PRESIDENTES DE COSEMS VÃO AO SENADO DISCUTIR ALTERAÇÕES NO MÉDICOS PELO BRASIL.

Os presidentes dos Cosems São Paulo, Santa Catarina e Goiás participaram nesta terça-feira (10) de audiência pública no Senado, para discutir o programa Médicos pelo Brasil. A principal defesa feita pelos representantes foi a interiorização do atendimento médico e a reconsideração, por parte do Ministério da Saúde, da inclusão de capitais e municípios de grande porte no programa. O debate ocorreu em comissão mista que analisa a Medida Provisória 890/201. 

O presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, José Fogolin, alertou que a substituição do programa Mais Médicos deve ser feita de maneira que não prejudique o atendimento de saúde nos municípios do interior. “Os municípios que estão na ponta, independentemente se é do estado A ou B, terão o impacto do provimento médico que já está acontecendo nesse processo”, justificou o também secretário municipal de saúde de Bauru e membro da diretoria do Conasems. 

Fogolin também alertou sobre o impacto do Médicos pelo Brasil nas metrópoles brasileiras. “Nossa proposta é que, além dos municípios prioritários, classificados como Rural Remoto, Rural Adjacente e Intermediário, o Ministério amplie o número de vagas para os municípios classificados como Intermediário Adjacente e Urbanos, onde vivem quantidade significativa de brasileiros. Grandes centros, como São Paulo, têm bolsões de pobreza que são dependentes do provimento de médicos através de programas do Governo Federal”, explicou Fogolin. 

De acordo com levantamento feito pelo Cosems/SP, caso os grandes centros não sejam incluídos no programa, o provimento de médicos pelo Ministério da Saúde no estado mais populoso do país cairá de atuais 1.951 vagas para 279 vagas em 2022. 

Para a presidente do Cosems/GO, Verônica Savatin, “quando nós falamos no Médicos pelo Brasil, nós estamos falando de um médico que vai integrar uma equipe de Estratégia de Saúde da Família que é composta por profissionais de outras áreas. Então precisamos pensar em como contemplar essas áreas, não apenas em provimento, mas principalmente na garantia da continuidade do serviço em caso de ausência do médico”. 

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) sugeriu uma emenda que permita que ambos os programas possam ser executados de forma conjunta. O representante do Consórcio do Nordeste, Florentino Neto, parabenizou a emenda e pediu que o Médicos pelo Brasil não seja a única estratégia para levar assistência a localidades pequenas.

O secretário de Atenção Primária em Saúde, Erno Harzheim, participou da audiência e sinalizou que “o financiamento da Atenção Primária está em fase de reformulação e essa nova proposta engloba, dentre outras coisas, um incentivo municipal para residência em saúde da família para médicos, odontólogos e enfermeiros”. 

O relator da Medida Provisória, senador Confúcio Moura (MDB-RO), declarou que “no dia 24 de setembro  quero submeter o relatório da medida provisória à comissão. Dia 25, a discussão e a votação do relatório. Porque aparentemente há uma certa pressa. Ela caduca no dia 29 de novembro. Então, nós estamos correndo contra o tempo”. 

Assista a audiência na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=zLYmjTfwt18&feature=youtu.be

 

Fonte: www.conasems.org.br

MAIS DE 860 AMBULÂNCIAS NOVAS REFORÇAM O SAMU 192.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (SAMU 192) ganha o reforço de 866 novas unidades para o atendimento à população em todo o país. Os veículos servirão à população atendida em 672 municípios brasileiros em 24 estados. Até o final do ano, o Ministério da Saúde vai liberar mais 199 unidades, totalizando de 1.065 ambulâncias novas. O investimento total da iniciativa do Ministério da Saúde é de R$ 199,7 milhões.

Somente nos nove primeiros meses de 2019, o Ministério da Saúde renovou a frota de 797 veículos, para substituir os veículos desgastados pelo uso. Até o final do ano serão renovadas mais 128 unidades, totalizando 925 novas ambulâncias para todo o país. Assim, nesta gestão, 100% da frota do SAMU 192 com cinco ou mais anos estará renovada. O custeio da renovação da frota será de R$ 137,6 milhões.

Para a ampliação dos serviços do SAMU 192, já foram entregues 197 novas ambulâncias para 24 estados. Dessa forma, as localidades receberam uma ambulância a mais para reforçar o serviço realizado pelo SAMU 192. A população contará, até o final do ano, com mais 71 unidades, totalizando 268 novas ambulâncias para ampliação do serviço no país. Desse total, 230 serão Unidades de Suporte Básico (USB) e 38 Unidades de Suporte Avançado (USA). O investimento do Ministério da Saúde será de R$ 62 milhões, sendo R$ 53 milhões para USB e R$ 8,9 para USA.

PANORAMA DO SAMU 

O SAMU 192 está presente, atualmente, em 3.618 municípios, com 3.274 ambulâncias. O país conta ainda com 252 motolâncias, 12 embarcações (ambulancha), 14 aeromédicos e 191 Centrais de Regulação. Ao todo, 174 milhões de pessoas (83,69% da população) contam com a cobertura do serviço. 

