Ao assumir a pasta, o médico Arthur Chioro reafirma compromisso em dar continuidade e avançar no Mais Médicos e diz querer se aproximar mais dos estados na gestão do SUS

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Durante o discurso de posse na tarde desta segunda-feira (03), em Brasília, o novo ministro da Saúde, Arthur Chioro, reafirmou o compromisso de dar continuidade e qualificar ainda mais o Programa Mais Médicos, iniciativa que prevê mais investimentos na infraestrutura das unidades de saúde, além de levar mais médicos para regiões onde faltam profissionais.

O ministro destacou que recebeu da presidenta Dilma Rousseff a missão de implantar uma nova política nacional de atenção hospitalar que já vem sendo concebida e pactuada pela equipe do Ministério da Saúde, mas que necessita da adoção de medidas estratégicas para que o hospital funcione em sintonia com a rede SUS e para uma oferta de assistência de qualidade, eficiente e humanizada à população brasileira.

“Precisamos rever com urgência o papel de milhares de hospitais de pequeno porte (públicos e filantrópicos) existentes no país, dando-lhes novas funções assistenciais e sustentabilidade, definidas a partir da realidade de cada gestão de saúde”, avaliou Chioro, que deixou o cargo de secretário de Saúde de São Bernardo do Campo para ficar à frente do Ministério.

Segundo ele, a recomendação da presidenta Dilma Rousseff é fazer avançar ainda mais o SUS. “O desafio é dar continuidade às ações do Ministério da Saúde com aprimoramento e inovação”, disse. Na cerimônia de posse do novo ministro realizada nesta manhã no Palácio do Planalto, a presidenta lembrou da atuação dele no Ministério da Saúde entre 2003 e 2005 como diretor do Departamento de Atenção Especializada, onde coordenou projetos inovadores e de fundamental importância para o SUS, como a implantação do SAMU, a certificação e contratualização dos Hospitais de Ensino e a reorganização da rede de alta complexidade. 

“Gostaria de desejar calorosas boas-vindas e muito sucesso nos novos desafios porque a população quer e merece saúde com mais qualidade e para isso é preciso mais médicos, mais remédios, mais estrutura e muito mais atenção humanizada. Temos metas importantes para atingir até o final deste ano”, disse a presidenta Dilma Rousseff.

MAIS MÉDICOS – Entre os programas com continuidade assegurada está o Mais Médicos, criado em 2013. “Vou dar continuidade e qualificarei ainda mais o Programa Mais Médicos para o Brasil. Destaco que a criação deste programa foi a medida mais correta, ousada e corajosa já tomada por um chefe de Estado na história da saúde pública em nosso país. O Mais Médicos continuará a ter no novo ministro um entusiasta e ferrenho defensor”, reforçou Chioro. “Revolução iniciada com Mais Médicos vai continuar”, acrescentou.

O ministro lembrou outras medidas que integram o Mais Médicos, como a ampliação e qualificação de infraestrutura da rede de saúde, a abertura de novas faculdades de medicina em municípios que tenha condições seguras e adequadas de oferecer o curso e a garantia de vagas de residência para todos os médicos em especialidades que atendem as necessidades do SUS. Informou ainda que não perderá a noção de prioridade do programa, mas que sua gestão investirá também nas demais categorias de nível superior e técnico, como a enfermagem e os agentes comunitários de Saúde.

Segundo o ministro, a gestão do SUS requer uma maior aproximação com os estados e elencou temas a serem discutidos com as secretarias estaduais de saúde, como a divisão de responsabilidades em assistência farmacêutica e o estabelecimento de carreiras para os trabalhadores do SUS nos estados e a revisão do papel dos estados.

“É preciso realizar uma revisão do papel dos estados. Ao longo dos 25 anos do SUS, os estados são a esfera de governo que mais vem enfrentando dificuldade em assumir seu papel. Há aqueles que ainda estão absolutamente consumidos pela administração de serviços hospitalares e ambulatoriais de média complexidade, com prejuízos para a gestão dos sistemas estaduais e das regiões de saúde”,avaliou.

