PONTA PORÃ: HOSPITAL REGIONAL DOBRA ATENDIMENTOS, NÚMERO CIRURGIAS ELETIVAS E REATIVA SALAS CIRÚRGICAS.

O Hospital Regional de Ponta Porã, Dr. José de Simone Netto, dobrou a quantidade de cirurgias e o número de atendimentos nos meses de abril e maio deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Só de cirurgias eletivas, o número saltou de 73  em 2018 para 178 procedimentos em 2019 – entre abril e maio. Além disso, a unidade reativou dois leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e duas salas cirúrgicas.

Os números positivos contabilizam ainda mais de 40 mil procedimentos ambulatoriais em abril e maio deste ano, o que representa mais de 40% de crescimento em relação ao mesmo período de 2018. Os procedimentos incluem diagnósticos clínicos, exames, consultas ambulatoriais e atendimentos de urgência e emergência.

Já as internações dispararam saindo 924 para 1.455 nas especialidades de Clinica Médica, Ortopedia, Cirurgia Obstétrica e Pediatria, além dos casos de UTI adulto.

O Hospital Regional atende a população dos oito municípios da região sul do Estado e conta com 107 leitos, sendo 29 destinados a Clínica Cirúrgico-Ortopédica, 20 para a maternidade, 16 leitos na Clínica Pediátrica e 32 na Clínica Médica. A unidade também possui 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva.

Em consonância com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), o hospital está sob a gestão da Organização Social Instituto Acqua desde março desse ano. A empresa já conseguiu melhorias na produção, ampliação dos atendimentos e oferta de exames. Em apenas dois meses, com a recuperação do telhado, foram reativadas duas salas cirúrgicas e dois leitos de UTI, sendo que um deles estava fechado há 18 meses.

Em comparativo realizado com o mesmo período de 2018 houve aumento de 143% nas cirurgias eletivas e aproximadamente 60% nas internações hospitalares. A gestão passada havia realizado 73 eletivas e, sob administração do Instituto Acqua, somaram 178 procedimentos.

“Assumimos a gestão do hospital com duas salas cirúrgicas desativadas há mais de seis meses. Tínhamos graves problemas estruturais como infiltrações, goteiras e equipamentos sem funcionamento por falta de manutenção. Em apenas quinze dias de nova gestão cuidamos de toda a manutenção. Adquirimos os equipamentos necessários que faltavam e reativamos salas cirúrgicas, leitos de UTI, ampliamos a oferta de exames e incluímos exames de endoscopia, teste da orelhinha e linguinha, inéditos na unidade”, conta o diretor-geral do hospital, Demetrius do Lago Pareja.

Em abril e maio de 2019 foram contabilizados mais de 40 mil procedimentos ambulatoriais, que representa mais de 40% de crescimento em relação ao mesmo período de 2018.

Marluce Cavalheiro Pereira Aleixo acompanhou o filho, Lucas Pereira Aleixo, 15 anos, que foi reanimado na emergência por conta de uma crise de asma. Ela elogiou a agilidade no atendimento. “Sou muito agradecida pelo atendimento que recebemos no Hospital Regional de Ponta Porã. Meu filho chegou desfalecido na emergência do hospital. A equipe de médicos e enfermeiros realizou a reanimação. Agradeço a todos os profissionais. Fomos bem assistidos desde o início até a saída”, contou.

Para Eliel dos Santos Espíndola, que esteve internado no Hospital Regional de Ponta Porã, o diferencial está na humanização. “Fui internado com sintomas de dengue hemorrágica e precisei ficar na UTI para me recuperar. A equipe de enfermeiros e médicos me deu todo o suporte necessário, me senti seguro durante o tratamento. Já fiquei internado aqui há três anos e verifiquei uma melhora no atendimento, na estrutura física e nos funcionários do hospital, estão mais receptivos”, comentou.

No Centro Cirúrgico são realizadas cirurgias de médio e pequeno porte e Pronto Atendimento em regime de livre demanda ou referenciada. Entre abril e maio deste ano, 275 pessoas foram operadas. Sob administração passada haviam sido realizadas 172 cirurgias compreendidas no mesmo período.

Equipamentos de ponta – Em abril, a unidade recebeu novos equipamentos para diversos setores. A medida efetivou a reabertura dos leitos paralisados pela administração anterior. Os equipamentos foram distribuídos entre o centro cirúrgico, UTI e Pronto Socorro. A lista foi contemplada com ventiladores mecânicos, monitores multi-paramétricos, cardioversores, aspiradores cirúrgicos, aparelho de eletrocardiograma, respiradores de transporte, bisturis e aparelho de anestesia.

