MINISTÉRIO DA SAÚDE LANÇA CAMPANHA PARA ESTIMULAR DOAÇÃO DE ORGÃOS

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha lançou, nesta quarta-feira (25), a nova campanha que marca o Dia Nacional de Doação de Órgãos, comemorado nesta sexta-feira (27) – com as mensagens-chave “Não deixe a vida se apagar. Seja doador de órgãos. Fale com sua família”. A campanha tem objetivo de sensibilizar e estimular a doação de órgãos em todo país.  O Brasil é referência mundial no campo dos transplantes. Atualmente, 95% das cirurgias no país são realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS). O Sistema Nacional de Transplantes (SNT) é gerenciado pelo Ministério da Saúde, pelos estados e municípios.

Nas peças da campanha deste ano, o protagonista é Matheus Bitencourt Lazaretti, de sete anos, que foi transplantado há alguns anos. Em 2007, a criança também participou da campanha anual de estímulo à doação de órgãos.

Confira o vídeo da campanha

Durante a solenidade, o engenheiro Haroldo Rodrigues da Costa, transplantado de rim desde 1997 dez um depoimento emocionado. Defensor da divulgação da importância dos transplantes, Costa disse que é um vitorioso por ter conseguido um doador de rim. “As pessoas que estão à espera por um transplante, assim como eu, podem vencer”, disse comovido.

Depois do transplante, ele já participou de  quatro participações no World Transplant Games, nos anos de 1999, em Budapeste, Hungria; 2003, em Nancy, na França; no ano de 2011, em Gothenburg, Suécia; e 2013, em Durban, na África do Sul. O evento reúne 1,5 mil participantes de 50 países, a cada dois anos. Haroldo Costa contou que foi premiado duas vezes, nos anos de 2011 e 2013, com medalha de bronze na modalidade tênis de dupla, disputada com Edson Arakaki, transplantado de rim.

AÇÕES –O Ministério da Saúde vem investindo na adoção de medidas para estimular a doação de órgãos no país. Uma foi a parceria firmada entre o MS e o Facebook, que completou um ano no dia 30 de julho deste ano. Essa ação permite ao internauta se declarar doador em seu perfil na rede de relacionamento. De 2012 eram 121 mil e, hoje, são 135 mil, aumento de 12% no número de internautas que se declaram doadores.

DIVULGAÇÃO– As peças da Campanha Nacional de Doação de Órgãos 2013 incluem vídeo para televisão, spot de rádio, 177,2 mil cartazes, 450 mil filipetas, e-mail marketing, intervenções na internet, no Facebook e Twitter, além de anúncios em revistas e jornais. Também serão veiculadas peças em mídia alternativa – televisões instaladas em elevadores e metrôs.

Para o vídeo da campanha é exibida uma sequencia de cenas com velas que se ascendem e apagam, simbolizando a vida que pode iluminar outras vidas. Em materiais gráficos, informações e esclarecimentos úteis quanto ao processo de doação de órgãos. Por exemplo, para ser doador no Brasil, não há necessidade de fazer uma declaração por escrito, em nenhum documento. Basta conversar com a família sobre o desejo de ser doador. A doação só acontecerá após a autorização da família.

Vários órgãos sólidos podem ser doados, como fígado, coração e pulmão, além de tecidos (córnea) e medula óssea. No caso de doador falecido, deve haver a constatação da morte encefálica, diagnóstico dado por dois médicos diferentes, com a comprovação de exame complementar, interpretado por um terceiro profissional. Portanto, não existe dúvida quanto ao diagnóstico.

DOADORES –De acordo com o Ministério da Saúde, melhorou a aceitação familiar quanto à doação. A negativa para doação caiu de 80%, em 2003, para 45%, em 2012. Entre os fatores que influenciaram essa mudança estão ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, como lançamento anual de novas campanhas, parceria inédita com o Facebook e criação de incentivos financeiros para ampliar os serviços habilitados.

Outro dado que reforça essa mudança de comportamento é a de que o Brasil levou 23 anos (1987 a 2010) para chegar a 9,9 doadores  por milhão de pessoas (PMP). Já nos últimos três anos, esse número cresceu para 13,5 doadores por milhão da população (1º semestre de 2013). Meta do Brasil é chegar 15 por milhão até 2014. Em 2012, esse percentual fechou em 12,8 doadores. Por outro lado, houve queda de 40% na quantidade de pessoas na fila de espera por transplantes nos últimos anos. Os números caíram de 64.774, em 2008, para 38.759, em 2013.

Fonte: www.saude.gov.br

FILA POR TRANSPLANTE DE CÓRNEA É ZERADA EM CINCO ESTADOS DO PAÍS

O sistema brasileiro de transplantes alcançou nova marca. Balanço do Ministério da Saúde, apresentado nesta quarta-feira (25), mostra que quatro estados (Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo) e o Distrito Federal conseguiram acabar com a espera para a realização de transplante de córnea. Nesses locais, o tempo que o paciente aguarda pela cirurgia é praticamente nulo, já que a capacidade instalada dos serviços especializados e a quantidade de doações são suficientes para atender a demanda atual, sem que o paciente precise aguardar numa lista.

Confira a apresentação

Juntos, os quatro estados e o Distrito Federal realizaram 3.967 cirurgias de córnea no primeiro semestre deste ano, o equivalente a 58% das cirurgias deste tipo realizadas no país (6.781, no total). Comparado com os primeiros seis meses de 2012, quando ocorreram 7.777 atendimentos, houve redução de 13%. Essa redução se deve à diminuição das listas de espera.

