A procura pelo tratamento dentário é uma das principais demandas dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Para ampliar o acesso à saúde bucal, foram habilitados nesta segunda-feira (15) mais 539 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias. A medida aumentará em 54% a quantidade de brasileiros beneficiados com procedimentos odontológicos, passando de 500 mil para 770 mil próteses dentárias produzidas anualmente em todo o país.

“Estamos conseguindo mudar a realidade da saúde bucal da população. Essa portaria permitirá a ampliação do número de municípios com laboratórios. As próteses garantem o direito de a pessoa voltar a sorrir. É um direito de cidadania, de viver com dignidade”, avaliou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Com os novos credenciamentos, serão 1.993 laboratórios em funcionamento, o que representa uma ampliação de 37% na quantidade de unidades existentes no Brasil. Para conceder gratuitamente mais próteses para a população, o Ministério da Saúde disponibilizará R$ 47,7 milhões, chegando a um investimento anual de R$ 198,3 milhões. Os recursos serão liberados diretamente para as secretarias estaduais e municipais de saúde de acordo com a estrutura e com a capacidade de produção de cada laboratório.

A ampliação do atendimento faz parte das ações do Brasil Sorridente, programa que visa garantir assistência odontológica gratuita para a população que depende do SUS. Atualmente, mais de 80 milhões de brasileiros são atendidos pela inciativa. O investimento do Ministério da Saúde já ultrapassou R$ 7 bilhões desde o seu lançamento, em 2004, para expansão e manutenção da rede. Somente no ano passado foi liberado R$ 1,28 bilhão, 20 vezes mais do total investido antes do início do programa.

Em todo o país, são 24.164 equipes de saúde bucal, que atendem nas unidades básicas de saúde. O Brasil Sorridente conta também com 1.032 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que realizam procedimentos de maior complexidade, como cirurgias, tratamento de canal, oferta de implantes, ortodontia e diagnóstico de câncer de boca. Nos 10 anos de implantação do programa, foram entregues mais de 2,1 milhões de próteses dentárias pelo SUS.

IMPACTOS – Com o Brasil Sorridente, o país se tornou referência na assistência odontológica ao consolidar um dos maiores programas públicos na área de saúde bucal. Atualmente, o SUS emprega 30% dos dentistas do país, contando com uma equipe de 64,8 mil profissionais. Em dez anos, o total de dentistas atuando no SUS cresceu 45%. A expansão da assistência trouxe impactos importantes na saúde da população.

A Pesquisa Nacional de Saúde Bucal apontou queda de 26% na incidência de cárie em crianças de 12 anos entre 2003 e 2010, fazendo com que o Brasil passasse a fazer parte do grupo de países com baixa prevalência de cárie dentária, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Também houve redução no número de dentes afetados por cáries e ampliação no acesso aos serviços de saúde bucal para as faixas etárias de 15 a 19 anos; 35 a 44 anos; e 65 a 74 anos. No período analisado, o número de adolescentes e adultos que sofreram algum tipo de perda dentária foi reduzido em 50%.

Fonte: www.saude.gov.br

O Brasil chega este ano com 29% a mais de pessoas em tratamento com antirretrovirais pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na comparação com 2013. De Janeiro a Outubro do ano passado, 47.506 pessoas entraram em uso de medicação antirretroviral, sendo que neste mesmo período de 2014 foram 61.221 pacientes. No total acumulado, quase 400 mil pessoas já estão em terapia com estes medicamentos, neste ano. Os dados são do Boletim Epidemiológico de HIV e Aids 2014, divulgados pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, nesta segunda-feira, em Brasília, por ocasião do Dia Mundial de Luta contra a aids (1º de dezembro).

Apresentação da Campanha do Dia Mundial de Luta contra Aids

Apresentação sobre boletim epidemiológico da aids

Apresentação sobre avanços da política de combate a aids

Veja boletim epidemiológico

O crescimento no número de pessoas em terapia com antirretrovirais é um dos impactos do Protocolo Clínico de Tratamento de Adultos com HIV e Aids, lançado em 1º de dezembro do ano passado. O protocolo garantiu acesso aos antirretrovirais a todas as pessoas com testes positivos de HIV, mesmo aquelas que não apresentem comprometimento do sistema imunológico.

