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O Ministro da Saúde, Luiz Henriqueta Mandetta, reforçou o compromisso em  coordenar a pasta e gerir o Sistema Único de Sáude (SUS) de forma democrática e participativa. “Todos os secretários nacionais e este ministro estão à disposição para esclarecimentos e para o debate conjunto. Podem esperar de mim uma relação franca e aberta, com muita vontade de descobrir caminhos e questionar para que possamos construir nossa verdade coletiva”, assegurou. A declaração foi dirigida a representantes de entidades e movimentos representativos de usuários do SUS, de trabalhadores, do governo e de prestadores de serviços que integram o Conselho Nacional de Saúde (CNS), durante a primeira reunião do ano do grupo, nesta quinta-feira (31), em Brasília.

O ministro também defendeu a necessidade de avançar em melhores práticas para o SUS, revendo ou mesmo reforçando políticas já existentes. “Tudo o que eu ouvir, vou analisar, auditar e procurar saber mais. Aquilo que for para ser alterado vai ser proposto na mesa do espaço público, em debate conjunto. Não tenho medo de nenhuma discussão, nem de manifestação porque estamos em um espaço democrático. Não vou tomar decisões monocráticas, assim como também não vou deixar nenhum assunto sem o seu devido questionamento”, garantiu.

Na ocasião, o ministro também apresentou temas prioritários como reestruturação da Atenção Básica a partir da criação da Secretaria Nacional de Atenção Básica, a tecnologia da informação, o aperfeiçoamento do programa Mais Médicos para garantir que populações mais vulneráveis sejam beneficiadas com a oferta de assistência e a reorganização da forma de contratualização de hospitais pelos gestores do SUS (governos federal, estaduais e municipais) conferindo mais efetividade na prestação dos serviços públicos.

“O sistema não pode ser estático e ofertar somente o que já possui. É necessário reconhecer a demanda e inverter a linha de raciocínio para organizar o sistema a partir das necessidades das pessoas”, avaliou Mandetta.

PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE

A proposta de prevenção à obesidade, hipertensão e doenças cardiovasculares, por meio do cuidado conjunto das áreas de nutrição e educação física também foi apresentada aos conselheiros pelo ministro Luiz Henrique Mandetta. A ideia é integrar às ações de saúde, que incluem orientação quanto a escolhas mais saudáveis na alimentação, a prática de atividade física e, assim, promover o bem-estar da população e evitar o surgimento de doenças preveníveis.

O ministro também apresentou desafios na área da assistência aos indígenas e a necessidade de interlocução com outros órgãos de governo para promover eficiência e melhoria de atendimento a esta população que vive, muitas vezes, em áreas longíquoas. Ao informar que realiza diagnóstico dessa assistência, mais uma vez, o ministro insistiu que não se furtará em questionar práticas atuais para reafirmá-las ou mesmo promover transformações quando for necessário para a garantia da oferta dos serviços em saúde.

O ministro também afirmou conhecer de perto o SUS, uma vez que já atuou como médico em hospitais públicos e, também, atuou como secretário municipal de saúde por cinco anos. “Não há nenhum espaço dentro do SUS que me seja alheio e que eu não tenha experimentado principalmente no âmbito do município, que é onde tudo acontece, onde a população está. Tenho certeza que o nosso ponto de convergência deve ser o princípio da equidade para diminuir as desigualdades com racionalidade e intensidade na tomada de decisões”, disse.

Fonte: www.saude.gov.br

A Secretaria Estadual de Saúde lançou nesta quinta-feira (31.01) a Campanha estadual alusiva ao “Dia Mundial de Luta Contra a Hanseníase” e do Projeto “Roda-Hans – Carreta da Saúde – Hanseníase”. O evento foi realizado no auditório da governadoria, às 14h30.

A Lei Nº 12.135 instituiu o último domingo de janeiro como o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase. A Campanha tem como objetivo alertar a população sobre os sinais e sintomas da doença, enfatizar a importância de examinar as pessoas que convivem ou conviveram de forma contínua e prolongada com os casos diagnosticados, divulgar a oferta de tratamento completo no SUS e promover atividades de educação e comunicação em saúde voltadas ao enfrentamento da discriminação a Hanseníase.

Em Mato Grosso do Sul, o Programa Estadual de Controle da Hanseníase nos últimos anos tem realizado diversas parcerias com os municípios, Hospital de referência e LACEN para desenvolver as ações de controle da doença, dentre elas: treinamentos em serviços dos profissionais da saúde, capacitação na rotina do serviço, treinamento em diagnóstico laboratorial, supervisão em municípios com apoio técnico e logístico, divulgação na mídia, dente outras.

Em 2017, Mato Grosso do Sul ocupou o 14º lugar no coeficiente de detecção de hanseníase/100.000 hab. (14,26). Em 1º lugar está Mato Grosso (103,21); em 2º Tocantins (80,57); 3º Maranhão (44,50).

