EMENDAS DE INICIATIVA POPULARA DE MATO GROSSO DO SUL RECEBIDAS PELA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO DA CÂMARA DE DEPUTADOS

Emendas de Iniciativa Popular recebidas pela CMO.

 

Município Ação Modalidade Cadastramento Recepção Código
Água Clara 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 01/12/2011 06/12/2011 24988
Alcinópolis 8933 – Serviço de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 21/11/2011 30/11/2011 2735
Amambaí 10GG – Implantação e Melhorias de Sistemas Públicos de manejo de resíduos sólidos em municípios de até 50.000 habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE) Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 18/11/2011 05/12/2011 2428
Anastácio 10GG – Implantação e Melhorias de Sistemas Públicos de manejo de resíduos sólidos em municípios de até 50.000 habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE) Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 23/11/2011 06/12/2011 3324
Anaurilândia 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 21/11/2011 23/11/2011 2617
Angélica 10GG – Implantação e Melhorias de Sistemas Públicos de manejo de resíduos sólidos em municípios de até 50.000 habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE) Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 07/12/2011 12/12/2011 27329
Antônio João 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 23/11/2011 25/11/2011 3210
Aparecida do Taboado 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 12/12/2011 12/12/2011 29808
Aquidauana 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 12/12/2011 12/12/2011 29851
Aral Moreira 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 01/12/2011 06/12/2011 25016
Bandeirantes 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 28/11/2011 14/12/2011 3954
Bataguassu 10GG – Implantação e Melhorias de Sistemas Públicos de manejo de resíduos sólidos em municípios de até 50.000 habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE) Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 06/12/2011 12/12/2011 26620
Bataiporã 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 30/11/2011 08/12/2011 24638
Bodoquena 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 09/12/2011 14/12/2011 29147
Bonito 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 21/11/2011 24/11/2011 2808
Brasilândia 10GG – Implantação e Melhorias de Sistemas Públicos de manejo de resíduos sólidos em municípios de até 50.000 habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE) Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 05/12/2011 12/12/2011 25953
Caarapó 10GG – Implantação e Melhorias de Sistemas Públicos de manejo de resíduos sólidos em municípios de até 50.000 habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE) Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 12/12/2011 12/12/2011 29826
Camapuã 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 06/12/2011 12/12/2011 26596
Caracol 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 21/11/2011 25/11/2011 2660
Cassilândia 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 22/11/2011 24/11/2011 3007
Corguinho 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 12/12/2011 12/12/2011 29788
Coronel Sapucaia 10GG – Implantação e Melhorias de Sistemas Públicos de manejo de resíduos sólidos em municípios de até 50.000 habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE) Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 30/11/2011 06/12/2011 24864
Costa Rica 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 28/11/2011 14/12/2011 24149
Coxim 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 05/12/2011 09/12/2011 25830
Deodápolis 10GG – Implantação e Melhorias de Sistemas Públicos de manejo de resíduos sólidos em municípios de até 50.000 habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE) Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 07/12/2011 14/12/2011 27620
Dois Irmãos do Buriti 10GG – Implantação e Melhorias de Sistemas Públicos de manejo de resíduos sólidos em municípios de até 50.000 habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE) Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 24/11/2011 28/11/2011 3470
Douradina 10GG – Implantação e Melhorias de Sistemas Públicos de manejo de resíduos sólidos em municípios de até 50.000 habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE) Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 25/11/2011 06/12/2011 3785
Eldorado 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 21/11/2011 24/11/2011 2540
Fátima do Sul 10GG – Implantação e Melhorias de Sistemas Públicos de manejo de resíduos sólidos em municípios de até 50.000 habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE) Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 07/12/2011 12/12/2011 27616
Figueirão 8933 – Serviço de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 18/11/2011 25/11/2011 2289
Glória de Dourados 10GG – Implantação e Melhorias de Sistemas Públicos de manejo de resíduos sólidos em municípios de até 50.000 habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE) Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 25/11/2011 06/12/2011 3691
Guia Lopes da Laguna 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 09/12/2011 14/12/2011 29364
Iguatemi 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 30/11/2011 08/12/2011 24709
Inocência 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 02/12/2011 06/12/2011 25323
Itaporã 10GG – Implantação e Melhorias de Sistemas Públicos de manejo de resíduos sólidos em municípios de até 50.000 habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE) Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 29/11/2011 06/12/2011 24483
Ivinhema 10GG – Implantação e Melhorias de Sistemas Públicos de manejo de resíduos sólidos em municípios de até 50.000 habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE) Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 07/12/2011 14/12/2011 27435
Japorã 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 18/11/2011 28/11/2011 2219
Jaraguari 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 07/12/2011 14/12/2011 27371
Jardim 10GG – Implantação e Melhorias de Sistemas Públicos de manejo de resíduos sólidos em municípios de até 50.000 habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE) Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 23/11/2011 05/12/2011 3399
Jateí 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 02/12/2011 13/12/2011 25623
Juti 10GG – Implantação e Melhorias de Sistemas Públicos de manejo de resíduos sólidos em municípios de até 50.000 habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE) Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 07/12/2011 14/12/2011 27866
Ladário 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 02/12/2011 12/12/2011 25398
Laguna Carapã 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 08/12/2011 14/12/2011 28740
Miranda 10GG – Implantação e Melhorias de Sistemas Públicos de manejo de resíduos sólidos em municípios de até 50.000 habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE) Execução a ser realizada por meio de Consórcio Público – Modalidade de Aplicação 71 05/12/2011 12/12/2011 26079
Mundo Novo 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 01/12/2011 06/12/2011 24987
Nioaque 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 22/11/2011 05/12/2011 2914
Nova Alvorada do Sul 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 02/12/2011 06/12/2011 25474
Nova Andradina 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 25/11/2011 05/12/2011 3740
Novo Horizonte do Sul 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 07/12/2011 14/12/2011 28086
Paranhos 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 21/11/2011 24/11/2011 2557
Pedro Gomes 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 28/11/2011 05/12/2011 24044
Porto Murtinho 10GG – Implantação e Melhorias de Sistemas Públicos de manejo de resíduos sólidos em municípios de até 50.000 habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE) Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 01/12/2011 13/12/2011 25238
Ribas do Rio Pardo 10GG – Implantação e Melhorias de Sistemas Públicos de manejo de resíduos sólidos em municípios de até 50.000 habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE) Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 02/12/2011 12/12/2011 25435
Rio Brilhante 10GG – Implantação e Melhorias de Sistemas Públicos de manejo de resíduos sólidos em municípios de até 50.000 habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE) Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 01/12/2011 12/12/2011 25015
Rio Negro 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 01/12/2011 08/12/2011 24994
Rio Verde de Mato Grosso 8933 – Serviço de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 07/12/2011 14/12/2011 27714
Rochedo 10GE – Implantação e Melhorias de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em municípios de até 50.000 habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE) Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 01/12/2011 12/12/2011 25186
Santa Rita do Pardo 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 25/11/2011 05/12/2011 3772
São Gabriel do Oeste 8933 – Serviço de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 21/11/2011 24/11/2011 2860
Selvíria 10GG – Implantação e Melhorias de Sistemas Públicos de manejo de resíduos sólidos em municípios de até 50.000 habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE) Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 07/12/2011 15/12/2011 27956
Sete Quedas 10GG – Implantação e Melhorias de Sistemas Públicos de manejo de resíduos sólidos em municípios de até 50.000 habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE) Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 12/12/2011 12/12/2011 29797
Sidrolândia 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 18/11/2011 24/11/2011 2441
Sonora 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 28/11/2011 05/12/2011 24090
Tacuru 10GG – Implantação e Melhorias de Sistemas Públicos de manejo de resíduos sólidos em municípios de até 50.000 habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE) Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 01/12/2011 13/12/2011 25162
Taquarussu 8933 – Serviço de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 30/11/2011 05/12/2011 24671
Terenos 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Execução a ser realizada pelo próprio Município – Modalidade de Aplicação 40 02/12/2011 08/12/2011 25467