Os dados do  Ministério revelam ainda que em outros sete estados (Acre, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Sergipe, Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Minas Gerais) a espera por transplante de córnea foi reduzida com tendência a zerar as listas.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, mostrou que, além dos avanços nas cirurgias de córnea, os novos dados revelam o aumento de transplante de grande complexidade – crescimento de 35% nas cirurgias de coração e pulmão, entre os anos de 2010 e 2012, e de 12% para transplante de fígado, no mesmo período. “Em 2010, havia concentração dos serviços. Os dados do balanço mostram o acerto das medidas adotadas pelo Ministério, em parceira com os estados e municípios”, completou.

Ele destacou ainda a expansão dos serviços e a criação de incentivos financeiros para estimular a doação de órgão, acrescentando que desde 2011, o Ministério da Saúde tem adotado medidas para regionalizar a oferta de cirurgias nos estados que antes não contavam com serviços transplantadores, como no Norte e Nordeste.

ÓRGÃOS SÓLIDOS –O Brasil também aumentou o número de transplantes de órgãos sólidos (pulmão, coração, pâncreas, rim e fígado). No primeiro semestre de 2013, o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) registrou um total de 3.842 cirurgias realizadas, o que representa aumento de 3,8% de crescimento em relação ao mesmo período de 2012 (3.703). Os transplantes de medula óssea também cresceram 13% na comparação do último ano. Foram 974 no primeiro semestre de 2013 contra 862 (primeiro semestre de 2012). No total, o Brasil realizou 11.569 até junho de 2013. 

Em termos percentuais, o transplante de pulmão teve aumento de 113%, chegando a 64 atendimentos no primeiro semestre de 2013 contra 30 cirurgias realizadas no mesmo período de 2012. Em segundo lugar, ficou o transplante conjugado de pâncreas e rim, que totalizou 65 neste ano, no período avaliado, correspondendo a 18% a mais do que em 2012. Logo depois, vem o transplante de coração, que fechou o primeiro semestre de 2013 com 124 atendimentos, contra 108 realizados em 2012, um incremento de 14,8%. Quanto aos transplantes de fígado, o Brasil realizou 860 cirurgias, crescimento de 7% os primeiros seis meses de 2013, contra 801 no mesmo período de 2012.

DOAÇÃO – O coordenador do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), Heder Murari, acrescentou ainda que também houve um aumento expressivo da quantidade de doadores por milhão de habitantes (pmp). “Aumentamos o números de doadores e reduzimos a recusa das famílias, o que é o principal indicador do bom funcionamento do sistema de transplantes”, disse.

O Brasil levou mais de duas décadas para atingir 9,9 doadores por milhão de pessoas. Nos últimos três anos, esse número cresceu para 13,5 doadores (projeção para o ano) por milhão da população (1º semestre de 2013). A meta do SNT é chegar 15 pmp até 2014.

NOVIDADES– Nesta quarta-feira, o ministro Alexandre Padilha assinou ainda duas portarias para qualificar e ampliar a oferta de transplantes do país. Uma das medidas institui o Plano Nacional de Apoio às Centrais de Notificação Captação e Distribuições de Órgãos Estaduais (CNCDOs) e cria o incentivo financeiro para a estruturação e qualificação das centrais. Os valores pagos pelo Ministério serão de R$ 100 mil a R$ 200mil, além de custeios mensais.

A outra portaria assinada pelo ministro aumenta as cotas para cadastros de doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME). Com esta medida, podem ser realizados até 400 mil exames por ano pelos estados. Atualmente, podem ser feitos até 267 mil registros. A medida vai gerar impacto financeiro no valor de R$ 49,8 milhões. Esta portaria tem objetivo de ampliar as possibilidades de identificação de doadores geneticamente compatíveis. Hoje, o Brasil possui cerca de 40 Laboratórios de histocompatibilidade, entre públicos, filantrópicos e privados, que realizam esse tipo de exame pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Isso vai garantir maior representatividade e diversidade do registro.

GESTÃO – Os avanços na área de transplantes incluem aumento de investimentos.  De 2003 a este ano houve crescimento de 328% no valor do recurso, que saltou de R$ 327,8 milhões em 2003 para R$ 1,4 bilhão em 2013. E, para estimular a realização de mais transplantes no SUS, o Ministério da Saúde também liberou, em 2012, mais incentivos financeiros para hospitais que realizam cirurgias na rede pública. Com as novas regras, os hospitais que fazem quatro ou mais tipos de transplantes podem receber um incentivo de até 60%. Para os que fazem três tipos de transplantes, o recurso será de 50% a mais do que é pago atualmente. Nos casos das unidades que fazem dois ou apenas um tipo de transplante, será pago 40% e 30% acima do valor, respectivamente.

SNT – O Brasil é referência mundial no campo dos transplantes. Atualmente, 95% das cirurgias no país são realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS). O SNT é gerenciado pelo Ministério da Saúde, pelos estados e municípios. Para atender a quantidade de pacientes e cirurgias de transplantes, existem no país 27 centrais de notificação, captação e distribuição de órgãos, 11 câmaras técnicas nacionais; 748 serviços distribuídos em 467 centros; 1.047 equipes de transplantes; além de 62 Organizações de Procura por Órgãos (OPOs), no Brasil. O trabalho exige profissionais de várias áreas, como enfermagem, psicologia e assistência social.

