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O Sistema Único de Saúde (SUS) inicia, no dia 18 de junho, a primeira etapa de mobilização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite de 2011. Todas as crianças menores de cinco anos (4 anos, 11 meses e 29 dias) devem tomar as duas gotinhas para prevenir a paralisia infantil. A segunda fase começa no dia 13 de agosto. Nesta data, os pais ou responsáveis devem levar as crianças novamente aos postos de vacinação, para que elas recebam mais duas gotinhas contra a pólio.

Em cada etapa, a meta é vacinar 95% do público-alvo, que é de 14.148.182 crianças de zero a menores de cinco anos. São mais de 350 mil profissionais de saúde envolvidos, em todo o país. É importante levar a carteira de vacinação das crianças, para atualização das doses aplicadas.

Para as duas fases da campanha, o Ministério da Saúde investiu R$ 46,6 milhões, na compra e distribuição das vacinas. Mais R$ 20,2 milhões foram transferidos para os fundos de saúde das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. A campanha de mídia da primeira fase começa a ser exibida no dia 12 de junho, em todo o país. A da segunda etapa, em 7 de agosto.

“Se a criança estiver no dia se sentindo mal, com algum problema, o ideal é levar no posto de vacinação. Lá o profissional vai avaliar se deve ou não vacinar essa criança agora, no dia 18 de junho”, esclareceu o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em entrevista coletiva nesta terça-feira, em Brasília.

O último caso de poliomielite no Brasil foi registrado em 1989, na Paraíba. Em 1994, o país recebeu da Organização Mundial da Saúde (OMS) o certificado de eliminação da doença. Porém, é importante continuar vacinando as crianças porque o vírus da paralisia infantil ainda circula em outros países. De acordo com a OMS, 26 países ainda registram casos da doença e quatro deles são endêmicos, ou seja, possuem transmissão constante: Afeganistão, Índia, Nigéria e Paquistão.

A pólio é uma doença infectocontagiosa grave. Na maioria das vezes, a criança não morre quando é infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia, principalmente nos membros inferiores. A doença é causada e transmitida por um vírus (o poliovírus) e a infecção se dá principalmente por via oral.

Vacinação contra o sarampo
Em 2011, a campanha de vacinação contra a poliomielite terá uma novidade. No início da primeira etapa, em 18 de junho, além das duas gotinhas contra a paralisia infantil, municípios de oitos estados também vão vacinar crianças contra sarampo: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia, Ceará e Alagoas.

“Vacinando as crianças, ampliamos a cobertura vacinal do país contra essas duas doenças, paralisia infantil e sarampo, que ainda ocorrem de maneira importante em diversos países”, ressaltou o ministro da Saúde. Nos municípios desses estados, todas as crianças entre um ano e menores de sete anos (6 anos, 11 meses e 29 dias) devem se vacinar contra o sarampo – mesmo que já tenham sido vacinadas antes.

A partir do dia 15 de junho, será veiculado um comunicado sobre a vacinação do sarampo, em televisões e rádios de SP, MG, RJ, RS, PE, BA, CE e AL. “A gente quer proteger as crianças dos casos que possam vir de fora do Brasil. No nosso país, hoje, muita gente viaja, por exemplo, daqui para a Europa e da Europa para cá. Este ano, tivemos 11 casos de brasileiros que vieram de fora e começaram a apresentar sintomas e foram diagnosticados aqui, no Brasil. Quando a gente vacina em massa um grupo grande de crianças, garante primeiro mais pessoas protegidas para situações como essa. Em segundo lugar, garante que uma criança que não tem a vacinação atualizada, possa tomar sua vacina”, disse Padilha.

Municípios das demais unidades da federação vão vacinar as crianças dessa faixa etária contra o sarampo no dia 13 de agosto (começo da segunda etapa de vacinação contra a pólio). Nos 18 estados restantes e no Distrito Federal, o comunicado em rádio e tevê começa a ser veiculado em agosto.

Esta vacinação contra o sarampo é chamada “campanha de seguimento” e costuma ocorrer em intervalos de três a cinco anos, para reforçar a proteção das crianças contra a doença e manter o Brasil sem transmissão disseminada do vírus do sarampo (leia mais abaixo). A última “campanha de seguimento” ocorreu em 2004 e outra estava prevista para 2009, mas não aconteceu por conta da pandemia de gripe H1N1; nem ocorreu em 2010 por conta da vacinação contra a influenza pandêmica.

Planejada para 2011, a “campanha de seguimento” do sarampo aconteceria, em todo o país, na segunda etapa da vacinação contra a paralisia infantil, dia 13 de agosto. Porém, um surto de sarampo na Europa, que desde o início do ano já tem mais de 6,5 mil casos suspeitos notificados, sendo 5 mil somente na França, fez com o que o Ministério da Saúde, juntamente com estados e municípios, antecipasse a ação em áreas prioritárias.

