Arquivo para o mês: abril, 2020

Mato Grosso do Sul registrou nesta segunda-feira (13) mais um óbito de Coronavírus, com isso são 4 vítimas da pandemia no Estado. O quarto óbito confirmado é de uma mulher de 63 anos, ocorrido hoje, em Campo Grande. Ela estava internada na UTI de um hospital particular desde o dia 28 de março e estava em tratamento contra um câncer o que pode ter agravado a situação.

No início do dia, a Secretaria de Estado de Saúde comunicou o terceiro óbito por coronavírus: uma mulher de 71 anos, residente em Campo Grande, que estava internada no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul.

O número de casos confirmados da doença no Estado subiu de 101 para 113 pessoas. A Secretaria de Estado de Saúde (SES) monitora outros 63 casos suspeitos. As informações estão no boletim epidemiológico divulgado hoje em coletiva de imprensa online com autoridades do Governo do Estado.

Dos 12 novos casos, dois são de Três Lagoas, sendo um homem e uma mulher, de 75 e 51 anos, respectivamente; um paciente de Coxim, de 79 anos, três em Sonora, sendo duas pessoas do sexo feminino, de 4 e 51 anos e um homem, de 29 anos; quatro novos casos em Campo Grande, sendo três homens, de 52, 54 e 73 anos, e uma mulher, de 71 anos, que veio a óbito; em Paranaíba, um homem de 81 anos e em Chapadão do Sul, uma mulher de 50 anos.

Dos 113 casos confirmados, 44 estão em isolamento domiciliar, 39 já finalizaram a quarentena e estão sem sintomas, 16 estão internados, sendo sete em hospitais públicos (3 em UTI) e 9 em hospitais privados (4 em UTI). Dez pacientes tiveram alta hospitalar e foram registrados quatro óbitos.

Desde o dia 25 de janeiro, foram registradas 969 notificações de casos suspeitos do coronavírus em Mato Grosso do Sul. Destes, 781 foram descartados após os exames darem negativo para Covid-19 e doze foram excluídos por não se encaixarem na definição de caso suspeito do Ministério da Saúde.

Os 63 casos suspeitos em investigação tiveram as amostras encaminhadas para o Lacen/MS, onde será feito o exame para nove tipos de vírus respiratórios, incluindo influenza e Coronavírus. O Lacen/MS realiza os exames para Covid-19 em Mato Grosso do Sul. Os resultados ficam prontos entre 24h a 72 horas, após o recebimento das amostras.

A Secretaria de Estado de Saúde publica o boletim epidemiológico referente às notificações de casos suspeitos de coronavírus (Covid-19) diariamente. As informações divulgadas pela Secretaria são os dados oficiais consolidados do Estado que são repassados ao Ministério da Saúde.

Acompanhe os boletins periódicos no link: http://www.vs.saude.ms.gov.br  

 

Fonte: www.saude.ms.gov.br

O Ministério da Saúde assinou, nesta segunda-feira (13/04), contrato para aquisição de 4,3 mil ventiladores da empresa brasileira Intermed Equipamento Médico Hospitalar. O investimento federal para a aquisição dos equipamentos é de R$ 258 milhões. Com esta nova compra, o Governo do Brasil totaliza 10.800 ventiladores pulmonares obtidos desde o início da emergência em saúde pública devido à pandemia por coronavírus. Os ventiladores ajudam pacientes que não conseguem respirar sozinhos e seu uso é indicado nos casos graves de coronavírus (COVID-19), que apresentem dificuldades respiratórias. 

“Esse foi o segundo contrato firmado com uma empresa nacional. Esperamos que os produtores nacionais possam se organizar para ampliar o fornecimento de equipamentos médico-hospitalares”, disse o secretário-executivo, João Gabbardo.

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Na semana passada, o Ministério da Saúde já havia assinado contrato para a compra de 6.500 respiradores de outra empresa com produção nacional, a MagnaMed. No final de semana, o Governo do Brasil distribuiu outros 60 respiradores para três capitais do país que estavam precisando ampliar com urgência o número de leitos de tratamento intensivo para atender os doentes de COVID-19. Foram distribuídos 60 respiradores para Fortaleza (CE), 20 para Manaus (AM) e 10 para Macapá (AP). Esses equipamentos fazem parte das requisições administrativas feitas às empresas exportadoras.

A distribuição levou em conta aquilo que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, chama de “espiral” da epidemia, isto é, onde a transmissão está se dando em velocidade maior e, portanto, mais doentes indo aos hospitais ao mesmo tempo e ocupando toda a capacidade de assistência do sistema de saúde.

Também nesta segunda-feira (13), a Receita Federal requisitou administrativamente outros 13 respiradores, que deverão ser distribuídos aos serviços de saúde, conforme necessidade.

O Ministério da Saúde, de forma emergencial, realizou a locação de 540 leitos de UTI volantes, de instalação rápida. Deste total, 340 já foram entregues em 11 estados do país. Cada um destes leitos possui um respirador.

