O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha , o Presidente do  CONASS, Wilson Alecrim e o Presidente do CONASEMS, Antonio Carlos Figueiredo Nardi, convidam os Secretários Municipais de Saúde de todo o país a participarem do evento de acolhimento que será realizado dia 31 de janeiro e 1º de fevereiro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

O objetivo do encontro é apresentar as principais políticas e linhas de financiamento do Ministério da Saúde para os municípios brasileiros. Durante o evento, haverá salas de atendimento aos secretários e equipes para esclarecimento sobre os repasses, contratos e convênios já existentes entre o Ministério e o Município, assim como as formas de se estabelecer novos repasses/contratos/convênios.

Inscrições

Poderão ser realizadas através do endereço www.saude.gov.br/secretarios2013 , a partir de 14/01/2013. A prioridade na inscrição será dos Secretários e Secretárias Municipais de Saúde, que terão direito à hospedagem, alimentação e traslado (aeroporto/hotel).

Os demais gestores das secretarias poderão se inscrever e participar do evento, porém não terão direito à hospedagem, alimentação e traslado (aeroporto/hotel) a não ser no caso em que estejam representando o secretário.

As inscrições precisam ser confirmadas até o dia 25/01/2013. Após esta data, será possível apenas realizar inscrição no local do evento e não haverá garantia de hospedagem.

Programação

31/01/2013
20h – Abertura. Conferência com Ministro da Saúde Alexandre Padilha: Os avanços e desafios do SUS no Brasil;
22h – Coquetel.

01/02/2013

8h30 – Apresentação e debate: ‘Melhoria da qualidade e acesso na atenção básica’;
10h30 – Apresentação e debate: ‘Regionalização e contrato organizativo de ação pública’;
12h30 – Almoço;
14h30 – Apresentação e debate: ‘Redes de atenção à Saúde no Brasil’.

Apoio aos Secretários

Haverá salas de atendimentos aos secretários e secretárias de saúde, pela equipe técnica do Ministério da Saúde, com:
– Atendimento personalizado a cada secretário e equipe;
– Possibilidade de acessar e conversar com pessoal qualificado sobre os atuais contratos e convênios da sua secretaria com o Ministério da Saúde;
– Esclarecimentos sobre como acessar as políticas e linhas de financiamento do Ministério da Saúde pelo seu município;
– Acessar o índice do IDSUS de seu município, e saber as formas de melhorá-lo;
– Outras questões que esteja ao alcance do Ministério da Saúde resolver/esclarecer.

Contato com Ministério da Saúde
Site: www.saude.gov.br/secretarios2013
E-mail: secretarios2013@saude.gov.br

                    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recebeu nesta quarta-feira (19), no Rio de Janeiro (RJ), o primeiro lote nacional do medicamento biotecnológico oncológico Mesilato de Imatinibe, indicado para o tratamento de Leucemia Mielóide Crônica (LMC) e Estroma Gastrointestinal (tumor maligno do intestino). O medicamento é fruto de uma Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) que envolve os laboratórios públicos Instituto de Tecnologia em Fármacos/Farmanguinhos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Vital Brazil da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, além de cinco empresas privadas. Com a iniciativa, estima-se que a economia para o Sistema Único de Saúde chegue a R$ 337 milhões, em cinco anos.

“Com esta medida, o Brasil passa a produzir um medicamento que está na última fronteira do tratamento do câncer”, destacou Alexandre Padilha. “E o ministério reforça o compromisso de fortalecer o Complexo Industrial da Saúde e aumentar, progressivamente, a autonomia do país na produção de medicamentos, tornando-o cada vez mais independente de oscilações do mercado internacional”, completou o ministro.

Com a produção nacional do Mesilato de Imatinibe, o custo do comprimido do medicamento será de R$ 17,5 (100 mg) e R$ 70 (400 mg). Atualmente, o Ministério da Saúde compra o produto – de forma centralizada – a um preço de R$ 20,6 (100 mg) e R$ 82,4 (400 mg). “Estamos garantindo o acesso da população a uma assistência farmacêutica de qualidade e, ao mesmo, tempo, racionalizando os recursos públicos”, observou o ministro Alexandre Padilha.

