MAIS MÉDICOS

/em

A demanda de 18 estados foi integralmente preenchida com a segunda chamada de profissionais com CRM Brasil do edital 2015 do Programa Mais Médicos. Entre as nove unidades da federação com oportunidades a serem preenchidas nas próximas etapas, cinco já ocuparam mais de 92% dos postos e quatro tiveram cerca de 80% das vagas escolhidas pelos médicos nas duas primeiras etapas de seleção. Ao todo, das 4.146 opções disponíveis, 4.061 (98%) já foram ocupadas. Para a terceira chamada, 4.362 médicos poderão optar dentre as 85 vagas disponíveis em 47 municípios.

Confira a lista de vagas disponíveis para a terceira chamada

“O programa agora passará a contar com 18 mil médicos, mas com uma composição diferente. Serão mais de cinco mil médicos brasileiros, passando de 8% do total dos profissionais em atividades atualmente para quase 25%. É uma mudança importante e que deve marcar uma tendência para os próximos anos”, destaca o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Em relação às 1.294 cidades que aderiram edital lançado em janeiro, 1.261 (97%) municípios e 12 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) já atraíram médicos para ocupar integral ou parcialmente as vagas nas unidades básicas de saúde. Até o momento, 1.245 (96%) localidades supriram 100% das vagas, outras 16 (1%) tiveram a solicitação parcialmente atendida e 31 (2%) municípios ainda não conseguiram atrair nenhum médico. Nos distritos indígenas 86% das vagas foram ocupadas.

O Nordeste foi a região mais atendida: dos 505 municípios aderidos, 502 (99%) já tiveram médicos alocados. No Sudeste, das 329 cidades, 327 (99%) receberão profissionais, seguido do Sul, com 214 (99%) localidades preenchidas entre as 215 disponíveis. O Centro-Oeste teve 124 (94%) cidades contempladas das 132 disponíveis e a região Norte atraiu até o momento médicos para 94 (83%) dos 113 municípios inscritos.

Os profissionais que conseguiram alocação na segunda chamada têm hoje (26) e amanhã (27) para se apresentarem nos municípios. O médico deve levar documento oficial com foto, que comprove sua naturalidade (estado/município), a cópia do diploma ou certificado de conclusão de curso e a cópia do registro profissional emitido pelo Conselho Regional de Medicina ou declaração de que apresentará o documento até o dia do início das atividades, previsto para segunda-feira (2/3).

PRÓXIMAS ETAPAS – O profissional que for alocado no município que escolheu e não se apresentar na data prevista não poderá participar das outras chamadas e terá a vaga disponibilizada para a terceira chamada, que acontecerá nos dias 17 e 18 de março. Atualmente, estão disponíveis para terceira fase de seleção 85 vagas em 47 municípios.

Caso ainda existam vagas em 10 de abril, será aberta chamada para brasileiros formados no exterior e, no dia 5 de maio, para médicos estrangeiros. O módulo de acolhimento para esses profissionais está previsto para iniciar em 8 de junho. A cada trimestre, o Ministério da Saúde lançará edital para oferta das vagas em aberto. Os editais poderão contemplar municípios que antes não conseguiram aderir ao programa pela incapacidade instalada.

Como regras para a classificação do médico na concorrência das vagas foi levada em conta, principalmente, a opção de prioridade do médico no município, e posterior análise curricular quanto a título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade, experiência comprovada na Estratégia Saúde da Família, ter participado do Programa de Educação pelo Trabalho – PET (Vigilância, Saúde, Saúde da Família e Saúde Indígena), VER-SUS, do ProUni ou FIES. Como critérios de desempate foram considerados a maior proximidade entre o município desejado e o de nascimento e ter maior idade. Data e horário da inscrição não são mais considerados.

Com a ocupação das 4.146 vagas apontadas pelos municípios no novo edital, o governo federal garantirá em 2015 a permanência de 18.247 médicos nas unidades básicas de saúde de todo o país, levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas. Serão 4.058 municípios beneficiados, 72,8% de todas as cidades do Brasil, além dos 34 distritos indígenas. Até 2014, 14.462 médicos atuavam em 3.785 municípios, beneficiando 50 milhões de brasileiros.

Fonte: www.saude.gov.br

 

 

SAÚDE AMPLIA EM R$ 230 MILHÕES CUSTEIO PARA CAPS

/em

O Ministério da Saúde (MS) ampliou o valor de custeio dos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS), que atendem a dependentes químicos e pacientes com transtornos mentais 24 horas ao dia. O novo aporte financeiro de R$ 230 milhões representa 33% do valor que é pago atualmente para as 112 unidades. Até o final do próximo ano, a meta é chegar a um total de 275 centros deste tipo. A medida foi anunciada nesta terça-feira (6) em solenidade de balanço do Programa ‘Crack, é possível vencer’, no Ministério da Justiça.

