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O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (16), durante coletiva, o Saúde na Hora, que prevê a extensão de horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos municípios que fizerem adesão ao programa. O presidente do Conasems, Mauro Junqueira, esteve presente na cerimônia.

Com o intuito de facilitar o acesso da população aos serviços de saúde na Atenção Básica, o programa prevê que as unidades que aderirem à proposta ampliem seus horários de atendimento para funcionamento entre 60h e 75h semanais. A previsão é que a portaria seja publicada brevemente para que os gestores municipais possam solicitar adesão das suas unidades. A estimativa é que mais de 2 mil UBS já estejam aptas a participar do programa em 400 municípios e Distrito Federal. Para conferir a lista de municípios aptos, clique aqui.

 

Critérios para adesão

Para fazer parte do Saúde na Hora é preciso atender a algumas exigências, como manter a composição mínima das equipes de Saúde da Família – com médico, enfermeiro, dentista e auxiliar de enfermagem – sem reduzir o número de equipes que já atuam no município. A UBS também deve funcionar sem intervalo de almoço, de segunda a sexta, podendo complementar as horas aos sábados ou domingos. Além disso, a unidade também deve ter o prontuário eletrônico implantado e atualizado.

Cada unidade participante da iniciativa deve ainda contar com um gerente da UBS – profissional escolhido pelo gestor para administrar a unidade – e terá assegurado incentivo financeiro do Governo Federal para este Gerente. Este profissional deve se dedicar exclusivamente ao gerenciamento, desenvolvendo atividades como planejamento, gestão e organização do processo de trabalho, coordenação e integração da unidade de saúde com outros serviços de saúde.

Após início da participação no Saúde na Hora, os gestores municipais terão até 4 meses para adequar as unidades, caso contrário, podem ter suspensos os recursos adicionais referentes à participação no formato de atendimento ampliado.

 

Repasse de verbas

As secretarias municipais enviam proposta ao Ministério da Saúde, por meio do sistema E-Gestor, indicando quais são as unidades que desejam adaptar para o modelo de horário estendido. Após análise e aprovação do pedido, o Ministério da Saúde repassa incentivo no momento de início do horário estendido: R$ 22,8 mil para UBS que optar pela carga de 60h sem atendimento odontológico e R$ 31,7 mil para UBS que conta com equipes de saúde bucal. Para as que optarem pelo turno de 75h semanais, serão repassados cerca de R$ 60 mil de incentivo. Esses recursos devem ser usados para preparar as unidades que vão funcionar no novo formato.

No final do primeiro mês de funcionamento no novo horário, as unidades já passam a receber mais recursos para custeio das equipes. As unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família receberão cerca de R$ 44,2 mil e, caso optem pela carga horária de 60h semanais, receberão um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio. Caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil. Já as unidades que recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal e optarem pelo turno de 75h, receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia – um aumento de 121% no custeio mensal.

Confira a apresentação disponibilizada pelo Ministério da Saúde com os detalhes técnicos sobre o programa Saúde na Hora.

Fonte: www.conasems.org.br

 

 

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13) edital de adesão e renovação ao programa de provisão de médicos – Programa Mais Médicos.

Os gestores municipais terão entre os dias 22 a 24 de maio para acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas – SGP (http://maismedicos.saude.gov.br/loginExt.php), a fim de renovar o interesse ou aderir às novas vagas. Confira o cronograma.

Foi publicada, também, a relação de vagas preliminares por municípios. Confira a listagem aqui.

Estão sendo repostas 2.037 vagas no referido Edital, que tem por objeto realizar chamamento público de Municípios de perfis: 4 (Grupo I do PAB), 5 (G 100), 6 (Áreas vulneráveis), 7 (Extrema Pobreza) e 8 (Saúde Indígena), para renovação e/ou adesão ao Programa conforme manifestação de interesse expressa em resposta ao Edital SGTES/MS nº 13 de 16 de agosto de 2018, e considerados elegíveis por meio da Portaria nº 12, de 21 de janeiro de 2019.