ASSISTÊNCIA– A produção nacional do Mesilato de Imatinibe será suficiente para atender a toda a demanda do Sistema Único de Saúde – aproximadamente oito mil de pacientes hospitalizados. Já no próximo ano, a previsão é que sejam entregues, ao SUS, cerca de quatro milhões de comprimidos do medicamento.

A produção compartilhada por dois laboratórios oficiais é considerada uma forma de garantir que o resultado seja o melhor possível. “Este é um consórcio inédito, que vai permitir a absorção de todo o ciclo tecnológico para a produção do medicamento, desde o fármaco até a embalagem do produto final”, explica o Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. Na avaliação dos laboratórios públicos envolvidos – Farmanguinhos/Fiocruz e Instituto Vital Brazil – a iniciativa, além de incentivar o desenvolvimento tecnológico nacional, deverá estimular a concorrência e a consequente diminuição de preços praticados pelo mercado para outros medicamentos.

PARCERIA –O acordo para a produção nacional do Mesilato de Imatinibe também envolve os laboratórios privados EMS, Cristália, Globe, Alfa Rio, e Laborvida. A parceria inclui a transferência de toda a tecnologia para a fabricação e distribuição do medicamento no decorrer de cinco anos.

Além de produzirem o medicamento, Farmanguinhos e IVB também ficarão responsáveis por abastecer o SUS. Ou seja, enviar estoques do medicamento para as secretarias estaduais de saúde, que repassarão o produto para os hospitais.

Ano passado, o governo federal passou a comprar o Mesilato de Imatinibe de forma centralizada. Ao adquirir o medicamento em grande escala, o Ministério da Saúde obteve uma redução de mais de 50% no preço do produto.

ONCOLOGIA – Com exceção do Mesilato de Imatinibe – cuja aquisição passou a ser centralizada pelo Ministério da Saúde em 1º de maio de 2011 – o fornecimento dos demais medicamentos aos pacientes com câncer atendidos pelo SUS é uma atribuição dos próprios hospitais oncológicos. Nestes casos, a responsabilidade do Ministério da Saúde vai além: o governo federal financia os hospitais do SUS, públicos ou credenciados, para a assistência aos pacientes de forma integral (paga o tratamento completo, incluindo os medicamentos).

INCORPORAÇÕES– Este ano, o Ministério da Saúde aprovou protocolo clínico para a incorporação no SUS, a partir do próximo mês de janeiro, do medicamento Trastuzumabe (contra câncer de mama).

Atualmente, os pacientes assistidos pelo SUS têm acesso a cerca de 280 procedimentos para o tratamento de diferentes cânceres, incluindo cirurgias, medicamentos e terapias (quimioterapia e radioterapia, por exemplo).

Só este ano, o Ministério da Saúde investiu R$ 2,2 bilhões na assistência oncológica aos usuários do SUS. Para o próximo ano, a previsão é que estes recursos cheguem a R$ 2,4 bilhões.

Fonte: www.saude.gov.br

O relatório Global Burden of Disease Study 2010 (GBD 2010), publicado no The Lancet, um dos jornais médicos mais respeitados da Inglaterra, revelou que a população de todo o mundo tem vivido mais, que a mortalidade infantil apresentou queda, porém as pessoas têm levado um estilo de vida menos saudável. O Brasil está inserido neste contexto mundial, por isso o governo brasileiro vem investindo em políticas de saúde para aumentar a longevidade e garantir qualidade de vida.

“O grande esforço do Ministério da Saúde, além de continuar mantendo o aumento da expectativa de vida, é incorporar qualidade a esses anos que estamos ganhando. Lançamos, em 2011, o Plano de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis, justamente, em resposta a esse cenário”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O estudo teve a colaboração de 486 autores de mais de 50 países e levou cinco anos para ser concluído.O secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, foi um dos entrevistados da publicação. “O SUS está atento à prevenção das doenças crônicas e à diminuição dos fatores de risco, como sedentarismo, alimentação não-balanceada e tabagismo. Com isso, teremos idosos e adultos mais saudáveis, diminuindo a prevalência dessas doenças”, destacou o secretário.

