Arquivo para o mês: abril, 2020

O Governo Federal vai ampliar a conectividade em mais de 16 mil postos de saúde de todo o país. Com isso, a expectativa é chegar a 100% dos mais de 42 mil postos de saúde com acesso à internet. A medida é uma parceria do Ministério da Saúde (MS) com o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. A chamada de qualificação para a contratação do serviço teve início nesta segunda-feira (06) e o trabalho deve ser concluído até o fim de abril.

O foco da ação é alimentar o SUS com informações necessárias para o controle da Covid-19 e ações de enfrentamento da pandemia do coronavírus, como a viabilidade de condições técnicas para a execução das atividades de Telemedicina. Os mais de 42 mil postos de saúde distribuídos pelo país são capazes de atender 80% dos casos relacionados à infecção do coronavírus.

Juntos, Ministério da Saúde e MCTIC irão viabilizar a conectividade de 16.202 unidades de saúde, de várias partes do país, que ainda não têm acesso à internet. A iniciativa é parte da Estratégia de Saúde Digital pactuada na Comissão Intergestores Tripartite – CIT. Também é parte do Projeto Rede Conectada com a operacionalização da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), ambos vinculados ao MCTIC. A partir da conexão à internet, essas unidades de saúde poderão integrar o Programa Informatiza APS, estratégia de informatização da Atenção Primária à Saúde que permitirá a integração dos dados clínicos dos postos de saúde ao Conecte SUS.

A RNP opera uma infraestrutura de internet acadêmica em território nacional e viabiliza assim uma rede de internet com pontos de presença (PoPs) em todos os 26 estados brasileiros e, adicionalmente, no Distrito Federal. Essa capilaridade é o ponto forte para alcance e agilidade na execução da conectividade das equipes de saúde da família que trabalham nas unidades de saúde que serão contempladas.

COMO FUNCIONARÁ

Nos primeiros quatro meses da prestação dos serviços, as empresas contratadas farão trabalho voluntário, portanto sem ônus para a gestão pública. Os valores serão pagos somente para os oito meses posteriores para garantir a oferta da conectividade por um período de doze meses. Serão contratados serviços de telecomunicações, incluindo a instalação, ativação, operação e manutenção de conexões de acesso à internet com operadoras que já prestam serviço no país.

Com isso, as unidades que ainda não estejam conectadas passarão a contar com soluções de banda larga de internet, preferencialmente em fibra óptica com atendimento e monitoração do provedor, 24 horas, 7 dias por semana. Em locais onde não existir disponibilidade em fibra óptica, será considerado alternativa em enlace de rádio de frequência licenciada ou satélite. A velocidade, para quaisquer dos tipos de acesso será disponibilizada em função do número de Equipes de Saúde da Família de cada um dos postos de saúde a serem conectados.

ACOMPANHAMENTO

O Conasems estará acompanhando todo o processo que está sendo deflagrado e os dados detalhados, das Unidades de Saúde contempladas, estarão sendo disponibilizados aos Cosems para devida interlocução e orientação aos gestores municipais.

LEGADO

Atualmente, o Brasil possui mais de 42 mil postos de saúde. O acesso à rede mundial de computadores pretendida nessa ação é parte da Estratégia de Saúde Digital, que engloba o programa de informatização do Governo do Brasil para a saúde prevendo a utilização do prontuário eletrônico do cidadão de forma integrada em uma grande rede de informações (RNDS).

Assim a implementação da conectividade para o enfrentamento da Covid-19, ação paralela ao Conecte SUS, se firma como legado para o programa que permitirá aos profissionais de saúde e gestores mais eficiência no atendimento e continuidade ao cuidado do paciente em qualquer tempo e lugar. Neste momento, Alagoas é o estado piloto da implementação do Conecte SUS.

A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP –  Organização Social vinculada ao MCTIC, tornou público que está recebendo propostas para conexão das Unidades de Saúde da Família (USF) – ADC/9320/2020.

Fonte: www.conasems.org.br

A partir de hoje (16), todos os públicos da segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe já podem procurar um dos 42 mil postos de saúde para se vacinar. Indígenas, caminhoneiros, motoristas e cobradores de transportes coletivo, além de trabalhadores portuários se juntam ao grupo prioritário da segunda fase da campanha, formado por membros das forças de segurança e salvamento; pessoas com doenças crônicas ou condições clínicas especiais; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional. A segunda fase da campanha segue até o dia 8 de maio.

