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A torcida é que a emenda 29, ainda em tramitação na Câmara dos Deputados, seja definitivamente cumprida, como prometeu Dilma em entrevista a revista IstoÉ, edição do último dia 29, publicada na véspera das eleições.

A emenda 29 fixa percentuais de investimento na saúde pelas três esferas de governo (União, estados e municípios), cabendo ao governo federal 10%, enquanto estados e municípios deveriam aplicar 12% e 15% de suas receitas líquidas. 

“Se eleita, vou construir a estrutura definitiva do SUS, o que requer financiamento compatível com suas necessidades. Vou apoiar a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 para fixar novos patamares de vinculação da receita e definir o que são ações e serviços públicos de saúde”, prometeu a presidente eleita em entrevista à revista de circulação nacional.

A matéria, que perambula há 10 anos entre as duas casas (Câmara e Senado) do Congresso Nacional, é uma das principais armas dos prefeitos.

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Beto Pereira (sem partido), observa que os prefeitos se queixam que as prefeituras não têm como arcar sozinhas com as despesas com o setor, lembrando que a União e os estados também precisam ser parceiros na tarefa de fazer com que a população tenha direito a uma saúde mais eficiente.

No próximo dia 10, Beto Pereira lidera caravana de prefeitos para participar de encontro em Brasília promovido pela CNM (Confederação Nacional de Municípios).

A pauta principal é garantir uma compensação financeira para cobrir as perdas decorrentes do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). No entanto, os prefeitos vão aproveitar o movimento para cobrar aprovação da emenda 29.

A ideia era que a regulamentação da emenda fosse aprovada antes das eleições de domingo para vigorar em 2011, já que os prefeitos temem um possível “golpe” por parte dos deputados federais.

Durante a campanha eleitoral, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), vice-presidente eleito, havia prometido inserir a matéria na pauta de votação. No entanto, a proposta foi obstruída por manobras da base aliada e por conta de medidas provisórias remetidas a Casa pelo presidente Lula.

No dia 24 de agosto a ex-ministra esteve em Mato Grosso do Sul quando se reuniu com cerca de 40 prefeitos, entre os quais, o de Campo Grande, Nelsinho Trad (PMDB), no Hotel Jandaia, em Campo Grande.  Na oportunidade, os agentes públicos reforçaram suas reivindicações, tanto na saúde como em outros setores da administração pública.

“Promoveremos maior equidade na distribuição dos recursos federais e estaduais para a saúde utilizando critérios epidemiológicos, de rede instalada, renda per capita, IDH e outros para corrigir as desigualdades. Aperfeiçoaremos os mecanismos de acompanhamento, monitoramento e controle social dos recursos do Ministério da Saúde e os transferidos a Estados e municípios, priorizando o combate ao desperdício e a desvios”, declarou Dilma à revista IstoÉ.

Os prefeitos avaliam, porém, que essa é uma das discussões mais complexas do Congresso, já que o governo central não tem interesse em comprometer sua receita para aplicar num setor que é de responsabilidade dos municípios.

O exemplo é o não cumprimento de um pedido do MPF-DF (Ministério Público Federal no Distrito Federal), que enviou aos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Saúde documento de recomendação para que a União aplique os recursos mínimos estabelecidos na Emenda Constitucional 29/2000.

Ao todo, a União terá de recompensar R$ 5,4 bilhões, valor que deveria ter sido destinado ao setor desde 2001.

O ofício foi enviado no dia 26 de junho e os ministros receberam prazo de 30 dias para encaminhar como retorno as medidas adotadas pelo governo federal.
Fonte: Site ASSOMASUL

 
 
As unidades de saúde pública de Mato Grosso do Sul estão colocando a disposição da população a vacina anti-meningocócica C, incluída no calendário oficial de vacinação pelo Ministério da Saúde.

A Central de Armazenagem e Distribuição de Imunibiológico (Ceadi), da Secretaria de Estado de Saúde (SES), recebeu do Ministério da Saúde, no dia 20 de outubro, 10 mil doses da vacina anti-meningocócica (meningite C). As doses já foram distribuídas para os Núcleos Regionais de Saúde, ou microrregiões, que, por sua vez, encaminharam as vacinas aos municípios.

A meta da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com responsável pelo Sistema de Informação e Avaliação do Programa de Imunizações, Dyone de Arruda Pereira, é de 3.434 doses mensais. “A meta da Secretaria de Saúde é aplicar 3.434 doses mensais, totalizando 41.212 doses por ano, em crianças com menos de 1 ano”, informou Dione.

