O dinheiro deverá ser utilizado para a construção de unidades que contarão com consultórios médicos e odontológicos, banheiros e salas de espera. O custo das unidades é de R$ 200 mil – para locais onde serão acolhidas uma equipe de Saúde da Família – ou R$ 400 mil – no caso dos espaços com capacidade para receber três equipes. Os recursos para equipamentos dos postos são de responsabilidade dos municípios. Em Mato Grosso do Sul, 12 municípios receberão R$ 200 mil: Nioaque Porto Murtinho, Glória de Dourados, Corumbá, Paranaíba, Guia Lopes, Camapuã, Corguinho, Aparecida do Taboado, Angélica, Aral Moreira, Nova Alvorada do Sul. Para Dourados serão destinados R$ 800 mil, para duas unidades.
Os investimentos são orientados pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde, que prevê a utilização de um valor total R$ 330 milhões para a construção de UBSs em 2009 e 2010.
Segundo o secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame, essa é a primeira vez que o Ministério financia a construção de Unidades Básicas de Saúde nessa modalidade, por transferência fundo a fundo – o que facilita a execução e agiliza a implantação das unidades.
Critério
Para divisão do recurso, o Ministério levou em conta, no caso dos municípios com até 50 mil habitantes, os indicadores de Fundo de Participação dos Municípios (FPM), renda per capita, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), além dos resultados da Política Nacional de Atenção Básica à Saúde. No caso dos municípios com população superior a 50 mil habitantes, a cobertura do programa Saúde da Família foi o principal critério de seleção. O empenho para redução da mortalidade infantil foi observada nos dois perfis.
Com intuito de incentivar novas adesões ao Saúde da Família, mas também prestigiar as localidades que já fazem parte do programa, o ministério dividiu o aporte da seguinte maneira: municípios com até 50 mil habitantes, que têm 70% da população com acesso ao Saúde da Família, ganharão uma nova Unidade Básica de Saúde para melhorar o trabalho das equipes já existentes. Municípios com essa faixa populacional, mas, com cobertura menor do que 70%, precisam se comprometer com a inclusão de uma nova equipe para ter direito ao benefício. No caso dos municípios com mais de 50 mil habitantes, a referência foi de 50% da população com acesso ao programa.
Repasse
Para garantir mais agilidade na construção das Unidades Básicas de Saúde, o Ministério adotou uma nova estratégia de repasse dos recursos. A transferência dos valores será feita em três etapas: com a publicação das portarias que habilitam o recebimento do dinheiro, a pasta encaminha 10% do valor estipulado. Depois que apresentarem comprovantes de contratação das empresas que realizarão a construção, receberão 65% do montante. Com a finalização da construção, serão depositados os 25% finais.
Informações do Ministério da Saúde