O serviço do SAMU 192, é prestado 24h por dia, para socorrer rapidamente pacientes com necessidade de serem levados a unidades que prestam serviços de urgência ou emergência, como hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), para atendimentos clínicos, cirúrgicos, obstétricos, entre outros, evitando sofrimento, sequelas ou mesmo a morte.

Para acionar o SAMU, basta fazer a ligação gratuita para o número 192. O atendimento do telefone é feito pela Central de Regulação de Urgências. A partir do atendimento, as equipes formadas por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas são destacados para prestar o atendimento. 

Fonte: www.saude.gov.br

I SEMINÁRIO SUL-MATO-GROSSENSE DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO: DO ACOLHIMENTO AO ATENDIMENTO E O IV ENCONTRO DE SAÚDE MENTAL – SUICÍDIO: INTERVIR PARA PREVENIR.

A prefeitura de Anastácio, através da Secretaria Municipal de Saúde, em Parceria com o governo do Estado,  realiza o "1º Seminário Sul-mato-grossense de Prevenção do Suicídio", que acontecerá no Centro de Convenções Prefeito Cláudio Valério, 18 e 19/09.

 

Simultaneamente acontecerá o "4º Encontro de Saúde Mental de Anastácio – MS", que será realizado na forma de mini-cursos e oficinas do dia 16 à 26/09/2019. Neste último, acontecerão mini-cursos voltadas a atuação de algumas áreas: enfermagem, medicina, psicologia, serviço social, educação, militares, adolescentes e familiares (população). 

A temática de ambos é a prevenção do suicídio e está no calendário municipal de ações no "setembro amarelo".

As inscrições poderão ser realizadas através do site: https://www.even3.com.br/spsms/   e que qualquer informação através do email:  seminario.prevencao.suicidio.ms@gmail.com.

Por ser um evento gratuito, solicita-se que as inscrições sejam realizadas apenas por aqueles que tem interessem participar, para que possamos organizar os materiais e estruturar o evento.

TUBERCULOSE: OS DESAFIOS DO TRATAMENTO CONTÍNUO.

A tuberculose é considerada uma das 10 principais causas de morte no mundo. No Brasil são registradas por ano cerca de 4,5 mil mortes pela doença. Apesar de ter cura, o abandono do tratamento é o principal motivo para a tuberculose ainda continuar fazendo vítimas fatais. O tratamento é gratuito, ofertado no Sistema Único de Saúde (SUS) e dura, em média, seis meses. Apesar da melhora dos sintomas já nas primeiras semanas após início, a cura só é garantida ao final do esquema terapêutico.

 

A interrupção do tratamento antes da conclusão pode levar o paciente à resistência aos antibióticos ou mesmo a complicações que podem levar a óbito. Além disso, pode aumentar o risco de transmissão da doença para outras pessoas. A transmissão ocorre por via respiratória através do espirro, tosse ou fala quando partículas expelidas no ar, que contenham a bactéria causadora da doença (Mycobacterium tuberculosis ou bacilo de Koch), são inaladas por outra pessoa.

No Brasil, de cada 10 pessoas que iniciam o tratamento, pelo menos uma abandona o uso dos medicamentos. O esquema básico consiste na administração de medicamentos em doses combinadas fixas, ou seja, 4 em 1 (rifampicina, isoniazida, pirazinamida e etambutol) durante dois meses, seguida de 2 medicamentos em 1 (rifampicina e isoniazida) durante quatro meses.

Para favorecer a adesão, o Ministério da Saúde recomenda que o tratamento seja acompanhado por profissionais da unidade de saúde mais próxima do cidadão. É o chamado Tratamento Diretamente Observado (TDO), que prevê a supervisão por um profissional de saúde da tomada dos medicamentos, além de orientações claras sobre as características da doença e os riscos da interrupção do tratamento para a pessoa, familiares e comunidade.

“A melhora a partir do início do tratamento não é sinônimo de cura. A cura só vem com o tempo de tratamento, que precisa ser seguido até o final, e a confirmação por exame laboratorial”, afirma a coordenadora do Departamento de Vigilância das Doenças de Transmissão Respiratória de Condições Crônicas do Ministério da Saúde, Denise Arakaki.

Por isso, o tratamento diário e contínuo é fundamental para a cura da doença, que teve 75 mil novos casos registrados no ano passado no país. Para saber mais sobre os riscos do abandono do tratamento confira abaixo o bate-papo com coordenadora do Departamento de Vigilância das Doenças de Transmissão Respiratória de Condições Crônicas, Denise Arakaki.

Entrevista:

Coordenadora do Departamento de Vigilância das Doenças de Transmissão Respiratória de Condições Crônicas, Denise Arakaki:

– O que leva as pessoas a abandonarem o tratamento?

Denise Arakaki: Pela forte determinação social, a maior prevalência da doença é em países em desenvolvimento. O perfil clássico de quem tem tuberculose é de pessoas de classe baixa que acumulam vulnerabilidades sociais, econômicas e biológicas, moram às margens das grandes cidades urbanas, trabalham na informalidade ou percorrem longas distâncias para chegarem ao trabalho. Quando essas pessoas começam o tratamento para tuberculose ficam bem nas primeiras semanas. Voltam a seu peso normal, o cansaço diminui e o apetite melhora. Por isso, acham que já estão curadas e abandonando o tratamento.