Fonte: www.saude.ms.gov.br

INSCRIÇÕES PARA O XXXV CONGRESSO CONASEMS ACABAM NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, DIA 14.

Quem ainda não se inscreveu para participar do XXXV Congresso Conasems tem até a próxima sexta-feira, 14 de junho, para garantir sua vaga. Até o momento, mais de três mil pessoas se inscreveram para participar do evento em Brasília que, neste ano, tem a temática “Diálogos no Cotidiano do SUS”. Entre os dias 2 e 5 de julho, o público terá acesso a mais de 20 atividades que vão desde mesas, seminários e oficinas, até a realização da 16ª Mostra Brasil, aqui tem SUS e do Encontro Nacional do Projeto Aedes na Mira.

O evento promoverá o encontro de mais de cinco mil congressistas para discutir o Sistema Único de Saúde, com gestores municipais de saúde, trabalhadores do SUS, representantes de instituições ligadas à saúde pública e autoridades. O encontro é um momento de troca de experiências e informações que impactam diretamente no fortalecimento da saúde pública brasileira.

As duas grandes mesas, que acontecerão no auditório master do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, irão abordar dois assuntos tratados diariamente pelo Conasems: financiamento do SUS e fortalecimento da Atenção Básica. Na tarde de 4 de julho, o debate “Financiamento e sustentabilidade de sistemas públicos de saúde” contará com a presença do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, do presidente do Conass, Alberto Beltrame, da representante da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), Socorro Gross, e a participação especial da líder de equipe de Sistemas da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS) do escritório de Bangladesh, Valeria de Oliveira Cruz, que fará uma palestra inicial dos debates. A mediação será feita pelo presidente do Conasems, Mauro Junqueira.

Logo após a mesa sobre financiamento, o debate muda para “As responsabilidades de cada ente federado no fortalecimento da Atenção Básica”. A mesa terá a participação do secretário de gestão estratégica e participativa do Ministério da Saúde, Erno Harzheim, do presidente do Conass, Alberto Beltrame e o presidente do Conasems. Além das duas grandes mesas, o congresso conta também com seminários sobre judicialização da saúde, instrumentos para o fortalecimento da economia da saúde, fortalecimento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, gestão do trabalho e da educação na saúde, entre outros.

Já as oficinas temáticas abordarão questões como: Emendas Parlamentares, gestão da informação em saúde, fixação e permanência de profissionais de saúde em áreas remotas, dentre outras. Confira a programação completa clicando aqui.

 

Trabalhos de excelência

A 16ª edição da Mostra Brasil, aqui tem SUS bateu recorde de inscriçõesneste ano: 500 experiências exitosas, com representação de todos os estados do país, serão apresentadas nos dois primeiros dias do XXXV Congresso Conasems. Ao longo dos últimos meses, o Conasems realizou oficinas de escrita junto aos Cosems para oferecer orientação aos autores na elaboração do texto das experiências, dar apoio para a realização de mostras locais, especialmente nos estados que ainda não tinham esse tipo de evento, além de aprimorar onde elas já eram tradição. Como resultado desse esforço,  foram avaliadas 3.722 experiências de todo o território nacional.

Além das experiências de diversas temáticas selecionadas para a Mostra Brasil, aqui tem SUS, o projeto Aedes na Mira realizará seu primeiro encontro nacional com a apresentação de 300 trabalhos de intervenção desenvolvidos pelos alunos das capacitações à distância do projeto. Os trabalhos escolhidos para serem apresentados em Brasília, foram selecionados por uma equipe técnica que selecionou as melhores propostas de intervenção municipal para o controle do Aedes aegypti.

 

Serviço

XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde

Data: 2 a 5 de julho

Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília

Faça sua inscrição aqui: www.conasems.org.br/congresso/index.php 

 

Fonte: www.conasems.org.br

NA 9ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE, GOVERNO REAFIRMA COMPROMISSO COM A REGIONALIZAÇÃO.

Implementar a regionalização objetivando oferecer saúde de qualidade mais próxima dos cidadãos. Esse é um dos principais desafios do governo do Estado de Mato Grosso do Sul, segundo a fala do secretário de Estado de Saúde Geraldo Resende durante a abertura da 9ª Conferência Estadual de Saúde, cujo tema é “Democracia e Saúde” e acontece nesta terça e quarta-feira, dias 4 e 5 de junho, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande.

