ALERTA: MAIS DE 500 MIL CASOS DE DENGUE E 181 ÓBITOS FORAM NOTIFICADOS ESTE ANO.

Foram notificados 525.381 casos prováveis de dengue no país, o número é referente ao período de 29/12/2019 a 04/04/2020, divulgado pelo Ministério da Saúde no último Boletim Epidemiológico. A Região Centro-Oeste apresentou a maior incidência, seguida das regiões Sul, Sudeste, Norte e Nordeste. Neste cenário, destacam-se os estados do Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Distrito Federal e Goiás com incidências acima de 300 casos por 100 mil habitantes.

Até o momento, foram confirmados 181 óbitos por dengue, 381 casos graves e 4.443 casos com sinais de alarme, desses 448 permanecem em investigação. A faixa etária acima de 60 anos concentra 58,0% dos óbitos confirmados (105 óbitos) por dengue e observa-se uma distribuição semelhante em ambos os sexos.

Sobre os dados de chikungunya, foram notificados 15.051 casos prováveis no País. As regiões Nordeste e Sudeste apresentam as maiores taxas de incidência. Com relação aos dados de zika, foram notificados 2.054 casos prováveis, a região Centro-Oeste apresentou a maior taxa de incidência.

Estados em situação de atenção de dengue

Até a SE 14, os estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Acre e o Distrito Federal foram classificados como estados prioritários para a dengue devido a ocorrência de óbitos confirmados e incidência de casos prováveis de dengue acima do limite superior do diagrama de controle e/ou aumento dos casos de dengue com sinais de alarme e de dengue grave confirmados quando comparado com o mesmo período do ano anterior.

Confira o Boletim Epidemiológico na íntegra

Baixe aqui o material gráfico da campanha contra o mosquito e compartilhe!

 

Fonte: www.conasems.org.br

SAÚDE NA HORA: R$ 1,7 BILHÃO ESTÁ DISPONÍVEL, MAS APENAS 7% DOS MUNICÍPIOS PARTICIPAM DO PROGRAMA.

Para reforçar o atendimento durante a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela COVID-19, o Governo do Brasil facilitou a adesão dos municípios ao programa Saúde na Hora, que amplia repasses mensais a postos de saúde que estenderem o horário de atendimento à população. No início de março, o Ministério da Saúde anunciou a flexibilização de alguns critérios para que todos os cerca de 42 mil postos de saúde espalhados pelo Brasil pudessem participar do programa. No período de um mês, o Ministério da Saúde recebeu menos de 300 novas solicitações de adesão para que postos de saúde possam abrir as portas por mais tempo para prestar assistência à população.

Atualmente, 1.987 (5%) postos de saúde participam do programa, em 387 (7%) municípios. Deste total, até o momento, 900 deles começaram a funcionar com horário ampliado, sendo os estados com os maiores números de adesão ao programa São Paulo, com 407 unidades de saúde, e Minas Gerais, com 288. Caso todos os postos de saúde (1.987) que aderiram ao programa já estivessem funcionando por mais tempo, o investimento federal chegaria a R$ 53,7 milhões de um total R$ 1,7 bilhão disponibilizado para o programa. Desta forma, mais de 40 milhões de brasileiros seriam beneficiados.


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Com o Saúde na Hora, a população passa a ter mais flexibilidade de horário para acessar os serviços ofertados nos postos de saúde, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, aplicação de vacinas, pré-natal, entre outros. Estudos indicam que cerca de 90% dos casos leves de coronavírus podem ser atendidos nos postos de saúde. A população pode buscar os serviços quando apresentar os sintomas iniciais do vírus, como febre baixa, tosse, ou dor de garganta.

Mais acesso

Diante da pandemia por coronavírus, o Ministério da Saúde flexibilizou os critérios para adesão ao programa Saúde na Hora. Assim, as unidades que contam com duas ou mais equipes de Saúde da Família também podem participar. Antes, as unidades precisavam ter, no mínimo, três equipes. Também não é mais necessária a presença de um gerente nestas unidades. Das 290 habilitações para postos de saúde com até duas equipes, somente 5 já ampliaram o horário. O restante está dentro do prazo para se adequar.