Além deste reajuste, o Ministério da Saúde também financia, pela primeira vez, a construção de CAPS III, CAPSad III e Unidades de Acolhimento (UAs), adulto ou infantil, em todo o país. Para este financiamento, estão sendo investidos R$ 100 milhões. A portaria sobre este incremento foi publicada em abril com a previsão de recursos na ordem de R$ 50 milhões, porém o MS decidiu dobrar este montante.

“Além do custeio, estamos repassando uma verba de R$ 100 milhões para que as prefeituras e os estados solicitem recursos para a construção de UAs e CAPS”, destacou o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, durante a solenidade desta terça-feira no Ministério da Justiça. O secretário lembrou que o aumento do custeio é para todas as unidades, tanto as que já estão prontas como aquelas que serão construídas.

REAJUSTE –Com a ampliação do repasse de custeio, os CAPSad III que hoje recebem R$ 78.800,00, terão R$ 105 mil para custeio mensal e os CAPS III, que atualmente recebem 63.144,38, passam para 84.134,00.

Já em relação aos valores destinados para a construção de novas unidades, os gestores locais vão contar com valores entre R$ 500 mil para Unidades de Acolhimento (UAs) e R$ 1 milhão para os CAPS III. A previsão do Ministério da Saúde é a de que sejam construídos mais 60 CAPS ou UAs até 2014.

Crack, é possível vencer –O anúncio foi feito nesta terça-feira (6) durante solenidade, no Ministério da Justiça, de adesão de mais oito estados com o governo federal ao Programa “Crack, é possível vencer”, completando com isso todas as unidades da federação. Estão na lista Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso, Maranhão e Bahia.

Soma 92 o número de municípios que já aderiram ao programa e, no dia 6 de agosto, juntamente com os oito estados que restavam, 28 municípios também fazem adesão, elevando para 119 o número de municípios que participam do Programa.

Desde o início do programa, foram criados 1.851novos leitos nesses serviços. Em todo o País, foram habilitados e estão em funcionamento 37 CAPS AD III (370 leitos), 60 Unidades de Acolhimento (900 leitos), 225 vagas em 14 comunidades terapêuticas e 84 Consultórios na Rua, além de 581 leitos em enfermarias especializadas em álcool e drogas em hospitais gerais.

Fonte: www.saude.saude.gov.br

MAIS MÉDICOS

/em

A demanda de 18 estados foi integralmente preenchida com a segunda chamada de profissionais com CRM Brasil do edital 2015 do Programa Mais Médicos. Entre as nove unidades da federação com oportunidades a serem preenchidas nas próximas etapas, cinco já ocuparam mais de 92% dos postos e quatro tiveram cerca de 80% das vagas escolhidas pelos médicos nas duas primeiras etapas de seleção. Ao todo, das 4.146 opções disponíveis, 4.061 (98%) já foram ocupadas. Para a terceira chamada, 4.362 médicos poderão optar dentre as 85 vagas disponíveis em 47 municípios.

Confira a lista de vagas disponíveis para a terceira chamada

“O programa agora passará a contar com 18 mil médicos, mas com uma composição diferente. Serão mais de cinco mil médicos brasileiros, passando de 8% do total dos profissionais em atividades atualmente para quase 25%. É uma mudança importante e que deve marcar uma tendência para os próximos anos”, destaca o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Em relação às 1.294 cidades que aderiram edital lançado em janeiro, 1.261 (97%) municípios e 12 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) já atraíram médicos para ocupar integral ou parcialmente as vagas nas unidades básicas de saúde. Até o momento, 1.245 (96%) localidades supriram 100% das vagas, outras 16 (1%) tiveram a solicitação parcialmente atendida e 31 (2%) municípios ainda não conseguiram atrair nenhum médico. Nos distritos indígenas 86% das vagas foram ocupadas.

O Nordeste foi a região mais atendida: dos 505 municípios aderidos, 502 (99%) já tiveram médicos alocados. No Sudeste, das 329 cidades, 327 (99%) receberão profissionais, seguido do Sul, com 214 (99%) localidades preenchidas entre as 215 disponíveis. O Centro-Oeste teve 124 (94%) cidades contempladas das 132 disponíveis e a região Norte atraiu até o momento médicos para 94 (83%) dos 113 municípios inscritos.

Os profissionais que conseguiram alocação na segunda chamada têm hoje (26) e amanhã (27) para se apresentarem nos municípios. O médico deve levar documento oficial com foto, que comprove sua naturalidade (estado/município), a cópia do diploma ou certificado de conclusão de curso e a cópia do registro profissional emitido pelo Conselho Regional de Medicina ou declaração de que apresentará o documento até o dia do início das atividades, previsto para segunda-feira (2/3).

PRÓXIMAS ETAPAS – O profissional que for alocado no município que escolheu e não se apresentar na data prevista não poderá participar das outras chamadas e terá a vaga disponibilizada para a terceira chamada, que acontecerá nos dias 17 e 18 de março. Atualmente, estão disponíveis para terceira fase de seleção 85 vagas em 47 municípios.

