A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do grupo técnico designado para selecionar projetos de Vigilância Sanitária, torna público o resultado do edital (SES nº04/2010), referente à seleção de 25 projetos de incentivo à estruturação e ao desenvolvimento de ações de Vigilância Sanitária municipal, com ênfase na realização de ações integradas de Vigilância Sanitária que envolvam, para sua execução, média ou alta complexidade tecnológica. O edital número 05/2010, sobre o assunto foi publicado no Diário Oficial de 03/12/2010 (Veja no site www.imprensaoficial.ms.gov.br ).

De acordo com o documento, as Secretarias Municipais de Saúde que apresentaram projetos e não foram selecionadas podem apresentar recursos quanto ao resultado da seleção, no período de 5 dias após a publicação do edital. Os recursos devem ser enviados por escrito, devidamente fundamentados e identificados com nome do projeto, município e numero do edital de seleção a que se destina, protocolados na Secretaria de Estado de Saúde dentro do prazo estabelecido, aos cuidados da Coordenadoria Estadual de Vigilância Sanitária.

A Secretaria de Estado de Saúde, por meio do grupo técnico já designado na Resolução “P” SES Nº. 430/2010 analisará os recursos apresentados pelas Secretarias Municipais de Saúde e publicará o resultado final dos projetos selecionados, até o dia 17 de dezembro de 2010.

AVeja abaixo a relação de municípios com projetos selecionados para ações de Vigilância Sanitária

Amambaí

Anaurilândia

Bataguassu

Brasilândia

Camapuã

Cassilândia

Coxim

Dourados

Fátima do Sul

Itaquiraí

Ivinhema

Jardim

Mundo Novo

Naviraí

Nova Andradina

Novo Horizonte do Sul

Pedro Gomes

Rio Negro

São Gabriel do Oeste

Selvíria

Sonora