MINISTÉRIO DA SAÚDE ANUNCIA CHAMADA PÚBLICA PARA INFORMATIZAÇÃO DE UBS

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Serão credenciadas empresas para fornecer equipamentos, conectividade e treinamento para as unidades. A meta é que 100% dos serviços tenham prontuário eletrônico até dezembro de 2018

O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (12) consulta pública direcionada a empresas que queiram se credenciar para levar soluções de informática (conectividade, equipamentos e treinamento) às Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o país. Essa medida é mais um passo do Ministério da Saúde para apoiar estados e municípios a informatizar esses serviços. Hoje, 27.330 UBS, equivalente a 64%, não utilizam Prontuário Eletrônico. A meta é informatizar 100% desses serviços até o final de 2018. 

“Esse edital oferece as condições necessárias para que todos os municípios implantem o prontuário eletrônico em suas unidades básicas. A medida é fundamental para que o gestor público possa ter acesso a informações precisas sobre o atendimento e os principais problemas de saúde do cidadão, além do maior controle do gasto público. Para a população, permite o acesso a serviços de mais qualidade. Seus dados clínicos estarão disponíveis em qualquer unidade de saúde do país”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. 

O projeto básico vai estar disponível de 12 a 21 de julho no endereço eletrônico: www.saude.gov.br/consultapublica. O aviso de audiência foi publicado no DOU desta quarta-feira (12). 

A informatização das unidades básicas de saúde é uma das principais ações do DIGISUS, um projeto que deve digitalizar todas as informações dos usuários do SUS, facilitando o acesso aos dados do cidadão em todas as unidades de saúde do Brasil.

MODELO – O Ministério da Saúde pagará um valor mensal pelo serviço, em um contrato que deve durar 60 meses. A tabela com os valores será definida por meio de um estudo técnico. As empresas interessadas devem se credenciar junto à pasta informando suas características e funcionalidades de suas soluções e municípios em que pretende atuar, permitindo que pequenas empresas com atuação regional possam participar do processo. O Ministério irá analisar se cada solução atende aos requisitos mínimos. 

Para os municípios que não possuem informatização, o Ministério pagará o valor total à empresa fornecedora do serviço e descontará 50% do montante do repasse do Piso da Atenção Básica do município. O município que já possui UBS informatizada poderá receber da pasta 50% do valor para auxiliar no custeio da informatização existente, desde que os dados sejam mensalmente enviados ao Ministério da Saúde. 

Pelo modelo da proposta, cada empresa será responsável pela solução completa, não haverá necessidade de licitar qualquer outro item. Os critérios de qualidade dos serviços e o investimento inicial de cada empresa irão garantir as soluções sempre em funcionamento. O conjunto de empresas credenciadas montará uma estrutura para atender o maior número possível de municípios, viabilizando a implantação nas UBS em menos de 12 meses.  

Após o chamamento, divulgado nesta quarta-feira, será publicado um edital para credenciamento das empresas interessadas a participar do projeto. A empresa escolhida deverá fornecer toda a informatização das unidades, desde equipamentos, sistemas de prontuário eletrônico e conectividade até os serviços implantação, treinamento, suporte e manutenção necessária. 

A nova medida trará benefícios e melhorias na qualidade da assistência a toda população atendida na Atenção Básica, uma vez que permite, em curto prazo, acessar todos os dados de pacientes do SUS por uma única plataforma, por meio da biometria do usuário, evitando assim a repetição de exames e encaminhamentos desnecessários para atenção especializada, aumentando a resolutividade no âmbito da Atenção Básica. 

Os dados clínicos de cada cidadão ficarão armazenados no repositório do Registro Eletrônico de Saúde (RES) no Ministério da Saúde, podendo ser acessados de qualquer unidade federativa do país. O Ministério da Saúde receberá os dados clínicos de todas as UBS, aperfeiçoando o controle e as políticas de saúde para a população. Os gestores terão que alimentar o sistema com os dados dos usuários, como identificação do paciente, medicamentos, exames, prescrições, vacinas, toda a evolução clínica do cidadão. 

PRONTUÁRIO ELETRÔNICO – Atualmente, o Brasil possui 42.488 UBS em funcionamento. Deste total, 15.158 (35,7%) UBS enviam dados por meio do Prontuário Eletrônico, dessas 6.373 utilizam o e-SUS AB, prontuário fornecido gratuitamente pelo Ministério da Saúde. Hoje, 27.330 (64,3%) UBS não utilizam Prontuário Eletrônico.

Com a plataforma digital, todos os serviços de saúde da cidade poderão acompanhar o histórico, os dados e resultado de exames dos pacientes, verificar em tempo real a disponibilidade de medicamentos ou mesmo registrar as visitas de agentes de saúde, melhorando o atendimento ao cidadão. 

A transmissão 100% digital dos dados da rede municipal à base nacional permite ainda que o Ministério da Saúde verifique online como está sendo investido cada real do SUS na saúde do brasileiro. A plataforma digital permite o acompanhamento do histórico médico do paciente em todas as UBS, oferecendo ganho na qualidade e na gestão da Atenção Básica para o gestor, para os profissionais de saúde e para o cidadão. 

E-SAÚDE – A informatização dos sistemas de saúde é uma das prioridades da atual gestão. O objetivo é integrar o controle das ações, promover a correta aplicação dos recursos públicos, obter dados para o planejamento do setor e, principalmente, propiciar a ampliação do acesso e da qualidade da assistência prestada à população, tornando o atendimento mais eficiente. Não apenas na Atenção Básica, mas também no âmbito hospitalar. A medida ajudará também a reduzir custos, evitando, por exemplo, a duplicidade de exames ou retiradas de medicamentos. 

Também foi está sendo implantada a estratégia e-Saúde, um conjunto de ações que qualifica a gestão da saúde por meio eletrônico, a saúde digital do Governo Federal. A e-Saúde vem mudando a maneira de se organizar e ofertar serviços de saúde em todo o mundo e no Brasil. As atividades de saúde estão ligadas à informação e dependem de conhecimento e tecnologia para viabilizar mecanismos efetivos que ampliem o alcance e aumentem a qualidade, resolutividade e a humanização dos diversos aspectos da atenção em saúde.

Fonte: www.saude.gov.br

MINISTÉRIO DA SAÚDE TORNA OBRIGATÓRIO REGISTRO DE COMPRAS DE MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS PARA SUS

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Medida visa dar maior transparência no processo, além de ter potencial de aumentar a concorrência, já que todos poderão conhecer preços praticados em todo o país

Todas as compras de medicamentos realizadas no país para o abastecimento do SUS terão seus preços registrados em sistema online. A resolução, publicada no Diário Oficial da União, vale para o Ministério da Saúde, estados, municípios e Distrito Federal que, agora, passam a alimentar de forma obrigatória o Banco de Preços em Saúde (BPS): ferramenta online, gratuita e de acesso aberto ao público desenvolvida pelo governo federal. Ao dar transparência ao uso dos recursos públicos e conhecimento dos preços praticados em todo território nacional, o banco vai proporcionar o aumento da concorrência e maior condições para a negociação de preços junto aos fornecedores e fabricantes, gerando economia para o sistema de saúde.