A organização Mundial de Saúde e o Ministério da Saúde preconizam que uma área é considerada sob controle quando há o registro de 10 ou menos casos de hanseníase em 100.000 habitantes. Em 2017 Mato Grosso do Sul apresentou taxa de detecção de 14,26/100.000 habitantes, que lhe confere a classificação de risco alto, conforme parâmetros do Ministério da Saúde.

Outro indicador importante é o percentual de grau de incapacidade 2 entre os casos novos que em 2017 no Mato Grosso do Sul foi de 9,7, enquanto que a nível de Brasil foi de 8,3 – o que pode ser reflexo de diagnóstico tardio e/ou ausência de prevenção de incapacidade. O Estado de Mato Grosso do Sul atingiu os indicadores operacionais de 72% de cura nos anos da Coorte e 88,7% de contatos intradomiciliares examinados entre os registrados.

Para o ano de 2019, o Estado de Mato Grosso do Sul foi contemplado com o Projeto intitulado “Roda-Hans: Carreta da Saúde – Hanseníase”, da Coordenação Geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação/CGHDE em parceria com a Novartis Brasil e a DAHW Brasil. A carreta da saúde é uma unidade itinerante que possui cinco consultórios e um laboratório que oferece atendimento à pacientes com hanseníase desde 2009. Com o objetivo de diagnóstico precoce e tratamento oportuno da doença, fomentando a mobilização da busca ativa de casos novos, manejo clínico em hanseníase, instiga a formação continuada dos profissionais em relação à doença, além de atividades de educação em saúde e comunicação em hanseníase.

O atendimento na Carreta será realizado por profissionais de saúde da rede municipal com apoio de um profissional especialista, com realização de triagem de casos suspeitos, exames para diagnóstico e avaliação neurológica. Os casos novos diagnosticados iniciam o tratamento e são direcionados para acompanhamento nas unidades de saúde do município. Além do atendimento à população, os profissionais de saúde recebem uma capacitação teórica.

A Carreta atendera a 12 municípios: Aquidauana, Anastácio, Nioaque, Miranda, Bodoquena, Dois Irmãos do Buriti, Jardim, Bonito, Guia Lopes da Laguna, Bela Vista, caracol e Porto Murtinho. No período de 04/02 a 01/02/2019.

Fonte: www.saude.ms.gov.br

Os conselhos nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), foram recebidos na manhã desta sexta-feira (25) pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e sua equipe de secretários. Com o objetivo de debater as principais questões da saúde e traçar estratégias para atuação da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), o ministro reafirmou que irá ampliar as ações de promoção da saúde e prevenção das doenças.

Mandetta mencionou a criação de uma nova secretaria para a Atenção Básica, ressaltando também a necessidade de fortalecimento da regionalização da saúde, num modelo em que estados e municípios se organizem em redes para o melhor atendimento da população. “Priorizar a AB é uma pauta que o Conasems defende em todas as reuniões, eventos e congressos que participa porque sabe da importância disso na ponta, na execução do SUS pelo município. Por falar em regionalização, aproveito o espaço para chamar a atenção para as Emendas Parlamentares e o enorme potencial de contribuição para o planejamento regional”,  ressaltou Mauro Junqueira, presidente do Conasems.

Entre as demandas urgentes que Conass e Conasems apresentaram ao Ministério da Saúde, estão a compra centralizada de medicamentos; as cirurgias eletivas; a portaria sobre aplicação dos recursos das emendas parlamentares para 2019; o fortalecimento da Conitec e a incorporação de medicamentos e insumos com aprovação.

Em relação à compra centralizada de medicamentos, o presidente do Conass, Leonardo Vilela, ressaltou que se trata de uma demanda antiga e recorrente dos gestores estaduais, que solicitam agilidade, por parte do Ministério da Saúde, para que não fiquem desabastecidos. E reivindicou ações que viabilizem a continuidade das cirurgias eletivas.

Também foi ressaltada a importância da realização da 16ª Conferência Nacional de Saúde e da participação dos gestores das três esferas de governo também foi pautada no encontro, com destaque para a fala do ministro, que disse que o momento é de reaproximação com a sociedade e com os conselhos de saúde.

A questão da eficiência da gestão e do controle dos gastos da saúde também foi discutida entre os gestores, assim como a informatização do SUS, o programa Mais Médicos e a formação dos profissionais de saúde no Brasil. “Nos preocupa, atualmente, a situação do Programa Mais Médicos em algumas localidades do país. Em estados como o Amazonas, ainda existem muitas vagas que não foram preenchidas e a população segue desassistida”, finalizou Mauro.

Fonte: www.conasems.org.br

A Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul repassou R$ 303 mil para a Prefeitura de Corumbá para a manutenção da Santa Casa do município. O Governo do Estado também está investindo na ampliação do hospital, para melhorar o atendimento à população da região.

O secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, recebeu o prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes, e o secretário municipal de Saúde, Rogério dos Santos, para tratar dos repasses ao município. “O Governo continua dando atenção para Corumbá. Os repasses estão em dia e solicitamos ao secretário municipal de Saúde que envie os projetos para podermos dar os encaminhamentos”, completou Geraldo Resende.

O repasse de R$ 303 mil liberado no último dia 14 é referente ao valor mensal pelo Programa de Hospitais Filantrópicos (HFSUS), seguindo o acompanhamento dos termos de contratualização de serviços hospitalares de unidades sob gestão estadual. Em 2018, A Secretaria estadual de Saúde repassou R$ 5,2 milhões para Fundo Municipal de Saúde de Corumbá, para a manutenção de diversos serviços da Saúde do município e também da Santa Casa da cidade.

O Governo do Estado também já repassou R$ 1,9 milhão do convênio firmado com a prefeitura de Corumbá para a ampliação da Santa Casa de Corumbá. No total serão investidos R$ 12 milhões e a ampliação da Santa Casa de Corumbá representa a abertura de 30 novos leitos. O projeto inclui a construção de novo Pronto Socorro, do Centro Obstétrico, UTI neonatal e a reestruturação de todo o hospital. A ordem de serviço foi assinada no final de 2018.

O novo Pronto-Socorro da Santa Casa de Corumbá será totalmente equipado para atendimento de urgência e emergência, com salas de emergência e ambulatório, enfermaria, receptivo e triagem. Também será construída a nova unidade de leitos. O município tem uma grande demanda de pacientes da região de fronteira e não contava com uma estrutura complexa para oferecer qualidade de serviços à população mais carente.

Fonte: www.saude.ms.gov.br

Mais de 60% dos municípios brasileiros ainda não se cadastraram para participar do novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE). Até a última semana, os gestores de saúde e educação de 2.978 cidades ainda não haviam apontado quais escolas públicas deverão participar deste novo momento do programa. Outros 678 iniciaram o processo, mas não concluíram. Eles têm até o dia 15 de fevereiro para finalizar a inscrição. Ao todo 1.915 municípios já aderiram ao projeto do Ministério da Saúde.

O Programa Saúde na Escola (PSE), desenvolvido pelos Ministérios da Saúde (MS) e Educação (MEC), prevê recursos financeiros para os municípios realizarem ações de prevenção e promoção da saúde no ambiente escolar. Com o credenciamento, essas unidades deverão desenvolver doze ações envolvendo temas como incentivo à atividade física, combate ao aedes aegypti, prevenção de violências e acidentes, verificação e atualização da situação vacinal. Mais de 90% dos municípios brasileiros aderiram ao Programa que envolve mais de 20 milhões de estudantes de 85.706 escolas e mais de 36 mil equipes da atenção básica do SUS.

O programa tem um investimento anual de R$ 89 milhões. Este ciclo de adesão será de dois anos, com liberação dos recursos a cada 12 meses. O valor é 2,5 vezes maior que o executado nos anos anteriores, e passou a ser pago em parcela única, facilitando a realização das ações e o cumprimento das metas propostas na adesão ao PSE.

Ao contrário das edições anteriores, para participar do PSE, os municípios deverão indicar especificamente as escolas e não mais o nível de ensino. Desta forma, em conjunto com as equipes da atenção básica, as instituições assumem o compromisso de desenvolver atividades envolvendo doze ações para o cuidado à saúde no ambiente escolar. As estratégias estão previstas na Portaria nº 1.055 de 2017 e podem ser combinadas, levando em consideração o nível de ensino, as demandas das escolas, do território e a análise de situação de saúde do território. “A expectativa é que o programa atenda o maior número de estudantes com monitoramento mensal pelos profissionais de saúde dos municípios”, explica a Michele Lessa, a coordenadora geral de alimentação e nutrição do Ministério da Saúde.

Para aderir ao PSE, os gestores terão que incluir as escolas no site e-Gestor Atenção Básica, espaço para informação e acesso aos sistemas da Atenção Básica. O acesso deve ser feito com CPF e senha do perfil cadastrado como “gestor municipal” vinculado ao “módulo PSE”. Caso o gestor não tenha entrada habilitada ou perfil no módulo PSE, é o CNPJ e a senha do Fundo Municipal de Saúde que deve gerenciar o cadastro.

O acompanhamento das ações nas escolas cadastradas no PSE será feito pelo Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB), alimentado pelas equipes de saúde da atenção básica. No ciclo de dois anos para execução do programa, o Ministério da Saúde acompanhará o desempenho dos municípios por meio do registro de ações do programa e indicadores de resultados. Caso os recursos não sejam integralmente executados, os valores deverão ser devolvidos.

Fonte: www.conasems.org.br