NOVO APLICATIVO INVESTSUS FACILITARÁ ACOMPANHAMENTO DE REPASSES DE VERBA.

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Os gestores estaduais e municipais de saúde agora contam com uma nova ferramenta para acompanhar os recursos transferidos pelo Ministério da Saúde. Lançado no dia 4 de Julho, o aplicativo InvestSUS facilitará o acompanhamento dos valores repassados por bloco de financiamento da saúde.

Através do aplicativo, os gestores poderão acompanhar os repasses, informações sobre propostas e saldo de contas diretamente no smartphone. Disponível para download nos sistemas Android e IOS, a ferramenta facilitará a transparência na gestão dos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde.

As principais funcionalidades do InvestSUS são:

– Conferir os valores repassados no bloco de financiamento organizados por dia, mês e ano;

– Visualizar o saldo disponível nas contas bancárias vinculadas ao Fundo Nacional de Saúde e o seu histórico mês a mês;

– Acompanhar as etapas das propostas cadastradas, pareceres, informações de empenho e pagamento;

– Monitorar as propostas sinalizadas como favoritas, dentro da funcionalidade Proposta;

– Acompanhar as principais notícias da saúde pública no Brasil.

Vale ressaltar que se o usuário é novo no Sistema de Cadastro e Permissão de Acesso do Ministério da Saúde – SCPA ou se já possuía cadastro, o acesso é feito de forma diferente: caso já existia o cadastro no SCPA a senha é a mesma que possuía no SCPA, caso não tenha cadastro no SCPA é necessário clicar em CADASTRO NOVO e a senha é a mesma da entidade (Fundo Municipal de Saúde), utilizada no Gerenciado de Objetos e Propostas (site FNS).

Caso o gestor tenha esquecido sua senha do SCPA é necessário clicar em “Esqueceu a senha?” para que a mesma seja remetida ao email cadastrado.

Fonte: www.conasems.org.br

CONFIRA PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE OS GERENTES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

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A Secretaria de Atenção Primária à Saúde divulgou um documento com perguntas e respostas para sanar dúvidas acerca dos gerentes de Unidades Básicas de Saúde. O gerente de unidade de saúde, profissional cujas atribuições foram incluídas na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) de 2017, teve credenciamento liberado pelo Ministério da Saúde. Esse profissional tem o papel de garantir o planejamento em saúde, a gestão e organização do processo de trabalho, a coordenação do cuidado e das ações no território e a integração da Unidade de Saúde da Família (USF) com outros serviços da rede de atenção no município.

Confira o documento na íntegra clicando aqui.

Fonte: www.conasems.org.br  

TODAS AS CRIANÇAS DE 6 MESES A MENORES DE 1 ANO DEVEM SER VACINADAS CONTRA O SARAMPO.

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A partir desta quinta-feira (22), todas as crianças de seis meses a menores de 1 ano devem ser vacinadas contra o sarampo em todo o país. Essa medida preventiva deve alcançar 1,4 milhão de crianças, que não receberam a dose extra, chamada de ‘dose zero’, além das previstas no Calendário Nacional de Vacinação, aos 12 e 15 meses. Para isso, o Ministério da Saúde irá enviar 1,6 milhão de doses a mais para os estados. O objetivo é intensificar a vacinação desse público-alvo, que é mais suscetível a casos graves e óbitos.

A ação é uma resposta imediata do Ministério da Saúde em decorrência do aumento de casos da doença em alguns estados. Nesta terça-feira (20), o Ministério da Saúde divulgou novo boletim com os casos de sarampo. O Brasil registrou, nos últimos 90 dias, entre 19 de maio a 10 de agosto de 2019, 1.680 casos confirmados de sarampo, em 11 estados: São Paulo (1.662), Rio de Janeiro (6), Pernambuco (4), Bahia (1), Paraná (1), Goiás (1), Maranhão (1), Rio Grande do Norte (1), Espírito Santo (1), Sergipe (1) e Piauí (1). O coeficiente de incidência da doença foi de 0,80 por 100.000 habitantes.

“O Ministério da Saúde está fazendo uma medida preventiva. Nós estamos preocupados com essa faixa etária porque em surtos anteriores foram as crianças menores de um ano que evoluíram para casos mais graves e óbitos. Por isso, é preciso que todas as crianças na faixa prioritária sejam imunizadas contra o vírus do sarampo, considerando a possibilidade de trânsito de pessoas doentes para regiões afetadas e não afetadas ”, esclareceu o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira.

