Prossegue, em todo o Brasil, a campanha do Ministério da Saúde “Hanseníase, verminoses e tracoma têm cura. Faça essa lição de casa e proteja-se”. Como objetivos, o diagnóstico precoce e o tratamento de hanseníase, verminoses e tracoma em crianças e jovens em idade escolar. Mais de nove milhões de estudantes do ensino fundamental da rede pública serão beneficiados com a ação, feita em parceria com estados e municípios. O objetivo é aumentar o diagnóstico precoce e, com isso, diminuir a ocorrência destas doenças no país. Até o momento, 24 estados já iniciaram a campanha, o que significa 89% das 27 unidades federativas.

Nas escolas, são realizadas ações de educação em saúde, busca ativa de casos de hanseníase e tracoma e tratamento quimioprofilático para verminoses. Os casos suspeitos de hanseníase e tracoma são encaminhados à rede básica de saúde para confirmação e início imediato do tratamento. A campanha atende a alunos em aproximadamente 60 mil escolas da rede pública de ensino, localizadas em 1.227 municípios de todas as unidades da Federação.

Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a campanha é importante porque consegue atingir não só os escolares, mas também as pessoas que convivem com eles. “A busca ativa de hanseníase nas escolas, associada às ações de educação em saúde, motiva as crianças a envolver os familiares e a comunidade na divulgação dos sinais e sintomas da doença, o que favorece o diagnóstico precoce, tratamento e a consequente eliminação da doença como problema de saúde pública”, destaca Chioro.

A campanha pretende reduzir também os casos de verminoses (parasitas intestinais que podem causar anemia, dor abdominal e diarreia). Estes parasitas, quando presentes, prejudicam o desenvolvimento e o rendimento escolar da criança. O tratamento, feito por meio do medicamento Albendazol em dose única, é realizado por profissionais de saúde nas escolas, após consentimento de pais ou responsáveis.

Para o tracoma, doença inflamatória dos olhos causada pela bactéria Chlamydia trachomatis, que afeta a córnea e a conjuntiva, também ocorre busca ativa associada a ações de educação em saúde e tratamento dos casos encontrados e seus contatos domiciliares.

HANSENÍASE – Com relação à hanseníase, a identificação dos casos é realizada por meio do formulário de autoimagem, com perguntas sobre sinais e sintomas da doença e se há ocorrência de algum caso na família.  Este formulário deve ser preenchido pelos pais ou responsáveis, com a ajuda dos alunos, e devolvido em seguida à escola. Os escolares que apresentarem sinais sugestivos da doença serão encaminhados para avaliação nas unidades básicas de saúde e, se confirmado o diagnóstico, o estudante receberá tratamento gratuito e seus familiares deverão ser examinados.

Para o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, é de fundamental importância que, ao aparecimento de manchas de qualquer cor e em qualquer parte do corpo, as pessoas procurem o serviço de saúde, principalmente se as manchas tiverem alteração de sensibilidade ao calor e ao toque, ou seja, se forem dormentes. “A hanseníase tem cura. Quando a pessoa começa o tratamento, a transmissão da doença é interrompida quase que imediatamente. Mas é imprescindível que os familiares sejam examinados”, alerta o secretário.

Nos últimos dez anos a taxa de prevalência de hanseníase (pacientes em tratamento) caiu 69%, passando de 4,52, em 2003, para 1,42 por 10 mil habitantes em 2013. A queda é resultado das ações de combate à doença, intensificadas nos últimos anos.

O Brasil registrou 31.044 casos novos da doença em 2013. Nove estados já alcançaram a taxa de eliminação como problema de saúde pública (menos de 01 caso por 10 mil habitantes): Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Alagoas e Rio Grande do Norte.

O Ministério da Saúde repassa, regularmente, a estados e municípios recursos para as ações de vigilância, prevenção e controle de doenças, inclusive para a hanseníase, por meio do Piso Fixo de Vigilância em Saúde. Para 2014, esses recursos totalizaram R$ 1,2 bilhão. O Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza medicamentos gratuitos para o tratamento e capacita os profissionais de saúde para o atendimento.