O Governo do Brasil também estendeu, emergencialmente, o programa para unidades que possuem apenas uma equipe de Saúde da Família. A estratégia é emergencial e temporária, para ampliar o acesso da população em cerca de 28 mil unidades de saúde menores, durante a pandemia. Por atuarem apenas com uma equipe de saúde, essas unidades não podiam aderir ao programa Saúde na Hora, mas, com a estratégia emergencial, essas unidades também podem receber mais recursos federais para funcionar com horário estendido. São R$ 15 mil/mês adicionais para as unidades funcionarem por mais 12h por semana e R$ 30 mil/mês para 15h semanais. Atualmente, a maior parte destes serviços funcionam por 40h por semana.

Para agilizar o processo nessa modalidade emergencial, os municípios não precisam solicitar adesão, basta comprovar produção em horário ampliado, como consultas médicas e de enfermagem em horário noturno ou aos fins de semana. Até o momento, 113 unidades estão funcionando em horário estendido e já recebem os recursos federais.

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Fonte: www.saude.gov.br

MINISTÉRIO DA SAÚDE SUPERA META E VACINA 90,66% DOS IDOSOS.

O Ministério da Saúde superou a meta de vacinar 90% dos idosos no país contra a influenza. Até o início desta segunda-feira (13), 18,9 milhões de idosos (90,66%) já tinham sido vacinados contra a gripe no país. Nessa primeira fase também foram vacinados 3,8 milhões (75,5% da meta) de trabalhadores da saúde. A segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa nesta quinta-feira (16/4) para cerca de 15,6 milhões de pessoas. Os povos indígenas tiveram sua vacinação antecipada para agora pela vulnerabilidade para adoecimento e complicações por gripe. Assim como os motoristas e cobradores de transporte coletivo, que somam quase 700 mil profissionais no Brasil, e também serão vacinados a partir da próxima quinta.

O transporte e a entrega de cargas são serviços essenciais durante a pandemia da COVID-19. Por isso, caminhoneiros, motoristas e cobradores de transportes coletivo, além de trabalhadores portuários se juntam ao grupo prioritário da segunda fase da campanha. Essas três categorias de profissionais devem buscar a vacina em qualquer serviço público de vacinação do país, independente do seu estado de residência, pois transitam em todo o Brasil. Recomenda-se a apresentação de algum documento comprobatório, como carteira de trabalho, contracheque com documento de identidade, carteira de sócio (a) dos sindicatos de transportes, carteira de habilitação (categorias C ou E).

Também integram o público da segunda fase, doentes crônicos e profissionais das forças de segurança e salvamento. A coordenadora do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, Francielli Fontana, reforça “que essa vacina não protege contra o coronavírus e sim contra a influenza. Mas poderá auxiliar os profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico, uma vez que os sintomas são parecidos entre as duas doenças, além de minimizar o impacto sobre os serviços de saúde”. Até o momento, o Ministério da Saúde já enviou 35,1 milhões de doses para os estados para atender o público prioritário das duas primeiras fases.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe segue até 22 de maio e a meta é vacinar, pelo menos, 90% de cada um desses grupos.

CONHEÇA AS FASES DA CAMPANHA

Fases da Campanha

Público-alvo

1ª fase (a partir de 23 de março)

– Idosos com 60 anos ou mais

– Trabalhadores da saúde

2ª fase (a partir de 16 abril)

– Profissionais das forças de segurança e salvamento

– Doentes crônicos

– Caminhoneiros, profissionais de transporte coletivo (motoristas e cobradores) e portuários

– Povos indígenas

– Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas

– População privada de liberdade

– Funcionários do sistema prisional

3ª fase (de 09 a 22 de maio)

– Pessoas com deficiência

– Professores

– Crianças de 6 meses a menores de 6 anos

– Grávidas

– Mães no pós-parto

– Pessoas acima de 55 anos

DOSES ENVIADAS

Todos os estados estão abastecidos para iniciar a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Para isso, o Ministério da Saúde investiu R$ 1 bilhão na aquisição total de 75 milhões de doses da vacina para as três fases. A vacina, composta por vírus inativado, protege contra os três vírus que mais circularam no hemisfério sul no ano passado: Influenza A (H1N1), Influenza B e Influenza A (H3N2).

