PORTARIA DEFINE VALORES DO FINANCIAMENTO DO PAB PARA ESF, ESB E ACS

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PORTARIA GM N. 1.599, DE 9 DE JULHO DE 2011

Define valores de financiamento do Piso da Atenção Básica Variável para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e aos Agentes Comunitários de Saúde, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando a Portaria nº 648/GM/MS, de 8 de março de 2006, que aprova a Política Nacional da Atenção Básica e dispõe como responsabilidade do Ministério da Saúde, a garantia de recursos financeiros para compor o financiamento da atenção básica;
Considerando a Portaria nº 822/GM/MS, de 17 de abril de 2006, que altera os critérios para a definição de modalidades das equipes de Saúde da Família, dispostos na Política Nacional de Atenção Básica;
Considerando a Portaria nº 90/GM/MS, de 17 de janeiro de 2008, que atualiza o quantitativo populacional de residentes em assentamentos da reforma agrária e de remanescentes de quilombos, por Município, para cálculo do teto de equipes de Saúde da Família, Modalidade I, e de Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família;
Considerando a Portaria nº 2.920/GM/MS, de 3 de dezembro de 2008, que estabelece recursos financeiros para Municípios com equipes de Saúde da Família que atuem em áreas priorizadas para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania; e
Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente às equipes de Saúde da Família,
às equipes de Saúde Bucal e aos Agentes Comunitários de Saúde, resolve:
Art. 1º Definir o valor do incentivo financeiro para as Equipes de Saúde da Família (ESF), implantadas em conformidade com os critérios estabelecidos pela Política Nacional de Atenção Básica.
§ 1º O valor do incentivo financeiro referente às ESF na Modalidade 1 é de R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais) a cada mês, por equipe.
§ 2º Fazem jus ao recebimento na Modalidade 1 todas as ESF dos Municípios constantes do Anexo I da Portaria nº 822/GM/MS, de 17 de abril de 2006, as ESF dos Municípios constantes do Anexo da Portaria nº 90/GM, de 17 de janeiro de 2008, que atendam a populações residentes em assentamentos ou remanescentes de quilombos, respeitado o número máximo de equipes definidos também na Portaria nº 90/GM/MS, e as ESF que atuam em Municípios e áreas priorizadas para o Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania – Pronasci, definidos na Portaria nº 2.920/GM/MS, de 3 de dezembro de 2008.
§ 3º O valor dos incentivos financeiros referentes às ESF na Modalidade 2 é de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais) a cada mês, por equipe.
Art. 2º Definir os seguintes valores do incentivo financeiro das Equipes de Saúde Bucal (ESB) nas Modalidades 1 e 2, segundo critérios estabelecidos pela Política Nacional de Atenção Básica:
I – para as ESB na Modalidade 1 serão transferidos R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) a cada mês, por equipe; e
II – para as ESB na Modalidade 2 serão transferidos R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) a cada mês, por equipe.
Parágrafo único. Fazem jus a 50% a mais sobre os valores transferidos referentes às ESB implantadas de acordo com as modalidades definidas no caput deste artigo, todas as ESB dos Municípios constantes do Anexo I a Portaria nº 822/GM/MS, de 17 de abril de 2006, e as ESB dos Municípios constantes no Anexo a Portaria nº 90/GM/MS, de 17 de janeiro de 2008, que atendam a populações residentes em assentamentos ou remanescentes de quilombos, respeitado o número máximo de equipes definido também na Portaria nº 90/GM/MS.

Art. 3º Fixar em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS), a cada mês, o valor do incentivo
financeiro referente aos ACS das Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família.
Parágrafo único. No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo.
Art. 4º Definir que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.1214.20AD – Piso de Atenção Básica – Saúde da Família.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência maio de 2011.
 

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ABERTURA DO XXVII COGRESSO DO CONASEMS

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A abertura de um dos maiores eventos de saúde pública da América Latina, 27º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e 8º Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não-Violência foi marcada pelo discurso em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pela homenagem a Maria da Penha.

O evento que tem por tema "Saúde no Centro da Agenda de Desenvolvimento do Brasil e a Ampliação e Qualificação do Acesso do Cidadão ao SUS" reúne de hoje (9)  até  terça-feira (12) mais de 3.700 pessoas no auditório do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

O Congresso foi aberto oficialmente pelo presidente do Conasems, Antônio Carlos Figueiredo Nardi, que destacou os principais desafios da agenda Conselho: a rediscussão das redes de urgência e emergência, o enfrentamento do Crack e da dependência química por meio de um programa intersetorial, a aprovação da emenda 29 e a fixação de profissionais de saúde, não só em áreas remotas, mas também nos municípios de médio e pequeno porte e regiões metropolitanas.

