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O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinou nesta segunda-feira (17), em Campo Grande (MS), documento que formaliza a participação do município no “Método Wolbachia”. A estratégia inovadora é do Ministério da Saúde e consiste em infectar o mosquito Aedes aegypti com uma bactéria chamada wolbachia, que reduz a capacidade de o mosquito transmitir a dengue, zika e chikungunya. Para apoiar o projeto, cerca de 2.500 profissionais de saúde, entre agentes de endemias e agentes comunitários de saúde, estão sendo capacitados entre os dias 17 e 18 de fevereiro e vão atuar nas ações de vigilância, incluindo a mobilização da população nesta nova estratégia.

“A Wolbachia é uma tecnologia do SUS. Os primeiros testes foram realizados em Niterói (RJ) e, após os bons resultados, decidimos expandir para outras regiões de diferentes biomas, como Campo Grande. O Ministério da Saúde tem aportado recursos e mudou sua linha de pesquisa. Agora as pesquisas financiadas partem dos problemas que afetam a população e o SUS, a exemplo de soluções para doenças como dengue, malária e leishmaniose”, destacou o ministro Luiz Henrique Mandetta.

A assinatura do Termo de Cooperação entre o Ministério da Saúde, Fiocruz e secretarias de saúde de Mato Grosso do Sul e de Campo Grande ocorre durante a abertura do “Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: integração, vigilância e Atenção Primária”, promovido pela Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul. A ideia é apresentar e discutir, neste espaço, ações de imunização, vigilância das arboviroses, tuberculose e o Método Wolbachia, com a participação da equipe do World Mosquito Program (WMP), da Fiocruz, responsável pelo projeto, desde a produção de ovos dos insetos até a preparação para liberação nos locais em que o projeto acontece.

Ainda em Campo Grande, o ministro Mandetta entrega 80 equipamentos (monitores de sinais vitais e desfibriladores) para atendimento à população em unidades de saúde de 42 municípios do estado.

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O Termo de Cooperação irá definir as responsabilidades de cada ente envolvido (Ministério da Saúde, Fiocruz e secretarias de saúde). O Ministério da Saúde elaborou, ainda, o Procedimento Operacional Padrão, documento que descreve as atividades a serem realizadas para expansão da pesquisa nas cidades definidas para o projeto.

Petrolina/PE e Belo Horizonte/MG serão as próximas cidades a participarem do Método Wolbachia. Inclusive, estão previstas reuniões de planejamento para o desenvolvimento projeto no município de Petrolina de 3 a 5 março.

ETAPAS DE IMPLANTAÇÃO

A implantação do método Wolbachia no município será feita de forma gradativa. Campo Grande foi dividida em seis áreas de atuação, sendo que na primeira área estão incluídos sete bairros: Guanandi, Centenário, Lageado, Coophavila II, Tijuca, Batistão e Aero Rancho.

Os agentes de saúde da primeira área já foram capacitados para começarem as atividades de engajamento comunitário dessa região, que inclui a conscientização da população sobre a importância do combate ao mosquito Aedes aegypti. Depois, será realizada avaliação da população quanto à aceitação do projeto. Somente após essa etapa é que se inicia a soltura dos mosquitos com a bactéria Wolbachia. Depois, é necessário monitorar a presença desses mosquitos na região, capturando alguns para avaliarem a presença da bactéria.

O Laboratório Central de Mato Grosso do Sul (Lacen) irá receber o ovo do mosquito com a bactéria Wolbachia, produzido na Fiocruz. Serão realizados envios semanais para que técnicos do Lacen coloquem esses ovos para eclosão. Depois de adultos, esses mosquitos são soltos.

A Wolbachia é uma bactéria intracelular presente em 60% dos insetos da natureza, mas que não está presente no Aedes aegypti. Quando presente no mosquito, ela impede que os vírus da dengue, zika e chikungunya se desenvolvam dentro do mosquito, contribuindo para redução destas doenças. Não há modificação genética nem no mosquito, nem na bactéria. Na prática, o método consiste na liberação de Aedes aegypti com a Wolbachia para que se reproduzam com os Aedes aegypti locais e gerem uma nova população destes mosquitos, todos com Wolbachia.