O Ministério da Saúde tem um planejamento de compra da vacina, tendo como base o número de pessoas que devem ser vacinadas, considerando as ações de rotina (média de 2,5 milhões de doses/mês); as ações de bloqueio para interromper a cadeia de transmissão; além das doses adicionais para crianças de seis meses a menores de um ano. O Ministério da Saúde já reiterou junto aos estados e municípios a orientação para que as estratégias sejam restritas a essas situações, evitando que ocorra possível desabastecimento da vacina.  

É importante esclarecer que a chamada “dose zero” não substitui e não será considerada válida para fins do calendário nacional de vacinação da criança. Assim, além dessa dose que está sendo aplicada agora, os pais e responsáveis devem levar os filhos para tomar a vacina tríplice viral (D1) aos 12 meses de idade (1ª dose); e aos 15 meses (2ªdose) para tomar a vacina tetra viral ou a tríplice viral + varicela, respeitando-se o intervalo de 30 dias entre as doses. A vacinação de rotina das crianças deve ser mantida independentemente de a criança ter tomada a “dose zero” da vacina.

Na rotina do Sistema Único de Saúde (SUS) a tríplice viral está disponível em todos os mais de 36 mil postos de vacinação em todo o Brasil. A vacina previne também contra rubéola e caxumba. Neste ano, o Ministério, já enviou para os estados 10,5 milhões de doses da vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo, caxumba e rubéola. Esse quantitativo é para atender a vacinação de rotina, conforme previsto no Calendário Nacional de Vacinação, em todos os estados do país, bloqueio vacinal e para intensificar a vacinação de crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias de idade.  Desse total de vacinas, 71% foi enviado para o estado de São Paulo, que concentra 99% dos casos de sarampo no país. A vacina é a principal forma de tratamento do sarampo.

BLOQUEIO VACINAL

Além de vacinar as crianças na faixa etária prioritária, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde, também orienta aos estados e municípios a realizarem o bloqueio vacinal. Ou seja, em situação de surto ativo do sarampo, quando identificado um caso da doença em alguma localidade, é preciso vacinar todas as pessoas que tiveram ou tem contato com aquele caso suspeito em até 72 horas. Neste caso, recomenda-se que sejam realizadas de forma seletiva, ou seja, não há necessidade de revacinação das pessoas que já foram vacinadas anteriormente e que tem comprovação vacinal.

O Ministério da Saúde tem atuado ativamente junto aos estados e municípios no enfretamento do surto de sarampo, sendo realizado recomendações para interrupção da circulação do vírus no país.

AÇÕES

Com a entrada de novos casos da doença no país, o ministério tem reforçado as ações de combate e prevenção da doença nos estados que estão com circulação ativa do vírus do sarampo. Neste mês, o Ministério da Saúde alertou os profissionais de saúde das redes pública e privada em relação à proteção e aos cuidados para evitar a propagação do sarampo nas unidades de saúde do país.

Entre as orientações está que todos os trabalhadores dos serviços estejam vacinados; além da necessidade da oferta de treinamentos periódicos, em relação a segurança e riscos biológicos no trabalho; e remanejamento das gestantes que prestam assistência diretamente aos casos suspeitos e que não têm comprovação prévia de vacinação. A orientação faz parte de um conjunto de recomendações enviadas para às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

Municípios brasileiros com surto ativo de sarampo (até 10/08/2019)

Unidade Federada Município  
São Paulo Araçariguama Guarulhos Ribeirão Pires
Arthur Nogueira Hortolândia Ribeirão Preto
Atibaia Indaiatuba Rio Grande Da Serra
Barueri Itanhaém Santo André
Bauru Itapetininga Santos
Caçapava Itaquaquecetuba São Bernardo Do Campo
Caieiras Itu São Caetano Do Sul
Cajamar Itupeva São Carlos
Campinas Jacareí São José Do Rio Preto
Carapicuíba Jaguariúna São José Dos Campos
Catanduva Jales São Paulo
Cotia Jandira Sertãozinho
Diadema João ramalho Sorocaba
Embu Jose Bonifácio Sumaré
Embu-Guaçu Jundiaí Suzano
Fernandópolis Louveira Taboão Da Serra
Franca Macedônia Taubaté
Francisco Morato Pirassununga Taquaritinga
Franco da Rocha Poá Vinhedo
Guararema Praia Grande Votuporanga
Guaratinguetá Presidente Venceslau
Rio de Janeiro Duque de Caxias
Paraty
Rio de janeiro
São João de Meriti
Bahia Salvador
Paraná Campina Grande do Sul
Espírito Santo Cariacica
Rio Grande do Norte Natal
Piauí Campo Grande do Piauí
Maranhão Vitorino Freire
Goiás Alto Paraíso
Pernambuco Recife
Caruaru

Fonte: www.saude.gov.br

SARAMPO: PROFISSIONAIS DE SAÚDE DEVEM SEGUIR MEDIDAS DE PROTEÇÃO.

