até o dobro do financiamento, dependendo dos resultados obtidos no atendimento à população. Um dos critérios será a satisfação do usuário.

“Para o Ministério da Saúde, é preciso enfrentar de maneira direta e permanente a necessidade de qualificação dos serviços de atenção básica, ofertados a população brasileira”, diz o diretor de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Hêider Pinto. Segundo ele, os repasses vinculados ao programa representam um importante incremento no orçamento dos municípios. “Os recursos contribuem fortemente no financiamento de ações, com o objetivo de assegurar uma atenção básica mais preparada para atender à população”, completa.

Pelo programa, serão verificados indicadores como atendimento pré-natal, acompanhamento de pessoas em situação crônica, redução do tempo de espera por consulta e adequada atenção à saúde do idoso. Nesta primeira etapa de implantação do programa, o Ministério prevê a adesão de, no máximo, 17.600 equipes de todo Brasil.

Assim que tiver a sua adesão ao Programa efetivada, o município receberá 20% do Componente de Qualidade do PAB-variável, o que representa um valor adicional de até R$ 1.700,00 por equipe a cada mês. A verificação in loco do Ministério, que determinará novos valores de repasse para o município, acontecerá seis meses após a adesão ao Programa. Nas situações em que o desempenho da equipe for considerado ótimo, o município poderá receber mensalmente até R$ 8.500 por equipe, ou seja, 100% a mais.

“Pela primeira vez, o Ministério da Saúde incorpora em sua política de atenção básica a possibilidade de reconhecer o esforço dos gestores municipais e profissionais de saúde, por meio da transferência de recursos mediante desempenho”, afirma o diretor. Ele explica que o programa prevê um conjunto de estratégias que apoiarão os municípios e equipes a alcançarem bons resultados. Ao longo do programa, o resultado será comparado entre as equipes  e a evolução do trabalho de cada grupo.

PADRÕES – Além de avaliar a satisfação do usuário, acesso, utilização e qualidade dos serviços, o Ministério estipulará metas para os municípios. Para isso serão emitidos certificados de desempenho, o que contará com o envolvimento de instituições de ensino e pesquisa, além dos gestores municipal, estadual e federal. O programa também estimula a educação permanente, o apoio institucional e monitoramento.

Só neste ano, serão destinados R$ 104 milhões para a ação. A expectativa é que, em 2012, sejam aplicados R$ 900 milhões no programa. As equipes que tiverem um desempenho insatisfatório terão o incentivo suspenso.
 Fonte: www.saude.gov.br