 

REDE DE ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE CRACK SERÁ REFORÇADA EM MATO GROSSO DO SUL

 

O Ministério da Saúde, juntamente com os gestores locais, vai reforçara rede de assistência aos usuários de crack e outras drogas no Mato Grosso do Sul. Será criado no estado um novo leito e qualificados outros 38 (totalizando 39) em enfermarias especializadas em álcool e drogas, destinados a internações de curta duração, além de cinco novas unidades de acolhimento, sendo quatro destinadas ao atendimento de adultos; e outra para crianças e adolescentes. O Ministério da Saúde vai investir R$ 18.5milhões para a implantação destes serviços.

A ampliação do número de leitos é uma das ações do plano Crack, É Possível Vencer, lançado pela Presidência da República. O plano envolve ações dos ministérios da Saúde, Educação e Justiça, que atuarão articulados com estados e municípios e sociedade civil. Ao todo, serão investidos R$ 4 bilhões, até 2014, em ações que vão desde a prevenção até o enfrentamento ao tráfico de drogas.

“Temos que oferecer um novo projeto de vida ao dependente químico porque a relação com a droga tem relação com o lugar onde ele vive, com o espaço social, a sua condição na família. Isso exige serviços de saúde diferentes para necessidades diferentes”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Integram a rede de atenção a dependentes químicos os consultórios na rua, as enfermarias especializadas em álcool e drogas, as unidades de acolhimento adulto/infantil, os Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas 24 horas (CAPSad) e as instituições da sociedade civil que fazem atendimento a dependentes químicos, que serão habilitadas a receberem recursos do SUS se cumprirem critérios de qualidade do atendimento. A rede está interligada também aos serviços da atenção básica e ao atendimento de urgência e emergência.

PLANO – As ações do plano de enfrentamento ao crack estão estruturadas em três eixos: cuidado, autoridade e prevenção. Os recursos serão liberados mediante adesão de estados e municípios. “O enfrentamento ao crack e outras drogas se dará por meio de um grande esforço para reorganizarmos a rede, que funcionará integrada, oferecendo acolhimento e qualidade no atendimento”, afirma Padilha.

REFORÇO – O 39 leitos nas enfermarias especializadas em álcool e drogas serão usados para atendimentos e internações de curta duração durante crises de abstinência e em casos de intoxicações graves. São serviços que atenderão com equipe multiprofissional crianças, adolescentes e adultos. Para estimular a criação destes espaços, o valor da diária de internação crescerá 250% – de R$ 57 para até R$ 200. Ao todo, serão investidos R$ 670,6 milhões.

Além disso, dois Centros de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas (CAPSad) passarão a funcionar 24 horas por dia, 7 dias por semana. Os CAPSad oferecem tratamento continuado a pessoas – e seus familiares – com problemas relacionados ao uso abusivo e/ou dependência de álcool, crack e outras drogas.

O estado ainda contará com a implantação de dois novos Consultórios na Rua, que contam com profissionais que fazem intervenções de saúde para população em situação de rua (crianças, adolescentes e adultos) em seu contexto, incluindo locais de uso público de drogas, as chamadas cracolândias.

O atendimento em Mato Grosso do Sul também será reforçado com a criação de cinco unidades de acolhimento, que terão equipe profissional disponível 24 horas para cuidados contínuos. Essas unidades cuidarão em regime residencial por até seis meses, e realizam a estabilização do paciente e o controle da abstinência. Para o público adulto, serão criados quatro estabelecimentos e mais duas unidades para o acolhimento infanto-juvenil, exclusivos para o público de 10 a 18 anos de idade.

 Fonte: www.saude.gov.br

GOVERNO INVESTE R$ 4 BI PARA ENFRENTAR CRACK E OUTRAS DROGAS

Governo investe R$ 4 bi para enfrentar crack e outras drogas
Medidas ampliam atendimento de saúde aos dependentes e reforçam enfrentamento ao tráfico de drogas.

