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O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (27), Dia Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos, balanço sobre a doação de órgãos, tecidos e células, e transplantes realizados no país no primeiro semestre de 2018 em comparação ao mesmo período de 2017. Também foi lançada a Campanha Nacional de Incentivo à Doação, que este ano traz o slogan “Espalhe amor. Doe Órgãos”. O balanço do período aponta crescimento de 7% no número de doadores efetivos de órgãos, passando de 1.653 para 1.765.

O ministro da Saúde interino, Adeílson Cavalcante, ressaltou a capilaridade do Sistema Único de Saúde (SUS), que atende os 5.570 municípios, com mais 43 mil unidades de saúde e cerca de 1.100 equipes transplantadoras no país. “A união entre governo federal, iniciativa privada, estados e municípios transforma o SUS, a Política Nacional de Transplante, em exemplos de eficácia, eficiência e de retorno à população brasileira. Essa parceria mostra que quando a gente tem prioridade de governo, temos um SUS solidário e eficiente", destacou Adeílson Cavalcante.

Realizando projeção do número de transplantes com base no primeiro semestre deste ano, o aumento na doação de órgãos permitirá alcançar recorde nos transplantes de fígado (2.222), pulmão (130) e coração (382) até o final de 2018. Ainda segundo a projeção, os transplantes de medula óssea também alcançarão seu maior número na série histórica (2.684).

Com o aumento no número de doadores efetivos, ou seja, aqueles que iniciaram a cirurgia para a retirada de órgãos com a finalidade de transplante, o Brasil deve fechar 2018 com taxa de 17 doadores efetivos por milhão da população (PMP), ultrapassando a meta do Plano Plurianual do Ministério da Saúde, que prevê o alcance de 15 doadores efetivos PMP para este ano. Em números absolutos, o país deve contar com 3.530 doadores efetivos, batendo recorde da série histórica dos últimos cinco anos.

Ao analisar os dados de doação por estado, em números absolutos, a Região Norte demonstrou reforço nas doações e captações de órgãos, nos estados de Roraima (3 doações efetivas) e Tocantins (1 doação efetiva), que, até então, não apresentavam nenhum registro.

Estes resultados reforçam a importância da União, estados e municípios de investirem cada vez mais em ações de conscientização da população, com destaque aos familiares e profissionais de saúde, sobre a importância da doação de órgãos para a realização dos transplantes, salvando mais vidas. Nos últimos anos, o Ministério da Saúde observou um aumento dos consentimentos familiares para a doação de órgãos, fruto de uma maior consciência da sociedade sobre a importância da doação de órgãos e tecidos para transplante. Atualmente 41.266 pacientes aguardam por um transplante, número menor que em 2017, quando havia 44 mil pacientes na espera.

Ao apresentar os dados de balanço de transplantes, a coordenadora do Sistema Nacional de Transplantes, Daniela Salomão, falou sobre a importância da conscientização da população sobre a importância de dizer “sim” à doação. "Com o esforço coletivo será possível atender cada vez mais brasileiros e fazer mais transplantes”, disse Daniela. A coordenadora também fez um agradecimento à Força Aérea Brasileira (FAB) e as companhias aéreas comerciais pela parceria no transporte e na logística dos órgãos doados e captados. "Quero agradecer a todos os parceiros e à FAB, que a partir do decreto presidencial, favoreceu muito no aumento de transplantes no país, principalmente os de coração e pulmão", ressaltou.

Durante coletiva de imprensa para anúncio do balanço de transplantes, o secretário de Atenção à Saúde, Francisco Figueiredo, reforçou a importância da participação de todos os atores no transplantes, tanto estados, como municípios e colaboradores do SUS. "Eu gostaria de agradecer todos os colaboradores, pois sem a participação de todos não seria possível alcançar esses números", ressaltou.

O Ministério da Saúde repassa recursos para estados e municípios utilizarem na qualificação dos profissionais de saúde envolvidos nos processos de doação de órgãos e tecidos. O orçamento federal para essa área mais que dobrou em 10 anos, passando de R$ 453,3 milhões para R$ 1,036 bilhão. A pasta também vai ofertar 74 oficinas de capacitação de 4 mil médicos, até 2020, em atendimento à nova resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) para o diagnóstico da morte encefálica. O projeto piloto já foi aplicado em São Paulo e em breve estará disponível para todos os estados. A maioria dos estados já está realizando capacitações de seus profissionais.