Outro ponto destacado pelo por Nardi foi a aprovação do Decreto 7.508/11, que regulamenta a Lei Orgânica da Saúde 8080. Segundo o presidente do Conasems a aprovação da lei pelo congresso "é um marco do SUS e o resgate de uma dívida de 21 anos com a sociedade brasileira".

A solenidade de abertura contou ainda com a presença do representante da Organização Pan-Americana no Brasil, Diego Victória, do secretário de Saúde do DF, Rafael Aguiar, da Presidente do Conass, Beatriz Figueiredo Dobashi, da Vice presidente do Conasems, Aparecida Linhares Pimenta e do Deputado Federal, Amauri Teixeira. Além da diretoria executiva, presidentes dos Cosems, do Conselho Honorário e de ex-presidentes do Conasems.

Em defesa do SUS – Encerrando a cerimônia, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que "sem os secretários municipais de saúde o SUS não existiria", ressaltando a importância fundamental dos municípios e destacando a importância decisiva do Conasems na aprovação do decreto de regulamentação da Lei Organica do SUS, que deu definição clara aos papeis da cada ente federado na organização do sistema.

Na cerimônia, Padilha também anunciou a assinatura de um conjunto de portarias para o fortalecimento da Atenção Básica: aumento do Piso de Atenção Básica (PAB) de R$ 18 para  R$ 27; reajuste dos valores pagos aos profissionais que integram equipes de Saúde da Família (ESF); incentivo de qualidade para Atenção Básica, que irá dobrar o valor repassado para o Programa de Saúde da Família, para aqueles municípios que aderirem; e a construção de 8 mil Unidade Básicas de Saúde (UBS) e a ampliação de 15 mil UBS, ações que integram o PAC II, além de uma linha de financiamento para reforma de UBS  com repasses fundo a fundo.

O Ministro também falou do projeto que está sendo discutido com o Ministério da Educação para expansão de vagas de medicina. "Quem tem que determinar o numero e os locais onde devem ser abertas vagas para formação e residência médica dever é o interesse público do sistema de saúde, como é em outros países", disse Padilha.

Homenagem – Durante a cerimônia de abertura, a biofarmacêutica Maria da Penha foi homenageada com a Medalha Dom Helder Câmara. A Medalha é entregue a pessoas que tenham feito um trabalho reconhecido em prol da não-violência e da cultura de paz. Para a homenageada "a cultura da paz passa por uma gestão de saúde pública de qualidade" e disse da necessidade do SUS desenvolver um atendimento diferenciado para os portadores de deficiência e para mulheres vítimas de violência domésticas.

Maria da Penha ficou conhecida por sua luta pelo reconhecimento da gravidade dos casos de violência doméstica. Ela também foi vítima de violência doméstica e ficou paraplégica por conta das agressões sucessivas de seu ex-marido. Seu caso chegou à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e foi considerado, pela primeira vez na história, um crime de violência doméstica. Em 2006, o presidente Lula sancionou a lei 11.340, que leva o nome da biofarmacêutica. A Lei Maria da Penha aumentou as punições às agressões contra a mulher, quando ocorridas no ambiente doméstico ou familiar.