A primeira dose deve ser aplicada em crianças com 3 meses de idade e a segunda dose, em crianças com 5 meses de idade. O reforço é aplicado em crianças com 12 meses. Crianças entre 12 e 24 meses, que ainda não receberam a vacina, podem ser incluídas no calendário, somente neste ano.

Receberam, até o momento, as doses da vacina os municípios de Nova Andradina, Dourados, Três Lagoas, Aquidauana, Figueirão, Campo Grande, Camapuã, Nova Alvorada do Sul, Dourados, Paranaíba, Coxim, Navirai, Ponta Porã, Ladario e Maracaju.

            Casos

Este ano, até a terceira semana de outubro, a Secretaria de Estado da Saúde registrou, em Mato Grosso do Sul, 161 casos e 11 óbitos em decorrência da meningite. Seis mortes ocorreram em Campo Grande. Em 2009, foram 300 casos registrados no Estado e 202 em Campo Grande. Recentemente, foi registrado um óbito em consequência da doença em Campo Grande.
Fonte: Site SES/MS
 

 
 
 
O pediatra Sérgio Luiz dos Santos Jeremias assumiu, na manhã desta quinta-feira (28), a Secretaria Municipal de Saúde de Três Lagoas. A nomeação do novo secretário foi publicada na quarta-feira (27) no Diário Oficial do Município.
A transição de cargo ocorreu no gabinete da prefeitura com a presença da prefeita Márcia Moura (PMDB) e demais secretários. Também estiveram presentes o médico e ex-prefeito de Três Lagoas, Darcy da Costa Filho e o médico Sebastião de Paula.
A sanitarista Elenir Neves, que ficou a frente da Secretaria de Saúde por dois anos e meio, pediu sua exoneração na terça-feira (26).
Ao agradecer o trabalho desempenhado por Elenir, a prefeita disse que a sanitarista trouxe muitos benefícios a saúde pública do município, com destaques em trabalhos como o combate a dengue, que, por dois anos consecutivos, conquistou prêmios e reconhecimento nacional.
?A Elenir deixou uma marca boa em nossa Administração, e me sinto feliz em ter tido ela como secretária ao longo desse período?, ressaltou Márcia.
A prefeita deu as boas vindas ao novo secretário, destacou que a Saúde é uma pasta complexa, de grande responsabilidade, e que o pediatra preenche todos os requisitos para o cargo, com experiência enquanto médico e em gestão institucional, pelo tempo que esteve à frente da Unimed.
?Novos projetos vem aí para serem trilhados. Como representante da classe médica, o senhor preenche todos os requisitos para somar positivamente a nossa Administração. É com carinho que o recebemos?, pontuou Márcia, dirigindo-se ao novo secretário de Saúde.
 
Prevenção
 
O secretário de Saúde, Sérgio Jeremias, ao agradecer o convite feito pela prefeita, afirmou que vai trabalhar para somar à Administração Municipal para dar suporte ao momento crucial pelo qual passa Três Lagoas. Jeremias informou que a prioridade de seu trabalho será a prevenção.
?A Secretaria de Saúde vem desenvolvendo um ótimo trabalho. Vamos trabalhar pela saúde com foco na prevenção. O custo é menor e os resultados são excelentes. É claro que não vamos esquecer as doenças, mas evitar que elas aconteçam é bem melhor. Estou à disposição da sociedade, obrigado pelo confiança e espero corresponder a esse convite?, disse.
Conforme o secretário, medicina preventiva, educação em saúde, doenças e políticas de governo terão destaque nos trabalhos da pasta. Outra questão a ser pontuada em seu trabalho a frente da Saúde será o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora (HNSA), conveniado com o SUS.
Jeremias afirmou que buscará as causas dos problemas enfrentados pelo Hospital, e após isso irá tomar atitudes que busquem ajudar e tragam solução para os problema ali encontrados.
A prefeita Márcia lembrou que firmou convênio que prevê repasse de recursos para o HNSA no valor de R$ 1,2 milhão/mês e que falta apenas o deferimento da Secretaria de Saúde do Estado, que não ocorreu ainda devido à viagem da secretária Beatriz Dobashi ao Canadá, para que o dinheiro seja liberado.
 
