Em Brasília, a diretoria do COSEMS/MS participou de uma extensa agenda

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Nesta semana, nos dias 23 e 24 de julho, integrantes da Diretoria do COSEMS/MS participaram de extensa agenda em Brasília.
A Presidente Josiane de Oliveira enfatiza: “É muito importante a diretoria estar presente nestes eventos, não apenas para adquirirmos conhecimento, mas também para fortalecer o COSEMS/MS e ampliar nossa representatividade junto aos órgãos colegiados nacionais, como o Conasems e o Conares.”
No dia 23 foi realizado a Oficina ImunizaSUS e a Reunião do Conares. Na Oficina ImunizaSUS, foram realizadas mesas redondas que abordaram temas principalmente da Região Norte, como os desafios da imunização no território da Amazônia. Também foram discutidas as perspectivas para a eliminação da poliomielite e do sarampo na Região das Américas, com foco no Brasil e suas fronteiras. Já na reunião do CONARES, haverá uma discussão sobre as Mostras do Congresso 2024.
No dia 24 ocorreu a Assembleia Geral Ordinária do Conasems e a Reunião do Conares. Na ocasião, Belo Horizonte-MG foi anunciada como a sede do XXXVIII Congresso do Conasems, a ser realizado em 2025.
Também houve a Cerimônia de 55 anos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), onde o Diretor-Executivo do Fundo, Dárcio Guedes Júnior, foi homenageado. O Fundo atua como guardião dos recursos federais do SUS, sendo crucial na execução das ações de saúde pública dentro do Sistema Único de Saúde.
Durante a reunião, também foi lançado o Curso sobre Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas (DPOC), em parceria com a Boehringer.

Aconteceu também a Reunião do Conselho Fiscal, na qual a Diretora de Regionalização do COSEMS/MS, Adeliza Abrami (Brasilândia), participou.

Participam a Presidente do Conselho, Josiane Oliveira Silva Corrêa (Vicentina); o Diretor Administrativo, Vinício de Faria e Andrade (Caarapó); e a Diretora Financeira, Elaine Cristina Ferrari Furio (Três Lagoas).

COSEMS/MS participa de lançamento de ferramenta digital para evitar judicialização de processos

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O Tribunal e Justiça de Mato Grosso do Sul lançou uma nova ferramenta digital para auxiliar na resolução de conflitos. A cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação Técnica foi realizada, no Tribunal Pleno, nesta sexta-feira, dia 12 de julho.

A Presidente do COSEMS/MS e Sec de Saúde de Vicentina, Josiane de Oliveira, explica a importância do aplicativo “os Métodos Consensuais de Solução de Conflitos é uma tendência do Poder Judiciário, esperamos resolver questões relativas a saúde pública de forma mais ágil, visando resolver o problema de forma consensual e evitar a judicialização”.  

O aplicativo estará disponível a partir  do dia 16 de junho, pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), por meio do Cejusc TJ/Saúde, com o apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e do Comitê Estadual de Mato Grosso do Sul do Fórum Nacional da Saúde (NatJus).

O presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, destacou a importância do sistema para atender os usuários da saúde pública e suplementar e diminuir a judicialização da saúde.

“Quando as pessoas precisam de algum medicamento que não está na lista dos fornecidos pelo poder público, ou uma cirurgia, têm que procurar um advogado ou a Defensoria Pública para ingressarem com uma ação, normalmente uma liminar, para que os poderes públicos, sejam eles estaduais ou municipais, e até mesmo federal, forneçam esse atendimento ou medicamento. O que nós estamos propondo é tentar resolver essa questão de forma simplificada por meio do judiciário, para evitar a judicialização da saúde e buscando um acordo prévio entre as partes. É uma forma consensual de resolver o problema de maneira muito mais célere”, destacou o presidente da corte sul-mato-grossense.

O presidente do NatJus, desembargador Nélio Stábile, reforçou que o momento atual é marcado pela queda da judicialização da saúde e a tendência futura é o fortalecimento das conciliações.