 Fonte: www.conasems.org.br

COSEMS-MS REPRESENTADO NA NOVA DIRETORIA DO CONASEMS

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Na manhã de 10 de Julho foi eleita a nova diretoria do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems). O secretário municipal de Saúde de Maringá (PR), Antônio Carlos Figueiredo Nardi, foi reeleito presidente do Conasems. Como vice-presidentes foram eleitos Gustavo Couto, secretário municipal de Saúde de Recife (PE) e Aparecida Linhares Pimenta, secretária de municipal de Saúde de Diadema (SP) que também irá exercer o segundo mandato. Mauro Junqueira, secretário municipal de Saúde de São Lourenço (MG) foi eleito diretor financeiro, Pedro Hermann Madeiro, secretário municipal de Saúde de Quebrangulo (AL) foi eleito diretor de Relações Institucionais e Parlamentares, e as secretárias Maria Adriana Moreira, de Borba (AM) e Lucelia Borges de Abreu Ferreira, de Iporá (GO) foram eleitas diretora de Descentralização e Regionalização e Administrativo, respectivamente.  
Desafios – Em seu discurso, a vice presidente Cidinha destacou os desafios do Conselho nessa nova gestão. "Agora o SUS vive um momento importante para a sua valorização, com a presidente Dilma e o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, incluindo a saúde na agenda de desenvolvimento econômico e social do Brasil”, afirmou a vice-presidente, Aparecida Pimenta.
O novo vice-presidente, Gustavo Couto, apontou a importância de se colocar na pauta primordial do conselho os Colegiados Regionais (CGRs) e os Conselhos Municipais de Saúde.
O presidente do Conasems, Antonio Carlos  referendou a fala e acrescentou que os CGRs e os Cosems são a capilaridade do Conselho Nacional. Nardi também lembrou a importância da regularização da situação jurídica dos conselhos regionais (Cosems).
Nardi agradeceu o apoio para a eleição de consenso e a parceria da Universidade de Brasília (UnB) e do seu Núcleo de Estudos em Saúde Pública (Nesp), do Escritório e da Assessoria Técnica do Conasems e também do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) para a realização do Congresso do Conasems, com  mais de 4 mil participantes.
O presidente do Conasems também fez uma menção honrosa ao ex-presidente, Itamar Franco, que morreu no último dia 2. “Ele teve importante papel na saúde pública, pois foi em sua gestão que se deu a descentralização de recursos do SUS, com a regulamentação dos repasses diretos, via Fundos de Saúde”. O ex-presidente foi lembrado por todos na plenária com uma salva de palmas.
Gestão, acesso e financiamento – Para a nova gestão, Nardi destaca a necessidade de fortalecimento do SUS, com a melhoria permanente da gestão, o acesso cada vez mais da populaçào aos serviços e consequente financiamento da saúde, com os recursos necessários. Para isto, a aprovação da Emenda Constitucional 29 é absolutamente necessária.
Nardi adiantou que no dia 24 de agosto será realizada uma grande mobilização, pedindo a inclusão da EC 29 na pauta da Câmara dos Deputados. Para isto, todos estão convidados: gestores de saúde, trabalhadores, usuárias, sociedade organizada, enfim todos que desejam ver a saúde do Brasil avançando, atendendo cada vez melhor.

CHAPA : SUS PATRIMONIO DA HUMANIDADE

Diretoria Executiva e Secretarias Extraordinárias

 

Presidente, Antônio Carlos Figueiredo Nardi – SMS MARINGA,  

Vice _ Presidente, Aparecida Linhares Pimenta – SMS DIADEMA,  

Vice _ Presidente, Gustavo Couto – SMS RECIFE,  

Diretor Administrativo, Lucélia Borges de Abreu Ferreira – SMS IPORÁ 

Diretor Administrativo – Adjunto, Frederico Marcondes Neto – SMS CAMAPUà

Diretor Financeiro, Mauro Guimarães Junqueira – SMS SÃO LOURENÇO 

Diretor Financeiro – Adjunto, Marina Martins Sidinéia – SMS TERRA BOA 

Diretor de Comunicação Social, Celso Dellagiustina – SMS BOMBINHAS  

Diretor de Comunicação Social – Adjunto, Afonso Emerick – SMS CEREJEIRA 

Diretor de Descentralização e Regionalização, Adriana Moreira – SMS BORBA 

Diretor de Descentralização e Regionalização – Adjunto, Leila Maria da Silva Lopes – SMS JORDÃO 

Diretor de Relações Institucionais e Parlamentares, Pedro Hermann Madeiro – Quebrangulo – AL, 

Diretor de Relações Institucionais e Parlamentares – Adjunto, Raul Molina – Sapeaçu – BA, 

 

1º Vice-Presidente Regional – Região Norte, José da Silva Monteiro – SMS MAZAGAO, 

2º Vice-Presidente Regional – Região Norte, Charles Cesar Tocantins de Souza – SMS TUCURUI,

 

1º Vice-Presidente Regional – Região Nordeste

1º Murilo Porto Andrade – Canindé do São Francisco – SE, 

2º Vice-Presidente Regional – Região Nordeste

Wilames Freire Bezerra – Morada Nova – CE,

 

1º Vice-Presidente Regional – Região Centro Oeste

Andreia Fabiana dos Reis – Jordão 

2º Vice-Presidente Regional – Região Centro Oeste

Josué da Silva Lopes – Ponta Pora

 

1º Vice-Presidente Regional – Região Sudeste

Hans Fernando Rocha Dohman – SMS RIO DE JANEIRO 

2º Vice-Presidente Regional – Região Sudeste

Silvani Alves Pereira – SMS SERRA

 

1º Vice-Presidente Regional – Região Sul

Valdemar Fonseca – SMS Três de Maio 

2º Vice-Presidente Regional – Região Sul

Karina Kaucharisk – SMS Santa Rosa

 

Conselho Fiscal – 1º Membro – NE

Titular – Roseane Meira Barbosa – João Pessoa – PB 

Conselho Fiscal – 1º Membro / Suplente

Suplente – Conceição de Maria Soares Madeira – Imperatriz – MA

 

Conselho Fiscal – 2º Membro SE

José Carlos Carsiglineri – SMS Itaquaçu 

Conselho Fiscal – 2º Membro / Suplente

 

