TUBERCULOSE: MINISTÉRIO COMEÇA A ENTREGA DE EQUIPAMENTOS PARA TESTE

/em

O Ministério da Saúde começa nesta semana a distribuição de 50 equipamentos de teste rápido de tuberculose aos estados de Amazonas, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, além do Distrito Federal. Até maio, todos os estados brasileiros devem receber os equipamentos, possibilitando a introdução do teste no Sistema Único de Saúde (SUS) ainda neste primeiro semestre do ano. A oferta do diagnóstico, que tem capacidade de detectar a presença do bacilo causador da doença em duas horas, foi anunciada nesta segunda-feira (24) pelo secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, durante cerimônia alusiva ao Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose.

A previsão é que os testes, denominados “Gene Xpert”,  já estejam disponíveis na rede de saúde, dos cinco estados e do Distrito Federal, a partir desta semana. Além de detectar a presença do bacilo causador da doença em duas horas, o novo equipamento identifica se há resistência ao antibiótico rifampicina, usado no tratamento da doença.

Durante o evento, o secretário Jarbas Barbosa ressaltou a importância do novo teste para o controle da tuberculose. “Em duas horas a pessoa já recebe o resultado, sendo que o diagnóstico tradicional pode levar de um a dois meses”, observou. Segundo ele, além de ser mais preciso, o teste rápido indica se a pessoa tem resistência ao medicamento da tuberculose, permitindo ao médico ajustar o esquema terapêutico do paciente ao resultado.

O secretário explicou que, embora o Brasil tenha apresentado uma redução importante nos últimos 10 anos, a tuberculose ainda merece atenção especial por parte das autoridades de saúde, principalmente em algumas localidades ou públicos específicos. “A pessoa que apresente  tosse por mais de três semanas, deve procurar um médico porque pode ser tuberculose. Se a doença for identificada rapidamente e o tratamento começar de imediato, o paciente, certamente, não evolui para uma forma grave, parando de transmitir”, alertou o secretário.

INVESTIMENTOS – Até maio deste ano, a nova tecnologia deverá estar presente em 92 cidades estratégicas para o controle da  tuberculose, onde se concentram 55% dos casos novos do país, o que engloba todas as capitais e os municípios com mais de 130 casos novos de tuberculose. Ao todo, serão 160 máquinas, com capacidade de realizar, juntas, 640 mil testes rápidos ao ano.

O Ministério da Saúde está investindo R$ 15 milhões para a implementação do diagnóstico no SUS. Os recursos são destinados à aquisição de testes, máquinas (computadores de última geração, com leitor de código de barras e impressora) e para o treinamento dos profissionais de saúde. A técnica já foi testada nas cidades de Manaus (AM) e Rio de Janeiro (RJ), com aumento da taxa de detecção. A pesquisa também constatou satisfação dos usuários e profissionais de saúde com a nova tecnologia.

Ao apresentar o novo boletim epidemiológico, durante o evento desta segunda-feira, o coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, Dráurio Barreira, destacou a redução de 20,3% na incidência da doença de 2003 a 2013. “Estamos mantendo esta queda de cerca de 2% ao ano. Mas, esperamos que, a partir de agora, possamos acelerar ainda mais esta redução, tanto da incidência de casos quanto de óbitos por tuberculose”, projetou.

CASOS – No ano passado, a taxa de incidência foi de 35,4 por 100 mil habitantes, contra 44,4/100 mil em 2003. Foram registrados – em 2013 –  71.123 casos novos de tuberculose. Em 2012, ocorreram 4.406 mortes pela doença, taxa de mortalidade de 2,3 óbitos por 100 mil habitantes. São mais vulneráveis à doença as populações indígenas, presidiários, moradores de rua – estes devido à dificuldade de acesso aos serviços de saúde e às condições específicas de vida -; além das pessoas vivendo com o HIV.

CAMPANHA – Para o Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose, o Ministério da Saúde preparou uma campanha publicitária que tem
como slogan “O tratamento foi o maior sucesso da minha vida”. A campanha é protagonizada pelo cantor e compositor Thiaguinho, que foi diagnosticado com a doença em julho de 2013. Ele fez o tratamento corretamente e, em fevereiro deste ano, anunciou que havia se curado da doença.  A campanha será veiculada nas rádios, TVs, redes sociais, além de outdoor social e entre outros meios de divulgação. O Ministério da Saúde também vai distribuir 1,8 milhões de folders/cartilhas e 164 mil cartazes. 

A tosse por mais de três semanas, com ou sem catarro, é o principal sintoma da tuberculose.  Qualquer pessoa com este indício deve procurar uma unidade de saúde para fazer o diagnóstico. Para atingir a cura, o paciente deve realizar o tratamento oferecido, gratuitamente, pelo SUS, durante seis meses, sem interrupção.