Mas essa melhora a partir do início do tratamento não é sinônimo de cura. A cura só vem com o tempo de tratamento, que precisa ser seguido até o final, tendo a confirmação de cura por exame laboratorial e avaliação clínica.

– Quais as consequências da interrupção do tratamento?

Denise Arakaki: Quando a pessoa interrompe o tratamento da tuberculose no meio do processo terapêutico a doença retorna e tem possibilidade de voltar com bacilos resistentes aos medicamentos. Além disso, condições sociais como, ser morador de rua ou estar em privação de liberdade, ou mesmo ser portador de doenças imunodeprimidas, como HIV/Aids, podem agravar o quadro de tuberculose e levar a óbito.

– O Brasil ainda possui percentuais elevados de abandono se comparado a outros países?

Denise Arakaki: Os percentuais no Brasil ainda estão acima da meta preconizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 5%. O percentual de pessoas que abandonam o tratamento no país chega a 10%, o que representa cerca de sete mil pessoas.

– Como é feito o tratamento da tuberculose? É diário ou intermitente?

Denise Arakaki: Quando realizado o tratamento adequado e de forma correta, a tuberculose tem cura de praticamente 100% dos casos que são causados por bacilos sensíveis. O tratamento é oferecido exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde e deve ser feito diariamente, sem interrupção, com duração de pelo menos 6 meses para bacilos sensíveis e de 18 meses para os resistentes. Utilizamos quatro fármacos no tratamento dos casos de tuberculose no esquema básico (sensível): rifampicina, isoniazida, pirazinamida e etambutol.

– Mesmo após início do tratamento, as pessoas que têm tuberculose precisam ficar isoladas do contato com outras pessoas?

Denise Arakaki: Após o início do tratamento, em geral após 15 dias, a chance de transmissão é muito reduzida. A pessoa com tuberculose não deve ficar isolada, pelo contrário, precisa do apoio de familiares e amigos para seguir com o tratamento. A doença não é transmitida por objetos ou utensílios compartilhados, como pratos ou colheres, ou mesmo roupas ou lençóis. Isso porque, somente os bacilos dispersos no ar em aerossóis podem transmitir a doença. A transmissão ocorre por via respiratória através do espirro, tosse ou fala.

Por isso é muito importante adotar algumas medidas até que haja a negativação da bactéria no organismo, como cobrir a boca com o braço ou lenço ao tossir, manter o ambiente com bastante luz solar e bem ventilado, porque a circulação de ar possibilita a dispersão das partículas infectantes.

– Como é possível prevenir a tuberculose?

Denise Arakaki: A vacina BGC, ofertada gratuitamente no SUS ao nascer ou, no máximo, até os quatro anos incompletos de idade é uma maneira de prevenir a tuberculose em crianças. Porém, essa vacina protege somente contra as formas mais graves da doença, como tuberculose miliar e a meníngea.

Outra maneira de prevenção da doença é identificar, diagnosticar e tratar as pessoas que estão infectadas pelo bacilo, mas que ainda não desenvolveram a doença, chamada de infecção latente da tuberculose (ILTB). O tratamento desses casos diminui o risco de desenvolvimento da tuberculose ativa e, consequentemente, a transmissibilidade da doença.

Os sintomas da tuberculose mais comuns são tosse persistente por três semanas ou mais, febre nos períodos da tarde, suor noturno e emagrecimento sem causa aparente. Se você conhece alguém ou mesmo possui esses sintomas, é muito importante procurar a unidade de saúde mais próxima para avaliação e diagnóstico. Assim, você se protege, protege quem você ama e nos ajuda a eliminar a doença de circulação.

 

Fonte: www.saude.gov.br

CRESCE 18% NÚMERO DE CASOS DE SARAMPO NO BRASIL

O Brasil registrou nos últimos 90 dias, 2.753 casos confirmados de sarampo em 13 estados brasileiros. O aumento de 18% em relação ao último boletim divulgado (28/08) se deve a confirmação clínica de casos que estavam em investigação anteriormente. De acordo com o novo boletim epidemiológico da doença, entre 09 de junho a 31 de agosto de 2019, o Brasil notificou 20.292 casos, sendo 15.430 em investigação e 2.109 descartados. O levantamento divulgado, nesta quarta-feira (4), pelo Ministério da Saúde, apontou também quatro óbitos em decorrência da doença: três mortes no estado de São Paulo (duas crianças e 1 adulto); e uma no estado de Pernambuco (uma criança). Em nenhum dos quatro casos foi comprovada a imunização contra o sarampo.

Confira na íntegra o último boletim epidemiológico do sarampo, que contempla dados até 31 de agosto de 2019.

Vale ressaltar que as vacinas contendo o componente sarampo são seguras, mas apresentam contraindicações que devem ser respeitadas mesmo em situações de surto de sarampo. Assim, não devem receber vacinas contendo o componente sarampo as gestantes, crianças menores de seis meses de idade e imunodeprimidos.