Toda semana, o Ministério da Saúde envia novas remessas de lotes da vacina aos estados, conforme entrega do laboratório parceiro, o Instituto Butantan, que antecipou em um mês sua produção, para que o país iniciasse a vacinação da população contra a gripe. Os estados são responsáveis por fazer a distribuição aos municípios.

Neste ano, a campanha de comunicação divulgada pelo Ministério da Saúde traz o conceito “Gripe. Tem que vacinar”. Também voltada para as outras duas fases da campanha, as peças destacam as datas de início da vacinação para cada grupo e chamam a atenção para a importância de se respeitar o calendário para que todos sejam vacinados. A mensagem será transmitida por filme para redes e TV, spot de rádio, anúncio, cartazes, peças online, entre outras mídias, no período entre 21 de março a 22 de maio.

CASOS DE INFLUENZA NO BRASIL

O Ministério da Saúde mantém a vigilância da influenza no Brasil por meio da vigilância sentinela de Síndrome Gripal (SG) e de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em pacientes hospitalizados. São 167 unidades distribuídas em todas as regiões geográficas do País e tem como objetivo principal identificar os vírus respiratórios circulantes, permitir o monitoramento da demanda de atendimento dos casos hospitalizados e óbitos.

Em 2020, até o dia 6 de abril, foram registrados 853 casos de influenza (gripe) em todo o país, com 100 mortes. Do total de casos que já tiveram a subtipagem identificada, 334 foram casos de influenza A (H1N1), com 41 óbitos; 29 casos e 4 óbitos por influenza A (H3N2), 180 de influenza A não subtipado, com 25 mortes; e 310 casos e 30 óbitos por influenza B.

Saiba mais sobre gripe/influenza acessando nossa página especial

Fonte: www.saude.gov.br

LANÇADO SISTEMA DE REGISTRO OBRIGATÓRIO DE INTERNAÇÕES DE COVID-19.

 

 

O Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 758 de 09 de abril de 2020, que “Define o procedimento para o registro obrigatório de internações hospitalares dos casos suspeitos e confirmados de COVID-19, nos estabelecimentos de saúde públicos e privados que prestam serviços no SUS.”

Todos os hospitais públicos e privados devem fazer o cadastro e o preenchimento das informações de maneira diária, conforme as orientações do manual do sistema e- SUS Ve.

Confira neste  tutorial da série #Para saber mais como cadastrar o usuário para acesso ao sistema:

Parte I:https://www.youtube.com/watch?v=cxxJIKTm060&feature=emb_title 

ParteII: https://www.youtube.com/watch?v=StSsMaeravE&feature=emb_title

O Ministério da Saúde também criou canal para suporte ao notificador e-SUS VE,  ferramenta de registro de notificação de casos suspeitos do Novo Coronavírus – COVID-19.

Confira o canal de suporte:  https://datasus.saude.gov.br/esusve/

Confira mais vídeos da série #ParaSaberMais de tutoriais.

Fonte: www.conasems.org.br

 

 

 

 

CORONAVÍRUS: MS REGISTRA 4º ÓBITO E 113 CASOS CONFIRMADOS.

Mato Grosso do Sul registrou nesta segunda-feira (13) mais um óbito de Coronavírus, com isso são 4 vítimas da pandemia no Estado. O quarto óbito confirmado é de uma mulher de 63 anos, ocorrido hoje, em Campo Grande. Ela estava internada na UTI de um hospital particular desde o dia 28 de março e estava em tratamento contra um câncer o que pode ter agravado a situação.