Fonte: www.saude.gov.br

NOTA TÉCNICA CONASEMS SOBRE O SUS AB

/em

NOTA TÉCNICA – NÚCLEO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE DO CONASEMS SOBRE O E-SUS AB

MARÇO DE 2014 

A CIT – Comissão Intergestores Tripartite, deliberou em setembro de 2013, sobre a realização de uma oficina de trabalho nacional, para aprofundar as discussões sobre a implantação e implementação do E-SUS AB. Tal aprofundamento exigiu além da oficina realizada em novembro de 2013 com representação do CONASEMS, do CONASS e das diversas áreas envolvidas do MS, uma ampla discussão ocorrida no IV Fórum Nacional de Gestão da Atenção Básica, realizado nos dias 19 a 21 de fevereiro de 2014. Deste movimento, apontamos, questões e diretrizes que devem nortear o processo de implementação do e-sus AB, nacionalmente. 

Principais observações: 

  1. O prazo previsto para a implantação do e-SUS-AB fica mantido, segundo portaria. O CONASEMS irá estabelecer junto ao MS um processo de acompanhamento desse prazo e tratar de eventuais problemas.
  2. No próximo mês de abril será disponibilizada a versão 2.0 do e-SUS-AB.
  3. Com a implantação do e-SUS-AB versão 2.0, o municípios não mais precisarão usar/alimentar os seguintes aplicativos: SISPRENATAL, SISVAN, HIPERDIA, SISPNI, Bolsa Família.
  4. O e-SUS-AB estará informatizando também a captura dos dados/informação do Consultório de Rua, Brasil sem Miséria, Brasil Carinhoso, Melhor em Casa, Atenção Domiciliar (substitui o atual RRAS-AD, inclusive com uma versão para Tablet com o sistema operacional Android) e o já em operação Programa Saúde na Escola.
  5. Está em processo à disponibilização de conectividade, via MS, para 14 mil UBS.
  6. Para os municípios que possuem aplicativos próprios (como São Paulo com o SIGA, Curitiba, belo Horizonte, Maringá e tantos outros) a Atenção Básica (DAB) disponibilizará a ferramenta THRIFT (http://thrift.apache.org) que viabiliza a interoperabilidade entes os aplicativos proprietários desses municípios e o e-SUS-AB. Através dessa ferramenta o SIGA e os outros aplicativos poderão exportar os seus dados para o e-sus-ab. No entanto é imprescindível que o DAB disponibiliza em tempo hábil o dicionário de dados e os metadados do e-SUS-AB para que estes municípios possam levantar quais os campos ou dados obrigatórios os seus aplicativos não possuem e estabelecer processo de desenvolvimento de seus sistemas.
  7. Um dos grandes problemas para a implantação no prazo previsto é o grande volume de digitação que o cadastramento individual exige. Se fará necessário redigitar toda a população já cadastrada nas equipes, A rotina, já disponibilizada na versão 1.1, de busca do usuário no website do cartão SUS, trazendo automaticamente o seu nome, filiação e endereço, é uma facilitação, mas todos os outros dados pessoas e os sócio-epidemiológicos terão que ser atualizados e digitados novamente.
  8. As fichas para a captação manual dos dados e posterior digitação no aplicativo precisam estar definidas e sem alterações previstas a médio ou longo prazo. Só desta forma se terá condições de “capacitar” todos os profissionais que irão usar as mesmas sem correr o risco de ter que fazê-lo novamente em curto espaço do tempo.
  9. O Telessaúde, através dos polos de telessaúde já existentes, será usada no processos de capacitação/implantação do e-SUS-AB.
  10. Através de uma PAB Variável, o DAB planeja um estímulo para os núcleos de telessaúde, devendo ser construída uma integração entre o processo de teleconsultoria e o de regulação do acesso (agendamento de consultas). Será construída a integração do e-SUS-AB com o SISREG, e com isto a garantia ao profissional de um acesso rápido e fácil à teleconsultoria e/ou à regulação. Além dessa integração está previsto o lançamento de protocolos orientadores para as teleconsultorias.
  11. O proposto enquanto integração telessaúde/regulação é que o profissional, antes de solicitar o agendamento da consulta ou procedimento, faça uma teleconsultoria, que respondida em até 72 horas, poderá inclusive evitar o encaminhamento do usuário.
  12. O PROVAP, o Mais Médicos e o Qualisus serão priorizados nesta implantação através de uma participação direta do DAB/DATASUS. Segundo portaria o profissional desses programas terá que iniciar o envio dos dados já a partir do 60º dia de atividade,
  13. O DAB é o responsável pelo desenvolvimento do aplicativo e o DATASUS o responsável pela implantação do mesmo. Para esta implantação, o DATASUS capacita os estados (SES) e estes capacitam os municípios. Havendo também a capacitação e disponibilização de empresas privadas aptas para esta implantação. Esta articulação de ações deve ser acompanhada pelo GT mencionado na estratégia 1.
  14. Não foi colocado ou problematizado a questão dos PROCESSOS DE TRABALHO. Como e se haverá automatização de atividades, etapas, tarefas internas ao trabalho dos profissionais. Não se comentou se foram realizados estudos de fluxos (gestão de processos).
  15. A estratégia de implantação do e-SUS-AB precisa incorporar a questão da finalização do cadastramento e distribuição dos Cartões SUS, concluindo assim o processos de identificação unívoca da população usuária.
  16. Não sendo referida no fórum, precisa-se discutir o uso das informação produzidas a partir da coleta de dados realizada pelo e-SUS-AB, além de todo um trabalho de apresentação e sensibilização dos usuários, profissionais e gestores do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC). 

