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Participantes decidem pela criação de grupos de ajuda mútua, ampliação da rede psicossocial e experiência obrigatória de recém-formados no SUS. Votação terminou de madrugada

Nove anos depois de ser implementada, a Reforma Psiquiátrica brasileira ganhou novo fôlego após a realização da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial (IV CNSM-I), em Brasília. As propostas aprovadas pelos participantes reforçam o modelo de serviço aberto e humanizado, adotado pelo Ministério da Saúde, para atender pessoas com transtornos mentais. Ao todo, 1.235 sugestões foram analisadas por mais de mil pessoas, entre especialistas, pacientes e familiares. A votação terminou na madrugada desta sexta-feira (2/07).

A criação de grupos de ajuda mútua de doentes mentais foi uma das decisões de destaque. Inspirada em experiências internacionais bem-sucedidas, a proposta baseia-se em encontros de até 20 usuários do serviço de saúde mental para discutir sobre as adversidades do dia a dia e como enfrentá-las. Um projeto-piloto já foi desenvolvido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e contou com financiamento do Ministério da Saúde. Foram repassados, neste ano, R$ 181 mil para a UFRJ promover as reuniões e capacitar os próprios pacientes a atuar como líderes das discussões.

Ao integrar um grupo de apoio, a pessoa com transtorno mental começa a estabelecer vínculos e fortalece as amizades. “Esse suporte emocional rompe com o autoisolamento do paciente e contribui com a reabilitação dele. É um dos dispositivos mais eficazes no acompanhamento contínuo de casos graves”, avalia o coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Delgado.

AVANÇOS – A IV CNSM-I também aprovou a expansão da rede de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Hoje, são 1.541 em todo o País – o equivalente a 0,63 para cada grupo de 100 mil habitantes. A cobertura é considerada boa, de acordo com parâmetros internacionais. Agora, a meta será ampliar a quantidade de CAPS III, que funcionam 24 horas para acolher, inclusive, usuários em crise.

Os CAPS garantem um atendimento comunitário a pessoas que sofrem de problemas como esquizofrenia e transtornos de ansiedade ou de adaptação. O tratamento, que envolve o convívio familiar e a socialização do paciente, vem substituindo gradualmente o modelo manicomial, que implica o isolamento característico dos hospitais psiquiátricos. Essa mudança foi determinada pela Lei 10.216, de 2001.

Por unanimidade, os delegados da conferência votaram a favor de uma proposta que impede a revisão dessa lei. “Todos [os participantes] rejeitam qualquer retrocesso que possa haver nas conquistas alcançadas pela Reforma Psiquiátrica. O nosso desafio é fortalecer a rede psicossocial e, para os casos de internação, aumentar os leitos psiquiátricos em hospitais gerais, que estão perto da comunidade”, sublinha o coordenador de Saúde Mental, Pedro Gabriel Delgado.

FORMAÇÃO – Uma das sugestões que deverão ser incluídas no relatório final conclusivo da IV CNSM-I é a de que recém-graduados em áreas relacionadas à saúde mental atuem na rede pública por um período pré-determinado. A proposta inclui brasileiros formados em instituições públicas e particulares. Eles poderão entrar em contato com os CAPS ou participar da atenção básica por meio das equipes da Estratégia Saúde da Família.

“A intenção é aumentar a presença de psiquiatras, psicólogos e demais profissionais do setor em áreas como a Amazônia, onde o acesso ao serviço de saúde mental ainda não é o ideal”, explica Delgado. A prestação desse tipo de serviço no Sistema Único de Saúde (SUS) precisa ser regulamentada em conjunto pelos ministérios da Saúde e Educação.

Todos os itens aprovados na conferência vão constar do relatório conclusivo do evento. Esse documento deve balizar as novas ações que passarão a integrar a Política Nacional de Saúde Mental.

Fonte: Site Ministério da Saúde

 

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, comemorou, na manhã desta quarta-feira (30/06), os avanços na reforma psiquiátrica em curso no Brasil, que propõe a substituição da assistência centrada no atendimento manicomial por um modelo comunitário de atenção integral. “O principal [avanço] é a luta contra o estigma, o preconceito, a exclusão. Isso é vitória da sociedade brasileira. Os que pensam que um dia conseguirão estancar esse processo devem ter claro que a Reforma Psiquiátrica brasileira veio para ficar. O que nós temos que fazer é qualificá-la e aperfeiçoá-la”, afirmou o ministro Temporão, durante participação na IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial, em Brasília.