“Toda comunidade internacional está atenta e preocupada como o sarampo, que tem se espalhado pelo mundo inteiro. No Brasil, o Ministério da Saúde está monitorando diariamente, tanto os pedidos de exames para a doença quanto a confirmação de novos casos”, explicou o secretário de vigilância em saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira.

Sobre os óbitos já registrados no país, o secretário informou que, dos quatro casos, três foram em crianças menores de 1 ano de idade, o que reforça a necessidade de vacinar principalmente esse público, conforme estratégia que o Ministério da Saúde vem adotando junto com os estados. “É fundamental proteger, neste momento, crianças menores de um ano. Elas precisam que os adultos as levem aos postos de saúde”, alertou Wanderson Oliveira.

Os casos confirmados estão concentrados em 13 estados, sendo a maioria, 98,37% no estado de São Paulo (2.708), seguido do Rio Janeiro (15), Pernambuco (12), Distrito Federal (3), Goiás (1), Paraná (1), Maranhão (1), Rio Grande do Norte (1), Espírito Santo (1), Bahia (1), Sergipe (1), Santa Catarina (7) e Piauí (1). Os casos estão distribuídos em 120 municípios. Nos estados de Goiás e Piauí, os casos foram registrados em outros estados.

Aquisição da vacina tríplice viral no Brasil

O Ministério da Saúde já destinou, 1,6 milhão de doses extras da vacina tríplice viral a todos os estados, para garantir a dose extra contra o sarampo em todas as crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias. Só para os 13 estados que estão em situação de surto ativo de sarampo, vão ser destinadas, 960.907 mil doses.

Desse total, 56% já foi enviado para o estado de São Paulo, que concentra 99% dos casos. O envio de doses extras da vacina aos estados é uma resposta imediata do Governo Federal em decorrência do aumento de casos da doença em alguns estados.

Em fevereiro de 2019, foi iniciado o processo de aquisição de 10 milhões de doses da vacina tríplice viral, porém, nenhuma empresa nacional apresentou proposta de fornecimento para esse quantitativo em 26 de junho de 2019.

Dessa forma, com a sinalização de que a aquisição no mercado nacional não seria possível, foram dados encaminhamentos para a aquisição por meio da Organização Panamericana de Saúdem no quantitativo de 47,7 milhões com previsão de entrega parcial ainda neste ano a fim de realizar as ações programáticas e de campanha vacinal ainda no ano de 2019.

Uso da Vitamina A 

O Ministério da Saúde vai disponibilizar aos estados e ao Distrito Federal, cápsulas de Vitamina A na concentração de 50.000 UI, para casos suspeitos de sarampo em crianças menores de seis meses de idade. Cada criança deve tomar duas doses da vitamina. A ação é mais uma estratégia para fortalecer e proteger a crianças nessa faixa etária em decorrência do atual cenário epidemiológico.

A orientação é que a primeira dose do medicamento seja administrada imediatamente no momento da suspeita na Unidade de Saúde. Para diminuir os riscos de transmissão da doença, a segunda dose deverá ser administrada no dia seguinte, em domicílio. Onde houver possibilidade, recomenda-se que a administração domiciliar seja supervisionada por profissional da equipe de Atenção Primária à Saúde e/ou Vigilância em Saúde.

Caberá aos estados o recebimento, armazenamento e distribuição aos respectivos municípios. A distribuição das capsulas de 50.000 UI será iniciada para as Unidades da Federação (UF) em situação de surto, com o envio de 250 cápsulas (5 caixas) para São Paulo e 100 cápsulas (2 caixas) para cada estado em situação de surto de sarampo. Envios extras poderão ser feitos pelo Ministério da Saúde mediante solicitação e dependendo da disponibilidade de estoque.

O Ministério da Saúde já disponibiliza cápsulas de 100.000 UI e 200.000 UI da Vitamina A na rotina dos serviços dentro do programa de suplementação para crianças maiores de seis meses de idade.

 

Fonte: www.conasems.org.br

SECRETÁRIOS DE SAÚDE PODEM ACOMPANHAR RECURSOS FEDERAIS POR APLICATIVO.

A gestão dos recursos da saúde na palma da mão já é realidade. Há dois meses, quando o aplicativo InvestSUS foi lançado, secretários de saúde de todo o país têm à disposição todas as informações, em tempo real, sobre o andamento de propostas relacionadas a obras ou custeio de serviços de saúde em seus municípios, que são financiados pelo Governo Federal. Já são 3 mil downloads do aplicativo, que é gratuito e pode ser acessado em qualquer lugar por meio de smartphones. Desta forma, a informação estará disponível aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) para consulta a qualquer momento. A iniciativa do Ministério da Saúde é pioneira no setor público e confere mais facilidade e transparência na visualização dos repasses de recursos.