Questões imprescindíveis para a implantação do e-SUS-AB: 

  1. Disponibilização até o final de março da versão 2.2, estável.
  2. Homologação da mesma pelo GT tripartite.
  3. Consolidação da comunidade de desenvolvimento do e-SUS-AB
  4. Elaboração de uma política clara de versionamentos e de homologações.
  5. Congelamento e garantia de uso das atuais fichas de captação dos dados.
  6. Disponibilização ainda em abril dos tutorias e manuais do aplicativo.
  7. Estruturação e disponibilização ainda em abril dos cursos em EaD (vídeo aulas).
  8. Aprimoramento e divulgação do help disk (136) já montado pelo DATASUS.
  9. Definição e implementação da participação dos Núcleos de Telessaúde no processo.
  10. Garantia da capacitação e participação dos DATASUS Regionais.
  11. Disponibilização em tempo hábil para Estados e Municípios que possuam aplicativos próprios os dicionários de dados e de metadados. 

Estratégias para implementação do e-sus AB nos municípios brasileiros: 

1. Formar em cada estado um GT da CIB com COSEMS, DATASUS regional e SES para elaborar um plano estadual de implantação e acompanhar sua implantação.

2. Estruturar através de EaD e dos núcleos de Telessaúde capacitações e problematizações acerca da informação, sua importância e usos. Reorganização dos processos de trabalho em saúde com a informação, reorganização dos fluxos dos usuários dentro das unidades de saúde e no sistema de saúde.

3. Garantir, antecipadamente aos profissionais e usuários, o acesso à informação através de relatórios pré-definidos.

4. Problematizar junto aos usuários, profissionais e gestores o prontuário eletrônico, seu acesso, implicações legais, segurança e qualificação da assistência.

5. Discutir com os usuários, profissionais e gestores locais a automação dos processos internos às UBS, suprimindo o retrabalho e racionalizando as tarefas e fluxos. (modelos eficientes de gerencia).

  1. 6.  Acoplar ao processo de implantação do e-SUS-AB, a finalização do processo de cadastramento e distribuição dos Cartões SUS, bem como a ampliação da usabilidade do mesmo através da identificação automática (via scanner/código de barras) do usuário nas recepções, farmácias, consultórios e salas de vacina e curativos.

7. Implantar o e-SUS-AB de uma forma seletiva, ou seja, primeiro implantá-lo apenas para a linha do cuidado do pré-natal por exemplo, em seguida com os diabéticos, hipertensos, etc.. Com esta estratégia será possível, em se tendo um universo de usuários menor e por isso mais apreensível e trabalhável,

a)      Discutir com toda a equipe o que é uma linha de cuidado.

b)      Discutir e apresentar a esta equipe a Rede Cegonha.

c)       Recadastrar todas as gestantes da equipe, atualizando os seus endereços e formando o banco de dados no novo aplicativo.

d)      Distribuir o cartão SUS a partir dessa nova base de dados

e)      Discutir e efetivamente construir o prontuário eletrônico

f)       Descriminar clinicamente este universo (alto risco, baixo risco).

g)      Discutir, identificar e propor os planos terapêuticos singulares.

h)      E finalmente, com um todo concluído; discutir, problematizar e capacitar-se para o uso da informação (cadastro, prontuário eletrônico, RES).                       

 Com esta estratégia, a equipe passa a ter resultados efetivos em curto prazo (casos de sucesso) rompendo um cotidiano de incompletudes, insuficiências e desmotivações, habilitando-se autonomamente para a construção da próxima linha de cuidado.

SAÚDE AMPLIA TRATAMENTO PARA DOENTES RENAIS CRÔNICOS

/em

O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira (14) a portaria 389 que amplia o atendimento à pessoa com doença renal crônica. A partir deste ano, estados e municípios poderão ofertar serviços de acompanhamento desses pacientes em diferentes estágios, além da diálise e transplante renal já disponíveis no Sistema Único de Saúde e direcionados aos casos mais graves.