Com a proximidade das férias de meio de ano, foram levados em conta três critérios para identificar os estados onde a “campanha de seguimento” contra o sarampo será antecipada nos estados com: maior fluxo turístico; densidade populacional, dificultando operações efetivas de bloqueio vacinal, em caso de surtos; e em localidades com menores coberturas da vacina tríplice viral nos últimos anos.

Assim foram identificados os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia, Ceará e Alagoas. Baseado nesses critérios, o Ministério da Saúde também recomendou antecipar a vacinação no Rio Grande do Norte. Mas a Secretaria Estadual de Saúde alegou que não teria logística para realizar a “campanha de seguimento” em 18 de junho. Por isso, os municípios vão vacinar a população alvo na segunda etapa da campanha contra a pólio, em 13 de agosto.

Nas duas fases da “campanha de seguimento” contra o sarampo, a meta é vacinar 95% da população alvo, que é de 17.094.835 crianças de um ano de idade a menores de sete anos. Para as duas etapas da vacinação, o Ministério da Saúde investiu R$ 146,7 milhões na compra e distribuição das doses, agulhas e seringas (a vacina é injetável); e repassou mais R$ 16,3 milhões aos estados e municípios, para organizarem a campanha nos municípios. 

Histórico do sarampo no Brasil
Em 2011, até maio, foram confirmados dez casos de sarampo no Brasil, nos estados do Rio de Janeiro (3), Rio Grande do Sul (3), São Paulo (1), Bahia (1), Mato Grosso do Sul (1) e no Distrito Federal (1). Todos esses casos foram de pessoas não vacinadas, que viajaram ao exterior ou que tiveram contato com viajantes portadores da doença. O genótipo do vírus é o D-4, o mesmo que circula na França. Em todos os casos, foi realizada vacinação de bloqueio, entre as pessoas que tiveram contato com os doentes.

Desde 2000, o vírus selvagem não circula livremente no país. De 2001 a 2005, foram notificados apenas dez casos de sarampo, dos quais quatro foram importados (Japão, Europa e Ilhas Maldivas) e seis casos eram associados a essa importação.

Em 2006, foram 57 casos na Bahia, com fonte de infecção desconhecida e identificação de genótipo que ainda não tinha circulado no país. Em 2010, foram confirmados 68 casos – no Pará (3), Rio Grande do Sul (8) e Paraíba (57) – todos importados ou associados a esses casos importados.

O sarampo é uma doença aguda, altamente contagiosa, transmitida por vírus. Os sintomas mais comuns são febre, tosse seca, exantema (manchas avermelhadas), coriza e conjuntivite. A transmissão ocorre de pessoa a pessoa, por meio de secreções expelidas pelo doente ao tossir, falar ou respirar. O período de transmissão varia de quatro a seis dias antes do aparecimento do exantema até quatro dias após o surgimento das manchas. A vacina é o meio mais eficaz de prevenção.

Tira dúvidas sobre as duas vacinações – contra a pólio e contra o sarampo

1- Veja no quadro abaixo as vacinas que as crianças devem tomar, de acordo com a idade, a data da campanha de vacinação e o estado onde vivem.

1- Veja no quadro abaixo as vacinas que as crianças devem tomar, de acordo com a idade, a data da campanha de vacinação e o estado onde vivem.

Campanhas Nacionais	Datas	Público	UF
1ª etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite	18 de junho (Dia de Mobilização) a 22 de julho	Crianças de 0 a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias)	Todos os estados e municípios
1ª fase da Campanha de Seguimento contra o Sarampo		Crianças de 1 ano a menores de 7 anos (6 anos, 11 meses e 29 dias)	Todos os municípios de: AL, BA, CE, MG, PE, RJ, RS, SP
2ª etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite	13 de agosto (Dia de Mobilização) a 16 de setembro	Crianças de 0 a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias)	Todos os estados e municípios
2ª fase da Campanha de Seguimento contra o Sarampo		Crianças de 1 ano a menores de 7 anos (6 anos, 11 meses e 29 dias)	Todos os municípios de: AC, AM, AP, ES, GO, MA, MS, MT, PA, PB, PI, PR, RN, RO, RR, SE, SC, TO e DF

. Há risco para as crianças que vão tomar duas vacinas?
Não. As vacinas são seguras e podem ser dadas às crianças no mesmo dia, sem prejudicar a saúde delas.