Fonte: www.saude.gov.br

NA SEGUNDA SELEÇÃO, 149 ESTRANGEIROS PARTICIPAM DO MAIS MÉDICOS

Na segunda etapa do Mais Médicos, 149 profissionais formados no exterior confirmaram sua participação no programa e tiveram seus documentos validados pelos consulados do Brasil nos países onde atuam. Esse grupo está distribuído em 70 municípios e a maior parte deles (65%) vai para áreas de extrema pobreza e periferias de regiões metropolitanas.

“O programa dá prioridade aos médicos brasileiros, mas os profissionais estrangeiros são muito bem-vindos para preencher os postos aonde nenhum profissional brasileiro quis ir”, defende o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Entre os selecionados, estão profissionais que atuam em 11 países diferentes, incluindo 44 brasileiros formados no exterior. Eles chegam ao país a partir da próxima semana e no dia sete iniciam o módulo de acolhimento e avaliação do programa, com duração de três semanas e conteúdo de saúde pública brasileira e Língua Portuguesa.

DISTRIBUIÇÃO –A maior parte (65%) dos 149 médicos vai atuar em municípios com 20% ou mais de sua população vivendo em situação de extreme pobreza, que fazem parte de um grupo de cidades com mais de 80 mil habitantes de menor renda per capita e periferias de regiões metropolitanas. Outros 51 profissionais escolheram vagas em capitais e um atuará em Distrito Especial Indígena (DSEI).

A região Sul receberá o maior número de médicos deste grupo (61), seguida da Sudeste (30). O Nordeste contará com 27 médicos, Norte com 23 e estão previstos oito para o Centro-Oeste. Entre os estados, Rio Grande do Sul terá o maior número de médicos (31), seguido de São Paulo e Paraná (17, cada), Santa Catarina (13), Rio de Janeiro (11) e do Ceará (10).

Ao todo, 1.602 médicos com diplomas do exterior se inscreveram na segunda seleção do Mais Médicos, sendo que, deste total, 532 concluíram todas as etapas da seleção, homologando sua participação. Ao todo, 149 de fato tiveram a documentação validada pelos consulados. O restante poderá atualizar a documentação para participar das próximas seleções. Também foram selecionados na segunda etapa 417 médicos brasileiros, que confirmaram sua atuação em 228 municípios e 09 Distritos Sanitários Indígenas.

Os 4.025 municípios e 25 DSEIs que aderiram ao Mais Médicos apresentaram demanda de 16.625 vagas, que serão preenchidas pelos profissionais selecionados em cada etapa do programa e por meio da cooperação firmada pelo Ministério da Saúde com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS). Nesta segunda etapa, participam 2.000 cubanos.

O PROGRAMA– Lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 8 de julho, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades.

Os médicos do programa receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em Atenção Básica.

Fonte: www.saude.gov.br

CONASS DEBATE: CAMINHOS DA SAÚDE NO BRASIL

O Sistema Único de Saúde (SUS) completa, em 2013, 25 anos de existência. E a sua trajetória, desenhada por sonhos, conquistas e muitos desafios, desperta para a necessidade da reflexão a respeito do seu futuro.

Políticas públicas de saúde como os programas nacionais de Imunizações; de Transplantes de Órgãos e Tecidos; e de DST e Aids, reconhecidos e referenciados internacionalmente e com padrão de qualidade e excelência que a população brasileira almeja e reivindica, reforçam que a saúde pública brasileira tem muito o que comemorar.

O SUS foi concebido constitucionalmente para ser um sistema público universal, financiado por impostos gerais, à semelhança dos sistemas canadense, português, espanhol, italiano e sueco. Trata-se da maior política de inclusão social do país. No entanto,  não conseguiu constituir-se enquanto tal por várias razões, sendo a principal delas o subfinanciamento que hoje configura-se como seu problema central e do qual os demais são derivados.

Entre as razões para este cenário está o fato de que a generosidade da Constituinte de 1988 não foi acompanhada da criação de uma base material que sustentasse um sistema público universal. Devemos levar em conta que, na experiência internacional, os sistemas universais de saúde têm o gasto público, como percentual do gasto total, de no mínimo de 70%. No Brasil, esse gasto é de 47%.

Diferentemente do que foi idealizado e conquistado pelo movimento sanitário e pelos constituintes, após 25 anos a prática social do SUS não é de um sistema único de saúde, tendo em vista que ele convive com dois sistemas privados, ou subsistemas (a saúde suplementar e o desembolso direto), compondo, no Brasil, o que se encontra internacionalmente com o nome de “sistemas segmentados”.

Este é o dilema que o seminário CONASS Debate – Caminhos da Saúde no Brasil quer discutir. Há caminhos alternativos para a organização do sistema de saúde no Brasil em geral e no SUS em particular? É possível que o sonho do SUS universal se concretize nos próximos anos? Se sim, como? O SUS está fadado a ser um sistema público destinado para os setores mais pobres da população? Estas e outras questões que serão abordadas durante o evento pretendem responder se haverá, nos próximos anos, o aprofundamento da segmentação do sistema de saúde pública no Brasil e se há uma outra via para se alcançar a cobertura universal em saúde no país.