Fonte: www.saude.gov.br

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO Nº 03 – DENGUE – SEMANA 1 a 3 MATO GROSSO DO SUL / 2014.   A Secretaria de Estado de Saúde, com a contribuição das secretarias de saúde dos vinte (20) municípios prioritários para vigilância, controle e monitoramento da dengue, divulga o Boletim de Resposta Coordenada no Monitoramento da Dengue da semana epidemiológica 1 a 3 de 2014 (tabela 1).  O levantamento dos dados de dengue notificados na SE 03 (12/01/2014 a 18/01/2014) totalizamos 152 notificações de casos suspeitos pela Planilha Simplificada. Os dados têm como foco apresentar o panorama da doença no período analisado, sendo um instrumento de auxílio para a elaboração de estratégias, ações e interlocuções entre as equipes técnicas.  A estratificação de risco para os municípios usa como ponte de corte valores de referência das taxas de incidência calculada com os números absolutos de casos suspeitos por 100.000 habitantes divididos pela população residente de cada município. Assim, os municípios são classificados como de baixa incidência abaixo de 100 casos por 100.000 habitantes, moderada de 100 a 300 casos por 100.000 habitantes e alta incidência acima de 300 casos por 100.000 habitantes.   Casos notificados, população e incidência de dengue por 100.000 habitantes segundo município de residência, Mato Grosso do Sul, 2014. Fonte: PLANILHA SIMPLIFICADA/CEVE/DVS/SES/MS Atualizado em 22/01/2014        Dados sujeito a alterações
Legenda:
Panorama Estadual          As informações referentes ao detalhamento das atividades de campo e bloqueio de transmissão, realizadas na semana 03/2014 foram enviadas na terça-feira subseqüente até as 16h00 pelos municípios prioritários.     • Executar rotineiramente a aferição e os necessários ajustes dos equipamentos costais, para que os mesmos funcionem com a deposição correta dos inseticidas, ou seja, no equipamento costal é de 0,720 L/ha, no equipamento UBV Pesado é de 0,304 à 0,500 L/há (variando de acordo com o inseticida utilizado) tendo em vista que o consumo médio no Estado está diferente do preconizado pelo Ministério da Saúde;   ·   Os municípios deverão preencher os dados de consumo de inseticida e quarteirões trabalhados, relativos à Bloqueio de casos com equipamento portátil e UBV pesado de forma separada;   ·   Os municípios que não estão enviando as informações relativas ao campo ‘Depósitos Predominantes’ devem fazê-lo para que possamos retratar um panorama mais próximo possível da realidade estadual;   ·   Estabelecer estratégias para a recuperação dos imóveis fechados e recusados dentro do ciclo, visando estabilizar o índice de pendência abaixo de 10%.       Assistência De acordo com os dados encaminhados pelos municípios até o prazo estabelecido pela Resposta Coordenada para a Semana Epidemiológica 03, treze municípios encaminharam planilha referente à Assistência à Saúde. Os municípios que não enviaram dados referentes à Assistência a Saúde foram: Campo Grande, Bonito, Nova Andradina, Bataguassu, Ponta Porã, Cassilândia e Rio Verde de MT.   Situação da internação de pacientes Suspeitos ou com Dengue Clássica   Dourados: 01 paciente com suspeita; Três Lagoas: 03 pacientes com Dengue Clássica; Corumbá: 01 paciente com suspeita.     Situação dos Casos Graves   Não houve.     Encaminhamentos:      * Realizar a Contrarreferência dos pacientes atendidos nos ambulatórios e nas unidades hospitalares para o acompanhamento na Atenção Básica e registrar na planilha de internação. Responsável: Municípios em monitoramento.   * Encaminhar planilha atualizada da Atenção Básica com todos os campos preenchidos: Ivinhema.