Representando o governador Reinaldo Azambuja, Geraldo Resende apresentou um relatório das diversas ações que vêm sendo adotadas na atual gestão estadual. Entre investimentos em construções, reformas e ampliações de hospitais, entrega de veículos e equipamentos, capacitação técnica e custeio de serviços, insumos e aparelhos, o secretário disse que a meta é qualificar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Mato Grosso do Sul.

Com a participação de delegados eleitos nos 79 municípios do Estado, a Conferência tem como objetivo debater a construção de políticas públicas que visem à melhoria nos serviços de saúde. Para tanto, estão programadas palestras sobre a consolidação do SUS nos municípios, e financiamento adequado e suficiente para o Sistema Único de Saúde, bem como a aprovação do Relatório Final da Conferência e eleição dos delegados que participarão da 16ª Conferência Nacional, que acontecerá entre os dias 4 e 7 de agosto deste ano em Brasília.

Além do secretário estadual de Saúde Geraldo Resende, participaram da mesa de abertura dos trabalhos, na manhã desta terça-feira, o secretário executivo do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), Jurandi Frutuoso; o secretário municipal de Saúde de Campo Grande, José Mauro; o presidente do Conselho Estadual de Saúde Florencio Garcia Escobar; Márcia Moraes, coordenadora do segmento dos Usuários do SUS; Edelma Peixoto, coordenadora do segmentos dos Gestores e Prestadores; Giane França Álvares, coordenadora do segmento dos Trabalhadores; vereador Dr. Lívio, de Campo Grande; deputado Antonio Vaz, presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de MS.

 

Fonte: www.saude.ms.gov.br

APOIADORES REGIONAIS DO COSEMS/MS SE DESTACAM NACIONALMENTE.

 

Os Apoiadores Regionais do COSEMS/MS se destacam nacionalmente entre os 03 melhores Grupos no projeto final de aprimoramento em prática de apoio para o fortalecimento da gestão municipal do SUS.

O encontro está acontecendo em São Paulo-SP e o  grupo coordenado por Rafael Maciel Acosta junto com as apoiadoras  Ana Paula Souza de Araújo e Patrícia Meireles Dagostin Zanette desenvolveram o tema: "O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SITUACIONAL COMO FERRAMENTA PARA IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DO APOIO NO COSEMS E NA REGIÃO DE SAÚDE" com o objetivo de construir e implantar o PRI (PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO) do Estado de Mato Grosso do Sul.

O COSEMS/MS parabeniza a equipe!

GESTORES TÊM ATÉ 05 DE JULHO PARA RECLASSIFICAREM TIPOS DE ESTABELECIMENTOS NO SCNES.

O prazo final para reclassificação de tipos de estabelecimentos de saúde no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES acaba no dia 5 de julho. Todos os estabelecimentos de saúde necessitarão registrar as informações referentes às atividades (principais e secundárias) conforme a Portaria GM/MS nº 2.022, de 28 de setembro de 2017 para que o SCNES classifique de forma automática o tipo de estabelecimento na nova classificação. As instruções operacionais para reclassificação estão disponíveis aqui.

É importante destacar que o não cumprimento do prazo pelo gestor municipal de saúde marcará os estabelecimentos como rejeitados nas primeiras seis competências, e somente após este período como inativado. Estabelecimentos com status válido  e rejeitado continuam elegíveis para processar as suas contas no SIA e SIH, bem como constam existentes para todos os demais sistemas de informação. Ou seja, são estabelecimentos que “existem” a nível de sistema. Entretanto, um estabelecimento com status rejeitado não pode realizar atualização cadastral (profissionais, leitos, serviços, etc) enquanto estiver nesta condição. No momento que regularize as pendência, torna-se um estabelecimento válido e volta a poder atualizar o seu cadastro.

 

Sobre a reclassificação automática dos consultórios isolados 

Considerando que os consultórios isolados representam cerca de 50% do número absoluto de estabelecimentos de saúde na base de dados do CNES, foi solicitado que se estudasse uma maneira do CNES realizar uma reclassificação automática destes estabelecimentos para facilitar reduzir o trabalho manual dos gestores.

Após estudos e considerando as reclassificações realizadas até o momento, foi definida uma regra de reclassificação automática que entrará na próxima versão do CNES que tem o seguinte comportamento:

DE tipo “Consultório Isolado” > PARA atividade principal “Assistência à Saúde/Consulta Ambulatorial” + atividade secundária “N/A” = tipo “Ambulatório”

Caso necessário, esta reclassificação automática pode ser alterada pelo operador do CNES, considerando as especificidades do serviço.