Caso ainda existam vagas em 10 de abril, será aberta chamada para brasileiros formados no exterior e, no dia 5 de maio, para médicos estrangeiros. O módulo de acolhimento para esses profissionais está previsto para iniciar em 8 de junho. A cada trimestre, o Ministério da Saúde lançará edital para oferta das vagas em aberto. Os editais poderão contemplar municípios que antes não conseguiram aderir ao programa pela incapacidade instalada.

Como regras para a classificação do médico na concorrência das vagas foi levada em conta, principalmente, a opção de prioridade do médico no município, e posterior análise curricular quanto a título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade, experiência comprovada na Estratégia Saúde da Família, ter participado do Programa de Educação pelo Trabalho – PET (Vigilância, Saúde, Saúde da Família e Saúde Indígena), VER-SUS, do ProUni ou FIES. Como critérios de desempate foram considerados a maior proximidade entre o município desejado e o de nascimento e ter maior idade. Data e horário da inscrição não são mais considerados.

Com a ocupação das 4.146 vagas apontadas pelos municípios no novo edital, o governo federal garantirá em 2015 a permanência de 18.247 médicos nas unidades básicas de saúde de todo o país, levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas. Serão 4.058 municípios beneficiados, 72,8% de todas as cidades do Brasil, além dos 34 distritos indígenas. Até 2014, 14.462 médicos atuavam em 3.785 municípios, beneficiando 50 milhões de brasileiros.

Fonte: www.saude.gov.br

 

 

1º MÊS DE SELEÇÃO APONTA 1.753 PROFISSIONAIS PARA 626 MUNICÍPIOS

/em




O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (1) a lista de municípios selecionados para receberem profissionais brasileiros inscritos no Programa Mais Médicos. Na seleção do primeiro mês, foram selecionadas, em 626 municípios, 1.753 vagas. Destas, 51,3% estão em municípios de maior vulnerabilidade social do interior e 48,6% nas periferias de capitais e regiões metropolitanas. Todas as regiões contempladas neste primeiro mês de seleção estão entre as prioritárias do programa. 

Os médicos com registro válido no Brasil selecionados nesta fase têm até sábado (3) as 16horas para homologar a participação no programa e assinar termo de compromisso, confirmando o interesse no município indicado. A lista final com profissionais e municípios que participarão desta primeira seleção será publicada na segunda-feira (5) no site do Ministério da Saúde. A próxima chamada de médicos e municípios começa no dia 15 de agosto. 

“Estamos muito satisfeitos com esses profissionais que demonstraram interesse de atuar nas regiões mais carentes do Brasil, mas sabemos que ainda temos uma grande demanda para atender. Com o Mais Médicos, confirmamos que faltam muitos profissionais no interior do país e nas periferias de grandes cidades. Nesta primeira seleção, focada nos brasileiros, ainda ficamos com um déficit de 13.647 vagas”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

Dos 1.753 profissionais selecionados, 74% foram direcionados para sua primeira opção entre os seis municípios que poderia escolher por ordem de prioridade. Outros 232 ficaram com a segunda opção e os demais entre a terceira e quinta. 

Ao todo, 2.379 médicos com diploma brasileiro fizeram a escolha dos municípios de preferência para atuar pelo programa. Destes, 507 que não foram alocados em suas escolhas por indisponibilidade de vagas poderão ajustar suas opções, confirmando-as até segunda-feira (5). 

Os demais 119 que, descumprindo as regras do edital, não apontaram seis possibilidades de municípios para trabalhar, só poderão retomar a participação no segundo mês de inscrições. Os dados foram cruzados pelo Ministério da Saúde para fechar a lista dos municípios que seriam atendidos no primeiro mês de seleção. 

DEMANDA – Como o primeiro mês de seleção teve demanda apontada por 15.460 médicos em 3.511 municípios, este resultado deve preencher apenas 11% desta expectativa, deixando 13.707 postos ociosos em 2.885 cidades. 

Para garantir que o Mais Médicos ampliará o atendimento à população, os profissionais que participarão do programa só poderão ser inseridos em novas equipes de atenção básica ou naquelas em que há falta de médicos. O Ministério da Saúde, com base nos dados de 12 de julho do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), bloqueará o CPF do médico do programa, impedindo a inserção dele em equipes que já possuem médicos. O gestor municipal deve registrar as novas equipes em até 60 dias após a chegada do profissional. 

“O Mais Médicos foi criado com o objetivo de ampliar o atendimento à população na atenção básica e, com essa ação, estamos garantindo que o profissional será alocado exatamente nas regiões onde faltam médicos”, disse Padilha. 

SELEÇÃO – Dos 626 municípios selecionados nesta primeira etapa, 375 estão em regiões com 20% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza, 159 em regiões metropolitanas, 68 estão em um grupo de 100 cidades com mais de 80 mil habitantes de maior vulnerabilidade social e 24 são capitais. Na distribuição dos profissionais foram atendidos ainda 23 distritos sanitários indígenas. 