Claudia da Costa Meireles – SMS PORTO FELIZ

Conselho Fiscal – 3º Membro

Francisco das Chagas – SMS BRASILANDIA

Conselho Fiscal – 3º Membro / Suplente

Gilmar Vedovoto – SMS COLORADO DO OESTE

Conselho Fiscal – 4º Membro

Maria do Horto – SMS Alegrete

Conselho Fiscal – 4º Membro / Suplente

Valdemir Scarpari – SMS Laranjeiras do Sul

Conselho Fiscal – 5º Membro

Lauther da Silva Serra SMS CORUMBA

 

Conselho Fiscal – 5º Membro / Suplente

Amilton Fernandes Prado – Jataí

INCLUSÃO DE NOVAS ESPECIALIDADES PROFISSIONAIS NOS NASFs

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Os Núcleos de Apoio ao Saúde da Família (NASFs) serão aprimorados na Nova Política Nacional de Atenção Básica. Dentre as mudanças, está definida a ampliação das especialidades profissionais que poderão passar a atuar nos NASFs. Atualmente, os Núcleos podem ser compostos – por decisão das secretarias municipais de saúde – por psicólogo, assistente social, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, profissional da educação física, nutricionista, terapeuta ocupacional, ginecologista, homeopata, acupunturista, pediatra e psiquiatra. Agora, o Ministério da Saúde ampliará este elenco de profissões, incluindo, nos NASFs, a possibilidade de os gestores locais do SUS contratarem profissionais como médico veterinário e sanitarista, entre outros.

Com as mudanças, a estimativa é que a quantidade de municípios com NASFs na modalidade II – que atualmente são compostos por, no mínimo, três profissionais de nível superior, vinculado a uma quantidade mínima de três equipes de Saúde da Família – passará de 870 para 4.524. A partir da reestruturação, os Núcleos do tipo II poderão ter de três a sete equipes, independente da densidade demográfica da região.

Os NASFs são constituídos por equipes multiprofissionais que trabalham no apoio às equipes da Estratégia Saúde da Família. Nos Núcleos, os profissionais desenvolvem atividades como consultas e diagnósticos conjuntos e ações de educação em saúde entre a população. Para a definição dos profissionais que compõem os NASFs, as secretarias municipais de saúde utilizam critérios como as especificidades e prioridades em saúde das comunidades como também a disponibilidade dos profissionais na região. “A inclusão de novas especialidades profissionais nos NASFs e outras propostas de avanços na Atenção Básica estão sendo definidas em conjunto com os Estados e Municípios”, explica o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães. “A inclusão dos médicos veterinários é uma das importantes novidades”, acrescenta.

RESTRUTURAÇÃO – Os critérios para a implementação dos NASFs, pelas secretarias municipais de saúde, também serão simplificados. Atualmente, os Núcleos são classificados nas modalidades I, II e III. O tipo I deve ser composto, por no mínimo, cinco profissionais de saúde de nível superior, vinculado a uma quantidade que vai de oito até 20 Equipes Saúde da Família. Com as mudanças em análise, o NASF I terá de cumprir apenas o critério de ter mais de sete equipes de Saúde da Família vinculadas a ele.

O NASF II atualmente é composto por, no mínimo, três profissionais de nível superior, vinculado a uma quantidade mínima de três equipes de Saúde da Família. Com a reestruturação, o NASF II poderá ter de três a sete equipes, independente da densidade demográfica da região. Com isso, a estimativa do Ministério da Saúde é que o número de municípios que poderão ter esse tipo de Núcleo ampliará de 870 para 4.524. Já a modalidade III, que foi instituída no final do ano passado, será incorporada ao NASF II.

Atualmente, o país conta com 1.371 NASFs, sendo 1.234 tipo I e 137 tipo II, presentes em 998 cidades. Os municípios que contam com o NASF I recebem, do Ministério da Saúde, R$ 20 mil para a instalação e mais R$ 20 mil mensais para o custeio dos Núcleos. A modalidade tipo II conta com R$ 6 mil para implantação e mais R$ 6 mil mensais para custeio. Os recursos são repassados do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde.

Fonte: www.saude.gov.br

DENGUE: CAEM OS CASOS GRAVES CONFIRMADOS E AS MORTES EM TODO PAÍS

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                                                        Os casos graves de dengue confirmados caíram 45%, em comparação ao mesmo período de 2010. De janeiro ao início de julho de 2011, foram confirmados 8.102 casos graves da doença, contra 14.685 no primeiro semestre de 2010. Os dados constam no balanço do primeiro semestre de 2011, divulgados hoje (06) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

O número de mortes pela doença no Brasil sofreu uma redução de 44% em comparação com o mesmo período do ano passado. De janeiro até agora, foram confirmados 310 óbitos, sendo que no mesmo período do ano passado foram 554 casos. A maior dos casos graves confirmados (57%) está concentrada nas regiões Sudeste e Nordeste, nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Ceará.

