O Sistema Único de Saúde (SUS) incorporou o exame PET-CT (tomografia por emissão de pósitrons) para pacientes com câncer de pulmão, câncer colorretal e de linfoma de Hodgkin e linfoma não Hodgkin. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (23) e o procedimento deve ser disponibilizado em até 180 dias, como prevê a legislação. A incorporação do exame ao SUS permite avaliar o grau de avanço do tumor e a extensão da doença no corpo do paciente. Para garantir o acesso da população a esse serviço, considerado de alto custo, o Ministério da Saúde irá investir mais R$ 31 milhões por ano, beneficiando diretamente 20 mil pessoas portadoras dessas doenças e que se enquadram nas condições indicadas.

“A incorporação desse exame ao SUS significa mais acesso da população a uma tecnologia avançada que vem contribuir para o diagnóstico e tratamento do câncer. A assistência em câncer, desde a prevenção ao tratamento e acompanhamento dos pacientes, é prioridade do governo federal”, destaca o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães. “Os três tipos de câncer para os quais o exame está sendo indicado são aqueles em que o PET-CT agrega mais benefícios para a qualidade do tratamento, avaliando com mais precisão a extensão da doença e a necessidade de se fazer cirurgia”, explica o secretário.

O SUS oferece outras tecnologias de imagem que são utilizadas para diagnóstico e estadiamento de diversos cânceres. São elas: radiografia simples, mamografia, cintilografia, ultrassonografia, tomografia computadorizada (CT) e ressonância magnética (MRI). A adição do exame da PET-CT representa um avanço no diagnóstico e tratamento desses tipos de câncer, e poderá diminuir os exames e as cirurgias desnecessárias, bem como reduzir a morbidade, a mortalidade e os custos associados ao tratamento dessas doenças.

Nos casos de câncer de pulmão e para câncer colorretal em pessoas com metástase hepática, o PET-CT será usado para avaliar se é viável realizar cirurgias, pois se o estágio estiver muito avançado, a operação não é recomendável. No caso de linfomas, o exame será feito antes e depois da quimioterapia para avaliar a extensão da doença e a resposta ao tratamento.

A recomendação para inclusão do exame na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS foi feita pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), que estabelece garantias à proteção do cidadão quanto à segurança e eficácia de novas tecnologias incorporadas ao SUS, por meio da comprovação da evidência clínica consolidada e os estudos de custo-efetividade.

Nos últimos três anos, o Ministério da Saúde ampliou em 47,3% o investimento na assistência oncológica, passando de R$ 1,9 bilhão em 2010 para R$ 2,8 bilhões em 2013. Esses recursos são destinados à realização de cirurgias, radioterapia, quimioterapia e oferta gratuita de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, 280 hospitais realizam diagnóstico e tratamento de câncer em todo o Brasil.

Este avanço também foi acompanhado da inclusão, a partir de 2011, de novos medicamentos no SUS para o tratamento de câncer, como o mesilato de imatinibe (contra leucemia), o rituximabe (linfomas) e trastuzumabe (mama), L-Asparaginase (leucemia infantil).  No ano passado, o investimento anual na oferta dos medicamentos foi de R$ 318,8 milhões.

INCIDÊNCIA – O câncer de pulmão é o mais comum de todos os tumores malignos, apresentando aumento de 2% por ano na sua incidência mundial. No Brasil, foi responsável por 22,4 mil mortes em 2011. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), a estimativa para 2014 é de 27,3 mil novos casos. O câncer colorretal abrange tumores que acometem um segmento do intestino grosso (o cólon) ou reto. É tratável e, na maioria dos casos, curável quando detectado precocemente. O Inca estima 32,6 mil novos casos desta doença este ano no país.

O linfoma de Hodgkin, conhecida também como doença de Hodgkin, é uma forma de câncer que se origina nos gânglios do sistema linfático, que produzem as células responsáveis pela imunidade e vasos que as conduzem pelo corpo. Pode ocorrer em qualquer faixa etária, mas a maior incidência deste linfoma é em adultos jovens, entre 25 e 30 anos, com um segundo pico de incidência em pessoas idosas. Já os linfomas não Hodgkin são neoplasias malignas, originárias dos gânglios (ou linfonodos), organismos muito importantes no combate a infecções. Há mais de 20 tipos diferentes de linfoma não-Hodgkin. Entre os linfomas, os de linfoblástico e de Burckitt são os tipos mais incidentes na infância.

