Arquivo para o mês: maio, 2011

A Regulamentação da Emenda Constitucional 29 é a principal pauta de reinvidicação dos cerca de quatro mil prefeitos que participaram da XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece entre os dias 10 a 12 de maio, em Brasília. O evento é promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com a participação do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Conselho de Secretários de Saúde (Conass), e a Frente de Defesa da Saúde. A EC 29, como é conhecida, estabelece a vinculação de recursos nas três esferas de governo para um processo de financiamento mais estável do SUS.

O objetivo da Marcha é trazer à tona as dificuldades enfrentadas pelos municípios brasileiros, em especial no que se refere ao financiamento na área da saúde. Hoje, explica o presidente do Conasems Antônio Carlos Nardi, os municípios brasileiros se encontram em uma sobrecarga expressiva dos gastos, muito além dos 15% estipulado pela Lei, por isso é necessário que a emenda seja aprovada e colocada em prática.

A abertura terá a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, que vai apresentar os projetos do seu governo em relação aos compromissos assumidos em campanha. E um desses foi sobre a regulamentação do financiamento da Saúde pública.

Em seu pronunciamento de posse, Dilma Rousseff reafirmou o compromisso de lutar pela regulamentação da EC 29, considerando os princípios da universalização, equidade e de melhoria na qualidade da Saúde. Na época, a presidenta reconheceu a necessidade concluir a definição do custeio deste importante setor. "É fundamental a participação dos Estados porque hoje muitos deles incluem nos gastos de Saúde o que não é Saúde. E mais: não gastam os 12% legais", declarou.

Para Nardi, é importante aproveitar este momento político, com uma presidenta que está defendendo de fato a área da saúde, de um ministro articulado e preparado, de um parlamento realmente interessado e motivado a atuar na luta pelo Sistema Único de Saúde, para finalmente regulamentarmos a EC 29.

Além da EC 29, a Marcha também vai debater Royalties do Petróleo, regulamentação da Saúde e programas do governo federal executados pelos Municípios, como, Bolsa Família.

Fonte: www.conasems.org.br

Nesta quarta-feira (11), o Ministério das Cidades e Ministério da Saúde lançaram o Pacto Nacional pela Redução dos Acidentes no Trânsito – Pacto pela Vida. A meta é estabilizar e reduzir o número de mortes e lesões em acidentes de transporte terrestre nos próximos dez anos, como adesão ao Plano de Ação da Década de Segurança no Trânsito 2011-2020, lançado hoje pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
 
“O Brasil vive hoje uma epidemia de acidentes de motocicleta. Houve uma explosão no número de atendimento por conta disso, os gastos com a internação por acidentes de moto dobraram entre 2007 e 2010. Só no ano passado, foram 150 mil internações por causa de acidentes”, alertou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Segundo ele, a melhora na qualidade do atendimento de emergência realizado pelo SAMU/192, que passou a contar com profissionais mais capacitados, evitou o aumento da mortalidade por acidentes. Padilha propôs fixar metas para redução do número de acidentes nos estados.

No lançamento do Pacto, também foram apresentados dados de uma pesquisa inédita, patrocinada pelo Ministério da Saúde, que analisou a associação entre o consumo de álcool e os acidentes de trânsito em seis capitais do país – Recife, Manaus, Fortaleza, Brasília, São Paulo e Curitiba. O estudo mostra que pedestres, ciclistas e passageiros também são responsáveis pelos acidentes de trânsito e reforça a necessidade de políticas públicas de educação voltadas a esses públicos.

MOBILIZAÇÃO – Em todo o mundo, a mobilização será marcada pela iluminação na cor amarelo-laranja dos principais monumentos públicos de cada país – no Brasil, serão iluminados o Cristo Redentor (RJ) e o Edifício Sede do Ministério da Saúde, em Brasília. Com a adesão ao Pacto, o governo brasileiro assume o compromisso internacional de reduzir as mortes a partir de um plano de ação nacional que será divulgado em setembro de 2011.

Em 2010, foram realizadas 145.920 internações de vítimas dos acidentes no trânsito financiadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com um custo de aproximadamente R$ 187 milhões. Os homens representaram 78,3% das vítimas (114.285), enquanto as mulheres representaram 21,7%. A maioria das pessoas internadas tinha entre 15 e 59 anos: faixa etária de 84,9% dos homens e 70,8% das mulheres. A região Sudeste concentra quase metade dessas internações – 44,9%.

Os dados do Ministério da Saúde também mostram que a cada 100 mil brasileiros, 76,5 foram internados em 2010 em decorrência de acidentes no trânsito. As maiores taxas são entre os motociclistas (36,4 por 100 mil) e pedestres (20,5 por 100 mil).