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Alertar os profissionais de saúde das redes pública e privada em relação à proteção e aos cuidados para evitar a propagação do sarampo nas unidades de saúde do país. Esse é o objetivo de um conjunto de recomendações encaminhadas, nesta semana, pelo Ministério da Saúde às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, responsáveis por repassar aos serviços de saúde. Entre as orientações está que todos os trabalhadores dos serviços estejam vacinados; além da necessidade da oferta de treinamentos periódicos, em relação a segurança e riscos biológicos no trabalho; e remanejamento das gestantes que prestam assistência diretamente aos casos suspeitos e que não têm comprovação prévia de vacinação.

O sarampo é uma doença respiratória grave, causada por um vírus, que pode ser fatal. A transmissão ocorre quando a pessoa doente tosse, fala, espirra ou respira próximo de outras pessoas. Os primeiros sinais da doença são: febre acompanhada de tosse, irritação nos olhos, nariz escorrendo ou entupido e mal-estar intenso. Em torno de 3 a 5 dias, podem aparecer outros sinais e sintomas, como manchas vermelhas no rosto e atrás das orelhas que, em seguida, se espalham pelo corpo. A única maneira de evitar o sarampo é pela vacina.

MEDIDAS DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO

O documento emitido pelo Ministério da Saúde informa que cabe ao gestor das unidades de saúde avaliar o local de trabalho e as atividades desenvolvidas, considerando as possibilidades de exposição e atividades de risco, incluindo o sarampo. Também há a recomendação de relacionar nominalmente os trabalhadores e as ações de vigilância médica dos profissionais potencialmente expostos ao risco de sarampo e ao programa de vacinação.

Outra orientação é a identificação do status vacinal dos trabalhadores contra o sarampo e, se necessário, atualizar o esquema vacinal desse profissional.  O Ministério da Saúde orienta que todos os trabalhadores de saúde independentemente da idade, recebam duas doses de vacina contendo o componente sarampo. Os profissionais que não comprovarem duas doses dessas vacinas deverão ser vacinados, conforme a situação encontrada. Para evitar a transmissão nas unidades de saúde, é fundamental que todos os trabalhadores dos serviços estejam vacinados.

É essencial que os gestores de saúde assegurem que os trabalhadores sejam informados das vantagens e dos efeitos colaterais, assim como dos riscos que estarão expostos por falta ou recusa de vacinação. Neste caso, o gestor deve guardar o documento comprobatório da recusa e mantê-lo disponível à inspeção sanitária e do trabalho.

A todo o profissional de saúde deve ser fornecido gratuitamente o programa de imunização ativa contra tétano, difteria, hepatite B e os estabelecidos no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Assim, como outras vacinas eficazes contra outros agentes biológicos a que os profissionais possam estar expostos. É importante que a vacinação seja registrada no prontuário clínico individual do trabalhador.

Além disso, o gestor deve realizar treinamentos periódicos com os trabalhadores de saúde, em relação à segurança e aos riscos biológicos no trabalho; prover locais de trabalho com adequado sistema de ventilação artificial e/ou natural para facilitar a dispersão de possíveis agentes infecciosos do sarampo presentes no ar; além de garantir o fornecimento do Equipamento de Proteção Individual (EPI) adequado e de acordo com a análise de riscos.

Ao identificar casos suspeitos de sarampo no local de trabalho, deve ser feito o bloqueio vacinal do paciente em até 72 horas. Se a suspeita for entre os profissionais de saúde, o gestor deve assegurar assistência e acompanhamento médico, bem como o afastamento do trabalho considerando o período de transmissão do agravo e adotar medidas para a descontaminação do local. Para atender esse paciente deve ser adotada medidas de prevenção como, isolamento respiratórios, uso de máscara PFF2, entre outras medidas.