É importante destacar para o item 3.4 do Edital:

“3.4 Nas situações em que o gestor do Município que pretenda renovar a adesão tenha sido alterado, será essencial, sob pena de não ser validada a renovação e/ou adesão: 3.4.1. Previamente a renovação e/ou adesão das vagas, o envio da solicitação de mudança de gestor por meio do SGP, anexando uma cópia do documento de identidade, do Cadastro de Pessoa Física (CPF), do ato de publicação da nomeação na imprensa oficial, e do termo de nomeação ou posse do(a) prefeito (a) ou do secretário(a) municipal de saúde, subscritor da Renovação e/ou adesão e Compromisso; e 3.4.2. Indicar representante legal responsável pelo acompanhamento da participação do ente federativo no Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde – Projeto Mais Médicos para o Brasil, com os respectivos dados de endereço eletrônico, endereço e telefone funcional para contato.”  

Tendo em vista o prazo curto de adesão, reiteramos a importância de adequar o cadastro do gestor no sistema SGP, para os casos em que houve troca de gestor, clicando no botão “Solicitar mudança de Gestor” no site: http://maismedicos.saude.gov.br/loginExt.php

 

Fonte: www.conasems.org.br

 

O Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani), pesquisa da UFRJ encomendada pelo Ministério da Saúde, visitará 540 domicílios em Mato Grosso do Sul para coletar informações detalhadas sobre hábitos alimentares, peso e altura de crianças de até cinco anos. Também serão realizados exames de sangue nos participantes com mais de seis meses de vida e o mapeamento sanguíneo de 14 micronutrientes, como os minerais zinco e selênio, e vitaminas do complexo B, além de investigadas informações sobre amamentação, doação de leite humano, consumo de suplementos de vitaminas e minerais, habilidades culinárias, ambiente alimentar e condições sociais da família. As visitas domiciliares serão realizadas até o fim de maio nas cidades de Campo Grande, Corumbá, Dourados, Nova Andradina e Três Lagoas. Ao todo, 15 mil crianças participarão do Enani em 123 municípios brasileiros.

 

O objetivo é obter dados inéditos sobre o crescimento e o desenvolvimento infantil para compor um retrato da nutrição infantil no Brasil, que possa subsidiar a elaboração de políticas públicas na área de saúde e nutrição no futuro. O coordenador nacional do Enani, o pesquisador Gilberto Kac, destaca que um inquérito tão completo como este trará informações inéditas sobre alimentação infantil e o perfil de deficiência de vitaminas e minerais das crianças brasileiras. "Os dados sobre estado nutricional antropométrico poderão ajudar a responder, por exemplo, se a desnutrição está realmente diminuindo como um problema epidemiológico. Por outro lado, o estudo deverá corroborar a acertada definição do Ministério da Saúde em indicar a prevenção da obesidade com prioridade em sua agenda", adianta o pesquisador.

 

Visitas domiciliares

 

Nesta segunda fase, até o fim de maio, o Enani vai visitar 2.760 domicílios em 20 municípios de Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais, além de Brasília e regiões administrativas do Distrito Federal.  O primeiro ciclo de visitas domiciliares do Enani, que começou em março, continua percorrendo casas no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia. Até o fim do ano, todos os estados brasileiros receberão os pesquisadores de campo. A agenda dos próximos ciclos será divulgada posteriormente.

 

Segurança

 

Todas as etapas serão realizadas por pesquisadores identificados com camisas e crachás contendo o nome e a fotografia do entrevistador, além do logotipo do Ministério da Saúde. Os dados informados são sigilosos e, em hipótese alguma, os nomes das crianças ou dos seus responsáveis serão identificados.