A hanseníase é transmitida de pessoa a pessoa quando existe contato com o doente sem tratamento. A hanseníase tem cura, mas pode causar incapacidades físicas se o diagnóstico for tardio. O tratamento é gratuito e eficaz, com duração de seis meses a um ano.

VERMINOSES – A infecção por geo-helmintos ocorre normalmente em áreas com precárias condições de vida e em municípios que detêm baixos índices de desenvolvimento humano (IDHs). Entre 1995 e 2012, foram detectados, em média, 114.020 indivíduos com Ascaris lumbricoides, 72.113 com ancilostomídeos e 47.663 com T. trichiuria.

TRACOMA – Apesar da diminuição acentuada dos casos de tracoma no país, a doença continua a existir, acometendo principalmente as populações mais carentes e desassistidas. Os últimos estudos revelaram que a doença está presente em praticamente todo o território nacional, embora a média do percentual de casos tenha se mantido em torno de 5%. Em 2013 foram realizados 371,3 mil exames e detectados 15.690 casos positivos, com taxa de positividade média de 4,2%, em um total de 403 municípios.

Fonte: www.conasems.org.br

A proposta de um novo modelo de gestão da saúde indígena pretende dar mais agilidade aos processos administrativos e às contratações de profissionais que atuam junto aos povos indígenas. O Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), projeto idealizado pelo Ministério da Saúde – em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – ficará responsável pela execução das ações que integram a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) definida pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde.

Confira as perguntas e respostas

A criação do INSI, como Serviço Social Autônomo, será feita após aprovação do Congresso Nacional. Atualmente, o projeto está sendo apresentado e debatido pelos conselhos de saúde indígena em todos os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e ainda será apresentado e debatido no Conselho Nacional de Saúde, em setembro. A expectativa do governo é de que o Projeto de Lei que institui o INSI seja enviado ao Congresso Nacional ainda neste ano.

Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a criação do Instituto como órgão executor da PNASPI modernizará a gestão da saúde indígena. “Estamos de fato muito confiantes de que estamos produzindo uma oferta de modernização do subsistema de atenção à saúde indígena condizente com as reais necessidades das aldeias e de acordo com as propostas apresentadas na última Conferência Nacional de Saúde Indígena, realizada ano passado. Essa proposta constrói uma estrutura de gestão adequada à realidade que temos na saúde indígena”, informa.

A seleção de profissionais, que sempre foi uma questão delicada para a saúde indígena, também será tratada pelo INSI. Como a rotina de trabalho é diferente dos outros servidores públicos – em muitos casos é necessária a permanência dos profissionais nas aldeias por até 60 dias seguidos -, além da grande diversidade linguística, com 274 línguas faladas, a contratação de médicos e outros profissionais para a saúde indígena enfrenta desafios como a falta de candidatos para concursos públicos ou, até mesmo, o abandono dos postos profissionais. 

“Vamos melhorar a infraestrutura, mantendo os postos de saúde e as Casais funcionando de maneira mais adequada, além de melhorar muito a contratação e reposição de pessoal. Esperamos, com o Instituto, ganhar força e capacidade de resposta para fazer com que os indicadores de saúde, hoje desfavoráveis para os povos indígenas, se aproximem e se igualem aos patamares da população que vive nas cidades”, esclarece o ministro.

O órgão será vinculado ao Ministério da Saúde e terá a responsabilidade da prestação de serviços de atenção básica em saúde aos povos indígenas que vivem nas aldeias, além de executar ações de saneamento ambiental, edificações de saúde indígena e de fortalecimento do controle social da saúde indígena. O plano de trabalho anual do Instituto será definido pela Sesai e fará parte de um contrato de gestão assinado anualmente pela Sesai e INSI.

SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS – Por ser criado como instituto público, regido pelas normas do direito privado, o INSI contará com um processo de contratação de profissionais mais ágil e eficaz. A seleção permitirá a escolha de profissionais com o perfil necessário para atender a complexidade que requer a saúde indígena.

O novo modelo proposto poderá incluir trabalhadores indígenas na prestação dos serviços de saúde. Essas medidas facilitarão a aceitação, pela comunidade indígena, dos profissionais que atuam nas aldeias. “Parte dos profissionais de saúde serão pessoas das próprias aldeias. Será possível, inclusive, que o próprio INSI forme mais gente entre a população indígena, como profissionais de nível superior e técnicos de saúde que possam assumir a função em suas aldeias”, explica Chioro.