CONASS Debate

Por meio do projeto CONASS Debate, que configura-se como uma nova linha de atuação do conselho, o CONASS busca fomentar a discussão de temas importantes para o setor saúde, tendo como mote dos debates a sustentabilidade do SUS, a partir da expressão de pensamentos, de estudos e de opiniões, mesmo e, principalmente, divergentes, que contribuam para o desenho de caminhos seguros para o sistema. O projeto contempla também o objetivo de tratar questões estratégicas para a saúde pública brasileira com visão de futuro, sem se ater aos problemas pontuais ou operacionais do SUS.

“O CONASS espera que os debates apontem caminhos sustentáveis para o sistema de saúde e nos ajude a consolidá-lo”, destaca o presidente do CONASS, Wilson Duarte Alecrim. E completa: são inegáveis avanços da saúde pública obtidos com a implantação do SUS, mas ainda persistem situações que comprovam que ele precisa ser revisto”.

O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO AO VIVO PELO PORTAL DO CONASS NA INTERNET!

SEMINÁRIO CONASS DEBATE – CAMINHOS DA SAÚDE NO BRASIL

Data: 25 de setembro de 2013

Horário: das 9h às 17h

Local: Hotel Mercure Brasília Eixo Monumental

Setor Hoteleiro Norte (SHN), quadra 5, bloco G (acesso via N2, em frente ao Brasília Shopping)

Telefone: (61) 3424-2000

Contatos: Assessoria de Comunicação Social do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)

Adriane Cruz (61) 3222-3000 e 9609-8365

Tatiana Rosa (61) 3222-3000 e 9249-7850

Ana Luiza Wenke (61) 9970-5735

Fonte: www.conass.org.br

TEM INÍCIO COLETA DE DADOS SOBRE USO DE MEDICAMENTOS NO PAÍS

A coleta de dados da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM), do Ministério da Saúde foi iniciada nesta segunda-feira, em Recife (PE). No país serão entrevistados, a partir de hoje, 38,4 mil pessoas em 245 municípios brasileiros, sobre temas como o uso de remédios, acesso aos produtos no Sistema Único de Saúde (SUS), uso racional de medicamentos e a automedicação. A previsão é que, no início de 2014, os dados do inquérito estejam finalizados.

O público entrevistado será dividido por gênero, escolaridade e em sete faixas etárias – desde crianças a idosos. As informações serão transmitidas em tempo real por tablets.

Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, os resultados do inquérito vão possibilitar conhecer os hábitos da população e possibilitar o uso racional de medicamentos. Só nos últimos cinco anos, houve quase 60 mil internações por intoxicação medicamentosa. “A pesquisa vai oferecer um diagnóstico sobre a relação da população com o remédio e mostrar o que ainda podemos melhorar. Já aumentamos a oferta de remédios e o orçamento para a compra de medicamentos subiu quase seis vezes nos últimos dez anos”, afirmou.

LEVANTAMENTO – Os 140 entrevistadores estão em campo para coletar os dados que, posteriormente, serão analisados por professores-pesquisadores de 12 instituições parceiras do Ministério: Universidades Federais do Rio Grande do Sul (UFRGS), Minas Gerais (UFMG), Ceará (UFC), Brasília (UnB), Santa Catarina (UFSC), Bahia (UFBA), São Paulo (Unifesp), Pelotas (UFPel) e Campinas (Unicamp), Faculdade de Medicina da Santa Casa de São Paulo, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

A coordenação dos trabalhos será de responsabilidade da UFRGS e da UFMG.

A pesquisa também vai revelar como ocorre o acesso a esses produtos no SUS, pelo programa Farmácia Popular e pelas drogarias privadas; se as pessoas seguem as prescrições médicas e se persistem no tratamento com medicamentos; se há variação no acesso aos remédios de acordo com condições sociais, econômicas e demográficas; e a avaliação dos serviços de assistência farmacêutica na Atenção Básica e uso racional de medicamentos da população.

O levantamento vai contar um investimento de R$ 9,4 milhões e vai mostrar como é a utilização dos medicamentos para as doenças mais comuns e para as doenças crônicas.

FASES– A pesquisa está dividida em duas etapas. A primeira, que começou hoje (23), será realizada nos domicílios dos 26 estados e no Distrito Federal. Os entrevistadores, identificados com crachás e com a carta de apresentação do Ministério da Saúde, vão questionar sobre os hábitos e, inclusive, verificar quais os medicamentos que a população possui em casa.

O questionário será respondido em um tablet e, em caso de haver conexão 3G no município, será transmitido em tempo real para o instituto de pesquisa. Quando esse tipo de conexão não estiver disponível, o entrevistador enviará os dados assim que tiver acesso à internet.

A segunda parte da PNAUM será a aplicação de questionário nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nos locais de entrega dos medicamentos nesses serviços. Nesta etapa, secretários de saúde, coordenadores municipais da assistência farmacêutica, responsáveis pela distribuição de medicamentos nas farmácias ligadas ao SUS, médicos e usuários também serão entrevistados. O enfoque será o funcionamento dos serviços de assistência farmacêutica.