A presidenta da República, Dilma Rousseff, e os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, lançaram nesta quarta-feira (7), um conjunto de ações integradas do governo federal para enfrentar o crack e outras drogas. Com investimento de R$ 4 bilhões da União e articulação com estados, Distrito Federal, municípios e sociedade civil, a iniciativa tem o objetivo de aumentar a oferta de tratamento de saúde aos usuários de drogas, enfrentar o tráfico e as organizações criminosas, além de ampliar as ações de prevenção.

Durante a solenidade no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff disse que é sim possível enfrentar e vencer as drogas. “Um país, que retirou 40 milhões de brasileiros da extrema pobreza e que voltou a ser capaz de definir os seus próprios rumos, este país vai ter, sim, uma política ampla, sistemática, moderna e corajosa de enfrentamento às drogas”, anunciou.

No campo da saúde e do cuidado, a presidenta destacou que a rede pública de saúde vai ser reforçada para atender de forma adequada as diferentes necessidades de acolhimento, incluindo casos de prevenção, abstinência pelo uso de drogas e casos cujo comportamento do paciente afeta o convívio com a família. A presidenta deixou uma mensagem para os pais de dependentes: “Vamos fazer de tudo para recuperação desses filhos e filhas. Unidos somos capazes de enfrentar este mal, que desafia a sociedade moderna”. 

Com o mote Crack, é possível vencer, as ações estão estruturadas em três eixos: cuidado, autoridade e prevenção.

O primeiro inclui ampliação e qualificação da rede de atenção à saúde voltada aos usuários, com criação da rede de atendimento Conte com a Gente.

“O enfrentamento ao crack e outras drogas se dará por meio de um grande esforço para reorganizarmos a rede, que funcionará integrada, oferecendo acolhimento e qualidade no atendimento”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, comparando o desafio do enfrentamento ao crack e outras drogas à luta travada no Brasil no combate à Aids.

Padilha explicou que o plano funcionará de forma multisetorial, envolvendo, além dos serviços de saúde, educação, segurança pública. “Não se faz sair da dependência química, sem oferecer meios de recuperar os valores e os projetos de vida das pessoas. Queremos criar ambientes seguros, inclusive para que os profissionais possam atuar. A atenção ao pacientes deve respeitar a dignidade humana e sua reintegração à sociedade deve estar baseada no compromisso com o afeto e acolhimento.”

No eixo autoridade, o foco é a integração de inteligência e cooperação entre Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e polícias estaduais, a realização de policiamento ostensivo nos pontos de uso de drogas nas cidades, além da revitalização desses espaços.

Também nesta segunda-feira, o Executivo envia ao Congresso Nacional o projeto de lei que altera Código de Processo Penal para acelerar a destruição de entorpecentes apreendidos pela polícia e agilizar o leilão de bens utilizados para o tráfico de drogas. A presidenta Dilma assina ainda a Medida Provisória que institui o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp).

Já o eixo prevenção prevê ações nas escolas, nas comunidades e de comunicação com a população.

CuidadoNa área da saúde, o plano prevê a estruturação da rede de cuidados Conte Com a Gente, que auxiliará os dependentes químicos e seus familiares na superação do vício e na reinserção social. A rede é composta de equipamentos de saúde distintos, para atender os pacientes em situações diferentes.

Uma das novidades do plano é a criação de enfermarias especializadas nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Até 2014, o Ministério da Saúde repassará recursos para que estados e municípios criem 2.462 leitos, que serão usados para atendimentos e internações de curta duração durante crises de abstinência e em casos de intoxicações graves. Para estimular a criação destes espaços, o valor da diária de internação crescerá 250% – de R$ 57 para até R$ 200. Ao todo, serão investidos R$ 670,6 milhões.

Nos locais em que há maior incidência de consumo de crack, serão criados 308 consultórios de rua, que farão atendimento volante. As equipes são compostas por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. A ação, que terá recursos de R$ 152,4 milhões, atenderá municípios com mais de 100 mil habitantes. Os recursos já estão disponíveis e aguardam apenas a adesão dos municípios. O Ministério do Desenvolvimento Social também entra nessa estratégia ao investir R$ 45 milhões, na assistência social às pessoas atendidas pela ação.

O Ministério do Desenvolvimento Social também entra nessa estratégia ao investir R$ 45 milhões, na assistência social às pessoas atendidas pela ação. O serviço será  conduzido pelos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Esses recursos reforçarão o trabalho de busca ativa da população em situação de rua, para inserção no Cadastro Único e nos programas e serviços conduzidos pela pasta, como a transferência de renda.

Já os Centros de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas (CAPSad) passarão a funcionar 24 horas por dia, 7 dias por semana. Até 2014, serão 175 unidades em todo o país. Cada um dos centros oferecerá tratamento continuado para até 400 pessoas por mês.

O atendimento será reforçado também pela criação de Unidades de Acolhimento, que cuidarão em regime residencial por até seis meses, para manutenção da estabilidade clínica e o controle da abstinência. Para o público adulto, serão criados 408 estabelecimentos, com investimentos de R$ 265,7 milhões até 2014. Já para o acolhimento infanto-juvenil, serão 166 pontos exclusivos para o público de 10 a 18 anos de idade, com investimento de R$ 128,8 milhões.

O “Crack, é possível vencer” contempla também a participação de instituições da sociedade civil que fazem atendimento aos dependentes químicos e seus familiares no Sistema SUS. Para receberem recursos do SUS, estes estabelecimentos terão de cumprir critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e assegurar um ambiente adequado, que respeite a integridade dos direitos dos pacientes e de seus familiares. Todas as instituições estarão vinculadas ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Fonte: www.saude.gov.br

DIA MUNDIAL DO DIABETES

 

 

Na segunda-feira (14), é lembrado o Dia Mundial do Diabetes. Prevenção e Educação são os focos da campanha mundial, que segue até 2013, definida pela Federação Internacional de Diabetes (IDF) – entidade vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS). Desde o último dia 7 de novembro, estão acontecendo atividades por todo país para reforçar a data e informar a população sobre importância da prevenção.