SESAI – O projeto prevê que a Sesai fique com a gestão da Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Com base nas demandas dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que aumentarão de 34 para 36 com o novo modelo, a Sesai vai definir o contrato de gestão do INSI com a especificação do programa de trabalho do instituto. O documento terá a definição de prioridades, metas, prazos de execução e orçamento. A articulação com estados e municípios para os serviços de média e alta complexidade também ficarão a cargo da Sesai.

A Sesai ganhará uma dimensão de gestão e deixará de fazer toda a execução. Então, a secretaria continuará formulando, revisando e monitorando a execução da política. Ela irá definir, por exemplo, que resultados esperar dentro desse processo, que tem uma forte participação das lideranças indígenas e cada vez mais envolvendo as secretarias estaduais e municipais de saúde”, esclareceu o ministro.

CONTROLE – O orçamento do Instituto será elaborado anualmente pelo Ministério da Saúde/SESAI e constará no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). “Acreditamos que o novo modelo permitirá a otimização dos recursos, uma vez que ganharemos na escala da aquisição e ainda termos maior controle”, avalia.

O contrato de gestão do INSI será realizado seguindo os princípios da administração pública. Todas as contas do instituto será analisada pelo conselho administrativo do INSI, pela Sesai e pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus). Os recursos financeiros aplicados pelo INSI também passarão por controle externo e interno de órgão como Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU). O INSI tem governança estatal, com participação da comunidade indígena e dos trabalhadores no conselho administrativo.

Fonte: www.saude.gov.br

A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ) irá financiar projetos que trabalhem com medidas referentes à prevenção da violência. Um edital traz as regras de seleção para municípios e consórcios municipais que apresentem projetos e que poderão ser financiados pelo Fundo Nacional de Segurança Pública.

Previsto no Plano Plurianual para o período de 2012 a 2015, o financiamento chega ao valor de R$ 15,8 milhões e estará aberto para cadastramento de propostas no Siconv, Portal de Convênios do Governo Federal, no período de 5/8 a 4/9 de 2014.

Os projetos devem contemplar assuntos como implantação de ações de prevenção à violência contra crianças e adolescentes, população em situação de rua, violência contra o público LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros), idoso, pessoa com deficiência, mulheres , ações de prevenção nas escolas, prevenção à violência e enfrentamento ao tráfico de pessoas, fortalecimento de corregedorias e ouvidorias das Guardas Municipais e outras ações de prevenção.

O edital completo estará disponível no endereço www.justica.gov.br/Acesso/convenios/editais-de-chamadas.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou nesta terça-feira (5) uma ação que permitirá maior integração entre estudantes do curso de odontologia e o Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa, realizada em parceria com o Ministério da Educação e intitulada GraduaCEO,  possibilitará que universitários de Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e privadas acompanhem o trabalho das Equipes de Saúde Bucal desde o início do curso e realizem procedimentos odontológicos nas etapas finais da graduação, com orientação dos professores. A expectativa do governo federal é que a ação amplie o acesso da população aos serviços de saúde bucal e permita uma formação profissional mais próxima da realidade e da saúde pública brasileira, qualificando a assistência.

O Ministério da Saúde investirá R$ 2,4 milhões de recurso para implantação de 30 clínicas odontológicas dentro das universidades, além de R$ 27 milhões de recursos para custeio dessas clínicas até o fim de 2015, um investimento total de R$ 29,4 milhões. A expectativa é que 15 universidades façam adesão ao GraduaCEO até o fim de 2014, o que representa a realização de 40,5 mil procedimentos odontológicos a mais por mês na rede pública de saúde até o final do ano.