 

Relatórios para acompanhamento

O SCNES possui um conjunto de relatórios que exibem a conformidade ou não de cada estabelecimento de saúde em relação às críticas do sistema (advertências e consistências). Nestes relatórios é possível acompanhar todos os estabelecimentos que ainda não foram reclassificados filtrando a advertência nº 1228. A partir da versão CNES 4.1.00 será possível acompanhar todos os estabelecimentos que ainda não foram reclassificados filtrando a consistência nº 1228.

 

Dúvidas frequentes 

Com o intuito de tornar pública todas as dúvidas e dificuldades encontradas pelos gestores na reclassificação, o Ministério da Saúde sistematizou uma página da “wiki” especifica onde ficarão registradas em esquema de FAQ (perguntas frequentes) as orientações técnicas para resolução de todas as situações de dúvidas levantadas pelos gestores.

Algumas dúvidas já mapeadas e inseridas na FAQ:

– como cadastrar ambulâncias

– como cadastrar o serviço de vigilância sanitária

– questão relacionadas à cooperativas

– relatórios para acompanhamento da reclassificação

– consultório isolado, unidade mista, etc…

 

#Para Saber Mais

O Conasems publicou vídeo tutorial que orienta os gestores municipais acerca do Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos – SCNES, em especial no que tange o preenchimento do sistema para classificação de estabelecimentos.

Fonte: www.conasems.org.br

3°MEETING DE FARMÁCIA CLÍNICA DISCUTIU POLÍTICAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO DE FARMACÊUTICOS.

Com objetivo de aprimorar ações visando o cuidado farmacêutico na Atenção à Saúde e avançar na implementação dos Serviços Clínicos Farmacêuticos, aconteceu em Campo Grande o 3° Meeting de Farmácia Clínica, uma iniciativa da Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio da Coordenadoria Estadual de Assistência Farmacêutica (CAF).

O evento, realizado pela terceira vez na Capital, aconteceu na quinta, sexta-feira e sábado dessa última semana e já se tornou tradição, como afirmou a superintendente Geral de Atenção à Saúde da Secretaria de Saúde, a médica Mariana Croda.

“Já é uma tradição da Secretaria de Saúde a realização desse evento. É um momento de reflexão do cuidado farmacêutico, abrangendo profissionais do Estado inteiro. E o público alvo é justamente quem esta na ponta fazendo o atendimento, o cuidado farmacêutico, seja na atenção primaria à saúde, seja nos hospitais, seja nos serviços de saúde públicos ou privados do Estado.  Queremos que eles conheçam e se aproximem das políticas nacionais, estaduais e municipais  de saúde, relacionadas à Assistência Farmacêutica e que haja um ambiente de debate e uma construção coletiva do que nós vamos levar de política pública dentro da Assistência Farmacêutica ao longo dos anos”, explicou a superintendente Mariana.

Superintendente de Atenção à Saúde, Mariana Croda, ao lado da farmacêutica Márcia Saldanha e José Mauro Filho, secretário de Saúde de Campo Grande.

A superintendente explica ainda que  “como não é possível agregar todos os profissionais, o mais importante é que essas pessoas saiam daqui (Meeting) e multipliquem a informação onde forem”. Para ela a assistência à saúde precisa entender o farmacêutico como parte integral da assistência integral do paciente.

O secretário de Saúde de Campo grande, José Mauro Filho, engrossou o discurso e disse ser necessária a inclusão do profissional nas políticas públicas. “A importância do evento é a inclusão do profissional, do farmacêutico clinico nas politicas públicas  de assistência à saúde da população”.

Em parceria com o Conselho Federal de Farmácia, Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso do Sul, FiocruzMS (Fundação Oswaldo Cruz de Mato Grosso do Sul), entre outras instituições, o encontro é destinado aos profissionais farmacêuticos da rede pública e privada, além de acadêmicos de Farmácia.

Também presente no encontro, a coordenadora do evento e farmacêutica da SES, Márcia Saldanha, pontuou ainda a parceria de inúmeras instituições que participaram de alguma forma do encontro.

“Agradecemos imensamente a Secretaria Estadual de Saúde por viabilizar a realização do 3° Meeting Nacional de Farmácia Clinica, assim como as inúmeras instituição parceiras que nos apoiaram. Entendo que esse evento é um sucesso porque é uma importante oportunidade para os profissionais debaterem os assuntos mais relevantes na atualidade, na área da Farmácia Clínica. Esse ano, estão sendo tratados temas relacionados ao Cuidado Farmacêutico, com foco nos pacientes usuários de medicamentos do Componente Especializado, assim como Farmácia Hospitalar e PICS (Práticas Integrativas Complementares)”, disse a coordenadora.

