O Ministério da Saúde passa a oferecer projetos de arquitetura para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no país. Com essa medida pretende-se reduzir o tempo para a conclusão das obras e garantir a melhoria do acolhimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como a ambiência e as condições de trabalho para os profissionais de saúde.

Para cada porte de UBS prevista no programa haverá um modelo arquitetônico disponível:

– Porte I: uma Equipe de Atenção Básica;
– Porte II: duas Equipes de Atenção Básica;
– Porte III: três Equipes de Atenção Básica; 
– Porte IV: quatro Equipes de Atenção Básica.

Juntamente com o Projeto Executivo de Arquitetura serão disponibilizados o memorial descritivo, a planilha orientativa de serviços e as perspectivas internas e externas da UBS.

A utilização desse Projeto não é obrigatória. Trata-se de uma alternativa para dar agilidade e promover economia de recursos, cabendo ao gestor utilizá-la ou não.

Destacam-se ainda as seguintes vantagens:
– Padrão de acordo com a Política Nacional de Atenção Básica; 
– Garantia de construir um Equipamento de Saúde com infraestrutura adequada tanto para os profissionais de saúde como para os usuários do SUS; 
– Agilidade e economia poupando o município de licitar, custear e contratar o projeto arquitetônico.

Para acessar os projetos arquitetônicos e a legislação específica clique aqui e você encontrará em materiais de apoio todas as opções. Ou acesse o Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB).


REQUALIFICA UBS – O lançamento dos projetos faz parte do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), criado em 2011 para estruturar, qualificar e fortalecer a Atenção Básica no Brasil. Desde então, o programa já beneficiou 4.996 municípios em todo Brasil com construção, reforma e ampliação de UBS.

Até o momento o Ministério da Saúde já investiu R$ 4,9 bilhões no Programa Requalifica UBS, sendo R$ 3,2 bilhões em construções de UBS.

Em caso de dúvida sobre o Projeto Arquitetônico entrar em contato pelo e-mail:  plantarequalificaubs@saude.gov.br
 Fonte: www.conasems.org.br

O Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI), passa a oferecer a partir deste mês de setembro, em toda a rede pública de saúde, a vacina varicela (catapora) incluída na tetra viral, que também protegerá contra sarampo, caxumba e rubéola. A nova vacina vai compor o Calendário Nacional de Vacinação e será ofertada exclusivamente para crianças de 15 meses de idade que já tenham recebido a primeira dose da vacina tríplice viral. Com a inclusão da vacina, o Ministério da Saúde estima uma redução de 80% das hospitalizações por varicela (catapora).

“Com apenas uma injeção o Brasilvai poder proteger suas crianças contra quatro tipos de doenças. Hoje, temos dados que mostram que quase nove mil pessoas são internadas por ano pela varicela e temos mais de 100 óbitos. Além disso, facilita o trabalho dos profissionais e traz economia, pois usa-se apenas uma agulha, uma seringa, um único local de conservação”, declarou o ministro Alexandre Padilha.

Com a tetra viral, o SUS passa a ofertar 25 vacinas, 13 delas já disponibilizadas no Calendário Nacional Vacinação. Foraminvestidos R$ 127,3 milhões para a compra de 4,5 milhões de doses por ano. A população deve se informar no posto de saúde mais próximo para saber se a vacina tetra viral já está disponível. Isso porque alguns municípios ainda estão adequando a rotina à nova vacina, por causa da necessidade de capacitação dos profissionais para administração da dose ou pela dificuldade de distribuição para as salas de vacina em locais de difícil acesso. A previsão é que todas as 34 mil salas de vacinação distribuídas no Brasil estarão ofertando as doses até o final do mês.

A vacina tetra viral é segura – tem 97% de eficácia e raramente causa reações alérgicas. Não haverá campanha de vacinação, pois a vacina tetra viral será disponibilizada na rotina dos serviços públicos em substituição à segunda dose da vacina tríplice viral. A vacina evita complicações, casos graves com internação e possível óbito, além da prevenção, controle e eliminação das doenças sarampo, caxumba e rubéola.

PARCERIAS – A produção nacional da vacina tetra viral é resultado da parceria para transferência de tecnologia entre o laboratório público Bio-Manguinhos e o laboratório privado britânico GlaxoSmithKline (GSK). Nos acordos de transferência de tecnologia, firmados pelo Ministério da Saúde, a produção se dá por meio de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), feito com os laboratórios públicos. Nessa parceria, os laboratórios da rede privada, são responsáveis por produzir o princípio ativo e transferir a tecnologia. Como contrapartida, o governo garante exclusividade na compra do medicamento por cinco anos. 

Esta é a sétima parceria entre o laboratório privado GSK e o laboratório público Bio-Manguinhos. Desde 1980, os laboratórios produzem juntos as vacinas poliomielite, Haemophilus influenzae tipo b (Hib) – que causa meningites e outras infecções bacterianas –, tríplice viral, rotavírus, dengue e pneumocócica conjugada, que protege contra a pneumonia e meningite causada por pneumococo.

Ao total, estão em vigor 35 PDPs para a produção de 33 produtos, sendo 28 medicamentos e quatro vacinas. As parcerias envolvem 37 laboratórios, 12 públicos e 22 privados, nacionais e estrangeiros.

Fonte: www.saude.gov.br