Profissionais de transporte coletivo (motoristas e cobradores) e portuários devem buscar a vacinação, independente do seu estado ou município de residência, em qualquer serviço público de vacinação, fixo ou móvel, pois transitam em todo o país. Recomenda-se a apresentação de algum documento comprobatório, como carteira de trabalho, o contracheque com documento de identidade, a carteira de sócio (a) dos sindicatos de transportes, carteira de habilitação (categorias C, D ou E), registro no Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) ou declarações dos serviços onde atuam.

Também em função da vulnerabilidade dos povos indígenas, o Ministério da Saúde decidiu antecipar a vacinação contra influenza desse público para o dia 16 de abril. Os indígenas receberão as equipes de vacinação em suas aldeias que adotarão todas as medidas de prevenção e controle do novo coronavírus já estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Em todos os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) do país as vacinas seguirão até as aldeias de carro, de barco ou de avião, sempre observando as recomendações de conservação da temperatura e de armazenamento das doses. 

Neste ano, o Ministério da Saúde mudou o início da campanha contra influenza, de abril para março, para proteger de forma antecipada os grupos prioritários contra os vírus mais comuns da gripe. Devido a circulação do coronavírus no país, cada estado e município tem buscado estratégias para diminuir concentração de pessoas, em especial nos serviços de saúde. Esta vacina não protege contra o coronavírus, porém, neste momento, irá auxiliar os profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico da gripe, já que os sintomas são parecidos, o que auxilia na exclusão de diagnósticos  E, ainda, ajuda a reduzir a procura por serviços de saúde.

Na primeira fase da campanha, de 23 de março a 15 de abril, foram vacinados idosos e trabalhadores da saúde. O país superou a meta de vacinar 90% dos idosos contra a influenza, alcançanda, até o início desta quinta-feira (16), 19,9 milhões de idosos (95,55%). Na primeira fase também foram vacinados 4 milhões (80,75% da meta) de trabalhadores da saúde.

DOSES ENVIADAS

Todos os estados estão abastecidos para iniciar a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Para isso, o Ministério da Saúde investiu R$ 1,1 bilhão na aquisição total de 79 milhões de doses da vacina para as três fases. Mais de 39,8 milhões de doses já foram enviadas às Unidades Federadas para atender o público-alvo das duas primeiras fases, sendo 15,1 milhões para a segunda fase. A vacina, composta por vírus inativado e, protege contraos vírus influenzaA(H1N1)pdm09, A(H3N2) e Influenza B.

Toda semana, o Ministério da Saúde envia novas remessas de lotes da vacina aos estados, conforme entrega do Instituto Butantan que antecipou em um mês sua produção, para que o país iniciasse a vacinação da população contra a gripe. Os estados são responsáveis por fazer a distribuição aos municípios.

TERCEIRA FASE

A terceira fase da campanha terá início no dia 9 de maio com foco nas pessoas com deficiência; professores; crianças de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes; mães no pós-parto até 45 dias e pessoas acima de 55 a 59 anos de idade.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe segue até 22 de maio e a meta é vacinar, pelo menos, 90% de cada um desses grupos.

CONHEÇA AS FASES E OS PÚBLICOS PRIORITÁRIOS DA CAMPANHA

Fonte:  www.saude.gov.br

Para reforçar o atendimento durante a pandemia do coronavírus nos postos de saúde, a partir desta quarta-feira (15/04) até dia 24/04, 3.391 médicos poderão iniciar as atividades em 1.202 municípios de todos os estados e no Distrito Federal, além dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Estudos indicam que cerca de 80% dos casos leves de coronavírus podem ser atendidos nos postos de saúde. A população pode buscar os serviços quando apresentar os sintomas iniciais do vírus, como febre baixa, tosse, ou dor de garganta.

Estes médicos, todos com CRM Brasil, se inscreveram no Edital nº5/2020 e vão se juntar aos quase 13 mil profissionais que já atuam em mais de 4 mil municípios, dentro do Projeto Mais Médicos para o Brasil. No total, o Ministério da Saúde recebeu 9.412 inscrições de profissionais para as vagas contidas em 1.902 municípios, que renovaram as vagas desocupadas no projeto. Esses municípios totalizam 5.757 vagas. Para garantir a contratação dos profissionais para todas as vagas, o Governo Federal vai investir cerca de R$ 1,2 bilhão.