“É uma ferramenta que possibilita ampliar o nível de negociação entre os gestores e fornecedores na compra de medicamentos, isso significa expandir o acesso, reduzir custos e otimizar os gastos com saúde, dando possibilidade ao gestor de até cancelar uma concorrência, quando se perceber que não está sendo feita a melhor compra”, afirma o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

O cadastramento e atualização do Banco de Preços em Saúde deve ser feito no período entre primeiro de setembro a 30 de novembro de 2017. Já o inicio do envio das informações de compras homologadas, referente ao exercício 2017, deverá ser iniciada a partir de primeiro de dezembro deste ano. Para realizar consultas ao sistema e registros de compras é necessário fazer o cadastro de usuário pelo link http://aplicacao.saude.gov.br/bps/login.jsf.

O sistema é destinado ao registro e a consulta de informações de compras de medicamentos e produtos para a saúde adquiridos no âmbito do SUS. Gradualmente, outros produtos, além dos medicamentos, também terão seu registro obrigatório no BPS. A medida foi pactuada na Comissão Intergestores Tripartite, que reúne gestores de saúde dos estados, municípios e União.

O Banco de Preços em Saúde vai oferecer informações qualificadas de preços praticados nas aquisições de medicamentos e produtos para a saúde. Esses dados vão poder ser consultados de forma regionalizada, por modalidade de compra, tipo de compra, faixa de quantidades adquiridas, por fabricantes e fornecedores, dentre outras possibilidades de pesquisa.

Levantamento preliminar feito pelo Ministério da Saúde junto aos gestores que já utilizavam voluntariamente o Banco de Preços em Saúde, em novembro de 2016, apontou que 73% dos participantes conseguiram reduzir os preços junto a fornecedores nas licitações ou compras diretas. Os dados até o momento apontam ainda que, com a utilização do banco, anualmente é possível reduzir o valor total estimado nos contratos ou mesmo a substituição gradual da pesquisa de preços feita diretamente junto a fornecedores e fabricantes. O estudo segue até dezembro.

“Essas ações de transparência têm nos permitido avançar na economia, eficiência e na reaplicação desses recursos e mais aplicações na saúde.”, enfatiza o ministro da Saúde, Ricardo Barros. 

SOBRE A PLATAFORMA – A plataforma BPS está disponível gratuitamente no formato web, tanto para consulta quanto para alimentação. O banco possui atualmente 4.808 itens de medicamentos disponíveis para cadastro de compras e consultas. O BPS é alimentado atualmente por 24 estados, por meio das secretarias estaduais de saúde e por 580 municípios brasileiros, além da União.

Além de disponibilizar informações sobre o processo de compras dos medicamentos e produtos de saúde, a plataforma ainda oferece de forma gratuita amplo material de apoio ao usuário no formato de vídeo-aulas, manuais de utilização da ferramenta, preguntas e respostas e treinamentos.

GESTÃO EFICIENTE – Com a adoção de medidas para tornar a administração mais eficiente, foi possível realocar R$ 3,2 bilhões para o custeio de mais serviços do SUS no primeiro ano de gestão do ministro da Saúde, Ricardo Barros. Isso representou para o cidadão a ampliação do atendimento nos hospitais, do acesso a equipamentos, medicamentos, vacinas e renovação da frota de ambulâncias. 

Entre as renegociações de maior destaque está à compra do medicamento Sofosbuvir, usado no tratamento de Hepatite C, o Ministério da Saúde conseguiu comprar cada unidade por um valor 31% menor do praticado anteriormente. Isso representa uma economia de R$ 298 milhões. Agora, com o mesmo valor gasto em 2015 para tratar 24 mil pacientes, será possível atender 35 mil pacientes.

SERVIÇO

Acesse o passo a passo com orientações sobre procedimentos operacionais do BPS

http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/cidadao/principal/banco-de-precos-em-saude?layout=edit&id=8740

Conheça o manual de consulta BPS  que traz informações sobre preços de medicamentos e produtos de saúde no BPS

https://drive.google.com/file/d/0Bw1QbCDRaWMIOUZCU2hEZ0FOalE/view?pref=2&pli=1

Fonte: www.saude.gov.br

EM MATO GROSSO DO SUL, MAIS DE 93 MIL MENINOS DEVEM SER VACINADOS CONTRA HPV

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Em anúncio sobre a ampliação da faixa etária de vacinação para meninos de 11 a 15 anos incompletos, o Ministério da Saúde alertou para baixa adesão à vacina     

O estado de Mato Grosso do Sul tem 93 mil adolescentes do sexo masculino, entre 11 e 15 anos incompletos (14 anos, 11 meses e 29 dias), que devem ser vacinados contra HPV. A meta é imunizar 80% desse público, o que representa cerca de 74 mil jovens. O total de meninas no estado que fazem parte do público-alvo é 155 mil de crianças e jovens do sexo feminino com idade entre 9 e 15 anos, sendo que a meta também é 80%, correspondendo a 124 mil meninas. Desde o início da vacinação, em 2014, foram enviados 386 mil de doses ao estado para imunização contra HPV. O Ministério da Saúde alerta para a baixa adesão à vacina. As secretarias estaduais de saúde de todo o país já foram comunicadas pelo Ministério da Saúde sobre a ampliação da faixa etária de vacinação de HPV, que tem como objetivo aumentar a cobertura vacinal nos adolescentes do sexo masculino.

Para o ministro da Saúde, Ricardo Barros, uma das principais ações para alcançar essa meta é o Programa Saúde na Escola, parceria do Ministério da Saúde com o Ministério da Educação. “É um de nossos grandes aliados nessa frente. Com esse projeto, estamos convocando toda a comunidade escolar, pais e educadores, a atualizarem as cadernetas de vacinação destes jovens”, afirmou o ministro. Como exemplo bem sucedido desta iniciativa, o ministro citou o Estado de Santa Catarina e o município de Niterói que conseguiram, por meio de uma ampla mobilização nas escolares, ampliarem as coberturas vacinais contra o HPV.

A vacina contra o HPV para os meninos passou a ser disponibilizada no Sistema Único de Saúde (SUS) em janeiro deste ano, contemplando os meninos de 12 a 13 anos. Até o ano passado, era feita apenas em meninas. O Brasil é o primeiro país da América do Sul e o sétimo do mundo a oferecer a vacina contra o HPV para meninos em programas nacionais de imunizações.