Desta forma, considerando as novas aquisições e o que já foi disponibilizado para os serviços de saúde, chega a 11.213 a quantidade de respiradores que devem fortalecer a rede pública de saúde no atendimento a pacientes infectados por coronavírus.

ESTRUTURA DO SUS

O Brasil possui 65.411 respiradores pulmonares, sendo que 46.663 estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Com a oferta de leitos (respiradores fazem parte dos kits) em expansão mais equipamentos respiradores estão sendo disponibilizados aos estados.

Para reforçar as ações do Governo do Brasil no enfrentamento do coronavírus e auxiliar no fomento do desenvolvimento da indústria brasileira, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) vem realizando o conserto de ventiladores pulmonares que estavam nos hospitais com problemas de manutenção. A expectativa é de que sejam consertados entre 3.500 e 4 mil aparelhos por técnicos e voluntários capacitados pelo SENAI para o serviço.

“Apoiamos a iniciativa, que já recebeu 599 ventiladores para conserto. Desses, 90 estão em calibração e 100 foram reparados e devolvidos aos hospitais com o apoio do Ministério da Defesa, responsável pela logística e transporte”, disse o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo.

A Iniciativa + Manutenção de Respiradores é uma rede voluntária para realizar a manutenção de respiradores mecânicos que estão sem uso, a fim de ajudar no tratamento de pacientes com a COVID-19. A rede voluntária é formada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), ArcelorMittal, Fiat Chrysler Automóveis (FCA), Ford, General Motors, Honda, Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e POLI-USP, Jaguar Land Rover, Mercedes-Benz do Brasil, Moto Honda, Renault, Scania, Toyota, Vale e Volkswagen do Brasil.

 

Fonte: www.saude.gov.br

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial do União desta quinta-feira (09) a Portaria  Nº 774 estabelecendo recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde no montante de R$ 3.944.360.944,06 a ser disponibilizado em parcela única aos Estados, Distrito Federal e Municípios, para apoio ao Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus.

O cálculo para alocação dos recursos desta portaria considerou:

Para os municípios que não recebem incentivos MAC a alocação dos recursos desta portaria foi calculada pelo valor financeiro correspondente ao Piso da Atenção Básica, na competência financeira de fevereiro de 2020.

Para os municípios que recebem incentivos do MAC, o cálculo para alocação considerou o valor referente a 1/12 (um doze avos) do Limite Financeiro anual do Grupo de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

Os recursos desta portaria oneram o Programa de Trabalho 10.122.5018.21C0.6500 – Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus e devem ser utilizados pelas gestões municipais e estaduais para o enfrentamento da COVID-19 considerando suas realidades locais.

As orientações para execução dos recursos oriundos deste programa de trabalho está disponível na Nota Técnica do CONASEMS publicada em 03 de abril. Acesse aqui.

Confira o resumo dos valores para o enfrentamento ao COVID-19:

UF	Gestão Estadual	Gestão Municipal	Total Geral
AC	R$      16.597.795,04	R$        3.514.147,97	R$      20.111.943,01
AL	R$      16.782.860,74	R$      52.973.492,67	R$      69.756.353,41
AM	R$      35.276.754,43	R$      12.675.658,74	R$      47.952.413,17
AP	R$        9.212.674,80	R$        1.451.923,82	R$      10.664.598,62
BA	R$    114.048.981,40	R$    195.294.765,30	R$    309.343.746,70
CE	R$      39.634.883,14	R$    126.654.950,50	R$    166.289.833,64
DF	R$      41.669.880,77	R$                              –	R$      41.669.880,77
ES	R$      45.577.543,48	R$      23.499.745,58	R$      69.077.289,06
GO	R$      13.073.612,50	R$    105.950.106,93	R$    119.023.719,43
MA	R$      27.758.021,83	R$      68.905.208,81	R$      96.663.230,64
MG	R$      56.493.698,79	R$    422.303.442,52	R$    478.797.141,31
MS	R$      11.662.377,30	R$      48.630.905,82	R$      60.293.283,12
MT	R$      14.203.238,40	R$      42.697.840,56	R$      56.901.078,96
PA	R$      30.024.206,30	R$      84.317.092,35	R$    114.341.298,65
PB	R$      11.910.190,39	R$      58.387.898,41	R$      70.298.088,80
PE	R$    107.328.017,27	R$      79.645.760,47	R$    186.973.777,74
PI	R$      18.498.384,51	R$      71.839.842,46	R$      90.338.226,97
PR	R$      87.411.640,58	R$    188.001.053,83	R$    275.412.694,41
RJ	R$      57.137.122,08	R$    248.858.444,70	R$    305.995.566,78
RN	R$      19.615.144,83	R$      38.971.390,35	R$      58.586.535,18
RO	R$      19.443.845,58	R$      14.042.609,24	R$      33.486.454,82
RR	R$        7.704.496,40	R$        6.161.607,43	R$      13.866.103,83
RS	R$      79.365.982,29	R$    181.404.990,81	R$    260.770.973,10
SC	R$      44.368.332,60	R$      89.017.864,16	R$    133.386.196,76
SE	R$      24.023.410,60	R$      17.863.776,82	R$      41.887.187,42
SP	R$    333.143.370,47	R$    441.348.585,82	R$    774.491.956,29
TO	R$      23.603.843,21	R$      14.377.529,92	R$      37.981.373,13
Total Geral	R$ 1.305.570.309,73	R$ 2.638.790.635,99	R$ 3.944.360.945,72