No início do dia, a Secretaria de Estado de Saúde comunicou o terceiro óbito por coronavírus: uma mulher de 71 anos, residente em Campo Grande, que estava internada no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul.

O número de casos confirmados da doença no Estado subiu de 101 para 113 pessoas. A Secretaria de Estado de Saúde (SES) monitora outros 63 casos suspeitos. As informações estão no boletim epidemiológico divulgado hoje em coletiva de imprensa online com autoridades do Governo do Estado.

Dos 12 novos casos, dois são de Três Lagoas, sendo um homem e uma mulher, de 75 e 51 anos, respectivamente; um paciente de Coxim, de 79 anos, três em Sonora, sendo duas pessoas do sexo feminino, de 4 e 51 anos e um homem, de 29 anos; quatro novos casos em Campo Grande, sendo três homens, de 52, 54 e 73 anos, e uma mulher, de 71 anos, que veio a óbito; em Paranaíba, um homem de 81 anos e em Chapadão do Sul, uma mulher de 50 anos.

Dos 113 casos confirmados, 44 estão em isolamento domiciliar, 39 já finalizaram a quarentena e estão sem sintomas, 16 estão internados, sendo sete em hospitais públicos (3 em UTI) e 9 em hospitais privados (4 em UTI). Dez pacientes tiveram alta hospitalar e foram registrados quatro óbitos.

Desde o dia 25 de janeiro, foram registradas 969 notificações de casos suspeitos do coronavírus em Mato Grosso do Sul. Destes, 781 foram descartados após os exames darem negativo para Covid-19 e doze foram excluídos por não se encaixarem na definição de caso suspeito do Ministério da Saúde.

Os 63 casos suspeitos em investigação tiveram as amostras encaminhadas para o Lacen/MS, onde será feito o exame para nove tipos de vírus respiratórios, incluindo influenza e Coronavírus. O Lacen/MS realiza os exames para Covid-19 em Mato Grosso do Sul. Os resultados ficam prontos entre 24h a 72 horas, após o recebimento das amostras.

A Secretaria de Estado de Saúde publica o boletim epidemiológico referente às notificações de casos suspeitos de coronavírus (Covid-19) diariamente. As informações divulgadas pela Secretaria são os dados oficiais consolidados do Estado que são repassados ao Ministério da Saúde.

Acompanhe os boletins periódicos no link: http://www.vs.saude.ms.gov.br  

 

Fonte: www.saude.ms.gov.br

CAMPANHA CONTRA INFLUENZA JÁ IMUNIZOU MAIS DE 187 MIL IDOSOS EM MS; 2ª ETAPA COMEÇA QUINTA-FEIRA.

Terá início, na próxima quinta-feira (16.04) a segunda etapa da Campanha de Vacinação Contra a Influenza em Mato Grosso do Sul, na qual, além dos idosos e trabalhadores na área de saúde (já abrangidos pela primeira fase), também irá imunizar pessoas com doenças crônicas e não transmissíveis e outras condições especiais, população privada de liberdade, adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e motoristas de caminhões e transporte coletivo (não inclusos taxistas e de aplicativos) e portuários.

A primeira fase, que está em andamento, teve início no dia 23 de março e contabilizou, até a tarde de quarta-feira (08.04), a aplicação de 225.371 doses. Deste total, 83,2% (187.505) foram aplicadas em idosos e, segundo a gerência técnica da Diretoria Geral de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde (SES), 76,73% das pessoas com 60 anos ou mais de idade, tomaram a vacina. Os municípios de Figueirão (103,08%), Campo Grande (100,22%), Naviraí (95,39%), Costa Rica (94,81%) e Taquarussu (90%) atingiram a meta para esse grupo.

Ainda do total das doses registradas, 16,17% (36.464) foram aplicadas em trabalhadores da área de saúde. Nesse grupo, 61,21% tomaram a vacina até quarta-feira passada, sendo que 25 municípios de Mato Grosso do Sul, já na semana passada, atingiram a meta proposta para esse grupo.