Convênio
 
O convênio que prevê repasse ao HNSA foi firmado entre a Secretaria de Saúde do Estado, Prefeitura de Três Lagoas e o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora (HSNA) e garante o repasse de recursos financeiros da ordem de R$ 16 milhões por ano.
Considerando que o Município já mantinha acordo com o hospital, pelo qual repassava entre R$ 600 mil e R$ 800 mil anualmente, o novo contrato praticamente dobra o valor do convênio, para atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) à população da Cidade e mais 11 municípios na região.
?Sempre tentamos buscar o melhor atendimento a nossa população e ajudar o hospital faz parte desta soma de esforços. Estou indo a Campo Grande e espero trazer de lá o documento já formalizado?, concluiu Márcia Moura.
 
 
Fonte: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
            PREFEITURA DE TRÊS LAGOAS – MS

Sobre o abastecimento de medicamentos antiaids e a realização de testes de diagnóstico do HIV no Brasil, o Ministério da Saúde informa que:

O abacavir e a lamivudina nunca deixaram de fazer parte da lista de antirretrovirais distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No caso do abacavir, há estoque de 1,5 milhão de comprimidos de 300mg e 821 frascos da solução oral. A última remessa foi enviada aos serviços de saúde estaduais no início de outubro. O quantitativo armazenado da solução oral é suficiente para atender a demanda dos pacientes até abril de 2011 e a versão de 300mg supre a necessidade nacional até agosto do mesmo ano. Além disso, mais 2,5 mil frascos devem ser distribuídos em dezembro de 2010 e 2,7 milhões de comprimidos no início de 2011. Portanto, não há desabastecimento destes medicamentos no país.

Há também 4 milhões de comprimidos do lamivudina 150mg nos almoxarifados do Brasil. O último envio do medicamento aconteceu em setembro e supre a demanda dos pacientes até março de 2011. A próxima entrega, de 5,4 milhões de unidades, deve acontecer em novembro deste ano.

Em relação ao diagnóstico do HIV, é importante deixar claro que desde 2003 o Ministério da Saúde realiza em todo o Brasil a mobilização Fique Sabendo. A ação já aconteceu em cidades de norte a sul do País e em eventos de grande concentração populacional, como Carnaval de Salvador, Festival de Inverno de Garanhus e São Paulo Fashion Week.

Após a inclusão do teste rápido do HIV em 2005, por exemplo, o número de exames distribuídos saltou de 4,6 milhões para 7,5 milhões em 2009. Os dados comprovam o esforço do Governo Federal para ampliar o acesso da população ao diagnóstico da doença, que é um importante aspecto da resposta brasileira à epidemia.

 
 
 
para avaliar o desempenho hospitalar em Mato Grosso do Sul. De 1º a 5 de novembro sete profissionais do Estado, entre eles a secretária de Saúde, Beatriz Dobashi, e o diretor-presidente do Hospital Regional de Campo Grande,  Ronaldo Queiroz, participam de um seminário na cidade canadense onde está localizada a sede da instituição de ensino, sobre o referencial teórico que será utilizado para avaliar as unidades de saúde do Estado.

A cooperação é coordenada pelo professor canandense Andrè-Pierre Contandriopoulos, um dos mais conceituados especialistas em avaliação de saúde no mundo. Ao todo 35 profissionais do Estado serão capacitados para avaliar 77 hospitais públicos e filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “As sete pessoas que vão a Montreal repassarão as informações aos outros 28 integrantes da equipe estadual”, explica Dobashi.

A segunda etapa do treinamento acontece no final de novembro, quando Contandriopoulos vem a Campo Grande para participar da Conferência Luso-francófana de Saúde (Colufras), que acontece nos dias 29 e 30 de novembro e 1° dezembro.

Depois de capacitados, os profissionais de Mato Grosso do Sul disseminarão os conhecimentos para outros estados brasileiros. A cooperação com a universidade canadense terá duração de um ano.

Este é o segundo convênio realizado este ano pelo governo do Estado com instituições de ensino do país norte-americano para aperfeiçoamento na área de saúde. Em abril teve início o curso de pós-graduação lato sensu “Liderança em Enfermagem na Saúde da Família”, em cooperação com a Universidade de Toronto e parceria com o Ministério da Saúde, Departamento de Enfermagem da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). O curso teve a participação de 50 profissionais do Estado e também foi oferecido no Acre.

Nos dias 25 a 29 deste mês, em Toronto, será apresentado um dos trabalhos de conclusão do curso selecionado entre os grupos de participantes. O tema escolhido foi "Classificação de riscos no pré-natal". Para elaboração do trabalho, o grupo, formado por enfermeiros de Aquidauana, Três Lagoas e Campo Grande, revisou todos os dados da mortalidade materna de Mato Grosso do Sul.

Fonte: SES/ MS