Com a inclusão desse público, equivalente a 3,3 milhões de adolescentes no país, a meta para 2017 é vacinar 80% dos 7,1 milhões de meninos de 11 a 15 anos e 4,3 milhões de meninas de 9 a 15 anos. Também terão direito a vacina, a partir de agora, homens e mulheres transplantados e oncológicos em uso de quimioterapia e radioterapia. Além disso, cerca 200 mil crianças e jovens, de ambos os sexos, de 9 a 26 anos vivendo com HIV/aids, também podem se vacinar contra HPV. O anúncio das mudanças foi feito nesta terça-feira (20) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, em coletiva de imprensa.

Para conscientizar os meninos na busca da vacina, o Ministério da Saúde planeja, para o próximo mês de julho, período de férias escolares, campanha direcionada a este público, com o intuito de aumentar a cobertura nessa população. Além disso, a vacina de HPV também fará parte do elenco de vacinas a serem ofertadas na Campanha de multivacinação que acontecerá no período de 11 a 22 de setembro. O Dia D da campanha de vacinação será dia 16 de setembro.

VALIDADE – Dos estoques nacionais da vacina HPV, não existem doses com vencimento em 2017 nem em 2018. Desde o início da vacinação em 2014, o Ministério da Saúde distribuiu 26,3 milhões de doses da vacina a todos estados do país e DF. Destes, cerca de 1 milhão foram encaminhados neste ano. Atualmente, existem 2,1 mil doses nos estados e municípios para vencerem em junho e 231 mil doses com vencimento em agosto deste ano. No mês de setembro, o estoque de vacinas por vencer é de 233,7 mil doses. Outras 1,1 milhão de doses têm a validade de vencimento no primeiro semestre de 2018, totalizando 1,6 milhão de doses a vencer até esse período.

A coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde (PNI), Carla Domingues, disse que, embora uma perda de 5% das vacinas distribuídas nos postos de vacinação, em função de condições logísticas e operacionais de vacinas, seja considerada aceitável, o Ministério da Saúde trabalha para que não haja qualquer desperdício. “Queremos que as doses atuais nos estoques sejam utilizadas no mais curto espaço de tempo possível, não apenas para que não se percam, mas, principalmente, para que os jovens abaixo de 15 anos se imunizem contra o HPV, evitando, assim, uma série de complicações, principalmente os vários de tipos de cânceres” destacou a coordenadora.  

COBERTURA VACINAL – Desde o início da vacinação em 2014, até 02 de junho deste ano, foram aplicadas 17,5 milhões de doses na população feminina de todo o país. Na faixa etária de 9 a 15 anos, no mesmo período, foram imunizadas com a primeira dose 8,6 milhões de meninas, o que corresponde a 72,45% do total de brasileiras nesta faixa etária. Receberam o esquema vacinal completo, de duas doses, recomendado pelo Ministério da Saúde, 5,3 milhões de meninas, o que corresponde a 45,1% do público-alvo.

Já em relação aos meninos, de janeiro a 02 de junho deste ano, 594,8 mil adolescentes de 12 a 13 anos se vacinaram com a primeira dose da vacina de HPV, o que corresponde a 16,5% dos 3,6 milhões de meninos nessa faixa etária que devem se imunizar.

ESQUEMA VACINAL – Meninos e meninas devem tomar duas doses da vacina HPV, com intervalo de seis meses entre elas. Para as pessoas que vivem com HIV, a faixa etária é mais ampla (9 a 26 anos) e o esquema vacinal é de três doses (intervalo de 0, 2 e 6 meses). No caso dos portadores de HIV, é necessário apresentar prescrição médica.

A vacina disponibilizada no SUS é a quadrivalente e já é ofertada, desde 2014, para as meninas. Confere proteção contra quatro subtipos do vírus HPV (6, 11, 16 e 18), com 98% de eficácia para quem segue corretamente o esquema vacinal.

Para os meninos, a estratégia tem como objetivo proteger contra os cânceres de pênis, garganta e ânus, doenças que estão diretamente relacionadas ao HPV. A definição da faixa etária para a vacinação visa proteger meninos e meninas antes do início da vida sexual e, portanto, antes do contato com o vírus. Vale ressaltar que os cânceres de garganta e de boca são o 6º tipo de câncer no mundo, com 400 mil casos ao ano e 230 mil mortes. Além disso, mais de 90% dos casos de câncer anal e orofaringe são atribuíveis à infecção pelo HPV.

Nas meninas, o principal foco da vacinação é proteger contra o câncer de colo do útero, vulva, vaginal e anal; lesões pré-cancerosas; verrugas genitais e infecções causadas pelo vírus. O HPV é transmitido pelo contato direto com pele ou mucosas infectadas por meio de relação sexual. Também pode ser transmitido da mãe para filho no momento do parto.

Quantitativo distribuído aos estados de 2014 a 2017

UF

2014

2015

2016

2017

MS

145.598

111.097

123.410

6.000

Vacina HPV no estoque central (SIES) das unidades federada segundo validade a vencer

Unidade Federada

Junho

Julho

Agosto

Setembro

2018

Total

Mato Grosso do Sul

2000

0

0

4740

0

6740

Fonte: SIES. Dados coletados em 02/05/2017.
*Dados coletados de Roraima em 02/06/2017.

 

 

Por Nivaldo Coelho, da Agência Saúde

Fonte: www.saude.gov.br

TABACO CAUSA PREJUÍZO DE R$ 56,9 BILHÕES COM DESPESAS MÉDICAS NO BRASIL

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Arrecadação de impostos com cigarro é menor que gastos com a saúde. Em 10 anos, o número de adultos que fumam diminuiu 35% no país, segundo Vigitel 2016

No Dia Mundial sem Tabaco, o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) lançaram nesta quarta (31), o estudo “Carga de Doenças e Custos Econômicos Atribuíveis ao Uso do Tabaco no Brasil”. A pesquisa aborda, pela primeira vez, o custo do tabaco para o Brasil. O consumo de cigarros e outros derivados causa um prejuízo de R$ 56,9 bilhões ao país a cada ano. Deste total, R$ 39,4 bilhões são com custos médicos diretos e R$ 17,5 bilhões com custos indiretos, decorrentes da perda de produtividade, provocadas por morte prematura ou por incapacitação de trabalhadores.

O estudo verificou que a arrecadação total de impostos pela União e estados, com a venda de cigarros no país em 2015, foi de R$ 12,9 bilhões. Ou seja, o saldo negativo do tabagismo para o país foi de R$ 44 bilhões, quando se subtrai os gastos da saúde em relação aos impostos arrecadados.