Segundo a OMS e a IDF, o Brasil passará da 8ª posição do ranking mundial de portadores do diabetes para a 6ª posição em 2030.A pesquisa Vigitel, inquérito por telefone do Ministério da Saúde, publicada neste ano, verificou 6,3% da população igual ou maior de 18 anos possui diabetes. Isso representa cerca de 8,3 milhões de pessoas. A pasta estima que outras 3 milhões de pessoas desconhecem serem portadores da diabetes.

Nas próximas duas décadas, os novos casos de diabetes vão crescer 54% no mundo, segundo estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS ). Em 2030, haverá 438 milhões de diabéticos no planeta. Nas Américas Central e do Sul, o crescimento será ainda mais acentuado (65%). Isso significa que quase 30 milhões de pessoas terão a doença em nosso continente.    

O Ministério da Saúde atento a essa epidemia mundial, vem enfatizando as ações integradas para prevenção e o cuidado das pessoas com diabetes e hipertensão arterial. O balanço divulgado nesta sexta-feira (11), aponta que o total de diabéticos e hipertensos beneficiados pela ação Saúde Não Tem  Preço chegou a quase 3 milhões, número quatro vezes maior do que em janeiro, quando 843 mil diabéticos e hipertensos foram atendidos. A Região Norte apresentou maior crescimento do País no número de beneficiados: 763% de janeiro a outubro.

Ainda, foi lançado, no último mês de agosto, o Plano de Ações de Enfrentamento às Doenças Crônicas Não Transmissíveis/2011-2022, que define ações e recursos para o enfrentamento dessas enfermidades nos próximos dez anos. Além disso, o governo federal está implementando em todo o país as Academias de Saúde, para promover práticas de uma vida saudável. A pasta também está incentivando a prevenção e na orientação da população por meio da Atenção Básica, com o “Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica” (PMAQ), que estabelece metas para que assistência para as equipes de saúde.

A mais recentemente a estratégia é o Melhor em Casa, que tem como objetivo de levar, no Sistema Único de Saúde (SUS), atendimento domiciliar aos brasileiros. “Essa estratégia vem atender, dentre outros, os pacientes crônicos com uma assistência multiprofissional gratuita em seus lares. São pessoas que possuem o chamado Pé Diabético, por exemplo, que agora serão atendidas em casa, no seio de sua família”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

Campanha – 2011 é o terceiro ano da campanha “Diabetes: Educar Para Prevenir”, escolhida para o período 2009-2013. No mundo, estima-se que existem atuamente 300 milhões de pacientes. Com a primeira Reunião Geral das Nações Unidas que abordou as Doenças Silenciosas, em setembro, o Dia Mundial do Diabetes foi fortalecido nessa agenda internacional de combate às doenças Crônicas Não Transmissíveis. Em dezembro, ocorre em Dubai (Emirados Árabes, o Diabetes World Congress.

Fonte: www.saude.gov.br

TELESSAÚDE É EXPANDIDO A TODAS AS REGIÕES DO PAÍS.

 

O governo federal está ampliando as ações do projeto Telessaúde Brasil Redes para todo o país. O Ministério da Saúde investirá nos próximos 12 meses R$ 70 milhões para a expansão do serviço, que hoje está presente em 12 estados. O Telessaúde é um programa que oferece às equipes de Atenção Básica teleconsultoria à distância, utilizando tecnologias de informação e comunicação.

O programa permite que profissionais de saúde troquem informações sem sair dos postos de atendimento, por meio de videoconferências e internet. A ferramenta, que integra regiões mais distantes aos grandes centros de pesquisa e referência, permite ações como uma segunda opinião médica, além discussão de casos com equipe multiprofissional. Isso evita deslocamentos desnecessários do paciente, qualifica o diagnóstico e permite a educação permanente dos profissionais de saúde. 

“Na prática, a expansão do Telessaúde significa mais agilidade e menos tempo de espera. Às vezes, o paciente faz um eletrocardiograma num posto de saúde, mas não há um médico apto a realizar a leitura do mesmo. Com o programa nas UBS, este profissional terá em tempo real um diagnóstico do paciente para poder proceder rapidamente o encaminhamento adequado”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O serviço funciona articulado com as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e auxilia a população atendida no Sistema Único de Saúde (SUS) com diagnósticos ágeis e precisos. Atualmente, 1.471 serviços de saúde contam com o programa, que beneficia 947 municípios em 12 estados: Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo,Tocantins, Mato Grosso do Sul e Acre.

Para se habilitar ao novo financiamento, os gestores locais do SUS – que ainda não tem o Telessaúde ou àqueles que querem ampliá-lo na sua região – devem cadastrar as suas propostas até o dia 15 de novembro, com possibilidade de recebimento da verba ainda esse ano, ou entre o dia 15 e 30 de novembro, com recebimento apenas em 2012. Os projetos devem ser enviados pelo site http://dab.saude.gov.br/.Os valores destinados a cada estado foram definidos pelo Ministério da Saúde por meio da avaliação do número de habitantes na região e pela quantidade de Equipes de Saúde da Família. 

EXPANSÃO –O ministro Alexandre Padilha lembra, ainda, que com a expansão do programa um número maior de brasileiros será beneficiado pelas facilidades do programa. “O nosso investimento representa um grande avanço na saúde do país e um significativo aumento na capacidade dos postos de saúde em atender a população”. Atualmente, o país conta com 43 mil Unidades Básica de Saúde. O Telessaúde Brasil Redes passou, em novembro, a integrar o Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (UBS), lançado este ano pelo governo federal e que está ampliando e qualificando as UBS em todo o país, além da construção de novas unidades.

VANTAGENS –Nas localidades onde o Telessaúde Brasil já foi implantado, as teleconsultorias e as segundas opiniões formativas (discussão de casos clínicos com outros profissionais) evitaram o encaminhamento dos pacientes para atendimento em outro serviço de saúde em 70% a 80% dos casos. Isso tem um relevante impacto financeiro, além de ampliar o acesso e melhorar a resolubilidade da atenção à saúde prestada à população. 