Atualmente, o Método Wolbachia é implementado em 12 países: Austrália, Brasil, México, Colômbia, Indonésia, Vietnã, Sri Lanka, Índia, Fiji, Nova Caledônia, Vanuatu e Kiribati. Os resultados preliminares do World Mosquito Program, responsável pelo método, apontam redução dos casos de dengue no Vietnã, Indonésia e na Austrália, e dos casos de chikungunya em Niterói, no Rio de Janeiro, onde os mosquitos com Wolbachia começaram a ser liberados em larga escala em 2016.

EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Após a assinatura do Termo de Cooperação, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ainda em agenda em Campo Grande, irá entregar à Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul 80 equipamentos, entre monitores de sinais vitais e cardioversores (desfibriladores), para compor a Rede de Atenção Especializada do Estado.

Os monitores de sinais vitais são usados em remoção de pacientes ou em UTIs, semi-UTIs, RPA (recuperação pós-anestesia) ou pronto-socorro. Servem para medir sinais vitais, como temperatura, pressão e capinografia (medida de CO2 no sangue). Já os cardioversores são usados para reverter arritmia ou parada cardíaca em unidades de remoção, prontos-socorros, UTIs e em enfermarias.

Nos próximos dias, serão entregues cerca de 230 equipamentos, por meio da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), a outros três estados (Roraima, Rondônia e Paraíba). Ao todo, são 321 equipamentos distribuídos neste ano com investimento de R$ 9,8 milhões.

“É importante criarmos soluções dentro do nosso país para reduzir a dependência de outro países para a compra de equipamentos. A PDP é fundamental para a aquisição de novas tecnologias, como os 80 equipamentos que estão sendo entregues hoje para Mato Grosso do Sul. Ao todo serão beneficiados 42 municípios, que passam a contar com novos monitores de sinais vitais e cardioversores”, disse o ministro Mandetta.

As PDPs visam ampliar o acesso a medicamentos e produtos para saúde considerados estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo principal é fomentar o desenvolvimento nacional para reduzir os custos de aquisição dos medicamentos e produtos para saúde, que atualmente são importados ou que representam um alto custo para o SUS.

Municípios beneficiados com os equipamentos em Campo Grande (MS)

 

Fonte: www.saude.gov.br

Os foliões que se preparam para pular o Carnaval deste ano já podem ir até a unidade de saúde mais próxima de casa para buscar, gratuitamente, camisinhas masculinas e femininas. O Ministério da Saúde já começou a distribuir os 128,6 milhões de preservativos adquiridos para garantir a proteção de quem participa da festa. Até o início do período de Carnaval todos os estados do país estarão abastecidos. São 125,1 milhões de camisinhas masculinas e 3,4 milhões femininas, além de 8,9 milhões de unidades de gel lubrificante.

“Precisamos cada vez mais estimular o uso do preservativo durante o Carnaval para prevenir a transmissão das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e do HIV, uma vez que muitas dessas infecções possuem fase assintomática e a pessoa nem sabe que tem e, quando apresenta sintomas, como lesões na região genital, elas podem facilitar a infecção pelo HIV”, aponta o diretor do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, Gerson Pereira.

Durante o ano de 2020, o Ministério da Saúde vai distribuir, ao todo, 570 milhões de preservativos para todo o país. A quantidade representa um aumento de 12% em relação ao número de camisinhas distribuídas no passado, quando foram enviadas 509,9 milhões de preservativos aos estados.

Quando se trata de saúde pública, o preservativo é o meio de prevenção mais eficaz no controle de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) entre a população sexualmente ativa, como o HIV – que não tem cura –, sífilis, gonorreia e clamídia, por exemplo. Dados do último boletim epidemiológico do HIV/Aids mostram que o HIV cresce mais entre os jovens brasileiros. A maioria dos casos de infecção pelo HIV no país é registrada na faixa de 20 a 34 anos (52,7%).