 Barreiras sanitárias

A Vigilância Sanitária Estadual participou ativamente da ação de barreira sanitária em repatriação de 215 brasileiros que estavam na Bolívia, nos dias 3 e 4 de abril últimos, e desembarcaram em Campo Grande.

Atualmente, junto com o Corpo de Bombeiros, a Vigilância Sanitária Estadual vem atuando diariamente na barreira sanitária instalada no Aeroporto Internacional de Campo Grande, desde o dia 30 de março, na triagem e monitoramento dos passageiros que desembarcam na capital.

Nesta ação de barreira sanitária, da mesma forma como ocorreu na barreira sanitária de repatriação, é feita a aferição da temperatura corporal dos passageiros, verificação ou relato de outros sintomas gripais, divulgação das medidas de prevenção ao novo coronavírus e recomendação de isolamento domiciliar, além do encaminhamento da notificação de possíveis casos suspeitos para vigilância epidemiológica municipal de Campo Grande, para acompanhamento.

Com uma média de chegada de dois voos diariamente a Campo Grande, o trabalho no Aeroporto Internacional de Campo Grande já atendeu, até o último dia 8, aproximadamente 700 passageiros.

Fonte: www.saude.ms.gov.br

MINISTÉRIO DA SAÚDE ADQUIRE MAIS 4,3 MIL RESPIRADORES PULMONARES

O Ministério da Saúde assinou, nesta segunda-feira (13/04), contrato para aquisição de 4,3 mil ventiladores da empresa brasileira Intermed Equipamento Médico Hospitalar. O investimento federal para a aquisição dos equipamentos é de R$ 258 milhões. Com esta nova compra, o Governo do Brasil totaliza 10.800 ventiladores pulmonares obtidos desde o início da emergência em saúde pública devido à pandemia por coronavírus. Os ventiladores ajudam pacientes que não conseguem respirar sozinhos e seu uso é indicado nos casos graves de coronavírus (COVID-19), que apresentem dificuldades respiratórias. 

“Esse foi o segundo contrato firmado com uma empresa nacional. Esperamos que os produtores nacionais possam se organizar para ampliar o fornecimento de equipamentos médico-hospitalares”, disse o secretário-executivo, João Gabbardo.


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Na semana passada, o Ministério da Saúde já havia assinado contrato para a compra de 6.500 respiradores de outra empresa com produção nacional, a MagnaMed. No final de semana, o Governo do Brasil distribuiu outros 60 respiradores para três capitais do país que estavam precisando ampliar com urgência o número de leitos de tratamento intensivo para atender os doentes de COVID-19. Foram distribuídos 60 respiradores para Fortaleza (CE), 20 para Manaus (AM) e 10 para Macapá (AP). Esses equipamentos fazem parte das requisições administrativas feitas às empresas exportadoras.

A distribuição levou em conta aquilo que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, chama de “espiral” da epidemia, isto é, onde a transmissão está se dando em velocidade maior e, portanto, mais doentes indo aos hospitais ao mesmo tempo e ocupando toda a capacidade de assistência do sistema de saúde.

Também nesta segunda-feira (13), a Receita Federal requisitou administrativamente outros 13 respiradores, que deverão ser distribuídos aos serviços de saúde, conforme necessidade.

O Ministério da Saúde, de forma emergencial, realizou a locação de 540 leitos de UTI volantes, de instalação rápida. Deste total, 340 já foram entregues em 11 estados do país. Cada um destes leitos possui um respirador.

Desta forma, considerando as novas aquisições e o que já foi disponibilizado para os serviços de saúde, chega a 11.213 a quantidade de respiradores que devem fortalecer a rede pública de saúde no atendimento a pacientes infectados por coronavírus.

ESTRUTURA DO SUS

O Brasil possui 65.411 respiradores pulmonares, sendo que 46.663 estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Com a oferta de leitos (respiradores fazem parte dos kits) em expansão mais equipamentos respiradores estão sendo disponibilizados aos estados.