Em dois dias de evento mais de 600 pessoas estiveram no local. Já realizado em dois anos anteriores, o encontro abordou dessa vez os temas relacionados com medicamentos/patologias do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

Outros dois eventos foram realizados durante o Meeting: o I Simpósio Estadual de Farmácia Hospitalar e I Simpósio Estadual de PICS (Práticas Integrativas e Complementares). Conforme a programação foram realizadas 20 palestras, cinco mesas redondas, um minicurso e uma reunião geral com os coordenadores municipais da assistência farmacêutica, além de exposição de trabalhos científicos.

Entre as palestras estiveram os seguintes temas: Perspectiva do Tratamento da Psoríase no SUS (palestrante: Drª Adriane Lopes Medeiros-SES/SP), Cuidado Farmacêutico na Asma Grave  (palestrante: Drª Eliane Campesatto-UFAL),  Apresentação da Proposta de Protocolo Estadual de Métodos de Contracepção de MS  (palestrantes: Drª Maria Eugênia Tavares – Dra. Hilda Guimarães de Freitas), Implantação do Serviços Clínicos na Farmácia do Componente Especializado – Experiência nos Estados de MG, PE, SP e no DF (palestrante: Dr Divaldo Lyra Júnior- UFS) etc.

Fonte: www.saude.ms.gov.br

4,2 MILHÕES DE CRIANÇAS E GESTANTES NÃO VACINARAM CONTRA A GRIPE.

Crianças e gestantes não atingiram, até o momento, a meta de vacinação da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. De acordo com balanço fechado nesta segunda-feira (03/06) pelo Ministério da Saúde, a cobertura vacinal é de 76% nestes dois grupos. São 3,7 milhões de crianças e 514,5 mil de gestantes que deixaram de se proteger contra a gripe. A meta é vacinar 90% de cada público-alvo. Também estão abaixo da meta os trabalhadores de saúde, com 80,4%, as pessoas com comorbidade, com 75,6%, a população privada de liberdade, com 61,7%, e os profissionais das forças de segurança e salvamento, com 38,9%. Todos os grupos prioritários ainda podem se vacinar, até acabarem os estoques da vacina.

A partir de hoje, a vacinação contra gripe também está disponível para quem não faz parte desses grupos, ou seja, para toda a população. Os grupos prioritários tiveram entre os dias 10 de abril e 31 de maio para se vacinar com exclusividade.

Os grupos que atingiram a meta de 90% durante o período da campanha foram os funcionários do sistema prisional (105,7%), as puérperas – mulheres até 45 após o parto (96,6%), professores (93,8%), indígenas (92,2%) e idosos (90,4%). A escolha do público prioritário no Brasil segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) por serem grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias. A vacina é a forma mais eficaz de evitar a doença.

No total, oito estados bateram a meta de 90%: Amazonas (100,1%), Amapá (99,3%), Pernambuco (95%), Espírito Santo (93,6%), Rondônia (94%), Maranhão (93,5%), Rio Grande do Norte (92,3%) e Alagoas (93,4%). O balanço nacional da campanha ficou em 81,1%. O estado de São Paulo é o segundo com a menor taxa de cobertura (73,78%). Em primeiro lugar está o Rio de Janeiro com 66,33%.

A vacina produzida para 2019 teve mudança em duas das três cepas que compõem a vacina contra gripe, e protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no último ano no Hemisfério Sul, de acordo com determinação da OMS: A/Michigan/45/2015 (H1N1) pdm09; A/Switzerland/8060/2017 (H3N2); B/Colorado/06/2017 (linhagem B/Victoria/2/87). A vacina contra gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença.

Tabela de cobertura vacinal por UF – Dados de 10 a 31 de maio

Estado

Público-alvo

Vacinas aplicadas

Cobertura

Rondônia

430.942

405.285

94,05

Acre

242.134

189.011

78,06

Amazonas

1.134.938

1.136.245

100,12

Roraima

193.706

165.507

85,44

Pará

2.095.999

1.782.321

85,03

Amapá

203.313

201.945

99,33

Tocantins

423.089

367.068

86,76

Maranhão

1.877.403

1.754.546

93,46

Piauí

905.543

751.281

82,96

Ceará

2.563.445

2.151.868

83,94

Rio Grande do Norte

993.277

917.365

92,36

Paraíba

1.185.997

1.053.603

88,84

Pernambuco

2.644.685

2.514.317

95,07

Alagoas

876.935

819.450

93,44

Sergipe

567.774

492.777

86,79

Bahia

4.107.807

3.224.630

78,50

Minas Gerais

6.077.516

5.375.791

88,45

Espirito Santo

1.053.545

985.922

93,58

Rio de Janeiro

4.902.445

3.251.705

66,33

São Paulo

13.477.738

9.944.020

73,78

Paraná

3.352.193

2.742.149

81,80

Santa Catarina

1.987.390

1.611.911

81,11

Rio Grande do Sul

3.829.699

3.083.829

80,52

Mato Grosso do Sul

801.907

674.089

84,06

Mato Grosso

859.343

755.354

87,90

Goiás

1.862.979

1.619.053

86,91

Distrito Federal

817.939

678.191

82,91

BRASIL

59.469.681

48.649.233

81,81

 