“Ainda estamos marcados por um modelo de mutilação de boa parte da nossa população. Era o modelo da extração e da mutilação que levou à existência de gerações de pessoas absolutamente desprovidas do direito de sorrir, de mastigar e de se sentir uma pessoa digna. Esse é um aspecto dos mais relevantes porque não dá pra considerar um modelo de cuidado integral à saúde sem considerar a saúde bucal”, avaliou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

As entidades que aderirem à iniciativa receberão um incentivo de R$ 80 mil do Ministério da Saúde. As clínicas odontológicas das universidades serão classificadas de acordo com o número de procedimentos realizados. As de padrão I vão realizar no mínimo 900 procedimentos odontológicos/mês e receberão R$ 25,2 mil mensais para custeio. As de padrão II terão capacidade de fazer no mínimo 1.700 procedimentos odontológicos/mês e contarão com recursos de R$ 50,4 mil mensais. As de padrão III vão realizar no mínimo 2.700 procedimentos odontológicos/mês e terão R$ 75,6 mil mensais de custeio. As de padrão IV poderão fazer no mínimo 4.100 procedimentos odontológicos/mês e contarão com um repasse de R$ 103.320 mensais.

Todas as clínicas contarão com cinco especialidades odontológicas (estomatologia, periodontia, endodontia, cirurgia e atendimento a pacientes com necessidades especiais) e laboratório de patologia, além de ofertarem próteses dentárias e realizarem procedimentos de atenção básica (como aplicação de flúor).

Caberá ao Ministério da Educação garantir a implantação nos currículos acadêmicos dos princípios de cuidado integral do Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria prevê ainda a distribuição de cinco mil cadeiras odontológicas para os estabelecimentos de saúde bucal que compõem a rede pública.

As ações e atividades desenvolvidas no GraduaCEO serão avaliadas periodicamente por meio de verificação in loco da qualidade do serviço, pesquisa de satisfação do usuário e monitoramento da produção por meio dos sistemas de informação do SUS. As clínicas com atuação “acima da média” terão um aumento de 25% do custeio mensal, além de R$ 40 mil (pago em parcela única) para investimentos. Já as unidades com desempenho “muito acima da média” terão o valor do custeio ampliado em 50% mais R$ 80 mil para investimentos.

PRÓTESES – Durante o anúncio, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, assinou uma portaria que destina R$ 4,9 milhões para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias. A medida beneficiará 76 municípios de 16 estados. “Essa portaria permitirá a ampliação do número de municípios com laboratórios. As próteses garantem o direito de a pessoa voltar a sorrir. É um direito de cidadania, de viver com dignidade”, avaliou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Atualmente, existem 1.465 laboratórios de próteses dentárias no Brasil. No ano passado, o Ministério da Saúde investiu R$ 173,2 milhões para conceder gratuitamente mais de 462 mil próteses para a população.

BRASIL SORRIDENTE – Criado em 2004, o programa Brasil Sorridente visa garantir a assistência bucal para a população que depende do SUS. Os recursos investidos passaram de R$ 710 milhões em 2010 para 1,28 bilhão em 2013, aumento de aproximadamente 45%. Hoje, cerca de 100 milhões de brasileiros são cobertos pelo programa. “Em 10 anos o Brasil passou a ser considerado pela OMS como parte do seleto grupo de países com baixa prevalência de cárie”, analisou o coordenador de Saúde de Bucal do Ministério da Saúde, Gilberto Pucca.        

Entre 2012 e 2013, foram doados 3.403 equipamentos odontológicos para o apoio à implementação de novas equipes de saúde bucal, principalmente em municípios com maior concentração de populações vivendo em situação de extrema pobreza.

Atualmente, existem 23.619 Equipes de Saúde Bucal presentes em 4.978 municípios, além de 1.018 Centros de Especialidade Odontológica (CEO) implantados em 839 cidades. No ano passado, os CEO realizaram 16,2 milhões de procedimentos especializados pelo SUS.

Além disso, 470 CEO fazem parte da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. Entre novembro de 2012 (início do programa) e junho de 2014, foram investidos R$ 19 milhões nesses estabelecimentos.

Fonte: www.conasems.org.br

As vítimas de infarto socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) terão mais chances de sobreviver e ficar sem sequelas, com a inclusão de um novo medicamento nas ambulâncias do serviço. A portaria que estabelece a inserção do trombolítico foi assinada nesta segunda-feira (28) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante o IV Congresso Nacional do SAMU. A estimativa é de que a incorporação reduza em 17% o número de óbitos por infarto. A portaria também prevê recursos financeiros para os municípios que aderirem à ação.

