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A Atenção Básica em saúde tem passado por importantes mudanças ao longo dos últimos anos. A partir da criação do Sistema Único de Saúde (SUS), verificou-se a implantação de um modelo assistencial voltado para as famílias, além de uma expansão das unidades por todo o território nacional, visando maior aproximação e integração com as comunidades atendidas. 

A adoção das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) na Atenção Básica é tema da Pesquisa sobre o Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação nos Estabelecimentos de Saúde Brasileiros em 2018 feita pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI). 

Leia na íntegra a Pesquisa sobre o Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação nos Estabelecimentos de Saúde Brasileiros clicando aqui. 

Os resultados da pesquisa TIC Saúde 2018 mostram que as UBS possuíam menor disponibilidade de computadores e de acesso à Internet, se comparadas ao conjunto de estabelecimentos de saúde brasileiros. Em 2018, 90% das 40.500 UBS ativas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) tinham computadores disponíveis, resultado que permaneceu praticamente estável em relação a 2017 (88%). A proporção de UBS com acesso à Internet cresceu de 73%, em 2017, para 80%, em 2018. Estima-se ainda que cerca de 3,9 mil delas ainda não tinham nenhum computador, enquanto 4,2 mil não tinham acesso à Internet, em 2018.

 

 

Quanto aos tipos de conexão à Internet disponíveis nos estabelecimentos, 94% das UBS utilizavam banda larga fixa 1, sendo que 76% tinham conexão via cabo ou fibra ótica. Com exceção da conexão via linha telefônica (DSL), que diminuiu de 43%, em 2017, para 28%, em 2018, os demais tipos de conexões não apresentaram variações significativas em relação ao ano anterior (conforme gráfico 1). 

Gráfico 1

 

Prontuário eletrônico

Em 2018, 69% das UBS com Internet possuíam um sistema eletrônico para registro das informações dos pacientes, mesmo percentual registrado no ano anterior. Dentre as formas de manutenção das informações clínicas e cadastrais dos pacientes, metade das UBS (53%) utilizou tanto papel quanto formatos eletrônicos e 12% tinham essas informações apenas em formato eletrônico. Ressalta-se que 35% das UBS mantiveram as informações dos pacientes apenas em papel, significando uma limitação no acesso e na possibilidade de troca de informações clínicas desses pacientes com os demais níveis da rede de atendimento do SUS. 

Dentre as informações que compõem o Registro Eletrônico de Saúde, os dados cadastrais dos pacientes (75%) e as vacinas tomadas (70%) foram as mais disponibilizadas nas UBS, como indica o Gráfico 2. Ressalta-se que todos os dados apresentaram uma variação positiva em relação a 2017, com destaque para alergias do paciente, sinais vitais, lista de medicamentos prescritos e anotações de enfermagem.

 

Gráfico 2

 

 

Confira um resumo dos principais dados do estudo clicando aqui. 

 

Fonte: www.conasems.org.br

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Foi lançado nessa terça-feira (12), no Palácio do Planalto, o Programa Previne Brasil que consiste no novo modelo de financiamento da Atenção Básica. O governo Federal vai distribuir R$ 2 bilhões a mais de recursos a partir do próximo ano para os municípios que melhorarem a saúde dos brasileiros. Com isso, 50 milhões de brasileiros que não eram acompanhados passarão a ser amparados pelos serviços de saúde da Atenção Primária, que cuida dos problemas mais frequentes, como diabetes e hipertensão através de consultas médicas, exames e vacinação.

Cerca de 30 milhões são pessoas consideradas mais carentes por receberem benefícios sociais ou ganharem até dois salários mínimos de aposentadoria. Os recursos que serão distribuídos pelo Ministério da Saúde têm como base três critérios: o número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde, principalmente quem recebe benefícios sociais, crianças e idosos; a melhora das condições de saúde da população, como impedir o agravamento de doenças crônicas como diabetes e redução de mortes de crianças e mães; e ainda a adesão a programas estratégicos, como Saúde Bucal e Saúde na Hora, que amplia o horário de atendimento à população dos serviços, abrindo durante o almoço, à noite ou aos fins de semana.

Em sua fala, o presidente do Conasems, Wilames Freire, ressaltou que “o Previne Brasil vem em um momento crucial, mas é preciso fazer mais pela Atenção Básica brasileira. Nós participamos da construção dessa política e é um grande passo para a melhoria da oferta de serviços para a população brasileira, em especial para as pessoas em situação de vulnerabilidade social”.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, destacou que o objetivo é buscar resultados na aplicação dos recursos da saúde. “Vamos aumentar a cobertura e fazer valer cada centavo do contribuinte brasileiro, colocando os recursos em prevenção de doenças. Hoje é um dia de refundação do nosso Sistema Único de Saúde e nos investimentos da Atenção Primária”, disse.