As infecções transmitidas por relação sexual são causadas por mais de 30 vírus e bactérias através do contato, sem o uso de camisinha, com uma pessoa que esteja infectada. Desta forma, abrir mão do uso do preservativo nas relações expõe a pessoa e os parceiros com as quais ela se relaciona. Por isso, o Ministério da Saúde reforça constantemente a necessidade de proteção, incentivando o uso de camisinha, principalmente durante o Carnaval.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), todos os dias ocorrem 1 milhão de novas infecções. Doenças antigas, que remontam à Idade Média, como a sífilis, por exemplo, ainda hoje podem ser consideradas uma epidemia pela falta de proteção adequada.

 

NA DÚVIDA, FAÇA O TESTE!

Homens e mulheres apresentam sinas e sintomas distintos para as diferentes ISTs, como é o caso do HPV e da gonorreia. É sempre importante lembrar também que uma pessoa pode estar infectada por mais de uma Infeção Sexualmente Transmissível ao mesmo tempo ou contrair várias ao longo da vida.

Somente o diagnóstico pode assegurar se a pessoa tem uma IST; somente o tratamento pode levar à cura; e somente a prevenção pode evitar que haja transmissão ou reinfecção. Estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) testes para identificar a presença de infeções sexualmente transmissíveis. A maioria deles, inclusive, são testes rápidos, com resultados em menos de 30 minutos. Por isso, na dúvida, procure a unidade de saúde mais próxima de casa e faça o teste. Atualmente, existem testes rápidos para HIV/Aids; sífilis e hepatites virais.

Apenas em 2019, o Ministério da Saúde distribuiu cerca de 12 milhões de testes rápidos para HIV, 12 milhões para sífilis, 9,4 milhões para Hepatite B e 10 milhões para hepatite C. As pessoas infectadas por essas doenças têm direito à tratamento gratuito pelo SUS, com uso dos medicamentos mais modernos existentes no mundo, o que melhora a qualidade de vida e interrompe a cadeia de transmissão.

 

INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS

As ISTs geralmente causam lesões nos órgãos genitais, o que aumenta a vulnerabilidade para a pessoa adquirir o HIV. Sem contar que as IST, como sífilis, gonorreia e clamídia, por exemplo, podem causar morte, malformações de feto, aborto, dentre outras complicações. As infeções sexualmente transmissíveis também têm impacto direto na saúde reprodutiva e infantil, pois podem provocar infertilidade e complicações na gravidez e parto, além de causar morte fetal e agravos à saúde da criança.

O novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), o Previne Brasil, instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, está em processo de implantação desde o início deste ano. O programa enfrenta o desafio de ampliar o acesso, melhorar a qualidade e trazer mais equidade para APS no país. Foram publicadas no dia 31 de janeiro de 2020 três portarias que disciplinam os valores per capita referentes ao custeio federal para o componente de capitação, assim como a lista de municípios de acordo com os dois modelos de transição do novo financiamento.

Portaria nº 169, de 31 de janeiro de 2020
Portaria nº 172, de 31 de janeiro de 2020
Portaria nº 173, de 31 de janeiro de 2020

O Previne Brasil é um modelo misto de financiamento para a Atenção Primária. Ele equilibra valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos para ações estratégicas, como ampliação do horário de atendimento (programa Saúde na Hora), informatização (Informatiza APS) e formação de especialistas em saúde da família por meio de residência médica e multiprofissional.

A proposta do programa tem como princípio fundamental a estruturação de modelo de financiamento colocando as pessoas no centro do cuidado, a partir de composição de mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem. A oferta de atenção de qualidade e pela equidade é um dos pilares do Previne Brasil e inova ao premiar e reconhecer eficiência e efetividade, sem deixar de primar pelo acesso. Para tanto, apresenta como componentes a capitação ponderada, o pagamento por desempenho, e incentivos para ações estratégicas.