O ministro da Saúde atribui a queda no número de casos graves à organização da rede pública de saúde em todo o país, a ampliação no fluxo de atendimento e, sobretudo, ao diagnóstico precoce. “Contribuíram para essa redução o esforço dos profissionais de saúde e o controle dos focos do mosquito pelas equipes de vigilância”, afirmou Padilha. Ainda, reforçou o papel da participação da população no combate à doença. “No segundo semestre, vamos aumentar a mobilização fazendo ações junto à população”, observou.

Embora o ministério tenha atingido a meta de reduzir os casos de dengue, o fato não significa que as ações devam ser amenizadas. “Temos vários tipos de vírus circulando e pessoas suscetíveis, que não foram contaminadas. Portanto, não devemos reduzir as ações, mas, pelo contrário, reforçá-las”, disse o ministro.

O secretário Jarbas Barbosa destacou a importância das ações das secretarias estaduais e municipais no combate à doença em país. “O grande desafio foi ideia de integrar o combate ao mosquito com ações de saúde e vigilância”, reforçou. No início deste ano foi publicada a portaria 104/2011, que estabeleceu a obrigatoriedade da notificação imediata dos casos graves e óbitos por dengue pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. O sistema mais sensível permitiu a orientação da assistência nos estados e municípios com informações em tempo adequado.

As regiões Sudeste e Nordeste concentram o maior número de mortes confirmadas. A maior incidência de óbitos (70%) ocorreu nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Bahia, além do Amazonas (região Norte). Por outro lado, nos estados de Acre, Amapá, Rondônia, Roraima, Piauí, Paraíba, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal, houve uma redução significativa no número de mortes, em comparação com 2010.

Notificações – O número de notificações também sofreu redução no primeiro semestre de 2011. De janeiro a início de julho, foram 715.666, contra 874.793 em 2010 – queda de 18%. A região Sudeste tem o maior número de casos notificados (338.307 – 47%); seguida da Região Nordeste com (157.297 casos – 22%); Norte (110.711 – 15%); Sul (56.930 – 8%) e Centro-Oeste (52.421 – 7%). Na análise comparativa com 2010, houve redução destes casos nas regiões Sudeste de 25%; no Centro-Oeste de 74% e um aumento nas regiões Norte (65%) e Sul de (43%).
Dos casos notificados, 75% estão concentrados em oito estados: Rio de Janeiro (137.335); São Paulo (11.406); Amazonas (57.117); Ceará (56.390); Paraná (55.029); Minas Gerais (49.883);Espírito Santo (39.683) e Bahia (30.588).

Circulação Viral – A Dengue possui quatro sorotipos de vírus (DENV 1, DENV 2, DENV 3 E DENV 4). As atividades de vigilância virológica em 2011, destacam o predomínio da circulação do sorotipo DENV 1 no país. Foram constatadas, porém, uma circulação importante dos tipos DENV 2 e DENV 4. Esse cenário, associado às condições ambientais, permitem a manutenção do mosquito Aedes aegypti em nossas cidades e alerta para a possibilidade de persistência da transmissão em níveis elevados no verão de 2012.

Tabela 1 – Comparativo de casos graves e óbitos confirmados por dengue no Brasil nos primeiros semestres de 2010 e 2011

 

Tabela 2 – Casos notificados de dengue nos primeiros semestres 2010 e 2011, por região e Unidade Federada.

Fonte: www.saude.gov.br

PRÊMIO SÉRGIO AROUCA

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As inscrições para a IV edição do Prêmio Sérgio Arouca foram prorrogadas para o período de 08 de julho a 12 de agosto. O objetivo é promover o reconhecimento e a divulgação de experiências exitosas de gestão participativa em saúde nos serviços, organizações e movimentos sociais.

A realização é da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Saúde (CNS).

O Prêmio, criado em 2005, homenageia o sanitarista Sérgio Arouca, um dos líderes da Reforma Sanitária no país. Esta edição será lançada no XXVII Congresso do Conasems, em Brasília. A premiação acontecerá durante a 14ª Conferência Nacional de Saúde, em dezembro de 2011.

Os interessados em participar podem efetuar a inscrição entre 08 de julho a 12 de agosto de 2011 no endereçohttp://www.saude.gov.br/premiosergioarouca

O prêmio vai contemplar três categorias de experiências exitosas de Gestão Participativa, implementadas em municípios com menos de 50 mil habitantes, municípios com mais de 50 mil habitantes, e no âmbito dos Estados.

Os trabalhos devem ser apresentados em língua portuguesa, sob a forma de artigo, conforme normas da ABNT, e deverão ser inéditos. Entende-se por inédita a obra não editada e não publicada (parcialmente ou em sua totalidade) em antologias, coletâneas, suplementos literários, jornais, revistas, meios eletrônicos ou por qualquer outro meio de comunicação, nem apresentados em eventos científicos até a data da premiação.