TECNOLOGIA – Desenvolvida pela medicina nuclear, a tomografia por emissão de pósitrons (PET, do inglês Pósitron Emission Tomography, popularmente conhecido por PET Scan) é uma técnica de diagnóstico por imagens que usa marcadores radioativos para detectar processos bioquímicos nos tecidos do corpo humano. O PET-CT é um equipamento híbrido, em que a tomografia computadorizada e a PET registram simultaneamente as imagens anatômicas e de atividade metabólica das células em um único exame.

Diferentemente de outras tecnologias de imagem como a radiografia, a ultrassonografia, a tomografia computadorizada e a ressonância magnética (voltadas predominantemente para definições anatômicas de doença), a PET pode avaliar o bombeamento sanguíneo e a atividade metabólica dos tecidos, podendo ser utilizada de forma complementar ou mesmo substituindo essas técnicas de diagnóstico por imagem. A PET fornece imagens da função e do metabolismo corporais e, dessa forma, é capaz de demonstrar as alterações bioquímicas mesmo onde antes não existia uma anormalidade estrutural evidente. Isso permite um diagnóstico precoce, o que pode fazer diferença, por exemplo, para os resultados terapêuticos de neoplasias curáveis.

Fonte: www.saude.gov.br

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou, durante o II Congresso de Secretarias Municipais de Saúde das Regiões Norte Nordeste Conasems), em Manaus (AM), o aumento dos valores e os novos formatos de financiamento das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) e das Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF) para os municípios da Amazônia Legal e Pantanal Sul Mato-grossense. As ESFF que atuam nas Unidades Básicas de Saúde Fluviais receberão aumento de incentivo de custeio mensal. Para as equipes com profissionais de Saúde Bucal, o recurso passa de R$ 50 mil para R$ 90 mil por mês, ou seja, 80% de aumento. Já para as ESFF sem profissionais de saúde bucal, o valor passa de R$ 40 mil para R$ 80 mil por mês. O anúncio aconteceu nesta segunda-feira (14), durante o II Congresso de Secretarias Municipais de Saúde das Regiões Norte Nordeste (Conasems). A iniciativa amplia e qualifica o acesso das populações ribeirinhas à rede pública de saúde.

O ministro Chioro divulgou ainda a redefinição das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) e das Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF). Com a nova medida, as equipes poderão ser formadas com mais profissionais e ampliar o atendimento às comunidades locais. O número de Agentes Comunitários de Saúde, que podiam ser, no máximo, 12 por equipe, agora dobra, passando para 24. O de auxiliar ou técnico de enfermagem triplica, passando de quatro para até 12 por equipe, e o microscopista, de um para até 12 profissionais por equipe.

Além da nova formação, as ESFR e as ESFF poderão acrescentar ainda, até dois profissionais da área da saúde de nível superior, sendo enfermeiros ou outros profissionais entre os previstos para os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

O ministro esclareceu que o Ministério da Saúde ao redefinir os recursos para as ESFR e ESFF reconhece as especificidades na organização do sistema de saúde nas cidades e estados das regiões Norte e Nordeste. “Este encontro é um bom momento para aprofundar a discussão para a organização da atenção básica e debater a situação dos hospitais de pequeno porte, como se dá a cooperação das Secretarias Estaduais para que os municípios possam atuar harmonicamente, além de discutir a lógica de financiamento diferenciada para essas regiões, por exemplo. Encontros como este nos permite a troca de experiências e olhar para a realidade para que o SUS dê certo e toda a população brasileira seja bem assistida”, disse.