No ano passado, o total aplicado foi R$ 2,5 bilhões. Atualmente, o país tem cerca de 90 mil pacientes em tratamento pelo SUS nos 692 serviços em funcionamento.

A doença renal crônica (DRC) se caracteriza pelo mal funcionamento dos rins, responsável por filtrar e tirar impurezas do sangue. O atendimento é realizado em Serviços de Nefrologia, que atualmente atendem pacientes em estágio avançado, ou seja, que dependem da realização de diálise. Com a nova portaria, esses serviços poderão se habilitar também para o atendimento de pacientes em estágios iniciais, com acompanhamento ambulatorial e realização de exames periódicos para avaliar a evolução do quadro da doença.

Além disso, a política lançada pelo Ministério da Saúde cria um novo tipo de serviço, que é a Unidade Especializada em DRC, que poderá ser instalada em um ambulatório ou unidades hospitalar. Neste serviço, será feito o acompanhamento ambulatorial do paciente na fase pré-diálise com equipe multiprofissional, formada por médico nefrologista, psicólogo, assistente social e nutricionista.

A política também garante ao doente renal crônico o direito à informação, sendo assegurado aos conselhos de saúde e às associações ou comissões de pacientes o acesso aos estabelecimentos de saúde que prestam atendimento.

ESTÁGIOS – A DRC é silenciosa. Cerca de 70% dos pacientes que entram para diálise não sabiam que estavam com a doença. Em parte dos casos, é recomendado o transplante de rim. O incentivo oferecido por meio desta portaria está direcionado ao acompanhamento multiprofissional das pessoas que estão nos estágios pré-diálise.  Esta iniciativa soma-se ao Projeto de Qualificação em Nefrologia Multidisciplinar, lançamento em janeiro pelo Ministério da Saúde em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O convênio, direcionado aos profissionais do SUS, conta com investimento de R$ 6,5 milhões até 2015.

PARCERIA – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – em parceria com o Ministério da Saúde – também publica nova Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 11/2014, no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14), com objetivo de proporcionar mais segurança ao paciente renal crônico que se submete a sessões de diálise. A resolução institui nos serviços de diálise os Núcleos de Segurança do Paciente, que estão obrigados a notificar à Anvisa sobre qualquer problema que a pessoa venha a sofrer no processo de assistência, desde pequenos eventos até casos grave, como, por exemplo, infecções.

Além de estipular o prazo de um ano para que os serviços de diálises ofereçam capilares descartáveis para pacientes portadores de hepatite.  Os capilares funcionam como um tipo de filtro e hoje são esterilizados por meio de reprocessamento e reutilizados. A utilização de modelos descartáveis era obrigatória apenas para os pacientes com HIV. Com a decisão, ficam estabelecidos critérios para o processo dialítico e elenca padrões que devem ser seguidos pelos estabelecimentos de saúde para a melhoria da segurança do processo.

A nova resolução foi discutida por representantes da comunidade acadêmica, da Anvisa, do Ministério da Saúde, das associações dos Pacientes Renais Crônicos do Brasil, dos Centros de Diálise e Transplantes e de Enfermagem em Nefrologia e da Sociedade Brasileira de Nefrologia.


Fonte: www.saude.gov.br

PRAZOS SISMOB

/em

O departamento de Atenção Básica comunica a todos os municípios que possuem obras de construção, reforma e ampliação de UBS que foram contemplados no período de 2009 a 2012, que houve a prorrogação do prazo para a inserção da Ordem de Início de Serviço até o dia 21/03/2014.

Caso a Ordem de Início de Serviço não seja inserida nos referidos sistemas até a data de 21/03/2014, o município terá sua proposta cancelada e deverá devolver ao Fundo Nacional de Saúde o valor referente à primeira parcela recebida no ato da contemplação.

Fonte: www.conasems.gov.br

DATAS DAS REUNIÕES DAS CIR E CIB

/em

Informo que as reuniões das CIR/ mês de Março acontecerão no dia 19/03 na UNIDERP da Rua Ceará – Bloco 07 às 08 horas.

CIR de Dourados: Sala 902
CIR de Três lagoas: Sala 903
CIR de Corumbá: Sala 904
CIR de Campo Grande: Auditório.

A reunião da CIB do mês de Março será no dia 20/03 ás 08 horas no Auditório da Secretaria do Meio Ambiente situada no Parque dos Poderes.
No dia 19/03 no período das 13 às 17 horas acontecerá a reunião de  avaliação do COAP com a participação do Secretário de Gestão Estratégica e Participativa / Ministério da Saúde, André luís Bonifácio de Carvalho; Secretário de Estado de Saúde/MS, Antônio Lastória; Presidente do COSEMS/MS, Frederico Marcondes neto; todos os Secretário Municipais de Saúde e Técnicos Municipais e Estaduais em saúde e técnicos da SGEP/MS. 
A reunião do COSEMS/MS – mês de Março foi cancelada devido a reunião de avaliação do COAP.