Todos os casos suspeitos e confirmados de sarampo devem ser notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e registrar também para todos os casos de sarampo relacionado ao trabalho no Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

PROFISSIONAIS GESTANTES

O Ministério da Saúde alerta que diversos estudos apontam que as gestantes correm maior risco à saúde em relação à circulação do vírus do sarampo. Entre eles, complicações maternas (internações, pneumonias e óbitos), fetais (partos prematuros, abortos espontâneos), e neonatais (risco de internações) quando infectadas com o sarampo.

Considerando o risco de exposição e a contraindicação de vacinação deste grupo com vacinas virais vivas, o Ministério da Saúde recomenda que as gestantes que prestam assistência diretamente aos casos suspeitos e sem comprovação prévia de vacinação para o sarampo (2 doses de vacina), sejam remanejadas, e caso necessário, afastadas do serviço para evitar risco de contato com pessoas infectadas pela doença. Cada gestor deve avaliar os afastamentos de acordo com a ocorrência de casos, período de incubação e transmissão.

O afastamento está previsto na Lei 13.287, que proíbe o trabalho de gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres.

Fonte: www.saude.gov.br

PRIORIDADE PARA BEBÊS, TESTE DO PEZINHO FICA ABAIXO DA COBERTURA IDEAL NO ESTADO.

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De extrema importância para crianças recém-nascidas, o Teste do Pezinho precisa ser feito entre o 3° e o 5° dia de vida do bebê. O teste é um conjunto de exames que detectam precocemente alterações que podem trazer problemas graves para a criança. Mas em Mato Grosso do Sul a taxa de exames realizados não atinge 100% de cobertura e desde 2009 não alcança nem mesmo 90% das crianças nascidas, conforme dados do Instituto de Pesquisas, Ensino e Diagnósticos (IPED/APAE) de Campo Grande, habilitado pelo Ministério da Saúde como serviço de referência em Triagem Neonatal no Estado.

Em 2018, segundo o IPED, a taxa de cobertura foi de 85,6%, e em 2017 o número ficou ainda mais baixo; apenas 82,8% dos bebês passaram pelo teste. O número ideal de exames registrados deveria ser referente ao mesmo número de crianças nascidas, portanto um percentual de 100% de cobertura.

A triagem neonatal é um dos exames mais importantes para detectar alterações na saúde da criança. Com uma pequena "picadinha" no pé, o procedimento é simples e não traz riscos para o bebê. Todo recém-nascido tem direito ao Teste do Pezinho, que é oferecido pela Rede Pública gratuitamente. A coleta pode ser realizada em Unidades Básicas de Saúde (UBS), hospitais e maternidades.

Pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o teste do Pezinho diagnostica sete doenças: Fenilcetonúria, Hipotireoidismo Congênito, Hiperplasia Adrenal Congênita, Fibrose Cística, Toxoplasmose Congênita, Hemoglobinopatias e Deficiência da Biotinidase.

O IPED/APAE oferece total apoio e tratamento por meio da equipe multiprofissional do próprio programa.

IPED/APAE

Fundado em 1997, o Instituto de Pesquisas, Ensino e Diagnósticos da APAE de Campo Grande (IPED/APAE) realiza a triagem neonatal, pré-natal e exames complementares destinados à elucidação de diagnósticos, acompanhamento e tratamentos. Atende aos recém-nascidos do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Programa Público de Triagem Neonatal que realiza exames e o acompanhamento dos pacientes com resultados alterados, a partir da atuação de uma equipe multiprofissional (Médicos Endocrinologista, Pediatra, Hematologista, Pneumologista, Gastro-pediatra, Assistentes Sociais, Psicólogo, Nutricionistas e Geneticista).

O Instituto recebe da Secretaria de Estado de Saúde (SES) um repasse mensal de R$ 300 mil que é destinado aos exames de pré-natal.

Fonte:  www.saude.ms.gov.br

SAÚDE NA HORA.

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O programa foi proposto pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), que foi instituída este ano substituindo o Departamento de Atenção Básica (DAB) 

O Programa Saúde na Hora, lançado em maio, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), já conta com a habilitação de 800 solicitações de adesão de Unidades Básicas de Saúde de todo país. A iniciativa amplia os recursos mensais a municípios que estenderem o horário de funcionamento das unidades para funcionamento entre 60h (12 horas diárias) e 75h semanais (15 horas diárias). A adesão ao programa é voluntária, conforme destacada na Portaria nº 930, de 15 de maio de 2019, que institui o Saúde na Hora, publicada em maio no Diário Oficial da União.