 

Confira a nota na íntegra

Confira a PORTARIA Nº 774, DE 9 DE ABRIL DE 2020

 

Fonte: www.conasems.org.br

Orientação aos Gestores e Prestadores do SUS sobre a Portaria 662/2020, que objetiva manter o pagamento da média e alta complexidade aos municípios e estados conforme a média dos repasses realizados nos últimos meses, como forma de garantir o funcionamento das unidades prestadoras independente de indicadores e da produção que haviam sido anteriormente pactuados.

Tendo em vista a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), publicada em 04 de fevereiro de 2020 e a classificação da Doença pelo novo Coronavírus 2019 (COVID-19) como pandemia, em 11 de março de 2020, pela Organização Mundial da Saúde. 

Considerando ainda a publicação da Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. 

Diante do aumento exponencial do número de casos no Brasil, com situação de transmissão comunitária confirmada em todo país segundo dados do Ministério da Saúde. 

Considerando adicionalmente as orientações de suspensão dos procedimentos eletivos com vista a priorizar os atendimentos dos pacientes infectados com o novo coronavírus (COVID- 19), além de evitar a exposição desnecessária de pessoas ao risco de contaminação. 

O Ministério da Saúde publicou no dia 02 de abril de 2020 a Portaria MS/GM no 662 que “estabelece regras de forma excepcional para as transferências de recursos do Bloco de Custeio – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC pelo período de 90 (noventa) dias”. 

Esta Portaria objetiva manter o pagamento da média e alta complexidade aos municípios e estados conforme a média dos repasses realizados nos últimos meses, como forma de garantir o funcionamento das unidades prestadoras independente de indicadores e da produção que haviam sido anteriormente pactuados. 

Isso se justifica pela extrema importância destas unidades que são estratégicas no enfrentamento da pandemia e devem estar voltadas para as prioridades definidas pelos gestores locais. 

Desse modo, a Portaria MS/GM 662/20 estabelece que de forma excepcional, no período de 90 (noventa) dias, a transferência de recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal e Municípios, referentes à produção de serviços ambulatoriais e hospitalares prestada pelos estabelecimentos de saúde com financiamento pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, (incluindo a estratégia das cirurgias eletivas), será feita com base na média da produção aprovada no segundo semestre de 20191. 

Recomenda-se, dessa forma, que os gestores estaduais e municipais de saúde mantenham a mesma lógica de pagamento aos estabelecimentos de saúde, referentes à prestação de serviços custeadas com os recursos do limite financeiro MAC e dos procedimentos financiados pelo FAEC, a fim de que não ocorra descontinuidade no atendimento prestado aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS.

Importante destacar que por conta desse cenário, ajustes contratuais entre gestores e as entidades prestadores de serviços poderão ser necessários, para garantir que metas quantitativas e qualitativas anteriormente estabelecidas sejam revistas e substituídas por novas demandas relativas ao enfrentamento da pandemia. Sem dúvida umas das principais metas atuais é manter as estruturas de prontidão à espera dos pacientes e ao mesmo tempo envidar todos os esforços junto à sociedade para que a doença não avance e o atendimento não se faça necessário. 

Esforços conjuntos entre a gestão pública e privada é que serão o grande diferencial no nosso país para salvarmos mais vidas e evitar o colapso do nosso Sistema Único de Saúde. 

Portaria MS/GM no 662 de 2020. Art. 1o Fica estabelecido, de forma excepcional, que no período de 90 (noventa) dias, a transferência de recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal e Municípios, referentes à produção de serviços ambulatoriais e hospitalares prestada pelos estabelecimentos de saúde com financiamento pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, (incluindo a estratégia das cirurgias eletivas), será com base na média da produção aprovada no segundo semestre de 2019. 

Portaria MS/GM no 662 de 2020. Art. 1o, Parágrafo Único – É recomendável que os Gestores estaduais e municipais de saúde mantenham a mesma lógica de pagamento aos estabelecimentos de saúde, referentes à prestação de serviços custeadas com os recursos do limite financeiro MAC e dos procedimentos financiados pelo FAEC, a fim de que não ocorra descontinuidade no atendimento prestado aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS. 

Confira a nota na íntegra 

Fonte: www.conasems.org.br

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul – COSEMS/MS, em nome dos setenta e nove Secretários e Secretárias Municipais de Saúde do Estado, vem externar o reconhecimento a liderança e capacidade profissional do Exmo. Ministro na condução firme, responsável e cautelosa no combate da pandemia do coronavírus (COVID-19) em nosso país.

Acesse e veja a carta na integra:

file:///C:/Users/J%C3%BAlio/Documents/COSEMS-MS/CARTA%20DE%20APOIO%20MINISTRO%20DE%20ESTADO%20DE%20SA%C3%9ADE.pdf