Valores destinados para cada estado pelo Telessaúde

 

Unidade da Federação (UF)

VALOR (R$)

Roraima

750mil

Acre

750mil

Amapá

750mil

Distrito Federal

750mil

Rondônia

750mil

Tocantins

2 milhões

Mato Grosso do Sul

2milhões

Sergipe

2milhões

Amazonas

2milhões

Espírito Santo

2milhões

Mato Grosso

2milhões

Alagoas

3milhões

Rio Grande do Norte

3milhões

Piauí

3milhões

Goiás

3milhões

Paraíba

3milhões

Santa Catarina

3milhões

Maranhão

3milhões

Pará

3milhões

Rio de Janeiro

3,5milhões

Ceará

3,5milhões

Pernambuco

3,5milhões

Rio Grande do Sul

3,5milhões

Paraná

3,5milhões

Bahia

4,5milhões

São Paulo

4,5milhões

Minas Gerais

4,5milhões

 

S.O.S EMERGÊNCIAS VAI MELHORAR GESTÃO E QUALIFICAR ATENDIMENTO

A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançaram, nesta terça-feira (8), o S.O.S Emergências, ação estratégica para a qualificação da gestão e do atendimento em grandes hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa integra a Rede Saúde Toda Hora e vai alcançar, até 2014, os 40 maiores prontos-socorros brasileiros, abrangendo todos os 26 estados e o Distrito Federal. O governo federal – juntamente com estados, municípios e os gestores hospitalares – vai promover o enfrentamento das principais necessidades desses hospitais, qualificar a gestão, ampliar o acesso aos usuários em situações de urgência e garantir atendimento ágil, humanizado e com acolhimento.

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A ação tem início em 11 hospitais de grande porte, localizados em nove capitais: Instituto Dr. José Frota (Fortaleza-CE), Hospital da Restauração (Recife-PE), Hospital Estadual Roberto Santos (Salvador- BA), Hospital de Urgências (Goiânia- GO), Hospital de Base (Distrito Federal-DF), Hospital João XXIII (Belo Horizonte -MG), Santa Casa e Hospital Santa Marcelina (São Paulo – SP), Hospital Miguel Couto e Hospital Albert Schweitzer (Rio de Janeiro – RJ) e Grupo Hospitalar Conceição (Porto Alegre – RS). Esses hospitais são referências regionais, possuem mais de 100 leitos, tem pronto-socorro e realizam grande número diário de internações e atendimentos ambulatoriais.

“Reconhecemos que a saúde pública deve, pode e precisa melhorar, e estamos atraindo, pra nós, a responsabilidade de liderar o processo em busca de uma saúde pública de qualidade”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff, durante lançamento do Programa. “Estamos criando um novo padrão de qualidade no atendimento das pessoas que procuram nossas emergências, da recepção aos ambulatórios, dos centros cirúrgicos às emergências. Começarmos pelos hospitais que tem mais dificuldades”, disse.

MEDIDAS – Para melhorar o atendimento nos serviços de urgência, serão adotadas medidas como o acolhimento e classificação de risco dos pacientes. Logo ao entrar no hospital, o paciente será acolhido por uma equipe que definirá o seu nível de gravidade e o encaminhará ao atendimento específico de que necessita. Também será organizada a gestão de leitos, fluxo de internação e a implantação de protocolos clínico-assistenciais e administrativos. Serão tomadas, ainda, medidas para proporcionar a adequação da estrutura e do ambiente hospitalar.

“Estamos preparados e prontos para entrar na arena e tomar o touro à unha, para dar melhor atendimento à população que depende do SUS”, disse ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O S.O.S Emergências deverá funcionar articulado com os demais serviços de urgência e emergência que compõem a Rede Saúde Toda Hora, coordenada pelo Ministério da Saúde e executada pelos gestores estaduais e municipais em todo o país. Esses serviços englobam o SAMU 192, UPAS 24 horas, Salas de Estabilização, serviços da Atenção Básica e Melhor em Casa.

“Sabemos que ofertar o alívio imediato ao sofrimento pode ser decisivo para a vida da pessoa e, por isso, essa é uma ação inovadora. Mapeamos as principais urgências do país, pela importância da rede, atendimento, cobertura da população e o fato de serem decisivos no momento mais crítico de salvar uma vida”, enfatizou o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

INVESTIMENTOS – Cada um dos 11 hospitais receberá anualmente R$ 3,6 milhões do Ministério da Saúde para custear a ampliação e qualificação da assistência da emergência. O valor para as unidades somará R$ 39,6 milhões, por ano. Também poderão receber individualmente até R$ 3 milhões para aquisição de equipamentos e realização de obras e reformas na área física do pronto-socorro, conforme necessidade e aprovação de proposta encaminhada ao Ministério da Saúde.

A unidade poderá, ainda, apresentar projetos para a criação de novos leitos de retaguarda e a qualificação (aquisição de novos equipamentos, por exemplo) para os leitos já existentes. São considerados leitos de retaguardaas enfermarias de leitos clínicos, enfermarias de leitos de longa permanência, Unidades de Terapia Intensiva (UTI), Unidades Coronarianas e Unidades de Atenção ao Acidente Vascular Cerebral.

FUNCIONAMENTO – Cada um dos 11 hospitais terá um Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar instalado, que apoiará e orientará as medidas visando à melhoria da gestão e da qualidade assistencial. Os núcleos atuarão nesses hospitais permanentemente e serão formados pelos coordenadores dos serviços de urgência/emergência, das unidades e central de internação do hospital (incluindo as UTIs) e por um representante do gestor local.

O trabalho dos núcleos será acompanhado pelo Comitê Nacional de Acompanhamento do S.O.S Emergências, formado por representantes dos Hospitais de Excelência, Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) e membros do Ministério da Saúde.