3. As vacinas têm contraindicações?
Em geral, não. Porém, recomenda-se que as crianças que estejam com febre acima de 38º ou com alguma infecção sejam avaliadas por um médico antes de se vacinarem. Também não é recomendado vacinar crianças que tenham problemas de imunodepressão (como pacientes de câncer e aids ou de outras doenças e ou tratamentos que afetem o sistema imunológico, de defesas do organismo) e anafilaxia (reação alérgica severa) a dose anterior das vacinas.

4. Onde vacinar as crianças?
Os pais ou responsáveis devem procurar a Secretaria de Saúde do seu município ou estado para se informar sobre a lista de postos, bem como os endereços e os horários de funcionamento.

5. Só será possível vacinar as crianças nessas datas?
Não. As vacinas contra pólio e sarampo são oferecidas gratuitamente pelo SUS e estão disponíveis durante todo o ano, nos postos de saúde, para a imunização de rotina. Mas é fundamental levar as crianças às campanhas de vacinação, porque elas reforçam a proteção da saúde delas.

6. Como funciona o calendário básico de vacinação, fora das campanhas?
Vacina poliomielite oral – Os bebês devem receber a vacina aos dois, quatro e seis meses. Aos 15 meses, recebem o primeiro reforço. Porém, todas as crianças menores de cinco anos (de 0 a 4 anos 11 meses e 29 dias) devem tomar as duas doses durante a Campanha Nacional, mesmo que já tenham sido vacinadas anteriormente.

Vacina tríplice viral – As crianças devem tomar uma dose da vacina tríplice viral (que protege contra sarampo, rubéola e caxumba) aos 12 meses e um reforço aos quatro anos. Porém, todas as crianças devem se vacinar nas “campanhas de seguimento”, mesmo que já tenham sido vacinadas anteriormente.

Fonte: www.saude.gov.br

 

Os municípios que recebem recursos na modalidade fundo a fundo do Ministério da Saúde, terão prazo até 30 de junho de 2011, para regularização do cadastro dos seus respectivos Fundos Municipais de Saúde perante a Receita Federal do Brasil (CNPJ), conforme Instrução Normativa RFB/1.005/2010 e Instrução Normativa RFB/1.143/2011.
    Os municípios que não apresentam Fundo de Saúde regularizado junto a Receita estão, atualmente, impossibilitados de receber recursos do Bloco de Investimentos e de qualquer outra transferência na modalidade fundo a fundo que venha a ser adotada pelo Ministério da Saúde; e a partir de 30 de junho deixarão de receber também toda e qualquer transferência que seja atualmente destinada à cobertura das ações e serviços de saúde, conforme disposto no § único do artigo 4º da lei 8142, de 1990.
    O Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul (COSEMS/MS) já estão acionando os municípios que ainda não realizaram o seu cadastramento, para apoiá-los no processo de regularização dos cadastros dos Fundos Municipais de Saúde.
    A íntegra da Nota Técnica que embasa essa decisão encontra-se disponível no site do Fundo Nacional de Saúde (www.fns.saude.gov.br).

Para marcar o Dia Mundial sem Tabaco, o Ministério da Saúde – por meio do Instituto Nacional do Câncer (INCA) – lança o Observatório da Política Nacional de Controle do Tabaco. Na página, o internauta poderá encontrar as mais recentes informações sobre o controle do tabagismo no Brasil, bem como ser direcionado aos sites dos órgãos que integram a Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro (Conicq).

O acesso ao Observatório pode ser feito no link www.inca.gov.br/observatoriotabaco.

Além disso, o tratamento para pessoas que querem parar de fumar – disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) – terá acréscimo de 63% em seu orçamento. Em 2011, o valor investido deve chegar a R$ 45,6 milhões, contra os R$ 28 milhões aplicados em 2010.

“Eu digo sempre que temos de acabar com o hábito de fumar porque tem gente que fuma um ou dois cigarros por dia e diz que isso não é vício. Fumar um cigarro que seja já é prejudicial à saúde e essa pessoa precisa ser ajudada a parar”, alertou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta terça-feira (31) na oficina “Tabaco, Doenças Não-Transmissíveis e Desenvolvimento”, realizada pela OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde) em alusão ao Dia Mundial Sem Tabaco, em Brasília.

Entre 2005 e 2010, foram investidos R$ 86,2 milhões no tratamento de fumantes. Neste período, o Ministério da Saúde adquiriu e distribuiu às Secretarias Estaduais de Saúde 26,5 milhões de adesivos, 3,7 milhões de gomas de mascar e 3,2 milhões de pastilhas de nicotina; além de 8,3 milhões de comprimidos de cloridrato bupropiona – medicamento usado no tratamento de fumantes.