TRANSPLANTES 

Em 2018, o país deve realizar 26.400 transplantes. Desse total, 8.690 serão órgãos sólidos (coração, fígado, pâncreas, pulmão, rim e pâncreas rim), registrando recorde em comparação aos últimos oito anos. Na projeção para todo o ano de 2018, os transplantes de córnea, no entanto, apontam redução. Esse é reflexo da redução da lista de espera em alguns estados. Por exemplo, Amazonas, Ceará, Goiás, Pernambuco e Paraná tiveram desempenho médio de transplantes de córnea, superior ao da média de pacientes na lista de espera, nos últimos três meses, e, portanto, são considerados na situação de lista zerada.

As companhias aéreas comerciais são grandes parceiras nessa conquista e também a Força Aérea Brasileira (FAB). As companhias de aviação civil transportaram, entre junho de 2016 até junho deste ano, a partir do termo de cooperação firmado com o Ministério da Saúde, 9.236 órgãos sólidos (coração, fígado, pâncreas, rim e pulmão) e tecidos. Em relação ao primeiro semestre deste ano, houve crescimento de 6% em comparação ao primeiro semestre de 2017, passando de 2.327 itens transportados, entre órgãos, tecidos e equipes para 2.474. Já a FAB transportou entre junho de 2016, quando saiu o decreto presidencial (nº 8.783 de junho de 2016), até junho deste ano, 513 órgãos sólidos (coração, fígado, pâncreas, rim e pulmão) e tecidos.

A coordenadora de Transplantes, Daniela Salomão, falou sobre a importância de dizer "sim" à doação de órgãos entre as famílias."Com o esforço coletivo será possível atender cada vez mais brasileiros e fazer mais transplantes". Daniela também fez um agradecimento à FAB. " Esse decreto presidencial que colocou um avião da FAB à disposição para transporte favoreceu muito o aumento de transplantes principalmente de coração e pulmão", ressaltou.

CAMPANHA

A campanha do Ministério da Saúde de incentivo à doação de órgãos deste ano traz o slogan “Espalhe Amor. Doe Órgãos”. O objetivo é mostrar a importância de se falar mais sobre doação para manter o tema em evidência na sociedade. A campanha entra no ar nesta quinta-feira (27) será veiculada em TV, rádio, revista, outdoor e mobiliário urbano, além de internet e rede sociais/influenciadores digitais. A trilha sonora traz a interpretação da cantora Kell Smith, que também deu voz à campanha de 2017.

Seguindo a tendência de experiências de arte pública internacional, este ano o Ministério da Saúde também irá realizar a ação Donate Parade. No dia 30/09 (domingo), dez artistas plásticos irão personalizar esculturas de até 2 metros de altura, em forma de coração, pulmão, olhos e rins. A ação acontecerá ao vivo no Parque do Ibirapuera em São Paulo-SP e também no Parque da Cidade, em Brasília-DF. Posteriormente, as esculturas de órgãos gigantes serão instaladas nas principais vias das duas capitais.

Nesta quinta-feira, também será promovida ação especial na página do Ministério da Saúde no Facebook, em que os internautas poderão transformar suas fotos de família em animações e ajudar a promover a doação de órgãos.

O Brasil possui o maior programa público de transplante de órgãos, tecidos e células do mundo, que é garantido a toda a população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Cerca de 96% dos transplantes de órgãos são realizados na saúde pública. O Sistema Nacional de Transplantes é formado pelas 27 Centrais Estaduais de Transplantes; 13 Câmaras Técnicas Nacionais; 504 estabelecimentos e 851 serviços habilitados; 1.157 equipes de transplantes; 574 Comissões Intra-hospitalares de Doações e Transplantes; e 72 Organizações de Procura de Órgãos (OPOs).

O ministro da Saúde interino, Adeílson Cavalcante, também presente à coletiva ressaltou a importância de comunicar os programas eficientes do SUS, como o Sistema Nacional de Transplantes. "A união da iniciativa privada com os estados e municípios mostra que quando a gente tem prioridade de governo, temos um SUS solidário e eficiente".