Outro resultado positivo do protocolo, lançado há um ano, é o aumento expressivo de pessoas que iniciam o tratamento com CD4 acima de 500, ou seja, pessoas soropositivas com imunidade normal. Os dados do novo boletim indicam que 37% dos pacientes que entraram em tratamento em 2014 tinham CD4 acima de 500. Isso demostra que protocolo está funcionando: os médicos estão prescrevendo de acordo com a diretriz do Ministério da Saúde e os pacientes estão tomando corretamente os medicamentos prescritos.

Ao comentar os dados do novo boletim, o ministro Arthur Chioro, ressaltou que estes resultados mostram um importante avanço na política brasileira de enfrentamento ao HIV e aids. “Com relação ao tratamento, sem dúvida estamos obtendo um resultado promissor. No entanto, ainda temos como desafio incluir uma parcela significativa de pessoas na terapia com antirretrovirais. Isso ajuda a romper a cadeia de transmissão, além de proporcionar uma melhor qualidade de vida às pessoas vivendo com HIV/aids”, observou o ministro.

O ministro também chamou a atenção para a importância do boletim, que é divulgado todos os anos no dia 1º de dezembro. “É um instrumento fundamental de planejamento para a definição das políticas nesta área”, afirmou. Segundo Chioro, o Ministério da Saúde está atento ao crescimento da doença entre a população jovem e, por isso, direcionou a campanha à juventude. Em 2004, a taxa de detecção, que era de 9,6 por 100 mil habitantes, passou para 12,7 por 100 mil habitantes em 2013.

AVANÇOS – O Brasil tem adotado, nos últimos meses, uma série de medidas para controle da transmissão, entre elas a ampliação da testagem de HIV em populações chaves (gays e homens que fazem sexo com homens, transexuais e travestis, pessoas que usam drogas e profissionais do sexo), além da facilitação do acesso de medicamentos, com a incorporação de novas formulações mais fáceis de serem usadas pelas pessoas vivendo com HIV/aids. Em 2014 o Ministério incorporou o 3 em 1 no Rio Grande do Sul e no Amazonas e já estendeu a compra para todo país. Além disso, incorporou o 2 em 1 e o Ritonavir termoestável, que dispensa a conservação em geladeira, dentre outras novidades. Todas essas medidas irão proporcionar que um grande número de pessoas possam se beneficiar do início precoce da terapia.

Com a adoção destas medidas, o Ministério da Saúde pretende cumprir a meta estabelecida pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) e pela Organização Mundial da Saúde, conhecida como 90-90-90, até 2020. A meta é testar 90% da população brasileira e, das pessoas que apresentarem resultado positivo, tratar 90%. Como resultado, conseguir que 90% das pessoas tratadas apresentem carga viral indetectável.

O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, também destacou a vantagem da oferta do tratamento a todas as pessoas soropositivas. “Além do benefício para a própria pessoa – que apresenta uma melhora na qualidade de vida, retardando problemas associados à infecção do HIV – esta medida é importante para a redução da epidemia. Estudos indicam que, pelo menos, 90% das pessoas em tratamento, apresentam – a partir de seis meses – carga viral indetectável”, observou o secretário, lembrando que essas pessoas não transmitem o HIV nesta situação.  

CAMPANHA – Pela primeira vez o Ministério da Saúde apresenta em uma campanha a estratégia de prevenir, testar e tratar. A campanha, lançada neste dia 1º de dezembro, tem como público alvo os jovens. Haverá também material segmentado para a população jovem gay e travestis. A estratégia deste ano prevê a continuidade da campanha, com adaptações, para festas populares, como carnaval e outros eventos, durante todo o próximo ano.

A nova campanha apresenta jovens experimentando a vida com a palavra “testar”. O teste reforça o slogan final usando a gíria “# partiu teste”, linguagem típica desta faixa etária prioritária. O mensagem geral da campanha é informar o jovem para se prevenir contra o vírus da aids, usar camisinha, fazer o teste e, se der positivo, começar logo o tratamento, reforçando o conceito “camisinha + teste + medicamento” de prevenção combinada.