O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou, em 2012, 84.157 mortes e 59.510 internações por infarto agudo do miocárdio. A expectativa é que, com o medicamento, o SAMU possa salvar até 8.368 pessoas por ano.

Com a portaria, o Ministério irá repassar o recurso para que os municípios realizem a aquisição. O impacto da demanda no orçamento, tendo em vista os preços de mercado do trombolítico, seria de até R$ 19,6 milhões. No entanto, a negociação do Ministério da Saúde com a única farmacêutica fabricante medicamento permitiu uma redução de até 57%, ou seja, para R$ 8,5 milhões.

“Esse é um ganho importante para o serviço de urgência porque as doenças do aparelho cardiovascular são as que mais matam brasileiros hoje. Então, ter esse medicamento disponível representa a diferença entre a vida e a morte e melhora o prognóstico dos pacientes infartados que terão uma melhor qualidade de vida e menos sequelas”, enfatizou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

O trombolítico estará disponível nos veículos que dispõem de Suporte Avançado de Vida e que dispõe de profissional médico capacitado para realização da trombólise. São elas a Unidade de Suporte Avançado Terrestre (USA), a equipe embarcação e a equipe aeromédico.

Para ter acesso ao recurso, está a indicação pelo município de leitos de terapia intensiva (UTI tipo II ou III) e leitos habilitados como Unidade Coronariana, além de referenciar um estabelecimento habilitado em procedimentos de hemodinâmica. Também deve ser informado que os profissionais do SAMU da localidade foram especificamente capacitados para a administração do trombolítico.

TROMBOLÍTICO – No infarto, a artéria que irriga o coração fica obstruída. Com isso, o sangue não consegue levar oxigênio para o coração e o músculo cardíaco entra em necrose (morre), causando o infarto e podendo ocasionar uma parada cardíaca. O medicamento trombolítico desfaz a obstrução e a circulação no coração volta a acontecer, interrompendo o infarto.

Os pacientes poderão ter o tratamento já na ambulância, uma vez que o trombolítico é de fácil e rápida administração no veículo – apenas uma ampola é suficiente. Além disso, o uso precoce do medicamento reduz as chances de o infartado apresentar sequelas como a insuficiência cardíaca, que obriga o paciente a tomar medicamentos por toda a vida. Ou seja, além do benefício à população, a medida diminui o valor gasto com a compra de medicamentos que seriam utilizados em casos com sequelas.

AVANÇOS – Há dez anos, o SAMU contava com 31 Centrais de Regulação das Urgências, cobria 25,8 milhões de habitantes e contava com 392 veículos. Hoje, o serviço tem 185 Centrais de Regulação das Urgências, atende 149,9 milhões de pessoas e possui 3.181 unidades móveis.

De 2004 a junho deste ano, o Ministério da Saúde investiu R$ 925,7 milhões na compra de mais de seis mil veículos para o SAMU. Desde a criação do serviço, o governo federal investiu ainda R$ 64,7 milhões para estruturação física e tecnológica das Centrais de Regulação das Urgências.

“O SAMU é das políticas públicas mais exitosas porque em 10 anos conseguiu atingir a marca de 150 milhões de brasileiros atendidos pelo serviço em todo o país”, avaliou o ministro.

MELHORIAS – Nos últimos anos, o Ministério da Saúde também tem promovido uma série de melhorias no atendimento à população. Uma delas é a implementação das ambulâncias 4×4 em 2012. Essas unidades são capazes de atuar em localidades de difícil acesso e regiões onde houve acidentes naturais, como enchentes. Até o momento, foram adquiridos e doados 400 veículos.

Outro aperfeiçoamento recente foi o aumento do valor de custeio repassado para os municípios, pro meio da portaria 1.473, de julho de 2013. Além disso, teve início neste ano o monitoramento da produção do SAMU 192 no Brasil. Com isso, foi possível observar que, de janeiro a maio, as 185 Centrais de Regulação das Urgências receberam 2,4 milhões de ligações de indivíduos com alguma necessidade em saúde.

Fonte:   www.saude.gov.br