Para agilizar o atendimento às comunidades ribeirinhas dos municípios da Amazônia Legal e Pantanal Sul Mato-grossense, as equipes receberão um incentivo de custeio mensal para embarcação e unidade de apoio (logística). Esses componentes poderão ser até quatro embarcações de pequeno porte – exclusivas para o deslocamento dos profissionais de saúde – ou ainda até quatro unidades de apoio (satélites) vinculadas a um estabelecimento de saúde da Atenção Básica. Essas unidades serão utilizadas como base das equipes onde será realizado o atendimento de forma descentralizada.

Atualmente, existem 69 Equipes de Saúde da Família Ribeirinha já credenciadas e 13 implantadas em três estados da Região Norte, sendo seis no Acre (AC), seis no Amazonas (AM) e um no Pará (PA). Juntas, essas equipes recebem do Ministério da Saúde R$327.855,00 de custeio mensal.

REDE CEGONHA – Ainda em Manaus, o ministro entregou ao Instituto da Mulher Dona Lindu o título de ‘Hospital Amigo da Criança’, como reconhecimento do Ministério da Saúde, da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) pelas ações de proteção, apoio e estímulo ao aleitamento materno. Esta unidade é considerada referência no atendimento integral à saúde da mulher, nas especialidades de Ginecologia, Obstetrícia e Mastologia.

Segundo o ministro Chioro, o instituto faz a diferença na vida da população do Estado do Amazonas. “O instituto é exemplo de que equipes comprometidas que trabalham para defender a vida usando os melhores conhecimentos científicos, mas sem perder o jeito humanizado de cuidar, de fazer diferente. Esta unidade faz um atendimento às mulheres e aos bebês com qualidade de forma mais humanizada, por isso é um exemplo para todos”, afirmou.

O Instituto da Mulher Dona Lindu, conta com 45 leitos, sendo 15 Unidades de Cuidados Intermediário Neonatal Convencional, 12 Unidades de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru, 10 Unidades de Terapia Intensiva Neonatal Tipo II e oito Unidades de Isolamento, além de laboratório clínico e de estrutura para a oferta de exames de mamografia, ultrassonografia e raio-x. Desde 2012, o Instituto Dona Lindu integra a Rede Cegonha, estratégia do Ministério da Saúde de enfrentamento da mortalidade materna e infantil e aumento da qualidade da rede de atenção à saúde de gestantes e crianças.

Atualmente, a Rede Cegonha está presente em mais de 5,5 mil municípios e atende a 2,6 milhões de gestantes.

Fonte: www.saude.gov.br

O Programa Mais Médicos está levando mais 3.500 profissionais para ampliar o atendimento em atenção básica em todo o Brasil. O reforço deste grupo garante o cumprimento da meta estabelecida pelo governo federal de enviar 13.235 médicos aos municípios, especialmente aqueles localizados em regiões mais vulneráveis. A atuação desses profissionais impacta na assistência de 45,6 milhões de pessoas. A partir desta segunda-feira (14), serão realizadas oficinas em todos os estados para recepcionar os médicos que começam a atuar nos municípios.

Desse total, 1.922 médicos estão alocados na região Sudeste, 842 na região Sul, 289 na região Centro-Oeste, 253 na região Nordeste e 238 estão alocados na região Norte. Eles fazem parte do quarto ciclo do Programa e foram aprovados no módulo de avaliação, etapa obrigatória para que recebam o registro profissional provisório e iniciem o atendimento à população.

Mais de 70% dos 13.235 médicos estão alocados em regiões como o semiárido nordestino, periferia de grandes centros, municípios com IDHM baixo ou muito baixo e regiões com população quilombola, entre outros critérios de vulnerabilidade. Em relação à distribuição por região, o Sudeste e o Nordeste concentram o maior número de profissionais, com 4.170 e 4.147 médicos respectivamente. O Sul conta com 2.261, seguido do Norte (1.764) e do Centro-Oeste (893). Outros 305 médicos estão atuando em distritos indígenas.

Nesta segunda-feira, em Curitiba (PR), durante oficina de recepção de novos médicos que vão atuar no estado, o ministro da Saúde Arthur Chioro falou sobre como a iniciativa está conseguindo atingir a população que mais precisa de atendimento. 