Ele explica que o aumento da expectativa de vida é reflexo da redução da mortalidade infantil e da mortalidade precoce de crianças e jovens. “Os estudos de mortalidade e inquéritos de morbidade são essenciais para subsidiar as políticas públicas. Hoje, temos uma série de ações que não existiam há alguns anos atrás. Quanto mais a população envelhece, mais o Sistema Único de Saúde (SUS) se esforça para oferecer programas que promovam melhoria nos hábitos de vida dos brasileiros.”, ressalta o secretário.

O trabalho foi conduzido pelo Instituto de Métrica e Avaliação de Saúde (IHME), da Universidade de Washington, e reforça tendências já observadas pelo Governo Federal: uma em cada quatro mortes no mundo foram causadas por doenças cardíacas ou acidente vascular cerebral (AVC). Somente em 2010, as doenças do aparelho circulatório foram responsáveis por mais de 320 mil óbitos no Brasil.

CRÔNICAS – As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) constituem a principal causa de óbitos no mundo. No entanto, na última década, observou-se uma redução de aproximadamente 20% nas taxas de mortalidade por essas doenças no Brasil, o que pode ser atribuído à expansão da Atenção Básica, melhoria da assistência e redução do consumo do tabaco desde 1990, mostrando importante avanço na saúde dos brasileiros. No País, as DCNT são responsáveis por 72% das causas de morte no Brasil.

A taxa de mortalidade por AVC  – na faixa etária que considera esses óbitos como mais evitáveis – ou seja até os 70 anos de idade – reduziu 32,6% entre 2000 e 2010. Nesta faixa, o índice caiu de 27 mortes para 18 mortes para cada 100 mil habitantes, o que representa uma redução média anual de 3,2%. Em 2010, foram registrados 33.369 óbitos de pessoas com até 70 anos, por AVC.

De acordo com a pesquisa, a mortalidade infantil e a desnutrição diminuíram em todo mundo entre 1990 e 2010. Relatório divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), destaca que o Brasil já alcançou os índices de redução definidos pelas metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODB), em relação à mortalidade de crianças menores de cinco anos. O acordo previa a redução em 2/3 da mortalidade desse público entre 1990 e 2015. De acordo com a ONU, o Brasil teve redução de 73% das mortes na infância desde 1990.

 VIGILÂNCIA – A publicação revela que maus hábitos alimentares e sedentarismo correspondem a 10% do adoecimento global. O sobrepeso foi apontado como responsável por três milhões de mortes ao redor do mundo em 2010. A pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), realizada pelo Ministério da Saúde anualmente desde 2006, retrata hábitos de vida da população brasileira e mostra que o excesso de peso e a obesidade aumentaram nos últimos seis anos no Brasil. No entanto, o Vigitel aponta que o percentual de homens sedentários no Brasil passou de 16%, em 2009, para 14,1% em 2011. Na população brasileira, 39,6% dos homens se exercitam regularmente, enquanto nas mulheres a frequência é de 22,4%.

 Já o número de fumantes permanece em queda no Brasil. Segundo a pesquisa, de 2006 a 2011, o percentual de fumantes passou de 16,2% para 14,8%. A incidência de homens fumantes no período 2006-2011 diminuiu a uma taxa média de 0,6 % ao ano, segundo o Vigitel 2011. A frequência é menos da metade do índice de 1989, quando a Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição (PNSN), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou 34,8% de fumantes na população.

Fonte: www.saude.gov.br

                           Para reduzir mortes e acidentes de trânsito durante o período das férias, os Ministérios da Saúde; das Cidades; dos Transportes e da Justiça, lançaram nesta quarta feira (13), em Brasília, a segunda edição do projeto Operação Rodovida (Operação Integrada de Enfrentamento à Violência no Trânsito 2012/2013), que faz parte da Parada – Pacto Nacional pela Redução de Acidentes.  Aação deste ano tem foco na fiscalização de motocicletas, na embriaguez ao volante, no excesso de velocidade e nas ultrapassagens. As atividades vão continuar até o fim do Carnaval, no dia 13 de fevereiro de 2013. O secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, participou do lançamento da Operação Rodovida.