Fonte: www.saude.gov.br

STF RETIRA DOS MUNICÍPIOS OBRIGAÇÃO PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NA ANVISA.

STF RETIRA DOS MUNICÍPIOS OBRIGAÇÃO PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NA ANVISA. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) é referente ao Recurso Extraordinário (RE) 657718/MG e tem repercussão geral.

 

Em consonância com a defesa feita pelo Conasems e pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), os municípios não são mais obrigados a fornecer medicamentos experimentais ou sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) dessa quarta-feira, 22, é referente ao Recurso Extraordinário (RE) 657718/MG e tem repercussão geral.

A tese fixada é de que o ente público não pode ser obrigado a fornecer medicamentos experimentais e que a ausência de registro na Anvisa impede, como regra geral, o fornecimento de medicamento por decisão judicial. É possível, excepcionalmente, a concessão judicial de medicamento sem registro sanitário, em caso de mora irrazoável da Anvisa em apreciar o pedido (prazo superior ao previsto na Lei 13.411/2016), preenchidos alguns requisitos, sendo que as ações deverão ser necessariamente propostas em face da União.

No julgamento, os ministros também definiram que os três Entes Federativos têm responsabilidade solidária no fornecimento de remédios e tratamentos de saúde (RE 855178).

Tema recorrente na pauta das entidades, a judicialização da saúde é um dos fatores que compromete ainda mais os já estrangulados cofres municipais. De acordo com a última edição do anuário Multi Cidades da FNP, em 2017, os municípios investiram R$ 31 bilhões acima do mínimo constitucional exigido para a área.

Responsabilidade Solidária

Fixada na quinta-feira, 23, a tese é de repercussão geral. Na prática, a decisão do Supremo determina que ações judiciais podem ser dirigidas à União, estados e municípios, cabendo a decisão sobre a responsabilidade ao juiz do caso, que deve direcionar o cumprimento conforme as regras de repartição de competências e determinar o ressarcimento a quem suportou o ônus financeiro.

Últimos pleitos 

Neste mês, integrantes da diretoria da FNP, junto com o Conasems, estiveram com o presidente do Supremo, Dias Toffoli, com a ministra Carmem Lúcia e com as equipes técnicas dos ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski. As assessorias técnicas de ambas as instituições também percorreram os gabinetes dos ministros, Edson Fachin, Marco Aurélio, Rosa Weber, Alexandre de Moraes e Celso de Mello, distribuindo memoriais com o posicionamento defendido.

Via Frente Nacional de Prefeitos (FNP)

Fonte: www.conasems.org.br

 

MINISTÉRIO DA SAÚDE ENTREGA 419 NOVAS AMBULÂNCIAS DO SAMU 192.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) passa a cobrir, a partir desta segunda-feira (27), 84,6% da população brasileira e a alcançar 173,8 milhões de pessoas em todo o país. O aumento é possível devido ao reforço dado pelo Ministério da Saúde com a doação de 419 novas ambulâncias, que geraram um investimento de R$ 79,5 milhões. A medida renova parte da frota que já está em funcionamento e expande o atendimento a 66 novos municípios, que passam dos atuais 3.606 para 3.672. A entrega das novas ambulâncias para gestores de várias partes do país foi feita pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante cerimônia em Sorocaba (SP).

 

Com a entrega das novas ambulâncias, os serviços de saúde de urgência e emergência melhoram as condições de socorro imediato nas localidades beneficiadas. Ao todo, são 238 municípios brasileiros de 22 estados que passam a contar com o reforço do SAMU 192. Dos 419 veículos, 298 são para renovação de frota e 121 ambulâncias para ampliação, expansão e implantação do serviço. A expectativa é que, até o final do ano, sejam entregues novas unidades, quando será possível renovar 100% da frota existente.