ABERTURA DA IV MOSTRA EMOCIONA PÚBLICO

/em

A abertura oficial da IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica/Saúde da Família foi um show a parte, emocionante. Além da solenidade habitual, a ocasião contou com a alegria de um grupo de dançarinos da terceira idade alegrando a plateia e mostrando que Saúde não tem idade e é para todos. Além de apresentações regionais na entrada e saída dos convidados de honra. O que se viu na abertura foi o mesmo espírito da Mostra em si: juventude, vanguardismo, inclusão, alegria e pujança.
Com a presença do diretor do departamento de Atenção Básica do ministério da Saúde, Heider Aurelio Pinto, e do coordenador-geral da Mostra, Felipe Cavalcanti, reuniram-se no palco o presidente do CONASEMS, Antonio Carlos Figueiredo Nardi; o secretário executivo do CONASS, Jurandi Frutuoso e a secretária estadual de saúde do Rio Grande do Sul, representando os secretários estaduais de Saúde; secretários do ministério da Saúde; o representante da OPAS/OMS no Brasil; a presidenta do Conselho Nacional de Saúde e o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

A solenidade começou com o hino nacional cantado por uma servidora do ministério da Saúde, a Tereza, que faz esporádicas aparições cantando em eventos da Saúde. Tais aparições emocionam sempre que acontecem. Não foi diferente na ocasião. Um hino cantado com "garra" na companhia de um violonista e do coro apaixonado das centenas de pessoas que encheram o auditório.
Em seguida, falou o anfitrião da noite, Heider Pinto, seguido dos demais convidados da solenidade.

Em um discurso efusivo e muito aplaudido, o presidente do CONASEMS, Antonio Carlos Figueiredo Nardi, lembrou que essa Mostra é especial, pois reúne trabalhadores de fundamental importância para o Sistema Único de Saúde (SUS): agentes comunitários de saúde, agentes comunitários de endemias, assistentes sociais, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, entre outros tantos. Aliás, a importância da Estratégia Saúde da Família para o SUS foi o principal ponto abordado pelas autoridades presentes em seus discursos. A presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro, por exemplo, mencionou que essa importância deve ser passada para a população em geral, para que haja um apoderamento do Sistema por parte do próprio usuário. Helvécio Miranda, secretário de Atenção à Saúde do ministério da Saúde, disse que a Atenção Básica é "fundamental". Como se trata de um trabalho de militância diária e muita dedicação, a plateia se emocionou e aplaudiu com muita animação as palavras que ali iam sendo pronunciadas. 
O presidente do CONASEMS, ainda bem lembrou a parábola do semeador: a semente plantada em terra fértil germina e da bons frutos. “Aqui temos a maior terra fértil do Brasil, os trabalhadores do SUS, que querem fazer germinar vida e vida com saúde para a construção de um país mais justo e mais fraterno”, disse. Encerrou com a frase que vinha estampada na bolsa/brinde da Mostra, acrescentando algumas palavras: “sou gestor e também trabalhador da Atenção Básica com muito orgulho”. Como de costume, encerrou com um apaixonado “viva o SUS”.

“Nos últimos anos, levamos a Atenção Básica para 45 milhões de pessoas que não tinham acesso”. Esse foi um trecho da declaração do ministro da Saúde, que na ocasião anunciou o aumento de recursos para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e assinou portarias que ampliam o valor repassado para custeio e flexibilizam a composição das equipes dos Consultórios na Rua. Outro anúncio foi a expansão do serviço 0800 Telessaúde para as equipes que participam do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). 

A mostra acontece até o dia 15 de março em Brasília. O número de inscritos ultrapassou os 10 mil. Acesse: http://atencaobasica.org.br/mostra 

Veja as fotos da solenidade de abertura aqui.

Fonte: www.conasems.org.br

SAÚDE ANUNCIA INVESTIMENTOS NA ATENÇÃO BÁSICA

/em

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, participou nesta quarta-feira (12), em Brasília (DF), da abertura da IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica/Saúde da Família. Esta edição do evento reunirá, até o próximo sábado (15), cerca de 10 mil profissionais, gestores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para promover a troca de experiências sobre as práticas de saúde na Atenção Básica no país. A mostra conta com mesas redondas, minicursos, oficinas, palestras, espaços para apresentação e discussão de experiências e atividades culturais.