Capitais e grandes centros urbanos, que não vinham sendo priorizadas na alocação dos médicos, voltam a receber profissionais de forma emergencial. A mudança ocorre porque grandes cidades, com maior concentração de pessoas, são locais mais propensos à circulação do vírus. O contrato com os médicos será de apenas um ano e a seleção poderá ter até cinco chamadas, caso nem todas as vagas sejam ocupadas nas chamadas anteriores. A bolsa-formação será no valor de R$ 12.380,00.

Do total de vagas confirmadas pelos médicos, 46,1% são para as capitais (perfil 3) e 15,2% estão nos municípios de perfil 7, classificadas como regiões de extrema pobreza; 11,5% se encontram no perfil 1; 9% estão em municípios de perfil 2; 6,9% fazem parte do perfil 5; 5,5% estão no perfil 6; 5,1% no perfil 4; e 0,3% são para o perfil 8 (DSEI). A numeração dos perfis indica a ordem decrescente de vulnerabilidade dos municípios, sendo o perfil 8 de maior vulnerabilidade e o perfil 1 de menor vulnerabilidade. 

Fonte: www.saude.gov.br

Para reforçar o atendimento durante a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela COVID-19, o Governo do Brasil facilitou a adesão dos municípios ao programa Saúde na Hora, que amplia repasses mensais a postos de saúde que estenderem o horário de atendimento à população. No início de março, o Ministério da Saúde anunciou a flexibilização de alguns critérios para que todos os cerca de 42 mil postos de saúde espalhados pelo Brasil pudessem participar do programa. No período de um mês, o Ministério da Saúde recebeu menos de 300 novas solicitações de adesão para que postos de saúde possam abrir as portas por mais tempo para prestar assistência à população.

Atualmente, 1.987 (5%) postos de saúde participam do programa, em 387 (7%) municípios. Deste total, até o momento, 900 deles começaram a funcionar com horário ampliado, sendo os estados com os maiores números de adesão ao programa São Paulo, com 407 unidades de saúde, e Minas Gerais, com 288. Caso todos os postos de saúde (1.987) que aderiram ao programa já estivessem funcionando por mais tempo, o investimento federal chegaria a R$ 53,7 milhões de um total R$ 1,7 bilhão disponibilizado para o programa. Desta forma, mais de 40 milhões de brasileiros seriam beneficiados.

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Com o Saúde na Hora, a população passa a ter mais flexibilidade de horário para acessar os serviços ofertados nos postos de saúde, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, aplicação de vacinas, pré-natal, entre outros. Estudos indicam que cerca de 90% dos casos leves de coronavírus podem ser atendidos nos postos de saúde. A população pode buscar os serviços quando apresentar os sintomas iniciais do vírus, como febre baixa, tosse, ou dor de garganta.

Mais acesso

Diante da pandemia por coronavírus, o Ministério da Saúde flexibilizou os critérios para adesão ao programa Saúde na Hora. Assim, as unidades que contam com duas ou mais equipes de Saúde da Família também podem participar. Antes, as unidades precisavam ter, no mínimo, três equipes. Também não é mais necessária a presença de um gerente nestas unidades. Das 290 habilitações para postos de saúde com até duas equipes, somente 5 já ampliaram o horário. O restante está dentro do prazo para se adequar.

O Governo do Brasil também estendeu, emergencialmente, o programa para unidades que possuem apenas uma equipe de Saúde da Família. A estratégia é emergencial e temporária, para ampliar o acesso da população em cerca de 28 mil unidades de saúde menores, durante a pandemia. Por atuarem apenas com uma equipe de saúde, essas unidades não podiam aderir ao programa Saúde na Hora, mas, com a estratégia emergencial, essas unidades também podem receber mais recursos federais para funcionar com horário estendido. São R$ 15 mil/mês adicionais para as unidades funcionarem por mais 12h por semana e R$ 30 mil/mês para 15h semanais. Atualmente, a maior parte destes serviços funcionam por 40h por semana.

Para agilizar o processo nessa modalidade emergencial, os municípios não precisam solicitar adesão, basta comprovar produção em horário ampliado, como consultas médicas e de enfermagem em horário noturno ou aos fins de semana. Até o momento, 113 unidades estão funcionando em horário estendido e já recebem os recursos federais.

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Fonte: www.saude.gov.br