Durante a solenidade, o ministro Luiz Henrique Mandetta ressaltou que o Governo Federal trabalha para fazer o melhor sistema de saúde do século XXI, comprometido com a técnica, a boa gestão e contando com pessoas que querem atender bem o paciente. “Para isso, temos um só caminho: o foco na Atenção Primária, na prevenção”, reforçou o ministro. Ao vistoriar as ambulâncias ele se dirigiu aos profissionais que atuam no atendimento e fez um agradecimento: “a equipe do SAMU, ao resgate de qualidade, ao bom tempo de resposta, às boas centrais de regulação, muito obrigado em nome de todas as pessoas que tiveram suas vidas salvas”.

Do início de 2019 até agora, 207 municípios em 16 Unidades Federativas foram contempladas com outras 289 ambulâncias, já retiradas pelos gestores municipais, no valor de R$ 54,5 milhões. São 210 ambulâncias para renovação e 79 para ampliação, expansão e implantação do serviço. Com a nova entrega desta segunda-feira (27), são 708 ambulâncias doadas desde o início desta gestão, com investimento total de R$ 134 milhões. Na prática, a iniciativa coloca 3.450 ambulâncias à serviço da população, que conta ainda com 258 motolâncias, 13 equipes de embarcação, 15 equipes aeromédicas e 192 centrais de regulação distribuídas em todos os estados.

CRITÉRIOS

Para renovar a frota, estão sendo considerados o tempo de uso e o funcionamento regularizado do serviço. Toda a frota com mais de cinco anos de uso, sem renovação anterior e que não possua irregularidades, pendências ou ocorrências nos órgãos de fiscalização, incluindo o Ministério da Saúde, deverá ser renovada.

Para ampliação, expansão e implantação, os critérios são o quantitativo de atendimentos do SAMU que já são feitos nos municípios que possuem o serviço e querem ampliar. Para esses casos, considera-se a população mínima de 12,5 mil habitantes. Os pedidos com os projetos e pactuações locais devem ser feitos pelos estados e municípios ao Ministério da Saúde, que avaliará cada caso.

As ambulâncias doadas estarão vistoriadas e disponíveis para retirada na cidade de Sorocaba, em São Paulo. Todos os munícipios contemplados estão sendo notificados e estima-se que em até 60 dias todos os veículos sejam retirados diretamente pelos gestores municipais. Antes da retirada, o prefeito ou governador deve assinar o Termo de Doação do veículo e encaminhar ao Ministério da Saúde a assinatura, para posterior publicação no Diário Oficial da União. Essas regras obedecem a recomendação da Controladoria-Geral da União e acórdão do Tribunal de Contas da União.

SAMU 192 

O objetivo do SAMU 192, que funciona 24h por dia, é socorrer rapidamente pacientes com necessidade de serem levados a unidades que prestam serviços de urgência ou emergência, como hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), para atendimentos clínicos, cirúrgicos, obstétricos, entre outros, evitando sofrimento, sequelas ou mesmo a morte.

O acionamento do SAMU se dá pela ligação gratuita à Central de Regulação de Urgências, pelo número 192. A partir do atendimento, as equipes formadas por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas são destacados para prestar o atendimento.

Fonte: www.saude.gov.br

16,8 MILHÕES DE PESSOAS AINDA NÃO SE VACINARAM CONTRA A GRIPE

Termina nesta semana a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe em todo o país. Cerca de 16,8 milhões de pessoas ainda não se vacinaram e precisam procurar a unidade de saúde mais próxima para se protegerem contra os tipos graves do vírus da influenza (A H1N1; A H3N2 e influenza B). A Campanha Nacional de Vacinação contra a influenza, que teve início no dia 10 de abril, continua somente nesta semana sendo finalizada na próxima sexta-feira, dia 31 de maio.

A meta do Ministério da Saúde é vacinar 90% do público-alvo, composto por 59,4 milhões de pessoas. Até esta segunda-feira (27), 42,5 milhões de pessoas haviam sido vacinadas contra a gripe. O número corresponde a 71,6% do público-alvo. “A vacina está disponível de graça nas unidades de saúde de todo o país. Para diminuir a circulação do vírus no país é preciso que todas as pessoas que fazem parte do público prioritário da campanha se vacinem. A vacina é a forma mais eficaz de evitar a doença”, afirmou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. 

Entre a população prioritária, os funcionários do sistema prisional registraram a maior cobertura vacinal, com 101,6 mil doses aplicadas, o que representa 89,7% deste público, seguido pelas puérperas (88,6%), indígenas (82,0%), idosos (80,6%) e professores (78,1%). Os grupos que menos se vacinaram foram os profissionais das forças de segurança e salvamento (30%), população privada de liberdade (47,2%), pessoas com comorbidades (63,4%), trabalhadores de saúde (69,9%), gestantes (68,8%) e crianças (67,6%).