Os municípios da região Nordeste foram contemplados com o maior número de médicos, com um total de 619 profissionais direcionados a 300 cidades e 1 DSEI. Em segundo lugar, vem o Sudeste, com 460 dos médicos para atender 122 municípios. Em seguida vem a região Sul, com 244 médicos em 90 municípios. A região Norte vai receber 250 médicos em 74 municípios e 17 DSEIs; e Centro-Oeste, com 180 médicos em 40 municípios e 5 DSEIs. 

Os estados que receberão mais médicos serão Bahia (161), Minas Gerais (159), São Paulo (141), Ceará (138), Goiás (117), Rio Grande do Sul (107) e Amazonas (73). 

ESTRANGEIROS – Como definido desde o lançamento do Mais Médicos, os brasileiros têm prioridade no preenchimentos dos postos apontados. Os remanescentes serão oferecidos primeiramente aos brasileiros graduados no exterior e em seguida aos estrangeiros. 

A partir de terça-feira (6) até dia 8, os médicos que se formaram no exterior e finalizaram o cadastro no programa poderão selecionar os municípios com vagas não ocupadas por brasileiros. No dia 9, será publicada a lista dos municípios que receberão médicos estrangeiros. 

Os médicos do programa – tanto brasileiros quanto estrangeiros – devem começar a atuar nos municípios em setembro. Todos os profissionais formados no exterior serão avaliados e supervisionados por universidades federais, de todas as regiões do país, que se inscreveram nesta primeira etapa do programa. 

O PROGRAMA – Lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 8 de julho, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades. 

Os médicos do programa receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em Atenção Básica durante os três anos do programa. 

O Governo Federal está investindo, até 2014, R$ 15 bilhões na expansão e na melhora da rede pública de saúde de todo o Brasil. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 16 mil unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.
Fonte: www.saude.gov.br

SAÚDE + DEZ: ASSINATURAS SÃO ENTREGUES À CÂMARA DOS DEPUTADOS

/em

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB/RN), recebeu hoje (05), mais de 1,8 milhão de assinaturas coletadas em todo o país pelo Movimento Saúde + 10. Junto das assinaturas foi entregue a proposta de Projeto de Lei de Iniciativa Popular que exige que a União destine 10% da sua Receita Corrente Bruta (RCB) para a saúde.

“Esse projeto não vai ficar engavetado e ninguém vai sentar em cima dele nesta casa", enfatizou o deputado.

Henrique Alves comprometeu-se a defender o pleito, dialogando com a presidente da República Dilma Rousseff e participando das negociações com o poder Legislativo. “Posso afirmar que essa luta não vai parar enquanto não se alcançar a vitória que a saúde pública brasileira precisa”, ressaltou diante de uma plateia de mais de 350 pessoas.

O presidente do CONASS, Wilson Duarte Alecrim, destacou que a adesão de quase dois milhões de brasileiros ao Movimento Saúde + 10 representa o reconhecimento, por parte da sociedade, de que o SUS precisa de mais recursos e falou sobre o importante momento que o país  atravessa. “Esse movimento que começou há um ano e seis meses se assemelha à trajetória do SUS, porém em um espaço de tempo menor. Agora, está sob a responsabilidade dos parlamentares a solicitação da sociedade brasileira de que o SUS seja melhor financiado para melhorar ainda mais o que faz”, disse.

Segundo Alecrim, o Congresso Nacional tem  enorme responsabilidade nas mãos. “Espero que os parlamentares reconheçam a força dessa mobilização e executem a tramitação da proposta desse projeto de lei em caráter de urgência, para que tenhamos em um curto espaço de tempo a aprovação dos 10% da RCB da União para a saúde”, finalizou.

Para Dom Leonardo Ulrich Steiner, secretário geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) ­–  uma das principais entidade que compoem o movimento ­– a entrega das assinaturas simboliza o esforço das pessoas que foram às ruas coletá-las e mostra ao Estado que o SUS precisa de mais recursos para que todos os brasileiros possam ter direito à saúde. “Pedimos ao Congresso Nacional que ouça as necessidades do nosso povo e assim contribua para que tenhamos um Estado melhor, mais solidário e mais fraterno".

Para a presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS) , Maria do Socorro, a luta do movimento representa a defesa não apenas do incremento dos recursos do SUS, como também da distribuição de renda, da superação das desigualdades e da proteção social, tendo a saúde como solução para grande parte das desigualdades do país.

Socorro reconheceu que o Brasil atravessa um momento delicado de instabilidade econômica, mas ressaltou que a situação não pode atrapalhar a busca pelo bem estar social da população. “Com políticas sociais também enfrentamos as instabilidades, por isso, recisamos sentar e debater com o Governo Federal o que é possível fazer para priorizar a saúde no país”.

O presidente do Conasems, Antônio Carlos Figueiredo Nardi, reiterou a necessidade de que o projeto seja  votado em caráter de urgência. “Os municípios estão fazendo a sua parte, mas é imprescindível que tenhamos mais recursos, por isso peço ao Congresso Nacional que coloque, o quanto antes, em votação esse projeto de lei”.