 

A participação dos indivíduos é voluntária. No início da pesquisa, o entrevistador explicará todos os procedimentos e entregará aos participantes um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Esse documento informa sobre todos os detalhes do estudo e orienta como o selecionado pode entrar em contato com a central do estudo para tirar quaisquer dúvidas que surjam, incluindo a opção gratuita de ligar para o número 0800 808 0990. A realização da pesquisa segue rigorosa metodologia científica e foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UFRJ.

 

CONHEÇA A PESQUISA ENANI SOBRE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

A pesquisa de campo é coordenada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e foi encomendada pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Sessenta pesquisadores são parceiros deste levantamento.

Ao bater à porta, os agentes realizam um questionário, verificam medidas de peso e altura das crianças e das mães biológicas e, ainda, coletam uma amostra de sangue das crianças com mais de seis meses de vida para avaliação de 14 micronutrientes (ferro, vitamina A, D, minerais zinco e selênio, entre outros).

Também são levantadas informações sobre amamentação, doação de leite humano, consumo de suplementos de vitaminas e minerais, habilidades culinárias, ambiente alimentar e condições sociais da família.

O ENANI é trabalhado em três grandes blocos temáticos: consumo alimentar, antropometria e indicadores bioquímicos. As informações vão permitir avaliar o crescimento e desenvolvimento e deficiências de nutrientes nas crianças menores de cinco anos.

A coleta de dados acontecerá em diferentes estados, se estendendo até outubro. Os primeiros foram Espírito Santo; Rio de Janeiro; Bahia; Rio Grande do Sul; Minas Gerais, Mato Grosso do Sul; Rio Grande do Sul; e Santa Catarina. O cronograma completo pode ser verificado no quadro abaixo. 

Fonte: Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI)

Assessoria de Comunicação

Encerrado o 6º CONGRESSO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE – COSEMS/MS

Com o tema: "Somando Esforços no SUS de Mato Grosso do Sul", encerrou-se no dia 27 de Abril o 6º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul.

O objetivo mais uma vez foi alcançado, ou seja, no período de 25 a 27 de Abril reuniram-se os Secretários Municipais de Saúde e suas equipes de gestão, para juntos analisar o contexto e traçar as principais estratégias de melhoria da qualidade do SUS em Mato Grosso do Sul, além de possibilitar a troca de experiência entre os municípios.

Na Fala de Abertura no dia 25, o Presidente do COSEMS/MS, Wilson Braga disse: "Todos nós estamos comprometidos com a construção e consolidação do SUS, e temos que continuar na luta pela garantia da atenção à saúde da população". O SUS não existirá sem a nossa perseverança e sem os municípios, basta ver e analisar o que fizemos nestes 31 anos de história do sistema de saúde.

Vamos buscar juntos uma melhor relação entre os entes e a meta de uma saúde mais digna, mais humana. "E isso só será possível em um ambiente de parceria".

O Presidente do CONASEMS, Mauro Junqueira esteve presente no doa 26 e realizou uma fala onde demonstrou a preocupação com a Saúde no país e expos as últimas discussões que o CONASEMS tem feito junto ao Ministério da Saúde.

 

O Congresso contou com várias oficinas:

• COSEMS Forte, Gestão Forte: Apoio na Busca pela Excelência do SUS Municipal: que contou com a presença de Andressa Tomasso Galli (Analista de Projetos- HAOC, Denise Rinehart (Assessora Técnica do CONASEMS, Marcelo Carvalho (Assessor do Projeto Rede Colaborativa – HAOC), Regiani Nunes (Coordenadora de Projetos de Sustentabilidade – HAOC).

 

• Nova PNAB: que contou com a presença de Rosana Rodrigues (Ministério da Saúde).
• Regionalização: que contou com a presença de Rodrigo Cesar Faleiro de Lacerda (Assessor Técnico do CONASEMS)
• TCE-MS no Controle da Saúde: que contou com a presença de Haroldo de Souza (Chefe da Divisão de Fiscalização da Saúde -TCE/MS) e Ângela Lopes (Divisão de Fiscalização da Saúde – TCE/MS)
• Práticas Integrativas e Complementares em Saúde: Passado, Presente e Futuro no Brasil e no Mundo: que contou com a presença de Ricardo Monezi Julião de Oliveira (Doutor em Saúde Coletiva).