De acordo com Erno Harzheim, ex-secretário municipal de saúde de Porto Alegre-RS e atual secretário da SAPS, para fazer parte do Saúde na Hora é preciso atender a algumas exigências. “como manter a composição mínima das equipes de Saúde da Família – com médico, enfermeiro, dentista e auxiliar de enfermagem – sem reduzir o número de equipes que já atuam no município. A UBS também deve funcionar sem intervalo de almoço, de segunda a sexta, podendo complementar as horas aos sábados ou domingos. Além disso, a unidade também deve ter o prontuário eletrônico implantado e atualizado”, explicou. 

Após início da participação no Saúde na Hora, os gestores municipais terão até 4 meses para adequar as unidades, caso contrário, podem ter suspensos os recursos adicionais referentes à participação no formato de atendimento ampliado.“O Ministério da Saúde dobrou o financiamento federal para as Unidades aderidas, e também ampliou a responsabilidade das mesmas  sobre a oferta de ações e serviços ofertados da APS, como a imunização, a oferta de testes rápido, consultas médicas, de enfermagem e odontológicas, dentre outros”, explicou Harzheim. 

Para fazer adesão do seu município ao Saúde na Hora, acesse: http://aps.saude.gov.br/ape/saudehora/adesao 

Portaria institui o fluxo de credenciamento desburocratizado 

Outra proposta que partiu da SAPS é a portaria. publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 10 de julho a Portaria Nº 1.710, de 8 de julho de 2019, que institui o fluxo de credenciamento desburocratizado para serviços e equipes de saúde no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS). A desburocratização do credenciamento foi pactuada na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

De acordo com a SAPS, a instituição de um fluxo desburocratizado tem como objetivo agilizar a implantação dos serviços da Atenção Primária à Saúde, ampliar a autonomia do gestor municipal ou distrital para qualificação e expansão dos serviços, reforçar o papel do Plano Municipal ou Distrital de Saúde e Programação Anual de Saúde como documentos norteadores das políticas locais de Atenção Primária à Saúde.

As principais alterações são: Dispensa o envio do Projeto de Credenciamento à Secretaria Estadual ou Distrital de Saúde (SES); Dispensa a resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB); A gestão municipal comunicará via ofício ao Conselho Municipal de Saúde, à Secretaria Estadual de Saúde, à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e ao Ministério da Saúde; Possibilidade de prorrogação de prazo de até 2 competências para o cadastro das novas equipes e serviços no CNES – Solicitação recebida em até 4 competências após a publicação da Portaria de credenciamento.

Segundo o secretário, a ideia da medida é agilizar a implantação dos serviços da APS. “além de ampliar a autonomia do gestor municipal ou distrital para qualificação e expansão dos serviços; e reforçar o papel do Plano Municipal ou Distrital de Saúde e Programação Anual de Saúde como documentos norteadores das políticas locais de APS”.

Veja aqui: https://aps.saude.gov.br/noticia/5532

Saiba mais sobre a Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde (SAPS/MS) 

Estão vinculados à SAPS o Departamento de Saúde da Família, o Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas e o Departamento de Promoção à Saúde. De acordo com o secretário Erno Harzheim, as mudanças advindas da criação da SAPS, a partir da publicação do Decreto 9.795, de 17 de maio de 2019, repercutem essencialmente sobre a ampliação da governança da APS no contexto institucional, “Sobretudo no que concerne ao escopo das políticas, programas e estratégias que ficam sob a responsabilidade da Atenção Primária. A secretaria traz uma maior autonomia para defesa da APS nos debates internos, envolvendo a alocação orçamentária no montante de recursos do Ministério da Saúde”.

Conteúdos 

Acesse o site: www.saps.saude.gov.br

O canal do youtube: https://www.youtube.com/user/comunidadedepraticas

E as redes sociais do Ministério da Saúde, onde são publicados os conteúdos da SAPS: 

https://www.facebook.com/minsaude/

https://twitter.com/minsaude?s=17

 

Fonte: www.conasems.org.br

PESQUISA: ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE (OSS) E SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS (SSA) NOS SERVIÇOS DO SUS

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A Pesquisa Organizações Sociais de Saúde (OSS) e Serviços Sociais Autônomos (SSA) nos serviços do SUS é parte integrante de um conjunto de estudos que visa obter informações sobre a experiência do modelo de gestão das unidades públicas de saúde por meio das OSS ou da instituição de SSA. São coordenadores desta iniciativa o Ministério da Saúde (MS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) tendo como parceiros o o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), o Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (IBROSS), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e a  Fundação Getúlio Vargas (FGV) São Paulo.