Segundo o estudo, as doenças relacionadas ao tabaco que mais oneraram em 2015 o sistema público e privado de saúde no Brasil foram: doença pulmonar obstrutiva crônica-DPOC – principalmente enfisema e asma – (R$ 16 bilhões); doenças cardíacas (R$10,3 bilhões); tabagismo passivo e outras causas (R$4,5 bilhões); cânceres diversos de esôfago, estômago, pâncreas, rim, bexiga, laringe, colo do útero e leucemia (R$4 bilhões); câncer de pulmão (R$2,3 bilhões); acidente vascular cerebral (AVC)(R$2,2 bilhões); e pneumonia (R$146 milhões).

Ainda mais grave que o impacto econômico são as mortes provocadas pelo tabagismo. O estudo aponta que o tabagismo foi responsável por 156.216 mortes no Brasil em 2015, que representam 12,6% de todos os óbitos de pessoas com mais de 35 anos. Do total de 156.216 óbitos relacionados ao tabaco, 34.999 foram por doenças cardíacas, 31.120 por DPOC, 26.651 por cânceres diversos, 23.762 por câncer de pulmão, 17.972 por tabagismo passivo, 10.900 por pneumonia e 10.812 por AVC.

Durante a solenidade pelo desta quarta-feira pelo Dia Mundial sem Tabaco, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, falou sobre as ações que o Ministério tem realizado para prevenção ao tabagismo. “Estamos revisando as fotografias e os alertas publicados nos maços de cigarro. Também estamos conversando com o Supremo Tribunal Federal para julgar e liberar a proibição da Anvisa de colocar aditivo de sabor nos cigarros”, explicou o ministro. Ele ressaltou que os jovens que iniciam no tabagismo são os mais atraídos por esses aditivos de sabor. “Além disso, tem a campanha para sensibilizar as pessoas a deixarem de fumar”, afirmou Ricardo Barros, que participou do evento por videoconferência. 

A pesquisa teve coordenação científica da Fundação Oswaldo Cruz e do Instituto de Efectividad Clínica y Sanitaria (IECS), da Universidade de Buenos Aires. O INCA financiou o estudo por meio de um acordo técnico com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e com subsídios do International Development Research Centre (IDRC), do Canadá.

FUTURO – Uma simulação mostrou o que aconteceria nos próximos dez anos, caso os preços dos cigarros fossem elevados em 50%. Nesse período, o aumento de preços levaria à redução de consumo, evitando 136.482 mortes, 507.451 infartos e outros eventos cardíacos, 100.365 acidentes vascular cerebral e 64.383 novos casos de câncer.

Além disso, a redução do consumo traria ganhos econômicos de R$ 97,9 bilhões no período de dez anos: R$ 32,5 bilhões de economia em custos de saúde, R$ 45,4 bilhões de aumento em arrecadação tributária (já considerando a redução nas vendas de cigarros) e R$ 20 bilhões de economia com perdas de produtividade evitadas.

VIGITEL 2016 – A política brasileira de controle do tabaco reduziu em 35% a prevalência de fumantes nas capitais brasileiras, no período de 2006 a 2016. Os novos dados são da Pesquisa Vigitel 2016 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico). A pesquisa foi feita por telefone nas 26 capitais e Distrito Federal e contou com 53.210 entrevistas. Nos últimos anos, a prevalência de fumantes caiu de 15,7%, em 2006, para 10,2% em 2016.

Quando separado por gênero, a frequência de fumantes hoje é maior no sexo masculino (12,7%) do que no feminino (8,0%). Se analisado por faixa etária, a pesquisa mostra que a frequência de fumantes é menor entre os adultos jovens antes dos 25 anos de idade (7,4%), ou após os 65 anos (7,7%) e maior na faixa etária dos 55 a 64 anos (13,5%).

Como parte da política de combate ao tabagismo, o SUS oferece tratamento gratuito para fumantes nas Unidades Básicas de Saúde. São ofertados adesivos, pastilhas e gomas de mascar. Com esses tratamentos, o Ministérios da Saúde gastou R$ 23,77 milhões.

O Vigitel 2016 também verificou que a frequência do habito de fumar diminui com o aumento da escolaridade nas três faixas de escolaridade, 0 a 8 anos de estudo, 9 a 11 anos ou mais de 12 anos. Nessas três faixas, a frequência é maior entre homens e mulheres com até oito anos de estudo (17,5% e 11,5%, respectivamente), o percentual é duas vezes maior em relação a indivíduos com 12 ou mais anos de estudo (9,1% e 5,1%).

O inquérito também mostrou que entre as capitais do país com maior prevalência de fumantes estão Curitiba (14%), Porto Alegre (13,6%) e São Paulo (13,2%). Salvador foi a capital com menor prevalência de fumantes (5,1%).

MEDIDAS – A proibição da publicidade de cigarros nos meios de comunicação e pontos de venda e do consumo de tabaco em ambientes fechados, a obrigatoriedade das imagens de advertência sanitária nos maços e os projetos para a cessação de fumar no SUS foram passos importantes para redução do consumo de tabaco no país. Por isso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu este ano uma consulta pública para atualização das imagens e advertências nas embalagens de tabaco.

A medida mais eficaz para reduzir o consumo, no entanto, foi o aumento de preços por meio da elevação dos impostos, recomendação da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco, tratado mundial ratificado pelo Brasil em 2005.  Segundo dados da Vigitel, em 12 capitais houve tendência de estabilidade na prevalência de fumantes até 2010 e redução a partir 2011.

“Em 2011, houve aumento expressivo de impostos e preços do cigarro. Podemos avançar mais ainda, pois o cigarro brasileiro continua muito barato quando comparado a outros países. Mas antes disso, precisamos eliminar o contrabando de cigarros que tende a neutralizar o efeito dessa medida", afirma Tânia Cavalcante, secretária-executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq).

Entre aqueles que fumam 20 cigarros ou mais por dia a prevalência foi decrescente no período de 10 anos. Caiu de 4,6% em 2006 para 2,8% em 2016. O Vigitel também verifica a questão do fumo passivo. No total de capitais, a prevalência de fumantes passivos no trabalho foi decrescente, de 2009 (12,1%) a 2016 (7,0%).

Outro estudo recente que trata do tabagismo é a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar de 2015. A pesquisa mostrou que as maiores prevalências de experimentação de cigarro, entre os estudantes do 9º ano, foram nas regiões Sul (24,9%) e Centro-Oeste (22,1%).  Com relação ao consumo atual de cigarros pelos adolescentes, as prevalências foram similares entre as regiões (variando de 6% a 7%), com exceção do Nordeste, onde foi mais baixa (4%).