“Com esse programa, estamos conseguindo prestar atendimento a uma quantidade muito maior de pessoas, com maior qualidade, tratar o povo com dignidade e com mais respeito. A grande maioria dos brasileiros que estamos atendendo nunca teve contato com uma equipe de saúde da família completa”, ressaltou.

Desde o início do programa, a presença dos profissionais que estão em atuação em todo o país já traz resultados positivos na assistência à população. Um levantamento do Ministério da Saúde feito em municípios que receberam profissionais do Mais Médicos mostrou que, em novembro de 2013, houve um crescimento de 27,3% no atendimento a pessoas com hipertensão em comparação com o mês de junho do mesmo ano, antes da chegada dos profissionais.

Houve aumento ainda, neste mesmo período, de 14,4% na assistência a pessoas com diabetes, de 13,2% no número de pacientes em acompanhamento e de 10,3% no agendamento de consultas. Nas cidades que contavam com médicos do programa foram realizadas 2,28 milhões de consultas em novembro, 7% mais que o total registrado em junho. O levantamento foi feito em 688 municípios onde atuavam 1.592 médicos.

NOVA OPORTUNIDADE – Com o quinto ciclo, anunciado pelo Ministério da Saúde no dia 1º de abril, o Programa Mais Médicos deverá ultrapassar a marca de 14 mil médicos para a atenção básica de todo o país, superando a meta estabelecida pelo governo federal. Com a atuação desses profissionais, a iniciativa, que já impacta na assistência de 45,6 milhões de pessoas, passa a beneficiar 49 milhões de brasileiros.

A ampliação do número de médicos foi possível a partir da adesão nesta nova etapa, direcionada aos municípios mais vulneráveis do País e que ainda apresentavam equipes de saúde da família sem médicos. Com isso, mais vagas serão preenchidas com médicos do Programa, além dos mais de 13 mil profissionais que já estão participando.

“O governo federal está indo além: superamos 100% da meta com os mais de 13 mil médicos e compreendemos que alguns municípios, muitos deles em situação de vulnerabilidade, ainda poderiam receber médicos. Por isso, abrimos excepcionalmente o quinto e ultimo ciclo, o que possibilitou que mais municípios pudessem participar do programa e receber mais médicos”, afirmou o ministro Chioro.

Ainda está em andamento a seleção de médicos para participação no quinto ciclo, mas a previsão é que em junho eles já estejam em atividade nos municípios. Como nas demais etapas do Programa, têm prioridade nas vagas os médicos formados no Brasil, seguidos dos brasileiros com diplomas do exterior e dos estrangeiros. As vagas ociosas serão completadas por médicos da cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde.

Entre os critérios de vulnerabilidade utilizados para pré-selecionar os municípios do quinto ciclo estão ter 20% ou mais da população em situação de extrema pobreza; ter IDHM baixo e muito baixo; com comunidades quilombolas ou assentamentos rurais; e as regiões dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira; do Semiárido; e as periferias de grandes cidades.

“Com esse reforço, concentrado naquelas cidades de IDH baixo ou muito baixo, vamos chegar a mais de 14 mil médicos. Mais do que profissionais, teremos 14 mil equipes de atenção básica completas, atendendo mais de 48 milhões de brasileiros que não tinham acesso a esse atendimento tão fundamental”, explicou o ministro.

O PROGRAMA – Lançado em julho de 2013 pela presidenta Dilma Rousseff, o Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com o objetivo de aperfeiçoar a formação de médicos na Atenção Básica, ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país e acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde.

Os profissionais do programa cursam especialização em atenção básica, com acompanhamento de tutores e supervisores. Para participar da iniciativa, eles recebem bolsa formação de R$ 10,4 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo Ministério da Saúde. Em contrapartida, os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos participantes.

Além da ampliação imediata da assistência em atenção básica, o Mais Médicos prevê ações estruturantes voltadas à expansão e descentralização da formação médica no Brasil. Até 2018, serão criadas 11,4 mil novas vagas de graduação em Medicina e mais de 12 mil novas vagas de residência médica.

Fonte: www.saude.gov.br