Para reforçar as ações do Governo do Brasil no enfrentamento do coronavírus e auxiliar no fomento do desenvolvimento da indústria brasileira, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) vem realizando o conserto de ventiladores pulmonares que estavam nos hospitais com problemas de manutenção. A expectativa é de que sejam consertados entre 3.500 e 4 mil aparelhos por técnicos e voluntários capacitados pelo SENAI para o serviço.

“Apoiamos a iniciativa, que já recebeu 599 ventiladores para conserto. Desses, 90 estão em calibração e 100 foram reparados e devolvidos aos hospitais com o apoio do Ministério da Defesa, responsável pela logística e transporte”, disse o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo.

A Iniciativa + Manutenção de Respiradores é uma rede voluntária para realizar a manutenção de respiradores mecânicos que estão sem uso, a fim de ajudar no tratamento de pacientes com a COVID-19. A rede voluntária é formada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), ArcelorMittal, Fiat Chrysler Automóveis (FCA), Ford, General Motors, Honda, Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e POLI-USP, Jaguar Land Rover, Mercedes-Benz do Brasil, Moto Honda, Renault, Scania, Toyota, Vale e Volkswagen do Brasil.

 

Fonte: www.saude.gov.br

CORONAVÍRUS: SISTEMA DRIVE-THRU DE TESTES INICIA EM MS.

Inicia esta semana o agendamento para o atendimento do Drive-Thru Coronavírus, serviço criado pelo Governo de MS, por meio da Secretaria de Estado de Saúde e do Corpo de Bombeiros, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde da Capital (Sesau), que visando agilidade no diagnóstico e segurança da população, realizará exames para o coronavírus sem sair do carro, ou do seu meio de locomoção.

O Drive-Thru Coronavírus funcionará da seguinte maneira: o cidadão entra em contato pelo disk Covid (67 3311 6262), relata os sintomas à equipe de saúde que preenche um formulário interno; caso a pessoa algum tipo de sintomas gripais, como febre, coriza, dor na garganta, entre outros, é agendada uma consulta no Batalhão Central do Corpo de Bombeiros, entre a rua 14 de julho com a 26 de março.

A consultada é agendada via telefone e confirmada por um SMS, mensagem por celular, com a data, o horário e o local. Ao chegar no dia do exame, após as confirmações dos dados, é realizada a coleta RT PCR, por biologia molecular, dentro do próprio automóvel, sem a presença de acompanhante (quando assim possível, desconsiderando os casos de crianças e idosos) e levando no máximo 20 minutos, ou seja, de forma rápida, organizada e segura.

O exame é encaminhado ao Laboratório da UFMS ou ao Laboratório Central, o resultado leva de 24h a 48h no máximo e é encaminhado, por SMS, ao paciente, que também é acionado pela equipe médica responsável do Disk Covid. O cidadão também poderá consultar o resultado do exame no site da Secretaria de Estado de Saúde – www.saude.ms.gov.br.

“Os agendamentos iniciam sexta-feira e começaremos a coleta na segunda-feira. Primeiramente na capital e depois vamos levar essa experiência no interior. Vamos realizar 100 testes por dia”, reforça o titular da SES, Geraldo Resende.

Resende também fala da aquisição desses testes que serão usados na iniciativa: “Fizemos a aquisição de 5 mil testes de biologia molecular e estamos aguardando a remessa de 3 mil testes encaminhado pelo ministério da saúde que devem chegar nos próximos dias, ou seja, totalizam 8 mil testes RT PCR”.

Apesar do nome, as pessoas com outros meios de locomoção ou até mesmo que forem à consulta a pé, serão atendidas pela equipe de forma segura e rápida.

 

 

Fonte: www.saude.ms.gov.br

NOTA: ESCLARECIMENTOS SOBRE A PORTARIA Nº 774/2020.