Fonte: www.saude.gov.br

MEDICAMENTO COMO PREVENÇÃO PARA HIV SERÁ INCORPORADO NO SUS

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Profilaxia Pré-exposição (PrEP) será ofertada para as populações com maior risco de infecção pelo HIV. Medida, adotada pelo Ministério da Saúde, não substitui o uso do preservativo

O Ministério da Saúde vai ofertar no Sistema Único de Saúde (SUS) medicamentos antirretrovirais para reduzir o risco da infecção pelo HIV antes da exposição ao vírus. A Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) passará a ser distribuída no SUS em até 180 dias após a publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), prevista para a próxima segunda-feira (29). O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta quarta-feira (24), durante sua participação na Assembleia Mundial de Saúde realizada em Genebra (Suíça).

A PrEP consiste na utilização do antirretroviral (truvada) antes da exposição ao vírus, em pessoas não infectadas pelo HIV e que mantêm relações de risco com maior frequência. “O Brasil, mais uma vez, sai como um dos pioneiros na prevenção e tratamento do HIV”, afirmou o ministro Ricardo Barros, durante entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira por videoconferência. Ele lembrou que a iniciativa é muito importante para as pessoas expostas ao vírus, mas ressaltou que a sua inclusão no SUS não dispensa o uso dos outros métodos preventivos.

A incorporação do truvada (tenofovir associado à entricitabina) foi recomendada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), após consulta pública realizada para obter informações, opiniões e críticas de pesquisadores e outros setores da sociedade. Com a nova medida, o Brasil se torna o primeiro país da América Latina a utilizar essa estratégia de prevenção como política de saúde pública.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda, desde 2012, a oferta de PrEP para casais soro diferentes, gays; homens que fazem sexo com homens; profissionais do sexo e pessoas transgêneros (travestis e transexuais), consideradas populações-chaves. A PrEP já é utilizada em países como Estados Unidos, Bélgica, Escócia, Peru e Canadá, onde é comercializada na rede privada, além da França, África do Sul, entre outros, que incorporaram ao sistema público de saúde. O investimento inicial do Ministério da Saúde será de U$ 1,9 milhão na aquisição de 2,5 milhões de comprimidos, o que deve atender a demanda pelo período de um ano.

No Brasil, a estimativa é que a PrEP seja utilizada por uma população de 7 mil pessoas que fazem parte das populações-chave, no primeiro ano de implantação. Cabe esclarecer que fazer parte desses grupos não é o único critério para indicação da PrEP. Para isso, será necessária uma avaliação da vulnerabilidade do paciente, de acordo com comportamento sexual e outros contextos de vida. Essa análise deverá ser feita pelos profissionais de saúde. “Uma série de critérios deve ser levada em conta antes da indicação da PrEP, como o número de parceiros sexuais, os outros métodos de prevenção utilizados, o compromisso com a adesão ao medicamento, entre outros”, destacou a diretora do Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Adele Benzaken, que participou da videoconferência em Brasília.

O Boletim Epidemiológico de Aids demonstra taxas de prevalência de HIV mais elevadas nestes subgrupos populacionais, quando comparadas às taxas observadas na população geral. Enquanto a prevalência na população geral é de 0,4%, nas mulheres profissionais de sexo é de 4,9%. Entre pessoas que usam drogas (exceto álcool e maconha) é de 5,9% e entre gays e homens que fazem sexo com outros homens (HSH) a taxa de prevalência por HIV é de 10,5%.

A PrEP é de uso contínuo, ou seja, o usuário precisa tomar o comprimido diariamente para ficar protegido do HIV, sendo que a proteção se inicia a partir do 7º dia para exposição por relação anal e a partir do 20º dia para exposição por relação vaginal. É importante destacar que a PrEP só será indicada após testagem do paciente para HIV, uma vez que ela é contraindicada para pessoas já infectadas pelo vírus. Nesses casos, a PrEP pode causar resistência ao tratamento. Por essa razão, as pessoas que já vivem com o vírus não serão submetidas à profilaxia, e sim encaminhadas para tratamento imediato. A prevenção será ofertada nos serviços do SUS que já trabalham com prevenção do HIV. Inicialmente, será implementada em 12 cidades e, ao longo do ano, será estendida para todo o país. São elas: Porto Alegre; Curitiba; São Paulo; Rio de Janeiro; Belo Horizonte, Fortaleza, Recife, Manaus, Brasília, Florianópolis, Salvador e Ribeirão Preto.

PREVENÇÃO COMBINADA – A PrEP insere-se como uma estratégia adicional dentro de um conjunto de ações preventivas, denominadas “prevenção combinada”, como forma de potencializar a proteção contra o HIV.  A prevenção combinada inclui: testagem regular; profilaxia pós-exposição ao HIV (PEP); teste durante o pré-natal e tratamento da gestante que vive com o vírus; redução de danos para uso de drogas; testagem e tratamento de outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e das hepatites virais; uso de preservativo masculino e feminino, além do tratamento para todas as pessoas.

ESTUDOS – A eficácia e a segurança da PrEP já foram comprovadas em diversos estudos clínicos. As evidências científicas disponíveis demostram que o seu uso pode reduzir o risco de infecção pelo HIV em mais de 90%, desde que o medicamento seja tomado corretamente, uma vez que sua eficácia está diretamente relacionada à adesão. No entanto, cabe esclarecer que a PrEP não substitui o uso do preservativo, uma vez que a proteção não é de 100%, assim os outros métodos preventivos não devem ser negligenciados. Além disso, a camisinha é a forma mais efetiva de proteção contra as outras IST, como sífilis, gonorreia, hepatites B e C, por exemplo, que não são evitadas por meio da profilaxia pré-exposição.

PROJETOS PREP – Desde 2013, o Ministério da Saúde apoia cinco projetos sobre aceitabilidade e viabilidade da PrEP no país, gerando evidências para a construção da política nacional. Embora os estudos ainda estejam em andamento, é possível afirmar que o procedimento tem tido uma boa aceitação e adesão dos usuários.

Atualmente, está em andamento o estudo PrEP Brasil, realizado pela Fiocruz em parceria com o Centro de Pesquisas Clínicas da FMUSP; a Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado (Manaus) e o Hospital Sanatório Partenon (Porto Alegre). O projeto, que conta com apoio financeiro do Ministério da Saúde, acompanha 500 pessoas sob alto risco de infecção pelo HIV. Os voluntários recebem a medicação para uso diário e têm acesso a aconselhamento para gerenciamento de risco, testagem para HIV e preservativos, com o objetivo de avaliar a adesão à prevenção.

