O Ministério da Saúde recebeu 7.606 propostas de municípios interessados em aderir ao Programa Academia da Saúde, que prevê a construção de espaços públicos voltados para a promoção de atividades físicas e práticas corporais. “O número de propostas cadastradas reflete uma grande sintonia entre as políticas de saúde desenvolvidas nos municípios e o Ministério da Saúde”, comemora Heider Pinto, diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde.

Confira a íntegra do Plano

Do total de propostas cadastradas por 3.907 municípios, 6.509 foram concluídas e estão em análise pelas Secretarias de Atenção à Saúde (SAS) e Vigilância em Saúde (SVS), do Ministério. As propostas que tiveram cadastros incompletos poderão ser reapresentadas no próximo ano. A meta do Ministério da Saúde é implantar mil polos do Programa por ano, até o final de 2014. As propostas que não forem contempladas podem ser reapresentadas para avaliação no ano que vem.

ADESÃO – Os municípios que tiverem as propostas escolhidas receberão incentivos que vão de R$ 80 mil a R$ 180 mil por polo do Programa, a depender do tipo de modalidade escolhida, para a implantação de polos de Academias da Saúde. Com esse recurso será custeada a construção de espaços físicos para o desenvolvimento das atividades previstas pelo programa. Os recursos adicionais poderão ser complementados pelos estados e municípios. Ainda em 2011 será publicada Portaria específica com as propostas contempladas pelo Programa em 2011.

Em relação à manutenção, caso o projeto aprovado esteja vinculado a um Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), será feita transferência fundo a fundo, regular e continuada, de R$ 3 mil mensais. Se não possuir um NASF, o município receberá uma única parcela anual de R$ 36 mil. A exigência é a mesma: um profissional com carga de 40 horas semanais ou dois com mínimo de 20 horas cada, vinculados à atividade do Programa Academia da Saúde.

Também está prevista a abertura para cadastro de propostas de custeio para iniciativas preexistentes ao Programa Academia da Saúde e similares ao mesmo e para polos construídos com os incentivos da portaria nº 1.401, de 15 de junho de 2011.  

ESTRATÉGIA – Lançado em abril de 2011, o Programa Academia da Saúde estimula a criação de espaços adequados para a prática de atividade física e de lazer, a exemplo de iniciativas bem sucedidas realizadas em cidades como Recife, Aracaju e Belo Horizonte. “Esses programas buscaram eliminar barreiras como, por exemplo, a inexistência de espaços públicos de lazer que diminuem a possibilidade de acesso às práticas corporais pela maioria da população”, explica Deborah Malta, coordenadora de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis, do Ministério da Saúde.

A construção desses espaços é uma das estratégias do governo federal para a promoção da saúde, prevenção e redução de mortes prematuras por doenças crônicas não transmissíveis, previstas no Plano de Ações Estratégicas para Enfretamento das DCNT. O Plano, lançado em agosto, tem por meta a redução de 2% ao ano nas mortes prematuras por essas doenças. Para isso, atuará para a melhoria de indicadores como tabagismo, álcool, alimentação inadequada, sedentarismo e obesidade.

De acordo com a pesquisa Vigitel 2010, 16,4% dos brasileiros são sedentários, ou seja, pessoas que não fazem nenhuma atividade física no tempo livre, no deslocamento diário ou em atividades como a limpeza da casa e trabalho pesado. A pesquisa também mostra que, nos períodos de lazer, 25,8% dos brasileiros passam três ou mais horas em frente à TV, cinco vezes ou mais na semana. Além disso, apenas 15% dos adultos são ativos no tempo livre, com maior proporção nos homens (18,5%) em relação às mulheres (12%). A Organização Mundial de Saúde recomenda a prática de 30 minutos de atividade física, em cinco ou mais dias por semana.

Outro indicador preocupante se refere ao sobrepeso e à obesidade. O Vigitel 2010 mostra que 48% dos brasileiros estão acima do peso e, desses, 15% são obesos. “A obesidade é, em geral, conseqüência de alimentação inadequada e inatividade física, o que pode levar ao desenvolvimento de doenças cardiovasculares e diabetes”, explica Deborah Malta.

Distribuição, por Unidade da Federação (UF), das propostas cadastradas

 

UF

Propostas Cadastradas

Municípios Cadastrados

Propostas Concluídas

Municípios com propostas concluídas

AC

56

19

53

18

AL

159

91

127

77

AM

73

35

49

22

AP

20

8

8

3

BA

705

331

622

297

CE

298

153

261

142

DF

22

1

22

1

ES

127

55

105

51

GO

339

189

286

171

MA

264

152

222

132

MG

1171

661

1017

607

MS

138

69

127

68

MT

211

102

181

89

PA

266

117

237

104

PB

276

177

264

172

PE

292

110

256

94

PI

233

165

205

152

PR

514

251

431

227

RJ

215

59

160

49

RN

227

118

199

113

RO

36

23

30

17

RR

13

8

9

7

RS

448

287

402

261

SC

399

182

346

160

SE

81

49

69

44

SP

865

392

694

310

TO

156

103

127

94

TOTAL

7.606

3.907

6.509

3.482

 Fonte: www.saude.gov.br