MORTES – De acordo com o Sistema de Informação de Mortalidade, do Ministério da Saúde, o país fechou o ano de 2008 com 38.273 mortes causadas pelo trânsito. São quase dez mil mortes a mais do que as registradas no ano 2000, quando 28.996 pessoas perderam a vida no trânsito – tanto nas cidades quanto nas estradas.

A análise dos dados mostra um aumento marcado entre as vítimas das motocicletas, sejam passageiros ou condutores. Das vítimas fatais em 2008, 8.898 estavam em motocicletas. “O aumento da motorização do país nos últimos anos, e particularmente o uso de motocicletas e ciclomotores, que são modalidades de transporte bastante vulneráveis, dificultam a queda das taxas de mortalidade provocadas pelo trânsito”, explica o diretor do Departamento de Análise de Situação de Saúde, Otaliba Libânio.

CINTO DE SEGURANÇA – De acordo com uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde em 74 unidades de serviços sentinelas de urgência e emergência em 23 capitais e no Distrito Federal, entre setembro e novembro de 2009, menos da metade das vítimas atendidas nesses serviços usavam o cinto de segurança (43%), sendo o uso mais freqüente pelos homens (49%) do que pelas mulheres (36%).

Quanto ao uso de capacete, 65% dos motociclistas e passageiros usavam esse item de segurança, sem diferenças significativas entre os sexos. Essas informações fazem parte do Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva Inquérito). A amostra é composta por 35.646 atendimentos a vítimas de acidentes em geral, dos quais 27,9% 9.934 foram a vítimas no trânsito.

ACIDENTES – O Brasil registrou 428.970 acidentes de trânsito em 2008, de acordo com o Anuário do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (RENAEST). O número de veículos envolvidos foi de 597.786, dos quais 246.712 foram automóveis; 200.449 motocicletas; 54.463, caminhões; e 32.496, bicicletas. Esses acidentes produziram 619.831 vítimas não fatais. O RENAEST é alimentado por informações dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito – SNT (DETRAN, órgãos municipais de trânsito, DER e Polícia Rodoviária Federal).

FROTA BRASILEIRA – O Brasil registra uma frota motorizada de 66.116.077 de veículos, dos quais 57% são automóveis. As motos, motonetas e ciclomotores representam 26% da frota nacional, com maior concentração nas regiões Sul e Sudeste – que concentram 60% das motos que circulam no país. As informações são do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), com dados de março de 2011.
Se analisada a proporção entre automóveis e motos, há diferenças significativas entre as regiões do país.
Enquanto no Sul e Sudeste as motos são 20% da frota, no Centro-Oeste essa proporção sobe para 29%. No Nordeste são praticamente similares (43% de automóveis e 41% de motos) e, no Norte, o percentual de motos (45%) já supera o de automóveis (36%).

PANORAMA MUNDIAL – No cenário mundial, o Brasil ocupa o quinto lugar entre os recordistas em mortes no trânsito, atrás da Índia, China, Estados Unidos e Rússia segundo o Informe Mundial sobre a Situação de Segurança no Trânsito, publicado em 2009. A estimativa da OMS é que, em todo o mundo, cerca de 1,3 milhões de pessoas perdem suas vidas anualmente no trânsito e cerca de 50 milhões sobrevivem feridas. O custo global é estimado em US$ 518 bilhões por ano; os custos dos acidentes de trânsito já foram estimados em 1 a 2% dos PIB dos países.

AÇÕES E COMPROMISSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:

1. Aprimoramento e Integração das bases de dados dos vários setores (Segurança Pública, Saúde, Transporte/Trânsito e outros) para a produção de análises de tendências e cenários, monitoramento de indicadores e identificação de pontos críticos (áreas quentes) de ocorrências das lesões e mortes no trânsito;
2. Vigilância dos fatores de risco e proteção relacionados às ocorrências das lesões e mortes no trânsito;
3. Prevenção de violências e acidentes por meio da Rede Nacional de Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde;
4. Implementação da Rede de Atenção às Urgências com priorização nas vítimas do trânsito (ênfase em motociclistas);
5. Apoio aos Estados e Município nas ações educativas, preventivas e de promoção à saúde em articulação com outros setores governamentais e com a sociedade civil, a exemplo do Projeto de Redução da Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito e do Projeto Vida no Trânsito;
6. Advocacy na implementação de leis protetoras da vida e na implementação de espaços seguros e saudáveis;
7. Desenvolvimento de estudos e pesquisas e a capacitação de recursos humanos, dentre outras ações voltadas para a vigilância e prevenção das lesões e mortes no trânsito.

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, empossou o novo presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Gilson Queiroz, em cerimônia cercada de autoridades, na tarde desta terça-feira (10), na sede da autarquia, em Brasília.