“Temos de nos preocupar e inclusive acabar com a comercialização desse tipo de cigarro que se vê por aí, com gosto de cereja, limão, chocolate e até gelo. É algo que mascara o gosto do que realmente há ali, o cigarro, e acaba atraindo um público jovem para o fumo”, advertiu o ministro.

CONSULTA PÚBLICA AMPLIA DEBATE – Está aberta consulta pública da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que estimula as operadoras de planos de saúde a criarem programas de promoção da saúde a seus usuários. Pela proposta, o usuário de plano de saúde que aderir a esses programas poderá ter desconto na mensalidade.

O texto está disponível para contribuições até 14 de junho, no site www.ans.gov.br. Aberta em 16 de maio, a consulta recebeu, só no primeiro dia, mais de três mil sugestões de usuários. A expectativa é que, após normatização dos incentivos por parte da ANS, as operadoras possam formatar seus programas de acordo com o perfil de seus clientes.

INCENTIVO A PROJETOS ANTITABACO – Atualmente, 163 municípios mantêm projetos sobre tabagismo na rede de promoção da saúde apoiada pelo Ministério da Saúde. De 2006 a 2010, o Ministério da Saúde repassou R$ 32,6 milhões a essas cidades.

As principais ações realizadas são a formação de grupos de apoio e a realização de campanhas de prevenção ao início do consumo de cigarros. Do total de municípios, 44 possuem legislação que proíbe o fumo nos ambientes fechados.

MAIS DE 2 MILHÕES DE ATENDIMENTOS – Em 2010, o Departamento de Ouvidoria Geral do SUS realizou mais de 2 milhões de atendimentos a cidadãos interessados no tema tabagismo. Em 80% dos atendimentos, as pessoas eram fumantes. Do total de pessoas atendidas, 60% estavam interessadas em como parar de fumar e 20%, em como ajudar outra pessoa a parar de fumar.

Os dados mostram, também, que 30% dos atendidos tinham entre 20 e 29 anos e que 42% tinham o ensino fundamental incompleto. E 78% das pessoas que buscaram atendimento conheceram a Ouvidoria por meio dos maços de cigarro.

Os principais meios de atendimento aos usuários do SUS são:

• Disque Saúde (0800-61-1997) – ligação gratuita.
• Site do Ministério da Saúde, no link http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=1624#
• Carta para o Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS. Endereço: Setor da Administração Federal (SAF) Sul, Quadra 2, Lotes 05/06, Edifício Premium, Torre I, Sala 305. CEP: 70070-600. Brasília – DF.

Fonte: www.saude.gov.br

Uma Comissão de Farmacoterapia, instituída em dezembro passado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), através da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica, já concluiu a elaboração da Relação Estadual de Medicamentos Essenciais (Resme 2011). A ação visa cumprir as diretrizes da Política Nacional da Assistência Farmacêutica, que busca o desenvolvimento de ações que qualifiquem os serviços farmacêuticos no Sistema Único de Saúde (SUS).

A Resme significa um esforço técnico, científico e de gestão, o qual contribui para a permanente qualificação do cuidado em saúde e deve elevar a confiança da sociedade no SUS. A relação deve ser o instrumento mestre para as ações de planejamento, seleção de medicamentos e de organização da assistência farmacêutica no âmbito do SUS no Estado.

A lista é baseada na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e é atualizada anualmente. A Resme é uma relação dos medicamentos básicos que devem ser disponibilizados gratuitamente em todo o Estado no âmbito do SUS. Para a população usuária do Sistema Único de Saúde, a Resme expressa um compromisso com a disponibilização de medicamentos selecionados nos preceitos técnico-científicos e de acordo com as prioridades de saúde dos sul-mato-grossenses.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), medicamentos essenciais são aqueles que “satisfazem às necessidades prioritárias de saúde da população, os quais devem estar acessíveis em todos os momentos, na dose apropriada, a todos os segmentos da sociedade”.

Na relação estadual os medicamentos foram classificados por indicação clínica, em três seções:

Seção A – Medicamentos do Componente Básico por Grupo Farmacológico:

I) Medicamentos usados em Manifestações Gerais de Doenças contendo nove categorias farmacológicas;

II) Medicamentos usados em Doenças de Órgãos e Sistemas Orgânicos contendo nove categorias;

Seção B – Medicamentos do Componente Estratégico por Grupo Farmacológico (Medicamentos fornecidos pelo Ministério da Saúde) contendo dez categorias farmacológicas e,

Seção C – Medicamentos do Componente Especializado por Grupo Farmacológico contendo sessenta e quatro categorias farmacológicas.

A relação completa de medicamentos essenciais pode ser acessada em pdf clicando aqui. Também serão encaminhadas cópias impressas da Resme para todos os municípios e órgãos do judiciário

Fonte: www.saude.ms.gov.br