Conforme reivindicação do CONASEMS na CIT,  foi publicada a Portaria GM/MS n° 3.278, do dia 26 de dezembro,  que trata do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e seus componentes – Ampliação, Construção e Reforma, alterando o prazo para emissão e inserção da Ordem de Início de Serviço, que foi prorrogado até o dia 14 de março de 2014.  Confira a portaria na íntegra abaixo:

 

 

MINISTÉRIO DA SÁUDE

 

PORTARIA Nº 3.278, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.

 

Altera o prazo estabelecido no art. 23 da Portaria nº 339/GM/MS, de 4 de março de 2013, no art. 25 da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, e no art. 23 da Portaria nº 341/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine os componentes Ampliação, Construção e Reforma do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art.87 da Constituição, resolve:

 

Art. 1º Fica alterado, para o dia 14 de março de 2014, o prazo para a emissão e inserção da Ordem de Início de Serviço estabelecido no art. 23 da Portaria nº 339/GM/MS, de 4 de março de 2013, no art. 25 da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, e no art. 23 da Portaria nº 341/GM/MS, de 4 de março de 2013.

 

Art. 2º Ficam convalidadas as emissões e inserções de Ordens de Início de Serviço realizadas nos termos do art. 23 da Portaria nº 339/GM/MS, de 4 de março de 2013, no art. 25 da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, e no art. 23 da Portaria nº341/GM/MS, de 4 de março de 2013 pelos entes federativos até a data de publicação desta Portaria.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 1.902/GM/MS, de 3 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 171, Seção 1, do dia 4 de setembro de 2013, página 42.

 

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

 Fonte: www.conasems.org.br

O Ministério da Saúde está disponibilizando R$ 178 milhões para o financiamento de ações de vigilância, controle e prevenção de DST, aids e hepatites virais a todos os estados brasileiros. A Portaria 3.276/2013, que define os critérios gerais e as regras de financiamento e monitoramento, foi publicada na última sexta-feira (27) no Diário Oficial da União.

O repasse financeiro será feito pelo Ministério por meio do Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais e municipais, dividido em 12 parcelas. O incentivo também poderá ser destinado para ações desenvolvidas por  organizações da sociedade civil, para a manutenção de casa de apoio a pessoas vivendo com HIV e aids e também para a aquisição da fórmula láctea para crianças nascidas de mães soropositivas. 

A definição dos valores do incentivo financeiro a serem distribuídos às secretarias estaduais e municipais de saúde levam em conta critérios como número de casos de aids, hepatite B e C e número de casos de nascidos com sífilis congênita.

Este ano, o investimento do governo federal no combate ao HIV, aids, hepatites virais e DST chegou a R$ 1,2 bilhão. Desse total, cerca de R$ 770 milhões custeiam a oferta de medicamentos. Há 10 anos, a verba era quase a metade disso: R$ 689 milhões, dos quais R$ 551 milhões usados em tratamento, o que representou um aumento de 75 % no  investimento.

Veja os valores de cada estado na tabela abaixo:

Fonte: www.saude.gov.br

O Programa Mais Médicos, do governo federal, encerra o ano de 2013 com pelo menos 6.658 profissionais atuando no interior e em áreas pobres, atendendo cerca de 23 milhões de brasileiros. O balanço foi apresentado nesta segunda-feira (23) pela presidenta Dilma Rousseff em entrevista ao programa de rádio “Café com a Presidenta”. Na conversa, ela destacou o papel central do programa na atual política do Sistema Único de Saúde (SUS). “O Mais Médicos é uma resposta às necessidades da população, que sempre reivindicou a melhoria da saúde em nosso país. O governo está ouvindo esses pleitos e se esforçando para melhorar o atendimento de saúde do Brasil”, declarou a presidenta.

Os médicos participantes estão trabalhando na atenção básica de 2.177 municípios e em 28 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Dentre as cidades atendidas, 69% (1.222) apresentam mais de 20% da população em situação de pobreza extrema e concentram quase metade dos profissionais do programa (2.916). A meta do Ministério da Saúde é chegar, até março de 2014, a 13 mil médicos, atingindo, assim, 45,5 milhões de brasileiros.