Como parte das medidas para diminuir a violência no trânsito, o Ministério da Saúde estendeu a todos as capitais brasileiras – além das cidades de Guarulhos e Campinas, no estado de São Paulo – o Projeto Vida no Trânsito. O projeto unifica o sistema de informação sobre acidentes no trânsito e vítimas – como feridos graves e mortes – para qualificar os dados. O objetivo é detectar os principais problemas e elaborar políticas públicas mais eficientes.  “Os acidentes não ocorrem de forma aleatória. Eles têm dia, hora e local para acontecer. Com a qualificação da informação, poderemos reduzir significativamente a possibilidade de ocorrência”, destacou o Secretario de Vigilância em Saúde, durante sua apresentação no evento, que aconteceu no Ministério da Justiça.

Cabe aos municípios participantes o planejamento e a implementação de ações que reduzam as lesões e mortes provocadas pelo trânsito, bem como estruturar mecanismos de monitoramento e avaliação das atividades e dos resultados alcançados. “O impacto sobre os sistemas de saúde é elevado e vem crescendo. O número de leitos de UTI, o número de salas de cirurgia – reservadas ao atendimento de vítimas que sobrevivem dos acidentes de trânsito -, as salas de emergência, os custos, além das vítimas fatais, tudo isso é muito significante”, observou o secretário.

O projeto unifica o sistema de informação sobre acidentes no trânsito e vítimas – como feridos graves e mortes – para qualificar os dados. O objetivo é detectar os principais problemas e elaborar políticas públicas mais eficientes.  “Os acidentes não ocorrem de forma aleatória. Eles têm dia, hora e local para acontecer. Com a qualificação da informação, poderemos reduzir significativamente a possibilidade de ocorrência”, destacou o Secretario de Vigilância em Saúde.

O banco de dados também permite identificar os grupos de vítimas mais importantes e os principais fatores de risco, responsáveis pelas causas e pela gravidade dos acidentes de trânsito, como o excesso de velocidade e a associação entre álcool e direção. Com os dados, os gestores municipais podem desenvolver programas e projetos de intervenção que reduzem estes fatores e os pontos críticos de ocorrência de acidentes. Estes programas e projetos são implantados pelos setores da saúde, transporte e trânsito, segurança pública, educação, dentre outros.

Em setembro, o Governo Federal autorizou o repasse de R$ 12,8 milhões para aos 26 estados e o Distrito Federal. No total, o Ministério da Saúde já destinou R$ 27,7 milhões para os estados e municípios realizarem as ações do Projeto Vida no Trânsito.

CAMPANHAS – As férias escolares é o período que cresce o tráfego de veículos nas estradas brasileiras e, conseqüentemente, o risco de acidentes. Duas campanhas publicitárias de conscientização sobre os períodos da imprudência ao volante e da combinação álcool e direção serão veiculadas durante o Natal e o Ano Novo. A intenção é “abandonar a tradição de fim de ano de aumento de acidentes e mortes no trânsito”

Foram identificados 100 pontos críticos das rodovias federais, que acontecem 27,6% dos acidentes e 11% das mortes, registrados de janeiro a setembro de 2012. Também serão realizadas barreiras simultâneas nas BRs, rodovias estaduais e vias municipais.

REDUÇÃO – Na primeira edição da operação, que aconteceu de 17 de dezembro de 2011 a 9 de março de 2012, foi registrada uma redução 14,8% dos acidentes, 15,2% do número de feridos e de 16,3% das mortes nas estradas federais em relação ao ano anterior. Os números levam em consideração o aumento da frota, mas mesmo em números absolutos – 43.442 acidentes, 25.251 feridos e 1.937 óbitos, têm números próximos das férias de 2009/2010, quando o país tinha uma frota registrada de dez milhões de veículos a menos.

Fonte: www.saude.gov.br