“Estamos descentralizando toda a informação para secretários estaduais e municiais de saúde. É importante que eles, enquanto gestores do SUS, tenham em mãos o conhecimento de todo e qualquer trâmite para dar celeridade aos processos de saúde”, destaca o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

A ferramenta possibilita, de forma interativa, uma visão geral das informações, por meio de gráficos e recursos geográficos. Em poucos cliques, o gestor consegue visualizar, por exemplo, os valores repassados por meio dos blocos de financiamento da saúde organizados por dia, mês e ano. Pode visualizar ainda a tramitação das propostas cadastradas, por exemplo, para construção de novas unidades de saúde ou compra de equipamentos, incluindo pareceres técnicos, empenhos e o pagamento. Também podem acompanhar os saldos ainda disponíveis nas contas bancárias a partir de repasses efetuados pelo Ministério da Saúde.

A maior celeridade nos processos na tramitação de propostas é possível porque o aplicativo notifica os gestores do SUS quando as propostas cadastradas por eles passam de uma etapa para outra. Desta forma, os secretários estaduais e municipais de saúde não perdem nenhum prazo caso haja necessidade de complementação, além de evitar a necessidade de terem que ir pessoalmente ao Ministério da Saúde saber da situação das propostas.

O aplicativo pode ser baixado nas versões Android e IOS. O diretor do Fundo Nacional de Saúde, Dárcio Guedes Jr., destaca que se trata de um canal direto, exclusivo, seguro e de fácil acesso aos secretários estaduais e municipais de saúde ou mesmo para assessores designados por eles para monitorarem os recursos federais liberados para suas regiões. “Com o InvestSUS não se perde tempo, pois é possível monitorar todas as etapas do processo onde as propostas estão, desde o cadastramento, análise até a aprovação e o pagamento, com cada etapa notificada”, resumiu Dárcio Guedes Jr.

Seguindo a diretriz da descentralização das informações, as próximas versões do InvestSUS contemplarão melhorias como a caixa de mensagens – uma espécie de chat a fim de possibilitar um canal de atendimento direto com o Ministério da Saúde – e um módulo direcionado para consulta pelo cidadão das principais ações de saúde que estão em execução com recursos federais na sua cidade.

EMENDAS PARLAMENTARES

Em março deste ano, o Ministério da Saúde também lançou o aplicativo “Emendas Parlamentares” para que deputados e senadores também possam acompanhar e serem notificados, pelo celular, quando houver empenho, pagamento e publicação de emendas parlamentares. Para o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a ferramenta busca atender ao máximo de parlamentares que vão até a sede do Ministério da Saúde, em Brasília.

“Verificamos que muitas das questões que mobilizavam a vinda de um prefeito ou de um parlamentar até o Ministério da Saúde eram pontuais, como resolver problema de documento. Isto é oneroso aos cofres públicos. O aplicativo permite que o parlamentar, com sua senha individual, acompanhe, de onde estiver, o andamento da sua emenda parlamentar”, explicou o ministro.

A plataforma, também pioneira no setor público, objetiva ofertar aos congressistas um canal ágil e seguro que simplifica o processo de pesquisa de dados, beneficiários e propostas. Assim como o InvestSUS, o app possibilita, de forma interativa, acesso a um conjunto de informações, por meio de gráficos e recursos geográficos. Já são mais de mil downloads.

 

 

Fonte: www.conasems.org.br

CIT PACTUA PORTARIA QUE INSTITUI A EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E DISCUTE AVANÇO DO SARAMPO.

A sétima reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do ano aconteceu nesta quinta-feira (29) na sede da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS) em Brasília. Dentre outras pautas, Ministério da Saúde, Conass e Conasems discutiram o avanço do sarampo no país e pactuaram a portaria que institui a equipe de atenção primária e acrescenta organizações de carga horaria para equipe de saúde bucal, além da pactuar a criação do Comitê Gestor da Estratégia de Saúde Digital e a portaria que estabelece recursos para aquisição de câmaras refrigeradas para as salas de imunização.

Elaborada pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, a proposta das equipes prevê recursos para equipe de saúde bucal (odontólogo e técnico em saúde bucal) que tenham 20 ou 30 horas de trabalho semanais (horas individuais de trabalho). Para profissionais com carga horária individual de 20 horas semanais, o repasse da União será de R$ 3.565 por equipe e para profissionais com carga de 30 horas por semana, o repasse Federal será de R$ 5.347 por equipe. 

“Para estarem aptas aos novos repasses, as Equipes de Saúde da Família deverão cumprir todas as regras básicas da PNAB; alimentar regularmente o Sistema de Informação da AB – SISAB – preferencialmente com prontuário eletrônico; ter meta de cadastro por equipe correspondente ao tipo de município conforme definição do IBGE; ter o impedimento de de reduzir ESF para credenciar Equipe de Atenção Primária”, explicou o secretário de Atenção Primária à Saúde do MS, Erno Harzheim. 

Sobre a portaria, o presidente do Conasems, Wilames Freire, comentou que “esse é um pleito antigo dos municípios e da nossa entidade porque entendemos que não é possível ter uma estratégia de saúde familiar sem a oferta do serviço de saúde bucal. Esse foi um pleito nosso para aprovação da PNAB em 2017 e estamos satisfeitos com a formalização desse pedido”.