PRÊMIOS 

Durante a cerimônia de lançamento da campanha, o Ministério da Saúde entregou o Prêmio Anual “Destaque na Promoção da Doação de Órgãos e Tecidos”. O prêmio é entregue a uma instituição (pessoa jurídica) – que se destacou na promoção da doação de órgãos durante o último ano – e a uma pessoa (pessoa física) que se destacou no desenvolvimento de atividades de incentivo à doação. Neste ano, a pessoa física agraciada é o médico Glauco Westphal, que atua na área de medicina intensiva e doação de órgãos para transplantes, sendo atualmente coordenador do Programa de Residência em Medicina Intensiva do Hospital Municipal São José em Joinville-SC. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) recebeu o reconhecimento como pessoa jurídica. A empresa administra grande parte dos hospitais universitários, unidades que atuam na realização de procedimentos relacionados ao transplante.

Também foram homenageados por reconhecimento ao trabalho desenvolvido em doação: a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (ABEAR), a Força Aérea Brasileira (FAB), o Corpo de Bombeiros Militar e a Academia Brasileira de Neurologia. A cerimônia também contou com o depoimento de uma família que disse “sim” à doação; um publicitário transplantado que realizou três transplantes pelo SUS; e uma criança transplantada de coração pelo primeiro voo da FAB após a publicação do decreto presidencial; além do depoimento por vídeo da mãe da Youtuber Isabelly do canal Isa Top Show, que foi assassinada no Paraná.

Mais informações em www.saude.gov.br/doeorgaos

Fonte: www.saude.gov.br

Em virtude da publicação da Portaria nº 2.214, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre a aquisição de Ambulância de transporte Tipo A, e os questionamentos recebidos pelo Departamento de Atenção Hospitalar e Urgência, a Coordenação Geral de Atenção Hospitalar (CGHOSP) do Ministério da Saúde disponibiliza Nota Informativa sobre aquisição de Ambulância Tipo A.

Confira a Nota na íntegra.

Fonte: www.conasems.org.br

O Ministério da Saúde está destinando R$ 13,55 milhões para que os municípios invistam na agenda Mais Acesso, Cuidado, Informação e Respeito à Saúde das Mulheres. O recurso será repassado aos gestores locais que fizerem adesão ao Edital de Chamamento Público, divulgado no último dia 21 de setembro. Serão selecionadas propostas que visam ampliar e fortalecer a atenção à saúde sexual e saúde reprodutiva das mulheres, em todo o ciclo de vida, com ou sem deficiência e a inclusão de ações estratégicas que envolvam os homens na sua trajetória reprodutiva e sexual.

Entre os objetivos da agenda Mais Acesso, Cuidado, Informação e Respeito à Saúde das Mulheres estão organizar os processos de trabalho na Atenção Básica, considerando a mulher desde a infância até a fase da terceira idade; organizar ações de educação em saúde para adolescentes junto ao programa Saúde na Escola; e incluir a população da Unidade Básica de Saúde (UBS) no planejamento, execução e avaliação das ações que visam o bem estar das mulheres.

EDITAL DE SELEÇÃO – AGENDA MULHER

Os municípios terão o prazo de 30 dias, a contar da publicação do edital, para enviar propostas com diagnóstico prévio de seus serviços em saúde sexual e reprodutiva, bem como das prevalências de gravidez na adolescência, a fim de justificar a relevância de ações voltadas para o tema no seu território. As propostas devem ser enviadas pelo Sistema de Apoio a Implementação de Políticas de Saúde (SAIPS).

Também deverão ser apresentadas ações que visam o alcance dos resultados esperados no edital, tais como ampliação na oferta de métodos contraceptivos, incluindo o DIU de Cobre; oferta de testes rápidos para gravidez, sífilis e HIV; e oferta de atividades coletivas que objetivam a promoção da saúde sexual. As propostas serão avaliadas pelo Ministério da Saúde, com base em critérios de pontuação divulgados no Edital de chamamento público.

O valor a ser pleiteado seguirá o porte do município:

O resultado da seleção dos municípios com mais pontuação e, portanto, selecionados para recebimento do recurso, será divulgado na página do Ministério da Saúde, seguindo cronograma detalhado no edital. O prazo de execução das ações será de 18 meses e o monitoramento será feito de 6 em 6 meses.

