Arquivo para o ano: 2010

O Ministério da Saúde vai investir mais R$ 1 mil, por mês, em cada equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) que tenha médico com residência em Medicina de Saúde da Família e Comunidade. O intuito é incentivar a formação médica na área e valorizar os profissionais que já tem essa especialidade. A ampliação do incentivo financeiro consta da Portaria 3.839, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8). Ao todo, serão liberados R$ 12 milhões em 2011.

Atualmente, 99% dos municípios brasileiros são atendidos por 31.500 equipes do ESF, que possuem 1.500 médicos especializados em Medicina de Família e Comunidade. “A expectativa é ampliar a qualificação da atenção básica, contratando mais profissionais especialistas, com perfil adequado para atuar na ESF. Queremos que um número crescente de profissionais busque as residências médicas e a prova de título”, afirma a diretora do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Claunara Mendonça.

Com uma visão mais holística sobre o paciente, o médico especialista em família e comunidade avalia todo o contexto em que cada pessoa vive – estilo de vida, hábitos alimentares, histórico de doenças da família – para prevenir, diagnosticar e indicar o tratamento.

O médico que compõe a equipe da ESF está preparado para solucionar 85% dos problemas de saúde mais prevalentes e comuns, como hipertensão e diabetes. Ele também faz a triagem e encaminhamento dos casos graves e complexos a outros profissionais e estruturas de saúde (exames, internação, etc).

Cada equipe de saúde da família é composta por um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde.

INVESTIMENTOS – O financiamento das equipes da Estratégia Saúde da Família é compartilhado entre os governos federal, estadual e municipal. Os estados e municípios recebem recursos mensais do Ministério da Saúde para o custeio de parte da iniciativa. O valor total é definido de acordo com o número de equipes ESF e de saúde bucal além da quantidade de agentes comunitários.

Cada equipe de saúde da família recebe do Ministério da Saúde, por mês, entre R$ 6.400 e R$ 9.600, dependendo da população do município, do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e da região onde está localizada.

PREVENÇÃO – Estudos mostram que a atenção básica pode resolver mais de 80% dos problemas de saúde das pessoas. Com esse foco, as equipes da ESF trabalham com um modelo de atendimento proativo, que investe em ações de promoção e prevenção. As equipes são responsáveis por uma comunidade específica e acompanham de perto a saúde daquela população, muitas vezes com atendimento domiciliar. A proximidade permite repassar às famílias informações sobre saúde e prevenção de doenças e pode reduzir a necessidade de atendimento hospitalar.

Nos últimos sete anos, a ESF foi estruturada para ser a principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e resultou na melhoria de importantes indicadores, como a redução da mortalidade infantil. Entre 2003 e 2008, a proporção de óbitos em cada mil crianças nascidas vivas baixou de 23,6 para 19.

O estudo Primary Health Care and Hospitalization for Chronic Disease in Brazil mostrou que, entre 1999 e 2007, as ações do ESF resultaram na redução de 30% das internações entre as mulheres e de 24% entre os homens quando as causas estavam relacionadas a doenças crônicas. E a pesquisa “Uma avaliação do impacto do Programa Saúde da Família sobre a Mortalidade Infantil no Brasil”, do Ministério da Saúde, revelou que, a cada 10% de aumento na cobertura da Estratégia Saúde da Família, a mortalidade infantil é reduzida em 4,6%.

Fonte: Site Saúde

O Programa Nacional de Controle da Dengue, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, passa a fazer a vigilância e o controle da febre de chikungunya – doença causada por vírus, que pode infectar humanos por meio da picada do mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti, e também pelo Aedes albopictus. Originária do Sudeste Asiático e de alguns países da costa Leste Africana, chikungunya é menos grave que a dengue e se caracteriza por febre alta e dores intensas nas articulações de mãos e pés.

A doença só pode ser transmitida pela picada do mosquito infectado. Não há transmissão de uma pessoa para outra. O nome chikungunya significa “aqueles que se dobram” e tem origem no swahili, um dos idiomas oficiais da Tanzânia, onde foi documentada a primeira epidemia da doença, entre 1952 e 1953. Refere-se à aparência curvada dos pacientes que foram atendidos nos serviços de saúde.