O comitê será coordenado pelo Ministério e tem a função de receber e encaminhar solução às questões apontadas pelos núcleos; monitorar, através de sala de situação, os produtos e resultados alcançados nas unidades; e manter os gestores locais informados do andamento das ações nos hospitais

PARCEIROS – Por meio da estratégia S.O.S Emergências,serão feitas parcerias com o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) e com os seis Hospitais de Excelência no Brasil – Sírio Libanês, Albert Einstein, Hospital do Coração, Samaritano, Alemão Osvaldo Cruz e Moinhos de Vento – para ampliar a qualidade do atendimento realizado. A principal contribuição será por meio do Telessaúde, ferramenta de comunicação a distância que presta teleconsultoria e segunda opinião médica, além discussão de casos com equipe multiprofissional. Todos os 11 hospitais terão pontos do Telessaúde instalados.

Os Hospitais de Excelência também vão contribuir com a capacitação de profissionais e apoio à gestão hospitalar. As universidades e as sociedades de especialidades também serão convidadas para contribuir com o projeto dos hospitais.

Fonte:  Agência Saúde – ASCOM/MS

REDE DE ATENÇÃO AO AVC TERÁ REFORÇO DE R$ 437 MILHÕES

 

O Ministério da Saúde vai investir, até 2014, R$ 437 milhões para ampliar a assistência a vítimas de Acidente Vascular Cerebral (AVC). No Brasil, a doença representa a primeira causa de morte e incapacidade, gerando grande impacto econômico e social. De acordo com dados do Ministério, em 2009 foram registrados 68,9 mil óbitos por AVC. A qualificação da rede para o atendimento a casos de AVC faz parte da Rede Saúde Toda Hora – lançada este ano pelo governo federal – para reorganizar o atendimento de urgência e emergência no Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde colocou, hoje (4), em consulta pública, por 30 dias, as novas diretrizes de atendimento à doença.

“Nosso esforço é o de tratar mais rápido, isso significa salvar vidas. Vamos ampliar a rede de atenção básica, de prevenção e de tratamento com o objetivo de reduzir casos e óbitos”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Do total de recursos, R$ 370 milhões vão financiar leitos hospitalares. Serão criados 1.225 novos leitos nos 151 municípios onde se localizam os 231 pronto-socorros, responsáveis pelo atendimento especializado de urgências e emergências. A abertura dos novos leitos será definida entre o governo federal, juntamente com estados e municípios.

Outra parcela (R$ 67 milhões) será aplicada na oferta do tratamento trombolítico, que consiste na aplicação de uma medicação por via endovenosa, que percorre a circulação até chegar no vaso sanguíneo cerebral que está obstruído por um coágulo. Esta medicação desfaz o coágulo, desentupindo a circulação e normalizando o fluxo sanguíneo que chega ao cérebro, diminuindo ou até evitando as sequelas. As ações integram o rol de iniciativas adotadas pelo Ministério da Saúde para o enfretamento às Doenças Crônicas Não Transmissíveis.

CONSULTA PÚBLICA –Para melhorar os serviços de atendimento na rede pública, o Ministério da Saúde lançou uma consulta pública ao documento “Implementando a Linha de Cuidado do Acidente Vascular Cerebral (AVC) na Rede de Atenção às Urgências”, que ficará disponível durante 30 dias. Podem acessar e contribuir com sugestões profissionais de saúde, técnicos, especialistas e a população em geral.

Acesse aqui o documento da consulta pública: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/consulta_publica_AVC.pdf

Um dos objetivos da consulta pública é consolidar uma proposta para melhorar o atendimento aos pacientes que procuram o SUS por intermédio de ações para reformulação do atendimento, com a adoção de melhores estratégias de diagnóstico e tratamento e capacitação de profissionais, entre outras.

Outro objetivo do Ministério é reduzir o número de óbitos por AVC no Brasil por intermédio da criação de redes de assistência integral para o atendimento do paciente com AVC, incluindo todas as suas demandas de atenção à saúde. O documento foi elaborado Ministério da Saúde e especialistas da área em parceria com a Sociedade Brasileira de Doenças Cerebrovasculares e Academia Brasileira de Neurologia,

REDE- O AVC é uma das mais importantes causas de mortes no mundo. Popularmente conhecido como derrame, a doença atinge 16 milhões de pessoas no mundo a cada ano. Destes, seis milhões morrem. Para enfrentar a epidemia silenciosa que ocorre no mundo, a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda a adoção de medidas urgentes para a prevenção e tratamento da doença, com o objetivo de colocar o tema em destaque na agenda global de saúde.

De acordo com o documento, a Linha do Cuidado do AVC deve incluir, necessariamente, a rede básica de saúde, SAMU, unidades hospitalares de emergência e leitos de retaguarda, reabilitação ambulatorial, ambulatório especializado, programas de atenção domiciliar, entre outros aspectos.

Para o Ministério da Saúde, a doença é uma urgência médica e, como tal, deve ser priorizada em todos os níveis de atenção. A Linha de Cuidado recomenda a criação de unidades específicas para o atendimento ao AVC nos hospitais – as Unidades de AVC -, que comprovadamente diminuem a mortalidade e a incapacidade, além da inclusão do tratamento trombolítico para os casos de AVC isquêmico agudo, único disponível e capaz de reduzir ou até evitar as sequelas.

No Brasil, o governo federal priorizou o combate à doença ou atenção aos pacientes acometidos pelo AVC, com foco na prevenção, uma vez que 90% dos casos podem ser evitados. E, caso ocorra, o paciente pode ser adequadamente tratado, se chegar rápido ao hospital preparado para dar o atendimento imediato. Por estes motivos, foi elaborada A Linha de Cuidado do AVC na Rede Atenção às Urgências, documento que servirá de orientação para os estados e municípios organizarem o atendimento às vítimas da doença.

OUTRAS AÇÕES –Em agosto deste ano, o Ministério lançou o Plano de Ações para Enfrentamento das Doenças Crônicas Transmissíveis (DCNT), que inclui o combate à hipertensão e ao diabetes, doenças que são fatores de risco para o AVC. Entre as políticas essenciais para o cumprimento das metas do Plano está a ampliação do acesso ao tratamento dessas doenças. No rol das medidas já adotadas pela pasta neste sentido está a oferta gratuita de medicamentos para hipertensão e diabetes nas farmácias populares, estabelecida desde fevereiro com o Saúde Não Tem Preço.