Aos conferencistas o ministro fez um balanço das principais ações no setor. Entre os destaques está o aumento de 142,2% no investimento do governo federal na Política de Saúde Mental nos últimos sete anos, passando de R$ 619,2 milhões, em 2002, para R$ 1,5 bilhão, em 2009.

Ministério da Saúde também ampliou de 21%, em 2002, para os atuais 63% a cobertura de CAPS (Centros de Atenção Psicossocial), com o aumento de 424 para 1.541 unidades em todo o País. A meta, segundo Temporão, é chegar a 100% de cobertura.

Temporão ressaltou, ainda, que houve uma inversão importante dos investimentos federais em saúde mental. A participação dos investimentos com tratamento comunitário cresceu de 24,76% do orçamento da Política de Saúde Mental, em 2002, para 75,24%. Já os gastos com internações em hospitais psiquiátricos (os antigos manicômios) caiu de 75,24%, em 2002, para 32,4% no mesmo período. A redução dos leitos psiquiátricos acontecem de maneira gradual, à medida em que aumenta a oferta de leitos em hospitais gerais e nos CAPs.

PROMOÇÃO DA SAÚDE – A detecção precoce do sofrimento e das doenças foi apontada pelo ministro da Saúde como um dos principais desafios a serem enfrentados pela sociedade brasileira, no que diz respeito à saúde mental. “Isso significa trabalhar não apenas sobre a doença, mas evitar que a doença se instale, trabalhar na promoção”, afirmou Temporão.

Algumas iniciativas nacionais trabalham sob essa perspectiva, como é o caso do Projeto Mãe Coruja, em Pernambuco. Para fortalecer essas experiências, o Ministério da Saúde desenvolve a Estratégia Brasileirinhos e Brasileirinhas Saudáveis – Primeiros Passos para o Desenvolvimento Nacional.

A estratégia propõe que sejam trabalhadas políticas intersetoriais e transversais voltadas à mulher, principalmente durante a gestação, mas também à atenção ao parto e à capacidade das mães cuidarem de seus bebês até, pelo menos, os cinco anos de idade, sob o conceito de que é exatamente nos primeiros anos de vida que se estrutura, do ponto de vista biológico e psíquico, o que será esse futuro cidadão. “É um divisor de águas, que propõe olhar a outra ponta: os processos que levam à fragilização, à doença e ao sofrimento”, disse o ministro a uma platéia de cerca de 1.500 conferencistas.

Na avaliação do ministro, essa abordagem inovadora pode dar contribuições importantes ao esforço que vem sendo promovido pelo governo federal no enfrentamento ao crack e outras drogas.

O uso abusivo e prejudicial de drogas é um grave problema de saúde pública, que vem sendo tratado com prioridade pelo Sistema Único de Saúde. Em maio de 2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou um plano integrado voltado a essa questão, que tem, entre outras características, uma visão intersetorial. “Propor a internação dos dependentes em instituições como centro da estratégia é reducionista e irresponsável”, afirmou o ministro.

Entre os investimentos previstos no plano está a ampliação de 2,5 mil para 5 mil do número de leitos especializados em atendimento de usuários em hospitais gerais, o que representa recursos da ordem de R$ 180 milhões por ano, além de 136 novos CAPSad até o final de 2011, sem contar com mecanismo como Consultórios de Rua, Casas de Acolhimento Transitório e Casas de Passagem.

A Conferência Nacional de Saúde Mental, que teve início no último domingo, em Brasília, termina nesta quinta-feira(01/07), quando será aprovada uma resolução final do encontro.

Fonte: Site CONASS

 
 
  
 
 
 
Até janeiro 2015 a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), firmaram parceria e já estão desenvolvendo o projeto “Interiorização de Ações do Curso de Medicina” no município de Sidrolândia, com os alunos do sexto ano de Medicina.

 O projeto visa possibilitar aos acadêmicos, o desenvolvimento da responsabilidade e sensibilidade necessárias para a prática das ações de promoção, proteção e prevenção de doenças à saúde na Atenção Primária, integrando-os à equipe de Saúde e também à comunidade contribuindo para uma formação mais humanizada e entendida da política do Sistema Único de Saúde (SUS), na prática.

 A cada semana, diferentes grupos de alunos viajam para o município e, supervisionados por professores da universidade, tem a oportunidade de vivenciarem conhecimentos que conduzam ao diagnóstico clínico, à seleção criteriosa de exames laboratoriais e de medicamentos as interpretações corretas, às rotinas preconizadas e implantadas por vários programas e estratégias do Ministério da Saúde em parceria com a SES e a Secretaria Municipal de Saúde

 Tanto a SES quanto a UFMS tem a certeza de que essa parceria vai contribuir para uma maior resolutividade e atenção à demanda pelos serviços de saúde, especialmente, em unidades da estratégia Saúde da Família; além de ajudar na formação de profissionais mais críticos em relação aos serviços e a realidades diferentes (capital x interior, por exemplo) e também na concepção do ensino médico e da prática profissional que devem estar comprometidas com a qualidade do cuidado das pessoas.