Fonte: www.saude.gov.br

SAÚDE AMPLIA OFERTA DO PRÉ-NATAL E TESTES RÁPIDOS

O Ministério da Saúde liberou R$ 15,5 milhões para a ampliação da oferta de exames do componente pré-natal e aquisição dos testes rápidos de gravidez. Os recursos, em parcela única, serão repassados para cerca de 300 municípios brasileiros, localizados em 18 estados. A estimativa é que mais de 274 mil gestantes sejam beneficiadas com os novos exames e mais de 523 mil testes sejam realizados. Confira as duas portarias publicadas nesta segunda-feira (23)

Para a ampliação dos exames, foram destinados R$ 15,3 milhões e, aos testes rápidos de gravidez, R$ 300 mil. Este tipo de exame foi inserido no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da Rede Cegonha, assim como os testes rápido de sífilis e HIV. Atualmente, são ofertados 23 exames do componente pré-natal, sendo 14 integrantes do programa.

“Estas medidas buscam garantir acolhimento e captação precoce da gestante, além de ampliar o acesso aos serviços de saúde e melhorar a qualidade do pré-natal”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele ressalta que o diagnóstico rápido permite à mulher iniciar o pré-natal, assim que a gravidez seja confirmada.

A coordenadora da área técnica de Saúde da Mulher, do Ministério da Saúde, Esther Vilela, destaca as vantagens do teste rápido. “Ele apresenta o resultado cerca de cinco minutos após a coleta da urina, já o tradicional demora de um a cinco dias para a entrega do resultado”, explica a coordenadora. Segundo ela, o teste rápido também é importante para as adolescentes que procuram as unidades de saúde. “É uma oportunidade para que a equipe de saúde converse e oriente estas adolescentes”, observa. “Caso o resultado do teste seja negativo, a equipe deverá encaminhar a paciente ao planejamento reprodutivo e reforçar a orientação sobre o uso de métodos contraceptivos”, acrescenta Esther.  

Estes serviços estão garantidos pela estratégia Rede Cegonha, lançada no ano passado. Todos os estados já aderiram à estratégia, que consiste em uma rede de cuidados com o objetivo de assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo, bem como atenção humanizada durante a gravidez, o parto e após o nascimento do bebê. A rede também prevê que as crianças tenham o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis.

Pré-natal – Dentre as ações previstas do componente pré-natal, está o acolhimento às intercorrências na gestação; acesso ao pré-natal de alto de risco; realização dos exames de pré-natal de risco habitual e de alto risco; acesso rápido aos resultados; vinculação da gestante – desde o pré-natal – ao local em que será realizado o parto; implementação de ações relacionados à saúde sexual e reprodutiva; além de prevenção e tratamento das DST/HIV/Aids e Hepatites.

Fonte: www.saude.gov.br

MINISTÉRIO DA SAÚDE AMPLIA FAIXA ETÁRIA DA VACINA CONTRA HPV

O Ministério da Saúde está ampliando a faixa etária para a vacinação contra o vírus do papiloma humano (HPV), usada na prevenção de câncer de colo do útero. Já em 2014, meninas dos 11 aos 13 anos receberão as duas primeiras doses necessárias à imunização, a dose inicial e a segunda seis meses depois. A terceira dose deverá ser aplicada cinco anos após a primeira.

Com a adoção do esquema estendido, como é chamado, será possível ampliar a oferta da vacina, a partir de 2015, para as pré-adolescentes entre 9 e 11 anos de idade, sem custo adicional. Assim, quatro faixas etárias serão beneficiadas, possibilitando imunizar a população-alvo (9 a 13 anos). A modificação no esquema vacinal foi anunciada nesta quarta-feira (18) pelo secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, durante cerimônia de 40 anos do Programa Nacional de Imunizações (PNI), em Brasília.

“O esquema vacinal estendido adotado tem duas grandes vantagens. A primeira é que possibilita alcançar a cobertura vacinal de forma rápida com a administração das duas doses. Outro beneficio é que a terceira dose, cinco anos depois, funciona como um reforço, prolongando o efeito protetor contra a doença.” O Ministério da Saúde está investindo R$ 360,7 milhões na aquisição de 12 milhões de doses.

A inclusão do imunobiológico ao calendário do Sistema Único de Saúde (SUS) foi anunciada em julho deste ano. Na época, a previsão era de administrar a vacina em pré-adolescentes de 10 e 11 anos, com dose inicial, a segunda um mês depois e terceira seis meses após a inicial. Entretanto, o Ministério da Saúde decidiu adotar o esquema estendido baseado em estudos recentes que comprovam a eficácia desta medida. Além disso, a estratégia segue recomendação da Organização Pan Americana de Saúde (OPAS) e foi discutida com especialistas brasileiros que integram o Comitê Técnico Assessor do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Vale ressaltar que o esquema já é utilizado por países como Canadá, México, Colômbia, Chile e Suíça.

É a primeira vez que a população terá acesso gratuito a uma vacina que protege contra câncer. A meta é vacinar 80% do público-alvo, que atualmente soma 5,2 milhões de pessoas. O vírus HPV é responsável por 95% dos casos de câncer de colo do útero, apresentando a segunda maior taxa de incidência entre os cânceres que atingem as mulheres, atrás apenas do de mama.

A vacina, que estará disponível a partir de março de 2014 (1ª dose), é a quadrivalente, usada na prevenção contra quatro tipos de HPV (6, 11, 16 e 18). Dois deles (16 e 18) respondem por 70% dos casos de câncer. O imunobiológico para prevenção da doença é seguro e tem eficácia comprovada para proteger mulheres que ainda não iniciaram a vida sexual e, por isso, não tiveram nenhum contato com o vírus.