“A realização dessa mostra, numa área em que contamos com quase um milhão de trabalhadores, é de fundamental importância. Esse encontro contribuirá para a reflexão e constante melhoria na promoção do cuidado em saúde nos serviços que constituem o principal ponto de contato dos usuários com o SUS”, disse o ministro durante a cerimônia de abertura. “Nos últimos anos, levamos a Atenção Básica para 45 milhões de pessoas que não tinham acesso”, completou Chioro, destacando que os investimentos na área vêm crescendo ano a ano. A previsão para 2014 é de que sejam investidos mais de R$ 18 bilhões em melhorias na infraestrutura, no acesso e na qualidade do atendimento primário em saúde. Em 2013, o Ministério da Saúde destinou R$ 16,1 bilhões para a Atenção Básica.

Na ocasião, o ministro anunciou o aumento de recursos para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e assinou portarias que ampliam o valor repassado para custeio e flexibilizam a composição das equipes dos Consultórios na Rua. Também anunciou a expansão do serviço 0800 Telessaúde para as equipes que participam do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), medida que beneficiará 17.482 equipes e 3.965 municípios, considerando o primeiro ciclo do PMAQ.

Para os Agentes Comunitários, profissionais vinculados às Unidades Básicas de Saúde que realizam ações individuais ou coletivas de prevenção a doenças e promoção de saúde, o valor repassado pelo Ministério da Saúde por profissional passa de R$ 950 para R$ 1.014, ou seja, um aumento de 6,31%. A portaria que fixa o novo valor foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 5 de março. Atualmente, existem 257.074 ACS em todos os estados do país, que cobrem 64,58% da população, aproximadamente 125,4 milhões de habitantes.

Já a ampliação dos valores de custeio das equipes dos Consultórios na Rua será de realizada conforme as diferentes modalidades. Na Modalidade I, o valor passa de R$ 9,5 mil para R$ 19,9 mil (aumento de 110%), na Modalidade II, de R$ 13 mil para R$ 27,3 mil (110%), e na Modalidade III, de R$ 18 mil para R$ 35,2 mil (95%). Além disso, será aumentada a possibilidade de composição das equipes. Além dos profissionais de saúde que podem compor as equipes atualmente (enfermeiro, psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, médico, agente social, técnico ou auxiliar de enfermagem e técnico em saúde bucal), agora também poderão compor as equipes um dentista, um profissional de educação física, e um arte-educador, de acordo com as necessidades do território. As portarias com essas definições deverão ser publicadas até o final do mês.

SAÚDE NA ESCOLA – Outra iniciativa é o NutriSUS, uma estratégia lançada pelo Ministério da Saúde para garantir o pleno desenvolvimento infantil e a prevenção e o controle de deficiências ocasionadas pela falta de vitaminas e minerais na infância. A partir do segundo semestre deste ano, os sachês da suplementação em pó compostos por 15 vitaminas e minerais serão distribuídos nas creches participantes do Programa Saúde na Escola (PSE). A ação integra o Brasil Carinhoso, que compõe o Plano Brasil Sem Miséria do governo federal. 

Durante o evento o ministro informou que o período de adesão dos municípios ao Programa Saúde na Escola para o ciclo 2014/2015 estará aberto a partir de 17 de março. O PSE é aberto a todos os municípios do país, com todas as equipes de Atenção Básica, e contempla escolas desde a educação infantil (creches e pré-escolas) até o ensino médio, incluindo Educação de Jovens e Adultos (EJA). Este ano, a Semana Saúde na Escola – mobilização realizada anualmente dentro das ações desenvolvidas pelo PSE – será realizada de 7 a 11 de abril.

IV MOSTRA – A IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica/Saúde da Família terá a apresentação de 4.351 experiências relacionadas ao tema de todas as regiões do país. Os relatos foram inscritos de agosto a outubro de 2013 por pessoas ligadas a instituições e sociedade civil que desenvolvem experiências na Atenção Básica: estudantes, trabalhadores, docentes, gestores e usuários do SUS. Desse total, 100 relatos serão premiados no encerramento da mostra.

Os temas das apresentações são os mais amplos e vão desde saúde bucal, atenção à saúde de mulheres e gestantes, homens, idosos, crianças e adolescentes, saúde mental, saúde na escola e práticas integrativas e complementares do SUS. Nas mesas redondas, serão discutidos os resultados e as perspectivas do PMAQ-AB, a educação permanente e a formação profissional na prática das equipes e desafios do Programa Mais Médicos. Já as oficinas e os minicursos abordarão, entre outros temas, a qualidade da saúde indígena na Rede de Atenção à Saúde, o cuidado à pessoa com deficiência, da pessoa com tuberculose e do trabalhador, a atenção nutricional e a assistência farmacêutica na Atenção Básica.