AÇÕES – AGENDA MULHER

Hoje o atendimento às mulheres no Sistema Único de Saúde (SUS) tem foco na adolescência, onde a adolescente tem acesso à Caderneta de saúde do Adolescente; no pré-natal, parto e pós-parto. Para as gestantes, a estratégica Rede Cegonha trabalha o parto normal humanizado e intensifica a assistência integral à saúde das mulheres e crianças até dois anos na rede pública. Um dos objetivos da Rede Cegonha é reduzir cada vez mais a taxa de mortalidade materna e neonatal e as ocorrências de cesarianas desnecessárias na rede pública de saúde.

Para reduzir a morte materna, o Ministério da Saúde implementou também o Projeto de Aprimoramento e Inovação no Cuidado e Ensino em Obstetrícia e Neonatologia (Apice ON), o Projeto Zero Morte Materna por Hemorragia, e o Projeto Parto Cuidadoso. Essas ações visam fortalecer a humanização do atendimento das gestantes, a melhoria da atenção pré-natal, nascimento e pós-parto, assim como instituído medidas de orientação e qualificação dos profissionais de saúde, tanto no âmbito da Atenção Básica como na Urgência e Emergência.

Com foco nos direitos sexuais e reprodutivos, além do DIU, o Ministério da Saúde financia a oferta gratuita de oito métodos contraceptivos: preservativo feminino e masculino, pílula combinada, anticoncepcional injetável (mensal e trimestral), diafragma, anticoncepção de emergência (pílula do dia seguinte) e minipílula. São métodos seguros e reversíveis. Determinar qual contraceptivo utilizar é uma conduta exclusiva entre médico e paciente.

Fonte: www.saude.gov.br

Serviços, informações e utilidades públicas em saúde a um toque dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), e o melhor: sem sair de casa. Essa praticidade já está disponível a toda população no aplicativo, Meu DigiSUS, plataforma móvel e digital disponibilizada pelo Ministério da Saúde, para dar comodidade e autonomia aos usuários e dar agilidade aos serviços no SUS. Por meio dele, a população já pode acompanhar via celular, suas consultas e exames ambulatoriais, nas UBS informatizadas; dispensação de medicamentos; visualização do histórico de suas solicitações; posição na fila do Sistema Nacional de Transplantes; entre outras funcionalidades relacionadas à saúde pública.

Até o momento, já foram realizados 1,2 milhão de downloads do Meu DigiSUS, entre smartphones com sistemas IOS e Android. Um dos principais benefícios do aplicativo é o melhor atendimento aos pacientes do SUS, onde eles poderão se tornar fiscais, avaliando o atendimento realizado, e denunciando fraudes em qualquer canto do país, além de possibilitar aos gestores municipais, estaduais e da União um planejamento adequado do setor, permitindo o aprimoramento constante desses serviços. A unificação dos serviços em uma única ferramenta também permitirá a correta aplicação dos recursos públicos.

Para o diretor do Departamento de Informática do SUS (DATASUS), do Ministério da Saúde, Guilherme Teles, o aplicativo vai reduzir custos e diminuir as filas presenciais nas estruturas físicas nos estados e municípios. “Em todo o mundo, o uso da Saúde Digital tem constantemente mudado a forma de organização e disponibilização dos serviços de saúde. No Brasil, este aplicativo irá justamente realizar isso, por meio da melhoria constante da qualidade dos serviços, dos processos, da prevenção e prioritariamente da atenção à saúde”, afirmou Guilherme.  

Pela plataforma móvel oficial do SUS, o cidadão consegue encontrar hospitais, unidades de saúde e outros estabelecimentos próximos de sua residência; identificar farmácias participantes do Aqui tem Farmácia Popular e acompanhar os medicamentos que o cidadão retirou, além de avaliar o atendimento desses serviços. Também é possível acessar uma linha do tempo de cada atendimento realizado pelo SUS, além do Cartão Nacional de Saúde e os dados pessoais, com informações sobre nutrição e alergias.

O aplicativo está em funcionamento há três anos e já é reconhecido pela sua inovação tecnológica. A plataforma é interligada às 19.788 Unidades Básicas em Saúde (UBS) que já estão informatizadas em 3.780 municípios, totalizando 106.179.196 pessoas cobertas. Ao todo, 11 sistemas estão integrados no aplicativo, entre eles o Cadastro Nacional de Usuário do SUS (CADSUS), Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), Farmácia Popular e os Sistemas Nacional de Transplantes (SNT), de Regulação (SISREG), de Atenção Básica (e-SUS AB) e o Hemovida.