As três doses serão aplicadas nas pré-adolescentes com autorização dos pais ou responsáveis. A estratégia de imunização será mista, ocorrendo tanto nas unidades de saúde quanto nas escolas públicas e privadas. A incorporação da vacina complementa as demais ações preventivas do câncer de colo do útero, como a realização rotineira do exame preventivo (Papanicolau) e o uso de camisinha em todas as relações sexuais.

A inclusão da vacina no SUS foi possível graças ao acordo de parceria para o desenvolvimento produtivo (PDP), com transferência de tecnologia entre o laboratório internacional Merck Sharp & Dohme (MSD) e o Instituto Butantan, que passará a fabricar o produto no Brasil. A economia estimada na compra da vacina durante o período de transferência de tecnologia é de R$ 154 milhões. Além disso, a produção do imunobiológico contará com investimento de R$ 300 milhões para a construção de uma fábrica de alta tecnologia pelo Instituto Butantan, baseada em engenharia genética.

SOBRE O HPV – O HPV é capaz de infectar a pele ou as mucosas e possui mais de 100 tipos. Do total, pelo menos 13 têm potencial para causar câncer. Estimativa da Organização Mundial da Saúde aponta que 291 milhões de mulheres no mundo são portadoras da doença. No Brasil, a cada ano, 685 mil pessoas são infectadas por algum tipo do vírus.

Em relação ao câncer de colo do útero, estimativas indicam que 270 mil mulheres, no mundo, morrem devido à doença. No Brasil, 5.160 mulheres morreram, em 2011, em decorrência deste tipo de câncer. Para 2013, o Instituto Nacional do Câncer estima o surgimento de 17.540 novos casos.

O Ministério da Saúde orienta que mulheres na faixa etária dos 25 aos 64 anos façam o exame preventivo, o Papanicolau, anualmente. Em 2012, foram realizados 11 milhões de exames no SUS, o que representou investimento de R$ 72,6 milhões. Do total, 78% foram na faixa etária prioritária. No ano passado, o investimento no atendimento e expansão dos serviços para tratamento de câncer na rede pública de saúde foi de R$ 2,4 bilhões, 26% maior que em 2010.

Fonte: www.saude.gov.br

PESQUISA REVELA PAERFIL DOS USUÁRIOS DE CRACK NO BRASIL

O governo federal apresentou, nesta quinta-feira (19), os resultados das pesquisas “Estimativa do número de usuários de crack e/ou similares nas capitais do país” e “Perfil dos usuários de crack e/ou similares no Brasil”. Segundo a Fiocruz, autora das pesquisas, este é o maior e mais completo levantamento feito sobre o assunto no mundo. O estudo apontou que o consumo de crack e de drogas similares é feito por, aproximadamente, 370 mil pessoas nas capitais e no Distrito Federal. A pesquisa também traçou o perfil dos usuários: homens (78,7%), com de idade média de 30 anos e encontram-se em situação de rua (47,3%). (confira as pesquisas pelo link o Livreto Domiciliar e o Livreto Epidemiológico)

Os resultados foram apresentados durante coletiva de imprensa que reuniu o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, a secretária de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social, Denise Colin, e secretaria nacional de Segurança Pública, Regina Miki e o secretário Vitore Maximiano, da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).

“A pesquisa mostra que estamos no caminho certo em relação às ações que o governo federal realiza por meio do programa Crack, é Possível Vencer. Os resultados certamente nos ajudarão a aprimorar e integrar ainda mais a política, além de fortalecer a atual rede de atendimento a usuários de crack e outras drogas”, afirmou o secretário Helvécio Magalhães.

Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, os usuários de crack devem ser considerados dependentes químicos e, portanto, passíveis de tratamento, e não tratados com sanções penais. "A maior parte dos usuários são pessoas de extrema vulnerabilidade social. Quando você vai ouvi-las, ao contrário do que muitos pensam, 80% querem tratamento e 92% querem apoio para conseguir emprego ou ensino para se reinserir socialmente", disse.

Crack, é Possível Vencer –Lançado em 2011, o programa já teve o aporte de R$ 1,5 bilhão para ações integradas de segurança, cuidado e assistência de dependentes químicos. Deste total, R$ 1,4 bilhão foram investidos pelo Ministério da Saúde em ações para implementação e custeio de serviços que atendem aos usuários de crack.

“A pesquisa mostrou que os próprios usuários avaliam o CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) como melhor opção pública para tratamento. Disseram ter interesse em se recuperar. O que nos temos que fazer é mostrar para eles os caminhos. Seja nos Consultórios nas Ruas, Unidades de Acolhimento, CAPs e Enfermarias Especializadas”, destacou Helvécio Magalhães.

Com a aplicação de recursos foram criados 1885novos leitos nesses serviços. Em todo o país, foram habilitados e estão em funcionamento 37 CAPS AD III (370 leitos), 60 Unidades de Acolhimento (900 leitos), 85 Consultórios na Rua e 615 leitos em enfermarias especializadas em álcool e drogas em hospitais gerais.

Atualmente, os CAPs Álcool e Drogas podem realizar mais de 7 milhões de atendimentos a dependentes químicos por ano (em 2011 essa capacidade era de 6,2 milhões de procedimentos – o que corresponde a aumento de 25%).