Fonte: www.saude.gov.br

NOVO VALOR DO INCENTIVO DE CUSTEIO DOS ACS

/em

A Portaria Nº 314, que fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), foi publicada no dia 28 de fevereiro de 2014. O valor do incentivo financeiro foi fixado em R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais) a cada mês, por Agente Comunitário de Saúde (ACS) a partir da competência janeiro de 2014.

Para orientar os gestores quanto ao uso dos recursos, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems – publicou, o ano passado, uma nota jurídica com orientações, que são válidas também para este ano. Clique aqui e acesse o documento.

PORTARIA Nº 314, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014

Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional da Atenção Básica e dispõe como responsabilidade do Ministério da Saúde, a garantia de recursos financeiros para compor o financiamento da atenção básica; e

Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde, resolve:

Art. 1º – Fica fixado em R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS) a cada mês o valor do incentivo financeiro referente aos ACS das Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família.

Parágrafo único – No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no "caput" deste artigo.

Art. 2º – Fica definido que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.2015.20AD – Piso de Atenção Básica Variável – Saúde da Família (Plano Orçamentário 0006 – Piso de Atenção Básica Variável – Saúde da Família).

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência janeiro de 2014.


ARTHUR CHIORO


Fonte: www.conasems.org.br

CONVOCAÇÃO – ATO EM DEFESA DA SAÚDE !

/em

O Movimento Saúde + 10 reunido em sua 1ª Plenária 2014, no pleno do Conselho Nacional de Saúde em Brasília, considerou fundamental reforçar a mobilização popular em Defesa da Saúde Pública, o Projeto de Lei 321/2013.

 

Para tanto foi acordado entre as entidades presentes que no próximo dia 11 de março às 18 horas, haverá um Ato em Defesa da Saúde Pública no Salão Verde da Câmara dos Deputados, para reafirmar a necessidade de fortalecer o SUS Público, Universal e Integral.

Vamos juntos para que alcancemos o fortalecimento do movimento por mais recursos públicos para a saúde!

Fonte: www.conass.org.br

POSTOS DE SAÚDE E ESCOLAS INICIAM VACINAÇÃO CONTRA HPV

/em

Meta é vacinar 80% do público-alvo, formado por 5,2 milhões de meninas de 11 a 13 anos. O vírus HPV é a principal causa do câncer do colo de útero, terceiro tipo mais frequente entre as mulheres.

Nesta segunda-feira (10), postos de saúde e escolas públicas e privadas iniciam a vacinação contra HPV em meninas de 11 a 13 anos. A meta do Ministério da Saúde é vacinar 80% do público-alvo, formado por 5,2 milhões de meninas nessa faixa-etária. O vírus HPV é a principal causa do câncer do colo de útero, terceiro tipo mais frequente entre as mulheres, atrás apenas do de mama e de cólon e reto. A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Saúde, Arthur Chioro, darão início à vacinação em cerimônia, nesta segunda-feira (10), no Centro de Ensino Unificado Professora Elisabeth Gaspar Tunala, em São Paulo (SP).

Para garantir maior cobertura vacinal, o Ministério da Saúde recomenda que a primeira dose (de um total de três) seja aplicada nas escolas públicas e privadas que aderiram à estratégia. A vacina – que passa a integrar o calendário nacional – também estará disponível nas 36 mil salas de vacinação da rede pública de saúde durante todo o ano. A segunda será aplicada com intervalo de seis meses e a terceira, de reforço, cinco anos após a primeira dose.

As secretarias municipais de Saúde foram orientadas a programar a vacinação nas escolas a partir desta segunda-feira (10). As instituições de ensino devem informar, com antecedência, aos pais ou responsáveis a data de vacinação. Tanto no ambiente escolar como nos postos de saúde, a vacina será aplicada por profissionais de saúde.

Os pais ou responsáveis que não quiserem que a adolescente seja vacinada deverão preencher e enviar à escola o termo de recusa distribuído pela instituição de ensino antes da vacinação. No caso das unidades de saúde, é importante que a adolescente apresente a caderneta de vacinação. Para assegurar a aplicação das três doses, o serviço de saúde vai registrar cada adolescente imunizada, monitorar a cobertura vacinal e realizar, se necessário, a busca ativa das meninas.

ESQUEMA VACINAL – O esquema adotado pelo Ministério da Saúde é chamado de “estendido” e composto por três doses. Recomendado pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS) e utilizado em países como Canadá, México, Colômbia e Suíça, o modelo garante maior duração da proteção fornecida pela vacina.

Ao iniciar a imunização, seja na escola ou no posto de saúde, a adolescente receberá orientações sobre a administração da segunda dose, que ocorrerá na unidade de saúde. Neste ano, serão vacinadas meninas de 11 a 13 anos.

Em 2015, a vacina passa a ser oferecida para as adolescentes de 9 a 11 anos e, em 2016, às meninas que completam nove anos. Com isso, o Brasil, em apenas dois anos, protegerá a faixa etária (meninas de 9 a 13 anos) que melhor se beneficia da proteção da vacina.