NOVOS NÚMEROS – De acordo com o novo boletim epidemiológico, cerca de 734 mil pessoas vivem com HIV e aids hoje no país. Deste total, 80% (589 mil) foram diagnosticadas. Desde os anos 80, foram notificados 757 mil casos de aids no país. A epidemia no Brasil está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 20,4 casos, a cada 100 mil habitantes. Isso representa cerca de 39 mil casos de aids novos ao ano.

O coeficiente de mortalidade por aids caiu 13% nos últimos 10 anos, passando de 6,1 caso de mortes por 100 mil habitantes em 2004, para 5,7 casos em 2013. Do total de óbitos por aids ocorridos no país até o ano passado, 198.534 (71,3%) ocorreram entre homens e 79.655 (28,6%) entre mulheres.

Em julho deste ano, a revista britânica The Lancet, uma das mais importantes publicações científicas da área médica, divulgou um estudo mostrando que o tratamento para aids no Brasil é mais eficiente que a média global. Segundo o estudo, as mortes em decorrência do vírus HIV no país caíram a uma taxa anual de 2,3% entre 2000 e 2013, maior do que os 1,5% registrados globalmente.

FUNDO POSITHIVO – No Dia Mundial de Luta contra a Aids, o Ministério da Saúde também anunciou o lançamento do Fundo Nacional de Sustentabilidade às Organizações da Sociedade Civil que trabalham no campo das DST/AIDS e Hepatites Virais. O fundo tem como meta arrecadar recursos da iniciativa privada para financiar projetos sociais de Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

O fundo irá mobilizar recursos adicionais para as OSC, proporcionando a sustentabilidade e o aprimoramento das respostas sociais e políticas a estas enfermidades no Brasil. A Fundação de Amparo à Pesquisa e à Extensão Universitária (FAPEU) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) ficará responsável pelo seu gerenciamento nos 3 primeiros anos. O fomento à criação do Fundo tem como objetivo contribuir para uma fonte adicional de recursos à luta contra a AIDS no país, que tem na Sociedade Civil Organizada um aliado estratégico.

Atualmente, trabalham com o tema DST, Aids e hepatites Virais no país cerca de 350 organizações da sociedade civil (OSCs). Além da mobilização de recursos financeiros, o fundo pretende contribuir com a prevenção às doenças sexualmente transmissíveis, ao HIV/aids, às hepatites virais e à promoção da saúde, especialmente entre jovens.

PERÍCIA – Durante o evento, também será apresentado o Manual de Diretrizes para concessão de benefícios por incapacidade laborativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O documento é fruto do esforço conjunto dos ministérios da Saúde e da Previdência e irá subsidiar os peritos do INSS na avaliação de incapacidade laborativa de pessoas vivendo com HIV/AIDS.

O documento contém as inovações do tratamento com antirretrovirais, considerando, além do bem-estar físico, outros aspectos relevantes para a análise médico-pericial, como as condições psíquicas e sociais, decorrentes de doença. O manual também dá atenção especial à questão do estigma e da discriminação, ressaltando os aspectos sociais, psíquicos e comportamentais da pessoa que vive com aids.

Outra novidade no documento é a ampliação do conceito de indivíduo sintomático que pode envolver, não só a síndrome e doenças associadas à aids, como também as complicações crônico-degenerativas, sequelas, efeitos adversos dos medicamentos para outras doenças e também aos antirretrovirais.

Fonte: www.saude.gov.br

Todos os dias milhares de brasileiros necessitam de sangue para a realização de transplantes, cirurgias e atendimentos de urgência. Na Semana Nacional do Doador de Sangue, dados do Ministério da Saúde mostram que o número de coletas no SUS, em 2014, deve chegar a 3,4 milhões de coletas, maior que o registrado em 2013, de 3,3 milhões. No entanto, o Ministério alerta que a taxa de doação por habitante registrou queda em 2013 se comparado à  2012 – passando de 18,75/mil hab para 17,84/mil hab. Uma vez que a população vem crescendo torna-se fundamental o aumento de coletas para manutenção dos estoques atuais. A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que a autossuficiência seja alcançada com variação entre 1% e 3% da população doando sangue.

