Gestores e técnicos do Mato Grosso do Sul e de todas as secretarias do Ministério da Saúde reuniram-se nesta quarta-feira (15), em Brasília, para um novo momento de definições para o Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde (COAP) naquele Estado. A atividade, coordenada pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde, contou também com representantes do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), SES/MS (Secretaria de Estado da Saúde do Mato Grosso)  e Cosems/MS (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Mato Grosso do Sul).

As equipes trataram das responsabilidades executivas e financeiras a serem assumidas pelos três entes federativos quanto às diretrizes, objetivos e metas do COAP. O Mato Grosso do Sul está divido em quatro regiões de Saúde – Campo Grande, Corumbá, Dourados e Três Lagoas – que assinarão os Contratos no próximo dia 30 de agosto, durante reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Este encontro, que ocorre todos os meses em Brasília, acontecerá excepcionalmente na capital sul-matogrossense.

Presente à reunião, o diretor do Departamento de Articulação Interfederativa do Ministério da Saúde, André Bonifácio, destacou que este é um processo de permanente manutenção. "São questões que precisarão ser ajustadas com determinada periodicidade. Por isso, após a assinatura de cada Contrato, já deixaremos um período estabelecido para revisão das diretrizes, objetivos e metas", pontuou Bonifácio.

Para a secretária de Estado da Saúde, Beatriz Dobashi, este processo de discussão e construção do COAP é muito importante para o conhecimento real das regiões de saúde. "Discutimos ao longo do dia passo a passo de cada uma das regiões em todas as suas especificidades, conhecemos todas as fraquezas e todos os avanços, e onde temos que investir esforços para qualificar ainda mais. O COAP vai contribuir para a organização do Sistema de Saúde no Mato Grosso do Sul". Já o presidente do Cosems MS, Frederico Marcondes destacou o comprometimento dos municípios sul-matogrossense na construção do COAP no Estado, e lembrou ainda que o Contrato vai fortalecer as CIRs (Comissão Intergestoras Regionais).

AVANÇOS – Dispositivo previsto no Decreto 7.508/11, o COAP tem a função de definir, entre os entes federativos, as responsabilidades para com o Sistema Único de Saúde (SUS). Diretrizes, metas e indicadores ficam claramente explicitados no documento, que servirá de instrumento de planejamento, gestão compartilhada e controle social. Desde o início do ano, equipes do Ministério da Saúde mantêm uma agenda estratégica para divulgação e discussão do tema. Outros estados, a exemplo de Sergipe, Ceará, São Paulo e Rio de Janeiro, têm avançado bastante no debate.

INICIATIVA –  A SES/MS, em parceria com o Cosems, elaborou uma página no site da Secretaria com todas as informações sobre o COAP no Estado . "Esta iniciativa vai possibilitar maior transparência nas informações da saúde, e o cidadão tem a possibilidade de ter acesso aos processos, fluxos, metas do COAP em cada uma das regiões de saúde", destaca a secretária Beatriz Dobashi.

Fonte: www.conasems.org.br

 

                                         Profissionais e estudantes da área de saúde se reúnem no IV Congresso Brasileiro sobre Uso Racional de Medicamentos, que acontece até hoje quarta-feira (15), no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador (BA). Realizado pelo Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Ciência e Tecnologia (SCTIE) do Ministério da Saúde, em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o evento tem objetivo de oferecer conhecimento aos profissionais para que percebam a relevância positiva dessa prática à saúde da população. “O uso racional de medicamentos é a contrapartida de uma política para garantir o acesso universal aos produtos da saúde”, declara o secretário de Ciência e Tecnologia, Carlos Gadelha.

A ideia é promover discussões sobre o tema, divulgar experiências exitosas, iniciativas oficiais e capacitar os participantes.

Além disso, 16 iniciativas desenvolvidas por profissionais e pesquisadores da saúde, voltadas à promoção do uso racional de medicamentos, serão premiadas. “O estimulo ao uso racional evidencia que o papel do gestor não é distribuir medicamentos, mas sim cuidar da saúde da população”, afirma Gadelha.