PROTEÇÃO –  O Ministério da Saúde adquiriu 15 milhões de doses para o primeiro ano de vacinação. A vacina utilizada é a quadrivalente, que confere proteção contra quatro subtipos (6, 11, 16 e 18) do HPV, dos quais dois (subtipos 16 e 18) são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer de colo do útero em todo mundo.Usada como estratégia de saúde pública em 51 países, a quadrivalente é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e tem eficácia de 98% contra o vírus HPV.

A vacinação é o primeiro de uma série de cuidados que a mulher deve adotar para a prevenção do HPV e do câncer do colo do útero. Ela não substitui a realização do exame preventivo e nem o uso do preservativo nas relações sexuais. O Ministério da Saúde orienta que mulheres na faixa etária dos 25 aos 64 anos façam o exame preventivo, o Papanicolau, a cada três anos, após dois exames anuais consecutivos negativos.

CAMPANHA – O Ministério da Saúde iniciou, neste sábado (8), veiculação da campanha publicitária para orientar a população sobre a importância da prevenção contra o câncer do colo de útero em TV, rádios e jornais. Com o tema “Cada menina é de um jeito, mas todas precisam de proteção”, as peças convocam as adolescentes para se vacinar e alertam as mulheres sobre a prevenção.

As informações são veiculadas por meio de cartazes, spot de rádio, filme para TV, anúncio em revistas, outdoors e campanhas na internet, especialmente nas redes sociais. O investimento do Ministério da Saúde na campanha publicitária é de R$ 20 milhões.

PRODUÇÃO NACIONAL – Para a produção da vacina contra o HPV, o Ministério da Saúde firmou Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) com o Instituto Butantan e o laboratório privado Merck Sharp & Dohme (MSD). Será investido R$ 1,1 bilhão na compra de 41 milhões de doses da vacina durante cinco anos – período necessário para a total transferência de tecnologia ao laboratório brasileiro. A PDP possibilitou uma economia estimada de R$ 83,5 milhões na compra da vacina em 2014. O Ministério da Saúde pagará R$ 31,02 por dose, o menor preço já praticado no mercado. 

O HPV é um vírus transmitido pelo contato direto com pele ou mucosas infectadas por meio de relações sexuais. Por tratar-se de um vírus que se transmite com muita facilidade, considera-se que o HPV seja a infecção sexualmente transmitida mais comum no mundo, com quase todas as pessoas sexualmente ativas tendo contato com o vírus em algum momento da sua vida.

Na grande maioria, o HPV cura-se espontaneamente, mas em algumas mulheres eles produzem lesões que podem desencadear o câncer de colo do útero. O HPV também pode ser transmitido da mãe para filho no momento do parto. Estima-se que 270 mil mulheres, no mundo, morrem devido ao câncer de colo do útero. No Brasil, o Instituto Nacional do Câncer estima o surgimento de 15 mil novos casos e cerca de 4,8 mil óbitos nesse ano.

 

População-alvo e total de doses da vacina para 2014, por UF

 

UF

População- Alvo

*Quantidade para as duas primeiras doses

  
 

Rondônia

47.079

98.880

  

Acre

27.185

57.100

  

Amazonas

122.936

258.180

  

Roraima

16.169

33.960

  

Pará

256.239

538.120

  

Amapá

24.894

52.280

  

Tocantins

43.669

91.720

  

NORTE

538.171

1.130.240

  

Maranhão

221.146

464.420

  

Piauí

93.297

195.940

  

Ceará

257.345

540.440

  

Rio Grande do Norte

88.782

186.460

  

Paraíba

104.710

219.900

  

Pernambuco

253.328

532.000

  

Alagoas

103.013

216.340

  

Sergipe

63.391

133.140

  

Bahia

402.042

844.300

  

NORDESTE

1.587.054

3.332.940

  

Minas Gerais

509.076

1.069.060

  

Espírito Santo

91.820

192.840

  

Rio de Janeiro

396.989

833.680

  

São Paulo

1.010.397

2.121.840

  

SUDESTE

2.008.282

4.217.420

  

Paraná

272.994

573.300

  

Santa Catarina

157.463

330.680

  

Rio Grande do Sul

258.142

542.100

  

SUL

688.599

1.446.080

  

Mato Grosso do Sul

67.419

141.580

  

Mato Grosso

85.103

178.720

  

Goiás

161.885

339.960

  

Distrito Federal

67.211

141.160

  

CENTRO OESTE

381.618

801.420

  

BRASIL

5.203.724

10.928.100

  

*Ministério da Saúde envia 5% a mais de doses para estoque estratégico.

Fonte: www.saude.gov.br