Ronald Ferreira, coordenador do Movimento Saúde + 10, afirmou que, por meio das assinaturas, o povo se fez presente na luta pelo financiamento adequado da saúde e ressaltou que está nas mãos do Congresso Nacional atender ao clamor da sociedade.

O CONASS, que integra o movimento juntamente com mais de 100 entidades, foi representado por vários Secretários de Estado da Saúde e adjuntos e por representantes dos Conselhos Estaduais de Saúde. Confira abaixo a manifestação dos secretários a respeito do Saúde + 10:

Jorge José Santos Pereira Solla – secretário de Estado da Saúde da Bahia

“Esse  é um movimento muito positivo que mobilizou diversos segmentos da sociedade e conseguiu apresentar um projeto de lei de iniciativa popular que prevê a ampliação dos recursos para a saúde. Essa mobilização acontece em um momento muito importante para o SUS, que tem ampliado seu atendimento desde a Atenção Primária à Saúde até as unidades de maior complexidade e que precisa de recursos para bancar a necessidade de ampliação do acesso e a qualificação da assistência prestada à população. A expectativa de que o Congresso Nacional acate o projeto é positiva".

René Santos – secretário adjunto de Estado da Saúde do Paraná

“Devemos registrar que 1.896.592 de brasileiros assinaram em prol desse PL, solicitando que o Congresso Nacional transforme em lei, que 10% das RCB da União sejam destinados para a saúde. Isso é reflexo daquilo que a sociedade está falando nas ruas, que a saúde tem que ser prioridade. Também é importante destacar o grande conjunto de entidades que se envolveram em uma discussão suprapartidária, somando quase 100 instituições de diversos segmentos da sociedade. No Paraná, quando lançamos o Saúde + 10, tínhamos um compromisso inicial de alcançar cerca de 60 mil assinaturas, mas superamos esse número alcançando o número de 144 mil assinaturas. Tão importante quanto ao fato de estarmos aqui comemorando essa entrega, é ficarmos alertas para que esse processo não se perca. Cabe agora ao Congresso Nacional fazer a vontade da população".

Vanda Maria Gonçalves Paiva ­– secretária de Estado da Saúde de Tocantins

“Esse movimento mostra que a população está entendendo a necessidade de mais recursos para a saúde. Os estados e municípios estão exauridos em sua capacidade de investimentos e a União não tem percentual mínimo definido. O SUS é um sistema tripartite, então, como os outros Entes já esgoratam a sua capacidade, está mais do que na hora de a União também ter definida uma aplicação mínima de sua receita na saúde. Sabemos que esse acréscimo representa mais recursos para melhorar e oferecer o SUS que nós queremos, com integralidade e universalidade”.

Jorge de Souza Villas Boas – secretário de Estado da Saúde de Alagoas

“Esperamos 12 anos pela regulamentação da Emenda Constitucional n. 29 na esperança de um financiamento mais justo para o SUS. Fomos decepcionados porque com a Lei Complementar n. 141/12, que regulamentou o que são ações e serviços de saúde, não definiu a vinculação de recursos por parte da União. Então, esse movimento nacional pretende tornar o financiamento do SUS mais justo, melhorando a prestação de serviços de saúde para a população brasileira”.

Waldson Dias de Souza – secretário de Estado da Saúde da Paraíba

“A expectativa enquanto diretoria do CONASS é que a gente estabeleça um marco nessa luta incorporando definitivamente à receita dos estados e municípios brasileiros os 10% da RCB da União”.

Arruda Bastos – secretário de Estado da Saúde do Ceará

“Considero hoje um dia histórico para o SUS porque finalmente mostramos que a saúde é prioridade para a população. Este projeto precisa ser acompanhado pelas mais de 100 entidades que o capitanearam, pois precisamos batalhar para que ele projeto seja rapidamente votado, garantindo a viabilização de aproximadamente R$ 43 bilhões de recursos adicionais para o SUS”.

Fonte: www.conass.org.br

SENADO DEBATE POLÍTICAS DE SAÚDE

/em

Senado Federal debate políticas de saúde

Ao seguir uma tendência mundial, o Brasil tem passado por processos de transição demográfica, epidemiológica e nutricional, desde a década de 60. Tais fatores resultam em mudanças nos padrões de ocorrência de patologias, com ênfase no aumento significativo da prevalência das doenças crônicas, como infarto, hipertensão arterial, câncer, diabetes. Neste contexto, visando fomentar o debate acerca de políticas e programas que trabalhem a prevenção e o controle das doenças crônicas, o Instituto Brasileiro de Ação Responsável promove, no dia 8 de agosto de 2013, o V Fórum Nacional de Políticas de Saúde no Brasil.