“No tempo que trabalhei aqui (Funasa), pude ver como a Funasa vai até o interior do Brasil. O coração, eu diria. Local no qual nenhum outro órgão chega. Por isso a importância da Fundação na vida dos brasileiros. Tenho certeza que vai se apaixonar quando enxergar as melhorias na vida daqueles que mais necessitam”, disse Padilha.

Em seguida, o novo presidente da Funasa agradeceu o apoio e confiança de todos os presentes e disse do orgulho e vontade com qual encara a missão de presidir um órgão que beneficia 90% dos municípios brasileiros. “Não é fácil fazer uma obra. É preciso planejamento. Digo isso na condição de engenheiro. Agora imaginem obras nas pequenas cidades do País que não possuem estrutura? É aí que temos que chegar e fazer valer o trabalho. Pensando nisso eu montei uma diretoria composta por engenheiros, acostumados a colocar a mão na massa. Para fazer a população usufruir das benesses oferecidas pela Funasa”, disse Queiroz.

Durante a cerimônia, Queiroz apresentou o diretor-executivo, Flávio júnior, o diretor de Administração e Convênios, Marcos Muffareg, o diretor de Engenharia e Saúde Pública, Ruy Gomide, e o diretor de Saúde Ambiental, Henrique Pires.

Também estiveram presentes à cerimônia de posse o Ministro da Previdência, Garibaldi Alves, os secretários do Ministério da Saúde, Márcia Amaral, da Secretaria Executiva (SE), Helvécio Miranda, da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), e Antônio Alves de Souza, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).

Reunião – Pela manhã, o novo presidente da Funasa se encontrou com os superintendentes dos 26 estados e com os diretores do órgão. Durante o evento, enfatizou a importância do trabalho em equipe e da necessidade em fazer o nome da instituição voltar a se destacar. “Estamos aqui para iniciar um desafio muito grande. A Funasa merece respeito e temos de oferecer a sociedade brasileira tudo que o órgão pode. Por isso é um orgulho muito grande estar nessa equipe hoje. Fazendo parte da família Funasa”, disse Queiroz.

Em sintonia com o discurso do presidente, o diretor-executivo, Flávio Júnior, lembrou a expectativa que antecedeu a reunião. “A perspectiva em torno desse encontro hoje era muito grande. Isso porque as pessoas aqui hoje, juntamente com todos os servidores, são o braço operacional dessa instituição. Agora sabemos que com a escolha para presidência poderemos trabalhar juntos e em harmonia”, concluiu Júnior.

Fonte: www.saude.gov.br

 A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe entra na sua última semana. A população tem até a próxima sexta-feira, dia 13 de maio, para procurar o posto de saúde mais próximo para se vacinar.
Até esta data, pessoas com 60 anos ou mais e gestantes em qualquer período da gravidez devem procurar um dos 33 mil postos de vacinação do país. Pais ou responsáveis devem levar crianças de seis meses a menores de dois anos (1 ano 11 meses e 29 dias) para se vacinar.

No caso dos indígenas, outro público-alvo da campanha, a vacinação ocorre nas aldeias onde vivem. A campanha também é destinada aos trabalhadores de serviços de saúde, que devem seguir as recomendações das Secretarias Estaduais e Municipais.

BALANÇO PARCIAL – Até as 12h desta segunda-feira (09), 12.704.814 pessoas se vacinaram, em todo o Brasil, de acordo com informações encaminhadas ao Ministério da Saúde pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. O número representa 42,4% de toda a população alvo, de aproximadamente 30 milhões de pessoas.

A meta é vacinar 80% dessa população – o que representa cerca de 24 milhões de pessoas. Portanto, os 12,7 milhões de vacinados representam mais da metade da meta.

Até este horário, as maiores coberturas estavam entre as crianças de seis meses a menores de dois anos, com 47,5% da população desse grupo vacinados; e idosos com 60 anos e mais, com 44,8%. Entre os trabalhadores de saúde, a cobertura estava em 38,9%.

Gestantes (28,6%) e indígenas (21,3%) tinham as coberturas mais baixas, até o meio dia desta segunda-feira. No caso das grávidas, deve-se considerar que o cálculo é feito com base no número de nascimentos durante todo o ano. Por isso, é preciso levar em conta as gestantes que deram à luz nos primeiros meses do ano, antes da vacinação, e as que vão engravidar após a Campanha.

Em relação aos indígenas que vivem em aldeias, deve-se considerar o fato de que eles habitam áreas remotas, de difícil acesso. Por isso, os dados só são inseridos no sistema de informações depois que as equipes voltam das aldeias.

Fonte: www.saude.gov.br