Fonte: www.suade.gov.br

FNS REPASSA R$ 2,9 MILHÕES PARA MATO GROSSO DO SUL

  

Recursos foram repassados, pelo Fundo Nacional de Saúde, para 12 municípios e para o Estado

O Ministério da Saúde repassou quase R$ 2,9 milhões para o Mato Grosso do Sul, no período de 20 a 31 de outubro, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS). A maior parte do recurso – R$ 1,6 milhão – foi destinada ao bloco da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), que responde pelo custeio de procedimentos como transplantes, quimioterapia, terapia renal substitutiva, entre outros. Deste montante, R$ 25,7 mil foram transferidos ao Fundo Estadual de Saúde.

Pelo bloco da Assistência Farmacêutica, o repasse foi de pouco mais de R$ 1 milhão – verba também destinada ao Fundo Estadual de Saúde para a aquisição de medicamentos excepcionais usados no tratamento de doenças crônicas e raras. Estes remédios são, geralmente, de uso contínuo e de alto custo. São usados no tratamento de doenças como a de Gaucher (de origem genética).

Já o bloco Investimento contemplou o estado do Mato Grosso do Sul com R$ 304 mil para a aquisição de equipamentos e material permanente, dentro da estratégia de estruturação de serviços de hematologia e hemoterapia.

Ao todo, o valor relativo à Campo Grande foi de R$ 2,7 milhões, cuja metade foi transferida ao Fundo Estadual. Mais R$ 1,3 milhão foi transferido à capital via bloco MAC, destinados especificamente para cirurgias, transplantes de órgãos, tecidos e células, tratamentos odontológicos e em oncologia.

Desde o início do ano, o Mato Grosso do Sul já recebeu mais de R$ 530,5 milhões, distribuídos entre os seis grandes blocos de repasses: Atenção Básica (R$ 131 milhões); MAC (R$ 340,7 milhões); Vigilância em Saúde (R$ 18,9 milhões); Assistência Farmacêutica (R$ 26,8 milhões); Gestão do SUS (R$ 3,3 milhões); e Investimento (R$ 9,8 milhões).

A transferência Fundo a Fundo consiste no repasse de valores, regular e automático, diretamente do FNS para os estados e municípios. Acompanhe aqui o repasse Fundo a Fundo para o seu município.  

Fonte: www.saude.gov.br

MINISTRO ANUNCIA IMPLANTAÇÃO DE 34 ACADEMIAS DA SAÚDE

 

Lançada em abril, a estratégia estimula a criação de espaços adequados para a prática de atividades físicas e lazer. Apenas 15% dos adultos são ativos no tempo livre

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou os municípios que serão contemplados pelo Programa Academia da Saúde, que estimulam a criação de espaços adequados para a prática de atividades físicas e lazer. Em todo o Brasil, foram selecionados 2 mil polos que serão instalados em 1.828 municípios. Para Mato Grosso do Sul, serão destinadas 34 unidades, em 30 municípios. O anúncio foi realizado durante a 11ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi).De acordo com o estudo Vigitel 2010, 16,4% dos brasileiros são sedentários e apenas 15% dos adultos são ativos no tempo livre.

(Confira lista municípios beneficiados abaixo. Apresentação, em www.saude.gov.br)

“As Academias da Saúde são mais do que espaços públicos de lazer: trata-se de meios de acesso às práticas corporais pela maioria da população, com impacto direto na qualidade de vida e na saúde das pessoas”, ressalta o ministro. Padilha observa que a construção desses espaços é uma das estratégias do governo federal para a promoção da saúde, prevenção de enfermidades e redução de mortes prematuras por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) – medidas previstas no Plano de Ações Estratégicas para Enfretamento das DCNT. Lançado em agosto, tem como meta a redução de 2% ao ano das mortes prematuras por essas doenças. O objetivo é alcançar melhorias em indicadores relacionados ao tabagismo, álcool, sedentarismo, à alimentação inadequada e obesidade.

Os polos do Programa Academia da Saúde são espaços públicos construídos para a prática de atividade física. As atividades devem estar ligadas aos serviços de atenção básica. Lançada no último mês de abril, a estratégia Academia da Saúde estimula a criação de espaços adequados para a prática de atividades físicas e lazer, a exemplo de iniciativas bem sucedidas realizadas em cidades como Aracaju, Belo Horizonte, Curitiba, Recife e Vitória.  Os secretários de saúde destes municípios receberam, durante a Expoepi, uma homenagem do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

SEDENTARISMO E OBESIDADE– De acordo com o estudo Vigitel 2010, 16,4% dos brasileiros são sedentários; ou seja, pessoas que não fazem nenhuma atividade física no tempo livre, nem mesmo nos deslocamentos diários ou em atividades como a limpeza da casa ou outros tipos de trabalho. A pesquisa também mostra que, nos períodos de lazer, 25,8% dos brasileiros passam três ou mais horas em frente à TV, durante cinco ou mais vezes por semana. Além disso, apenas 15% dos adultos são ativos no tempo livre, com maior proporção entre homens (18,5%) na comparação com as mulheres (12%) e existe diferença importante em relaçao a escolaridade, 12% da populaçao com menos escolaridade é ativa e 20% da populaçao com 12 anos ou mai s de escolaridade é ativa, mostrando a importancia de investir em espaços que promovam atividade física para ampliar o acesso da populaçcoa de baixa renda.  A Organização Mundial de Saúde recomenda a prática de 30 minutos de atividade física, durante cinco ou mais dias por semana.

Outro indicador preocupante se refere ao sobrepeso e à obesidade. O Vigitel 2010 mostra que 48% dos brasileiros estão acima do peso e, desses, 15% são obesos. “A obesidade é, em geral, consequência de alimentação inadequada e inatividade física, o que pode levar ao desenvolvimento de doenças cardiovasculares e diabetes, por exemplo”, alerta Deborah Malta.

