Ao final do quarto ciclo do programa Mais Médicos, o governo federal conseguirá garantir 100% da meta programada, com 13.235 médicos atuando em 4.040 municípios de todo o território nacional, particularmente naqueles que apresentam maior vulnerabilidade. Com isso, a estimativa é de que 45,6 milhões de brasileiros tenham acesso a uma equipe de Saúde da Família completa. “Não é um médico apenas, mas uma equipe de Saúde da Família completa, ou seja, dentista, enfermeiro, técnico de enfermagem, agente comunitário e o médico, porque cada vez mais o trabalho multidisciplinar, o trabalho em equipe, é essencial para produzir saúde,” disse o ministro da Saúde em Seminário (leia mais aqui). 

5º Ciclo

O 5º ciclo do programa vai atender novos municípios que ainda não aderiram e municípios que solicitaram ampliação. Entre os critérios de seleção nesta fase, estão a necessidade de não ter recebido médicos pelo PROVAB. As vagas serão exclusivas em Unidades Básicas de Saúde. 

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O Programa

O Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, que prevê mais investimentos em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, além de levar mais médicos para regiões onde há escassez e ausência de profissionais.

Com a convocação de médicos para atuar na atenção básica de municípios com maior vulnerabilidade social e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), o Governo Federal garantirá mais médicos para o Brasil e mais saúde para você.

A iniciativa prevê também a expansão do número de vagas de medicina e de residência médica, além do aprimoramento da formação médica no Brasil.

Lançado nesta terça-feira (25/3) o Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS), instituído pela Portaria 281/2014. A ferramenta foi desenvolvida para facilitar e agilizar os pedidos de recursos – feito por gestores municipais, estaduais ou do Distrito Federal – para custeio, implantação, habilitação ou credenciamento de equipes, unidades e serviços em saúde. O SAIPS vai permitir maior transparência, organização e monitoramento das solicitações. 

Além de tornar o processo mais ágil, o sistema vai permitir aos gestores um monitoramento do processo, já  que poderão verificar em qual estágio está a aprovação do pedido. Outra vantagem é a possibilidade de acompanhar a destinação do recurso público. O sistema também vai proporcionar uma grande economia de papel, uma vez que os arquivos digitais referentes às documentações necessárias serão inseridos diretamente no sistema, sem necessidade de levá-los ao protocolo do Ministério da Saúde. 

Os serviços serão disponibilizados gradualmente. Até o momento, estados, municípios e o Distrito Federal podem solicitar pelo SAIPS verba para custeio do programa Academia da Saúde; incentivo e custeio de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), Unidades de Acolhimento (adulto ou infanto-juvenil) e leitos de saúde mental em hospitais gerais; e recebimento custeio de Casa de Gestante e Bebê e Serviço de Referência à Gestação de Alto Risco.

As propostas dos gestores serão analisadas pelo Ministério da Saúde, que irá aprovar, rejeitar, pedir mais informações ou aprovar com ressalvas as solicitações. O acesso deve ser realizado com o uso do CNPJ do Fundo de Saúde do ente federado e a mesma senha utilizada para entrar nos sistemas do Fundo Nacional de Saúde. 

Para mais informações, está disponível no site do SAIPS o Manual Geral sobre Acesso, Cadastramento e Acompanhamento de Propostas (que explica o fluxo geral do sistema, perfis e atividades), os manuais específicos para cada tipo de recurso pleiteado e um tira dúvidas.

Solicitações – Os pedidos dos gestores devem se referir a incentivo (recurso para implantação de serviço ou componente de rede, transferido em parcela única do Fundo Nacional de Saúde para os estados, municípios e o DF), custeio (recurso transferido mensalmente do Fundo Nacional de Saúde para os estados, municípios e o DF) ou habilitação (formalização mediante Portaria específica de serviço de saúde executado pelo estabelecimento de saúde, equipe, ou serviço/componente de rede enquanto prestadores ou integrantes do Sistema Único de Saúde).

O Ministério da Saúde começa nesta semana a distribuição de 50 equipamentos de teste rápido de tuberculose aos estados de Amazonas, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, além do Distrito Federal. Até maio, todos os estados brasileiros devem receber os equipamentos, possibilitando a introdução do teste no Sistema Único de Saúde (SUS) ainda neste primeiro semestre do ano. A oferta do diagnóstico, que tem capacidade de detectar a presença do bacilo causador da doença em duas horas, foi anunciada nesta segunda-feira (24) pelo secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, durante cerimônia alusiva ao Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose.