No Brasil, os três primeiros casos, todos importados, foram identificados em 2010: dois homens que estiveram na Indonésia – um de 41 anos, do Rio de Janeiro, e outro de 55 anos, de São Paulo; e uma mulher de 25 anos, também de São Paulo, que esteve na Índia. Todos estão recuperados. Os casos foram informados à Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e à Organização Mundial da Saúde (OMS).

Um dos pacientes de São Paulo (homem de 55 anos) chegou ao Brasil depois do período de transmissão, que é de até cinco dias após o início dos sintomas. Durante esta fase, se o mosquito picar o doente, poderá se infectar e passará a ser capaz de transmitir o vírus a outras pessoas. Os outros dois pacientes chegaram ao país dentro desse período. Medidas de eliminação de focos do mosquito foram intensificadas nas áreas próximas à residência e ao local de atendimento de ambos.

De acordo com Giovanini Coelho, coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde, até o momento, não existe transmissão autóctone do vírus no país – quando a pessoa se infecta dentro do território nacional.

No último dia 6 de dezembro, técnicos do Ministério da Saúde reuniram-se com representantes das sociedades brasileiras de Medicina Tropical, Clínica Médica, Reumatologia, Pediatria e Geriatria para discutir as medidas que serão adotadas na rede de saúde para aprimorar a vigilância da doença. Nas próximas semanas, deverá ser divulgado um guia de vigilância e manejo clínico de pacientes com suspeita de chikungunya, em parceria com sociedades científicas e representantes das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

Os principais sintomas de chikungunya são febre acima de 39 graus, de início repentino, e dores intensas nas articulações de pés e mãos – dedos, tornozelos e pulsos. A suspeita aumenta se a pessoa que apresenta esses dois sintomas tiver histórico recente de viagem às áreas nas quais o vírus circula de forma contínua (leia mais abaixo). Podem ocorrer, também, dor de cabeça, dores nos músculos e manchas vermelhas na pele.

Cerca de 30% dos casos não chegam a desenvolver sintomas. O vírus pode afetar pessoas de qualquer idade ou sexo, mas os sinais e sintomas tendem a ser mais intensos em crianças e idosos. Além disso, pessoas com doenças crônicas têm mais chance de desenvolver formas graves da doença. A pessoa que tem chikungunya fica imune a uma nova infecção pelo vírus.

DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO – O vírus só é detectado em exames de laboratório, que podem ser realizados na rede pública de saúde. O laboratório de referência nacional é o Instituto Evandro Chagas, localizado em Belém (PA).

Assim como na dengue, não há vacina nem tratamento específico para chikungunya. São tratados os sintomas, com medicação para a febre (paracetamol) e as dores articulares (anti-inflamatórios).

Se os sintomas surgirem, as pessoas devem procurar a unidade de saúde mais próxima imediatamente. Recomenda-se repouso absoluto ao paciente, que deve beber líquidos em abundância. E, fundamentalmente, as pessoas não devem tomar medicamentos por conta própria. A automedicação pode mascarar sintomas, dificultar o diagnóstico e agravar o quadro do paciente.

Em geral, chikungunya é de baixa gravidade e as mortes são raras. Em 2006, na Índia, 1,3 milhão de casos foi registrado, sem nenhuma morte reportada. As pessoas costumam se recuperar em até dez dias após o início dos sintomas. No entanto, dores e inchaços nas articulações podem perdurar por alguns meses. Nesses casos, é necessário acompanhamento médico.

PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA – Além do Aedes aegypti, o mosquito Aedes albopictus também pode transmitir chikungunya. No Brasil, o Aedes aegypti tem presença essencialmente urbana e a fêmea alimenta-se preferencialmente de sangue humano. O mosquito adulto encontra-se dentro das residências e os habitats das larvas estão mais frequentemente em depósitos artificiais (pratos de vasos de plantas, lixo acumulado, pneus e recipientes abandonados, etc.).

O Aedes albopictus está presente majoritariamente em áreas rurais e alimenta-se principalmente de sangue de outros animais, embora também pique humanos. Suas larvas são encontradas mais frequentemente em habitats naturais, como lagos, lagoas e outros reservatórios a céu aberto.