Foi realizada também a 6ª Mostra COSEMS/MS de Experiências Municipais em Saúde, que contou com a presença de 14 Municípios e foram apresentadas 32 experiências.

As 06 melhores experiências classificadas serão indicadas para participação da 16ª "Mostra Brasil aqui tem SUS" que acontecerá no XXXV CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE de 2 a 5 de julho de 2019.

As classificadas foram :

 Implantação e Desenvolvimento de Tratamentos Alternativos no SUS. Do Município de Iguatemi (autora: Carolina Mendes de Morais Vasconcelos).

 Cuidar de Quem Cuida. Do Município de Bataguassu (autora: Maria Angélica Benetasso e coautores: Aline Abott, Paula Jorge Romão Dias e Amanda Reisla)

Boas Práticas para Segurança do Paciente no Município de Campo Grande/MS. Do Município de Campo Grande (autora: Renata Guerreiro Barbosa, coautoras: Simony Portelas do Carmo Drummond e Alexandrea de Cássia de Souza)

Educação em Saúde: Utilizando a Tecnologia na Conscientização da População Sobre a Rede de Atenção à Saúde (RAS) de Chapadão do Sul. Do Município de Chapadão do Sul (autora: Karla Viviane Pereira da Silva).

Desafios e Êxitos da Saúde Bucal no Cotidiano da Atenção Básica Com Implantação de Consultório Odontológico nas Escolas. Do Município de Douradina (Autora: Ângela Cristina Marques Rosa Souza e coautores: Chirlei O. Rocha e Liz Elaine Ramos Belo)

Saúde em Ação. Do Município de Rio Verde de Mato Grosso (autor: José Odorico de Oliveira Almeida e coautores: Flavia Caroline de Oliveira Leal e Claudiane Baiona Silva Lima)

A campanha deve levar 58 milhões de pessoas aos postos de vacinação em todo o país, entre os dias 10 de abril e 31 de maio. As gestantes e crianças serão priorizadas até 18 de abril

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza começou nesta quarta-feira (10) em todo o país. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, participou do lançamento oficial da Campanha em Porto Alegre (RS). A pasta pretende vacinar 58,6 milhões de pessoas, entre os dias 10 de abril e 31 de maio. Para isso, enviou aos estados 63,7 milhões de doses da vacina. Até o dia 18 de abril, serão priorizadas crianças e gestantes, grupos mais vulneráveis às complicações causadas pela influenza. Neste ano, a faixa-etária do público infantil foi ampliada, de até 5 anos para até menores de 6 anos, incluindo 2,8 milhões de crianças na campanha. Neste ano, também, gestantes e crianças poderão atualizar as demais vacinas previstas na Caderneta de Vacinação.

“Nós precisamos entender que a vacina é um direito das crianças e um dever dos seus responsáveis, que somos todos nós, pais, mães, avós, tias, professores e profissionais de saúde.  Não podemos deixar de perguntar se uma criança está com o Calendário de Vacinação em dia. Em alguns lugares do país, é exigido que a Caderneta de Vacinação esteja em dia para que seja confirmada a matrícula da criança e do adolescente”, destacou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Ele informou que a pasta vai levar uma proposta ao Congresso Nacional para estender essa exigência a todo o país.

A partir do dia 22 de abril, a vacinação contra influenza se estenderá também aos demais públicos-alvo da campanha, que são: trabalhadores de saúde; povos indígenas; puérperas (mulheres até 45 após o parto); idosos (a partir dos 60 anos); professores, pessoas portadoras de doenças crônicas e outras categorias de risco clínico, população privada de liberdade, incluindo adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medida socioeducativa, e funcionários do sistema prisional, além das gestantes e crianças de seis mese a menores de seis anos (5 anos, 11 meses e 29 dias). O dia D de mobilização, em que postos de todo o Brasil estarão abertos, será no dia 4 de maio.