“Ao serem realizadas as conciliações em questão de saúde, de forma séria e eficaz, representará não só um melhor atendimento ao cidadão, mas igualmente uma diminuição de trabalho, de custos, de esforços e de problemas a resolver para os governos públicos do Estado, dos municípios e para as operadoras de saúde. Não há perdedor”, enfatizou o des. Stábile.

Autoridades – Participaram do ato de assinatura o presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins; o coordenador do NatJus, desembargador Nélio Stábile; e representando o coordenador-geral do Nupemec e da Justiça Restaurativa, o Des. José Ale Ahmad Netto.

Também assinaram o termo a secretária adjunta de Saúde de MS (SES-MS), Crhistinne Maymone; a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia; o secretário-adjunto de Saúde do Município (Sesau), Aldecir Dutra de Araújo; o presidente da OAB, Bitto Pereira; o defensor público-geral de MS, Pedro Paulo Gasparini; o procurador-geral de justiça do MPMS, Romão Avilla Milhan Junior; a presidente do COSEMS, Josiane Oliveira Silva Corrêa; e o defensor público-chefe da DPU, Vinicius Santana Rissato.

Com informações do TJMS.

Inscrições abertas para encontro ‘Cuidados Paliativos em pauta: a potência da APS’

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Estão abertas as inscrições para o evento ‘Cuidados Paliativos em pauta: a potência da APS’, que acontece no dia 16 de julho no auditório Germano Barros de Souza, localizado no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande. O evento é promovido pela SES (Secretaria de Estado de Saúde), por meio das superintendências […]

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Modelos de Gestão no Sistema Único de Saúde – Conceitos e Experiências

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No próximo dia 17 de julho de 2024, das 08h às 17h30, a Escola de Saúde Pública Dr. Jorge David Nasser será palco de um evento imperdível para gestores e profissionais da saúde interessados em aprimorar suas práticas dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Com o tema “Modelos de Gestão no Sistema Único de Saúde – Conceitos e Experiências”, o evento promete reunir especialistas de renome nacional para discutir estratégias eficazes e compartilhar casos de sucesso.

Mesa Redonda: Cases de Sucesso
O destaque da programação será a mesa redonda com renomados especialistas do setor:

Priscilla Bellazzi apresentará experiências bem-sucedidas em Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Organizações Sociais de Saúde (OSS) no Estado da Bahia.

Bruno Eloy Araújo discutirá o Consórcio Intermunicipal de Saúde de Maracanaú e os desafios e benefícios da gestão compartilhada.

Alexandre Cavalcanti, do Tribunal de Contas da União (TCU), trará uma visão crítica sobre as parcerias na saúde, destacando aspectos de controle e fiscalização.

Palestrantes Destacados
Além da mesa redonda, o evento contará com palestras de profissionais experientes:

René Santos, coordenador de Desenvolvimento Institucional do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), trará sua vasta experiência em gestão pública na área da saúde.

Priscilla Macedo Magalhães Bellazzi, Diretora de Gestão de Unidades Consorciadas e PPPs na Bahia, compartilhará seu conhecimento em estruturação de projetos e modelagem financeira.

Bruno Eloy Farias Araújo, Diretor Executivo do Consórcio de Saúde de Maracanaú, abordará sua trajetória na gestão pública e os desafios enfrentados na regulação em saúde.

Alexandre Giraux Cavalcanti, Auditor Federal de Controle Externo do TCU, oferecerá insights cruciais sobre a fiscalização das políticas de saúde.

Inscrições e Informações
Os interessados podem realizar suas inscrições através do link aqui.

O evento é uma realização da Secretaria Estadual de Saúde, buscando fomentar o debate e a capacitação de gestores públicos e privados para a melhoria contínua do Sistema Único de Saúde. Não perca essa oportunidade única de aprender com quem está na vanguarda da gestão em saúde no Brasil.

Para mais informações, acesse o site oficial do evento ou entre em contato diretamente com a organização.

Informações Práticas:
Data: 17 de julho de 2024
Horário: 08h às 17h30
Local: Escola de Saúde Pública Dr. Jorge David Nasser
Inscrições: https://encurtador.com.br/vtIS6