Os estados com maior cobertura até o momento são: Amazonas (93,6%), Amapá (85,5%), Espírito Santo (75,3%), Alagoas (73,4%), Rondônia (72,6%) e Pernambuco (72,2%). Já os estados com menor cobertura são: Rio de Janeiro (45,8%) Acre (49,7%), São Paulo (57,0%), Roraima (57,4%) e Pará (59,2%). Em todo o país, a campanha permanece com uma estrutura formada por cerca de 41,8 mil postos de vacinação e com a participação de aproximadamente 196,5 mil pessoas.

Os portadores de doenças crônicas não transmissíveis, que inclui pessoas com deficiências específicas, devem apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do SUS deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica. 

A escolha do público prioritário no Brasil segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.

A vacina produzida para 2019 teve mudança em duas das três cepas que compõem a vacina, e protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no último ano no Hemisfério Sul, de acordo com determinação da OMS: A/Michigan/45/2015 (H1N1) pdm09; A/Switzerland/8060/2017 (H3N2); B/Colorado/06/2017 (linhagem B/Victoria/2/87). A vacina contra gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença.

CASOS DE GRIPE NO BRASIL

Neste ano, até 11 de maio, foram registrados 807 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por influenza em todo o país, com 144 mortes. Até o momento, o subtipo predominante no país é o vírus influenza A (H1N1) pdm09, com registro de 407 casos e 86 óbitos.

A Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza teve início no dia 10 de abril em todo o país. No primeiro momento, foram priorizadas as crianças e gestantes. A vacinação está aberta para todos os públicos desde o dia 22 de abril e encerra no dia 31 de maio.

TRATAMENTO DA GRIPE

Todos os estados estão abastecidos com o fosfato de oseltamivir e devem disponibilizá-lo de forma estratégica em suas unidades de saúde. Para o atendimento do ano de 2019, o Ministério da Saúde já enviou aproximadamente 9,5 milhões de unidades do medicamento aos estados. O tratamento deve ser realizado, preferencialmente, nas primeiras 48h após o início dos sintomas.

Tabela de cobertura vacinal por UF – Dados até 27 de maio

Estado

População

Dose aplicada

Cobertura

Rondônia

430.942

349.127

81,01

Acre

242.134

148.912

61,50

Amazonas

1.134.938

1.090.863

96,12

Roraima

193.706

143.748

74,21

Pará

2.095.999

1.466.692

69,98

Amapá

203.313

188.940

92,93

Tocantins

423.089

311.001

73,51

Maranhão

1.877.403

1.452.315

77,36

Piauí

905.543

658.414

72,71

Ceará

2.563.445

1.890.200

73,74

Rio Grande do Norte

993.277

772.701

77,79

Paraíba

1.185.997

943.573

79,56

Pernambuco

2.644.685

2.284.353

86,38

Alagoas

876.935

713.938

81,41

Sergipe

567.774

423.032

74,51

Bahia

4.101.775

2.793.435

68,00

Minas Gerais

6.077.516

4.817.397

79,27

Espirito Santo

1.053.545

875.657

83,12

Rio de Janeiro

4.902.445

2.662.204

54,30

São Paulo

13.477.738

8.723.843

64,73

Paraná

3.352.193

2.466.773

73,59

Santa Catarina

1.987.390

1.399.289

70,41

Rio Grande do Sul

3.829.699

2.780.241

72,60

Mato Grosso do Sul

801.907

576.676

71,91

Mato Grosso

859.343

647.614

75,36

Goiás

1.862.979

1.429.235

76,72

Distrito Federal

817.939

579.282

70,82

Total BRASIL

59.463.649

42.589.455

71,62

 

 

 

 

Público alvo

População

Vacinas aplicadas

Cobertura 2019

Crianças

15.515.474

10.486.335

67,56

Trabalhador de Saúde

5.034.064

3.521.428

69,95

Gestantes

2.143.981

1.474.783

68,78

Puérperas

352.321

312.336

88,64

Indígenas

696.151

570.956

82,02

Idosos

20.889.849

16.842.573

80,62

Professores – Ensino Básico e Superior

2.344.373

1.832.528

78,15

Comorbidades

10.766.989

6.834.721

63,47

População Privada de Liberdade

756.589

357,050

47,19

Funcionários do Sistema Prisional

113.362

101.679

89,69

Policiais Civis, Militares, Bombeiros e membros ativos das Forças Armadas

850.496

255.066

29,99

Total

59.463.649

42.589.455

71,62

Fonte: www.saude.gov.br