O objetivo do questionário é obter informações sobre o panorama das parcerias entre secretarias de saúde e OSS ou a instituição de SSA nos estados e municípios e também identificar a percepção dos gestores sobre esses modelos de gestão.

Nessa perspectiva, espera-se produzir conhecimentos e propor alternativas para os gestores públicos de saúde na tomada decisão para o estabelecimento de parcerias com OSS e/ou criação de SSA, obtendo o máximo valor público dessas experiências.

Orientações para o preenchimento:

1. O questionário está dividido em dois blocos, um sobre OSS e outro sobre SSA. Caso o Estado tenha somente OSS responderá ao primeiro bloco, caso tenha também SSA responderá o primeiro e segundo bloco.

2.  As informações coletadas serão tratadas de forma a garantir o anonimato dos gestores e a confidencialidade dos dados das secretarias de saúde.

3.  As respostas devem ser referentes aos Contratos de Gestão vigentes entre a Secretaria de Saúde e as OSS ou SSA.

A pessoa que for responder ao questionário deve clicar no link abaixo ou colar este endereço em um provedor de internet e remeterá diretamente ao início do questionário:

 https://pt.surveymonkey.com/r/6YVN2M7

SARAMPO: CRIANÇAS QUE FOREM PARA MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE RISCO DEVEM SER VACINADAS

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O Ministério da Saúde alerta aos pais, mães e responsáveis que vão viajar com os filhos de seis meses a menores de um ano de idade para municípios em situação de surto ativo do sarampo no país (lista abaixo). A recomendação é que todas essas crianças, nesta faixa etária, sejam vacinadas contra a doença, no período mínimo de 15 dias, antes da data prevista para a viagem. Além de proteger, a medida de segurança pretende interromper a cadeia de transmissão do vírus do sarampo no país. Atualmente, 43 cidades em três estados brasileiros (São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia) se mantém com surto ativo, ou seja, com crescimento do número de casos confirmados da doença. 

A chamada “dose zero” não substitui e não será considerada válida para fins do calendário nacional de vacinação da criança. Assim, além dessa dose que está sendo aplicada agora, os pais e responsáveis devem levar os filhos para tomar a vacina tríplice viral (D1) aos 12 meses de idade (1ª dose); e aos 15 meses (2ªdose) para tomar a vacina tetra viral ou a tríplice viral + varicela. A vacinação de rotina das crianças deve ser mantida independentemente do planejamento de viagens para os locais com surto ativo do sarampo ou não.

Na rotina do Sistema Único de Saúde (SUS) a tríplice viral está disponível em todos os mais de 37 mil postos de vacinação em todo o Brasil. A vacina previne também contra rubéola e caxumba. 

Para interromper a cadeia de circulação do vírus do sarampo, o Ministério da Saúde em parceria com os Estados e Municípios estão realizando diversas ações, entre elas, o bloqueio vacinal seletivo e ações de rotina de vacinação; e campanhas de vacinação para a população de 15 a 29 anos de idade, esta última, em alguns municípios.

A recomendação do Ministério da Saúde em vacinar as crianças de seis meses a menores de um ano de idade, que irão se deslocar para municípios que apresentam surto ativo de sarampo, deve ser mantida até 90 dias após o último caso confirmado de sarampo. O ministério informará aos estados oportunamente o momento em que a vacinação de crianças menores de um ano de idade deverá ser descontinuada.

Para a interrupção dos surtos de sarampo, a pasta tem recomendado aos estados e municípios: reforçar as equipes de investigação de campo para garantir a investigação oportuna e adequada dos casos notificados; fortalecer a capacidade dos sistemas de vigilância epidemiológica do sarampo; e estabelecer estratégias para a implementação de ações de resposta rápida frente a casos importados da doença.

PANORAMA SARAMPO

O Ministério da Saúde registrou, nos últimos 90 dias, entre 05 de maio a 03 de agosto de 2019, 907 casos confirmados de sarampo no Brasil, em três estados: São Paulo (901), Rio de Janeiro (5) e Bahia (1). O coeficiente de incidência da doença foi de 0,4 por 100.000 habitantes.