Mandetta destacou os esforços do Ministério para elaborar novo modelo de financiamento da Atenção Básica

Sarampo

O secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira, apresentou os dados do último Boletim Epidemiológico do Sarampo, que aponta que o Brasil registrou, entre 2 de junho e 24 de agosto, 2.331 casos confirmados de sarampo, em 13 estados. São eles: São Paulo (2.299), Rio de Janeiro (12), Pernambuco (5), Santa Catarina (4), Distrito Federal (3), Bahia (1), Paraná (1), Maranhão (1), Rio Grande do Norte (1), Espírito Santo (1), Sergipe (1), Goiás (1) e Piauí (1). No caso específico do estado de São Paulo, os pacientes contaminados concentram-se em 66 municípios. 

“O Ministério da Saúde começou a enviar nesta semana, 1,6 milhão de doses extras da vacina tríplice viral a todos os estados, para garantir a dose extra contra o sarampo para todas as crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias. Desde o início do ano, já foram aplicadas 17,7 milhões de doses da tríplice viral “, explicou Wanderson Oliveira. A presidente do Cosems/BA e integrante da diretoria do Conasems, Stela Souza, usou como exemplo a estratégia que adotaram em seu estado. “Nós fizemos uma CIB edição extraordinária para tratar apenas de sarampo e arboviroses juntamente com parceiros como Ministério Público e Secretaria de Estado de Educação para adotarmos medidas em conjunto para melhorar os índices de imunização”, comentou Stela. 

Confira as apresentações da reunião.

Comitê de Saúde Digital 

O Ministério da Saúde reformulou a estratégia para troca adequada de informações entre os serviços de saúde, visando garantir a qualidade, consistência e segurança dos dados produzidos. Foi pactuada a portaria que institui o Comitê Gestor da Estratégia de Saúde Digital. O Comitê será responsável por traçar diretrizes para saúde digital.

Projeto-piloto de informatização será realizado no estado de Alagoas e prevê o custeio das ESF que aderirem ao prontuário eletrônico com o envio adequado e consistente das informações. O secretário-executivo do Conasems, Mauro Junqueira, chamou atenção para os esforços desenvolvidos para a informatização das Unidade Básicas de Saúde e para implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão, mas ressaltou as dificuldades e desafios do processo a nível nacional. “Existe uma distância imensa do mundo ideal para aquele que vivemos na ponta. O SUS nos seus 30 anos aumentou a vacinação e a cobertura da Estratégia de Saúde da Família, mas o financiamento nunca acompanhou os avanços no Sistema. Precisamos melhorar, mas são necessários vários esforços, porque os desafios são cada vez maiores”.

Lançamento da 4ª temporada dos “Webdocs Brasil, aqui tem SUS”

O primeiro episódio da 4ª temporada dos Webdocs “Brasil, aqui tem SUS” foi gravado no município de Santa Bárbara-BA. Entre os meses de setembro e dezembro de 2018, foram registrados 13 tentativas de suicídio e quatro suicídios de jovens entre 14 e 21 anos na cidade baiana, o que assustou não apenas os moradores, mas as equipes de saúde locais. 

O episódio “Escuta sensível – prevenção do suicídio em jovens” conta como a Secretaria Municipal de Saúde reorganizou a Atenção Básica local para realizar ações de promoção, prevenção e combate ao suicídio. Além de terapia em grupo nas escolas, o projeto aproximou o CAPS da população e criou uma rede de cuidado e atenção coletiva no município.

O ministro da saúde destacou a importância do vídeo para contribuir com as discussões sobre saúde mental, principalmente durante o Setembro Amarelo, mês dedicado a prevenção do suicídio. “Achei o vídeo muito bom, vou divulgar para as equipes no Ministério da Saúde para subsidiar as discussões. Recententemente foi aprovada uma lei que obriga o MS a disponibilizar atendimento por telefone para o suporte a essas pessoas, porém, é do sistema que tem que vir as ações, essa experiencia tem que ser divulgada para o Brasil inteiro”.

O presidente do Conasems ressaltou que o vídeo foi feito para incentivar os profissionais de saúde a promover as ações. “Vamos divulgar para os Cosems, para as secretarias estaduais e municipais. É uma experiência no sertão baiano, em um município pobre, que demonstra que para desenvolver boas ações não precisa de muitos recursos financeiros, mas precisa, acima de tudo, de uma interlocução entre as áreas que estejam empenhadas em mudar a realidade do local”.

Fonte: www.conasems.org.br

A VACINA DO SARAMPO É SEGURA! VACINE-SE!

A única maneira de evitar o sarampo é por meio da vacina. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferta a vacina tríplice viral, que é SEGURA e protege contra todos os genótipos do sarampo circulantes no mundo. Todos as vacinas e soros disponíveis nas unidades públicas de saúde passam por rigoroso controle da qualidade até chegar às mais de 36 mil salas de vacinação do país e à população. A certificação da vacina é de responsabilidade do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), unidade técnico-científica da Fundação Oswaldo Cruz.

A proteção conferida pela vacina é validada pela realização de ensaios clínicos que demonstram que a vacina é CAPAZ DE IMUNIZAR contra as doenças na população avaliada. A Anvisa participa desse processo e é responsável pela aprovação e liberação do produto para utilização no país.