A meta do Ministério da Saúde é vacinar pelo menos 90% de cada um dos grupos prioritários. A escolha dos grupos que receberão a vacina segue recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS). Essa definição também é baseada em estudos epidemiológicos e no comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. Por isso, são priorizadas as populações com maior chance de complicações e óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave.

Para atender todo o público, o Ministério da Saúde enviará aos estados 63,7 milhões de doses da vacina. Durante a campanha, estarão funcionando no país 41,8 mil postos de vacinação, com o envolvimento de 196,5 mil pessoas e a utilização de 21,5 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais.

A vacina produzida para 2019 teve mudança em duas das três cepas que compõem o imunobiológico, e protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no último ano no Hemisfério Sul, de acordo com determinação da OMS: A/Michigan/45/2015 (H1N1) pdm09; A/Switzerland/8060/2017 (H3N2); B/Colorado/06/2017 (linhagem B/Victoria/2/87). A vacina contra gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença, internações e óbitos.

Durante todo o período de vacinação, para reforçar junto ao público-alvo a importância de buscar um posto de vacinação, será veiculada campanha publicitária na televisão, rádio, jornais, redes sociais, painéis em ônibus e metrô. O slogan é “Não Coloque a sua vida e a de quem você ama em risco. Vacine contra a gripe”.

Em 2018, as gestantes e as crianças foram os únicos grupos que ficaram abaixo da meta, com 80,8% e 77,8% de cobertura, respectivamente. Todos os outros grupos atingiram o patamar de 90%. Neste ano, a faixa-etária do público infantil foi ampliada. Durante a campanha, receberão a vacina todas as crianças entre 6 meses e menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias). Até o ano passado, eram vacinadas as crianças menores de 5 anos.

panorama da gripe no brasil

Neste ano, até 23 de março, foram registrados 255 casos de influenza em todo o país, com 55 óbitos. Até o momento, o subtipo predominante no país é influenza A H1N1, com 162 casos e 41 óbitos. O estado do Amazonas é o que apresenta a maior circulação do vírus, com 118 casos e 33 mortes. Por isso, o Ministério da Saúde antecipou a campanha de vacinação para o estado, que já está vacinando a população desde o dia 20 de março.

tratamento da gripe

O uso do antiviral fosfato de oseltamivir é indicado para os casos de síndrome respiratória aguda grave e casos de síndrome gripal, de acordo com o Protocolo de Tratamento de Influenza 2017, do Ministério da Saúde. O tratamento deve ser realizado, preferencialmente, nas primeiras 48h após o início dos sintomas.

Todos os estados estão abastecidos com o medicamento e devem disponibilizá-lo de forma estratégica em suas unidades de saúde. Para o atendimento do ano de 2019, o Ministério da Saúde já enviou aproximadamente 9,5 milhões de unidades do oseltamivir aos estados.

movimento vacina brasil

Ainda durante o lançamento da campanha de influenza, o ministro da Saúde irá reforçar o Movimento Vacina Brasil, lançado nesta terça-feira (09), em Brasília, durante a Marcha dos Prefeitos. Trata-se de uma iniciativa do Governo Federal para reverter o quadro de queda das coberturas vacinais no país nos últimos anos, que é uma das prioridades da gestão atual. O movimento será difundido ao longo de todo o ano, não apenas durante as campanhas de vacinação, e vai reunir uma série de ações integradas entre órgãos públicos e empresas, para conscientizar cada vez mais a população sobre a importância da vacinação como medida de saúde pública.

distribuição das doses e público-alvo por uf

 

Fonte: www.conasems.org.br