O país vinha de um histórico de não registrar casos autóctones desde o ano 2000. Entre 2013 e 2015, ocorreram dois surtos da doença a partir de casos importados, nos estados do Ceará e Pernambuco, com 1.310 casos. Os surtos foram controlados com as medidas de bloqueio vacinal e, em 2016, o Brasil recebeu o Certificado de Eliminação do Sarampo, emitido pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). O Brasil perdeu o certificado em fevereiro deste ano e, atualmente, empreende todos os esforços para eliminar novamente a transmissão do vírus no país, com reforço da vacinação contra o sarampo. Manter altas e homogêneas coberturas vacinais na população é a única forma de evitar a transmissão da doença.

A pasta também tem atuado ativamente junto aos estados e municípios no enfrentamento do surto de sarampo desde dezembro de 2017, quando o Brasil foi notificado do surto na Venezuela. Para isso, manteve equipes técnicas e treinadas nos estados com transmissão da doença para acompanhar as ações e prestar orientação no enfrentamento do sarampo. 

O Governo Fedreal enviou aos estados, neste ano, 12,1 milhões de doses da vacina tríplice viral para atender a demanda dos estados, já está incluído o quantitativo utilizado nas campanhas de vacinação contra o sarampo realizada em 19 municípios do estado do Pará e na cidade de São Paulo.

Até o momento, diante do atual cenário epidemiológico do sarampo, não está prevista a realização de campanhas adicionais de vacinação contra a doença, em outros locais, considerando que esta ação já está sendo realizada nas áreas onde há circulação do vírus atualmente. Ressalta-se, no entanto, que mesmo em situações de surto, a vacinação de rotina está mantida na rede de serviço do SUS, conforme as indicações do Calendário Nacional de Vacinação e que os serviços de vacinação são estimulados a buscar a sua população não vacinada para a devida atualização.

MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM SURTO ATIVO DE SARAMPO 

  • Localidades que mantém crescimento do nº de casos confirmados até 26/07/2019

UF

MUNICÍPIO

SÃO PAULO

Atibaia

Barueri

Cassapava

Caieiras

Campinas

Carapicuíba

Diadema

Embu

Estrela D´Oeste

Fernandópolis

Francisco Morato

Guarulhos

Hortolândia

Indaiatuba

Itapetininga

Iguaquecetuba

Jales

Jundiaí

Mairiporã

Mauá

Mogi das Cruzes

Osasco

Peruíbe

Pindamonhangaba

Praia Grande

Ribeirão Pires

Ribeirão Preto

Rio Grande da Serra

Santo André

Santos

São Bernardo do Campo

São Caetano do Sul
São José do Rio Preto
São José dos Campos
São Paulo
Sorocaba
Sumaré
Taboão da Serra
Taubaté

RIO DE JANEIRO

Rio de Janeiro

Paraty

Nilópolis

BAHIA

Salvador

 

 

Fonte: www.saude.gov.br

MÉDICOS PELO BRASIL SUBSTITUIRÁ PROGRAMA MAIS MÉDICOS.

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Nesta quinta-feira (01)  aconteceu o lançamento do Programa Médicos pelo Brasil no Palácio do Planalto. A estratégia pretende ampliar em cerca de 7 mil vagas a oferta de médicos em municípios onde há os maiores vazios assistenciais na comparação com o programa Mais Médicos, sendo que as regiões Norte e Nordeste juntas correspondem a  55% do total dessas vagas. Ao todo, serão 18 mil vagas previstas, sendo cerca de 13 mil em municípios de difícil provimento. O programa foi apresentado em caráter de Medida Provisória e segue para o Congresso Nacional para aprovação. 

 

Diferentemente do Programa Mais Médicos, a classificação dos municípios assistidos pelo Médicos pelo Brasil levará em conta os espaços urbanos e rurais, tamanho da população, densidade demográfica e distância de grandes centros urbanos. Sendo assim, os municípios foram divididos em: rurais remotos, rurais adjacentes, intermediários remotos, intermediários adjacentes e urbanos. Vale ressaltar que o novo programa de provimento de médicos vai priorizar os municípios rurais remotos, rurais adjacentes e intermediários remotos – juntos, concentram 3,4 mil cidades, e poderão incluir todas as equipes de Saúde da Família no Programa Médicos pelo Brasil. Todas as Unidades de Saúde da Família ribeirinhas e fluviais e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) também serão consideradas como prioritárias.