Para a EFICÁCIA DA VACINA, a pessoas precisam tomar todas as doses previstas no Calendário Nacional de Vacinação: duas doses a partir de 12 meses a 29 anos de idade; e uma dose para a população de 30 a 49 anos de idade. Atualmente há ainda a recomendação do Ministério da Saúde de aplicar uma dose extra, a chamada ‘dose zero’ em crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias. Esse público está mais suscetível a casos graves e óbitos. A cobertura de proteção das crianças vacinadas é de cerca de 93% para a primeira dose e de 97% para a segunda dose.

 

As vacinas contendo o componente sarampo, em geral, provoca pouca reação. Os eventos adversos mais observados são febre, dor e rubor no local da administração e exantema. As reações de hipersensibilidade são raras. Entretanto, os benefícios da imunização são muito maiores que os riscos dessas reações temporárias. Além de avaliadas e aprovadas por institutos reguladores muito rígidos e independentes, o acompanhamento de eventos adversos continua acontecendo depois que a vacina é licenciada, o que permite a continuidade de monitoramento da SEGURANÇA DO PRODUTO.

IMPORTANTE

  • Pessoas com alergia à proteína do leite de vaca (lactolabumina) e crianças menores de 9 meses devem ser vacinadas com a tríplice viral dos laboratórios Fiocruz/Bio-Manguinhos ou Merck Sharp Dohme (MSD).
  • Pessoas com história de reação anafilática a doses anteriores devem ser vacinadas em ambiente adequado para tratar manifestações alérgicas graves (atendimento de urgência e emergência)

Fonte: www.saude.gov.br

SAÚDE LIBERA R$ 100 MILHÕES PARA AMPLIAR O NÚMERO DE CIRURGIAS ELETIVAS EM TODO PAÍS.

Para apoiar a ampliação do número de cirurgias eletivas realizadas na rede pública de saúde, o Ministério da Saúde disponibiliza R$ 100 milhões em recursos adicionais para que os estados, o Distrito Federal e os municípios possam reforçar o atendimento à população brasileira em todo o país. “Ao garantir o aporte extra, o Ministério tem por objetivo apoiar os gestores locais na organização dos serviços para o atendimento eletivo, já que há casos de demanda reprimida em algumas regiões”, explica o secretário de Atenção Especializada à Saúde, Francisco de Assis Figueiredo.  As cirurgias eletivas são procedimentos de média e alta complexidade, realizados por meio de marcação, sem caráter de urgência e emergência para todas as especialidades.

Viabilizados por meio da Portaria 1.996, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29), os recursos federais serão disponibilizados por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), que fazem parte da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Sistema Único de Saúde (SUS), prorrogada até dezembro deste ano. Para reforçar o atendimento no primeiro semestre deste ano, o Ministério da Saúde já havia liberado, via FAEC, outros R$ 150 milhões para os gestores locais dos estados e dos municípios.

Além dos R$ 100 milhões extras para este segundo semestre, as cirurgias eletivas contam ainda com financiamento federal assegurado por meio de repasses mensais no âmbito do bloco de média e alta complexidade ambulatorial (Teto MAC), enviados pelo Ministério da Saúde de forma regular e automática a todos os estados e municípios.

Entre os procedimentos eletivos oferecidos pelo SUS, estão cirurgias de pele, tecido subcutâneo e oftalmológicas; cirurgias das glândulas endócrinas; cirurgias do sistema nervoso central e periférico; cirurgias das vias aéreas superiores, da face, cabeça e pescoço; cirurgias oncológicas; cirurgias do aparelho circulatório e digestivo e cirurgias do aparelho osteomuscular. Cabe aos gestores estaduais e municipais a organização e a definição dos critérios regulatórios que garantam o acesso aos pacientes às cirurgias eletivas, garantindo o acesso preferencial aos pacientes, cuja solicitação já esteja inserida na regulação.

RECURSOS

A distribuição dos recursos federais leva em consideração a proporcionalidade da população no ano de 2017, de acordo com as estimativas para o Tribunal de Contas da União (TCU).

 UF  RECURSO

Acre

399.506,54

Alagoas

1.625.641,87

Amapá

384.146,41

Amazonas

1.956.850,53

Bahia

7.389.183,45

Ceará

4.343.840,72

Distrito Federal

1.463.657,13

Espírito Santo

1.934.093,24

Goiás

3.264.346,37

Maranhão

3.370.989,93

Mato Grosso

1.610.579,33

Mato Grosso do Sul

1.306.527,43

Minas Gerais

10.170.202,02

Pará

4.028.985,15

Paraíba

1.938.524,51

Paraná

5.451.623,50

Pernambuco

4.561.891,37

Piauí

1.550.246,84

Rio de Janeiro

8.051.084,08

Rio Grande do Norte

1.688.812,15

Rio Grande do Sul

5.452.588,05

Rondônia

869.584,86

Roraima

251.677,58

Santa Catarina

3.371.438,74

São Paulo

21.715.623,74

Sergipe

1.101.851,95

Tocantins

746.502,49

TOTAL

100.000.000,00

 

Fonte: www.saude.gov.br

MORTES POR CÂNCER DE PULMÃO ENTRE MULHERES DEVE ESTABILIZAR EM 2030.