 

O evento, a ser realizado no Interlegis, Senado Federal, busca facilitar as interlocuções entre os gestores públicos e da iniciativa privada, nas discussões sobre políticas de saúde, que possam garantir a sustentabilidade do setor e o direito à assistência integral a saúde, com ações de prevenção das doenças, promoção da saúde e qualidade de vida. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.acaoresponsavel.org.br

Serviço: V Fórum Nacional de Políticas de Saúde

Data: 8 de agosto, quinta-feira, das 9 às 14h

Local: auditório Antônio Carlos Magalhães do Interlegis – Senado Federal (Brasília/DF)

Realização: Instituto Brasileiro de Ação Responsável

Coordenação: Agência de Integração à Saúde ,Meio Ambiente e Desenvolvimento

Social do Brasil – Íntegra Brasil – sob coordenação da doutora Edilamar Teixeira

Parceiras: Congresso Nacional; Ministério da Saúde; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD; Agência Íntegra Brasil e Interlegis

Patrocínio: MSD, Sanofi, Medley e Bayer

Inscrições gratuitas pelo site www.acaoresponsavel.org.br

 

 

MAIS SOBRE O TEMA

 

O Plano de Ações estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, 2011-2022, lançado em 2011 pelo Ministério da Saúde, visa preparar o Brasil para enfrentar e deter, nos próximos dez anos, as doenças crônicas não transmissíveis, entre as quais o AVC, infarto, hipertensão arterial, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas. Importantes políticas de enfrentamento dessas doenças têm sido implantadas, como a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) que promove ações no campo da alimentação saudável, atividade física, prevenção do uso do tabaco e álcool.

 

Alinhado a esse propósito, ao Plano Brasil Maior, ao Plano Nacional de Saúde – PNS 2012-2015, e ao Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT) no Brasil – 2011-2022, o V Fórum Nacional de Políticas de Saúde no Brasil, traz como tema principal a Política Nacional de Promoção da Saúde – PNPS, entendendo que debater e propor ações no campo da alimentação saudável, atividade física, prevenção do uso do tabaco e álcool, contribiu preventivamente para a melhoria das condições de vida e saúde do brasileiro.

Fonte: www.conass.org.br

CONGRESSO NACIONAL RECEBERÁ MOVIMENTO SAÚDE + 10

/em

Dia 5 de agosto , o Movimento Saúde +10 entregará ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), um projeto de lei de iniciativa popular para o repasse de 10% da receita corrente bruta da União para a Saúde. Junto com o projeto, serão entregues as 1,5 milhões de assinaturas coletadas, quantidade necessária para o pleito de um projeto de lei de iniciativa popular.

Cada assinatura representa a vontade de que o Sistema Único de Saúde (SUS) se consolide como um projeto nacional, inserido dentro de um amplo contexto de justiça social e enfrentamento das desigualdades no Brasil.

O Presidente da Câmara anunciou que receberia o Movimento durante o Ato Político realizado no último dia do XXIX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, o maior congresso de saúde pública do Brasil. “Essa discussão precisa ser recebida na casa do povo brasileiro, no parlamento, no poder legislativo. Por isso me comprometo a recebê-los. Vou ousar porque a questão merece, o povo exige e a consciência nos convoca. Dia 05 de agosto eu vou recebê-los na câmara, independente do que esteja acontecendo, vou parar todo o trabalho no plenário para recebê-lo e receber esse documento [se referindo às assinaturas], que vai ser minha pauta prioritária na câmara dos deputados do Brasil”, disse.

Cerca de 5 mil gestores municipais, estaduais e federais, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde de todo o país participaram do evento e usaram cartazes que pediram melhorias na saúde pública. “Os 10% das receitas públicas para a saúde garante o acesso à integridade, à qualidade e à saúde a todos”, disse o Presidente do CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Antônio Carlos Figueiredo Nardi. “Precisamos transpor as barreiras das Secretarias Municipais de Saúde, não podemos mais ter excluídos [se referindo ao público negro, feminino, lgbt], para isso precisamos de recursos”, completou.

O COSEMS/MG– Conselho de Secretarias Municipais de Minas Gerais, foi o que mais coletou assinaturas, totalizando mais de novessentas mil. O CONASEMS agradece o emprenho do COSEMS – MG, mas também parabeniza todos os COSEMS que se mobilizaram e vestiram a camisa dessa causa. O prefeito de Petrópolis (RJ), Rubens Monteiro, entregou para o presidente Nardi um documento com 1.500 assinaturas pedindo a aprovação do projeto de lei de iniciativa popular. “Hoje nós estamos sendo as vozes de milhares de brasileiros que se encontram nas filas dos hospitais, aguardando por vagas, aguardando por exames. Nós sabemos, como gestores municipais, que os recursos que foram, de alguma maneira, faturados não são suficientes para responder toda a demanda”.  

Relembre o Movimento

Criado há um ano, o Movimento Saúde + 10 conta com o apoio de mais de 100 entidades que se uniram a fim de mobilizar a sociedade e o Congresso Nacional quanto à necessidade de aumentar o financiamento da saúde pública brasileira e, assim, garantir os preceitos constitucionais do SUS – integralidade, universalidade, gratuidade e qualidade. Entre as entidades estão Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Assembleia Legislativa de Minas Gerais, entre outros parceiros. 