 

Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, destacou que o objetivo do programa é buscar resultados na aplicação dos recursos da saúde. (Foto: LF Barcelos/Conasems)

 

Antes, a distribuição de recursos era feita com base na quantidade de pessoas residentes e de serviços existentes em cada município, sem considerar o atendimento efetivamente prestado pelas 43 mil Equipes de Saúde da Família (ESF) que atuam no país.

“O ponto focal é medir, financiar, cobrar, trazer os resultados, auxiliar os que forem mais fracos e premiar aqueles que tiveram o melhor desempenho. Acredito que essa iniciativa vai trazer um círculo virtuoso de melhoria sempre e a Atenção Primária vai cumprir o seu destino de ser a principal condutora da prevenção à saúde dos brasileiros. Afinal, cuidar antes é melhor que remediar depois”, resumiu o ministro Luiz Henrique Mandetta.

O novo modelo de repasse de recursos aos municípios é baseado nas melhores evidências e experiências internacionais, como nos sistemas de saúde do Reino Unido e Canadá. E permitirá conhecer as pessoas e suas necessidades de saúde, acompanhá-las e assegurar cuidado adequado.

Prêmio para melhor desempenho no SUS 

O cadastramento dos usuários do SUS, feito pelos profissionais de saúde e gestores no Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB), agora poderá ser feito pelo CPF e não apenas pelo Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS). Na Atenção Primária o cadastro serve para identificar que aquela pessoa está vinculada à uma equipe e é acompanhada naquela unidade de saúde, facilitando a busca ativa dos pacientes em casos de retornos sobre exames, consultas, situação vacinal, dentre outros. Esse cadastramento deve ser feito pelas unidades de saúde, Equipes de Saúde da Família (ESF) e Agentes Comunitários de Saúde até abril do próximo ano.

O vínculo do cidadão à equipe permite o planejamento da oferta de serviços nos municípios e o acompanhamento adequado de cada paciente evitando, inclusive, que as pessoas recorram às urgências e emergências dos hospitais para tratar doenças que poderiam ter sido prevenidas na Atenção Primária e, desta forma, não teriam evoluído para estágios mais graves que são mais aflitivos para os pacientes e elevam os custos no SUS.

 

Presidente do COSEMS/MS, Rogério dos Santos e Secretário de Saúde de Campo Grande

 

“Todos ganham neste novo processo: quanto mais pacientes inscritos no sistema da Atenção Primária, maior a cobertura da população e mais recursos serão repassados aos municípios”, avalia o ministro Luiz Henrique Mandetta.

A busca por melhores resultados em saúde será feita a partir da avaliação das Equipes de Saúde da Família, progressivamente, com base em 21 indicadores. Para 2020, serão sete indicadores no âmbito da saúde da mulher, saúde das crianças, doenças crônicas e gestantes. Serão avaliados, por exemplo, número de consultas de pré-natal e vacinação. A cada quatro meses, a partir de setembro de 2020, as equipes serão avaliadas para mensuração dos valores de repasse aos municípios.

Já o incentivo às ações e estratégias do Ministério da Saúde incluem os seguintes programas: Programa Saúde na Hora; Informatização; Formação e residência médica e multiprofissional; Saúde Bucal; Centro de Especialidades Odontológicas (CEO); Laboratório de Prótese Dentária; Unidade Odontológica Móvel (UOM); Programa Saúde na Escola; Academia de saúde; Consultório na Rua; Equipes Ribeirinhas; UBS Fluviais; Microscopistas; Prisional; Saúde do Adolescente.

 