A previsão é que os testes, denominados “Gene Xpert”,  já estejam disponíveis na rede de saúde, dos cinco estados e do Distrito Federal, a partir desta semana. Além de detectar a presença do bacilo causador da doença em duas horas, o novo equipamento identifica se há resistência ao antibiótico rifampicina, usado no tratamento da doença.

Durante o evento, o secretário Jarbas Barbosa ressaltou a importância do novo teste para o controle da tuberculose. “Em duas horas a pessoa já recebe o resultado, sendo que o diagnóstico tradicional pode levar de um a dois meses”, observou. Segundo ele, além de ser mais preciso, o teste rápido indica se a pessoa tem resistência ao medicamento da tuberculose, permitindo ao médico ajustar o esquema terapêutico do paciente ao resultado.

O secretário explicou que, embora o Brasil tenha apresentado uma redução importante nos últimos 10 anos, a tuberculose ainda merece atenção especial por parte das autoridades de saúde, principalmente em algumas localidades ou públicos específicos. “A pessoa que apresente  tosse por mais de três semanas, deve procurar um médico porque pode ser tuberculose. Se a doença for identificada rapidamente e o tratamento começar de imediato, o paciente, certamente, não evolui para uma forma grave, parando de transmitir”, alertou o secretário.

INVESTIMENTOS – Até maio deste ano, a nova tecnologia deverá estar presente em 92 cidades estratégicas para o controle da  tuberculose, onde se concentram 55% dos casos novos do país, o que engloba todas as capitais e os municípios com mais de 130 casos novos de tuberculose. Ao todo, serão 160 máquinas, com capacidade de realizar, juntas, 640 mil testes rápidos ao ano.

O Ministério da Saúde está investindo R$ 15 milhões para a implementação do diagnóstico no SUS. Os recursos são destinados à aquisição de testes, máquinas (computadores de última geração, com leitor de código de barras e impressora) e para o treinamento dos profissionais de saúde. A técnica já foi testada nas cidades de Manaus (AM) e Rio de Janeiro (RJ), com aumento da taxa de detecção. A pesquisa também constatou satisfação dos usuários e profissionais de saúde com a nova tecnologia.

Ao apresentar o novo boletim epidemiológico, durante o evento desta segunda-feira, o coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, Dráurio Barreira, destacou a redução de 20,3% na incidência da doença de 2003 a 2013. “Estamos mantendo esta queda de cerca de 2% ao ano. Mas, esperamos que, a partir de agora, possamos acelerar ainda mais esta redução, tanto da incidência de casos quanto de óbitos por tuberculose”, projetou.

CASOS – No ano passado, a taxa de incidência foi de 35,4 por 100 mil habitantes, contra 44,4/100 mil em 2003. Foram registrados – em 2013 –  71.123 casos novos de tuberculose. Em 2012, ocorreram 4.406 mortes pela doença, taxa de mortalidade de 2,3 óbitos por 100 mil habitantes. São mais vulneráveis à doença as populações indígenas, presidiários, moradores de rua – estes devido à dificuldade de acesso aos serviços de saúde e às condições específicas de vida -; além das pessoas vivendo com o HIV.

CAMPANHA – Para o Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose, o Ministério da Saúde preparou uma campanha publicitária que tem
como slogan “O tratamento foi o maior sucesso da minha vida”. A campanha é protagonizada pelo cantor e compositor Thiaguinho, que foi diagnosticado com a doença em julho de 2013. Ele fez o tratamento corretamente e, em fevereiro deste ano, anunciou que havia se curado da doença.  A campanha será veiculada nas rádios, TVs, redes sociais, além de outdoor social e entre outros meios de divulgação. O Ministério da Saúde também vai distribuir 1,8 milhões de folders/cartilhas e 164 mil cartazes. 

A tosse por mais de três semanas, com ou sem catarro, é o principal sintoma da tuberculose.  Qualquer pessoa com este indício deve procurar uma unidade de saúde para fazer o diagnóstico. Para atingir a cura, o paciente deve realizar o tratamento oferecido, gratuitamente, pelo SUS, durante seis meses, sem interrupção.