Para realizar seu primeiro acesso, baixe o aplicativo Meu DigiSUS na loja compatível com o celular e insira algumas informações básicas como: CPF, nome da mãe e e-mail. Após isto, o sistema localizará o seu cartão e enviará ao correio eletrônico cadastrado uma mensagem para verificação de segurança. Após este passo, você visualizará o número do seu Cartão Nacional de Saúde e terá acesso as suas informações de saúde.

Se não conseguir entrar no aplicativo, o Ministério da Saúde recomenda que o usuário procure a unidade de saúde mais próxima da sua residência para que o seu cadastro possa ser realizado. Para outras dúvidas, ligar na Ouvidoria do SUS, no 136.

No último dia 18 de agosto, o aplicativo Meu DigiSus foi reconhecido com o prêmio Case de Sucesso durante 9ª edição do 4CIO-DF 2018, realizada em Florianópolis (SC). O evento é um dos maiores do ramo da tecnologia da informação (TI) e reúne os responsáveis pela TI das principais empresas do Brasil – CIOs ou Chief Information Officer. A comissão avaliadora selecionou cinco Cases de Sucesso para concorrer ao prêmio final. Entre as instituições escolhidas estavam a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) e a Secretaria de Estado de Educação do DF.

Fonte: www.saude.gov.br

Depois de um ano desativada, a central de atendimento do Fundo Nacional de Saúde (FNS) volta a operar. O atendimento é realizado pelo telefone 0800 644 8001, de segunda a sexta, no horário das 8h às 18h. Por esse canal de atendimento o usuário obtém informações sobre repasses, propostas, convênios e sistemas do Fundo Nacional de Saúde.

Ao utilizar esse canal, o usuário deve identificar-se, informando o nome, telefone e e-mail de contato. Para obter informações sobre repasses, deve informar ao operador o estado, o município, e o programa ou ação objeto do repasse.

Além das respostas aos questionamentos relacionados a recursos para ações e serviços de saúde, o usuário recebe também orientações sobre como obter informações diretamente no portal FNS. Se for identificada a necessidade de consulta às áreas internas do FNS, o solicitante receberá as informações por e-mail.

Finalizado o atendimento, o usuário receberá, no e-mail cadastrado, um número de protocolo. Esse número deverá ser informado sempre que houver necessidade de informações complementares referentes àquele atendimento.

Consulta de Repasses para o SUS

No portal FNS estão disponíveis diversas consultas de repasses de recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, o portal FNS é uma importante fonte de consulta para fundos estaduais e municipais de saúde, instituições públicas e privadas, entidades sem fins lucrativos, órgãos de controle, prestadores de serviço, gestores, técnicos e diversos profissionais da área de saúde.

De fácil acesso, as informações estão disponíveis na página inicial, no menu superior do portal FNS. Ali podem ser consultados os repasses diários feitos pelo Fundo Nacional de Saúde e informações detalhadas sobre transferências fundo a fundo ou referentes a convênios, TED e Termos de Cooperação.

O portal FNS também oferece acesso a sistemas como Ambiente Parlamentar,Gerenciamento de Objetos e Propostas e Pesquisa de Equipamentos e Materiais Permanentes Financiáveis para o SUS (Sigem).

Canais de atendimento

Além do atendimento telefônico por meio do 0800 644 8001, o FNS oferece também atendimento nas modalidades web e presencial.

O atendimento web é feito por meio do preenchimento de um formulário no portal FNS. No campo destinado à mensagem, é necessário descrever detalhadamente o problema ou a dúvida. Para erros nos sistemas do FNS é preciso anexar a imagem do erro do sistema (print da tela) no último campo do formulário. Para informações de propostas e convênios, deve ser informado o nome do parlamentar, o número da emenda, o CNPJ da instituição beneficiada e, se já houver, o número da proposta ou processo. Essas informações são imprescindíveis para agilizar o atendimento.

O atendimento presencial é realizado nas instalações do FNS, em Brasília, de segunda a sexta, das 9h às 17h e pode ser agendado por meio do mesmo formulário utilizado no atendimento web. As recomendações de preenchimento do formulário para atendimento web são as mesmas para as solicitações de agendamento de atendimento presencial.

 

Fonte: www.conasems.org.br