Fonte: Site SES/MS

 
 

 São evidentes os sinais de deteriorização do ambiente em escala planetária. A degradação progressiva dos ecossistemas, a contaminação crescente da atmosfera, solo e água, bem como o aquecimento global são exemplos dos impactos das atividades humanas sobre o ambiente. Esses problemas são exacerbados em situações locais em que se acumulam fontes de riscos advindas de processos produtivos passados ou presentes, como a disposição inadequada de resíduos industriais, a contaminação de mananciais de água e as péssimas condições de trabalho e moradia.

Com o objetivo de fazer a diferença e se prevenir para qualquer acidente nos solos ou nas águas de Mato Grosso do Sul, técnicos da Secretaria de Estado de Saúde (SES) capacitam e dão continuidade ao processo de estruturação e implementação dos programas de Vigilância de Populações Expostas a Solo Contaminado (VigiSolo) e Vigilância Relacionada à Qualidade do Ar (VigiAr) para profissionais dos 46 municípios que pactuaram estas ações com o Estado.

O VigiAr responde a uma demanda social e legal do país e estabelece modelo, campo e forma de atuação estabelecidos pelo Ministério da Saúde. O VigiAr tem como objetivo a promoção da saúde da população exposta aos fatores ambientais relacionados aos poluentes atmosféricos. Seu campo de atuação prioriza as regiões onde existam diferentes atividades de natureza econômica ou social que gerem poluição atmosférica de modo a caracterizar um fator de risco para as populações expostas, denominadas Áreas de Atenção Ambiental Atmosférica de interesse para a Saúde – 4AS. O programa tem como característica a construção coletiva de sua proposta e estratégia de atuação, indicadores de saúde e ambiente, instrumento de operacionalização e metas, contando com a atuação conjunta, articulada e integrada das três esferas do Sistema Único de Saúde (SUS), do setor ambiental, de outros setores governamentais e do setor acadêmico.

Já o VigiSolo está voltado na realização do mapeamento e a estimativa de populações potencialmente expostas a solo contaminado por substâncias químicas, bem como levantar a situação do entorno das fontes de contaminação, passando pela priorização que considera questões de saúde pública, pela avaliação do risco à saúde humana que a exposição pode ocasionar e, finalmente, pela elaboração de protocolos de acompanhamento a saúde das populações expostas.

A implementação do programa inclui a capacitação de profissionais das secretarias estaduais e municipais de saúde e dos órgãos estaduais de meio ambiente, para que identifiquem áreas com populações expostas a solos contaminados e, com isso, possam dar início ao processo de vigilância em saúde dessas populações.

Confira a programação do evento:

29/06 – Terça-feira

08h30 – Abertura

08h45 – VigiSolo e sua lógica de atuação:

Introdução;
Programa;
Identificação;
Priorização;
Avaliação;
Protocolos;
Introdução ao Sistema de informação – SisSolo.
 

12h00 – Almoço

13h30 – 17h – VigiAr

Introdução;
Programa;
Instrumento de Identificação – IIMR
Boletim Informativo;
Avaliação;
Metas

30/06 – Quarta-feira

08h30 – Instruções e Preenchimento da Ficha de Campo

10h – Sistema de informação – SisSolo

12h00 – 12h30 – Planejamento das ações do VigiSolo

12h30 – Almoço

13h30 – Instrução para preenchimento do IIMR

15h – Instrução para elaboração do Boletim Informativo

16h30 – Planejamento das ações do VigiAr

1º/07 – Quinta-feira

08h30 – CEMTEC

Meteorologista Cátia Braga

09h30 – Intervalo

09h45 – Efeitos dos Raios UV na Saúde Humana

Médico Oncologista – Instituto do Tratamento do Câncer – ITC / Campo Grande MS Erlon Klein

11h – Noções de GPS

12h – Almoço

13h30 – Palestra “Intoxicações por contaminantes ambientais”

Civitox/SES

Sandro Trindade Benites

15h – Palestra “Atuação do órgão ambiental em áreas contaminadas”

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur)

Nícia Maria Machado Ferreira

02/07 – Sexta-feira

08h30 – 12h – Prática no uso de GPSF

Fonte: Site SES/MS