O uso da PrEP também está sendo analisado dentro do projeto Combina!, realizado pela Universidade de São Paulo (USP) com apoio do Ministério da Saúde. O estudo aborda prevenção combinada, sendo a PrEP um dos elementos. Além da PrEP, a pesquisa pretende verificar a efetividade da profilaxia da transmissão do HIV pós-exposição sexual consensual e o uso combinado dos métodos preventivos contra a infecção pelo HIV.  

HIV NO BRASIL – De acordo último boletim do Ministério da Saúde, 827 mil pessoas vivem com HIV/aids no país atualmente. Desse total, 372 ainda não estão em tratamento, sendo que 260 já sabem que estão infectadas e 112 mil pessoas não sabem que têm o vírus.

A aids no Brasil é considerada estabilizada, com taxa de detecção em torno de 19,1 casos a cada 100 mil habitantes. Isso representa cerca de 40 mil casos novos ao ano. Desde o surgimento da aids, o país vem tomando posição de vanguarda na oferta de tratamento e assistência às pessoas que vivem com HIV/aids, no âmbito do SUS. O Brasil foi um dos primeiros países do mundo a oferecer o acesso ao tratamento de forma integral e universal desde meados dos anos 1990.

Em 2013, o Ministério da Saúde implantou Novo Protocolo Clínico de Tratamento de Adultos com HIV e aids, que disponibiliza a medicação para todos com HIV. Antes, o protocolo previa o tratamento apenas quando a infecção pelo vírus atingia um estágio que já era considerado caso de aids. De janeiro a outubro do ano passado, 34 mil novas pessoas com HIV e aids entraram em tratamento pelo SUS. Atualmente, são 498 mil pessoas em tratamento (dados de dezembro de 2016).

Fonte: www.saude.gov.br

MINISTÉRIO DA SAÚDE DECLARA FIM DA EMERGÊNCIA NACIONAL PARA ZIKA E MICROCEFALIA

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O Ministério da Saúde declarou, nesta quinta-feira (11), fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência do vírus Zika e sua associação com a microcefalia e outras alterações neurológicas. A decisão, informada à Organização Mundial da Saúde (OMS) por meio de nova avaliação de risco, ocorre 18 meses após a decretação de emergência, em um momento de queda nos casos de Zika e microcefalia em todo o país. O conjunto de ações voltadas para a eliminação do mosquito Aedes aegypti implantadas pelo Governo Federal, contribuiu – juntamente com a mobilização da população – para a diminuição dos casos.

Confira aqui a apresentação

Durante o anúncio, o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Adeílson Cavalcante, destacou que o enfrentamento ao Aedes aegypti será mantido em todos os níveis de vigilância. “O fim da emergência não significa o fim da vigilância ou da assistência. O Ministério da Saúde e os outros órgãos envolvidos no tema irão manter a política de combate ao Zika, dengue e chikungunya, assim como os estados e municípios”. O secretário adiantou ainda que a equipe do Ministério já está trabalhando nas ações para a próxima sazonalidade das doenças, que ocorre no verão, com intensificação das visitas domiciliares. “O eixo principal para evitar os casos das três doenças é manter o combate ao mosquito Aedes aegypti”, esclareceu o secretário.

De acordo com o assessor técnico do Conasems, Alessandro Chagas, os municípios estão preparados para incorporar na sua rotina as ações contra Zika que foram implantadas nos últimos meses para que não aconteça nenhum tipo de quebra no enfrentamento à essas doenças. “Com o período que vigorou a emergência em saúde pública, houve um enorme aprendizado técnico científico principalmente na esfera municipal que lida diretamente com a população”

Até 15 de abril deste ano, foram registrados 7.911 casos de Zika em todo o país, uma redução de 95,3% em relação a 2016, quando ocorreram 170.535 notificações. Os dados de microcefalia têm apresentado redução importante no número de casos novos notificados a cada semana, desde maio de 2016. Os casos novos mensais têm se mantido em 2% desde o mês de janeiro de 2017. No pico dos casos de microcefalia, em dezembro de 2015, foi registrado incremento de 135% nas notificações.

Além disso, neste momento, o Brasil não preenche mais os requisitos exigidos para manter o estado de emergência. Um dos quatro pontos da avaliação de risco da OMS é de que o evento seja considerado incomum ou inesperado, o que não ocorre mais, visto que já há conhecimento científico suficiente que comprove a relação do Zika e as alterações neurológicas. O Governo Federal continuará tratando o tema como prioridade, incentivando pesquisas e mantendo a vigilância e assistência às vítimas.

Na ocasião, o diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, João Paulo Toledo, explicou que o Brasil sai mais fortalecido após as experiências e o conhecimento construído com a descoberta da relação entre o Zika e as alterações neurológicas. “Tudo o que foi feito até agora ficará como herança para o aprimoramento das estratégias que já existiam ao combate do mosquito”, ressaltou.

Durante os 18 meses da emergência em saúde pública nacional houve um fortalecimento da capacidade de resposta nacional e local, por meio da colaboração entre as três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). As medidas de enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti têm sido intensificadas desde o final de 2015 e serão mantidas, com a identificação do vírus Zika e suas consequências como a microcefalia e outras alterações em bebês cujas mães são infectadas pelo vírus durante a gravidez.

Continua em funcionamento a Sala Nacional de Coordenação e Controle, criada em dezembro de 2015 para gerenciar e monitorar as iniciativas de mobilização e combate ao vetor, bem como a execução das ações do Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia. Atualmente, além da sala nacional, estão em atividade 27 salas estaduais e 2.029 salas municipais.

AVALIAÇÃO DE RISCO – A avaliação de risco faz parte do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) como decisão para avaliação e notificação de eventos que possam constituir Emergências em Saúde Pública. A decisão pode ser tomada com base em quatro aspectos: o impacto do evento sobre a saúde pública; se o evento é incomum ou inesperado; se há risco significativo de propagação internacional; e se há risco significativo de restrições ao comércio ou viagens internacionais. Essas questões apoiam e norteiam a tomada de decisão em relação aos eventos de saúde pública.

MOBILIZAÇÃO – O último boletim epidemiológico, de 1º de janeiro a 15 de abril deste ano, aponta redução de 90,3% dos casos de dengue; 95,3% de Zika e 68,1% de chikungunya em relação ao mesmo período de 2016. No entanto, o período de maior incidência das três doenças segue até o fim de maio. Portanto, todos os esforços de prevenção e combate ao Aedes aegypti devem ser mantidos.

A redução nos casos das doenças pode ser atribuída a um conjunto de fatores, como a mobilização nacional contra as doenças e a maior proteção pessoal da população, a escassez de chuvas em determinadas regiões do país, o que desfavorece a proliferação do mosquito, e a proteção natural que as pessoas adquirem ao ter alguma das doenças em anos anteriores.