Fonte: www.saude.gov.br

NOTA TÉCNICA – NÚCLEO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE DO CONASEMS SOBRE O E-SUS AB

MARÇO DE 2014 

A CIT – Comissão Intergestores Tripartite, deliberou em setembro de 2013, sobre a realização de uma oficina de trabalho nacional, para aprofundar as discussões sobre a implantação e implementação do E-SUS AB. Tal aprofundamento exigiu além da oficina realizada em novembro de 2013 com representação do CONASEMS, do CONASS e das diversas áreas envolvidas do MS, uma ampla discussão ocorrida no IV Fórum Nacional de Gestão da Atenção Básica, realizado nos dias 19 a 21 de fevereiro de 2014. Deste movimento, apontamos, questões e diretrizes que devem nortear o processo de implementação do e-sus AB, nacionalmente. 

Principais observações: 

1. O prazo previsto para a implantação do e-SUS-AB fica mantido, segundo portaria. O CONASEMS irá estabelecer junto ao MS um processo de acompanhamento desse prazo e tratar de eventuais problemas.
2. No próximo mês de abril será disponibilizada a versão 2.0 do e-SUS-AB.
3. Com a implantação do e-SUS-AB versão 2.0, o municípios não mais precisarão usar/alimentar os seguintes aplicativos: SISPRENATAL, SISVAN, HIPERDIA, SISPNI, Bolsa Família.
4. O e-SUS-AB estará informatizando também a captura dos dados/informação do Consultório de Rua, Brasil sem Miséria, Brasil Carinhoso, Melhor em Casa, Atenção Domiciliar (substitui o atual RRAS-AD, inclusive com uma versão para Tablet com o sistema operacional Android) e o já em operação Programa Saúde na Escola.
5. Está em processo à disponibilização de conectividade, via MS, para 14 mil UBS.
6. Para os municípios que possuem aplicativos próprios (como São Paulo com o SIGA, Curitiba, belo Horizonte, Maringá e tantos outros) a Atenção Básica (DAB) disponibilizará a ferramenta THRIFT (http://thrift.apache.org) que viabiliza a interoperabilidade entes os aplicativos proprietários desses municípios e o e-SUS-AB. Através dessa ferramenta o SIGA e os outros aplicativos poderão exportar os seus dados para o e-sus-ab. No entanto é imprescindível que o DAB disponibiliza em tempo hábil o dicionário de dados e os metadados do e-SUS-AB para que estes municípios possam levantar quais os campos ou dados obrigatórios os seus aplicativos não possuem e estabelecer processo de desenvolvimento de seus sistemas.
7. Um dos grandes problemas para a implantação no prazo previsto é o grande volume de digitação que o cadastramento individual exige. Se fará necessário redigitar toda a população já cadastrada nas equipes, A rotina, já disponibilizada na versão 1.1, de busca do usuário no website do cartão SUS, trazendo automaticamente o seu nome, filiação e endereço, é uma facilitação, mas todos os outros dados pessoas e os sócio-epidemiológicos terão que ser atualizados e digitados novamente.
8. As fichas para a captação manual dos dados e posterior digitação no aplicativo precisam estar definidas e sem alterações previstas a médio ou longo prazo. Só desta forma se terá condições de “capacitar” todos os profissionais que irão usar as mesmas sem correr o risco de ter que fazê-lo novamente em curto espaço do tempo.
9. O Telessaúde, através dos polos de telessaúde já existentes, será usada no processos de capacitação/implantação do e-SUS-AB.
10. Através de uma PAB Variável, o DAB planeja um estímulo para os núcleos de telessaúde, devendo ser construída uma integração entre o processo de teleconsultoria e o de regulação do acesso (agendamento de consultas). Será construída a integração do e-SUS-AB com o SISREG, e com isto a garantia ao profissional de um acesso rápido e fácil à teleconsultoria e/ou à regulação. Além dessa integração está previsto o lançamento de protocolos orientadores para as teleconsultorias.
11. O proposto enquanto integração telessaúde/regulação é que o profissional, antes de solicitar o agendamento da consulta ou procedimento, faça uma teleconsultoria, que respondida em até 72 horas, poderá inclusive evitar o encaminhamento do usuário.
12. O PROVAP, o Mais Médicos e o Qualisus serão priorizados nesta implantação através de uma participação direta do DAB/DATASUS. Segundo portaria o profissional desses programas terá que iniciar o envio dos dados já a partir do 60º dia de atividade,
13. O DAB é o responsável pelo desenvolvimento do aplicativo e o DATASUS o responsável pela implantação do mesmo. Para esta implantação, o DATASUS capacita os estados (SES) e estes capacitam os municípios. Havendo também a capacitação e disponibilização de empresas privadas aptas para esta implantação. Esta articulação de ações deve ser acompanhada pelo GT mencionado na estratégia 1.
14. Não foi colocado ou problematizado a questão dos PROCESSOS DE TRABALHO. Como e se haverá automatização de atividades, etapas, tarefas internas ao trabalho dos profissionais. Não se comentou se foram realizados estudos de fluxos (gestão de processos).
15. A estratégia de implantação do e-SUS-AB precisa incorporar a questão da finalização do cadastramento e distribuição dos Cartões SUS, concluindo assim o processos de identificação unívoca da população usuária.
16. Não sendo referida no fórum, precisa-se discutir o uso das informação produzidas a partir da coleta de dados realizada pelo e-SUS-AB, além de todo um trabalho de apresentação e sensibilização dos usuários, profissionais e gestores do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC). 