Mudanças com o Programa Previne Brasil

Itens	Como era	Como será
Cadastramento      de pessoas	Existem 43 mil Equipes de Saúde da Família no país que poderiam cobrir até 140 milhões de brasileiros (considerando a capacidade de cada equipe em atender entre 3 e 4 mil pessoas). Mas, apenas 90 milhões de pessoas estão registradas em alguma unidade de saúde da Atenção Primária. Significa que menos pessoas estão sendo acompanhadas do que deveriam.	Está sendo lançada a ação “Cadastre Já”, que integra o programa Previne Brasil, para orientar e estimular os gestores do SUS e profissionais de saúde que atuam nos municípios a buscarem e cadastrarem mais pessoas para acolhimento na saúde. Quanto mais pessoas atingidas mais recursos serão repassados. Assim, devem ser alcançados os 50 milhões de pessoas que hoje não são acompanhadas.
Indicadores de saúde	720 indicadores de saúde deveriam ser monitorados, contudo, o sistema de registro dessas informações (SISAB) não era alimentado na maior parte dos municípios, impossibilitando o acompanhamento real das condições de saúde das pessoas.	São 21 indicadores reais de monitoramento da saúde da população que precisarão ser informados regularmente para que os municípios possam receber recursos federais: em 2020 serão monitorados 7 indicadores, mais 7 em 2021 e mais 7 em 2022. Entre eles estão a realização de consultas pré-natais e vacinação em crianças. O monitoramento de indicadores será feito a cada 4 meses, a partir de setembro de 2020.
Repasse aos municípios	O cálculo para repasse de recursos aos municípios era feito com base na quantidade de pessoas (PAB Fixo) e de serviços existentes (PAB Variável), independente de atendimento à população.	Os repasses consideram o número de pessoas acompanhadas (cadastradas), principalmente àquelas mais carentes, crianças, idosos e moradores de áreas rurais; a melhora das condições de saúde da população (indicadores de desempenho); e adesão a programas estratégicos, como Saúde na Hora e Saúde Bucal.
Orçamento	R$ 18,3 bilhões destinados à Atenção Primária em 2019.	Incremento de R$ 2 bilhões para efetivação das mudanças na forma de repasse relacionadas à inclusão das pessoas no SUS. O orçamento previsto para 2020 chega a R$ 20,4 bilhões.

 

 

Fonte: www.conasems.org.br

 

O programa de informatização do Governo do Brasil para a saúde, Conecte SUS, foi lançado nesta segunda-feira (11), em Maceió (AL), pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O programa vai integrar as informações de saúde do cidadão em uma grande rede de dados. Com isso, os profissionais de saúde e gestores terão mais eficiência no atendimento e continuidade ao cuidado do paciente em qualquer tempo e lugar. Alagoas é o estado piloto da implementação do Conecte SUS, que começa com a adesão dos municípios para informatização das unidades de saúde da Atenção Primária, a partir de apoio financeiro do Ministério da Saúde.

O Conecte SUS é parte da estratégia da Saúde Digital definida pelo Governo do Brasil que faz o uso de recursos de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) para produzir e disponibilizar informações confiáveis da saúde, para quem precisa no momento que precisa. Quando finalizada a implementação, o cidadão terá acesso às suas informações por meio do celular, computador ou tablete, utilizando apenas o CPF, além da decisão sobre compartilhamento de seus dados em saúde.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, destaca que o Conecte SUS é de importância fundamental para o SUS pela capacidade de conectar todos os municípios, todas as unidades de saúde, o que dará aos gestores a possibilidade de mapear as necessidades e assim poder gerenciar melhor a unidade de saúde. “ Muitas coisas que hoje são alimentadas no sistema não retornam para as cidades, nem como relatórios para que os gestores saibam da realidade de cada unidade. Para o cidadão comum, os resultados começam já em dezembro e janeiro. Vamos optar pelo CPF como o documento de identificação universal, que todo mundo tem. Isso facilita a vida do cidadão”, destacou o ministro.

O futuro da gestão na área da saúde passa pela capacidade de integrar e guardar dados para busca de melhorias para a população.O Conecte SUS vai possibilitar ao cidadão saber a sua trajetória no SUS, quais vacinas ele tomou, os atendimentos realizados, exames, internações, medicamentos usados, além dos estabelecimentos de saúde mais próximos. O resultado será uma melhor, e mais organizada, oferta dos serviços de saúde pública.

INVESTIMENTO NA INFORMATIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

Os recursos federais investidos para o auxílio à Informatização da Atenção Primária como parte do desenvolvimento do Conecte SUS no projeto piloto em Alagoas será de R$ 21,1 milhões, sendo R$ 2,4 milhões, em 2019, e R$ 18,7 milhões, em 2020.

O incentivo financeiro do Ministério da Saúde para as Unidades de Saúde da Família será pago de duas formas: implantação e manutenção. Para a apoiar o início do processo, será disponibilizado, em parcela única, os valores de R$ 8,5 mil ou R$ 11,5 mil. Já para a continuidade das ações será repassado o custeio mensal de R$ 1,7 mil e R$ 2,3 mil para as Equipes de Saúde, que produzirem informações qualificadas.

Além do apoio financeiro, a pasta irá realizar treinamento para uso do programa e suporte para sanar dúvidas do dia a dia.  Os gestores locais serão os responsáveis por gerenciar os recursos que serão investidos como, por exemplo, em infraestrutura e contratação de pessoal especializado em TI.