A expectativa pelo incremento dos recursos da saúde alcançou seu ápice no ano passado, quando da regulamentação da Emenda Constitucional n. 29, ocorrida 11 anos depois da sua publicação. Porém, a Lei Complementar n. 141/2012, que regulamentou a emenda, foi sancionada se contemplar a proposta de alocação, por parte da União, de 10% de suas receitas correntes brutas. A referida lei estabelece, no entanto, que estados e municípios brasileiros apliquem 12% e 15% de suas receitas, respectivamente, em ações e serviços de saúde. E mantém para o governo federal a destinação de recursos de acordo com a variação anual do Produto Interno Bruto (PIB) ocorrida no ano anterior ao da Lei Orçamentária Anual (LOA). 

Os 10% pleiteado pelo Movimento representa um incremento de aproximadamente R$ 43 bilhões de reais no orçamento da saúde, totalizando o montante de R$ 130 bilhões anuais. A campanha já colheu mais de um milhão de assinaturas.

Fonte: www.conasems.org.br

SANCIONADA LEI QUE ASSEGURA ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL

/em

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (1,), a sanção, sem vetos, do projeto de lei n° 12.845 que prevê atendimento integral às vítimas de violência sexual em todos os serviços de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto, que foi aprovado por unanimidade no Congresso Nacional, transforma em lei as diretrizes já definidas pelo Ministério da Saúde, desde 2004, na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. O texto entrará em vigor após 90 dias da publicação oficial.

O atendimento a vítimas de violência deve incluir o diagnóstico e tratamento de lesões, a realização de exames para detectar doenças sexualmente transmissíveis e gravidez. A lei também determina a preservação do material coletado no exame médico-legal, além de prever o uso da anticoncepção de emergência (pílula do dia seguinte) em casos de estupro.

“Essas medidas já eram adotadas pelo SUS, transformando o que era uma recomendação em lei. Ou seja, os serviços passam a ter uma obrigação ainda maior de oferecer a crianças, adolescentes, pessoas com deficiência mental, homens e mulheres um atendimento humanizado, respeitoso”, esclarece o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O uso da anticoncepção de emergência é preconizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e visa reforçar os resultados já obtidos com o uso da pílula do dia seguinte pelo SUS. A oferta dobrou nos últimos quatro anos, passando de 513 mil cartelas em 2009 para 1 milhão em 2013. Com esta ação foi possível reduzir em 50% o número de abortos legais em cinco anos, quando em 2008 foram realizados 3.285 abortos passando para 1.626 em 2012. A estratégia do Ministério da Saúde tem como princípio a humanização do atendimento, a expansão das redes de atendimento das mulheres em situação de violência e a melhoria do acesso e da qualidade do atendimento.

A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, reforça a importância da sanção do Projeto de Lei que garante à assistência a população em casos de violência sexual. “Esse projeto contribui para assegurar o atendimento e amenizar os danos causados às vitimas de violência sexual. Nós temos que ter solidariedade, humanidade, respeito com mulheres e crianças que sofrem violência sexual”, explicou.

O governo federal também anunciou que encaminhará projeto de lei para retificar dois artigos no texto aprovado pelo Congresso. Um deles é sobre o conceito de violência sexual e o segundo que estabelece, claramente, no inciso 4 do artigo 3º o uso e a administração da medicação com eficiência para gravidez resultante de estupro. “Do jeito que o texto estava poderia excluir, por exemplo, vitimas de estupro como crianças e pessoas com deficiência mental sem capacidade de discernimento do que é certo ou errado, com isso, poderiam ficar sem assistência psicológica, além do uso da medicação no tempo adequado para evitar gravidez em vitimas de estupro”, explica o ministro Alexandre Padilha.

Para o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, esta medida assegura que mais mulheres evitem recorrer ao aborto. “Esse projeto não abre brechas para o aborto. Essa ação que garante um apoio humanitário a vitima que passou por algum tipo de tortura. Estamos evitando que as pessoas venham a aderir à prática de realizar abortos legais. Estamos corrigindo o projeto para evitar dúvidas na interpretação do projeto, investindo num apoio humanizado”.

ASSISTÊNCIA – Nos últimos anos, o número de serviços de atenção à violência sexual vem apresentou aumento em 760%, passando de 82 serviços, em 2002, para 625 em 2012. O Ministério da Saúde também vem intensificando a qualificação dos profissionais de saúde que atuam nos serviços de atendimento aos agravos decorrentes de violência sexual. Entre as ações do governo federal deste ano, está o decreto que integra o atendimento às vitimas de violência sexual realizado por profissionais da segurança pública e do SUS.

A iniciativa humaniza o atendimento, além de agilizar a emissão de laudos periciais. As ações são realizadas em parceria entre os ministérios da Saúde e da Justiça, com apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, e integram o programa federal “Mulher: Viver sem Violência”, lançado em março. Até 2014, serão investidos R$ 265 milhões na integração e melhoria de serviços de proteção as vitimas de violência sexual.

O Programa garante desde o atendimento à atenção psicossocial, defensoria, procuradoria, atendimento humanizado, espaço de convivência, brinquedoteca (para as crianças da mulher que é atendida) e orientação profissional para a autonomia econômica.