Os municípios que quiserem participar do Programa Médicos Pelo Brasil deverão assinar Termo de Adesão onde serão definidas pelo Ministério da Saúde as responsabilidades dos gestores municipais, especialmente quanto à oferta de estrutura adequada para a realização do trabalho do médico. Para o primeiro edital do programa, está previsto que o Médicos pelo Brasil esteja presente em 4.823 municípios do país.

Contratação dos médicos

Nos dois primeiros anos do programa, os profissionais que forem selecionados por meio de processo seletivo eliminatório e classificatório realizarão o curso de especialização em Medicina de Família (receberão R$ 12 mil mensais líquidos, pago diretamente pela União, podendo receber gratificações em caso de trabalho em locais de extrema vulnerabilidade). Ao final do segundo ano, se aprovados no curso, os médicos realizarão uma prova para adquirirem titulação de especialista em Medicina de Família e Comunidade e poderão ser contratados via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permanecendo nas UBS em que realizaram a formação.

O curso de especialização em Medicina de Família e Comunidade será obrigatório para a contratação federal via CLT. O médico cumprirá jornada semanal de 60 horas, sendo 40 horas voltadas à integração ensino-serviço, desenvolvendo atividades de atendimento direto à população, e 20 horas de atividades teóricas.

Confira na tabela abaixo como funcionará a remuneração dos profissionais: 

 

Acesse aqui a apresentação do Ministério da Saúde sobre o Médicos pelo Brasil.

 

 

Fonte: www.conasems.org.br

16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE COMEÇA NESTE DOMINGO.

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O Ministério da Saúde realiza, de 4 a 7 de agosto, em Brasília, a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8). O tema deste ano é “Democracia e Saúde”. O objetivo é reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integralidade e equidade do SUS. O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão colegiado ao ministério.

A proposta temática da 16ª Conferência é um resgate à memória da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, considerada um marco na história das conferências e para a saúde pública no Brasil. Foi a primeira conferência de saúde aberta à sociedade. O relatório final do evento serviu de base para o capítulo sobre a Saúde na Constituição Federal de 1988, resultando a criação do SUS.

A 16ª Conferência vai reunir participantes de todos os estados do país. É o principal espaço democrático para a construção de políticas públicas no Brasil. Os conferencistas foram eleitos em mais de três mil etapas municipais, 27 etapas estaduais e distrital, além de conferências livres. As Conferências de Saúde acontecem a cada quatro anos, reunindo profissionais de saúde, gestores e usuários do SUS para traçarem as diretrizes e ações que deverão ser desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, estados e municípios.

Os princípios da maior política social do mundo estão definidos na Lei nº 8.080/1990, que define o SUS, e na Lei 8.141/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS, além da própria Constituição de 1988. Durante a o evento, os participantes vão discutir três eixos temáticos que são: Saúde como Direito; Consolidação dos princípios do SUS; e Financiamento do SUS.

Eixos temáticos

Saúde como Direito é uma condição que deve ser acessível para todos. Não devendo haver privilégio de uns em detrimento de outros. A Consolidação do SUS também será discutida. É formada por princípios básicos do sistema de saúde, dentre eles podemos citar a Universalidade: onde a saúde é entendida como um direito de cidadania e cabe ao Estado assegurar isto. A Equidade: onde as pessoas não são iguais e, por isso, têm necessidades distintas. E a Integralidade:  que considera as pessoas como um todo, atendendo a todas as suas necessidades.

Por fim, o Financiamento do SUS, também será tema de debate. O objetivo é buscar cumprir o que os marcos legais definem para a proteção social do país, principalmente no que se refere à seguridade social. É a busca por financiamento adequado para o desenvolvimento das ações do SUS.

Programação ampla

Durante a 16ª Conferência, acontecerão atividades autogestionadas (oficinas com temas relevantes), que serão realizadas no mesmo espaço da 16ª Conferência, de maneira simultânea à programação oficial. Ao todo, serão 31 atividades, com capacidade máxima de 100 pessoas para cada uma delas.

Música, teatro, cinema, dança, rodas de conversa, poesia, atividades lúdicas e contação de histórias estão entre as atrações culturais selecionadas para também comporem a programação. A ideia é mostrar a multiculturalidade, valorizar e promover a saúde por meio de linguagens artísticas, bem como o intercâmbio de grupos, a troca de saberes e o fortalecimento das lutas em defesa do SUS.

Ao fim da 16ª Conferência, será elaborado um relatório final que dará subsídios para o Plano Plurianual (PPA 2020-2023) e para o Plano Nacional de Saúde.

Fonte: www.saude.gov.br