Como chikungunya é transmitida por mosquitos, é fundamental que as pessoas reforcem as medidas de eliminação dos criadouros das espécies. Elas são exatamente as mesmas para o controle da dengue: basicamente, não deixar acumular água em recipientes e, se tiverem que armazenar água, manter sempre tampados tambores ou caixas d’água, para que não se transformem em criadouros do mosquito.

DOENÇA NO MUNDO – Atualmente, o vírus Chikungunya circula com mais intensidade em alguns países da África e da Ásia. De acordo com a OMS, em 2004, um surto na costa do Quênia propagou o vírus para Comores, Ilhas Reunião e outras ilhas do oceano Índico, chegando, em 2006, à Índia, Sri Lanka, Ilhas Maldivas, Cingapura, Malásia e Indonésia. Em 2007, o vírus foi identificado na Itália. Em 2010, há relato de casos na Índia, Indonésia, Mianmar, Tailândia, Ilhas Maldivas, Ilhas Reunião e Taiwan.

Nas Américas, desde 2006, houve casos nos Estados Unidos, na Guiana Francesa e nas ilhas Martinica e Guadalupe, territórios franceses localizados no Caribe. Todos os casos foram em pessoas que viajaram ao exterior e nenhum levou à transmissão autóctone do vírus, de acordo com a OPAS.

No Brasil, a notificação de casos da doença é obrigatória e imediata (em até 24 horas), regulamentada pela portaria 2.472/2010. Qualquer estabelecimento de saúde, público ou privado, deve informar a ocorrência de casos suspeitos às Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde, que notificam o Ministério.

Fonte: Site/Ministério da Saúde

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, apresenta nesta segunda-feira (06) a governadores e prefeitos a proposta de construção de 2.123 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de 139 Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas (UPAs) em todo o país, em reunião sobre a 2ª etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), em Brasília. O investimento de R$ 833,6 milhões nessas obras é previsto no decorrer de 2011 pelo Ministério da Saúde.

Serão R$ 565,2 milhões para as novas UBS mais R$ 268,4 milhões para as novas UPAs. Portarias do Ministério da Saúde publicadas na última quinta-feira (02) no Diário Oficial da União já divulgaram as propostas selecionadas e os respectivos municípios habilitados a receber os recursos nas 27 unidades da federação.

AS NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – O investimento em UBS significa uma importante ampliação da Estratégia Saúde da Família – carro chefe da atenção básica no país. No total, 3.573 novas equipes de Saúde da Família serão contratadas. Todas as unidades da federação estão incluídas nesta proposta de criação de novas UBS.

A iniciativa deve beneficiar mais de 14 milhões de brasileiros, que passarão a ser cobertos pela Estratégia Saúde da Família, totalizando 114 milhões de pessoas atendidas no país. A liberação dos recursos se dará fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde.

Existem hoje 42 mil UBS e 31.565 equipes de Saúde da Família espalhadas pelo território nacional. Elas estão presentes em 99% dos municípios, cobrindo 50,1% da população, o que representa 99,4 milhões de habitantes.

As equipes de Saúde da Família são compostas por um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde. Cada UBS pode ter mais de uma equipe de Saúde da Família e cada equipe é capaz de atingir uma população de 4 mil habitantes.

A Estratégia Saúde da Família se baseia em um modelo de atendimento proativo, que investe em ações de atenção à saúde, reabilitação, promoção da saúde e prevenção de doenças. Essas equipes são responsáveis por uma comunidade específica e monitoram a saúde daquela população, muitas vezes realizando atendimento domiciliar. Munindo as famílias de informação em saúde e prevenção de doenças, se reduz a ida delas aos hospitais e evita internações.

Estudos mostram que a atenção básica pode resolver mais de 80% dos problemas de saúde das pessoas. O estudo Primary Health Care and Hospitalization for Chronic Disease in Brazil, por exemplo, mostrou que, entre 1999 e 2007, as ações do Saúde da Família resultaram na diminuição de 30% das internações entre as mulheres e de 24% entre os homens quando as causas estavam relacionadas a doenças crônicas.

O estudo “Uma avaliação do impacto do Programa Saúde da Família sobre a Mortalidade Infantil no Brasil” revelou que, a cada 10% de aumento da cobertura da Saúde da Família, foi observada uma redução de 4,6% na mortalidade infantil.