Na área de direitos humanos, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) atua na articulação e fortalecimento das redes no âmbito das crianças e adolescentes. Uma das principais ações é a capacitação de profissionais através da formação continuada nas Escolas de Conselhos, voltada a conselheiros tutelares e de direitos, e nas Escolas do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

Além disso, a SDH/PR promove a realização de oficinas de mobilização de adolescentes membros dos Observatórios dos Adolescentes, presentes em 12 estados brasileiros. Para os adolescentes em conflito com a lei envolvidos com o uso de álcool e outras drogas, o Plano Decenal do Sinase prevê ações de qualificação das redes de atenção à saúde.

Contatos –
Ministério da Saúde – (61) 3315-3580
Ministério da Justiça – (61) 92020-3315/3135
Ministério do Desenvolvimento Social – (61) 2030.1451

Fonte: www.saude.gov.br

MORTALIDADE INFANTIL: BRASIL REGISTRA MAIOR QUEDA ENTRE OS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA

Nos últimos 10 anos, o Brasil reduziu 40% a taxa de mortalidade na infância (menores de cinco anos). O número caiu de 28,4 mortes por mil crianças nascidas vivas, em 2002, para 16,9 óbitos por mil nascidos vivos em 2012. Em relação aos últimos 22 anos, a queda ainda mais expressiva: 68,5%, passando de 54 mortes por mil nascidos vivos em 1990 para 16,9 para 2012 (dados preliminares). Na divulgação do Relatório de Progresso 2013 sobre o Compromisso com a Sobrevivência Infantil: Uma Promessa Renovada, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) destacou o Brasil e suas ações para o combate aos fatores que contribuem para a mortalidade na infância. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou nesta sexta-feira (13), em Brasília, do evento de lançamento da Unicef e da Organização Panamericana de Saúde (Opas), que lembra a conquista brasileira, além de apresentar dados inéditos de mortalidade na infância em todo o mundo.

Confira apresentação

“É uma conquista importante, mas não podemos apenas comemorar. Os números mostram que ainda precisamos avançar dando continuidade ao nosso compromisso de reduzir ainda mais as taxas de mortalidade neonatal, infantil e na infância”, afirmou o ministro chamando atenção os fatores que contribuíram para a queda. Somente nos últimos três anos, a queda da taxa de mortalidade na infância foi de 9%, caindo de 18,6 mortes por cada mil crianças nascidas viva em 2010 para 16,9 em 2012. ”Sabemos que a redução desses índices começa com a qualidade na assistência à saúde da mãe e do bebê no pré-natal e com a ampliação do acesso à atenção primária de saúde. Assim, por meio do programa Mais Médicos, vamos garantir essa expansão com médicos especializados na Atenção Básica para todo o Brasil, especialmente nas áreas mais remotas e de mais difícil acesso. Vamos priorizar as regiões indígenas e periféricas e, em especial, as regiões Norte e Nordeste”, acrescentou.

De acordo com os dados da ONU, que utiliza uma metodologia de comparação internacional, a redução da taxa no país foi de 77%, passando de 62 mortes a cada mil nascidos vivos para 14 óbitos por mil nascidos vivos. O percentual de redução da taxa de mortalidade na infância no Brasil é superior à taxa mundial que foi de 47% de queda e da América Latina e Caribe que foi de 65%. Além disso, o País conseguiu alcançar o Objetivo do Milênio para redução da taxa de mortalidade na infância (ODM 4) quatro anos antes do prazo estabelecido.

“A vantagem política brasileira deve influenciar outros países. O Brasil é observado por outros países aqui na América Latina. A linha de cooperação técnica internacional na qual o Ministério da Saúde, o Unicef e a OPAS se colocam é um futuro para o Brasil dar essa demonstração de que tudo é possível apesar de sua grande complexidade”, relata Cristina Albuquerque, representante do Unicef no Brasil.

Na análise de 1990 a 2012, pelos dados do Ministério da Saúde, o Nordeste foi a região com o maior percentual de queda: 77,5%, passando de 87,3 por 1000/NV para 19,6 por 1000/NV. Os estados que se destacam Alagoas (-83,9%), Ceará (-82,3), Paraíba (-81), Pernambuco (-80,9) e Rio Grande do Norte (-79,3).

A queda do índice no Brasil pode ser explicada por uma série de fatores, entre eles, o foco na atenção primária de saúde, melhoria no atendimento materno e ao recém-nascido, promoção do aleitamento materno, expansão da imunização e criação de iniciativas de proteção social como o programa de transferência de renda Bolsa Família.

NORTE E NORDESTE  Pacto de Redução de Mortalidade Infantil na Amazônia Legal e Nordeste, desenvolvido pelo Ministério da Saúde entre 2009 e 2010, teve grande impacto, comprovável pelo fato de que a maior redução da mortalidade ocorrida no país no período de 2000 a 2010 se deu justamente nas regiões Norte e no Nordeste, especialmente. Além disso, políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e outros agravos, a diminuição da pobreza obtida pelo maior programa de transferência de renda do mundo, o Bolsa Família, foi também um forte fator para a redução dos óbitos na infância.

Um dos mais importantes avanços na área da sobrevivência infantil foi a ampliação do acesso da população aos serviços de atenção básica de saúde que, por meio da cobertura das Equipes de Saúde da Família (ESF), e da melhoria dos cuidados da assistência às mães e aos bebês, no pré-natal, no parto e nos primeiros momentos após o parto foi decisiva para a redução da mortalidade materna e infantil no país.