Com o intuito de compartilhar os projetos e incentivar a produção técnico-científica com aplicação no Sistema Único de Saúde (SUS), o concurso foi criado em 2011, pelo Ministério da Saúde (MS), para contemplar experiências de profissionais de saúde, teses de mestrado e doutorado e os trabalhos de graduação.

Ações – Nos últimos anos, o Ministério da Saúde desenvolve instrumentos para estruturar e qualificar a assistência farmacêutica no país, através da realização de cursos e capacitação de profissionais em gestão e atenção básica na saúde, criação de protocolos clínicos, além do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS) e o Sistema Hórus, que auxiliam no monitoramento do consumo de medicamentos pela população. “O medicamento não deve ser visto como um fim, mas como um meio, parte do processo do cuidado, envolvendo a promoção, a prevenção e a atenção a saúde”, conclui Gadelha.

Fonte: www.conas.org.br

 

 

                                             A população rural e de regiões de difícil acesso do estado do Mato Grosso do Sul vai contar com atendimento odontológico mais acessível e mais rápido. Nesta sexta-feira (10), a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, divulgaram a distribuição de mil Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) para municípios integrantes do Brasil sem Miséria, até 2014. Deste total, cinco serão doadas para os municípios de Campo Grande, Bela Vista, Amambaí, Japorã e Tacuru.

Cada unidade funciona como um consultório odontológico móvel, instalado numa van adaptada, que circula por regiões em que a população tem dificuldade de acesso a tratamentos de saúde bucal, com capacidade para realizar até 350 atendimentos por mês. As novas unidades móveis vão aumentar em mais de cinco vezes a capacidade atual de atendimento, que é de 181 veículos em situação atualmente.

Além da entrega das UOMs, a presidenta apresentou um conjunto de ações e novos investimentos que vai expandir o programa Brasil Sorridente, que oferece tratamento dental gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O anúncio ocorreu durante visita da presidenta aos mutirões de próteses dentárias de Rio Pardo de Minas (MG). A ação, que está ocorrendo em diversos estados, contribuiu para elevar em 85% a produção de próteses dentárias em 2011 em comparação com 2010 – de 183 mil para 340 mil próteses. A previsão é chegar a 400 mil unidades até o final do ano em 1.304 municípios. No Mato Grosso do Sul, o aumento foi de 4.231 para 6.083, no mesmo período.

Além de Rio Pardo de Minas (MG), a cerimônia ocorreu de forma simultânea em outros quatro municípios: Ananindeua (PA), Santo Antônio da Platina (PR), Caxias do Sul (RS) e Água Branca (PI).

Na ocasião, o ministro Padilha assinou portaria que reajusta os procedimentos relacionados à Prótese Dentária, passando, a partir de agosto, dos atuais R$ 100 para R$ 150. O impacto financeiro anual dessa medida para o Ministério da Saúde será de R$ 16,4 milhões. Elelembrou que o Brasil é o único país que contempla a Saúde Bucal dos cidadãos de forma gratuita. “O Brasil Sorridente é o maior programa de saúde bucal do mundo. Nenhum país tem esse serviço público voltado para a saúde bucal, com 22 mil equipes especializadas para atender toda a população”, destacou.

Outra medida de fortalecimento do Programa Brasil Sorridente, é a destinação de R$ 3,6 bilhões para ampliação do número de equipes de Saúde Bucal e de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), até 2014. Deste valor, R$ 54,96 milhões vão para Mato Grosso do Sul.

BRASIL SORRIDENTE – Lançado em 2004, o Programa Brasil Sorridente – integrante da Política Nacional de Saúde Bucal — implantou, pela primeira vez, políticas e ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros. O aumento da oferta de serviços públicos de saúde bucal e de ações preventivas poupou a extração de 400 mil dentes, por ano, no País. Hoje, o programa está presente em quase 90% das cidades das cinco regiões.

As equipes de saúde bucal – compostas por cirurgião-dentista, auxiliar de saúde bucal e técnico de saúde bucal – realizam, além do tratamento clínico, ações de promoção e prevenção à saúde junto às comunidades. Caso necessitem de tratamento odontológico mais complexo, os pacientes são encaminhados aos CEOs, onde têm acesso a cirurgias ou a tratamentos de canal, por exemplo, ou aos laboratórios regionais de prótese.