Além dos municípios com população em extrema pobreza, também foram contemplados com profissionais do programa 25 capitais (861 médicos), 363 regiões metropolitanas (1.292 médicos) e 92 municípios com mais 80 mil habitantes e menor renda per capita do país (809 médicos). Outros 124 profissionais estão trabalhando em 28 distritos indígenas e 656 em localidades que não se enquadram nos perfis anteriores.

Ao fazer uma avaliação do programa, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que o governo conseguiu atingir resultados importantes nesse período. “Nós conseguimos cumprir três desafios: o primeiro é garantir que os municípios das áreas mais empobrecidas, das áreas mais distantes do nosso país, como o Vale do Jequitinhonha, o Vale do Ribeira, o Semiárido nordestino, conseguissem ter pelo menos um médico do programa. Além disso, conseguimos aprovar mais de três mil novas vagas para formação de médicos especialistas – pediatras, especialistas em câncer, cirurgiões – e definir as cidades que podem receber escolas de medicina, porque o programa, além de levar médicos onde não há esses profissionais, quer dar a oportunidade para o jovem brasileiro poder realizar o seu sonho de fazer um curso de medicina”, disse o ministro.

VULNERABILIDADE – O Programa Mais Médicos está priorizando localidades e populações que se encontram em situação de maior vulnerabilidade. Dos 850 municípios participantes localizados no Semiárido brasileiro, 86% (735) receberam, juntos, 1.594 médicos. Já entre as 242 localidades quilombolas inscritas, 90% (218) foram contempladas com 848 médicos. No Vale do Jequitinhonha/Mucuri, que contempla municípios da Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais, 94,7% dos municípios (54) que solicitaram médicos receberam 92 profissionais do programa. No Vale do Ribeira, 89% dos municípios que aderiram ao programa (25) receberam, juntos, um total de 53 médicos. Já no Médio e Alto Uruguai, 100% dos municípios que solicitaram médicos (11) receberam profissionais do programa.

NOS ESTADOS – Os profissionais do Mais Médicos estão presentes em todas as unidades federadas brasileiras. O estado que conta com o maior número de médicos do programa é a Bahia, que recebeu 787 profissionais. Em segundo lugar, vem o estado de São Paulo, que conta com 588 médicos, seguido pelo Ceará, com 572, e pelo Maranhão, com 445 – sendo este último o estado com menor índice de médicos por mil habitantes do país (0,5).

Algumas unidades federadas, apesar de terem recebido menor número absoluto de médicos, já atenderam grande parte de sua demanda por profissionais. Na região Norte, o estado de Roraima solicitou 88 profissionais e, com a chegada de 70 médicos do programa, já teve atendida 79% de sua necessidade. Já o estado do Tocantins recebeu 104 profissionais, 77% do solicitado (135). No Nordeste, os estados da Paraíba e de Alagoas receberam, respectivamente, 158 e 131 médicos, e tiveram atendidas 86% e 82% de sua necessidade, respectivamente.

O PROGRAMA – Lançado em 8 de julho pelo Governo Federal, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com o objetivo de ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país e acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde.

Os profissionais do programa recebem bolsa de R$ 10 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo Ministério da Saúde. Os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos selecionados. Como definido desde o lançamento, os brasileiros têm prioridade no preenchimento dos postos apontados e as vagas remanescentes são oferecidas aos estrangeiros.

Já no início de 2014, o programa contará com mais profissionais, participantes do terceiro ciclo de adesão, cuja fase seleção ainda está em curso. Esses médicos devem iniciar suas atividades já em janeiro, se formados no Brasil, e em fevereiro, no caso de diplomados no exterior. Nesta etapa, estão sendo contemplados municípios que ainda não receberam nenhum profissional do Programa Mais Médicos.

Fonte: www.saude.gov.br/