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial do União desta quinta-feira (09) a Portaria  Nº 774 estabelecendo recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde no montante de R$ 3.944.360.944,06 a ser disponibilizado em parcela única aos Estados, Distrito Federal e Municípios, para apoio ao Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus.

O cálculo para alocação dos recursos desta portaria considerou:

Para os municípios que não recebem incentivos MAC a alocação dos recursos desta portaria foi calculada pelo valor financeiro correspondente ao Piso da Atenção Básica, na competência financeira de fevereiro de 2020.

Para os municípios que recebem incentivos do MAC, o cálculo para alocação considerou o valor referente a 1/12 (um doze avos) do Limite Financeiro anual do Grupo de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

Os recursos desta portaria oneram o Programa de Trabalho 10.122.5018.21C0.6500 – Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus e devem ser utilizados pelas gestões municipais e estaduais para o enfrentamento da COVID-19 considerando suas realidades locais.

As orientações para execução dos recursos oriundos deste programa de trabalho está disponível na Nota Técnica do CONASEMS publicada em 03 de abril. Acesse aqui.

Confira o resumo dos valores para o enfrentamento ao COVID-19:

UF Gestão Estadual Gestão Municipal Total Geral
AC  R$      16.597.795,04  R$        3.514.147,97  R$      20.111.943,01
AL  R$      16.782.860,74  R$      52.973.492,67  R$      69.756.353,41
AM  R$      35.276.754,43  R$      12.675.658,74  R$      47.952.413,17
AP  R$        9.212.674,80  R$        1.451.923,82  R$      10.664.598,62
BA  R$    114.048.981,40  R$    195.294.765,30  R$    309.343.746,70
CE  R$      39.634.883,14  R$    126.654.950,50  R$    166.289.833,64
DF  R$      41.669.880,77  R$                              –  R$      41.669.880,77
ES  R$      45.577.543,48  R$      23.499.745,58  R$      69.077.289,06
GO  R$      13.073.612,50  R$    105.950.106,93  R$    119.023.719,43
MA  R$      27.758.021,83  R$      68.905.208,81  R$      96.663.230,64
MG  R$      56.493.698,79  R$    422.303.442,52  R$    478.797.141,31
MS  R$      11.662.377,30  R$      48.630.905,82  R$      60.293.283,12
MT  R$      14.203.238,40  R$      42.697.840,56  R$      56.901.078,96
PA  R$      30.024.206,30  R$      84.317.092,35  R$    114.341.298,65
PB  R$      11.910.190,39  R$      58.387.898,41  R$      70.298.088,80
PE  R$    107.328.017,27  R$      79.645.760,47  R$    186.973.777,74
PI  R$      18.498.384,51  R$      71.839.842,46  R$      90.338.226,97
PR  R$      87.411.640,58  R$    188.001.053,83  R$    275.412.694,41
RJ  R$      57.137.122,08  R$    248.858.444,70  R$    305.995.566,78
RN  R$      19.615.144,83  R$      38.971.390,35  R$      58.586.535,18
RO  R$      19.443.845,58  R$      14.042.609,24  R$      33.486.454,82
RR  R$        7.704.496,40  R$        6.161.607,43  R$      13.866.103,83
RS  R$      79.365.982,29  R$    181.404.990,81  R$    260.770.973,10
SC  R$      44.368.332,60  R$      89.017.864,16  R$    133.386.196,76
SE  R$      24.023.410,60  R$      17.863.776,82  R$      41.887.187,42
SP  R$    333.143.370,47  R$    441.348.585,82  R$    774.491.956,29
TO  R$      23.603.843,21  R$      14.377.529,92  R$      37.981.373,13
Total Geral  R$ 1.305.570.309,73  R$ 2.638.790.635,99  R$ 3.944.360.945,72
 

 

 

     

 

Confira a nota na íntegra

Confira a PORTARIA Nº 774, DE 9 DE ABRIL DE 2020

 

Fonte: www.conasems.org.br

RECONHECER A IMPORTÂNCIA DO SUS É O PRIMEIRO PASSO CONTRA A PANDEMIA #DEFENDAOSUS.