Em todo o País, há Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias em 1.304 municípios, 21,7 mil equipes de saúde bucal integradas à rede de atenção básica e 901 Centros de Especialidades Odontológicas. Em 2011, foram realizados mais de 150 milhões de atendimentos odontológicos na rede pública.

Fonte: www.saude.gov.br

 

A presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, divulgaram nesta sexta-feira (10), no município de Rio Pardo de Minas (MG), um conjunto de ações e novos investimentos para expandir o programa Brasil Sorridente, que oferece tratamento dental gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Aqui é um momento muito especial, com essa iniciativa mostramos que quando se quer e se faz uma política pública correta, podemos dar uma saúde integral a todo cidadão brasileiro”, declarou a presidenta.

O ministro Alexandre Padilha lembrou que o Brasil é o único país que contempla a Saúde Bucal dos cidadãos de forma gratuita. “O Brasil Sorridente é o maior programa de saúde bucal do mundo. Nenhum país tem esse serviço público voltado para a saúde bucal, com 22 mil equipes especializadas para atender toda a população”, destacou.

Até 2014, serão entregues mil Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) para municípios integrantes do Brasil sem Miséria. Cada unidade funciona como um consultório odontológico móvel, instalado numa van adaptada, que circula por regiões em que a população tem dificuldade de acesso a tratamentos de saúde bucal, com capacidade para realizar até 350 atendimentos por mês. As novas unidades móveis vão aumentar em mais de cinco vezes a capacidade atual de atendimento, que é de 181 veículos em situação atualmente.

O anúncio ocorreu durante visita da presidenta aos mutirões de próteses dentárias de Rio Pardo de Minas (MG). A ação, que está ocorrendo em diversos estados, contribuiu para elevar em 85% a distribuição de próteses dentárias em 2011 em comparação com 2010 – de 183 mil para 340 mil próteses. A previsão é chegar a 400 mil unidades até o final do ano em 1.304 municípios.

Padilha lembrou ainda que a entrega de próteses, assim como os serviços prestados pelo Brasil Sorridente, é mais que uma ação de saúde. “Hoje, a nossa meta é levar para as pessoas o direito de sorrir e cuidar da saúde bucal e com isso garantir a inclusão social e a autoestima”, destacou.

Além de Rio Pardo de Minas (MG), a cerimônia ocorreu de forma simultânea em outros quatro municípios: Ananindeua (PA), Santo Antônio da Platina (PR), Caxias do Sul (RS) e Água Branca (PI).

Na ocasião, o ministro Padilha assinou portaria que reajusta os procedimentos relacionados à Prótese Dentária, passando, a partir de agosto, dos atuais R$ 100 para R$ 150. O impacto financeiro anual dessa medida para o Ministério da Saúde será de R$ 16,4 milhões.

Outra medida de fortalecimento do Programa Brasil Sorridente, é a destinação de R$ 3,6 bilhões para ampliação do número de equipes de Saúde Bucal e de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

BRASIL SORRIDENTE – Lançado em 2004, o Programa Brasil Sorridente – integrante da Política Nacional de Saúde Bucal — implantou, pela primeira vez, políticas e ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros. O aumento da oferta de serviços públicos de saúde bucal e de ações preventivas poupou a extração de 400 mil dentes, por ano, no País. Hoje, o programa está presente em quase 90% das cidades das cinco regiões.

As equipes de saúde bucal – compostas por cirurgião-dentista, auxiliar de saúde bucal e técnico de saúde bucal – realizam, além do tratamento clínico, ações de promoção e prevenção à saúde junto às comunidades. Caso necessitem de tratamento odontológico mais complexo, os pacientes são encaminhados aos CEOs, onde têm acesso a cirurgias ou a tratamentos de canal, por exemplo, ou aos laboratórios regionais de prótese.

Em todo o País, há Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias em 1.304 municípios, 21,7 mil equipes de saúde bucal integradas à rede de atenção básica e 901 Centros de Especialidades Odontológicas. Em 2011, foram realizados mais de 150 milhões de atendimentos odontológicos na rede pública.

Fonte: www.saude.gov.br