Aumento dos valores
Serão repassados anualmente, divididos em 12 competências mensais, R$ 50,50 para cada pessoa cadastrada nas equipes. Anteriormente, por meio do PAB Fixo, eram repassados no máximo R$ 28,00 por pessoa por ano. Esse valor de R$ 50,50 pode ainda chegar a R$ 131,30, de acordo com as características de vulnerabilidade do indivíduo e do município em que vive. Com a definição desse valor, 4.472 municípios têm a possibilidade de receber R$ 3,2 bilhões a mais no ano de 2020, caso cadastrem a totalidade do parâmetro populacional por equipe, especialmente se houver maior esforço e dedicação em identificar as pessoas mais vulneráveis, como crianças menores de cinco anos, idosos maiores de 65 anos ou beneficiários de programas sociais (Bolsa-Família, Benefício de Prestação Continuada, benefício previdência até dois salários mínimos).

Por outro lado, 1.098 municípios não apresentavam em 2019 condições de ampliar seu custeio com o novo financiamento devido ao modelo de organização local da APS. Eles representam 19% dos municípios brasileiros com população ao redor de 20 milhões de pessoas (10% da população brasileira). Para não haver risco de perda financeira e para que nenhum cidadão seja potencialmente prejudicado, em decisão tripartite, o Ministério da Saúde manterá o valor recebido em 2019 relativo à melhor competência financeira mensal para cada município. Com essa decisão, ao longo de 2020 não há perda no recurso, pelo contrário, há a possibilidade de ganho na ordem de R$ 3,2 bilhões de reais.

Monitoramento
Em agosto de 2018, o cadastro era de 81 milhões de pessoas vinculadas às equipes, e aproximadamente 50 milhões de cidadãos potencialmente cobertos pela Estratégia Saúde da Família (ESF), mas fora desse cadastro. Dessas 50 milhões de pessoas, cerca de 30 milhões encontravam-se nas situações de maior vulnerabilidade social e econômica. Após o anúncio do Previne, no final de 2019, o cadastro das pessoas já havia subido em 20%, saltando para 98 milhões de brasileiros. Desse modo, o cadastro e a capitação ponderada serão os maiores responsáveis por impulsionar o acesso equânime dos brasileiros à APS.

“O Previne Brasil tem como princípios a responsabilização das equipes de saúde pelas pessoas cadastradas. O compromisso com a equidade é repassar maiores valores para as equipes que atendem a população mais vulnerável; com a qualidade é aumentar o recurso para quem trabalha mais; por fim, com estratégias de fortalecimento do SUS, teremos ampliação do acesso por meio da informatização e a formação de profissionais de saúde no modelo padrão-ouro que é a residência médica e multiprofissional”, explicou Erno Harzheim, secretário da Atenção Primária à Saúde (Saps).

Pelo e-Gestor, estão disponíveis as informações de cadastro de cada município e de cada equipe, com a identificação de todas as pessoas cadastradas, assim como os indicadores de saúde que servirão para balizar o pagamento por desempenho. Esses dados estão disponíveis em nível nacional, regional e estadual para todos os cidadãos.

“Uma Atenção Primária forte se faz com princípios e atributos sólidos, com financiamento potente que foca na equidade e com transparência. Junto com todos os profissionais das equipes de Saúde da Família e Atenção Primária, os gestores municipais e estaduais, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, 2020 será o ano da maior qualificação da APS brasileira”, afirmou dirigente da Saps.

Confira as portarias
Portaria nº 169, de 31 de janeiro de 2020: define o valor per capita para efeito do cálculo do incentivo financeiro da capitação ponderada do Programa Previne Brasil.

Portaria nº 172, de 31 de janeiro de 2020: dispõe sobre municípios e Distrito Federal que apresentam manutenção ou acréscimo dos valores a serem transferidos, conforme as regras de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde do Programa Previne Brasil e sobre o valor per capita de transição conforme estimativa populacional da Fundação IBGE.

Portaria nº 173, de 31 de janeiro de 2020: dispõe sobre os municípios que apresentam decréscimo dos valores a serem transferidos, conforme as regras do financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde do Programa Previne Brasil.

 

Fonte: www.conasems.org.br