SAÚDE BRASIL – Durante a Expoepi, como ocorre em todos os anos, são lançadas publicações relacionados ao segmento. Um dos destaques é a edição 2010 do Saúde Brasil –  uma análise geral da situação de saúde do brasileiro, desde o nascimento até a morte. A obra, produzida pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde, apresenta indicadores demográficos e epidemiológicos e demonstra tendências que poderão subsidiar a definição de novas ações estratégicas e políticas públicas de saúde.

A EXPOSIÇÃO– A Expoepi é promovida pela SVS do Ministério da Saúde, com o objetivo de dar visibilidade às ações de Vigilância em Saúde e discutir aspectos relevantes para o aprimoramento da área. O encontro mobiliza trabalhadores do SUS de todas as regiões e estados. Este ano, está prevista a participação de 2,5 mil  profissionais de saúde da rede pública.

A participação ativa de representantes e trabalhadores do SUS no encontro reflete a incorporação crescente da epidemiologia no planejamento, na análise e na reorientação das ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos em saúde pública. Além disso, reafirma a valorização dos profissionais empenhados em monitorar e promover a saúde, prevenir doenças e agravos e melhorar a qualidade de vida da população brasileira.

Durante a Expoepi serão premiadas produções técnico-científicas de profissionais da rede pública que contribuíram para o aprimoramento das ações de Vigilância em Saúde por meio de trabalhos de pós-graduação. Os vencedores recebem prêmios de R$ 3 mil (especialização), R$ 6 mil (mestrado) e R$ 9 mil reais (doutorado). Ao todo serão premiados três trabalhos, um em cada categoria de pós-graduação, no valor total de R$ 18 mil.

 

Por Debora Pinheiro,
da Agência Saúde – Ascom/MS

(61) 3315-3985 / 3580 / 2351

 

UF

MUNICÍPIO

Qtde_polos

MS

Amambaí

1

MS

Antônio João

1

MS

Aparecida Do Taboado

1

MS

Aral Moreira

1

MS

Bataguassu

1

MS

Bataypora

3

MS

Campo Grande

1

MS

Cassilandia

1

MS

Chapadao Do Sul

1

MS

Coronel Sapucaia

2

MS

Corumbá

1

MS

Dois Irmãos Do Buriti

1

MS

Douradina

2

MS

Dourados

1

MS

Gloria De Dourados

1

MS

Iguatemi

1

MS

Inocencia

1

MS

Ivinhema

1

MS

Japorã

1

MS

Juti

1

MS

Miranda

1

MS

Nioaque

1

MS

Nova Alvorada Do Sul

1

MS

Nova Andradina

1

MS

Novo Horizonte Do Sul

1

MS

Paranhos

1

MS

Ponta Porã

1

MS

Porto Murtinho

1

MS

Rio Brilhante

1

MS

Tacuru

1

 

Fonte: www.saude.gov.br

DENGUE – MINISTÉRIO GARANTE APOIO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS

 

Os municípios selecionados para receber o incentivo financeiro de 20% do valor anual do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde tem até dia 15 de dezembro, para apresentar o plano de qualificação das ações de prevenção e controle da dengue. O Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 2.557/2011 que aprova as diretrizes para execução e financiamento destas ações.

Confira íntegra da Portaria

Municípios aptos a receber o recurso financeiro

Ao todo, 989 municípios deverão receber os recursos. Antes, porém, devem aprovar na Comissão Intergestores Bipartite dos estados o Plano de Contingência e o termo de compromisso detalhando as ações a serem executadas. Mais de 100 milhões de pessoas serão beneficiadas com as medidas de controle e prevenção da dengue.

São diversas metas que os municípios precisam cumprir como: garantir quantitativo adequado de agentes de controle de endemias; garantia de cobertura das visitas domiciliares pelos agentes; a adoção de mecanismos para a melhoria do trabalho de campo; realização do LIRA (Levantamento Rápido de Infestação por Aedes Aegypti)   com ampla divulgação nos veículos de comunicação locais; notificação dos casos graves suspeitos de dengue, entre outras.

“Hoje contamos com cerca de 90 mil agentes de vigilância em saúde no país e os municípios devem qualificar o trabalho desses agentes. Para isso, existem várias formas, como oferecer alguns incentivos e aumentar a fiscalização”, ressalta o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

Apoio técnico – As secretarias municipais e estaduais de Saúde devem prestar apoio técnico no acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações para prevenção e controle da dengue. Também devem cumprir as ações estabelecidas no Plano Municipal de Saúde.

O Ministério da Saúde irá analisar os planos de contingência e os termos de compromisso, emitindo parecer técnico e propondo adequações, quando necessário.   O Ministério da Saúde já vem desenvolvendo uma série de atividades para garantir a adesão dos municípios, como, por exemplo, o envio de correspondência às cidades selecionadas; realização de vídeo conferência com as secretarias estaduais para esclarecer dúvidas com relação aos planos de contingência; reuniões com dirigentes estaduais de vigilância em saúde, entre outras.

Como resultado desse esforço conjunto todas as secretarias estaduais de saúde definiram datas estimativas para realização de suas reuniões da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).  Abaixo as datas previstas das reuniões:

UF Data estimada CIB
RO 17 de novembro
AC 27 de outubro (Rio Branco) e 20 de novembro 
AM 16 de novembro
RR 16 de novembro
PA entre 15 e 20 de novembro
AP 25 de novembro
TO 24 de novembro
MA 22 de novembro
PI 04 de novembro
CE 18 de novembro
RN 19 de novembro
PB 21 de novembro
PE 14 de novembro
AL 14 de novembro
SE 22 de novembro
BA 17 de novembro

 

UF Data estimada CIB
MG 17 de novembro
ES 7 de novembro
RJ 10 de novembro
SP 17 de novembro
PR 4 de novembro
SC 17 de novembro
RS 14 de novembro
MS 18 de novembro
MT 10 de novembro e 08 de dezembro
GO 17 de novembro
DF 25 de novembro

Fonte: www.saude.gov.br