Nos últimos sete anos, a Estratégia Saúde da Família foi fortalecida como principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e resultou na ampliação das ações de prevenção à saúde e na melhoria de importantes indicadores, como a redução da mortalidade infantil. Entre 2003 e 2008, a proporção de óbitos em cada mil crianças nascidas vivas baixou de 23,6 para 19.

A execução da Estratégia Saúde da Família é compartilhada por estados, Distrito Federal e municípios. Ao governo federal cabe estabelecer as diretrizes nacionais da política e garantir as fontes de recursos financeiros para o componente federal do seu financiamento.

                                                                                                                                                                                                   
AS NOVAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS – As 139 UPAs previstas pelo Ministério da Saúde estão distribuídas por 115 municípios brasileiros. São 55 UPAs de porte I, 45 UPAs de porte II e 39 UPAs de porte III para 23 estados e o Distrito Federal.

As de porte I têm até 8 leitos e capacidade para atender até 150 pacientes por dia. As de porte II têm até 12 leitos e capacidade para até 300 pacientes diariamente. Já as de porte III têm até 20 leitos e capacidade para até 450 pacientes por dia. O repasse previsto pelo ministério para a construção e compra de equipamentos é de R$ 1,4 milhão para cada UPA de porte I, de R$ 2 milhões para cada uma de porte II, e de R$ 2,6 milhões para cada uma de porte III.

O governo federal ainda se compromete com o repasse de recursos para a manutenção das atividades, após a inauguração do serviço. Os valores anuais de custeio variam de R$ 1,2 milhão a R$ 3 milhões ao ano por unidade, conforme o porte.

Desde 2009, o Ministério da Saúde já liberou R$ 889,8 milhões para a construção de 456 UPAs localizadas em 374 municípios. Desse total, 251 foram habilitadas em 2009 e outras 205 neste ano. O custeio anual dessas unidades, quando todas estiverem em funcionamento, corresponderá a R$ 924,3 milhões do Ministério da Saúde.

Até o começo do próximo ano, deverão ser 500 UPAs com recursos liberados para construção e compra de equipamentos, totalizando R$ 1,097 bilhão – sem contar as previstas no PAC II. Somando a iniciativas estaduais e municipais, já são 91 UPAs em funcionamento no país, incluídas as duas inauguradas neste último final de semana, de São Carlos e de São Bernardo do Campo (SP).

 
 
 
               A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do grupo técnico designado para selecionar projetos de Vigilância Sanitária, torna público o resultado do edital (SES nº04/2010), referente à seleção de 25 projetos de incentivo à estruturação e ao desenvolvimento de ações de Vigilância Sanitária municipal, com ênfase na realização de ações integradas de Vigilância Sanitária que envolvam, para sua execução, média ou alta complexidade tecnológica. O edital número 05/2010, sobre o assunto foi publicado no Diário Oficial de 03/12/2010 (Veja no site www.imprensaoficial.ms.gov.br ).

De acordo com o documento, as Secretarias Municipais de Saúde que apresentaram projetos e não foram selecionadas podem apresentar recursos quanto ao resultado da seleção, no período de 5 dias após a publicação do edital. Os recursos devem ser enviados por escrito, devidamente fundamentados e identificados com nome do projeto, município e numero do edital de seleção a que se destina, protocolados na Secretaria de Estado de Saúde dentro do prazo estabelecido, aos cuidados da Coordenadoria Estadual de Vigilância Sanitária.

A Secretaria de Estado de Saúde, por meio do grupo técnico já designado na Resolução “P” SES Nº. 430/2010 analisará os recursos apresentados pelas Secretarias Municipais de Saúde e publicará o resultado final dos projetos selecionados, até o dia 17 de dezembro de 2010.

AVeja abaixo a relação de municípios com projetos selecionados para ações de Vigilância Sanitária

Amambaí

Anaurilândia

Bataguassu

Brasilândia

Camapuã

Cassilândia

Coxim

Dourados

Fátima do Sul

Itaquiraí

Ivinhema

Jardim

Mundo Novo

Naviraí

Nova Andradina

Novo Horizonte do Sul

Pedro Gomes

Rio Negro

São Gabriel do Oeste

Selvíria

Sonora