A taxa de mortalidade por câncer de pulmão entre as mulheres brasileiras vai encerrar uma tendência histórica de elevação em 2030 e estabilizar-se. A consequência direta desse cenário é a diminuição da prevalência do tabagismo na população feminina, resultado das ações da Política Nacional de Controle do Tabaco. Essa estimativa integra o estudo inédito “A curva epidêmica do tabaco no Brasil: para onde estamos indo?”, lançado nesta quinta-feira (29), data em que comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Fumo, pelo Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (INCA). O estudo apresenta as tendências temporais da taxa de mortalidade por câncer de pulmão observadas de 1980 a 2017 e estimadas até 2040.

O estudo aponta que a taxa de mortalidade por câncer de pulmão entre os homens continua a cair e deve manter essa tendência nos próximos anos, também reflexo da redução da prevalência de fumantes incentivada pelas ações de controle do tabagismo. Entre a população masculina, a taxa de mortalidade por câncer de pulmão subiu continuamente desde o início da década de 80, estabilizou-se a partir de meados dos anos 90 e começou a cair em 2005.

Os pesquisadores calcularam a taxa de mortalidade por câncer de pulmão padronizada por idade (parâmetro usado mundialmente) de 1980 a 2017 e estimaram sua evolução até 2040, separadamente, para homens e mulheres.

“O estudo confirma o que já sabíamos: a redução do tabagismo salva vidas. Nosso programa de controle do tabagismo é um êxito, mas precisamos avançar, principalmente nas medidas de prevenção à iniciação do tabagismo entre os jovens”, conclui a chefe da Divisão de Pesquisa Populacional do INCA e também autora do estudo, Liz Almeida.

A taxa de mortalidade por câncer de pulmão entre os homens sempre foi superior à verificada entre as mulheres. No entanto, como desde 2005 a taxa entre os homens está caindo e a entre as mulheres subindo, as curvas estão se aproximando. A razão entre a mortalidade homem/mulher diminuiu de 3,6 em 1980 para 1,7 em 2017.

O tabagismo é a principal causa para o desenvolvimento do câncer de pulmão, responsável por mais de dois terços das mortes por essa doença no mundo. No Brasil, o câncer de pulmão, que abrange tumores na traqueia, brônquios e pulmões, é o tipo que mais mata homens e o segundo que mais mata mulheres, depois do câncer de mama. Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, mostram que mais de 27 mil pessoas foram a óbito em 2017 devido a essa causa.

Os impactos da diminuição do número de fumantes na redução da mortalidade por câncer de pulmão demoram décadas para serem percebidos, porque um fumante leva de 20 a 30 anos para desenvolver a doença.

VIGITEL

Os resultados apontados no estudo "A curva epidêmica do tabaco no Brasil: para onde estamos indo?” estão em consonância com os dados do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), do Ministério da Saúde.

De acordo com o Vigitel, nos últimos 12 anos, a população entrevistada reduziu em 40% o consumo do tabaco, o que reforça a tendência nacional observada, ano após ano, de queda constante desse hábito nocivo à saúde. A pesquisa revela que, em 2018, 9,3% dos brasileiros afirmaram ter o hábito de fumar. Em 2006, ano da primeira edição do Vigitel, esse índice era de 15,6%. No ano passado, as mulheres se destacaram por serem as que menos fumaram, com índice de 6,9%, ou seja, quase a metade dos homens, com 12,1%.

AÇÕES CONTRA O TABACO

No Brasil, a redução do consumo do tabaco é resultado de uma série de ações do Governo Federal. No que diz respeito ao oferecimento de ajuda para a cessação do fumo – que é o foco do 7º Relatório -, o Ministério da Saúde iniciou seus esforços e compromissos na década de 1990, quando o INCA capacitou os profissionais dos estados e dos municípios para estarem aptos a realizar o tratamento no SUS.

Outra ação importante foi a legislação antifumo que proibiu o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, em locais de uso coletivo, públicos ou privados – mesmo que o ambiente esteja só parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou até toldo. Os narguilés também foram incluídos na proibição.

TRATAMENTO NO SUS

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento gratuito para quem deseja parar de fumar, com medicamentos como adesivos, pastilhas, gomas de mascar (terapia de reposição de nicotina) e bupropiona. Entre 2005 e 2016, quase 1,6 milhão de brasileiros realizaram o tratamento de cessação do tabaco na rede pública de saúde, segundo o INCA. Além disso, a população conta, desde 2001, com um serviço telefônico nacional para tirar dúvidas, cujo número (Disque Saúde 136) deve estar obrigatoriamente estampado no rótulo frontal de todos os maços de cigarros.

Só em 2018, mais de 140 mil fumantes iniciaram esses tratamentos em uma das 4 mil unidades de saúde da rede pública aptas a ofertar esse serviço. Para saber onde procurar atendimento, a população deve ir aos centros/postos de saúde ou à Secretaria de Saúde do município para informações sobre locais e horários de tratamento. Outras informações ainda podem ser consultadas na Coordenação de Controle do Tabagismo na Secretaria Estadual de Saúde ou, via telefone, no Disque Saúde 136.

Fonte: www.saude.gov.br