A participação da população nesse processo é fundamental, já que nenhum poder público pode enfrentar sozinho a eliminação dos focos do mosquito transmissor, Aedes Aegypti. O cuidado dever ser constante, em especial a eliminação de locais com água parada e criadouros com mosquito.

ZIKA – Neste ano, até 15 de abril, foram registrados 7.911 casos de Zika em todo o país, o que representa uma redução de 95,3% em relação ao mesmo período do ano passado (170.535 casos). A incidência passou de 82,8 em 2016 para 3,8 neste ano. A análise da taxa de casos prováveis mostra uma baixa incidência em todas as regiões geográficas até o momento. Em relação às gestantes, foram registrados 1.079 casos prováveis em todo o país, sendo 293 confirmados.

MICROCEFALIA – Os casos de microcefalia não registram aumento expressivo desde maio de 2016. No entanto, cabe esclarecer que não é possível fazer comparações dos dados, uma vez que os critérios e protocolos para definição de casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central passaram por diversas adaptações ao longo do último ano, de acordo a evolução dos estudos e descobertas que foram feitas neste período.

Em 2017, foram confirmados 230 casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita. Permanecem em investigação pelo Ministério da Saúde e pelos estados 2.837 casos suspeitos em todo o país. No total, 3.651 casos foram notificados ao Ministério da Saúde pelos estados.

Desde o início das investigações, em novembro de 2015, foram notificados ao Ministério da Saúde 13.490 casos, com 2.653 confirmações. Outros 5.712 casos foram descartados e 105 foram considerados prováveis. Outros 1.784 foram excluídos do sistema, por não atenderem as definições de caso vigentes.

Fonte: www.conasems.org.br

MP PERMITE REGISTRO DE CRIANÇAS NAS CIDADES ONDE OS PAIS RESIDEM

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Até então, somente poderia constar na certidão municípios que tivessem maternidades. Alteração beneficia as famílias e as regiões que ficaram décadas sem registrar nascimentos

A Medida Provisória 776/2017 publicada nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU) vai beneficiar milhares de famílias e regiões brasileiras que ficaram décadas sem registrar nascimentos. A partir de agora, os pais poderão escolher entre registrar o local de sua residência ou o local de nascimento da criança. O texto, assinado pelo Presidente da República, Michel Temer, altera a Lei nº 6.015/73, que dispõe sobre os registros civis públicos.

“Até então, por força de lei, os pais eram obrigados a registrar os filhos na cidade de nascimento, ou seja, nos municípios que contam com maternidades. Agora, eles também podem optar por registrar as crianças na cidade onde a família mora, o que não era permitido”, explicou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Com a iniciativa, além de beneficiar o lado emocional e estimativo das pessoas, o Governo Federal poderá controlar melhor as natalidades, os dados de epidemiologia e mapear todos os municípios brasileiros para desenvolvimento de ações e políticas públicas, facilitando o trabalho de acompanhamento por parte dos profissionais que atuam pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Para o ministro da Saúde, Ricardo Barros, além de beneficiar as famílias, inciativa atende a um pedido antigo dos municípios que não tem maternidades e, a partir de agora, poderão registrar nativos de sua localidade. A Medida Provisória já tem validade e, a partir desta quinta-feira, os cartórios estão autorizados a receber e registrar as crianças nas cidade onde os pais residem.

Fonte: www.saude.gov.br

ESCOLAS PÚBLICAS TERÃO VACINAÇÃO E AÇÕES DE PREVENÇÃO À OBESIDADE

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Como incentivo à participação de municípios, Ministério da Saúde vai destinar R$ 89 milhões e repassará recursos em parcela única. Prazo para adesão é de 2/5 a 14/6

Para ampliar a atuação das equipes de saúde na rede pública de ensino, o Governo Federal lançou nesta terça-feira (25/4) novo edital do Programa Saúde na Escola (PSE). A nova Portaria, assinada pelos Ministros da Saúde, Ricardo Barros e da Educação, José Mendonça Filho, estabelece doze ações a serem cumpridas pelos gestores por dois anos. No novo modelo, estudantes terão atualização do calendário vacinal e ações de promoção à saúde, como prevenção à obesidade, cuidados com a saúde bucal, auditiva e ocular, combate ao mosquito Aedes aegypti, incentivo à atividade física, prevenção de DST/Aids, entre outras. Para realizar as ações, o Ministério da Saúde destinará R$ 89 milhões por ano. O período de adesão acontece entre os dias 02 de maio e 14 de junho. 

Confira aqui a apresentação sobre o novo ciclo do Programa Saúde na Escola 

A iniciativa conta com o envolvimento de mais de 32 mil equipes da atenção básica distribuídas em 4.787 municípios. São profissionais da saúde que já atuaram em ações de promoção e prevenção da saúde nas escolas. A nova portaria, além de prever valor anual 2,5 vezes maior que o executado nos anos anteriores, altera a forma de repasse, que antes era feito em duas parcelas e agora passará a ser pago em parcela única, facilitando a realização das ações e o cumprimento das metas. O ciclo de adesão será de dois anos, com liberação dos recursos a cada 12 meses.

“O Governo é um único serviço à disposição da sociedade e temos que integrar para dar mais segurança, qualidade, acesso às pessoas. Essa articulação de saúde e educação possibilita mais controle com relação à alimentação nas escolas, com orientação sobre a obesidade; regularização vacinal; além de ações de saúde auditiva, visual, bucal, mental. Queremos identificar quais crianças e adolescentes precisam de assistência e, caso seja preciso, encaminhá-los para acompanhamento nas unidades de saúde”, enfatizou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. 

Outra medida que deve ampliar o alcance do Programa em todo o Brasil, é que a partir de agora, os municípios farão adesão por escola, e não mais por níveis de ensino como era feito antes. A expectativa é que o programa alcance 144 mil escolas e atenda o maior número de estudantes com monitoramento mensal. 

Atualmente, o Programa está em 79 mil escolas e atinge aproximadamente 18 milhões de alunos. A participação no PSE é de livre iniciativa do município e acontece por meio de pactuação de metas via Termo de Compromisso Municipal, por meio do Portal do Gestor do Ministério da Saúde.

“É um grande avanço em respeito as política públicas de saúde, dirigidas especialmente às crianças e jovens do ensino público e ao mesmo tempo atende as necessidades dos professores. A integração de saúde e educação tem repercussão direta na vida dessas crianças e jovens”, ressaltou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

PROMOÇÃO À SAÚDE – Atualizar a situação vacinal dos estudantes é uma das metas obrigatórias do Programa. A rede pública do país conta atualmente com a distribuição gratuita de 19 vacinas para proteger contra mais de 20 doenças. Duas das mais recomendadas para o público serão prioridade no programa: HPV e meningite. Também estão disponíveis: BCG, Hepatite B, Pentavalente, vacina inativada Poliomielite, vacina oral contra a Pólio, VORH – vacinal oral de Rotavírus Humano, Vacina Pneumocócica, febre amarela, Tríplice viral, DTP (tríplice bacteriana), Influenza, Tetraviral, Hepatite A, dTpa (gestantes) – difteria, tétano e coqueluche e dT  (Dupla tipo adulto)  – tétano e difteria.