Os cinco primeiros classificados em cada categoria receberão, a título de incentivo, a quantia de R$ 5 mil e os demais serão agraciados com menção honrosa. O Departamento de Apoio à Gestão Estratégica e Participativa (DAGEP), da SGEP, produzirá a publicação dos trabalhos premiados.

Os participantes poderão inscrever 1 (um) trabalho como autor e até 2 (dois) trabalhos como co-autor.

O prêmio em dinheiro será nominal ao autor principal. Os co-autores recebem o certificado de co-autoria no trabalho premiado.

Informações completas e o edital podem ser obtidos nos sites do Prêmio e dos conselhos parceiros: http://www.saude.gov.br/premiosergioarouca, http://www.conasems.org.br, www.conass.org.br.

Fonte: www.conasems.org.br

 

 

CONGRESSO NACIONAL DEBATE MELHORIA NA QUALIDADE DA SAÚDE PÚBLICA

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Com o fechamento das inscrições antecipadas na última segunda-feira, 27, o XXVII Congresso do Conasems já contabiliza 3.500 participantes entre gestores, profissionais, técnicos, educadores e pesquisadores da área de saúde de todo o Brasil, que vão se reunir entre os dias 09 a 12 de julho, em Brasília, para debater a “Saúde no Centro da Agenda de Desenvolvimento do Brasil e a Ampliação e Qualificação do Acesso do Cidadão ao SUS”.

A abertura oficial do evento será dia 9, às 10h, no auditório master do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A solenidade de abertura vai contar com a presença do ministro da Saúde e presidente do Conselho Nacional de Saúde, Alexandre Padilha, do representante da Organização Pan-Americana no Brasil, Diego Victória, do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, do secretário de Saúde do DF, Rafael Aguiar, Presidente do Conass, Beatriz Figueiredo Dobashi, presidente da Câmara Federal e do Senado, e o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Carlos Coser. Além diretoria executiva, presidentes dos Cosems e o Conselho Honorário do Conasems. A mesa será coordenada pelo presidente do Conasems e secretário municipal de Saúde de Maringá (PR), Antônio Carlos Figueiredo Nardi.

O XXVII Congresso tem como objetivo promover a discussão e troca de experiências entre os participantes, discutir as políticas de saúde adotadas pelas esferas federal, estaduais e municipais e o respectivo impacto nos municípios, além de troca de experiências, promovendo o aperfeiçoamento da gestão do SUS e os serviços prestados à população brasileira.

Ao longo dos quatro dias de evento serão desenvolvidas oficinas, seminários, cursos, lançamentos de publicações, painéis, mesas redondas e Café com Idéias abordando diversos temas ligados a saúde pública e as políticas de saúde, ao SUS e principalmente, a gestão municipal de saúde. Além dessas atividades, o Congresso conta ainda com a Feira Aqui tem SUS, onde serão montados estandes de diversas instituições que vão expor suas experiências e mecanismos de interação com o SUS.

Melhoria do financiamento do SUS

O destaque desta edição será as mesas Saúde no Centro da Agenda de Desenvolvimento do Brasil, com o ministro da Saúde Alexandre Padilha, e O Parlamento e a Construção do SUS, com parlamentares de todo o país. Além destas estão programadas outras quatro mesas: Intersetorialidade; Gestando a Rede de Atenção a Saúde por Meio das Linhas de Cuidado; Valorização, Qualificação e Fortalecimento da Atenção Básica e a Mesa Congresso Saúde e Paz.

O Congresso pretende ser decisivo para a continuidade das lutas pela melhoria do financiamento do SUS e para o enfrentamento de questões ligadas à gestão da saúde. Entre os temas já debatidos em anos anteriores, destacam-se a mudança do modelo de atenção à saúde, tendo como eixo os sistemas municipais de saúde; a garantia do cuidado integral aos cidadãos e cidadãs; o foco no acolhimento aos novos gestores municipais e a defesa da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29.

Acontecerão também treze cursos, e mais de cem oficinas e painéis com temas diversos, que vão desde Financiamento e Execução Orçamentária à Articulação da Rede de Atenção a Saúde do Trabalhador e a Atenção Básica, passando por: Informação em Saúde; Rede de Urgência e Emergência; Desafios da Gestão; Pacto Pela Saúde e Relações Interfederativas; Apoio Matricial: Qualificação da Assistência e Saúde e Vigilância; Determinantes Sociais da Saúde na Promoção da Equidade; Gestão de Projetos de Investimento em Saúde; Observatório Ibero-americano de Políticas de Saúde; Rede de Atenção a Saúde da Mulher; Organizando a Rede de Atenção a partir do Planejamento Regional; Consorcio de Saúde como Ferramenta para Organização das Regiões de Saúde; Enfretamento da epidemia de Crack; Organizando a Rede de Atenção a partir do Planejamento Regional; Plano Municipal de Resíduos Sólidos; Práticas Integrativas e Complementares na Saúde; Assistência Farmacêutica na rede de Atenção a Saúde; Articulação entre os Instrumentos de Gestão e Pactuação; Gestão do Trabalho e Educação em Saúde; Judicialização; Comunicação em Saúde; Direito Sanitário, entre outros.