REDE NACIONAL DE DADOS EM SAÚDE

O Programa é composto pela Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e pela Informatização da Atenção à Saúde. Desde o início dessa gestão, o Conecte SUS vem sendo trabalhado pelo Ministério da Saúde. O resultado é um gigantesco sistema chamado RNDS. A Rede possibilita um processo de atendimento rápido ao cidadão, já que concentra muitas informações para o médico tomar decisão sobre o cuidado ao paciente e sua continuidade. Isso gera previsibilidade e economia de dinheiro público. Além disso, a RNDS possibilita evitar fraudes e não repetir exames, por exemplo.

“Sem unificar os dados, não há a possibilidade de monitorar, identificar o desperdício, saber como pode ser mais eficiente”, afirma Jacson Barros, diretor do Departamento de Informática do SUS.

 

MODELO DA INFORMATIZAÇÃO COMEÇA POR ALAGOAS

Agora chega a hora de conectar as informações da porta de entrada do SUS nesta rede nacional de dados, ou seja, a Informatização da Atenção Primária. A escolha do estado Alagoas para implementação do modelo foi em função do território alagoano ter uma das melhores coberturas de internet do país, tornando-se um ambiente controlado perfeito para início do programa. Além disso, tem alto percentual de unidades de saúde da família a serem informatizadas, 76%.

“Alagoas vem demonstrando melhoria nos indicadores de atenção primária, o que nos faz acreditar que é um momento importante para o que o Governo Federal possa iniciar o Programa por Alagoas, a partir de condições administrativas e técnicas ideais. Alagoas será um retrato 3×4 do que vamos encontrar no Brasil no ano que vem”, disse o ministro Luiz Henrique Mandetta sobre a escolha do estado para o início da implementação do Conecte SUS.

Em março de 2020, inicia a validação do modelo da rede de dados, a partir do monitoramento e avaliação dos processos realizados nos municípios alagoanos. Em seguida, ocorrerá a expansão para outros estados.

 

Fonte: www.saude.gov.br

Mais de 150 pessoas participaram do lançamento do Plano Municipal de Contingência Integrado, Dengue, Zika Vírus e Febre Chikungunya, que ocorreu na manhã do dia 07 de novembro, no Sindicato Rural de Corumbá.

 

Com a chegada do verão e do período chuvoso os casos aumentam, sendo fundamental a adoção de políticas transversais. O plano de Contingência 2019 /2020 prevê condutas que serão adotadas conforme o nível epidêmico, que vai do 1 ao 4, composta pela Vigilância Epidemiológica; Combate ao Vetor; Assistência ao paciente; Educação em saúde e Mobilização Social; Comunicação e Gestão.

Corumbá já registrou neste ano cerca de 1.220 notificações de dengue, com 192 casos confirmados, sendo que um caso evoluiu para óbito, 36 de Zika Vírus, e 35 de Febre Chikungunya.

O Secretário de Saúde, Rogério Leite, alerta para o aumento do número de casos, “estamos antevendo uma possível epidemia, o Ministério da Saúde suspendeu o fornecimento do inseticida Malathion EW 44%, aplicado por meio da bomba motorizada, popularmente conhecido como Fumacê, ou por meio de bombas costais. Este é um importante fator que vai impactar diretamente no controle do mosquito”.
“As ações de prevenção e combate não param,as ações em educação em Saúde são fundamentais para que possamos ter resultados eficientes, o engajamento de todos os setores da sociedade é de suma importância, a luta é todos”, complementou o Secretário.

Somente este ano os Agentes Comunitários já realizaram mais de 138 mil visitas, sendo que há o registro de pouco mais de 40 mil imóveis cadastrados. Ao todo, a cidade conta com 97 agentes de Vigilância em Saúde, lotados no Centro de Controle de Vetores e 190 agentes Comunitários de Saúde.

O Prefeito Municipal, Marcelo Iunes reforça a importância do envolvimentos de todos, “mesmo com a estiagem há registros de casos, principalmente da dengue, com a chegada do período chuvoso que propicia a proliferação do mosquito estes as casos vão aumentar. O envolvimento de todas as Secretarias, Fundações e da Marinha e do Exército e fundamental para o enfrentamento”.

Participaram do evento a presidente da Fundação do Meio Ambiente Ana Claudia Boabaid, o Secretário de Governo, Cássio da Costa Marques, além de representes da Marinha, Exército, Infraero e Agentes de Saúde.

Fonte: www.corumba.ms.gov.br