Outra área de atuação importante será o incentivo às ações de alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil. Os profissionais de saúde farão o acompanhamento do peso e estado nutricional dos escolares e, quando necessário, o estudante será encaminhado para a unidade básica de saúde, onde receberá acompanhamento constante. Também haverá incentivo à implantação de cantinas saudáveis nas escolas e distribuição de materiais de apoio para ações de educação alimentar e nutricional, além do estímulo à culinária com alimentos in natura.

Confira a matéria especial sobre o novo ciclo do Programa Saúde na Escola clicando aqui 

No novo ciclo do PSE, o combate ao mosquito Aedes Aegypti terá uma vigilância constante dos profissionais e comunidade escolar. Serão realizados mutirões de combate ao mosquito, palestras em parceria com profissionais de saúde e inserção de conteúdo nas atividades escolares.

Além disso, os estudantes terão atividades de promoção à saúde bucal, ocular e auditiva; prevenção das violências e dos acidentes; identificação de sinais de doenças em eliminação, como hanseníase, tuberculose, tracoma e esquistossomose; prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas; promoção da atividade física; prevenção de DST/AIDS e orientação sobre direito sexual e reprodutivo e promoção da cultura de paz, cidadania e direitos humanos. 

O acompanhamento das ações do PSE será feito exclusivamente pelo Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB), sistema alimentado pelas equipes de saúde da Atenção Básica. No ciclo de dois anos para execução do programa, o Ministério da Saúde acompanhará o desempenho dos municípios por meio do registro de ações do programa e indicadores de resultados. Caso os recursos não sejam integralmente executados, os valores deverão ser devolvidos à pasta. 

SAÚDE NA ESCOLA – Criado em 2007 pelo governo federal, o Programa Saúde na Escola surgiu como uma política intersetorial entre os ministérios da Saúde e da Educação, com o objetivo de promover qualidade de vida aos estudantes da rede pública de ensino por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. 

O Programa tem como objetivo a integração e articulação intersetorial das redes públicas de ensino, por meio de ações entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e redes de educação pública. A iniciativa prevê ações para acompanhar as condições de saúde dos estudantes por meio de avaliações e orientação, fortalecendo o enfrentamento das vulnerabilidades que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar. 

Fonte: www.saude.gov.br

PESQUISA MOSTRA QUE MUNICÍPIOS, POR MEIO DA ATENÇÃO BÁSICA, ATENDERAM 8.588.261 FAMÍLIAS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2016

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A Nota Técnica em anexo apresenta os resultados do acompanhamento das condicionalidades de saúde das famílias inscritas no PBF entre os meses de julho a dezembro de 2016. Considerando que o total de famílias inscritas no PBF no período foi de 11.761.008, vale destacar que os municípios, por meio da Atenção Básica, principal porta de entrada dos serviços de saúde, acompanhou 8.588.261 (73,02%), que revelou um aumento de 1,3% no desempenho do segundo semestre de 2016 quando comparado ao 1º semestre.

O Programa Bolsa família (PBF) trata-se de um programa de transferência de renda mediante condicionalidades e que se destina às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O recebimento do benefício vincula-se ao cumprimento de compromissos assumidos pelas famílias e pelo poder público nas áreas de saúde, educação e assistência social. Os compromissos assumidos na área da saúde são o acompanhamento da imunização, do crescimento e desenvolvimento de crianças menores de sete anos, bem como à assistência ao pré-natal e puerpério.

Confira aqui os dados na íntegra

Fonte: www.conasems.org.br

PROGRAMA MAIS MÉDICOS OFERTA 2.394 VAGAS A BRASILEIROS

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Saúde quer ampliar participação de profissionais formados no Brasil. A previsão é substituir 1.008 vagas, hoje ocupadas pela cooperação com a OPAS. Inscrições vão até 26 de abril

Profissionais brasileiros interessados no Programa Mais Médicos terão nova chance de participar da iniciativa. O Ministério da Saúde lançou, nesta quinta-feira (20), mais um edital com oferta de 2.394 vagas, com prioridade para profissionais com registro no país. As oportunidades fazem parte do processo de reposição e substituição de médicos da cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) por profissionais brasileiros. Além disso, também estão sendo repostas vagas oriundas de desistências e de encerramento de contrato. 

Ampliar a participação de médicos brasileiros no programa é um compromisso da gestão do ministro da Saúde, Ricardo Barros. “Estamos tornando o Mais Médicos cada vez mais autossuficiente. A adesão dos brasileiros tem sido bastante ampla, então as expectativas são boas para esse edital”, destaca. Está prevista substituição gradativa dos profissionais que atuam no Mais Médicos por meio de cooperação com a OPAS. No último edital, foram cerca de mil vagas de profissionais cubanos ofertados a brasileiros e, no atual edital, outras 1.008 foram abertas. A expectativa é chegar a quatro mil substituições em três anos.

Neste momento, podem se inscrever médicos brasileiros com registro no país, que têm prioridade em todos os editais. Os profissionais interessados podem se inscrever até o dia 26 de abril, por meio do sistema do Programa Mais Médicos. Após a inscrição, os médicos poderão escolher quatro municípios de preferência. A seleção dos médicos segue critérios objetivos, como experiência em Saúde da Família ou especialização na área. O resultado das inscrições validadas deve ser divulgado no dia 10 de maio e a escolha de município está prevista para os dias 11 e 12. Caso todas as vagas não sejam ocupadas com profissionais formados no país, as oportunidades remanescentes serão ofertadas a brasileiros com diploma estrangeiro.

Confira o edital

Confira o cronograma

INTERCAMBISTAS – O último edital ofertou 1.674 vagas, sendo que 78% (1.302) delas foram ocupadas por médicos brasileiros formados com registro no país. Anteriormente, entre essas vagas, mil eram ocupadas por profissionais da cooperação com a OPAS.

Os médicos brasileiros formados no exterior selecionados no último edital começaram a se apresentar nos municípios para início das atividades esta semana, a partir desta última quarta-feira (19). Foram 372 profissionais selecionados para as vagas não ocupadas por brasileiros. Eles passaram por um módulo de acolhimento para avaliação e treinamento durante quatro semanas.

Fonte: www.saude.gov.br