No dia 10 de julho, das 9 às 12h, vai acontecer também a Assembléia Geral Ordinária do Conasems, com a eleição da Diretoria para biênio 2011/2013.

Por Caroline Rocha, do Conasems

MOSQUITO DA DENGUE PODE SOBREVIVER SE ALIMENTANDO APENAS DE PLANTAS

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A dengue é uma das doenças de maior impacto na saúde pública do Brasil. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES/MS) somente em 2011 já foram notificados mais de 12.500 casos e 03 óbitos confirmados em Mato Grosso do Sul. Em Campo Grande, somam mais de 4.000 casos, até agora.

O número constante de casos da doença no Brasil vem alertando profissionais de saúde e instigando novos estudos na área. Na UFMS, por exemplo, uma pesquisa financiada pela Fundect e desenvolvida pelo professor Antônio Pancrácio de Souza, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, da UFMS, estuda os hábitos alimentares do mosquito Aedes aegypti – transmissor da Dengue, bem como o uso eficiente de um inseticida de origem natural.
Pancrácio explica que o primeiro passo da pesquisa foi perguntar em diversas floriculturas de Campo Grande quais eram as plantas mais vendidas para uso em residências. Foram elencadas sete plantas e, em seguida, observados em laboratório os hábitos alimentares do mosquito diante de cada uma destas plantas. "Já era sabido que as orquídeas têm a capacidade de armazenar água, formando criadouros para os mosquitos adultos depositarem seus ovos. A grande surpresa foi descobrir que a planta "Coroa de Cristo" (Euphorbia milii), bastante popular em residências do Brasil, é uma excelente fonte de néctar para o mosquito que se alimenta e sobrevive tranquilamente", afirma. A descoberta foi feita pela orientanda de Pancrácio, Nathalia Cavichiolli de Oliveira.
A planta Coroa de Cristo se mostrou excelente para a biologia da espécie porque oferece nectários florais e extraflorais em uma arquitetura que facilita a exploração do inseto. Segundo o professor, as plantas ornamentais presentes em nossos quintais podem favorecer a sobrevivência dos mosquitos adultos e isso deve servir de alerta tanto para a população, como também para as autoridades em saúde, que poderão observar e identificar outras plantas de diferentes regiões brasileiras que também tenham características semelhantes à Coroa de Cristo. "Estamos padronizando os experimentos nesta planta, de modo a servir como modelo para testes com outras espécies", justifica.
O professor ressalta que o mosquito A. aegypti é antropofílico, ou seja, tem preferência pelo sangue humano a qualquer outra fonte de sangue, daí explica-se a presença dele em grande quantidade nos centros urbanos e, mais raramente, no meio rural.
Além disso, já está comprovado que, se o A. aegypti se alimentar somente de sangue humano, conseguirá manter sua longevidade e fecundidade de ovos para perpetuar a espécie. É importante lembrar que a fêmea do mosquito precisa se alimentar de sangue para a maturação dos seus ovos. "Na próxima etapa do projeto serão observados e delimitados os horários mais propícios para alimentação do mosquito. Para isso, os alunos da iniciação científica irão revezar na observação dos mosquitos em laboratório", afirma.
Outro ponto estudado na pesquisa de Antônio Pancrácio com a acadêmica de Iniciação Científica Natália Aguiar Paludetto é a manipulação do Cardol – um produto químico de origem natural, obtido por meio da castanha de caju e que se mostrou como um eficiente larvicida. Na UFMS, inclusive, dois professores do Departamento de Química – Denis Pires de Lima e Adilson Beatriz já patentearam uma técnica da síntese do Cardol. Assim, "abre-se a perspectiva para a manipulação da síntese do cardol de modo a torná-lo o menos tóxico possível ao ambiente, ou, ainda, aumentar o seu efeito residual, o que é crucial para o combate ao mosquito", conclui.
O professor Pancrácio explica que durante os trabalhos com compostos naturais foi aprimorada uma técnica de testes inseticidas mais adequada para o trabalho com esses compostos, tendo também submetido um artigo científico a respeito.
Em 12 meses de pesquisa e contando com a colaboração de dois alunos de Iniciação Científica, Antônio Pancrácio de Souza já realizou cerca de 70% do trabalho previsto no início do projeto. Além da prática em laboratório, o grupo participou de congressos na área de entomologia que destacam a importância de se conhecer a fundo os hábitos do mosquito da Dengue, a fim de melhor combatê-lo. 
Alice Feldens Carromeu – Fundect

FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA SAÚDE INDÍGENA É TEMA DE SEMINÁRIO NA FIOCRUZ

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                           A formação de profissionais que atuam na saúde indígena está sendo discutida por pesquisadores, lideranças indígenas, profissionais e gestores de 4 a 6 de Julho na sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Rio de Janeiro. Este é dos temas estratégicos para a sustentabilidade do Subsistema de Saúde Indígena (SasiSUS).