Questões imprescindíveis para a implantação do e-SUS-AB: 

1. Disponibilização até o final de março da versão 2.2, estável.
2. Homologação da mesma pelo GT tripartite.
3. Consolidação da comunidade de desenvolvimento do e-SUS-AB
4. Elaboração de uma política clara de versionamentos e de homologações.
5. Congelamento e garantia de uso das atuais fichas de captação dos dados.
6. Disponibilização ainda em abril dos tutorias e manuais do aplicativo.
7. Estruturação e disponibilização ainda em abril dos cursos em EaD (vídeo aulas).
8. Aprimoramento e divulgação do help disk (136) já montado pelo DATASUS.
9. Definição e implementação da participação dos Núcleos de Telessaúde no processo.
10. Garantia da capacitação e participação dos DATASUS Regionais.
11. Disponibilização em tempo hábil para Estados e Municípios que possuam aplicativos próprios os dicionários de dados e de metadados. 

Estratégias para implementação do e-sus AB nos municípios brasileiros: 

1. Formar em cada estado um GT da CIB com COSEMS, DATASUS regional e SES para elaborar um plano estadual de implantação e acompanhar sua implantação.

2. Estruturar através de EaD e dos núcleos de Telessaúde capacitações e problematizações acerca da informação, sua importância e usos. Reorganização dos processos de trabalho em saúde com a informação, reorganização dos fluxos dos usuários dentro das unidades de saúde e no sistema de saúde.

3. Garantir, antecipadamente aos profissionais e usuários, o acesso à informação através de relatórios pré-definidos.

4. Problematizar junto aos usuários, profissionais e gestores o prontuário eletrônico, seu acesso, implicações legais, segurança e qualificação da assistência.

5. Discutir com os usuários, profissionais e gestores locais a automação dos processos internos às UBS, suprimindo o retrabalho e racionalizando as tarefas e fluxos. (modelos eficientes de gerencia).

1. 6.  Acoplar ao processo de implantação do e-SUS-AB, a finalização do processo de cadastramento e distribuição dos Cartões SUS, bem como a ampliação da usabilidade do mesmo através da identificação automática (via scanner/código de barras) do usuário nas recepções, farmácias, consultórios e salas de vacina e curativos.

7. Implantar o e-SUS-AB de uma forma seletiva, ou seja, primeiro implantá-lo apenas para a linha do cuidado do pré-natal por exemplo, em seguida com os diabéticos, hipertensos, etc.. Com esta estratégia será possível, em se tendo um universo de usuários menor e por isso mais apreensível e trabalhável,

a)      Discutir com toda a equipe o que é uma linha de cuidado.

b)      Discutir e apresentar a esta equipe a Rede Cegonha.

c)       Recadastrar todas as gestantes da equipe, atualizando os seus endereços e formando o banco de dados no novo aplicativo.

d)      Distribuir o cartão SUS a partir dessa nova base de dados

e)      Discutir e efetivamente construir o prontuário eletrônico

f)       Descriminar clinicamente este universo (alto risco, baixo risco).

g)      Discutir, identificar e propor os planos terapêuticos singulares.

h)      E finalmente, com um todo concluído; discutir, problematizar e capacitar-se para o uso da informação (cadastro, prontuário eletrônico, RES).                       

 Com esta estratégia, a equipe passa a ter resultados efetivos em curto prazo (casos de sucesso) rompendo um cotidiano de incompletudes, insuficiências e desmotivações, habilitando-se autonomamente para a construção da próxima linha de cuidado.