Segundo a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS, 2009), do Ministério da Saúde, a cobertura da ESF está diretamente associada com a melhoria da saúde da criança. Em municípios com mais de 70% de cobertura de ESF existem 34% menos crianças com baixo peso e cobertura vacinal duas vezes melhor do que municípios com baixa cobertura. O programa teve início em 1994 e alcança, atualmente, 55,4% da população do país, por meio do trabalho de 34.185 equipes, o que representa atendimento ao total de 108 milhões de cidadãos.

REDE CEGONHA – Outra iniciativa importante é a Rede Cegonha, estratégia criada em 2011 para ampliar a assistência integral à saúde de mães e bebês desde o pré-natal, e puerpério até os primeiros dois anos da criança. Atualmente, a estratégia está presente em 5.009 municípios do país, atendendo 2,3 milhões de mulheres. Até 2014, serão R$ 9,4 bilhões de investimentos, sendo que, deste total, R$ 3,6 bilhões já foram destinados. O programa também possibilitou a ampliação dos leitos neonatais. Desde então, já foram criados 825 leitos neonatais e mais 4.011 leitos neonatais receberam custeio para qualificação do cuidado neonatal até o momento. A previsão é habilitar outros 326 novos leitos de UTI e 716 novos leitos de UCI ainda este ano.

Nos leitos de UTI Neonatal houve um aumento no número de internações, decorrente justamente da criação de novos leitos. Este número representa a estratégia de ampliar leitos de UTI em todo o SUS. As internações em UTI neonatal passaram de 59.819, em 2008, para 81.095, em 2012, aumento de 36%. Até junho de 2013, foram registradas 41.778 internações. Já no caso das internações em UTI pediátrica, houve uma redução de 4,1% no mesmo período passando de 1.338.728, em 2008, para 1.284.217, em 2012. Até junho de 2013, foram registradas 633.332 internações. Atualmente, existem 4.241 leitos de UTI neonatal no país e 2.301 leitos de UTI pediátrico. Em relação aos leitos de UTI neonatal, houve um aumento de 23% em relação a 2010 (3.451 leitos de UTI neonatal).

Fonte: www.saude.gov.br

CRMs SÓ PODEM EXIGIR DOCUMENTOS ESTABELECIDOS PELA MP DO MAIS MÉDICOS

Para emissão de registro profissional aos participantes do Mais Médicos, os conselhos regionais de medicina (CRMs) em todo o Brasil só podem exigir os documentos estabelecidos pela Medida Provisória (MP) 621/2013 que instituiu o programa. Foi o que determinou o parecer 051/2013, assinado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e pelo Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Adams, publicado nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União. O parecer tem força de lei, e os conselhos que exigirem documentos extras cometerão ação de improbidade administrativa, estando sujeitos a ações judiciais.

Conselhos de diferentes estados do país estavam exigindo informações extras, tais como: revalidação de diploma, os nomes do tutor e do supervisor e o endereço das Unidades Básicas de Saúde (UBS) onde os profissionais iriam atuar. A medida provisória do Programa Mais Médicos estabelece que os CRMs devem exigir da coordenação do programa a declaração de participação do profissional;  cópia de documentos que comprovem nome, nacionalidade, data e lugar do nascimento, filiação; habilitação profissional para o exercício de Medicina e diploma expedido por instituição de educação superior estrangeira.

Para o ministro Adams, as exigências dos conselhos regionais têm conteúdo político, não jurídico nem técnico. “Esta é uma reação política, corporativa, que não está atenta à necessidade da população brasileira. A finalidade é impedir o andamento do programa. Qualquer negação de registro é descabida, indevida e viola a lei. Não podemos aceitar que o programa seja atacado com medidas postergatórias”, declarou durante coletiva à imprensa na sede do AGU, em Brasília, nesta segunda-feira (16).

“Por conta destas exigências, desde o final de agosto nenhum registro provisório dos 682 médicos participantes do programa foi emitido. E só conseguimos protocolar 624 pedidos de registro”, afirmou o secretário de Gestão da Educação e do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales.

O ministro Adams afirmou que há por parte dos conselhos tentativa de intimidar os tutores como se eles fossem solidariamente responsáveis pelos atos profissionais dos médicos estrangeiros participantes do programa. “É responsabilidade do médico a prática”, frisou. No entender da AGU, ao exigirem do médico estrangeiro do nome de tutor ou supervisor, os CRMS estão se negando a exercer função que é deles, de fiscalizar a atuação do profissional.“O governo não quer excluir os conselhos do programa, ao contrário, eles são parte essencial deste processo, tem papel de fiscalizar a atuação destes profissionais”, esclareceu.

O parecer publicado nesta segunda-feira (16) também esclarece que os médicos participantes do programa são responsáveis pelos seus atos profissionais, conforme determinação do Código de Ética Médica, o que afasta qualquer responsabilidade subsidiária dos tutores e orientadores do programa. “Os conselhos profissionais são entidades paraestatais, têm competência delegada pelo estado. Não são um estado dentro do estado”, afirmou o ministro Adams.

A norma assinada pela presidenta Dilma estabelece que os conselhos federal e regionais de Medicina são entidades de natureza autárquica e exercem funções delegadas pelo poder público. Dessa forma, estão submetidos aos princípios que regem a administração pública, isto é, não tem governabilidade própria.

Fonte: www.saude.gov.br