O seminário “Povos indígenas educação e saúde: a formação profissional do agente indígena de saúde” tem por objetivo discutir os diversos aspectos que envolvem formação profissional dos agentes indígenas de saúde (AIS) e também apresentar experiências de formação desses profissionais no país. O evento que é promovido pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fiocruz e conta com a parceria e a presença de gestores da Secretária Especial de Saúde Indígena (Sesai) e da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (SGTES), ambas do Ministério da Saúde.

Durante a abertura do evento, o secretário especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, destacou a importância de se discutir a formação de profissionais para saúde indígena e falou da necessidade de se desenvolver um projeto nacional para a formação de profissionais indígenas e para saúde indígena.

De acordo com o secretário, o Ministério da Saúde pretende fazer parcerias não só com a Fiocruz, mas também com o Ministério da Educação e com as universidades federais para que o SasiSUS seja mais um dos campos para formação do profissional de saúde no país. “Nossa meta é formar profissionais e gestores indígenas para que num futuro próximo possamos ter indígenas à frente da gestão do Subsistema”, acrescentou.

Rede de Formação – A proposta de uma política nacional de formação profissional para saúde indígena também foi defendida pela coordenadora-geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde da SGTES, Clarice Feraz. “É essencial pensarmos um projeto nacional de formação para saúde indígena que utilizem o potencial da Rede de Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje nós temos experiências isoladas para formação nessa área e o que queremos é uma política nacional”, destacou.

A Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS) é uma rede governamental criada pelo Ministério da Saúde e pelos Conselhos Nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) que visa fortalecer a educação profissional em Saúde por meio da articulação entre as 36 Escolas Técnicas do SUS.

O vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Valcler Fernandes, também destacou a necessidade de integrar as diversas iniciativas existentes na Fiocruz com foco na saúde indígena, sejam elas nas áreas de formação ou de pesquisa.

O Seminário segue até quarta-feira com mesas-redondas que irão discutir, entre outros temas, a atenção diferenciada e o trabalho dos AIS e experiências de formação profissional de agentes indígenas de saúde no Brasil.

Fonte: www.saude.gov.br

BRASILÂNDIA REALIZA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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A Secretária Municipal de Saúde de Brasilândia convida para participar da 6ª Conferência Municipal de Saúde, com o Tema: "Acesso e Acolhimento com Qualidade: Um Desafio para o SUS".

Dia: 08 de Julho de 2011

Local: Anfiteatro Ramez Tebet – Praça Santa Maria

Abertura Oficial: 07 hora                                                    

                                                             

A VI Conferência Municipal de Saúde de Brasilândia tem por finalidade propor diretrizes que visem a otimização do acolhimento no atendimento em saúde, comprometendo-se a prevenir, cuidar, proteger, tratar, recuperar, promover, enfim produzir saúde. Compreendendo que muitos são os desafios a enfrentar quando nos propomos a lidar com a defesa da vida, porém persistimos no aperfeiçoamento do sistema, assim esta conferência propõe o acolhimento como postura e prática nas ações de atenção a gestão nas unidades de saúde, favorecendo uma relação de confiança e compromisso entre os clientes e equipes de saúde.

 

 

 

Programação:                                                                    

 

7:00 – Credenciamento e Entrega dos materiais

7:30 – Abertura Oficial – Leitura do Regimento interno da Conferência

8:15 – Dinâmica

8:30 – Apresentação dos serviços oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde/Hospital Julio Maia e Conselho Municipal de Saúde

9:15 – Coffe breack

9:30 – Palestra “Todos usam o SUS –  Carlos Romero/Auditor da Secretaria de Estado de Saúde

11:00 – Almoço

13:00 –  Apresentação dos eixos temáticos e metodologia para o desenvolvimento dos trabalhos em grupo – Carlos Romero/Auditor da Secretaria de Estado de Saúde

13:45 – Coffe breack

14:00 – Distribuição dos grupos

15:00 – Apresentação das Propostas

16:00 – Aprovação do relatório final

16:45 – Eleição dos delegados

17:00 – Encerramento da VI Conferência Municipal de Saúde