Fonte: www.saude.saude.gov.br

MINSTÉRIO DESTINA R$ 579,1 MILHÕES PARA CIRURGIAS ELETIVAS

/em

Estados e Municípios passam a contar com um reforço adicional de R$ 579,1 milhões para realização de cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O recurso será liberado pelo Ministério da Saúde em duas parcelas e deverá ser aplicado no prazo de um ano (de julho de 2013 a julho de 2014). De imediato, os gestores locais deverão receber R$ 231,6 milhões, 40% do valor total. A outra parcela, R$ 347,5 milhões, será liberada mediante análise da produção efetuada com o montante da primeira parcela.  

O objetivo do Ministério da Saúde é reduzir o espera para esse tipo de procedimento. Em 2012, foram realizadas pelo SUS 2,1 milhões de cirurgias eletivas. Em cinco anos, o país aumentou 43% o número de procedimentos deste tipo em relação a 2008, quando foram realizados 1,4 milhão de cirurgias. A Portaria  1.557, que estabelece as diretrizes e recursos por estado, foi publicada nesta quarta-feira (1°) no Diário Oficial da União.

As especialidades de maior demanda terão prioridade, como as cirurgias de catarata e ortopedia, que são as mais procuradas pelos usuários do SUS. Em 2012, foram realizadas em todo o país 457,5 mil cirurgias de catarata e 136,9 mil ortopédicas.

“O repasse de recursos vai possibilitar que os estados e municípios remunerem, de forma diferenciada, os seus prestadores, estimulando a realização de cirurgias eletivas”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O ministro lembrou que este adicional também vai permitir aos gestores locais a realização de mutirões. “Estamos trabalhando para ampliar a oferta de procedimentos e, com isso, reduzir o tempo de espera”, observa Padilha.

CIRURGIAS PRIORITÁRIAS – Os recursos serão repassados aos estados e municípios dentro do orçamento deste ano, para realização de cirurgias eletivas selecionadas como prioritárias, de acordo com as demandas apresentadas pelos estados. Do total de recursos a serem repassados de imediato (R$ 231,6 milhões), R$ 92,6 milhões são para realização de cirurgia de catarata e R$ 57,9 milhões para tratamento de varizes, cirurgias ortopédicas e nas áreas de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. Outros R$ 81 milhões atenderão as demandas apresentadas pelos gestores estaduais, conforme a realidade de suas regiões.

Recursos destinados aos estados e municípios

 UF

Total Recurso

Acre

2.118.744,01

Alagoas

2.317.642,27

Amazonas

4.091.005,11

Bahia

20.709.165,00

Ceará

6.603.863,12

Distrito Federal

4.154.295,70

Goiás

19.676.795,39

Maranhão

2.461.664,02

Mato Grosso

3.103.818,36

Mato Grosso do Sul

2.580.329,93

Minas Gerais

45.605.282,34

Pará

4.203.932,74

Paraíba

3.939.461,09

Paraná

29.824.015,44

Pernambuco

8.522.795,19

Piauí

1.896.378,43

Rio de Janeiro

11.753.535,16

Rio Grande do Norte

2.992.722,66

Rio Grande do Sul

7.586.373,10

Rondônia

1.472.916,25

Roraima

110.067,50

Santa Catarina

7.731.364,48

São Paulo

33.567.241,70

Sergipe

1.496.287,01

Tocantins

3.132.183,07

Total

231.651.879,07

Fonte:www.saude.saude.gov.br

IV MOSTRA NACIONAL DE EXPERIÊNCIAS EM ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA

/em

 

 O Departamento de Atenção Básica, Secretaria de Atenção Básica do Ministério da Saúde, realizará a  IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica / Saúde da Família em Março de 2014 em Brasília-DF ( data e local a confirmar).

Aproximadamente 10 mil pessoas – entre trabalhadores, gestores e usuários de todas as regiões – estarão reunidas na IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica / Saúde da Família para promover um intercâmbio que tem por objetivo estimular soluções criativas e replicáveis para os desafios em relação ao acesso com qualidade aos serviços de saúde na atenção básica.

Durante o evento haverá apresentação de relatos, mesas redondas, atividades culturais e diversas formas de interação entre os participantes. Entre as novidades da IV Mostra está a formação de uma equipe de curadores, que dará todo o suporte necessário para a elaboração das experiências inscritas.

As inscrições de experiências devem ser realizadas entre 1º de agosto e 15 de setembro de 2013. Para mais informações acesse www.atencaobasica.org.br/mostra.

Podem participar: agentes comunitários de saúde, auxiliares e técnicos de enfermagem, auxiliares e técnicos de farmácia, médicos, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, educadores físicos, sanitaristas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, farmacêuticos, assistentes sociais, médicos veterinários, odontológos, dentre outros.

A avaliação dos relatos acontecerá de 01 a 30 de Novembro de 2013.

Para mais informações, acesse: www.mostrasaude.net .