Durante o evento comemorativo realizado no Hemocentro de Brasília nesta quarta-feira (26), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, reforçou a importância de doação de sangue. "Estamos tendo uma diminuição pequena nas doações, mas ainda é uma diminuição. Estamos nos preparando para as férias e precisamos levar este gesto de solidariedade às pessoas e ampliar o número de doadores. Normalmente, a doação é despertada quando um paciente está doente, mas precisamos de doadores cativos. A doação faz bem ao corpo, à mente e deve ser incentivada”, alertou Chioro.

Na ocasião, Chioro anunciou o lançamento do Sistema Hemovida Web que reunirá informações cadastrais, clínicas e medicamentosas de pacientes com hemoglobinopatias, doenças provocadas por defeitos na hemoglobina, como a doença falciforme. “O sistema Hemovida traz um ganho para a gestão, não só para as equipes profissionais e centros que acompanham esses pacientes, mas melhora o nosso planejamento, nossa qualidade na assistência a esses pacientes”, comemorou o ministro.

Para não deixar os estoques desabastecidos, o Ministério da Saúde mobiliza a população para manutenção das doações por meio de ações como a realização de campanhas publicitárias e ações estratégicas para o aumento e a qualificação do estoque.

No último ano foi revista a faixa etária para doação, passando a idade mínima de 18 para 16 anos (com autorização do responsável) e máxima de 67 para 69 anos. Essa medida permitiu a abertura de mais 8,7 milhões novos voluntários.

Com a obrigatoriedade da realização do teste NAT, também em 2013, o Ministério garantiu a redução da chamada janela imunológica para a detecção de HIV e Hepatite tipo C, e consequentemente uma maior segurança nas transfusões. Desenvolvido pelo laboratório público Bio-Manguinhos, o teste encontra-se 100% implantado, o que garante que todo o sangue coletado na rede pública de saúde seja submetido ao Teste NAT.

HEMOVIDA WEB – Estima-se quemais de 40 mil brasileiros que recebem tratamento para doença falciforme no Sistema Único de Saúde (SUS) passarão a contar, a partir de hoje, com um sistema informatizado, com capacidade de reunir informações cadastrais, clínicas e medicamentosas sobre cada paciente atendido na rede pública de saúde. O software tem o objetivo de sistematizar os indicadores sobre a doença sanguínea hereditária, caracterizada pela alteração dos glóbulos vermelhos, contribuindo para o direcionamento das políticas públicas de doença falciforme.

O software já está em teste em duas capitais brasileiras: São Paulo e Bahia. Para aderirem ao sistema, os hospitais e hemocentros necessitam de acesso à internet. A adesão de gestores e serviços de hemoterapia é feita por termo de confidencialidade de uso e adesão. Serão cadastrados os perfis de Gestor e de Serviço para início de uso do sistema. O Ministério da Saúde fará treinamentos por videoconferência, agendados após a liberação de acesso do serviço, para apresentar as funcionalidades da ferramenta.

DOENÇA FALCIFORME – A doença falciforme acontece devido à uma modificação no gene que ao invés de produzir a hemoglobina (Hb) A, dentro dos glóbulos vermelhos ou hemácias, produz outra hemoglobina, denominada Hemoglobina S (HbS). Os principais sintomas são: anemia crônica, icterícia (cor amarelada na parte branca dos olhos), mãos e pés inchados e muita dor nos punhos e tornozelos (frequente até os dois anos de idade), além de crises marcadas por dores nos músculos, ossos e articulações.

O exame para doença falciforme é oferecido gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do Programa Nacional de Triagem Neonatal, conhecido como teste do pezinho, que inclui exames para a detecção precoce de outras seis doenças. Além das transfusões de sangue, necessárias em alguns casos, o tratamento da doença falciforme inclui uso o ácido fólico, penicilina oral ou injetável (obrigatoriamente até os 5 anos de idade), antibióticos, analgésicos e antiinflamatórios (nas intercorrências).

Fonte: www.saude.gov.br