No Dia Mundial da Saúde, celebrado 7 de abril, este ano promove um momento de reflexão. A situação em que a pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) colocou o mundo todo é uma das mais desafiadoras das últimas décadas. O vírus fez com que os sistemas de saúde de vários países virassem destaques na grande mídia.  

A sobrecarga no atendimento e na ocupação de leitos colocam em cheque, todos os dias, a eficiência de sistemas renomados como o inglês National Health Service (NHS), e o próprio SUS, maior sistema público do mundo. Dos países com mais de 200 milhões de habitantes, o Brasil é o único que conta com serviços gratuitos de forma universal. 

Em meio à pandemia do novo Coronavírus, a estrutura robusta de acolhimento do SUS  é a melhor carta que o Brasil tem em mãos no combate ao vírus. Em 2015, o Conasems produziu um dossiê sobre a importância social, econômica e cultural do SUS e apontou a falta de reconhecimento da amplitude  do Sistema perante a sociedade e a classe política. Na reportagem, o médico membro do Conselho Honorário do Conasems, e ex-presidente da entidade, Paulo Dantas, explica que “caso a população tivesse acesso a informações corretas, conhecimento real dos motivos das dificuldades do SUS, da importância do controle social no Sistema, certamente teria outra avaliação, mais positiva, e teríamos mais participação na luta pelo fortalecimento da saúde pública.”

 

Muito com pouco

O SUS contempla desde a aferição da qualidade da água, até o fornecimento de medicamentos e realização de transplantes. Em uma gestão tripartite, acaba restando ao município executar todas as açõe e serviços de saúde. Segundo o professor da Unicamp que participou ativamente da Reforma Sanitária, Nelson Rodrigues dos Santos, o “município carrega a saúde nas costas” por ser o ente que está mais próximo da população. 

Desde a criação do SUS, quando comparamos as curvas da participação percentual dos entes, a curva do governo federal diminuiu, enquanto a sobrecarga nos cofres públicos municipais aumentou. Em 2019, o ente municipal foi responsável por colocar 31 bilhões de reais a mais do que o mínimo constitucional.

Mesmo com o subfinanciamento histórico, o Sistema Único de Saúde tem números expressivos. O Brasil conta com 45 mil Equipes de Saúde da Família que atuam em 40 mil Unidades Básicas de Saúde, 4700 hospitais públicos ou conveniados e 32 mil leitos de UTI via SUS. No ano passado, foram realizadas 330 milhões de visitas domiciliares e 3,7 bilhões de atendimentos ambulatoriais

 

O SUS dá certo todos os dias 

Se o SUS atingiu todas essas proporções foi graças também à entrega diária dos profissionais de saúde. Colocar em prática os princípios da equidade, integralidade e universalidade esbarra, muitas vezes, na falta de recurso suficiente. Mas, mesmo assim, existem inúmeros projetos Brasil afora que mostram a potência do sistema. 

Há 17 anos, o Conasems criou a Mostra Brasil, aqui tem SUS para divulgar projetos que transformam a vida de milhões de brasileiros. Os webdocs Brasil, aqui tem SUS retratam experiências exitosas das secretarias municipais de saúde de todas as regiões do país. A série de vídeos produzida pelo Conasems já conta com 61 vídeos, divididos em três temporadas. Os docs são sobre projetos vencedores das Mostras Brasil aqui tem SUS, realizadas em 2016, 2017 e 2018.

A produção desses vídeos está sendo feita especialmente para mostrar o SUS que dá certo. O Conasems, como entidade que representa as 5570 secretarias municipais de saúde, retrata por meio desses documentários o trabalho realizado diariamente pelas equipes de saúde que se dedicam para oferecer uma saúde pública de qualidade. O objetivo da divulgação desses trabalhos, além de influenciar os gestores municipais de saúde a replicar as boas práticas, é também promover pautas positivas acerca do SUS.

Fonte: www.conasems.org.br